Danilo César Souza Pinto | Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB (original) (raw)
Papers by Danilo César Souza Pinto
Saberes Em Perspectiva, Mar 30, 2014
Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)
Apresentamos as reflexões elaboradas por pesquisadores sobre os modos de fazer política por meio ... more Apresentamos as reflexões elaboradas por pesquisadores sobre os modos de fazer política por meio da produção de documentos. O ponto de partida, para a reunião dos artigos que compõem o dossiê, foi a problematização das diferentes formas de ação política que em seus efeitos subvertem ou elaboram direitos no processo de fabricação de artefatos documentais. As análises, realizadas a partir de dados etnográficos sobre as práticas documentais, destacam o contexto de ações políticas que elaboram e modificam direitos. Os resultados dos estudos apontam para o modo como os documentos, muitas vezes acionados como recursos metodológicos em situações de restrições sanitárias, são considerados objetos produzidos por ações políticas e com a agencia de fazer política e atos de resistência.
CAMPOS - Revista de Antropologia Social, 2014
O artigo reflete sobre o modus operandi da burocracia estatal brasileira, por meio de pesquisa de... more O artigo reflete sobre o modus operandi da burocracia estatal brasileira, por meio de pesquisa de campo em um tabelionato de notas e o acompanhamento de pessoas na busca por documentos emitidos por cartórios. Procura-se pensar sobre os aspectos formais e informais no processo de fabricação de documentos: o constante e obrigatório remeter a outros documentos, o papel dos conhecidos junto a organizações burocráticas estatais, além de outras categorias nativas como segurança, confiança e responsabilidade. Inspirado nas leituras de Latour sobre a ciência e o direito e o modo de construção desses saberes na prática, concebe-se toda a circulação de documentos, palavras e pessoas como uma forma de comunicação engendrada pela burocracia
O artigo trata como objeto o processo historico de organizacao e oficializacao dos nomes de logra... more O artigo trata como objeto o processo historico de organizacao e oficializacao dos nomes de logradouros em Sao Paulo com o intuito de realizar um estranhamento dessa pratica. Ao discorrer diacronicamente sobre isto, o objetivo torna-se descrever as mudancas e continuidades da forma como as ruas eram organizadas e os motivos toponimicos elencados. Conclui-se que, de um ponto de vista antropologico, tanto a forma oficial como a coloquial de classificar as ruas, sao contextuais, ainda que se observe uma diferenciacao emica entre essas.
Revista África e Africanidades
Ponto Urbe, 2015
Avenida Paulista (nome que se dá àquele que nasce no estado de São Paulo), Rua Dois (numeral que ... more Avenida Paulista (nome que se dá àquele que nasce no estado de São Paulo), Rua Dois (numeral que indica o posicionamento da rua na cidade, entre as Ruas Um e Três), Jardim Europa (nome de um bairro que faz referência a um continente), Ponte Octávio Frias de Oliveira, Rua das Gardênias (nome de uma flor), Largo do Arouche, Praça da Sé: são todos nomes de ruas, praças e outros lugares públicos. Onomástica é o nome de um ramo da Linguística, encarregado do estudo dos nomes próprios. Sub-ramo da onomástica, a toponímia encarrega-se de entender os nomes dos lugares. Segundo Dick (1987), uma das grandes estudiosas brasileiras sobre a toponímia, a disciplina nasceu no final do século XIX, na França, quando Auguste Longnon deu início a seus estudos no Collège de France, e com a publicação póstuma de sua obra clássica Le noms de lieu de la France. No Brasil, a toponímia durante muito tempo se manteve não apenas como objeto de curiosidade, mas também como uma forma de preservação desses nomes, destacando a contribuição indígena aos nomes de lugares, sobretudo em obras como O Tupi na geografia nacional, de Theodoro Sampaio, e Contribuição do Bororo à Toponímia Brasílica, de Carlos Drummond de Andrade, contudo, atualmente se caracteriza como um campo consolidado da Linguística. Em termos de estudos a partir do Brasil, no caso mais específico da Antropologia, destacam-se as discussões sobre os povos das terras baixas da América do Sul. Desde o texto clássico de Lévi-Strauss (1989 [1962]) sobre o pensamento selvagem até a exegese de Viveiros de Castro (1986) sobre o continuum endonímico e exonímico de atribuição de
Espaço Ameríndio
O artigo aborda a maneira como os indígenas são representados no Dia do Índio em uma escola públi... more O artigo aborda a maneira como os indígenas são representados no Dia do Índio em uma escola pública de ensino fundamental no interior da Bahia. A pesquisa deve ser lida como um desdobramento da Lei 11.645/08 e a obrigatoriedade do tratamento da questão indígena em todas as escolas brasileiras. Por meio de entrevistas e observação participante, percebeu-se que nessas atividades, os indígenas são retratados sem que se leve em conta a sua diversidade e história, o que reflete numa representação que apaga suas culturas, produzindo estereótipos. Tal fato resulta na dificuldade de se compreender a relação dos indígenas com a sociedade brasileira na contemporaneidade. Ao acompanhar o planejamento e a realização dessa atividade comemorativa, os pesquisadores descreveram e refletiram sobre a forma como a instituição escolar contribui à formação de um estereótipo pretérito e folclórico sobre os índios, ao agenciar noções essencializadas a respeito das culturas e das histórias indígenas.
