Aline Passuelo de Oliveira | Universidade de Caxias do Sul (original) (raw)

Papers by Aline Passuelo de Oliveira

Ipesq/Faced/PPGEdu/Ufrgs) O objetivo deste trabalho é analisar a configuração de fases na trajetó... more Ipesq/Faced/PPGEdu/Ufrgs) O objetivo deste trabalho é analisar a configuração de fases na trajetória da Ufrgs quanto às políticas estabelecidas pela universidade, para estimular a institucionalização da pesquisa, de grupos de pesquisa e de cursos de Pósgraduação. O recorte faz parte do projeto "Institucionalização dos Grupos de Pesquisa na Universidade: processos, percalços e avanços". No âmbito do trabalho entende-se por políticas o conjunto normativo e direcionador de decisões e ações institucionais, documentos e planos de ação. Dois eixos marcam o segmento estudado: as fases da construção de políticas na Ufrgs e o pensamento político que qualifica a presente fase da instituição. Em relação ao primeiro eixo foram identificadas diretrizes que a universidade seguiu e está seguindo em relação às políticas de fomento à PG e aos grupos de pesquisa, a partir das comparação com fases apontadas em seis estudos selecionados, três sobre grupos e três políticas de fomento. No que diz respeito ao segundo eixo, foi analisado o "Plano de gestão Universidade Viva 2000-2004". Os documentos foram analisados sob os princípios de similaridade e diferença, buscando convergências transpostas em quadros sucessivos. Os resultados mostram que existem diferenças nas fases tributadas para a universidade expressivas de nominações, mas também de diferentes pontos de vista. Nota-se que ao mesmo tempo em que políticas públicas fomentam os grupos, a Ufrgs expande seu número: a partir do estabelecimento do Diretório dos Grupos do CNPq, em 1993, até a versão divulgada em 2000, observa-se um aumento de 85%. O Plano de Gestão organiza suas metas e práticas em torno de dois eixos fundamentais: ensino, pesquisa e extensão e gestão universitária. Entretanto, em que pese a marca identitária própria da instituição na transposição de políticas mais amplas, as fases e suas diretrizes tendem a seguir periodizações e movimentos das políticas de âmbito nacional atendendo a expansão de unidades, de cursos e do sistema como um todo (CNPq, Fapergs).

A cooperação entre as Instituições de Ensino Superior está presente também nas ações dos seus gru... more A cooperação entre as Instituições de Ensino Superior está presente também nas ações dos seus grupos de pesquisa, que ao interagirem contribuem para o aumento da produção do conhecimento nas instituições. O presente trabalho teve como objetivo traçar um quadro panorâmico que identificasse: os locais que os grupos de pesquisa realizam maior número de publicações, assim como quais linhas de pesquisa publicam maior quantidade de trabalhos. Este recorte faz parte do projeto "Universidade e políticas de pós-graduação e pesquisa: caminhos de cooperação interinstitucional". Partindo de dados estatísticos é que tal análise foi realizada. Foram utilizadas especialmente as informações acerca de Instituições de Ensino Superior, Centros de Pesquisas e outras instituições gaúchas, cadastradas no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq versão 5.0 (2002). O critério utilizado para a organização dos dados obtidos foi o da dependência administrativa, ou seja, Instituições Públicas (Federal/Estadual) ou Privadas (Confessional/Comunitária). Os dados referentes à Produção Científica foram assim classificados e computados: artigos em periódicos (nacionais/internacionais), trabalho completo, livro, capítulo de livro, resumos em revistas ou eventos. Quanto às Linhas de Pesquisa observou-se a trajetória destas, dentro do Diretório dos Grupos de Pesquisa (versões 1.0 à 5.0) no que diz respeito à constância, crescimento ou redução. Foi possível identificar que as publicações das IES e dos Centros de Pesquisa concentram-se em Resumos em Eventos. Levando em conta a dependência administrativa, pode se afirmar que as IES Públicas publicam 240% mais do que as IES Privadas. Em relação às Linhas de Pesquisa, o estudo indica a inconstância do número de linhas nas IES e/ou Centros. Até então, o 138 estudo tem demonstrado que as IES que registram maior quantidade de publicações são aquelas que tiveram o número de Linhas de Pesquisa aumentado no período. (CNPq, Fapergs).

