Daniela Murta | UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University (original) (raw)

Papers by Daniela Murta

Research paper thumbnail of Sobre a apropriação médica da transexualidade e a construção do “Transtorno de Identidade de Gênero”: Considerações sobre a psiquiatrização das vivências Trans

Research paper thumbnail of Reflexões sobre a possibilidade de despatologização da transexualidade e a necessidade de assistência integral à saúde de transexuais no Brasil

Research paper thumbnail of Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva

Psicologia & Sociedade, 2008

The article discusses health assistance given to transexual patients at public hospitals, based o... more The article discusses health assistance given to transexual patients at public hospitals, based on in-house research carried out at the Hospital Universitário Clementino Fraga Filho of the Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ), where these patients seek medical assistance with the purpose of having transgenital surgery performed. Observations demonstrate that transexuality is characterized by a condition of severe suffering. This is an experience that comes from the individual's awareness of not pertaining to its biological gender, but, above all, by the social unsafeness that comes from society not accepting this condition due to current cultural norms. Beyond the boundaries of the more singular and subjective issues, this situation reveals, in profound detail, the insufficiency of our sexual categorization, and illustrates how the categorization system of sex and gender utilized by specialists is based on exclusion. Hence it is argued that even within the context, the diagnosis of gender identification disorder permitting the access to public treatment, one ought not to cease questioning the effects of this normalization.

Research paper thumbnail of Transexualidade e saúde pública no Brasil

Ciencia & Saude Coletiva, 2009

The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies... more The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies. Firstly, it questions the necessity of the diagnosis of Gender Identity Disorder as a condition of access to treatment in the public health service, searching to understand the historical construction of transsexuality as a pathological phenomenon. After that, it analyzes the debate on public health policies for transsexuals, considering the process of legalization of the reassignment surgery in the country, the resolutions of the Federal Council of Medicine and the constitution of representative forums of the Health Ministry, as well as professionals of the area and representatives of the social movement. Finally, considering the references available that emphasizes the critics on the analysis of transsexuality as a pathological phenomenon in the areas of the Public Health and Social Sciences, it intends to emphasize the importance of understanding the diversity of subjectivity’s forms and gender’s construction considering transsexuality. In this context, it discusses the question of transsexuals’ autonomy and suggests public policies that, even following an assistance protocol, do not have as its only therapeutical reference the accomplishment of the diagnosis and the reassignment surgery.

Research paper thumbnail of Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde

Based on a study on health practices of the main services that assist transsexuals in Brazil, thi... more Based on a study on health practices of the main services that assist transsexuals in Brazil, this paper discusses the challenges for public policies management for this population, particularly, the need for a Gender Identity Disorder diagnosis as condition to access. To light up this debate, there is a reflection on gender, technology and health, based on the contributions of Bernice Hausman and Joanne Meyerowitz on the constitution of the transsexuality phenomenon in mid 20th century. It highlights the importance of analyzing the progress of medical technology and the revolution of custom's influence on the debate on the immutability of the sex and on the construction of the gender category as condition to understand the reason why the regulation of health access for the modification of bodily sexual characteristics was associated with the definition of the transsexual condition. Then it argues that if firstly the institutionalization of assistance to transsexuals in Brazil was associated with the strictly biomedical model, the notion of integral health must promote an opening for the redescriptions of transsexual experience in a permanent articulation between the dominant biopolitical knowledge and the multiple local and minority's types of knowledge.

Research paper thumbnail of TRANSEXUALIDADE: CORPO, SUBJETIVIDADE E SAÚDE COLETIVA

RESUMO: O artigo discute o atendimento a pacientes transexuais na rede pública de saúde, a partir... more RESUMO: O artigo discute o atendimento a pacientes transexuais na rede pública de saúde, a partir de uma pesquisa exploratória realizada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ), com transexuais que procuraram atendimento com o objetivo de realização de cirurgia de transgenitalização. Observa-se que a transexualidade se caracteriza por uma condição de intenso sofrimento. Esta experiência se dá não apenas por uma percepção de não pertencimento ao sexo dito biológico, mas, sobretudo, pela precariedade social proveniente da não aceitação desta condição por parte da normatividade cultural vigente. Para além das questões subjetivas mais singulares, esta problemática revela fundamentalmente a insuficiência da nossa categorização sexual, e demonstra como os sistemas classificatórios de sexo e gênero utilizados pelos especialistas se constituem através de uma operação de exclusão. Sendo assim, considera-se que mesmo que, conjunturalmente, o diagnóstico de transtorno de identidade de gênero possibilite o acesso ao tratamento público, não se pode deixar de questionar os efeitos desta normalização.

