Giovana de Cássia Ramos Fanelli | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (original) (raw)

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A autora Giovana de Cássia Ramos Fanelli apresenta seu livro que trata de uma mudança curricular ... more A autora Giovana de Cássia Ramos Fanelli apresenta seu livro que trata de uma mudança curricular fundamental: a inserção da história e cultura indígena nos currículos escolares.

O livro é fruto da sua pesquisa de mestrado, pelo programa Educação: História, Política, Sociedade (PUC/SP), sob orientação da Profa. Dra. Circe Bittencourt.

Realizada pela plataforma do Facebook da autora, a discussão foi mediada pelo Prof. Dr. Aly Orellana e contou com a ilustre participação da Profa. Dra. Circe Bittencourt.

FANELLI, Giovana. A Lei 11.645/2008: a história de como a temática indígena se tornou obrigatória nas escolas brasileiras. Ed. Appris: Curitiba, 2021, 143 p.

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Conference Presentations by Giovana de Cássia Ramos Fanelli

O livro Ensino de História: Histórias, Memórias, Perspectivas e Interfaces é uma obra científica ... more O livro Ensino de História: Histórias, Memórias, Perspectivas e Interfaces é uma obra científica construída
por pesquisadores, professores e estudantes, que visa promover discussões acerca do Ensino de História
e suas inúmeras possibilidades de Intervenções e reflexões. Em todos os capítulos teremos uma visão
científica das diferentes abordagens inseridas no contexto de sala de aula e como consequência na
produção intelectual, provinda do ensino de uma disciplina fundamental para que o Ser Humano possa
se compreender como tal, pois somos frutos de uma sociedade histórica que se construiu e que continua
se construindo, a partir dos fatos sociais, políticos, econômicos, religiosos e culturais.
Ensinar História é refletir sobre um passado que se faz presente em cada atitude e pensamento humano. A
educação como um todo tem a possibilidade de emancipar o sujeito e fazer com que ele tenha a capacidade
de refletir, questionar e se posicionar diante da realidade.
A obra que está sendo ofertada a cada um de vocês é de excelência, no requisito científico, agradeço
imensamente aos autores que fizeram parte desta construção belíssima.

Comunicação apresentada no XI Encontro Nacional Perspectivas do Ensino de História, promovido pel... more Comunicação apresentada no XI Encontro Nacional Perspectivas do Ensino de História, promovido pela Associação de Pesquisa em Ensino de História - ABEH.
Apresento uma possibilidade de tratar processos de resistência à catequização, evidenciando o protagonismo indígena no período colonial e na atualidade.

XXV Encontro Estadual de História da ANPUH/SP, 2020

A Lei 11.645/08: uma análise sobre a documentação oficial gerada pelo Projeto de Lei 433/03 e os ... more A Lei 11.645/08: uma análise sobre a documentação oficial gerada pelo Projeto de Lei 433/03 e os caminhos para a efetivação da norma.

A aprovação da Lei 10.639/03, que incluiu nos currículos do ensino básico a “História e Cultura Afro-Brasileira”, se deu num intenso processo de lutas e reivindicações do Movimento Negro. Passados cinco anos da aprovação da norma, em 2008 foi sancionada a Lei 11.645/08, que passou a incluir a “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, no currículo oficial da educação básica do ensino público e privado brasileiro. A Lei 11.645/08 pode ser vista como tributária exclusiva da Lei 10.639/08? Como se configurou as reivindicações do Movimento Indígena e, sobretudo, como se deu o debate e embates políticos nas Comissões de Educação e Cultura da Câmara e Senados Federais, para que a temática indígena fizesse parte dos currículos brasileiros? O objetivo dessa comunicação é justamente recuperar tanto as reivindicações do Movimento Indígena Brasileiro para que a sociedade envolvente reconhecesse e conhecesse a rica diversidade dos povos originários, assim como analisar a documentação oficial gerada pelo Projeto de Lei 433/03 no trânsito político entre as casas de governo, e refletir sobre os debates políticos que geram a inclusão da temática indígena na escola.