O objetivo da publicação é apresentar pesquisas e reflexões que envolvam o Direito Digital, em to... more O objetivo da publicação é apresentar pesquisas e reflexões que envolvam o Direito Digital, em todas as suas vertentes. Buscando proporcionar a publicação de artigos ou ensaios inéditos que versem sobre os contornos e os desafios atinentes à temática, o Observatório do Direito do NID, vinculado à UCS, promoverá a publicação de e-book intitulado "DEBATES EM DIREITO DIGITAL". Os capítulos ou ensaios submetidos para publicação deverão atender integralmente ao que dispõe o presente edital. A atividade é produzida pelo Observatório do Direito do NID, e tem como organizadores os professores Ma. Patrícia Montemezzo, Dr. Alexandre Cortez Fernandes e Dra. Maria de Fátima Webber do Prado Lima. 2. DO E-BOOK A SER PUBLICADO A publicação será realizada através de e-book, em forma de coletânea, em data a ser definida organizadora e devidamente notificada aos autores dos artigos ou ensaios selecionados.

, com o seguinte assunto do e-mail: Resumo Expandido. 1.5. Cada participante, individualmente ou ... more , com o seguinte assunto do e-mail: Resumo Expandido. 1.5. Cada participante, individualmente ou em coautoria, poderá submeter e apresentar, no máximo, 3 (três) trabalhos.

As opiniões expressas nesta publicação são dos autores e não refletem necessariamente a opinião d... more As opiniões expressas nesta publicação são dos autores e não refletem necessariamente a opinião da Organização Internacional para as Migrações (OIM). As denominações utilizadas no presente material e a maneira como são apresentados os dados não implicam, por parte da OIM, qualquer opinião sobre a condição jurídica dos países, territórios, cidades ou áreas, ou mesmo de suas autoridades, tampouco sobre a delimitação de suas fronteiras ou limites. A OIM está comprometida com o princípio de que a migração ordenada e humana beneficia os migrantes e a sociedade. Por seu caráter de organização intergovernamental, a OIM atua com seus parceiros da comunidade internacional para: ajudar a enfrentar os crescentes desafios da gestão da migração; fomentar a compreensão das questões migratórias; promover o desenvolvimento social e econômico por meio da migração; e garantir o respeito pela dignidade humana e bem-estar dos migrantes. Esta publicação a faz parte do projeto "Construindo e Fortalecendo a Capacidade de Atores Locais para Abordarem a Migração em Coordenação com as Autoridades Federais no Brasil" financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

Revista da Faculdade de Direito, 2017

Resumo: O conflito instalado na Colômbia desde a metade do século passado é o pano de fundo para ... more Resumo: O conflito instalado na Colômbia desde a metade do século passado é o pano de fundo para a discussão que este artigo se propõe a realizar. A Colômbia é um dos países com o maior número de deslocados internos e refugiados. Este dado demonstra a centralidade do conflito na vida social do país. O artigo que segue tem o objetivo de aprofundar teoricamente um dos aspectos subjetivos para a concessão de refúgio, conforme definido pela Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados: o bem fundado temor de perseguição. Inicia pontuando alguns fatos da história colombiana recente que permitem compreender o conflito e os deslocamentos forçados produzidos por este. A partir desta contextualização é abordado o medo como construção social e elemento socializante e, por fim, como se expressa o medo da violência na Colômbia.

Dedico essa dissertação à minha nona Giuseppina Superti Passuello, que com 11 anos atravessou um ... more Dedico essa dissertação à minha nona Giuseppina Superti Passuello, que com 11 anos atravessou um oceano para salvar sua vida e reconstruí-la sua vida no Brasil.

Latitude

Resumo: Através de uma das imagens veiculada pela mídia, relativa ao rosto dos profissionais de s... more Resumo: Através de uma das imagens veiculada pela mídia, relativa ao rosto dos profissionais de saúde representados como “verdadeiros heróis” na linha de frente no combate ao Coronavírus, a máscara de proteção facial será problematizada enquanto artefato político, que ao esconder determinadas peles revela a hierarquização de certas vidas. A perspectiva epistemológica é baseada principalmente em autores, como Michel Foucault, Giorgio Agamben e em estudos sobre a temática com foco nas interseccionalidades. A máscara, instrumento das práticas discursivas bélicas em torno do viver e morrer, é posicionada na ambiguidade proteção/segregação, vidas sacralizadas/vidas não choráveis, reiterando (in)visibilidades sociais, políticas e econômicas a determinados corpos. Palavras-chaves: Máscara de proteção; Pandemia; Interseccionalidades. Through one of the images published by the media regarding the faces of health professionals represented as “real heroes” on the front lines in the fight aga...

