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Papers by jose barona Barona

XI MICDIR, 2018

O artigo apresenta uma ampla pesquisa jurídica, visando colocar em debate a forma com que o Direi... more O artigo apresenta uma ampla pesquisa jurídica, visando colocar em debate a forma com que o Direito Brasileiro garante a segurança aos torcedores que frequentam praças esportivas, buscando compreender como se conceitua torcedor e entidade desportiva, além de qual a relação jurídica existente entre estes. Também, utiliza-se o Código de Defesa do Torcedor e do Estatuto do Torcedor como meios de garantia ao cumprimento das medidas de segurança necessárias pelos entes
responsáveis, além de analisar a quem compete o dever de garantir um ambiente seguro e propício para o esporte, ou seja, se é ao Estado ou entidade desportiva. Utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, método de procedimento analítico e a técnica de pesquisa documental indireta.

X MICDIR, 2017

O artigo apresenta uma ampla pesquisa histórica, jurídica e doutrinária, visando colocar em deba... more O artigo apresenta uma ampla pesquisa histórica, jurídica e doutrinária, visando colocar em debate a maneira com que a sociedade e o Estado tratam a questão da tortura. Analisou-se a maneira como essa prática evoluiu, desde aurora da sociedade passando pela antiguidade clássica, idade das trevas até a realidade do século XXI, além dos motivos que levavam a sociedade a recorrer a tal método. Utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, método de procedimento o histórico-analítico e a técnica de pesquisa documental indireta. Palavras-chave: Ditadura. Estado. Repressão. Tortura. 1 INTRODUÇÃO A palavra tortura é considerada por muitos como forte, agressiva ou até mesmo nefasta da mesma forma como outros termos do dicionário associados à morte, sofrimento, dor. Esta associação se deve claramente pela prática que ela representa, infligir dor e sofrimento à terceiro, contudo, por mais repugnante que os seguimentos da sociedade considerem a tortura, ela sempre esteve presente dentre os homens, ora sendo em busca da confissão de determinada conduta ou como forma de controle. O Estado já se utilizava dessa prática na antiguidade clássica, de Atenas até Roma, e ela se manteve como um dos mecanismos do Estado e da justiça durante toda idade média até que o iluminismo, passando a ser repugnada somente por meio do conceito da dignidade da pessoa humana. Contudo, mesmo sendo proibida e repudiada pelo Estado e a sociedade com o passar do tempo, ela não deixou de ser praticada como meio de controle social pelos agentes estatais. No Brasil a tortura sempre esteve presente ao lado do Estado, seja na época colonial contra os índios, no Império com os escravos e os inimigos da coroa, na

IX MICDIR, 2016

O presente trabalho trata-se de um resumo expandido, o qual se propõe a analisar o instituto do i... more O presente trabalho trata-se de um resumo expandido, o qual se propõe a analisar o instituto do impeachment, a partir de uma pesquisa histórica fundada na doutrina jurídica.

XI MICDIR, 2018

O artigo apresenta uma ampla pesquisa jurídica, visando colocar em debate a forma com que o Direi... more O artigo apresenta uma ampla pesquisa jurídica, visando colocar em debate a forma com que o Direito Brasileiro garante a segurança aos torcedores que frequentam praças esportivas, buscando compreender como se conceitua torcedor e entidade desportiva, além de qual a relação jurídica existente entre estes. Também, utiliza-se o Código de Defesa do Torcedor e do Estatuto do Torcedor como meios de garantia ao cumprimento das medidas de segurança necessárias pelos entes
responsáveis, além de analisar a quem compete o dever de garantir um ambiente seguro e propício para o esporte, ou seja, se é ao Estado ou entidade desportiva. Utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, método de procedimento analítico e a técnica de pesquisa documental indireta.

X MICDIR, 2017

O artigo apresenta uma ampla pesquisa histórica, jurídica e doutrinária, visando colocar em deba... more O artigo apresenta uma ampla pesquisa histórica, jurídica e doutrinária, visando colocar em debate a maneira com que a sociedade e o Estado tratam a questão da tortura. Analisou-se a maneira como essa prática evoluiu, desde aurora da sociedade passando pela antiguidade clássica, idade das trevas até a realidade do século XXI, além dos motivos que levavam a sociedade a recorrer a tal método. Utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, método de procedimento o histórico-analítico e a técnica de pesquisa documental indireta. Palavras-chave: Ditadura. Estado. Repressão. Tortura. 1 INTRODUÇÃO A palavra tortura é considerada por muitos como forte, agressiva ou até mesmo nefasta da mesma forma como outros termos do dicionário associados à morte, sofrimento, dor. Esta associação se deve claramente pela prática que ela representa, infligir dor e sofrimento à terceiro, contudo, por mais repugnante que os seguimentos da sociedade considerem a tortura, ela sempre esteve presente dentre os homens, ora sendo em busca da confissão de determinada conduta ou como forma de controle. O Estado já se utilizava dessa prática na antiguidade clássica, de Atenas até Roma, e ela se manteve como um dos mecanismos do Estado e da justiça durante toda idade média até que o iluminismo, passando a ser repugnada somente por meio do conceito da dignidade da pessoa humana. Contudo, mesmo sendo proibida e repudiada pelo Estado e a sociedade com o passar do tempo, ela não deixou de ser praticada como meio de controle social pelos agentes estatais. No Brasil a tortura sempre esteve presente ao lado do Estado, seja na época colonial contra os índios, no Império com os escravos e os inimigos da coroa, na

IX MICDIR, 2016

O presente trabalho trata-se de um resumo expandido, o qual se propõe a analisar o instituto do i... more O presente trabalho trata-se de um resumo expandido, o qual se propõe a analisar o instituto do impeachment, a partir de uma pesquisa histórica fundada na doutrina jurídica.