José Carlos Vilhena Mesquita | Universidade do Algarve (original) (raw)

Drafts by José Carlos Vilhena Mesquita

Em breves pinceladas, tentamos esboçar o “Mundo dos Rústicos” nos seus mais variados aspectos, hi... more Em breves pinceladas, tentamos esboçar o “Mundo dos Rústicos” nos seus mais variados aspectos, históricos, sociológicos e jurídicos, lembrando a quem nos lê que a vida, desde a era medieval que assistiu à formação da nação lusíada, passando pelo renascimento que inspirou as descobertas atlânticas, a diáspora e a portugalidade, o Antigo Regime e a colonização, o liberalismo e as ideias democráticas, que inspiraram a República – em todos esses momentos o nosso país viveu a duas velocidade e sob o domínio de dois diferentes mundos: o dos urbanos, na faixa litoral operando uma economia de mercado, e o dos rústicos no interior continental, subjugados à dependência agrária, às tradições sociais, e às crenças religiosas.
O que neste working paper pretendemos estudar foi a organização jurídica na sociedade rural e a estrutura das autoridades laicas na administração pública.

Uma recensão crítica é uma avaliação e como tal deve ser operada com rigor e isenção, unicamente ... more Uma recensão crítica é uma avaliação e como tal deve ser operada com rigor e isenção, unicamente por especialistas na matéria cuja apreciação deve ser chancelada por uma instituição científica, para que a mesma possa ter credibilidade e ser objecto de referência. O recensor (passo o neologismo) é um ser crítico, que deve pugnar pelo progresso da ciência e do conhecimento, através do seu distanciamento da obra e do autor, fazendo da isenção e da objectividade a sua bandeira e o seu lema de trabalho. Basta estes dois atributos para que a sua recensão possa ser credível e respeitada.
Trata-se de um texto destinado a apoiar os jovens investigadores e alunos universitários que muitas vezes se confrontam com a falta de informação metodológica para a elaboração de uma recensão crítica.

António Rosa Mendes foi um cidadão exemplar, que soube granjear o respeito dos seus conterrâneos ... more António Rosa Mendes foi um cidadão exemplar, que soube granjear o respeito dos seus conterrâneos e a admiração dos seus colegas e alunos. Acima de tudo foi um homem íntegro, com um forte caráter e de princípios éticos que serviram de exemplo a todos os que o conheceram ou com ele conviveram. Como humanista e homem de cultura, deixou uma vincada imagem de erudição, atestada na vasta obra legada em livro, mas também nas conferências que pronunciou e nos congressos e colóquios, nacionais e internacionais, em que participou. Deixou-nos na memória a recordação do académico competente e do historiador proficiente, do jurista impoluto e do editor mecenas. Mas também guardamos dele o acrisolado amor regionalista e a convicção algarviísta que a todos compete imitar.
Este texto foi escrito pouco depois do falecimento do meu colega e amigo António Rosa Mendes, debaixo do choque do seu prematuro desaparecimento.

Trata-se de um trabalho ainda inédito sobre as relações entre o ministro das Obras Públicas, Duar... more Trata-se de um trabalho ainda inédito sobre as relações entre o ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco, e o chefe do governo Oliveira Salazar, relativamente a um projecto de construção do "Palácio da Música", em Lisboa, nos anos 30-40, para gáudio das famílias burguesas da capital. O desperdício de dinheiros públicos, para satisfação dos interesses culturais de tão poucos, escandalizou o ditador, que apelidou o gesto do seu querido ministro como sendo uma espécie de "pão de ló das tias aos domingos" servido em bandeja de prata às famílias ricas de Lisboa. Salazar apenas negou dois projectos de obras públicas ao seu dilecto ministro, Duarte Pacheco, e este foi um deles.