A presente tese aborda a atuação do Estado brasileiro com relação aos fluxos migratórios internac... more A presente tese aborda a atuação do Estado brasileiro com relação aos fluxos migratórios internacionais na contemporaneidade. Com base em uma reconstituição histórica das legislações produzidas no período republicano brasileiro, é realizada uma análise que visou identificar os discursos que embasaram as atuações nos diferentes contextos históricos. O argumento é centrado em como o Estado, através de suas legislações, políticas, posicionamentos públicos e interação com as populações nacionais e migrantes, constrói os indivíduos em deslocamento internacional. Tais constituições não são imunes ao atravessamento da diversidade de procedências nacionais, de questões étnico-raciais e de classes sociais. A pesquisa de campo se estendeu entre os anos de 2011, quando o fluxo migratório haitiano em direção ao Brasil se intensifica, e 2017, quando a nova lei migratória é aprovada. Foi identificado que a atuação estatal em sua face normativa foi fragmentada e focada apenas na regularização e documentação dos imigrantes. Assim, as categorizações jurídicas que lhes são imputadas pelas legislações vigentes cumprem um papel de reafirmar os discursos e economias morais em circulação na sociedade brasileira, mantendo os imigrantes no lugar que a sociedade entende que devem estar: num local de exclusão, que compreende em que suas presenças devem ser toleradas.

18° Congresso Brasileiro de Sociologia , 2017

O objetivo deste trabalho é discutir como o estado brasileiro tem se colocado diante do tema das ... more O objetivo deste trabalho é discutir como o estado brasileiro tem se colocado diante do tema das migrações internacionais. Para tanto, será acionada a contribuição de Didier Fassin ao analisar a realidade européia a fim de embasar tal discussão. A partir da discussão acerca do conector do Aeroporto Internacional de Guarulhos será possível compreender como o país tem conduzido sua política migratória. O conector é uma sala no Aeroporto de Guarulhos onde indivíduos em deslocamento internacional ficam confinados juntamente com seus pertences por tempo indeterminado. Entidades de defesa de direitos humanos realizaram denúncias sobre o local que se localiza no Terminal 3 onde pessoas com problemas de documentação ou com “perfis migratórios suspeitos”, segundo definição feita pela Polícia Federal, são colocadas sem que possam acessar assistência jurídica e saem deste espaço somente quando conseguem expressar para algum agente estatal sua vontade de solicitar refúgio. O Brasil enquanto signatário da Convenção de Genebra de 1951 e dos demais documentos internacionais que versam sobre o Direito Internacional dos Refugiados possui obrigações perante a comunidade internacional e uma delas é garantir que qualquer pessoa que ingresse em território nacional possa solicitar refúgio. A análise do conector e a função desempenhada por este demonstra como o Brasil tem se constituído como um país de destino para os imigrantes, mas que também tende para o fechamento de fronteiras

19° Congresso Brasileiro de Sociologia - GT29 - Migrações contemporâneas no Brasil. Novos fluxos, novas perspectivas sociológicas, 2019

O presente trabalho discute diferentes categorizações jurídicas utilizadas para classificar seres... more O presente trabalho discute diferentes categorizações jurídicas utilizadas para classificar seres humanos em deslocamento internacional, visando identificar os discursos que as sustentam. O estudo será composto de uma discussão teórica sobre a condução histórica do tema na Europa, continente que possui fluxo migratório intenso, além de análise sobre o debate instalado no Brasil, com um caso empírico. As realidades abordadas são bastante díspares: de um lado, a “Crise Migratória” de 2015 na Europa e de outro, a conversão do Brasil em país de destino migratório a partir de 2010, demonstrado pelo fluxo de cidadãos haitianos. O exemplo é bastante emblemático e suscitou importante debate jurídico sobre qual status seria concedido ao grupo, culminando com a escolha do visto humanitário. A partir do exemplo empírico, a discussão proposta é baseada nos autores APOSTOLOVA (2015), FASSIN (2015) e CRAWLEY e SKLEPAKIS (2018). Ao aliar aspectos históricos e sociológicos a fim de interpretar os recentes fluxos migratórios e os debates nos campos político e jurídico europeus no que se refere à rotulações, estes autores dão importantes pistas para pensar sobre a realidade brasileira. A discussão teórica e a análise do caso permitiram concluir que a utilização do categórico jurídico, com o intuito de legitimar o debate sobre o caso haitiano com um viés objetivo, maquiou uma tensão sustentada por argumentos morais e políticos que circulam na sociedade brasileira.