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The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies... more The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies. Firstly, it questions the necessity of the diagnosis of Gender Identity Disorder as a condition of access to treatment in the public health service, searching to understand the historical construction of transsexuality as a pathological phenomenon. After that, it analyzes the debate on public health policies for transsexuals, considering the process of legalization of the reassignment surgery in the country, the resolutions of the Federal Council of Medicine and the constitution of representative forums of the Health Ministry, as well as professionals of the area and representatives of the social movement. Finally, considering the references available that emphasizes the critics on the analysis of transsexuality as a pathological phenomenon in the areas of the Public Health and Social Sciences, it intends to emphasize the importance of understanding the diversity of subjectivity’s forms and gender’s construction considering transsexuality. In this context, it discusses the question of transsexuals’ autonomy and suggests public policies that, even following an assistance protocol, do not have as its only therapeutical reference the accomplishment of the diagnosis and the reassignment surgery.

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Thesis Chapters by Daniela Murta

Research paper thumbnail of A psiquiatrização de transexualidade: Análise dos efeitos do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero sobre as práticas de saúde

Research paper thumbnail of Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil

À minha orientadora, Márcia Ramos Arán (in memorian), que orientou não apenas essa tese, mas minh... more À minha orientadora, Márcia Ramos Arán (in memorian), que orientou não apenas essa tese, mas minha vida profissional. Sinto por não ter tido sua presença nos momentos finais desse trabalho, mas com certeza serei sempre grata por tudo que me ensinou. Seu estímulo, sugestões e críticas sempre foram fundamentais. Sentirei sua falta. À Professora Marilena Corrêa, a quem ter gratidão é muito pouco. Se seu acolhimento afetuoso foi fundamental para iniciar minha vida acadêmica, não tenho como expressar o quanto significou esse mesmo acolhimento para a conclusão desse trabalho. Muito obrigada! Ao corpo docente do Instituto de Medicina Social da UERJ, em especial aos Maria Andréa Loyola e André Rios, que com muita generosidade compartilham seu conhecimento e tornam o campo da Saúde Coletiva um campo cada vez mais interessante. Aos serviços que prestam assistência a transexuais no Brasil e seus profissionais, em especial Dr. Eloísio Alexsandro da Silva e Dr. Sérgio Zaidhaft, e às pessoas trans que concederam entrevistas, pela disponibilidade em fornecer informações valiosas para o desenvolvimento desse trabalho. Aos companheiros do curso de Pós-graduação em Saúde Coletiva e do Grupo de Pesquisa, principalmente Bianca Alfano, Raquel Alcides, Edgard Ferlberg, Suely Marinho, Patrícia Ávila e Fátima Lima por todos os momentos que compartilhamos ao longo das aulas, reuniões de pesquisa, seminários de orientação, almoços e cafezinhos. À Tatiana Lionço, Miriam Ventura e Guilherme Almeida, grandes parceiros nesse grande desafio que é a defesa dos direitos daqueles que estão "fora da norma". Ao João Paulo, meu amor, meu marido, meu companheiro, meu maior amigo. Obrigada pelo que vivemos juntos, por compreender minha presença ausente, pelo sorriso que me dá diariamente, por seu abraço forte nos momentos difíceis e por me incentivar a seguir em frente. À minha família, meu porto seguro, pela vida, pelos momentos ao lado de vocês e pelo acolhimento de minhas escolhas. Vocês são minha força, meu refúgio. Amo a todos profundamente. Obrigada por tudo! À minha segunda família, sogros, cunhados e sobrinho, por torcer pelo meu sucesso. Aos meus amigos que, mesmo sem entender muito bem meus momentos de reclusão, compreendiam a importância desse trabalho para mim. Meu agradecimento pelo interesse em entender meu trabalho, pela admiração que demonstram, pelo afeto que me dão e pela alegria que me proporcionam em nossos encontros. Sou muita grata a todos, velhos ou novos, longe ou perto, cada palavra, cada carinho foram fundamentais para a concretização de mais esse projeto. À Aliny Lamoglia, amiga no sentido mais puro da palavra. Mesmo tão atribulada e com interesses acadêmicos tão diferentes dos meus sempre encontrou um tempinho para revisar com cuidado esse trabalho. Você e sua disponiblidade foram fundamentais para mim. À Sérgio e Claudia, queridos amigos da época do mestrado, por compartilharem momentos alegres e difíceis do doutorado que tiveram início desde nossas divertidas aulas de francês. Aos colegas dos Ensaios Clínicos do IPEC -Fiocruz, em especial aos amigos Nilo, Cristiane, Carla, Sandra e Alexandre, pelas sugestões bibliográficas, apoio nos momentos de cansaço e incentivo para a conclusão desse projeto. Ao Shuin pela sua companhia na hora do estudo. Sua presença silenciosa sempre faz diferença quando preciso receber carinho sem ser interrompida. À Vera Vital Brasil pelo seu acolhimento e escuta que me auxiliam a pensar e exercer cada vez mais na autonomia. Por fim, agradeço ao CNPq pelo financiamento dessa pesquisa através da bolsa de doutorado. Palavras-chave: Transexualidade. Processo transexualizador. Despatologização. Políticas públicas. Cuidado em saúde. Autonomia.