Papers by José Carlos Vilhena Mesquita

Um catálogo dos Bispos de Silves datado do Séc. X V III por José C a rlo s Vilhena M esquita

A sua construção veio preencher uma lacuna há muito sentida na cidade de Portimão, cujas potencia... more A sua construção veio preencher uma lacuna há muito sentida na cidade de Portimão, cujas potencialidades turísticas se demonstravam na crescente procura de alojamento. Vinham turistas de todo o país, especialmente de Lisboa e do Alentejo, atraídos pela beleza natural da Praia da Rocha, pela amenidade do clima e tolerância de costumes, sobretudo de caráter religioso, racial e sexual. A imprensa da época fala na frequência e convívio entre pessoas de raças diferentes; nomeadamente no escândalo causado por certa «odalisca negra» que ensandecia a cabeça dos adónis
locais, pela ousadia de descer à praia num maillot de proporções pouco recomendáveis para as suas esposas. Falava-se também de cavalheiros passeando de mãos dadas e com indumentárias invulgares, das turistas escanzeladas e de tez marmórea, embracé aux gentis hommes, passeando um cãozinho pela trela… O próprio escritor Manuel Teixeira Gomes descreve no «Agosto Azul» os seus
passeios e banhos naturalistas, o seu inocente voyeurismo ao observar as mulheres do campo banhando-se pelo raiar da madrugada nas paradisíacas praias da Rocha e do Alvor.

Frei Jerónimo de Belém escreveu em 1647 uma «Relação Memoravel da Santa Provincia dos Algarves - ... more Frei Jerónimo de Belém escreveu em 1647 uma «Relação Memoravel da Santa Provincia dos Algarves - memorial segundo» na qual a fls. 41vº pode ler-se, acerca do Convento
de Nª Sª dos Mártires ou da Conceição de Sacavém (o segundo em importância e notoriedade dentro da Ordem), que a Soror Maria da Coluna, fundadora daquela casa
religiosa, tivera uma morte “muy penoza por ter herpes”.
Infelizmente o Frei Jerónimo não fornece mais explicações sobre a doença daquela insigne religiosa. No entanto, deve ter sofrido de forma dolorosa e intensa, pois noutra obra ao falar daquela ilustre religiosa, acrescentaria que por diversas vezes a doença
deixou-a prestes a finalizar o decisivo encontro com Deus: «toda a sua vida foi sempre um contínuo ensaio para a morte, que, como a esperava todas as horas, não perdia tempo em prevenir-lhe os assaltos».

SBA • REVISTA DE CULTURA, 2024

Jorge de San-Basílio, um modesto plumitivo da província, emigrou para Lisboa onde se fez gente. T... more Jorge de San-Basílio, um modesto plumitivo da província, emigrou para Lisboa onde se fez gente. Trabalhou no comércio, foi empregado de escritório, até que se fez jornalista. Foi amigo de poetas, artistas e escritores, políticos, anarquistas e aristocratas, tuteando com a malta
da Lisboa fadista. A sua prosápia, ar soberbo e superior, elegância de gesto, finura no trato e argúcia de argumento, conferiam-lhe uma presença de espírito a que os sobejos da causa monárquica se faziam rogados. Nunca encontrei justificações para o seu conservadorismo nem para a sua fidelidade monárquica. O certo é que nos anos da guerra – em que o regime republicano se faz reconhecer internacionalmente e se afirma irreversível aos olhos da Europa – o Jorge San-Basílio aparece pela primeira vez ligado à política. Fez-se sidonista.

Vultos Tavirenses dignos de Memória, 2021

A eloquência e erudição de Tomás Cabreira, a sua linhagem e nobreza de espírito, a sua conduta mo... more A eloquência e erudição de Tomás Cabreira, a sua linhagem e nobreza de espírito, a sua conduta moral e cívica, a sua obra científica e superior acção como estadista, são predicados distintos e difíceis de comparar com qualquer outra personalidade algarvia do seu tempo. Além de militar e herdeiro genético duma notável plêiade marcial, Tomás Cabreira foi acima de tudo um intelectual e profícuo cultor das ciências e das letras, um espírito superior do saber e da probidade, da integridade moral e da lealdade cívica, um servidor da pátria e da causa pública, que pautou toda a sua existência pela honestidade dos seus procedimentos, mercê da sua indomável perseverança contra a injustiça, a infâmia e a perfídia.
A sua acção precursora na invenção do turismo moderno no Algarve, teve como radícula o Congresso Regional Algarvio de 1915, cujo alvitre, esforço inicial e acção realizadora se ficou a dever integralmente a Tomás Cabreira.
Acalentou a esperança de, através da realização do Congresso Regional Algarvio, poder demonstrar aos governantes a autossustentabilidade da região, cujos réditos fiscais garantiam o seu direito à autonomia administrativa, como aliás havia sido reconhecido aos Açores e à Madeira. Se a essas regiões (que no seu entender não superavam as potencialidades do Algarve) foi reconhecida e atribuída a autonomia administrativa, por que razão não se concederam iguais direitos ao Algarve? A razão só poderia ser política, porque nenhuma outra província superava o Algarve nas primícias hortícolas, nas riquezas agrícolas e
frutícolas, nas suas capacidades industriais no sector da transformação do pescado, na produção salífera, ou no tráfego mercantil com a Europa e o Mediterrâneo.