Guia Cinema e Migrações Transnacionais, 2018

Todos os direitos reservados ao autor, na forma da Lei. A reprodução não autorizada desta publica... more Todos os direitos reservados ao autor, na forma da Lei. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei n. 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Dissertação de Mestrado, 2012

A presente dissertação aborda a situação de conflito prolongado estabelecido na Colômbia a parti... more A presente dissertação aborda a situação de conflito prolongado estabelecido na Colômbia a partir da metade do século XX e o impacto que esse embate entre grupos guerrilheiros, grupos paramilitares e o poder estatal tem na população local. A Colômbia é um dos países com o maior número de deslocados internos e refugiados do mundo, demonstrando a centralidade que a temática das migrações tem no cotidiano de sua população. A abordagem aqui empreendida trabalha com deslocados colombianos que pediram refúgio no Equador e necessitaram buscar um terceiro país para serem reassentados, nesse caso no Brasil e, mais especificamente, o Rio Grande do Sul. Diante disso, questiona-se como viver em um país em que há um conflito prolongado influencia no processo de socialização dos indivíduos? Como o medo socialmente construído pela constante presença e ameaça de tal conflito, conforma a trajetória dos indivíduos e faz com a migração seja uma estratégia presente em suas vidas? E, por fim, como o medo continua operando e mobilizando a vida dos refugiados reassentados? Objetiva discutir as principais correntes teóricas que abordam a questão migratória, focando na contribuição que a percepção da violência como fator migratório traz ao campo de discussão das migrações; contextualizar o conflito na Colômbia e analisar como se dá o processo de refúgio no Equador e de reassentamento de refugiados colombianos no Brasil. A partir da trajetória de vida de uma amostra com seis reassentados, buscar apreender como o conflito experienciado em seu país de origem afetou e influenciou suas vidas, objetivando identificar como o medo, enquanto construção social,fez parte da socialização dessas pessoas e de como segue fazendo parte de suas vidas no país de primeiro asilo e no país de reassentamento. As hipóteses que norteiam esse trabalho são que os indivíduos expostos a situações de conflito prolongado desenvolvem disposições para migrar, que são adquiridas ao longo do processo de socialização através do contato com diferentes grupos e espaços, tornando temas como conflito, violência e migração recorrentes nas diferentes esferas da vida social; em sociedades que enfrentam conflitos prolongados, a violência sistematicamente impetrada contra as populações e seus ecos na vida social, faz com que seja desenvolvido um medo coletivo. Esse medo, socialmente construído, influencia na trajetória de vida dos indivíduos, que buscam migrar como estratégia de sobrevivência; o indivíduo que foi socializado nessas condições acaba carregando consigo tal medo socialmente construído e em muitas situações, acaba reproduzindo nas sociedades de acolhida, atitudes e reações pautadas em suas experiências pregressas. Para que seja empreendida tal análise serão utilizados os conceitos de medo socialmente construído, socialização, habitus e estratégia. É uma pesquisa de caráter exploratório e os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e entrevistas em profundidade, além da coleta de dados qualitativos que visam identificar a trajetória. Tais dados foram interpretados á luz da análise de conteúdo.

O conflito instalado na Colômbia desde a metade do século passado é o pano de fundo para a discu... more O conflito instalado na Colômbia desde a metade do século passado é o pano de fundo para a discussão que este artigo se propõe a realizar. A Colômbia é um dos países com o maior número de deslocados internos e refugiados. Este dado demonstra a centralidade do conflito na vida social do país. O artigo que segue tem o objetivo de aprofundar teoricamente um dos aspectos subjetivos para a concessão de refúgio, conforme definido pela Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados: o bem fundado temor de perseguição. Inicia pontuando alguns fatos da história colombiana recente que permitem compreender o conflito e os deslocamentos forçados produzidos por este. A partir desta contextualização é abordado o medo como construção social e elemento socializante e, por fim, como se expressa o medo da violência na Colômbia.

