Alice Q . L . Oliveira | UFABC - Federal University of ABC (original) (raw)
Uploads
Papers by Alice Q . L . Oliveira
Feminismos, artes e direitos das humanas, 2018
Texto Literário. Conto.
Feminismos, artes e direitos da humanas, 2018
Texto literário. Conto.
83 Mister que se ressalte a existência de correntes ecléticas que tentam compatibilizar o pensame... more 83 Mister que se ressalte a existência de correntes ecléticas que tentam compatibilizar o pensamento funcionalista com as vertentes constitucionalistas. Neste posicionamento se encontram Rudolphi, Silva Sánchez, Joaquín Cuello Contreras, dentre outros.
Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008
The present article intends to analyze the reasonable possibility of the judicial control on the ... more The present article intends to analyze the reasonable possibility of the judicial control on the public politics in Criminal law. Based on Legal Garantism of Luigi Ferrajoli, this study focus, above everything, on criminal politics and its constitutionality control by judges and courts. It also studies the judicial control in other parts besides criminal law. Observing, above all, the Criminal Abolitionism and the Movement of the Law and the Order, it is achieved one minimaliste criminal politics, based on Garantisme. From this perspective, this paper demands if the judge can go through public politics to make it conformed by the Constitution and the postulates of a Minimum Criminal law.
Dissertação de Mestrado, 2009
83 Mister que se ressalte a existência de correntes ecléticas que tentam compatibilizar o pensame... more 83 Mister que se ressalte a existência de correntes ecléticas que tentam compatibilizar o pensamento funcionalista com as vertentes constitucionalistas. Neste posicionamento se encontram Rudolphi, Silva Sánchez, Joaquín Cuello Contreras, dentre outros.
A Diadorim, 2021
De quê nos serve a criminologia? A força de uma criminologia queer no Brasil. Por muito tempo se ... more De quê nos serve a criminologia? A força de uma criminologia queer no Brasil. Por muito tempo se perguntou se a criminologia traria algo de importante aos feminismos. Mais, se os saberes feministas teriam chances de mudar os rumos da produção cientifica criminológica. Com estas problematizações em mente, as criminologias feministas foram produzidas, desenvolvidas e seguem avançando em
O STF E A CONSTITUIÇÃO, 2020
Na realidade, Senhor Presidente, o julgamento que hoje se realiza certamente marcará a vida deste... more Na realidade, Senhor Presidente, o julgamento que hoje se realiza certamente marcará a vida deste País e imprimirá novos rumos à causa da comunidade homossexual. (Ministro Celso de Mello na ADI 4277/DF)
Violência de genero: temas polêmicos e atuais, 2019
ste artigo trata de uma questão extremamente importante num campo interdisciplinar, uma vez que a... more ste artigo trata de uma questão extremamente importante num campo interdisciplinar, uma vez que aborda a questão tanto da produção acadêmica de mulheres sobre temas que lhes são afetos, como estupro e, especificamente estupro marital. O fundamento teórico que perpassa toda a construção do artigo é a epistemologia feminista. Não há como trabalhar conceitos, institutos e definições jurídicas que atravessam a realidade das mulheres sem partir do ponto de vista feminista que conceda autonomia não apenas às sujeitas do conhecimento, mas igualmente aquelas com quem se pesquisa, in casu, as mulheres vítimas de estupro.
Refletindo o Direito
Mestre em Direito. Advogada. RESUMO: O presente artigo tem por escopo apresentar, numa visão suci... more Mestre em Direito. Advogada. RESUMO: O presente artigo tem por escopo apresentar, numa visão sucinta, a evolução do pensamento criminal, demonstrando a preocupação da ciência penal com opções valorativas, vale dizer, com a necessária abertura valorativa do direito penal. O marco teórico deste trabalho tem como ponto central a análise do bem jurídico como fundamento e limite do direito penal, sendo este observado sob a perspectiva constitucionalista.
Feminismos, artes e direitos das humanas, 2018
Texto Literário. Conto.
Feminismos, artes e direitos da humanas, 2018
Texto literário. Conto.
83 Mister que se ressalte a existência de correntes ecléticas que tentam compatibilizar o pensame... more 83 Mister que se ressalte a existência de correntes ecléticas que tentam compatibilizar o pensamento funcionalista com as vertentes constitucionalistas. Neste posicionamento se encontram Rudolphi, Silva Sánchez, Joaquín Cuello Contreras, dentre outros.
Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008
The present article intends to analyze the reasonable possibility of the judicial control on the ... more The present article intends to analyze the reasonable possibility of the judicial control on the public politics in Criminal law. Based on Legal Garantism of Luigi Ferrajoli, this study focus, above everything, on criminal politics and its constitutionality control by judges and courts. It also studies the judicial control in other parts besides criminal law. Observing, above all, the Criminal Abolitionism and the Movement of the Law and the Order, it is achieved one minimaliste criminal politics, based on Garantisme. From this perspective, this paper demands if the judge can go through public politics to make it conformed by the Constitution and the postulates of a Minimum Criminal law.
Dissertação de Mestrado, 2009
83 Mister que se ressalte a existência de correntes ecléticas que tentam compatibilizar o pensame... more 83 Mister que se ressalte a existência de correntes ecléticas que tentam compatibilizar o pensamento funcionalista com as vertentes constitucionalistas. Neste posicionamento se encontram Rudolphi, Silva Sánchez, Joaquín Cuello Contreras, dentre outros.
A Diadorim, 2021
De quê nos serve a criminologia? A força de uma criminologia queer no Brasil. Por muito tempo se ... more De quê nos serve a criminologia? A força de uma criminologia queer no Brasil. Por muito tempo se perguntou se a criminologia traria algo de importante aos feminismos. Mais, se os saberes feministas teriam chances de mudar os rumos da produção cientifica criminológica. Com estas problematizações em mente, as criminologias feministas foram produzidas, desenvolvidas e seguem avançando em
O STF E A CONSTITUIÇÃO, 2020
Na realidade, Senhor Presidente, o julgamento que hoje se realiza certamente marcará a vida deste... more Na realidade, Senhor Presidente, o julgamento que hoje se realiza certamente marcará a vida deste País e imprimirá novos rumos à causa da comunidade homossexual. (Ministro Celso de Mello na ADI 4277/DF)
Violência de genero: temas polêmicos e atuais, 2019
ste artigo trata de uma questão extremamente importante num campo interdisciplinar, uma vez que a... more ste artigo trata de uma questão extremamente importante num campo interdisciplinar, uma vez que aborda a questão tanto da produção acadêmica de mulheres sobre temas que lhes são afetos, como estupro e, especificamente estupro marital. O fundamento teórico que perpassa toda a construção do artigo é a epistemologia feminista. Não há como trabalhar conceitos, institutos e definições jurídicas que atravessam a realidade das mulheres sem partir do ponto de vista feminista que conceda autonomia não apenas às sujeitas do conhecimento, mas igualmente aquelas com quem se pesquisa, in casu, as mulheres vítimas de estupro.
Refletindo o Direito
Mestre em Direito. Advogada. RESUMO: O presente artigo tem por escopo apresentar, numa visão suci... more Mestre em Direito. Advogada. RESUMO: O presente artigo tem por escopo apresentar, numa visão sucinta, a evolução do pensamento criminal, demonstrando a preocupação da ciência penal com opções valorativas, vale dizer, com a necessária abertura valorativa do direito penal. O marco teórico deste trabalho tem como ponto central a análise do bem jurídico como fundamento e limite do direito penal, sendo este observado sob a perspectiva constitucionalista.