Barlavento, 2019

Foi no decurso dos derradeiros dias da guerra, que um francês, engenheiro de automóveis, de seu n... more Foi no decurso dos derradeiros dias da guerra, que um francês, engenheiro de automóveis, de seu nome Louis Réard, desenhou o traje de praia feminino na sua forma mais reduzida, criando assim um novo modelo, a que deu o nome de «biquíni». Lembrou-se dessa designação porque a sua criação era uma verdadeira bomba atómica no mundo da moda. Ora, como dias antes, em Julho de 1946, os Estados Unidos haviam realizado testes nucleares na Micronésia, destruindo por completo o Atol de Bikini, nas Ilhas Marshall, no Oceano Pacífico, pareceu-lhe que esse nome poderia ser adotado pelo seu novo modelo de praia, como uma forma de homenagem, mas também de protesto, pela destruição do ambiente e pelo uso de armas de extermínio maciço.
No dia, 11 de julho de 1946, nascia oficialmente o biquíni. O impacto visual do desfile parisiense teve um enorme estrondo na imprensa internacional, cujo escândalo social foi avassalador, tornando-se de facto numa verdadeira “bomba atómica” lançada sobre o mundo da moda.

Barlavento, 2019

A pesca da baleia no litoral algarvio foi das primeiras a serem desactivadas, pertencendo. por is... more A pesca da baleia no litoral algarvio foi das primeiras a serem desactivadas, pertencendo. por isso, às chamadas «pescarias históricas». Temos plena certeza de que a sua efectividade nos mares do Algarve ascende a tempos muito remotos. Desde as colonizações fenícias, cartaginesas, grega, romana e árabe que existem provas arqueológicas, e até descrições narrativas, duma intensa actividade na captura de cetáceos para lá das portas de Hercules, ou seja, nas costas do Algarve-Andaluz. A sua importância económica era muito relevante. Daí constar nos forais de Silves, Tavira, Faro e Loulé, visto que os citados monarcas reservavam para si os direitos da baleação.
Entre as pescarias, que sustentavam o comércio internacional e os interesses dos empresários estrangeiros, assumia especial destaque a da baleia, embora se notasse a partir do séc. XVI uma acentuada decadência no índice das capturas. Como reflexo do desenvolvimento das pescarias, e sobretudo do comércio externo, desde o século XIV, que o porto de Tavira se distinguia claramente dos restantes no Algarve.

«Barlavento», 2021

A transição do relógio de bolso para o espaço abrangente da parede da fábrica transformou definit... more A transição do relógio de bolso para o espaço abrangente da parede da fábrica transformou definitivamente a vida quotidiana da humanidade. O relógio passou a ser também objeto da produção em massa, para responder às solicitações do mundo moderno, cuja vida passou a ser medida em horas, a ter um horário, e, consequentemente, a submeter--se àquilo a que hoje chamamos «agenda».
A sociedade moderna europeia passou a entender o tempo como uma dimensão mensurável de valor acrescentado. A associação do tempo com o trabalho deu origem à avaliação dos custos de produção e ao estabelecimento do salário industrial.
A revolução industrial originou uma nova consciência de trabalho e de horas efetivas de produção.

