Antonio Lopo Martinez | University of Coimbra (original) (raw)

Papers by Antonio Lopo Martinez

RAUSP Management Journal, 2024

Purpose-This study aims to explore the interplay between market concentration and implicit tax bu... more Purpose-This study aims to explore the interplay between market concentration and implicit tax burdens in Brazil, offering a fresh perspective on the conventional belief of perfect competition. Design/methodology/approach-Data was sourced from Brazilian firms on the B3 stock exchange between 2011 and 2021. Multiple linear regression techniques were employed to analyze the relation of explicit tax rates to firms' pre-and post-tax returns. Findings-Dominant firms in the market tend to bear a lower implicit tax burden and have the capacity to extend tax incentive benefits to shareholders. Research limitations/implications-The findings highlight Brazil's intricate corporate tax fabric, particularly regarding implicit taxes. They provide a foundation for deeper inquiries into how market dominance, taxation policies, and corporate strategies converge. Practical implications-Regulators and business leaders can harness this knowledge to recalibrate tax strategies and market regulations. Specifically, a closer examination of the dynamics that permit reduced implicit tax implications in monopolized markets is essential for equity. Social implications-Companies with pronounced market concentration can mitigate their implicit tax burdens, potentially offloading them to consumers and suppliers. This points to potential inequities in current tax structures. Originality/value-This research unveils nuanced insights into Brazil's multifaceted interrelations between corporate influence, taxation strategies, and market forces.

Revista de Processo (RePro), 2024

Este artigo analisa o papel da prova contábil nos processos, discutindo seus desafios teóricos e ... more Este artigo analisa o papel da prova contábil nos processos, discutindo seus desafios teóricos e práticos na formação da convicção do julgador. Aborda questões como o objeto e destino da prova contábil, sua classificação, requisitos de admissibilidade e critérios de avaliação. Reconhece que, embora a contabilidade não reproduza fielmente a realidade, ela constitui uma importante fonte de informação sobre fatos passados, desde que respeitados os princípios da relevância, condutibilidade e utilidade. Defende ser necessário um diálogo entre os saberes técnicos e jurídicos para superar os limites cognitivos do julgador e as restrições da linguagem contábil. Conclui que o aprimoramento da ciência da prova contábil favorece o desempenho da atividade jurisdicional e a busca por justiça material.

Revista Contemporânea de Contabilidade

O objetivo desta pesquisa é analisar os fatores que influenciam a temporalidade dos processos tri... more O objetivo desta pesquisa é analisar os fatores que influenciam a temporalidade dos processos tributários no CARF relacionados à tributação do lucro e à retenção na fonte dos seis principais bancos brasileiros, focando na influência da contabilidade. Fundamentada na necessidade de aperfeiçoar a administração pública e garantir a justiça tributária, a pesquisa é um estudo analítico que examina casos finalizados administrativamente de janeiro de 2000 a dezembro de 2021. Metodologicamente, a análise incidiu sobre elementos como o voto final do recurso e o uso de recursos jurídicos ordinários. Os resultados confirmam que tais aspectos têm impacto significativo na duração dos processos. Estes achados sugerem uma necessidade de simplificação dos procedimentos tributários para agilizar as resoluções, permitindo que a administração tributária seja mais eficiente, com uma contribuição significativa da contabilidade

Revista de Informação Contábil, 2014

Social Science Research Network, 2023

Social Science Research Network, 2019

Revista universo contábil, Dec 31, 2020

Social Science Research Network, 2019

The objective of this research is to analyze if companies with higher tax aggressiveness have dif... more The objective of this research is to analyze if companies with higher tax aggressiveness have different levels of earnings persistence components, specifically: i) book-tax differences and ii) tax profit. The study period was from 2010 to 2016, involving Brazilian companies listed on B3. The most aggressive companies ranked tax-dependent by the Effective Tax Rate metric. The results showed that companies, when segregated by levels of tax aggressiveness, present differentiated earnings persistence in their components. It is noted that, in most tax- aggressive companies, tax profit becomes a determining factor for future book income. This paper contributes to the accounting literature by identifying the impact of taxation on earnings quality, in particular, for earnings persistence, which is a fundamental requirement for greater managerial and tax predictability and greater value direction for companies.