Espaço Ameríndio, 2020
O artigo aborda a maneira como os indígenas são representados no Dia do Índio em uma escola públi... more O artigo aborda a maneira como os indígenas são representados no Dia do Índio em uma escola pública de ensino fundamental no interior da Bahia. A pesquisa deve ser lida como um desdobramento da Lei 11.645/08 e a obrigatoriedade do tratamento da questão indígena em todas as escolas brasileiras. Por meio de entrevistas e observação participante, percebeu-se que nessas atividades, os indígenas são retratados sem que se leve em conta a sua diversidade e história, o que reflete numa representação que apaga suas culturas, produzindo estereótipos. Tal fato resulta na dificuldade de se compreender a relação dos indígenas com a sociedade brasileira na contemporaneidade. Ao acompanhar o planejamento e a realização dessa atividade comemorativa, os pesquisadores descreveram e refletiram sobre a forma como a instituição escolar contribui à formação de um estereótipo pretérito e folclórico sobre os índios, ao agenciar noções essencializadas a respeito das culturas e das histórias indígenas. ABSTR...
In this research, our goal was to identify and analyze the types of production and transmission o... more In this research, our goal was to identify and analyze the types of production and transmission of knowledge and, therefore, the “learning experiences” that Kiriri indigenous people, located in Jacobina / BA, act in the sense of produce as a collective; to understand the meaning of education and learning and what is important to learn with the central focus on the production of “Kiriri ceramic”, in view that it is from it that the Kiriri update relations with relatives who remained in the Indigenous Land in Banzaê / BA and with knowledge regimes that would be proper to that people. The narratives presented by the group and the ethnographies about the Kiriri are characterized by the confluence of the production of ceramics that mark aspects of the education of these people and their multiple ways of producing culture and ethnicity. 1 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. 2 Prefeitura Municipal de Coração de Maria. Coração de Maria, Bahia, Br...
Trata-se de uma etnografia realizada na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de compreend... more Trata-se de uma etnografia realizada na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de compreender o processo de denominação de logradouros públicos. Reflete-se sobre o modus operandi do relacionamento parlamentar e destes com os demais públicos, configurando uma antropologia do Estado. Articula-se, ainda, o significado da outorga de nomes com processos sociais mais abrangentes de cunho classificatório, caracterizando uma antropologia da paisagem. Conclui-se pela indissociação e complementaridade dos processos políticos e classificatórios na atribuição dos nomes de logradouros, demonstrando como a história e memória contidas nestes são criadas na prática cotidiana do trabalho parlamentar.