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Psicologia & Sociedade, 2008

The article discusses health assistance given to transexual patients at public hospitals, based o... more The article discusses health assistance given to transexual patients at public hospitals, based on in-house research carried out at the Hospital Universitário Clementino Fraga Filho of the Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ), where these patients seek medical assistance with the purpose of having transgenital surgery performed. Observations demonstrate that transexuality is characterized by a condition of severe suffering. This is an experience that comes from the individual's awareness of not pertaining to its biological gender, but, above all, by the social unsafeness that comes from society not accepting this condition due to current cultural norms. Beyond the boundaries of the more singular and subjective issues, this situation reveals, in profound detail, the insufficiency of our sexual categorization, and illustrates how the categorization system of sex and gender utilized by specialists is based on exclusion. Hence it is argued that even within the context, the diagnosis of gender identification disorder permitting the access to public treatment, one ought not to cease questioning the effects of this normalization.

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Ciencia & Saude Coletiva, 2009

The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies... more The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies. Firstly, it questions the necessity of the diagnosis of Gender Identity Disorder as a condition of access to treatment in the public health service, searching to understand the historical construction of transsexuality as a pathological phenomenon. After that, it analyzes the debate on public health policies for transsexuals, considering the process of legalization of the reassignment surgery in the country, the resolutions of the Federal Council of Medicine and the constitution of representative forums of the Health Ministry, as well as professionals of the area and representatives of the social movement. Finally, considering the references available that emphasizes the critics on the analysis of transsexuality as a pathological phenomenon in the areas of the Public Health and Social Sciences, it intends to emphasize the importance of understanding the diversity of subjectivity’s forms and gender’s construction considering transsexuality. In this context, it discusses the question of transsexuals’ autonomy and suggests public policies that, even following an assistance protocol, do not have as its only therapeutical reference the accomplishment of the diagnosis and the reassignment surgery.

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Based on a study on health practices of the main services that assist transsexuals in Brazil, thi... more Based on a study on health practices of the main services that assist transsexuals in Brazil, this paper discusses the challenges for public policies management for this population, particularly, the need for a Gender Identity Disorder diagnosis as condition to access. To light up this debate, there is a reflection on gender, technology and health, based on the contributions of Bernice Hausman and Joanne Meyerowitz on the constitution of the transsexuality phenomenon in mid 20th century. It highlights the importance of analyzing the progress of medical technology and the revolution of custom's influence on the debate on the immutability of the sex and on the construction of the gender category as condition to understand the reason why the regulation of health access for the modification of bodily sexual characteristics was associated with the definition of the transsexual condition. Then it argues that if firstly the institutionalization of assistance to transsexuals in Brazil was associated with the strictly biomedical model, the notion of integral health must promote an opening for the redescriptions of transsexual experience in a permanent articulation between the dominant biopolitical knowledge and the multiple local and minority's types of knowledge.

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RESUMO: O artigo discute o atendimento a pacientes transexuais na rede pública de saúde, a partir... more RESUMO: O artigo discute o atendimento a pacientes transexuais na rede pública de saúde, a partir de uma pesquisa exploratória realizada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ), com transexuais que procuraram atendimento com o objetivo de realização de cirurgia de transgenitalização. Observa-se que a transexualidade se caracteriza por uma condição de intenso sofrimento. Esta experiência se dá não apenas por uma percepção de não pertencimento ao sexo dito biológico, mas, sobretudo, pela precariedade social proveniente da não aceitação desta condição por parte da normatividade cultural vigente. Para além das questões subjetivas mais singulares, esta problemática revela fundamentalmente a insuficiência da nossa categorização sexual, e demonstra como os sistemas classificatórios de sexo e gênero utilizados pelos especialistas se constituem através de uma operação de exclusão. Sendo assim, considera-se que mesmo que, conjunturalmente, o diagnóstico de transtorno de identidade de gênero possibilite o acesso ao tratamento público, não se pode deixar de questionar os efeitos desta normalização.

