Dimitria Alexia N . S . Teles | Universidade Federal do ABC (original) (raw)

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Papers by Dimitria Alexia N . S . Teles

A propriedade se firma na história como instituição que viabiliza a organização da sociedade capi... more A propriedade se firma na história como instituição que viabiliza a organização da sociedade capitalista com suas inerentes relações de poder. Atualmente no Brasil, o Cartório de Registro de Imóveis (CRI) assegura o direito de propriedade, garantindo sua titularidade. Contudo, a prática cartorial enfrenta diversas dificuldades, uma parte delas vinculadas à carência de visão territorial dos imóveis, haja vista que, desde seus primórdios, são vistos individualmente (lote a lote, terreno a terreno) e, em sua maioria, somente em sua descrição (sem qualquer imagem). Tal contexto acaba proporcionando e perpetuando uma consequente carência de organização territorial registral. O presente trabalho tem como foco, portanto, o levantamento de potencialidades acerca do uso de geotecnologias livres (como Qgis e FreeCad) para a análise fundiária das matrículas urbanas em cartório de registro de imóveis. Tem-se como base o levantamento teórico acerca da propriedade e do histórico cartorário. Analisam-se parâmetros de precisão, e, por fim a efetiva implementação do geoprocessamento no Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires, inventariando casos verídicos a partir dessa implementação. Os casos envolvem buscas de localização e confrontações, bem como análises de consistência das informações das matrículas, além de explorar as potencialidades de disseminação e compartilhamento das bases de dados geográficos por meio de sistemas WebGis. Conclui-se que a incorporação das geotecnologias aumentou a eficácia dos serviços prestados pelo cartório à sociedade, e o resultado disso passa a servir como base para políticas de gestão e planejamento municipal.

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A propriedade se firma na história como instituição que viabiliza a organização da sociedade capi... more A propriedade se firma na história como instituição que viabiliza a organização da sociedade capitalista com suas inerentes relações de poder. Atualmente no Brasil, o Cartório de Registro de Imóveis (CRI) assegura o direito de propriedade, garantindo sua titularidade. Contudo, a prática cartorial enfrenta diversas dificuldades, uma parte delas vinculadas à carência de visão territorial dos imóveis, haja vista que, desde seus primórdios, são vistos individualmente (lote a lote, terreno a terreno) e, em sua maioria, somente em sua descrição (sem qualquer imagem). Tal contexto acaba proporcionando e perpetuando uma consequente carência de organização territorial registral. O presente trabalho tem como foco, portanto, o levantamento de potencialidades acerca do uso de geotecnologias livres (como Qgis e FreeCad) para a análise fundiária das matrículas urbanas em cartório de registro de imóveis. Tem-se como base o levantamento teórico acerca da propriedade e do histórico cartorário. Analisam-se parâmetros de precisão, e, por fim a efetiva implementação do geoprocessamento no Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires, inventariando casos verídicos a partir dessa implementação. Os casos envolvem buscas de localização e confrontações, bem como análises de consistência das informações das matrículas, além de explorar as potencialidades de disseminação e compartilhamento das bases de dados geográficos por meio de sistemas WebGis. Conclui-se que a incorporação das geotecnologias aumentou a eficácia dos serviços prestados pelo cartório à sociedade, e o resultado disso passa a servir como base para políticas de gestão e planejamento municipal.

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