Para os meus alunos, e sobretudo para os jovens investigadores da economia do Algarve, interessad... more Para os meus alunos, e sobretudo para os jovens investigadores da economia do Algarve, interessados no período iniciático da implantação do Liberalismo em Portugal, aqui vos deixo um pequeno texto de síntese acerca das instituições que regulavam a administração fiscal e os rendimentos da Coroa, destinadas à cobrança dos impostos relacionados com as alfandegas, as actividades comerciais, e a sisa, como imposto indireto que incidia sobre as transações de bens e mercadorias importadas, e sobre os bens de raiz - prédios urbanos e rurais. Também aqui se enunciam e descrevem as justiças que supervisionavam e economia regional.
Os cargos e as instituições que regulavam a cobrança fiscal constituem o objecto deste trabalho. Espero que a sua leitura possa ser útil ao público em geral.

Al-Úlià, Revista do Arquivo Municipal de Loulé, 2019

São muitas as recordações pessoais que guardo na memória, resultantes do meu convívio e franca am... more São muitas as recordações pessoais que guardo na memória, resultantes do meu convívio e franca amizade com o Prof. Doutor Joaquim Antero Romero de Magalhães.
Não vou, logicamente, aqui revelar todos os pormenores do nosso relacionamento cívico, nem do nosso convívio académico. Mas vou, com todo o gosto, aflorar alguns dos momentos mais relevantes do nosso relacionamento e amizade, no meu percurso de vida como historiador e professor na Universidade do Algarve.

«ESTUDOS III», 2009

A situação económica da agricultura algarvia foi sempre deficitária, mercê dos baixos índices de ... more A situação económica da agricultura algarvia foi sempre deficitária, mercê dos baixos índices de produtividade e de rendimento, suscitados pela desigual distribuição social da propriedade, pelo baixo investimento financeiro e pelo atraso científico-tecnológico, que – desde o período de reestruturação político-económica levado a cabo nos finais do séc. XVIII pelo consulado pombalino – dependia da reformulação de novas estratégias para a potencialização dos recursos endógenos. Além disso, os factores naturais de dinamismo energético, como a amenidade climática, os recursos hídricos e a fertilidade dos solos, só foram aproveitados na vigência do Liberalismo, e com especial acuidade no declinar de Oitocentos. Acrescente-se, por fim, que o sector dependia de factores extrínsecos, como a estrutura social da terra, a educação agrícola, o investimento integrado e as leis de mercado, entre outros elementos de fomento ou de desagregação do sector. Por outro lado, vemos que essa dualidade se distribuía numa geo-economia do espaço entre a beira-mar e as terras altas da serra algarvia.

IV JORNADAS DE HISTORIA DE TAVIRA CLUBE DE TAVIRA, 2003

O Algarve marcou forte presença nas lutas políticas e militares, que estiveram na origem da impla... more O Algarve marcou forte presença nas lutas políticas e militares, que estiveram na origem da implantação do regime constitucional no nosso país. O seu papel foi interventivo, e no dirimir do regime liberal seria mesmo decisivo, mercê da sua localização geográfica no extremo sul da península. A «Revolta de Tavira» viria a ter sérias consequências, não só para os implicados, que foram severamente perseguidos, como também para a conservação da causa liberal durante a usurpação miguelista.
Este artigo vem demonstrar que o Algarve, muito particularmente a cidade de Tavira, como praça-militar e antiga sede do governador militar da região, se bateu pela implantação do regime constitucional e pelo liberalismo em Portugal. Prova-se também que a região do Algarve, embora periférica, não se auto-marginalizava das questões nacionais sob o escudo de um reino integrado.

Actas das II Jornadas de Silves, 1993

A cidade de Silves, outrora capital política e religiosa do Algarve, sofreu a partir do séc. XVI... more A cidade de Silves, outrora capital política e religiosa do Algarve, sofreu a partir do séc. XVI um processo de decadência e abandono demográfico provocado pelo assoreamento do rio Arade. Durante a primeira metade do séc. XIX foi palco de confrontos militares, de que emergiram as guerrilhas do Remexido. A sua importância geo-estratégica, na embocadura do rio e nas fraldas da serra algarvia, fizeram daquele importante burgo um bastião das lutas liberais no Algarve.
Trata-se do texto da comunicação apresentada às II Jornadas de Silves, realizadas de 24 a 26 de Setembro de 1993, com o objectivo de aprofundarem o estudo e compreensão do "modus vivendi" da Comunidade de Silves, ao longo dos tempos, nos seus mais diversos vectores - histórico, sociológico, etnográfico, arquitectónico, cultural, económico, etc.