A famigerada burocracia é objeto de queixas muito propaladas no Brasil. Reis (1990) num interessa... more A famigerada burocracia é objeto de queixas muito propaladas no Brasil. Reis (1990) num interessante artigo demonstra a impressão geral e difundida que se tem sobre a burocracia como um " mal atávico nacional " e como derivado de uma herança e colonização portuguesas. Muitos autores nas ciências sociais já abordaram o tema, desde os textos clássicos de Weber (1976), passando por autores americanos, como Merton (1971), Hall (1971) e Gouldner (1976), que adaptaram o esquema weberiano a um sistema com variáveis de racionalidade que possam ser medidas, até análises que se concentram no aspecto da dominação que uma administração burocrática acarreta e sustenta – como em Croizier (1963), Prestes Motta (1981) e Cardoso (1993). Há também debates internos à Ciencia Política entre algumas de suas escolas, como em Tullock (1965) e Downs (1967) que concebem o burocrata dos serviços públicos como um agente autointeressado em aumentar o orçamento da repartição quando atua junto aos políticos, que são clientela e patrocinadores. Em termos de estudos brasileiros, autores como Faoro (2001 [1958]) já contribuiram com suas análises. Jaguaribe (1958) inclusive classifica o Estado brasileiro como sendo um Estado cartorial. Devido à peculiaridade dos instrumentos metodológicos de pesquisa e do que se poderia chamar de uma " visão antropológica " , a sugestão é que uma etnografia da burocracia pode fornecer suas contribuições. Primeiramente, nas análises de tipo macro, peculiares das abordagens da ciência política e da sociologia, não se observa a presença de atores sociais concretos e suas relações, sejam elas de cunho mais pessoal ou de caráter mais impessoal. Nas análises sociológicas, os grandes referenciais são realmente " grandes " , tais como classe social, elite dirigente, interesses coloniais ou grupos corporativos. O foco deste texto residirá no acompanhamento etnográfico do que Peirano (2002) chama de o " Estado em ação " , na constante construção e atualização de seus mecanismos. Desse modo, o artigo procura incorporar uma sugestão que Magnani (2002)¹ fez aos estudos ubanos: produzir uma mudança de foco na análise pode acarretar, talvez, uma diversa visão e Campos 15(1):37-56, 2014
Dissertação apresentada ao Departamento de Ciências Sociais da UFSCar para obtenção do título de ... more Dissertação apresentada ao Departamento de Ciências Sociais da UFSCar para obtenção do título de mestre 1603, encontram-se as principais disposições referentes ao tabelião, suas obrigações e regimento." (Carrara, 1986: 88) Existem cartórios no Brasil desde o período colonial. Num esforço para consolidar sua conquista na América, povoar e administrar seu território, sem grandes custos para a Coroa, Portugal organizou um sistema de doação de capitanias hereditárias, dividindo o território em 12 capitanias, a partir de 1530 16 . Ao capitão donatário foi concedido o direito de demarcar e tomar posse de terras, doar sesmarias 17 , enfim, administrar o território. Esta administração também implicava a nomeação de funcionários, dentre eles os tabeliães. Estas atribuições administrativas dos capitães donatários constavam nos forais remetidos pela Coroa. As funções dos cartórios, malgrado sua especialização e diversificação, permanecem basicamente as mesmas no Brasil, desde o período colonial 18 . Cabe ao cartório registrar e arquivar ações ou negócios realizados entre particulares, ou entre particulares e o Estado. Registrar implica, primeiramente, dar autenticidade ao documento, tornando o seu conteúdo e sua data irrefutáveis. Este ato também dota o documento de eficácia legal. Isto quer dizer que, juridicamente, ele passa a garantir, às partes envolvidas bem como a terceiros, o cumprimento dos direitos e obrigações que descreve. A terceira característica de um documento registrado é a publicidade, no sentido de impedir a ocultação dos negócios, fornecendo a terceiros, a quem seus efeitos, porventura, possam vir a atingir, um meio seguro de pesquisa e ciência do registro. Há dois tipos de cartórios, os oficiais e os particulares, se considerada a forma de sua concessão. Cartórios oficiais, pertencem ao Estado, possuem funcionários públicos e sua função é fiscalizar os atos dos cartórios particulares. Os cartórios particulares são concessões do Estado a particulares. Nesse tipo de cartório, o serviço é realizado por uma empresa, da qual o tabelião é seu titular e responsável, autorizada pelo Estado e dotado de fé pública, isto é, com presunção de verdade. 16 Na verdade, isto ocorreu efetivamente a partir de 1534. 17 A Sesmaria era a concessão de terras no Brasil pelo governo português com o intuito de desenvolver a agricultura, a criação de gado e, mais tarde, o extrativismo vegetal, tendo se expandido à cultura do café e do cacau. Ao mesmo tempo, servia a povoar o território e a recompensar nobres, navegadores ou militares por serviços prestados à coroa portuguesa. O sistema de sesmarias do Brasil era um prolongamento do sistema jurídico português, estabelecido pela lei de 26 de maio de 1375 e baixada por D. Fernando. (fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/, acessado em janeiro de 2007.) 18 Para um maior detalhamento sobre o funcionamento dos cartórios no período colonial, consultar Graça Salgado, 1985.
