Luiz Otávio Ribas | UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University (original) (raw)
Papers by Luiz Otávio Ribas
Resumo: A proposta foi estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no context... more Resumo: A proposta foi estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realiza-da por advogados no Brasil, a partir de 1960 à atualidade. Com base na tese de que a assessoria jurídica de movimentos populares contri-bui para o fortalecimento de práticas jurídicas insurgentes, questiona-se " De que maneira movimentos sociais fazem uso do direito? ". Neste sentido afirma-se que as práticas jurídicas de movimentos populares são ocasionalmente insurgentes em relação ao Estado e ao direito, e podem ser percebidas na trajetória de apoiadores jurídicos de movi-mentos sociais, como no caso dos advogados populares. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente.
For a marxist theory of antsy-law
Abstract: The first proposal was to study the insurgent legal practices of social movements in the context of popular legal services carried out by lawyers in Brazil, from 1960 to the present. The thesis is that the legal aid of popular movements contributes to the strengthening of insurgents legal practices. The new question is " How insurgents legal practices make use of the right? ". In this sense it's stated that the legal practices of popular movements are occasionally insurgents against the State and the right, and can be seen in the course of legal aid of social movements, as in the case of popular lawyers. It deals with the critique of Law based on Karl Marx in order to develop the new con- cepts of popular legal aid and insurgent law.
Keywords: Critical legal studies; Social movements; Legal aid.
Resumo: o tema trata dos entraves de acesso à justiça nas manifestações de 2013 na cidade do Rio ... more Resumo: o tema trata dos entraves de acesso à justiça nas manifestações de 2013 na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é apresentar parte dos resultados da pesquisa do Grupo de Estudos e Práticas em Advocacia Popular. Com base no estudo de caso n.3 "Os usos do direito e as ações do Estado no tratamento das manifestações de rua", pretende-se aprofundar agora os entraves do acesso à justiça. Por um lado, percebeu-se que as ações do poder público foram no sentido de coibir os protestos. Por outro, constatou-se expressiva participação dos advogados para viabilizar o acesso à justiça. A metodologia utilizada foi da pesquisa-ação, com técnica de estudo de caso. A conclusão é que houve uma série de ações empreendidas pelas agências estatais, como o uso da lei de organizações criminosas, que foram um grave entrave à prestação jurisdicional justa.
Resumo: Neste artigo aborda-se a pesquisa de estudo de caso como metodologia de educação popular ... more Resumo: Neste artigo aborda-se a pesquisa de estudo de caso como metodologia de educação popular para a educação jurídica na uni- versidade. O estudo de caso (YIN, 2009), de uma maneira geral - in- clusive na área do Direito (FALCÃO, 1977) - não se comunica satisfa- toriamente com as propostas de educação popular (FREIRE, 1977). Relata-se a experiência de um grupo de assessoria jurídica popular universitária que desenvolve estudos de caso em atividades de ensi- no, pesquisa e extensão com referência na educação popular crítica e transformadora, desde 2012, no Rio de Janeiro. As conclusões foram que estas ferramentas podem ser utilizadas conjuntamente para o de- senvolvimento da consciência crítica e de ações transformadoras com movimentos sociais.
Palavras-chave: educação popular; estudo de caso; educação jurídica.
Research in case studies as a method of popular education
Abstract: This article approaches the case study as methodology of
popular education for legal education in the university. The case study (YIN, 2009), in general - including in the area of Law (FALCÃO, 1977) - does not communicate satisfactorily with popular education propo- sals (FREIRE, 1977). We report the experience of a group of popular legal advisory that develops case studies in teaching, research and in extension activities with reference to critical and transformative popu- lar education since 2012 in Rio de Janeiro. The conclusions were that these tools can be used together for the development of critical cons- ciousness and transformative actions with social movements.
Keywords: popular education; case estudy; legal education.
Resumo O estudo aborda o que há de político na advocacia e seu papel nas lutas emancipatórias. O ... more Resumo
O estudo aborda o que há de político na advocacia e seu papel nas lutas emancipatórias. O objetivo é explorar mais do que uma atuação técnica da advocacia, mas sobretudo realizar um estudo comparado em diferentes momentos de dois períodos históricos brasileiros: no Império (1822-1889) e na República (1889-). Por um lado, com documentos oficiais do arquivo público sobre a advocacia frente à luta abolicionista da escravatura na justiça do Brasil imperial; por outro, com testemunhos de advogados frente às lutas emancipatórias no período republicano. O tema da mobilização de direitos é trabalhada dialogando com Charles Tilly e as ideias da teoria da ação coletiva e da política contestatória. A conclusão é que mobilização de direitos pode ser entendida como uso político do direito para a transformação social. Palavras-chave: advocacia; mobilização de direitos; movimentos sociais.
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?
Abstract
It’s a study of what’s there of political in lawyer or about lawyer in emancipatory struggles. The objective is to explore more than technical performance of lawyer, with a comparate study at different moments of two Brazilian historical periods: in the Empire (1822-1889) and in the Republic (1889-). On the one hand, with official documents from the public archive on lawyer in the face of the abolicionist struggle of slavery of Brazilian Empire justice; On the other hand, with testimony of lawyers regarding the emancipatory struggles in the republican period. The issue of rights mobilization is worked out in dialogue with Charles Tilly and the ideas of collective action theory and contentions politics. The conclusion is that rights mobilization is a political use of law to social transformation.