Social Science Research Network, 2023

Revista de Contabilidade da UFBA, May 12, 2023

Social Science Research Network, 2019

Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, Jun 3, 2019

Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Jun 26, 2019

RAC: Revista de Administração Contemporânea, Mar 1, 2019

Social Science Research Network, 2023

Objective: This study investigates the relationship between tax aggressiveness and corporate fina... more Objective: This study investigates the relationship between tax aggressiveness and corporate financialization in companies listed on Brazil's B3 Stock Exchange from 2009 to 2022. Method: The sample comprises 1,630 firm-year observations after excluding financial companies, firms with negative pre-tax income, and outliers. We employed a panel linear regression model, adjusting for fixed effects related to individual companies and specific years. We used metrics such as abnormal book tax differences (BTDA), effective tax rate (ETR), and Comprehensive Value-Added Tax Rate (CVATR) to measure tax aggressiveness. Originality/Relevance: This study is pioneering in exploring the nexus between tax aggressiveness and corporate financialization in Brazil, offering critical insights for local researchers, investors, policymakers, and financial analysts seeking to decipher the nuances of financialization and tax planning in Brazil's singular economic landscape. The innovative approaches proposed for quantifying financial assets provide invaluable analytical advancements tailored to the country's unique market conditions. Results: Our findings show a positive correlation between tax aggressiveness and corporate financialization. Firms employing aggressive tax strategies exhibited increased financialization. For robustness, dummy variables targeting aggressively taxed firms were introduced, confirming the initial relationship. CVATR emerged as a particularly effective metric in the Brazilian context due to its complex tax structure. Theoretical/Methodological contributions: Our research introduces innovative approaches for measuring financial assets tailored to Brazil's unique market conditions. It also enriches the current body of literature by confirming CVATR as an effective metric for capturing tax aggressiveness in Brazil.

RAUSP Management Journal, 2024

Revista de Processo (RePro), 2024

Revista Contemporânea de Contabilidade

Revista de Informação Contábil, 2014

Social Science Research Network, 2023

Social Science Research Network, 2019

Revista universo contábil, Dec 31, 2020

Social Science Research Network, 2019

Social Science Research Network, 2023

Revista de Contabilidade da UFBA, May 12, 2023

Social Science Research Network, 2019

Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, Jun 3, 2019

Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Jun 26, 2019

RAC: Revista de Administração Contemporânea, Mar 1, 2019

Social Science Research Network, 2023

THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2023

Este livro identifica, avalia e infere o modo pelo qual os acordos e a jurisprudência da OMC infl... more Este livro identifica, avalia e infere o modo pelo qual os acordos e a jurisprudência da OMC influenciam a tributação de operações transfronteiriças, ao repercutir no direito tributário dos membros da OMC. Os seus efeitos sobre impostos, diretos e indiretos, e subsídios fiscais são examinados. A premissa geral é que os acordos da OMC devem ser observados quando se promovem reformas fiscais, face a interface entre o comércio internacional e a fiscalidade.
A obra contém:
- Análise da relação do comércio internacional e a tributação.
- Revisão minuciosa da interpretação dos dispositivos com implicações tributárias dos Acordos da OMC, priorizando três acordos-âncora: GATT, ASCM e GATS.
- Estudo da Jurisprudência do Órgão de Resolução de Litígio da OMC em aspectos tributários, incluindo casos recentes relevantes.
- Apreciação das acumulações e conflitos entre os acordos da OMC e as convenções de dupla tributação, bem como mecanismos para resolução dos litígios em matérias de sobreposição.
- Exame de potenciais problemas de compatibilidade entre reformas tributárias contemporâneas e os acordos da OMC.

