Anderson Menezes | UFBA - Federal University of Bahia (original) (raw)
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Papers by Anderson Menezes
O texto aborda as múltiplas atuações do Teatro Experimental do Negro (TEN) como organização de mo... more O texto aborda as múltiplas atuações do Teatro Experimental do Negro (TEN) como organização de movimento negro, com foco em suas iniciativas para além das artes cênicas. Trata-se de uma pesquisa histórica, que analisa as ações do TEN em diversas frentes, como educação, imprensa, política institucional, e suas estratégias de luta antirracista. O objetivo do artigo é apresentar as principais ações e iniciativas do TEN no âmbito de suas práticas e estratégias de luta antirracista, para além das suas montagens teatrais. A metodologia utilizada parece ser a pesquisa documental e bibliográfica, baseada em fontes primárias e secundárias sobre o TEN. Os resultados apontam para a importância do TEN como organização multifacetada que atuou em diversas áreas para combater o racismo e promover a valorização da cultura negra, incluindo a criação do jornal Quilombo, de um Conselho Nacional de Mulheres Negras, cursos de alfabetização e qualificação profissional, e a participação ativa na luta por direitos civis, como a criminalização da discriminação racial. Conclui-se que o TEN teve um papel fundamental na luta antirracista no Brasil, com suas iniciativas inovadoras e engajamento político, buscando a conscientização da população negra e a conquista de direitos, mesmo que dentro de uma perspectiva integracionista.
Multidireitos I: divesidade e interdisciplinariedade a serviço do Direito, 2017
Capítulo da obra coletiva "Multidireitos I" que versa sobre sub-representação nos espaços de pode... more Capítulo da obra coletiva "Multidireitos I" que versa sobre sub-representação nos espaços de poder político-institucional e faz uma análise hermenêutica da constitucionalidade das ações afirmativas no âmbito eleitoral.
Revista Humanidades e Inovação, 2020
Resumo: O sistema tributário nacional é caracterizado pelo predomínio de tributação regressiva, t... more Resumo: O sistema tributário nacional é caracterizado pelo predomínio de tributação regressiva, tendo como consequência uma desigual distribuição do ônus tributário entre os contribuintes, pois, sobre a população com menor renda e patrimônio recai o maior peso em financiar o orçamento público do Estado brasileiro. Entretanto, apesar das desigualdades raciais estruturarem a realidade social, econômica, política e cultural do Brasil, devido aos processos históricos de sequestro, expropriação e subjugação dos povos negros da diáspora africana, ainda é incipiente o número de pesquisas e produções acadêmicas sobre os reflexos da estrutura tributária na vida da população negra. O presente artigo objetiva identificar e analisar dados estatísticos das desigualdades raciais e sua consequência na formação de um perfil étnico-racial da carga tributária brasileira, além de refletir sobre a correlação deste perfil com os diversos mecanismos de opressão do racismo estrutural e sistêmico que sustentam a política do Estado brasileiro. Palavras-chave: Sistema Tributário Brasileiro. Carga Tributária. Raça. Desigualdade Racial.
Abstract: The national tax system is characterized by the predominance of regressive taxation, with the consequence of an unequal distribution of the tax burden among taxpayers, since the population with the lowest income and assets has the greatest weight in financing the public budget of the Brazilian State. However, despite racial inequalities structuring the social, economic, political and cultural reality of Brazil, due to the historical processes of kidnapping, expropriation and subjugation of black people from the African diaspora, the number of researches and academic productions on the reflexes of tax structure in the life of the black population. This article aims to identify and analyze statistical data on racial inequalities and their consequence in the formation of an ethnic-racial profile of the Brazilian tax burden, in addition to reflecting on the correlation of this profile with the various mechanisms of oppression of structural and systemic racism that support the Brazilian State policy..
Resumo: O sistema tributário nacional é caracterizado pelo predomínio de tributação regressiva, t... more Resumo: O sistema tributário nacional é caracterizado pelo predomínio de tributação regressiva, tendo como consequência uma desigual distribuição do ônus tributário entre os contribuintes, pois, sobre a população com menor renda e patrimônio recai o maior peso em financiar o orçamento público do Estado brasileiro. Entretanto, apesar das desigualdades raciais estruturarem a realidade social, econômica, política e cultural do Brasil, devido aos processos históricos de sequestro, expropriação e subjugação dos povos negros da diáspora africana, ainda é incipiente o número de pesquisas e produções acadêmicas sobre os reflexos da estrutura tributária na vida da população negra. O presente artigo objetiva identificar e analisar dados estatísticos das desigualdades raciais e sua consequência na formação de um perfil étnico-racial da carga tributária brasileira, além de refletir sobre a correlação deste perfil com os diversos mecanismos de opressão do racismo estrutural e sistêmico que sustentam a política do Estado brasileiro. Palavras-chave: Sistema Tributário Brasileiro. Carga Tributária. Raça. Desigualdade Racial.
Books by Anderson Menezes
Direito Negrorreferenciado, 2021
Capítulo da obra coletiva "Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos" q... more Capítulo da obra coletiva "Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos" que versa sobre as relações entre necropolítica e a carga tributária brasileira.
