Corália Thalita Leite | Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB (original) (raw)

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Papers by Corália Thalita Leite

Este trabalho se destina a apresentar o resultado da pesquisa intitulada: “Midia e Memoria: do ca... more Este trabalho se destina a apresentar o resultado da pesquisa intitulada: “Midia e Memoria: do caso Daniella Perez a previsao do homicidio qualificado na Lei de Crimes Hediondos”, onde se analisou o impacto dos discursos midiaticos sobre a sociedade na elaboracao da Lei no 8.903/94, que inseriu o homicidio qualificado na Lei de Crimes Hediondos (Lei no 8.072/90). Assim, foram examinadas as imagens e narrativas divulgadas pela midia sobre o assassinato da atriz Daniella Perez e a memoria constituida acerca deste fato.

Quando o devedor tributário não recolhe o tributo e ainda não cumpre com os deveres acessórios f... more Quando o devedor tributário não recolhe o tributo e ainda não cumpre com os deveres acessórios fiscais, que são verificadores da regularidade fiscal do contribuinte, também lhe é imposta uma sanção pecuniária que, a depender de sua gravidade, reflete no valor da multa pelo não recolhimento do tributo.
Desta sorte, nos deparamos com a seguinte questão: se os deveres acessórios tributários, quando descumpridos juntamente com o não pagamento do tributo, é elemento graduador da multa por este último ilícito, não seria justa a exigência da multa pelo descumprimento da obrigação tributária acessória.

Recentemente, o STJ firmou, com a edição da Súmula 392 e no julgamento dos REsp 1.073.094-PR e 1.... more Recentemente, o STJ firmou, com a edição da Súmula 392 e no julgamento dos REsp 1.073.094-PR e 1.116.424, sua orientação sobre os termos através dos quais se admite a assunção do pólo passivo da Execução Fiscal pelo sócio, por débitos contraídos pela pessoa jurídica. Na realidade, muito havia se discutido sobre o tema1, e não é para menos, já que inúmeras são as minúcias que envolvem essa espécie de Ação, o que, de fato, reforça a complexidade do tema. Mesmo assim, ousamos a sistematizar o que foi construído pela jurisprudência, juntamente com a doutrina nacional, e analisar os pontos dissonantes entre aquela e esta, no tocante a responsabilidade fiscal do sócio pelos débitos contraídos pela pessoa jurídica, em especial, no caso de sua dissolução irregular.

Resumo Este trabalho se destina a apresentar o resultado da pesquisa intitulada: " Mídia e Memóri... more Resumo Este trabalho se destina a apresentar o resultado da pesquisa intitulada: " Mídia e Memória: do caso Daniella Perez à previsão do homicídio qualificado na Lei de Crimes Hediondos " , onde se analisou o impacto dos discursos midiáticos sobre a sociedade na elaboração da Lei nº 8.903/94, que inseriu o homicídio qualificado na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90). Assim, foram examinadas as imagens e narrativas divulgadas pela mídia sobre o assassinato da atriz Daniella Perez e a memória constituída acerca deste fato. Palavras-chave: mídia, memória, Lei de Crimes Hediondos. Abstract This paper is intended to present the results of research dissertation entitled: "MEDIA AND MEMORY: Daniella Perez´s case the forecast in aggravated murder Heinous Crimes Act", which analyzed the impact of media discourse on society in the elaboration of the Law No. 8.903/94, which inserted the murder on Heinous Crimes Law (Law No. 8.072/90). Thus, we examined the images and narratives published by the media about the murder of actress Daniella Perez and memory made about this fact.

Sabemos relativamente poco sobre cómo desarrollamos nuestro conocimiento del pasado y de los acon... more Sabemos relativamente poco sobre cómo desarrollamos nuestro conocimiento del pasado y de los acontecimientos públicos. Los investigadores indican el carácter indirecto y al mismo tiempo lo inestructurado de nuestro conocimiento del pasado público y político. Este se caracteriza por una relativa falta de esquemas específicos, y por una orientación incierta sobre los acontecimientos. La influencia de los medios masivos de comunicación en el modo en que construimos nuestro conocimiento sobre estos acontecimientos ha recibido poca atención. Sin embargo, el ambiente cognitivo ha cambiado enormemente desde que Colegrove (1899) realizara su famosa encuesta sobre el recuerdo del asesinato de Abraham Lincoln. En primer lugar, este cambio se refleja en el balance general entre las noticias recibidas de primera mano, por ejemplo, cuando se experimentan los sucesos directamente o por intercambios personales, y las noticias aprendidas a través de los medios masivos de comunicación. En las sociedades tecnológicas avanzadas es más frecuente recibir las noticias de segunda mano a través de los media ; en la actualidad nuestro conocimiento de la vida pública se realiza sobre todo a través de las noticias. Esto no supone sólo un balance cuantitativo sino también un cambio cualitativo de perspectiva.