Thomson Reuters Aranzadi, 2022

Como lenguaje universal del mundo empresarial, la contabilidad es el instrumento o procedimiento ... more Como lenguaje universal del mundo empresarial, la contabilidad es el instrumento o procedimiento a través del que se registran las transacciones económicas. Desde ese objetivo, una de las finalidades de la contabilidad es servir de medio de prueba en asuntos relacionados con la información financiera, por lo que los órganos jurídicos se apoyan en el testimonio de la contabilidad. Analizando la aportación, adquisición y valoración de la prueba contable en el derecho tributario, el objeto de estudio es relevante e inédito por tratarse de lo que podría llamarse «derecho probatorio contable» aplicado al ámbito fiscal. Dicho objeto se presenta como una «ósmosis» entre el derecho tributario, el derecho procesal y derecho contable, enmarcando el análisis de los conceptos en la perspectiva del ordenamiento jurídico español en cuanto a sus leyes y jurisprudencia. En una reflexión de concepto sobre la prueba contable y sus clasificaciones, se presenta una teoría de la prueba contable, donde la contabilidad se plantea como «fuente de prueba» y punto de partida del que emanarían los «medios de prueba contables». Por ende, la contabilidad, así como la prueba contable son, sin lugar a dudas, dos elementos que construyen un instrumento más para que los organismos judiciales y Administración tributaria acudan a su consulta ante las dudas posibles en un proceso o procedimiento tributario. Por ese motivo, el estudio y análisis exhaustivo de todos los elementos que giran en torno a la prueba contable es tan importante para el derecho tributario.

Avaliação de Empresas: Da Mensuração Contábil à Econômica, 2001

Cap. 5 in Avaliação de Empresas: Da Mensuração Contábil à Econômica, Organizador: Eliseu Martins,... more Cap. 5 in Avaliação de Empresas: Da Mensuração Contábil à Econômica, Organizador: Eliseu Martins, pp.263-308, 2001

Avaliação de Empresas: Da Mensuração Contábil à Econômica, 2001

Capítulo 4 , in Avaliação de Empresas: Da Mensuração Contábil à Econômica, Organizador: Eliseu Ma... more Capítulo 4 , in Avaliação de Empresas: Da Mensuração Contábil à Econômica, Organizador: Eliseu Martins, pp. 186-262, Atlas, 2001

Processo Administrativo Tributário e Previdenciário, 2001

I. Problematização. II. Qual é a Função Administrativa Fiscal? III. Lançamento tributário. IV. Co... more I. Problematização. II. Qual é a Função Administrativa Fiscal? III. Lançamento tributário. IV. Controle da legalidade dos atos administrativos fazendários: ato de lançamento tributário V. A autoridade administrativa julgadora no processo administrativo fiscal. VI. Procedimento Administrativo vs. Processo Administrativo. VII. Processo Administrativo Fiscal vs. Processo Judicial Fiscal. VIII. Princípios informadores do Processo Administrativo Fiscal. IX. Considerações Finais. X. Referências Bibliográficas

1. Introdução. 2. Papel dos conceitos contábeis no Direito Tributário. 3. Normas e princípios con... more 1. Introdução. 2. Papel dos conceitos contábeis no Direito Tributário. 3. Normas e princípios contábeis no ordenamento jurídico brasileiro. 4. Conceitos contábeis e a incidência tributária do imposto de renda. 5. Conclusão
in Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos) 6. Volume (07/2015)

ENANPAD , 1999

Este trabalho discorre sobre as diferentes metodologias de avaliação de empresas, apresentando té... more Este trabalho discorre sobre as diferentes metodologias de avaliação de empresas, apresentando técnicas tais como: Valor Patrimonial Ajustado, Múltiplos de Fluxo de Caixa, P/L, EVA© e Fluxos de Caixa Descontados (livre e do proprietário). Discute-se inclusive o uso do Valor Presente Ajustado (APV) e a incorporação de Opções Reais nos modelos de avaliação. Os conceitos de custo de capital, valor de continuidade e o período de projeção são analisados e intuitivamente tratados. Exemplos numéricos são incluídos para evidenciar a utilização de cada uma das técnicas.