Ipesq/Faced/PPGEdu/Ufrgs) O objetivo deste trabalho é analisar a configuração de fases na trajetó... more Ipesq/Faced/PPGEdu/Ufrgs) O objetivo deste trabalho é analisar a configuração de fases na trajetória da Ufrgs quanto às políticas estabelecidas pela universidade, para estimular a institucionalização da pesquisa, de grupos de pesquisa e de cursos de Pósgraduação. O recorte faz parte do projeto "Institucionalização dos Grupos de Pesquisa na Universidade: processos, percalços e avanços". No âmbito do trabalho entende-se por políticas o conjunto normativo e direcionador de decisões e ações institucionais, documentos e planos de ação. Dois eixos marcam o segmento estudado: as fases da construção de políticas na Ufrgs e o pensamento político que qualifica a presente fase da instituição. Em relação ao primeiro eixo foram identificadas diretrizes que a universidade seguiu e está seguindo em relação às políticas de fomento à PG e aos grupos de pesquisa, a partir das comparação com fases apontadas em seis estudos selecionados, três sobre grupos e três políticas de fomento. No que diz respeito ao segundo eixo, foi analisado o "Plano de gestão Universidade Viva 2000-2004". Os documentos foram analisados sob os princípios de similaridade e diferença, buscando convergências transpostas em quadros sucessivos. Os resultados mostram que existem diferenças nas fases tributadas para a universidade expressivas de nominações, mas também de diferentes pontos de vista. Nota-se que ao mesmo tempo em que políticas públicas fomentam os grupos, a Ufrgs expande seu número: a partir do estabelecimento do Diretório dos Grupos do CNPq, em 1993, até a versão divulgada em 2000, observa-se um aumento de 85%. O Plano de Gestão organiza suas metas e práticas em torno de dois eixos fundamentais: ensino, pesquisa e extensão e gestão universitária. Entretanto, em que pese a marca identitária própria da instituição na transposição de políticas mais amplas, as fases e suas diretrizes tendem a seguir periodizações e movimentos das políticas de âmbito nacional atendendo a expansão de unidades, de cursos e do sistema como um todo (CNPq, Fapergs).

A cooperação entre as Instituições de Ensino Superior está presente também nas ações dos seus gru... more A cooperação entre as Instituições de Ensino Superior está presente também nas ações dos seus grupos de pesquisa, que ao interagirem contribuem para o aumento da produção do conhecimento nas instituições. O presente trabalho teve como objetivo traçar um quadro panorâmico que identificasse: os locais que os grupos de pesquisa realizam maior número de publicações, assim como quais linhas de pesquisa publicam maior quantidade de trabalhos. Este recorte faz parte do projeto "Universidade e políticas de pós-graduação e pesquisa: caminhos de cooperação interinstitucional". Partindo de dados estatísticos é que tal análise foi realizada. Foram utilizadas especialmente as informações acerca de Instituições de Ensino Superior, Centros de Pesquisas e outras instituições gaúchas, cadastradas no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq versão 5.0 (2002). O critério utilizado para a organização dos dados obtidos foi o da dependência administrativa, ou seja, Instituições Públicas (Federal/Estadual) ou Privadas (Confessional/Comunitária). Os dados referentes à Produção Científica foram assim classificados e computados: artigos em periódicos (nacionais/internacionais), trabalho completo, livro, capítulo de livro, resumos em revistas ou eventos. Quanto às Linhas de Pesquisa observou-se a trajetória destas, dentro do Diretório dos Grupos de Pesquisa (versões 1.0 à 5.0) no que diz respeito à constância, crescimento ou redução. Foi possível identificar que as publicações das IES e dos Centros de Pesquisa concentram-se em Resumos em Eventos. Levando em conta a dependência administrativa, pode se afirmar que as IES Públicas publicam 240% mais do que as IES Privadas. Em relação às Linhas de Pesquisa, o estudo indica a inconstância do número de linhas nas IES e/ou Centros. Até então, o 138 estudo tem demonstrado que as IES que registram maior quantidade de publicações são aquelas que tiveram o número de Linhas de Pesquisa aumentado no período. (CNPq, Fapergs).