O texto aborda as múltiplas atuações do Teatro Experimental do Negro (TEN) como organização de mo... more O texto aborda as múltiplas atuações do Teatro Experimental do Negro (TEN) como organização de movimento negro, com foco em suas iniciativas para além das artes cênicas. Trata-se de uma pesquisa histórica, que analisa as ações do TEN em diversas frentes, como educação, imprensa, política institucional, e suas estratégias de luta antirracista. O objetivo do artigo é apresentar as principais ações e iniciativas do TEN no âmbito de suas práticas e estratégias de luta antirracista, para além das suas montagens teatrais. A metodologia utilizada parece ser a pesquisa documental e bibliográfica, baseada em fontes primárias e secundárias sobre o TEN. Os resultados apontam para a importância do TEN como organização multifacetada que atuou em diversas áreas para combater o racismo e promover a valorização da cultura negra, incluindo a criação do jornal Quilombo, de um Conselho Nacional de Mulheres Negras, cursos de alfabetização e qualificação profissional, e a participação ativa na luta por direitos civis, como a criminalização da discriminação racial. Conclui-se que o TEN teve um papel fundamental na luta antirracista no Brasil, com suas iniciativas inovadoras e engajamento político, buscando a conscientização da população negra e a conquista de direitos, mesmo que dentro de uma perspectiva integracionista.
Multidireitos I: divesidade e interdisciplinariedade a serviço do Direito, 2017
Capítulo da obra coletiva "Multidireitos I" que versa sobre sub-representação nos espaços de pode... more Capítulo da obra coletiva "Multidireitos I" que versa sobre sub-representação nos espaços de poder político-institucional e faz uma análise hermenêutica da constitucionalidade das ações afirmativas no âmbito eleitoral.
Revista Humanidades e Inovação, 2020
Resumo: O sistema tributário nacional é caracterizado pelo predomínio de tributação regressiva, t... more Resumo: O sistema tributário nacional é caracterizado pelo predomínio de tributação regressiva, tendo como consequência uma desigual distribuição do ônus tributário entre os contribuintes, pois, sobre a população com menor renda e patrimônio recai o maior peso em financiar o orçamento público do Estado brasileiro. Entretanto, apesar das desigualdades raciais estruturarem a realidade social, econômica, política e cultural do Brasil, devido aos processos históricos de sequestro, expropriação e subjugação dos povos negros da diáspora africana, ainda é incipiente o número de pesquisas e produções acadêmicas sobre os reflexos da estrutura tributária na vida da população negra. O presente artigo objetiva identificar e analisar dados estatísticos das desigualdades raciais e sua consequência na formação de um perfil étnico-racial da carga tributária brasileira, além de refletir sobre a correlação deste perfil com os diversos mecanismos de opressão do racismo estrutural e sistêmico que sustentam a política do Estado brasileiro. Palavras-chave: Sistema Tributário Brasileiro. Carga Tributária. Raça. Desigualdade Racial.
Abstract: The national tax system is characterized by the predominance of regressive taxation, with the consequence of an unequal distribution of the tax burden among taxpayers, since the population with the lowest income and assets has the greatest weight in financing the public budget of the Brazilian State. However, despite racial inequalities structuring the social, economic, political and cultural reality of Brazil, due to the historical processes of kidnapping, expropriation and subjugation of black people from the African diaspora, the number of researches and academic productions on the reflexes of tax structure in the life of the black population. This article aims to identify and analyze statistical data on racial inequalities and their consequence in the formation of an ethnic-racial profile of the Brazilian tax burden, in addition to reflecting on the correlation of this profile with the various mechanisms of oppression of structural and systemic racism that support the Brazilian State policy..
Resumo: O sistema tributário nacional é caracterizado pelo predomínio de tributação regressiva, t... more Resumo: O sistema tributário nacional é caracterizado pelo predomínio de tributação regressiva, tendo como consequência uma desigual distribuição do ônus tributário entre os contribuintes, pois, sobre a população com menor renda e patrimônio recai o maior peso em financiar o orçamento público do Estado brasileiro. Entretanto, apesar das desigualdades raciais estruturarem a realidade social, econômica, política e cultural do Brasil, devido aos processos históricos de sequestro, expropriação e subjugação dos povos negros da diáspora africana, ainda é incipiente o número de pesquisas e produções acadêmicas sobre os reflexos da estrutura tributária na vida da população negra. O presente artigo objetiva identificar e analisar dados estatísticos das desigualdades raciais e sua consequência na formação de um perfil étnico-racial da carga tributária brasileira, além de refletir sobre a correlação deste perfil com os diversos mecanismos de opressão do racismo estrutural e sistêmico que sustentam a política do Estado brasileiro. Palavras-chave: Sistema Tributário Brasileiro. Carga Tributária. Raça. Desigualdade Racial.
Direito Negrorreferenciado, 2021
Capítulo da obra coletiva "Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos" q... more Capítulo da obra coletiva "Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos" que versa sobre as relações entre necropolítica e a carga tributária brasileira.