ENANPAD, 1998

Resumo: Este artigo discorre sobre o uso da Teoria do Agenciamento (Agency Theory) pela pesquisa ... more Resumo: Este artigo discorre sobre o uso da Teoria do Agenciamento (Agency Theory) pela pesquisa contábil. Inicialmente, discuti-se aspectos conceituais e históricos, para num momento posterior direcionar o estudo para a sua aplicabilidade na Teoria Contábil. Nesse ponto, a Teoria Positiva da Contabilidade é revisada, expondo suas premissas e teses fundamentais. A Teoria do Agenciamento proporciona um sistema de referência para a descoberta de relações intrínsecas entre o objeto da contabilidade e seus diversos usuários, ofertando uma estrutura lógica importante para a compreensão do papel e relevância da contabilidade. /////// Agency Theory in Accounting Research - Abstract: This article discusses the use of Agency Theory by accounting research. Initially, conceptual and historical aspects were discussed to direct the study to its applicability in Accounting Theory later. At this point, the Positive Accounting Theory is reviewed, exposing its fundamental premises and thesis. The Agency Theory provides a reference system for discovering intrinsic relationships between accounting and its various users, offering a critical, logical structure to understand the role and relevance of accounting.

Esta tese tem o objetivo principal de identificar, avaliar e inferir o modo pelo qual os acordos ... more Esta tese tem o objetivo principal de identificar, avaliar e inferir o modo pelo qual os acordos e a jurisprudência da OMC influenciam a tributação de operações transfronteiriças, ao repercutir no direito fiscal, interno e internacional, dos Estados-membros da OMC. Examinam-se seus efeitos sobre impostos, diretos e indiretos, e subsídios fiscais. Inicialmente, expõem-se o problema, apresentando objetivos, relevância, método, inovação e plano da investigação. A premissa geral do estudo é que os acordos da OMC devem ser observados quando se implementam medidas e reformas fiscais. Almeja-se evitar que tributos e subsídios fiscais se tornem barreiras ao livre fluxo do comércio internacional. Elucida-se a relação profunda entre o comércio internacional e a fiscalidade. Apresenta-se breve evolução histórica do sistema multilateral de comércio, a OMC e seus princípios jurídicos estruturantes são expostos, destaque ao sistema de resolução de litígios. As organizações tributárias internacionais, em especial a OCDE, são apreciadas comparando a produção normativa soft law à hard law da OMC. A discussão e a análise do uso dos tributos como barreira protecionista, o problema da competição tributária prejudicial e da urgência de coordenação tributária internacional são alguns dos temas visitados. Na sequência, a tese dedica uma parte à discussão das teorias econômicas do comércio internacional, enfatizando o papel dos tributos. Além da revisão das principais teorias, discutem-se instrumentos de política econômica comercial associada à tributação, tais como os impostos aduaneiros, ajustes fiscais de fronteira e regulações dos preços de transferência. Em seguida, identificam-se as disposições normativas nos acordos da OMC que trazem implicações para o direito fiscal. Os diversos pactos são apreciados, dando-se prioridade a três acordos-âncora: GATT, ASCM e GATS. A jurisprudência do Órgão de Resolução de Litígio da OMC nas questões envolvendo tributação é revista, apreciando-se os casos a partir dos relatórios de painéis e órgão de recurso do GATT e OMC. Ainda na discussão sobre a conexão do comércio exterior e a tributação, são questionadas as possíveis acumulações e conflitos entre os acordos da OMC e as convenções de dupla tributação, bem como mecanismos para a solução dos litígios em matérias de sobreposição desses direitos. Finalmente, são apreciadas as principais reformas tributárias que estão em debate e suas possíveis interseções com os acordos da OMC. Ainda que as reformas tributárias sejam essenciais e indispensáveis no contexto contemporâneo, elas devem estar em consonância com as normas previamente pactuadas, pacta sunt servanda. Entre as principais, destaquem-se as reformas em trâmite: i) para evitar a erosão da base tributária, seja combatendo o planejamento tributário internacional abusivo, ou a utilização de países de tributação favorecida, ii) em face ao novo modus operandi de negócios com a economia digital, iii) para incentivar a preservação ambiental, tributando poluidores, iv) visando criar incentivos a inovação, mediante créditos fiscais na área de investigação e desenvolvimento, v) para combater os vícios e comportamentos nocivos à saúde e moral pública, mediante a adoção de sin taxes e vi) com o intuito de resguardar o equilíbrio do sistema financeiro. Os acordos da OMC não precisam nem devem ser óbices intransponíveis nas escolhas soberanas dos Estados-membros para suas medidas tributárias, entretanto, devem ser observados e ponderados. Reformas tributárias que introduzam tratamento tributário discriminatório e subsídios fiscais orientados a estimular a exportação e inibir importação são práticas desleais de concorrência e injustas à luz do direito da OMC. Conclui-se, recomendando que, para fazer frente ao desafio de promover reformas tributárias, deve-se: a) estimular maior coordenação entre a OMC e os organismos tributários internacionais, b) internacionalizar as iniciativas de reformas tributárias, c) aprimorar os processos da OMC, criando mecanismos para enfrentar questões de tributação e d) imunizar o sistema contra o vírus do protecionismo.