O objetivo da publicação é apresentar pesquisas e reflexões que envolvam o Direito Digital, em to... more O objetivo da publicação é apresentar pesquisas e reflexões que envolvam o Direito Digital, em todas as suas vertentes. Buscando proporcionar a publicação de artigos ou ensaios inéditos que versem sobre os contornos e os desafios atinentes à temática, o Observatório do Direito do NID, vinculado à UCS, promoverá a publicação de e-book intitulado "DEBATES EM DIREITO DIGITAL". Os capítulos ou ensaios submetidos para publicação deverão atender integralmente ao que dispõe o presente edital. A atividade é produzida pelo Observatório do Direito do NID, e tem como organizadores os professores Ma. Patrícia Montemezzo, Dr. Alexandre Cortez Fernandes e Dra. Maria de Fátima Webber do Prado Lima. 2. DO E-BOOK A SER PUBLICADO A publicação será realizada através de e-book, em forma de coletânea, em data a ser definida organizadora e devidamente notificada aos autores dos artigos ou ensaios selecionados.

, com o seguinte assunto do e-mail: Resumo Expandido. 1.5. Cada participante, individualmente ou ... more , com o seguinte assunto do e-mail: Resumo Expandido. 1.5. Cada participante, individualmente ou em coautoria, poderá submeter e apresentar, no máximo, 3 (três) trabalhos.

As opiniões expressas nesta publicação são dos autores e não refletem necessariamente a opinião d... more As opiniões expressas nesta publicação são dos autores e não refletem necessariamente a opinião da Organização Internacional para as Migrações (OIM). As denominações utilizadas no presente material e a maneira como são apresentados os dados não implicam, por parte da OIM, qualquer opinião sobre a condição jurídica dos países, territórios, cidades ou áreas, ou mesmo de suas autoridades, tampouco sobre a delimitação de suas fronteiras ou limites. A OIM está comprometida com o princípio de que a migração ordenada e humana beneficia os migrantes e a sociedade. Por seu caráter de organização intergovernamental, a OIM atua com seus parceiros da comunidade internacional para: ajudar a enfrentar os crescentes desafios da gestão da migração; fomentar a compreensão das questões migratórias; promover o desenvolvimento social e econômico por meio da migração; e garantir o respeito pela dignidade humana e bem-estar dos migrantes. Esta publicação a faz parte do projeto "Construindo e Fortalecendo a Capacidade de Atores Locais para Abordarem a Migração em Coordenação com as Autoridades Federais no Brasil" financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

Revista da Faculdade de Direito, 2017

Resumo: O conflito instalado na Colômbia desde a metade do século passado é o pano de fundo para ... more Resumo: O conflito instalado na Colômbia desde a metade do século passado é o pano de fundo para a discussão que este artigo se propõe a realizar. A Colômbia é um dos países com o maior número de deslocados internos e refugiados. Este dado demonstra a centralidade do conflito na vida social do país. O artigo que segue tem o objetivo de aprofundar teoricamente um dos aspectos subjetivos para a concessão de refúgio, conforme definido pela Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados: o bem fundado temor de perseguição. Inicia pontuando alguns fatos da história colombiana recente que permitem compreender o conflito e os deslocamentos forçados produzidos por este. A partir desta contextualização é abordado o medo como construção social e elemento socializante e, por fim, como se expressa o medo da violência na Colômbia.

Dedico essa dissertação à minha nona Giuseppina Superti Passuello, que com 11 anos atravessou um ... more Dedico essa dissertação à minha nona Giuseppina Superti Passuello, que com 11 anos atravessou um oceano para salvar sua vida e reconstruí-la sua vida no Brasil.

Latitude

Resumo: Através de uma das imagens veiculada pela mídia, relativa ao rosto dos profissionais de s... more Resumo: Através de uma das imagens veiculada pela mídia, relativa ao rosto dos profissionais de saúde representados como “verdadeiros heróis” na linha de frente no combate ao Coronavírus, a máscara de proteção facial será problematizada enquanto artefato político, que ao esconder determinadas peles revela a hierarquização de certas vidas. A perspectiva epistemológica é baseada principalmente em autores, como Michel Foucault, Giorgio Agamben e em estudos sobre a temática com foco nas interseccionalidades. A máscara, instrumento das práticas discursivas bélicas em torno do viver e morrer, é posicionada na ambiguidade proteção/segregação, vidas sacralizadas/vidas não choráveis, reiterando (in)visibilidades sociais, políticas e econômicas a determinados corpos. Palavras-chaves: Máscara de proteção; Pandemia; Interseccionalidades. Through one of the images published by the media regarding the faces of health professionals represented as “real heroes” on the front lines in the fight aga...