Keywords: lawyer; rigths mobilization; social movements.
Resumo: A proposta foi estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no context... more Resumo: A proposta foi estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realiza-da por advogados no Brasil, a partir de 1960 à atualidade. Com base na tese de que a assessoria jurídica de movimentos populares contri-bui para o fortalecimento de práticas jurídicas insurgentes, questiona-se " De que maneira movimentos sociais fazem uso do direito? ". Neste sentido afirma-se que as práticas jurídicas de movimentos populares são ocasionalmente insurgentes em relação ao Estado e ao direito, e podem ser percebidas na trajetória de apoiadores jurídicos de movi-mentos sociais, como no caso dos advogados populares. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente.
For a marxist theory of antsy-law
Abstract: The first proposal was to study the insurgent legal practices of social movements in the context of popular legal services carried out by lawyers in Brazil, from 1960 to the present. The thesis is that the legal aid of popular movements contributes to the strengthening of insurgents legal practices. The new question is " How insurgents legal practices make use of the right? ". In this sense it's stated that the legal practices of popular movements are occasionally insurgents against the State and the right, and can be seen in the course of legal aid of social movements, as in the case of popular lawyers. It deals with the critique of Law based on Karl Marx in order to develop the new con- cepts of popular legal aid and insurgent law.
Keywords: Critical legal studies; Social movements; Legal aid.
Resumo: o tema trata dos entraves de acesso à justiça nas manifestações de 2013 na cidade do Rio ... more Resumo: o tema trata dos entraves de acesso à justiça nas manifestações de 2013 na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é apresentar parte dos resultados da pesquisa do Grupo de Estudos e Práticas em Advocacia Popular. Com base no estudo de caso n.3 "Os usos do direito e as ações do Estado no tratamento das manifestações de rua", pretende-se aprofundar agora os entraves do acesso à justiça. Por um lado, percebeu-se que as ações do poder público foram no sentido de coibir os protestos. Por outro, constatou-se expressiva participação dos advogados para viabilizar o acesso à justiça. A metodologia utilizada foi da pesquisa-ação, com técnica de estudo de caso. A conclusão é que houve uma série de ações empreendidas pelas agências estatais, como o uso da lei de organizações criminosas, que foram um grave entrave à prestação jurisdicional justa.
Resumo: Neste artigo aborda-se a pesquisa de estudo de caso como metodologia de educação popular ... more Resumo: Neste artigo aborda-se a pesquisa de estudo de caso como metodologia de educação popular para a educação jurídica na uni- versidade. O estudo de caso (YIN, 2009), de uma maneira geral - in- clusive na área do Direito (FALCÃO, 1977) - não se comunica satisfa- toriamente com as propostas de educação popular (FREIRE, 1977). Relata-se a experiência de um grupo de assessoria jurídica popular universitária que desenvolve estudos de caso em atividades de ensi- no, pesquisa e extensão com referência na educação popular crítica e transformadora, desde 2012, no Rio de Janeiro. As conclusões foram que estas ferramentas podem ser utilizadas conjuntamente para o de- senvolvimento da consciência crítica e de ações transformadoras com movimentos sociais.
Palavras-chave: educação popular; estudo de caso; educação jurídica.
Research in case studies as a method of popular education
Abstract: This article approaches the case study as methodology of
popular education for legal education in the university. The case study (YIN, 2009), in general - including in the area of Law (FALCÃO, 1977) - does not communicate satisfactorily with popular education propo- sals (FREIRE, 1977). We report the experience of a group of popular legal advisory that develops case studies in teaching, research and in extension activities with reference to critical and transformative popu- lar education since 2012 in Rio de Janeiro. The conclusions were that these tools can be used together for the development of critical cons- ciousness and transformative actions with social movements.
Keywords: popular education; case estudy; legal education.
Resumo O estudo aborda o que há de político na advocacia e seu papel nas lutas emancipatórias. O ... more Resumo
O estudo aborda o que há de político na advocacia e seu papel nas lutas emancipatórias. O objetivo é explorar mais do que uma atuação técnica da advocacia, mas sobretudo realizar um estudo comparado em diferentes momentos de dois períodos históricos brasileiros: no Império (1822-1889) e na República (1889-). Por um lado, com documentos oficiais do arquivo público sobre a advocacia frente à luta abolicionista da escravatura na justiça do Brasil imperial; por outro, com testemunhos de advogados frente às lutas emancipatórias no período republicano. O tema da mobilização de direitos é trabalhada dialogando com Charles Tilly e as ideias da teoria da ação coletiva e da política contestatória. A conclusão é que mobilização de direitos pode ser entendida como uso político do direito para a transformação social. Palavras-chave: advocacia; mobilização de direitos; movimentos sociais.
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?
Abstract
It’s a study of what’s there of political in lawyer or about lawyer in emancipatory struggles. The objective is to explore more than technical performance of lawyer, with a comparate study at different moments of two Brazilian historical periods: in the Empire (1822-1889) and in the Republic (1889-). On the one hand, with official documents from the public archive on lawyer in the face of the abolicionist struggle of slavery of Brazilian Empire justice; On the other hand, with testimony of lawyers regarding the emancipatory struggles in the republican period. The issue of rights mobilization is worked out in dialogue with Charles Tilly and the ideas of collective action theory and contentions politics. The conclusion is that rights mobilization is a political use of law to social transformation.
Keywords: lawyer; rigths mobilization; social movements.