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The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies... more The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies. Firstly, it questions the necessity of the diagnosis of Gender Identity Disorder as a condition of access to treatment in the public health service, searching to understand the historical construction of transsexuality as a pathological phenomenon. After that, it analyzes the debate on public health policies for transsexuals, considering the process of legalization of the reassignment surgery in the country, the resolutions of the Federal Council of Medicine and the constitution of representative forums of the Health Ministry, as well as professionals of the area and representatives of the social movement. Finally, considering the references available that emphasizes the critics on the analysis of transsexuality as a pathological phenomenon in the areas of the Public Health and Social Sciences, it intends to emphasize the importance of understanding the diversity of subjectivity’s forms and gender’s construction considering transsexuality. In this context, it discusses the question of transsexuals’ autonomy and suggests public policies that, even following an assistance protocol, do not have as its only therapeutical reference the accomplishment of the diagnosis and the reassignment surgery.

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À minha orientadora, Márcia Ramos Arán (in memorian), que orientou não apenas essa tese, mas minh... more À minha orientadora, Márcia Ramos Arán (in memorian), que orientou não apenas essa tese, mas minha vida profissional. Sinto por não ter tido sua presença nos momentos finais desse trabalho, mas com certeza serei sempre grata por tudo que me ensinou. Seu estímulo, sugestões e críticas sempre foram fundamentais. Sentirei sua falta. À Professora Marilena Corrêa, a quem ter gratidão é muito pouco. Se seu acolhimento afetuoso foi fundamental para iniciar minha vida acadêmica, não tenho como expressar o quanto significou esse mesmo acolhimento para a conclusão desse trabalho. Muito obrigada! Ao corpo docente do Instituto de Medicina Social da UERJ, em especial aos Maria Andréa Loyola e André Rios, que com muita generosidade compartilham seu conhecimento e tornam o campo da Saúde Coletiva um campo cada vez mais interessante. Aos serviços que prestam assistência a transexuais no Brasil e seus profissionais, em especial Dr. Eloísio Alexsandro da Silva e Dr. Sérgio Zaidhaft, e às pessoas trans que concederam entrevistas, pela disponibilidade em fornecer informações valiosas para o desenvolvimento desse trabalho. Aos companheiros do curso de Pós-graduação em Saúde Coletiva e do Grupo de Pesquisa, principalmente Bianca Alfano, Raquel Alcides, Edgard Ferlberg, Suely Marinho, Patrícia Ávila e Fátima Lima por todos os momentos que compartilhamos ao longo das aulas, reuniões de pesquisa, seminários de orientação, almoços e cafezinhos. À Tatiana Lionço, Miriam Ventura e Guilherme Almeida, grandes parceiros nesse grande desafio que é a defesa dos direitos daqueles que estão "fora da norma". Ao João Paulo, meu amor, meu marido, meu companheiro, meu maior amigo. Obrigada pelo que vivemos juntos, por compreender minha presença ausente, pelo sorriso que me dá diariamente, por seu abraço forte nos momentos difíceis e por me incentivar a seguir em frente. À minha família, meu porto seguro, pela vida, pelos momentos ao lado de vocês e pelo acolhimento de minhas escolhas. Vocês são minha força, meu refúgio. Amo a todos profundamente. Obrigada por tudo! À minha segunda família, sogros, cunhados e sobrinho, por torcer pelo meu sucesso. Aos meus amigos que, mesmo sem entender muito bem meus momentos de reclusão, compreendiam a importância desse trabalho para mim. Meu agradecimento pelo interesse em entender meu trabalho, pela admiração que demonstram, pelo afeto que me dão e pela alegria que me proporcionam em nossos encontros. Sou muita grata a todos, velhos ou novos, longe ou perto, cada palavra, cada carinho foram fundamentais para a concretização de mais esse projeto. À Aliny Lamoglia, amiga no sentido mais puro da palavra. Mesmo tão atribulada e com interesses acadêmicos tão diferentes dos meus sempre encontrou um tempinho para revisar com cuidado esse trabalho. Você e sua disponiblidade foram fundamentais para mim. À Sérgio e Claudia, queridos amigos da época do mestrado, por compartilharem momentos alegres e difíceis do doutorado que tiveram início desde nossas divertidas aulas de francês. Aos colegas dos Ensaios Clínicos do IPEC -Fiocruz, em especial aos amigos Nilo, Cristiane, Carla, Sandra e Alexandre, pelas sugestões bibliográficas, apoio nos momentos de cansaço e incentivo para a conclusão desse projeto. Ao Shuin pela sua companhia na hora do estudo. Sua presença silenciosa sempre faz diferença quando preciso receber carinho sem ser interrompida. À Vera Vital Brasil pelo seu acolhimento e escuta que me auxiliam a pensar e exercer cada vez mais na autonomia. Por fim, agradeço ao CNPq pelo financiamento dessa pesquisa através da bolsa de doutorado. Palavras-chave: Transexualidade. Processo transexualizador. Despatologização. Políticas públicas. Cuidado em saúde. Autonomia.