Revista «Algarve Mais», 2006

O que mais impressiona em Aljezur é a pureza ambiental, e a beleza paisagística do casario que so... more O que mais impressiona em Aljezur é a pureza ambiental, e a beleza paisagística do casario que sobe até ao castelo, por entre ruelas estreitas e sinuosas, íngremes ladeiras no ardor da cal, que nos levam, no olhar atento da calçada acutilante, para as cumeadas do seu velho castelo árabe. Lá no alto, espraiando o olhar sobre o horizonte, depara-se-nos a várzea fértil, tricotada em viçosas leiras, o prateado reflexo do rio cristalino, a ebúrnea colina da Aldeia Nova, e a entrecortada linha verde da serra… Um quadro de ímpar beleza que nos faz sentir senhores do mundo, como nos tempos dos espatários conquistadores. A pureza ambiental é a pedra filosofal de Aljezur.

Atas do I Encontro de História de Loulé, 2018

Nenhuma outra região, à excepção do Porto e Lisboa, teve tanta importância nem foram tão decisiva... more Nenhuma outra região, à excepção do Porto e Lisboa, teve tanta importância nem foram tão decisivas como o foi o Algarve. E isso demonstra a fulcral consequência do seu posicionamento geoestratégico no contexto nacional. Pese embora o esquecimento a que era normalmente votado, pela sua própria condição de extremo sul da península, os factos e as circunstâncias vêm demonstrar que tinha condições naturais e económicas que lhe proporcionariam um desenvolvimento autossustentado. Não obstante, sempre o Algarve se identificou e integrou no território nacional, contribuindo em alguns dos mais decisivos momentos da história pátria, para a definição do rumo nacional. E não temos qualquer pejo em afirmar que o Algarve, no processo histórico que conduziu à implantação do liberalismo português, desempenhou um papel político notável, uma acção socioeconómica deveras importante e um alinhamento geoestratégico imprescindível. Três vectores que estiveram na base dum sucesso político-militar, que teve no arquipélago dos Açores, na cidade do Porto e no reino do Algarve os seus expoentes de abnegação, heroísmo e resistência, contra a repressão, tirania e iniquidade do nepotismo miguelista.

Um catálogo dos Bispos de Silves datado do Séc. X V III por José C a rlo s Vilhena M esquita