Como lenguaje universal del mundo empresarial, la contabilidad es el instrumento o procedimiento ... more Como lenguaje universal del mundo empresarial, la contabilidad es el instrumento o procedimiento a través del que se registran las transacciones económicas. Desde ese objetivo, una de las finalidades de la contabilidad es servir de medio de prueba en asuntos relacionados con la información financiera, por lo que los órganos jurídicos se apoyan en el testimonio de la contabilidad.
Analizando la aportación, adquisición y valoración de la prueba contable
en el derecho tributario, el objeto de estudio es relevante e inédito por tratarse de lo que podría llamarse "derecho probatorio contable" aplicado al ámbito fiscal. Dicho objeto se presenta como una "ósmosis" entre el derecho tributario, el derecho procesal y derecho contable, enmarcando el análisis de los conceptos en la perspectiva del ordenamiento jurídico español en cuanto a sus leyes y jurisprudencia. En una reflexión de concepto sobre la prueba contable y sus clasificaciones, se presenta una teoría de la prueba contable, donde la contabilidad se plantea como "fuente de prueba" y punto de partida del que emanarían los "medios de prueba contables".
Por ende, la contabilidad, así como la prueba contable son, sin lugar a dudas, dos elementos que construyen un instrumento más para que los organismos judiciales y Administración tributaria acudan a su consulta ante las dudas posibles en un proceso o procedimiento tributario. Por ese motivo, el estudio y análisis exhaustivo de todos los elementos que giran en torno a la prueba contable es tan importante para el derecho tributario.

Undergraduate Monograph / Economics / UFBA, 1990

Monografia concluída em maio de 1990. Relatório final da investigação de dois semestres da discip... more Monografia concluída em maio de 1990. Relatório final da investigação de dois semestres da disciplina Pesquisa Monográfica (optativa). Constituiu a primeira monografia de graduação em ciências econômicas apresentada na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia. O estudo teve como objetivo analisar a dívida externa brasileira, natureza, causas, consequências e como pode ser renegociada.