Palavras-Chave: Lei 11.645/08, Ensino de História, História Indígena, Interpretação de fontes

XXIV Encontro Estadual da ANPUH - História e democracia: precisamos falar sobre isso, 2018

A Lei 11.645/08, que inclui a obrigatoriedade da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, ... more A Lei 11.645/08, que inclui a obrigatoriedade da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, no currículo oficial da educação básica do ensino público e privado brasileiro, completou neste ano dez anos. Direcionado preferencialmente às disciplinas escolares de Artes, História e Língua Portuguesa, além de promover uma modificação na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/1996), como currículo pré-ativo também romperia com tradições consagradas de uma história predominantemente de raiz “branca” que negligenciava, apagava ou minimizava povos indígenas e negros da constituição do Brasil. Assim como a Lei 10.639/03, que incluiu a “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo de todo o ensino básico é resultado de um processo de lutas e reivindicações do Movimento Negro no Brasil, atribui-se que a Lei 11.645/08 seja tributária das reivindicações do Movimento Indígena Brasileiro, sobretudo dos professores indígenas. A referida lei estabelece-se no contexto dos Movimento Indígena no Brasil, mas constitui-se necessário recuperar os atores sociais estão envolvidos na composição de tal lei e estabelecer a trajetória para essa mudança no currículo escolar, isto é, entender o caminho pelo qual a temática indígena na escola tornou-se uma norma. Dessa forma, o objetivo desse artigo é historicizar o processo de constituição da Lei 11.645/08, analisando não apenas sua tramitação nas casas de governo e os debates nas Comissões de Educação e Constituição e Justiça na Câmara e Senado, no período de 2003 a 2008, como também ter em conta que tal lei se insere num contexto histórico mais ampliado: a formação do Movimento Indígena contemporâneo, suas pautas e lutas; a formação do movimento dos professores indígenas, em especial suas reivindicações por uma escola descolonizadora e intercultural; da constituição da nova LDBEN, e sobretudo, das políticas educacionais no do governo Lula que, através da criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) se destacou por ações de inserção de uma população tradicionalmente alijada do seu direito à educação.

Papers by Giovana de Cássia Ramos Fanelli

Ensino de História: histórias, memórias, perspectivas e interfaces, 2021

Comunicação apresentada no XI Encontro Nacional Perspectivas do Ensino de História, promovido pel... more Comunicação apresentada no XI Encontro Nacional Perspectivas do Ensino de História, promovido pela Associação de Pesquisa em Ensino de História - ABEH. Apresento uma possibilidade de tratar processos de resistência à catequização, evidenciando o protagonismo indígena no período colonial e na atualidade.

O presente trabalho buscou compreender historicamente como se deu o processo de formacao da Lei 1... more O presente trabalho buscou compreender historicamente como se deu o processo de formacao da Lei 11.645/08, que inclui no curriculo oficial da rede de ensino publica e privada, a obrigatoriedade da tematica “Historia e Cultura Afro-Brasileira e Indigena” nas disciplinas de Historia, Artes e Lingua Portuguesa. Anteriormente a esta lei, em 2003, foi aprovada a Lei 10.639, que incorporava Historia e Cultura Afro-brasileira ao curriculo escolar, resultante de um longo processo de reivindicacoes dos Movimentos Negros no Brasil. A Lei 11.645/08 estabelece-se no contexto dos Movimentos Indigenas no Brasil, das conquistas historicas da Constituicao de 1988, das mudancas educacionais promovidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional Brasileira (Lei 9394/96), das reivindicacoes por uma escola nao colonizadora e intercultural pelos professores indigenas, e por fim, inclui-se nas politicas afirmativas do governo Lula (2003-2010). Buscou-se discutir o Movimento Indigena brasileiro e ...