Rosa Scaquetti | UFABC - Federal University of ABC (original) (raw)

Papers by Rosa Scaquetti

Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, 2021

Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas ... more Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização at...

Como instrumento de regulamentacao da politica urbana regional, o Estatuto da Metropole estabelec... more Como instrumento de regulamentacao da politica urbana regional, o Estatuto da Metropole estabeleceu criterios para a instituicao das RMs e reafirmou a necessidade de articulacao e cooperacao dos municipios, contudo, nao fez mencao a uma medida de incentivo dessa cooperacao, mantendo a governanca metropolitana condicionada a vontade politica dos governantes locais. No entanto, a forma centralizadora de atuar do Governo do Estado de Sao Paulo, quando se trata das tomadas de decisoes acerca dos rumos das Regioes Metropolitanas, se da sem a efetiva participacao dos municipios e os verdadeiros sujeitos regionais. Com a recem-instituida Regiao Metropolitana do Vale do Paraiba e Litoral Norte nao e diferente, ocorre o esvaziamento institucional e isolamento politico-administrativo.

Seminário do Programa de Pós-graduação Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba, VII Desenvolvimento econômico em contextos regionais e urbanos

Trata-se de uma comunicação de pesquisa em andamento. O projeto nomeia-se Direito à cidade e part... more Trata-se de uma comunicação de pesquisa em andamento. O projeto nomeia-se Direito à cidade e participação nos Planos Diretores dos Aglomerados Urbanos de Franca e São José dos Campos no Estado de São Paulo, que tem por objetivo descrever e analisar os contextos de implementação e revisão dos Planos Diretores de municípios vinculados às aglomerações urbanas supracitadas. A metodologia é qualitativa, baseada em estudos de caso ampliados, fundamentando-se por diversas estratégias de pesquisa, como análise de documentos, mapeamento e entrevistas. Como resultados esperados, a pesquisa visa colaborar com a reflexão sobre os processos de construção democrática no Brasil contemporâneo, assim como reforçar e refinar os instrumentos de participação no planejamento urbano, consoante às previsões legais do Estatuto da Cidade.

Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais

Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas ... more Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização at...

A partir da abordagem processual e da economia política, observou-se a metropolização do espaço (... more A partir da abordagem processual e da economia política, observou-se a metropolização do espaço (LENCIONI, 2017) e as consequências desta. Diante dos efeitos da urbanização extensiva do território (MONTE-MOR, 2006), a pesquisa assumiu as definições do novo regionalismo (HAESBAERT, 2020) e adentrou o campo das políticas urbanas e o histórico das regiões metropolitanas brasileiras, país de dimensão continental, de economia dependente e politicamente dominado por práticas patrimonialistas (OLIVEIRA, 2003; LEITÃO, 2009; FONSECA e MONTEIRO, 2007).Nesse contexto, debruçou-se a analisar o território da RMVPLN e este se apresentou historicamente fragmentado, homogeneizado e hierarquizado (LENCIONI, 2017), sendo que ocorre na RMVPLN, assim como em outras Regiões Metropolitanas da Macrometrópole Paulista (ARAÚJO; FERNANDES; COÊLHO, 2016), os processos de governança metropolitana estão em descompasso com a política existente para essas escalas de organização do território, em especial o Estatu...

Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, 2021

Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas ... more Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização at...

Como instrumento de regulamentacao da politica urbana regional, o Estatuto da Metropole estabelec... more Como instrumento de regulamentacao da politica urbana regional, o Estatuto da Metropole estabeleceu criterios para a instituicao das RMs e reafirmou a necessidade de articulacao e cooperacao dos municipios, contudo, nao fez mencao a uma medida de incentivo dessa cooperacao, mantendo a governanca metropolitana condicionada a vontade politica dos governantes locais. No entanto, a forma centralizadora de atuar do Governo do Estado de Sao Paulo, quando se trata das tomadas de decisoes acerca dos rumos das Regioes Metropolitanas, se da sem a efetiva participacao dos municipios e os verdadeiros sujeitos regionais. Com a recem-instituida Regiao Metropolitana do Vale do Paraiba e Litoral Norte nao e diferente, ocorre o esvaziamento institucional e isolamento politico-administrativo.

Seminário do Programa de Pós-graduação Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba, VII Desenvolvimento econômico em contextos regionais e urbanos

Trata-se de uma comunicação de pesquisa em andamento. O projeto nomeia-se Direito à cidade e part... more Trata-se de uma comunicação de pesquisa em andamento. O projeto nomeia-se Direito à cidade e participação nos Planos Diretores dos Aglomerados Urbanos de Franca e São José dos Campos no Estado de São Paulo, que tem por objetivo descrever e analisar os contextos de implementação e revisão dos Planos Diretores de municípios vinculados às aglomerações urbanas supracitadas. A metodologia é qualitativa, baseada em estudos de caso ampliados, fundamentando-se por diversas estratégias de pesquisa, como análise de documentos, mapeamento e entrevistas. Como resultados esperados, a pesquisa visa colaborar com a reflexão sobre os processos de construção democrática no Brasil contemporâneo, assim como reforçar e refinar os instrumentos de participação no planejamento urbano, consoante às previsões legais do Estatuto da Cidade.

Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais

Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas ... more Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização at...

A partir da abordagem processual e da economia política, observou-se a metropolização do espaço (... more A partir da abordagem processual e da economia política, observou-se a metropolização do espaço (LENCIONI, 2017) e as consequências desta. Diante dos efeitos da urbanização extensiva do território (MONTE-MOR, 2006), a pesquisa assumiu as definições do novo regionalismo (HAESBAERT, 2020) e adentrou o campo das políticas urbanas e o histórico das regiões metropolitanas brasileiras, país de dimensão continental, de economia dependente e politicamente dominado por práticas patrimonialistas (OLIVEIRA, 2003; LEITÃO, 2009; FONSECA e MONTEIRO, 2007).Nesse contexto, debruçou-se a analisar o território da RMVPLN e este se apresentou historicamente fragmentado, homogeneizado e hierarquizado (LENCIONI, 2017), sendo que ocorre na RMVPLN, assim como em outras Regiões Metropolitanas da Macrometrópole Paulista (ARAÚJO; FERNANDES; COÊLHO, 2016), os processos de governança metropolitana estão em descompasso com a política existente para essas escalas de organização do território, em especial o Estatu...