Doctoral Thesis in Finance (EAESP-FGV), 2004

Esta tese propõe-se a analisar os analistas de mercado de capitais de empresas brasileiras. Colet... more Esta tese propõe-se a analisar os analistas de mercado de capitais de empresas brasileiras. Coletando informações do mercado e analisando o desempenho corrente das empresas, estes profissionais realizam projeções de resultados e fazem recomendações. Usando dados extraídos do sistema I/B/E/S, realiza-se uma abrangente pesquisa empírica das previsões e recomendações dos analistas, bem como de seu conteúdo informativo para o mercado brasileiro. O período de estudo foi entre janeiro 1995 a junho 2003. Inicialmente são discutidos conceitos e particularidades do modus operandi dos analistas de empresas brasileiras. A seguir, depois de uma revisão da literatura onde se documentam as principais contribuições e descobertas, procede-se a uma investigação da natureza dos erros de previsão dos analistas de empresas brasileiras. Características como a acurácia, viés e precisão das previsões dos analistas são apreciadas e contextualizadas em diferentes situações. Efetua-se um detalhamento analítico do conteúdo informativo dos diferentes tipos de revisões de previsões dos analistas e das surpresas provocadas pelo anúncio de resultados em desacordo com as expectativas. De modo geral, as revisões e as surpresas, na medida em que informarem o mercado, provocam variações de retornos. Encerra-se a tese com uma análise das recomendações dos analistas. Apura-se a distribuição percentual das recomendações, assim como os efeitos sobre os preços de recomendações de compra (buy) e de venda(sell). O desempenho das recomendações de consenso e o efeito das revisões de recomendações para cima (upgrade) e para baixo (downgrade) são exemplos de outros pontos analisados. ///// Analysing analysts: an empirical study of profit projections and capital market analysts' recommendations for Brazilian public companies - Abstract : The main purpose of this thesis is to analyze the financial analysts of Brazilian firms. By gathering data from the market and analyzing the current performance of the firms, these professionals prepare earnings forecasts and stock recommendations. Using I/B/E/S database, it is presented a broad empirical research of the earnings forecasts and stock recommendations, as well as their information content for the Brazilian capital market. The empirical studies covered the period from January 1995 to June 2003. This thesis starts with the discussion of some concepts and the modus operandi of the financial analysts of Brazilian firms. After a literature review in the area, the empirical studies begin with the analysis of the earnings forecast errors. Some of their characteristics, such as accuracy, bias and precision are investigated in different contexts. After a critical analysis of the informational content for different types of earnings forecast revisions and actual announced earnings deviated form analysts expectations (earnings surprises), evidences of price effects in response to these facts are documented. The last part of this thesis discusses the role of stock recommendations in the Brazilian market. The percentage distribution of stock recommendations is verified as well as the informational content of stock recommendations. Other studies are carried out to verify the performance of the consensus stock recommendations and the effects of downgrades and upgrades of recommendations for Brazilian companies.

Master Thesis in Tax Law (PUC - SP), 2002

O propósito desta dissertação é esboçar a forma como a linguagem contábil se insere no universo d... more O propósito desta dissertação é esboçar a forma como a linguagem contábil se insere no universo das normas jurídicas, mais particularmente no Direito Tributário. Para isso, partiu-se da premissa de que o Direito é essencialmente um fenômeno linguístico. Adverte-se de pronto que, para ter valor no universo jurídico, a linguagem contábil precisa ser juridicizada. O Direito transfigura a linguagem contábil, a ela ensejando significações que podem ser iguais às definidas na ciência pré-jurídica que a tem como objeto, mas que também podem ser apenas parecidas ou, até mesmo, completamente diferentes. Para a discussão das normas jurídicas, demarca-se neste trabalho, com propósitos pedagógicos, um segmento do Direito, ou seja, o Direito Contábil. Discute-se a evolução histórica do relacionamento entre o Direito e a Contabilidade. É revisada a fenomenologia da incidência tributária, identificando-se os pontos em que usualmente a linguagem contábil se faz presente. Estudam-se igualmente os deveres instrumentais vinculados a essa linguagem, ilustrando-se a discussão teórica com o imposto de renda da pessoa jurídica. Discorre-se sobre o papel da linguagem contábil como meio de prova para a articulação linguística dos fatos jurídicos tributários e discutem-se sinteticamente os efeitos jurídicos das provas contábeis documentais e indiciárias. //// Accounting Language in Tax Law - Abstract: The purpose of this dissertation is to outline how accounting language fits into the universe of legal norms, more particularly Tax Law. To this end, it is based on the premise that Law is essentially a linguistic phenomenon. It is immediately warned that to have value in the legal universe, accounting language must be juridicized. Law transfigures accounting language, giving it meanings that may be the same as those defined in the pre-legal science with it as its object, but that may also be only similar or even completely different. For the discussion of legal norms, a segment of the Law, that is, Accounting Law is demarcated in this work for pedagogical purposes. The historical evolution of the relationship between Law and Accounting is discussed. The phenomenology of tax incidence is reviewed, identifying the points where accounting language is usually present. The instrumental duties linked to this language are also studied, illustrating the theoretical discussion with corporate income tax. The role of accounting language as a means of proof for the linguistic articulation of legal tax facts is discussed. The legal effects of documentary and indicatory accounting evidence are briefly discussed.