A presente tese aborda a atuação do Estado brasileiro com relação aos fluxos migratórios internac... more A presente tese aborda a atuação do Estado brasileiro com relação aos fluxos migratórios internacionais na contemporaneidade. Com base em uma reconstituição histórica das legislações produzidas no período republicano brasileiro, é realizada uma análise que visou identificar os discursos que embasaram as atuações nos diferentes contextos históricos. O argumento é centrado em como o Estado, através de suas legislações, políticas, posicionamentos públicos e interação com as populações nacionais e migrantes, constrói os indivíduos em deslocamento internacional. Tais constituições não são imunes ao atravessamento da diversidade de procedências nacionais, de questões étnico-raciais e de classes sociais. A pesquisa de campo se estendeu entre os anos de 2011, quando o fluxo migratório haitiano em direção ao Brasil se intensifica, e 2017, quando a nova lei migratória é aprovada. Foi identificado que a atuação estatal em sua face normativa foi fragmentada e focada apenas na regularização e documentação dos imigrantes. Assim, as categorizações jurídicas que lhes são imputadas pelas legislações vigentes cumprem um papel de reafirmar os discursos e economias morais em circulação na sociedade brasileira, mantendo os imigrantes no lugar que a sociedade entende que devem estar: num local de exclusão, que compreende em que suas presenças devem ser toleradas.

18° Congresso Brasileiro de Sociologia , 2017

O objetivo deste trabalho é discutir como o estado brasileiro tem se colocado diante do tema das ... more O objetivo deste trabalho é discutir como o estado brasileiro tem se colocado diante do tema das migrações internacionais. Para tanto, será acionada a contribuição de Didier Fassin ao analisar a realidade européia a fim de embasar tal discussão. A partir da discussão acerca do conector do Aeroporto Internacional de Guarulhos será possível compreender como o país tem conduzido sua política migratória. O conector é uma sala no Aeroporto de Guarulhos onde indivíduos em deslocamento internacional ficam confinados juntamente com seus pertences por tempo indeterminado. Entidades de defesa de direitos humanos realizaram denúncias sobre o local que se localiza no Terminal 3 onde pessoas com problemas de documentação ou com “perfis migratórios suspeitos”, segundo definição feita pela Polícia Federal, são colocadas sem que possam acessar assistência jurídica e saem deste espaço somente quando conseguem expressar para algum agente estatal sua vontade de solicitar refúgio. O Brasil enquanto signatário da Convenção de Genebra de 1951 e dos demais documentos internacionais que versam sobre o Direito Internacional dos Refugiados possui obrigações perante a comunidade internacional e uma delas é garantir que qualquer pessoa que ingresse em território nacional possa solicitar refúgio. A análise do conector e a função desempenhada por este demonstra como o Brasil tem se constituído como um país de destino para os imigrantes, mas que também tende para o fechamento de fronteiras

19° Congresso Brasileiro de Sociologia - GT29 - Migrações contemporâneas no Brasil. Novos fluxos, novas perspectivas sociológicas, 2019

O presente trabalho discute diferentes categorizações jurídicas utilizadas para classificar seres... more O presente trabalho discute diferentes categorizações jurídicas utilizadas para classificar seres humanos em deslocamento internacional, visando identificar os discursos que as sustentam. O estudo será composto de uma discussão teórica sobre a condução histórica do tema na Europa, continente que possui fluxo migratório intenso, além de análise sobre o debate instalado no Brasil, com um caso empírico. As realidades abordadas são bastante díspares: de um lado, a “Crise Migratória” de 2015 na Europa e de outro, a conversão do Brasil em país de destino migratório a partir de 2010, demonstrado pelo fluxo de cidadãos haitianos. O exemplo é bastante emblemático e suscitou importante debate jurídico sobre qual status seria concedido ao grupo, culminando com a escolha do visto humanitário. A partir do exemplo empírico, a discussão proposta é baseada nos autores APOSTOLOVA (2015), FASSIN (2015) e CRAWLEY e SKLEPAKIS (2018). Ao aliar aspectos históricos e sociológicos a fim de interpretar os recentes fluxos migratórios e os debates nos campos político e jurídico europeus no que se refere à rotulações, estes autores dão importantes pistas para pensar sobre a realidade brasileira. A discussão teórica e a análise do caso permitiram concluir que a utilização do categórico jurídico, com o intuito de legitimar o debate sobre o caso haitiano com um viés objetivo, maquiou uma tensão sustentada por argumentos morais e políticos que circulam na sociedade brasileira.