SBA • REVISTA DE CULTURA, 2024

Vultos Tavirenses dignos de Memória, 2021

Barlavento, 2019

«Barlavento», 2021

Al-Úlià, Revista do Arquivo Municipal de Loulé, 2019

«ESTUDOS III», 2009

IV JORNADAS DE HISTORIA DE TAVIRA CLUBE DE TAVIRA, 2003

Actas das II Jornadas de Silves, 1993

Revista «Algarve Mais», 2006

Atas do I Encontro de História de Loulé, 2018

Al-Úlyà - Revista do Arquivo Municipal de Loulé, 2017

O suplício e a humilhação pública infligidos a Felipa de Sousa, pelo horrendo Tribunal do Santo O... more O suplício e a humilhação pública infligidos a Felipa de Sousa, pelo horrendo Tribunal do Santo Ofício, não podem ser esquecidos, merecendo ser sempre rememorado como algo que avilta e indigna a liberdade de género, que oblitera a opção sexual, que agride a tolerância e impede a integração social, que, em suma, impossibilita o direito à diferença. Foi através do sacrifício de muitas mulheres que, como Felipa de Sousa, sofreram a opressão sexista e foram ostracizadas ou estigmatizadas devido às suas opções sexuais, que as mentalidades avançaram no sentido da tolerância, da integração e do reformismo no mundo. Felizmente, na civilização ocidental o processo histórico avançou no sentido da conquista das liberdades e direitos individuais – desde a luta do sufragismo e do feminismo até à igualdade plena de género. Todavia, é de todos sabido que ainda existem por esse mundo muitas centenas de milhões de mulheres, que se sentem privadas da sua liberdade sexual e da sua opção de género. É para essas mulheres, que nunca puderam revelar o seu desejo nem expressar livremente a sua preferência sexual, que escrevi este artigo, personificando na memória de Felipa de Sousa, uma homenagem a todas as mulheres dos cinco continentes que ainda não desfrutam do direito de poderem expressar livremente as suas afeições, as suas preferências sexuais e o livre arbítrio no amor. A 18 de Dezembro de 1591, em Salvador da Bahia – uma das mais ricas e mais prósperas cidades do Brasil –, os esbirros da Inquisição após persistente interrogatório, conseguiram obter da cristã-velha, Paula de Siqueira, de 38 anos de idade, a denúncia de haver praticado o “abominável pecado nefando” da «sodomia foeminarum», isto é, o sacrilégio da contranatura, com uma mulher de 35 anos, chamada Felipa de Sousa, natural de Tavira, no reino do Algarve. Deste modo, tão imprevisto quanto surpreendente, emergiu ao conhecimento público o primeiro caso de perseguição sexual e de condenação da prática de lesbianismo pelo Tribunal do Santo Ofício em terras de Vera Cruz. A singularidade deste tipo de flagício herético, o modo como o processo foi dirimido pelo Inquisidor, e sobretudo o facto da principal vítima ser uma mulher algarvia, de quem se ignorava a própria existência, mas que é hoje um símbolo universal da liberdade de género e da opção sexual, levou-me a escrever este trabalho, não apenas por curiosidade académica, mas também por solidariedade com os que sofrem a exclusão, o opróbrio e o estigma da diferença.

Em 1980 assinalou-se o 4º Centenário da morte do maior vate da Língua portuguesa. Porém, perdeu-s... more Em 1980 assinalou-se o 4º Centenário da morte do maior vate da Língua portuguesa. Porém, perdeu-se então a oportunidade de, através de uma singela placa evocativa, se perpetuar a existência no Algarve da casa que foi berço a D.a Francisca de Aragão, considerada como a musa inspiradora dos Lusíadas. O edifício, na praia de Quarteira, denominada «Estalagem da Cegonha», foi, no século XVI, residência de Nuno Rodrigues Barreto, alcaide-mor de Faro e vedor da Fazenda do Algarve, pai da «loira, viva, esperta e azougada» Francisca de Aragão. Foi nessa vetusta casa apalaçada do morgadio dos Barretos, que nasceu a formosa Francisca de Aragão, que viria a ser figura de proa nas cortes de Portugal e de Espanha.

O museu é, no seu próprio contexto geográfico, o mais valioso espólio do património local. Nele s... more O museu é, no seu próprio contexto geográfico, o mais valioso espólio do património local. Nele se deposita a memória dos nossos antepassados e através dele poderemos fazer uma verdadeira e alucinante viagem no tempo. Aí se contacta com testemunhos insubstituíveis cuja observação e estudo nos farão compreender melhor a nossa história. Porém, há que preparar convenientemente essa visita para que não nos confrontemos com situações ou peças museológicas que nada nos dizem por lhes desconhecermos o significado. Não vale a pena levar as crianças a visitar uma praça-forte sem terem previamente uma noção do que foi e em que consistiu o feudalismo.

A figura mais notável da História da Indústria Conserveira no Algarve, foi sem sombra para dúvida... more A figura mais notável da História da Indústria Conserveira no Algarve, foi sem sombra para dúvidas João António Júdice Fialho, um homem inteligente e empreendedor, que nas primeiras décadas do século XX conseguiu conquistar os principais mercados europeus com as suas conservas de atum e de sardinha, mas também com as suas massas alimentícias, compotas e marmeladas. Foi dos poucos industriais das pescas que há mais de um século atrás soube visionar o conceito de globalização à escala atlântica, investindo na aquisição de modernos meios de transformação industrial do pescado, cujos avultados lucros lhe permitiram diversificar a produção e reinvestir noutros segmentos de mercado.