Saberes Em Perspectiva, Mar 30, 2014
Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)
Apresentamos as reflexões elaboradas por pesquisadores sobre os modos de fazer política por meio ... more Apresentamos as reflexões elaboradas por pesquisadores sobre os modos de fazer política por meio da produção de documentos. O ponto de partida, para a reunião dos artigos que compõem o dossiê, foi a problematização das diferentes formas de ação política que em seus efeitos subvertem ou elaboram direitos no processo de fabricação de artefatos documentais. As análises, realizadas a partir de dados etnográficos sobre as práticas documentais, destacam o contexto de ações políticas que elaboram e modificam direitos. Os resultados dos estudos apontam para o modo como os documentos, muitas vezes acionados como recursos metodológicos em situações de restrições sanitárias, são considerados objetos produzidos por ações políticas e com a agencia de fazer política e atos de resistência.
CAMPOS - Revista de Antropologia Social, 2014
O artigo reflete sobre o modus operandi da burocracia estatal brasileira, por meio de pesquisa de... more O artigo reflete sobre o modus operandi da burocracia estatal brasileira, por meio de pesquisa de campo em um tabelionato de notas e o acompanhamento de pessoas na busca por documentos emitidos por cartórios. Procura-se pensar sobre os aspectos formais e informais no processo de fabricação de documentos: o constante e obrigatório remeter a outros documentos, o papel dos conhecidos junto a organizações burocráticas estatais, além de outras categorias nativas como segurança, confiança e responsabilidade. Inspirado nas leituras de Latour sobre a ciência e o direito e o modo de construção desses saberes na prática, concebe-se toda a circulação de documentos, palavras e pessoas como uma forma de comunicação engendrada pela burocracia
O artigo trata como objeto o processo historico de organizacao e oficializacao dos nomes de logra... more O artigo trata como objeto o processo historico de organizacao e oficializacao dos nomes de logradouros em Sao Paulo com o intuito de realizar um estranhamento dessa pratica. Ao discorrer diacronicamente sobre isto, o objetivo torna-se descrever as mudancas e continuidades da forma como as ruas eram organizadas e os motivos toponimicos elencados. Conclui-se que, de um ponto de vista antropologico, tanto a forma oficial como a coloquial de classificar as ruas, sao contextuais, ainda que se observe uma diferenciacao emica entre essas.
Revista África e Africanidades
Ponto Urbe, 2015
Avenida Paulista (nome que se dá àquele que nasce no estado de São Paulo), Rua Dois (numeral que ... more Avenida Paulista (nome que se dá àquele que nasce no estado de São Paulo), Rua Dois (numeral que indica o posicionamento da rua na cidade, entre as Ruas Um e Três), Jardim Europa (nome de um bairro que faz referência a um continente), Ponte Octávio Frias de Oliveira, Rua das Gardênias (nome de uma flor), Largo do Arouche, Praça da Sé: são todos nomes de ruas, praças e outros lugares públicos. Onomástica é o nome de um ramo da Linguística, encarregado do estudo dos nomes próprios. Sub-ramo da onomástica, a toponímia encarrega-se de entender os nomes dos lugares. Segundo Dick (1987), uma das grandes estudiosas brasileiras sobre a toponímia, a disciplina nasceu no final do século XIX, na França, quando Auguste Longnon deu início a seus estudos no Collège de France, e com a publicação póstuma de sua obra clássica Le noms de lieu de la France. No Brasil, a toponímia durante muito tempo se manteve não apenas como objeto de curiosidade, mas também como uma forma de preservação desses nomes, destacando a contribuição indígena aos nomes de lugares, sobretudo em obras como O Tupi na geografia nacional, de Theodoro Sampaio, e Contribuição do Bororo à Toponímia Brasílica, de Carlos Drummond de Andrade, contudo, atualmente se caracteriza como um campo consolidado da Linguística. Em termos de estudos a partir do Brasil, no caso mais específico da Antropologia, destacam-se as discussões sobre os povos das terras baixas da América do Sul. Desde o texto clássico de Lévi-Strauss (1989 [1962]) sobre o pensamento selvagem até a exegese de Viveiros de Castro (1986) sobre o continuum endonímico e exonímico de atribuição de
Espaço Ameríndio
O artigo aborda a maneira como os indígenas são representados no Dia do Índio em uma escola públi... more O artigo aborda a maneira como os indígenas são representados no Dia do Índio em uma escola pública de ensino fundamental no interior da Bahia. A pesquisa deve ser lida como um desdobramento da Lei 11.645/08 e a obrigatoriedade do tratamento da questão indígena em todas as escolas brasileiras. Por meio de entrevistas e observação participante, percebeu-se que nessas atividades, os indígenas são retratados sem que se leve em conta a sua diversidade e história, o que reflete numa representação que apaga suas culturas, produzindo estereótipos. Tal fato resulta na dificuldade de se compreender a relação dos indígenas com a sociedade brasileira na contemporaneidade. Ao acompanhar o planejamento e a realização dessa atividade comemorativa, os pesquisadores descreveram e refletiram sobre a forma como a instituição escolar contribui à formação de um estereótipo pretérito e folclórico sobre os índios, ao agenciar noções essencializadas a respeito das culturas e das histórias indígenas.