Guia Cinema e Migrações Transnacionais, 2018

Todos os direitos reservados ao autor, na forma da Lei. A reprodução não autorizada desta publica... more Todos os direitos reservados ao autor, na forma da Lei. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei n. 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Dissertação de Mestrado, 2012

A presente dissertação aborda a situação de conflito prolongado estabelecido na Colômbia a parti... more A presente dissertação aborda a situação de conflito prolongado estabelecido na Colômbia a partir da metade do século XX e o impacto que esse embate entre grupos guerrilheiros, grupos paramilitares e o poder estatal tem na população local. A Colômbia é um dos países com o maior número de deslocados internos e refugiados do mundo, demonstrando a centralidade que a temática das migrações tem no cotidiano de sua população. A abordagem aqui empreendida trabalha com deslocados colombianos que pediram refúgio no Equador e necessitaram buscar um terceiro país para serem reassentados, nesse caso no Brasil e, mais especificamente, o Rio Grande do Sul. Diante disso, questiona-se como viver em um país em que há um conflito prolongado influencia no processo de socialização dos indivíduos? Como o medo socialmente construído pela constante presença e ameaça de tal conflito, conforma a trajetória dos indivíduos e faz com a migração seja uma estratégia presente em suas vidas? E, por fim, como o medo continua operando e mobilizando a vida dos refugiados reassentados? Objetiva discutir as principais correntes teóricas que abordam a questão migratória, focando na contribuição que a percepção da violência como fator migratório traz ao campo de discussão das migrações; contextualizar o conflito na Colômbia e analisar como se dá o processo de refúgio no Equador e de reassentamento de refugiados colombianos no Brasil. A partir da trajetória de vida de uma amostra com seis reassentados, buscar apreender como o conflito experienciado em seu país de origem afetou e influenciou suas vidas, objetivando identificar como o medo, enquanto construção social,fez parte da socialização dessas pessoas e de como segue fazendo parte de suas vidas no país de primeiro asilo e no país de reassentamento. As hipóteses que norteiam esse trabalho são que os indivíduos expostos a situações de conflito prolongado desenvolvem disposições para migrar, que são adquiridas ao longo do processo de socialização através do contato com diferentes grupos e espaços, tornando temas como conflito, violência e migração recorrentes nas diferentes esferas da vida social; em sociedades que enfrentam conflitos prolongados, a violência sistematicamente impetrada contra as populações e seus ecos na vida social, faz com que seja desenvolvido um medo coletivo. Esse medo, socialmente construído, influencia na trajetória de vida dos indivíduos, que buscam migrar como estratégia de sobrevivência; o indivíduo que foi socializado nessas condições acaba carregando consigo tal medo socialmente construído e em muitas situações, acaba reproduzindo nas sociedades de acolhida, atitudes e reações pautadas em suas experiências pregressas. Para que seja empreendida tal análise serão utilizados os conceitos de medo socialmente construído, socialização, habitus e estratégia. É uma pesquisa de caráter exploratório e os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e entrevistas em profundidade, além da coleta de dados qualitativos que visam identificar a trajetória. Tais dados foram interpretados á luz da análise de conteúdo.

O conflito instalado na Colômbia desde a metade do século passado é o pano de fundo para a discu... more O conflito instalado na Colômbia desde a metade do século passado é o pano de fundo para a discussão que este artigo se propõe a realizar. A Colômbia é um dos países com o maior número de deslocados internos e refugiados. Este dado demonstra a centralidade do conflito na vida social do país. O artigo que segue tem o objetivo de aprofundar teoricamente um dos aspectos subjetivos para a concessão de refúgio, conforme definido pela Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados: o bem fundado temor de perseguição. Inicia pontuando alguns fatos da história colombiana recente que permitem compreender o conflito e os deslocamentos forçados produzidos por este. A partir desta contextualização é abordado o medo como construção social e elemento socializante e, por fim, como se expressa o medo da violência na Colômbia.