Master Thesis in Financial Management (EAESP-FGV), 1995

(Portuguese) Resumo: Efetua uma análise dos contratos de "leasing" caracterizando-os e apontando... more (Portuguese) Resumo: Efetua uma análise dos contratos de "leasing" caracterizando-os e apontando vantagens e desvantagens. Revisa a literatura no campo da avaliação de contratos de "leasing". Trata também da análise do contrato de "leasing" dentro do contexto específico da realidade brasileira, Aponta a direção para análise mais completas do "leasing" por meio de incorporação dos modelos de precificação de opções. ///// Leasing Contract Analysis and Evaluation: A Financial Approach (English) Abstract: It analyzes the leasing contracts, characterizes them, and points out advantages and disadvantages. The manuscript reviews the academic literature on leasing contract evaluation. It also deals with the analysis of leasing contracts within the specific context of the Brazilian reality. It points the way for a complete analysis of leasing through the incorporation of option pricing models.

Doctoral Thesis in Accounting (University of São Paulo), 2002

Esta tese tem o objetivo principal de demonstrar empiricamente que as companhias abertas brasilei... more Esta tese tem o objetivo principal de demonstrar empiricamente que as companhias abertas brasileiras "gerenciam" os seus resultados contábeis como resposta a estímulos do mercado de capitais. Inicialmente, é elucidado o significado de alguns conceitos, tais como "gerenciamento" dos resultados contábeis e acumulações discricionárias. Discute-se o perfil do mercado de capitais brasileiro e as circunstâncias ambientais nas quais são gerados os relatórios contábeis financeiros das companhias abertas brasileiras, enfatizando-se o papel dos órgãos reguladores e da legislação comercial e tributária. A seguir, depois da revisão da literatura brasileira e estrangeira na área de "gerenciamento" dos resultados contábeis, documentaram-se evidências para as companhias abertas brasileiras do "gerenciamento" dos resultados contábeis para: a) Evitar reportar perdas, b) Sustentar o desempenho recente e c) Reduzir a variabilidade dos resultados. O período de estudo foi os anos entre 1995 e 1999, tendo como base de dados principal a Economática. Empiricamente, foi implementado um modelo de regressão múltipla para estimar as Acumulações Discricionárias, que são proxy do valor discricionariamente alterado dos resultados contábeis. Com base na pesquisa, verificou-se que as empresas brasileiras com resultados muito ruins os manejam de maneira a piorá-los ainda mais, visando melhores resultados no futuro. Em termos de desempenho no mercado, constatou-se que empresas que manejam "artificialmente" os resultados conseguem no curto prazo seduzir os investidores; entretanto, no longo prazo, o mercado identifica o procedimento e essas ações são penalizadas com os piores desempenhos acumulados. Nos apêndices, é estudada a influência da Governança Corporativa e da Auditoria Independente na propensão à prática do "gerenciamento" dos resultados contábeis, bem como é estimado o coeficiente de resposta dos retornos das companhias abertas brasileiras aos resultados contábeis. //// Earnings management: An empirical study of Brazilian Public Companies This thesis has the primary purpose of presenting empirical evidence that Brazilian public companies practice earnings management to respond to capital market incentives. Initially, some essential concepts are elucidated, such as earnings management and discretionary accruals. Besides, specific aspects of the Brazilian capital market and its financial reporting environment are briefly discussed. After a literature review in this area of Earnings management, it will be documented evidence that Brazilian public companies manage their earnings to a) Avoid reporting losses, b) Sustain recent performance, and c) Income smoothing. The empirical analysis's study period is between 1995 and 1999, and the most important source of information is Economática. As part of the research, a multiple regression model was implemented to estimate discretionary accruals that are used as proxies for the amount of earnings management. Among several observations, it was verified that Brazilian companies practice significant bath accounting, so in case of bad results, the companies manage their earnings to report even worse losses, to have better future earnings. In terms of performance in the stock market, it was documented that companies that artificially manage their results, towards income decreasing or income increasing, can fool the market in the short run. Still, in the long run, the investors realize the procedure, and their stocks will underperform the market. In this thesis's appendixes, some factors that can reduce earnings management are discussed, such as Corporate Governance and Independent Auditing. Another short analysis is the estimation of the earnings response coefficient for Brazilian public companies.