Espaço Ameríndio, 2020
O artigo aborda a maneira como os indígenas são representados no Dia do Índio em uma escola públi... more O artigo aborda a maneira como os indígenas são representados no Dia do Índio em uma escola pública de ensino fundamental no interior da Bahia. A pesquisa deve ser lida como um desdobramento da Lei 11.645/08 e a obrigatoriedade do tratamento da questão indígena em todas as escolas brasileiras. Por meio de entrevistas e observação participante, percebeu-se que nessas atividades, os indígenas são retratados sem que se leve em conta a sua diversidade e história, o que reflete numa representação que apaga suas culturas, produzindo estereótipos. Tal fato resulta na dificuldade de se compreender a relação dos indígenas com a sociedade brasileira na contemporaneidade. Ao acompanhar o planejamento e a realização dessa atividade comemorativa, os pesquisadores descreveram e refletiram sobre a forma como a instituição escolar contribui à formação de um estereótipo pretérito e folclórico sobre os índios, ao agenciar noções essencializadas a respeito das culturas e das histórias indígenas. ABSTR...
In this research, our goal was to identify and analyze the types of production and transmission o... more In this research, our goal was to identify and analyze the types of production and transmission of knowledge and, therefore, the “learning experiences” that Kiriri indigenous people, located in Jacobina / BA, act in the sense of produce as a collective; to understand the meaning of education and learning and what is important to learn with the central focus on the production of “Kiriri ceramic”, in view that it is from it that the Kiriri update relations with relatives who remained in the Indigenous Land in Banzaê / BA and with knowledge regimes that would be proper to that people. The narratives presented by the group and the ethnographies about the Kiriri are characterized by the confluence of the production of ceramics that mark aspects of the education of these people and their multiple ways of producing culture and ethnicity. 1 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. 2 Prefeitura Municipal de Coração de Maria. Coração de Maria, Bahia, Br...
Trata-se de uma etnografia realizada na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de compreend... more Trata-se de uma etnografia realizada na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de compreender o processo de denominação de logradouros públicos. Reflete-se sobre o modus operandi do relacionamento parlamentar e destes com os demais públicos, configurando uma antropologia do Estado. Articula-se, ainda, o significado da outorga de nomes com processos sociais mais abrangentes de cunho classificatório, caracterizando uma antropologia da paisagem. Conclui-se pela indissociação e complementaridade dos processos políticos e classificatórios na atribuição dos nomes de logradouros, demonstrando como a história e memória contidas nestes são criadas na prática cotidiana do trabalho parlamentar.
A famigerada burocracia é objeto de queixas muito propaladas no Brasil. Reis (1990) num interessa... more A famigerada burocracia é objeto de queixas muito propaladas no Brasil. Reis (1990) num interessante artigo demonstra a impressão geral e difundida que se tem sobre a burocracia como um " mal atávico nacional " e como derivado de uma herança e colonização portuguesas. Muitos autores nas ciências sociais já abordaram o tema, desde os textos clássicos de Weber (1976), passando por autores americanos, como Merton (1971), Hall (1971) e Gouldner (1976), que adaptaram o esquema weberiano a um sistema com variáveis de racionalidade que possam ser medidas, até análises que se concentram no aspecto da dominação que uma administração burocrática acarreta e sustenta – como em Croizier (1963), Prestes Motta (1981) e Cardoso (1993). Há também debates internos à Ciencia Política entre algumas de suas escolas, como em Tullock (1965) e Downs (1967) que concebem o burocrata dos serviços públicos como um agente autointeressado em aumentar o orçamento da repartição quando atua junto aos políticos, que são clientela e patrocinadores. Em termos de estudos brasileiros, autores como Faoro (2001 [1958]) já contribuiram com suas análises. Jaguaribe (1958) inclusive classifica o Estado brasileiro como sendo um Estado cartorial. Devido à peculiaridade dos instrumentos metodológicos de pesquisa e do que se poderia chamar de uma " visão antropológica " , a sugestão é que uma etnografia da burocracia pode fornecer suas contribuições. Primeiramente, nas análises de tipo macro, peculiares das abordagens da ciência política e da sociologia, não se observa a presença de atores sociais concretos e suas relações, sejam elas de cunho mais pessoal ou de caráter mais impessoal. Nas análises sociológicas, os grandes referenciais são realmente " grandes " , tais como classe social, elite dirigente, interesses coloniais ou grupos corporativos. O foco deste texto residirá no acompanhamento etnográfico do que Peirano (2002) chama de o " Estado em ação " , na constante construção e atualização de seus mecanismos. Desse modo, o artigo procura incorporar uma sugestão que Magnani (2002)¹ fez aos estudos ubanos: produzir uma mudança de foco na análise pode acarretar, talvez, uma diversa visão e Campos 15(1):37-56, 2014
Dissertação apresentada ao Departamento de Ciências Sociais da UFSCar para obtenção do título de ... more Dissertação apresentada ao Departamento de Ciências Sociais da UFSCar para obtenção do título de mestre 1603, encontram-se as principais disposições referentes ao tabelião, suas obrigações e regimento." (Carrara, 1986: 88) Existem cartórios no Brasil desde o período colonial. Num esforço para consolidar sua conquista na América, povoar e administrar seu território, sem grandes custos para a Coroa, Portugal organizou um sistema de doação de capitanias hereditárias, dividindo o território em 12 capitanias, a partir de 1530 16 . Ao capitão donatário foi concedido o direito de demarcar e tomar posse de terras, doar sesmarias 17 , enfim, administrar o território. Esta administração também implicava a nomeação de funcionários, dentre eles os tabeliães. Estas atribuições administrativas dos capitães donatários constavam nos forais remetidos pela Coroa. As funções dos cartórios, malgrado sua especialização e diversificação, permanecem basicamente as mesmas no Brasil, desde o período colonial 18 . Cabe ao cartório registrar e arquivar ações ou negócios realizados entre particulares, ou entre particulares e o Estado. Registrar implica, primeiramente, dar autenticidade ao documento, tornando o seu conteúdo e sua data irrefutáveis. Este ato também dota o documento de eficácia legal. Isto quer dizer que, juridicamente, ele passa a garantir, às partes envolvidas bem como a terceiros, o cumprimento dos direitos e obrigações que descreve. A terceira característica de um documento registrado é a publicidade, no sentido de impedir a ocultação dos negócios, fornecendo a terceiros, a quem seus efeitos, porventura, possam vir a atingir, um meio seguro de pesquisa e ciência do registro. Há dois tipos de cartórios, os oficiais e os particulares, se considerada a forma de sua concessão. Cartórios oficiais, pertencem ao Estado, possuem funcionários públicos e sua função é fiscalizar os atos dos cartórios particulares. Os cartórios particulares são concessões do Estado a particulares. Nesse tipo de cartório, o serviço é realizado por uma empresa, da qual o tabelião é seu titular e responsável, autorizada pelo Estado e dotado de fé pública, isto é, com presunção de verdade. 16 Na verdade, isto ocorreu efetivamente a partir de 1534. 17 A Sesmaria era a concessão de terras no Brasil pelo governo português com o intuito de desenvolver a agricultura, a criação de gado e, mais tarde, o extrativismo vegetal, tendo se expandido à cultura do café e do cacau. Ao mesmo tempo, servia a povoar o território e a recompensar nobres, navegadores ou militares por serviços prestados à coroa portuguesa. O sistema de sesmarias do Brasil era um prolongamento do sistema jurídico português, estabelecido pela lei de 26 de maio de 1375 e baixada por D. Fernando. (fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/, acessado em janeiro de 2007.) 18 Para um maior detalhamento sobre o funcionamento dos cartórios no período colonial, consultar Graça Salgado, 1985.