Vinícius Soares Carvalho | UFBA - Federal University of Bahia (original) (raw)

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Papers by Vinícius Soares Carvalho

The Economic Analysis of Law , developed over the past centuries and consolidated in mid-Twentiet... more The Economic Analysis of Law , developed over the past centuries and consolidated in mid-Twentieth Century, centrally in the chairs of the Chicago School , whose main exponent is the American judge Richard Posner , proposes an innovative vision of legal institutions, backed by economic elements. This way of looking at the phenomenon of rights brings forth a conceptual problem, much in view of the theoretical common sense of lawyers accustomed to not face a speech that relativize its ideals of righteousness . It is necessary to recognize the thematic and methodological relevance of Economic Analysis of Law, especially the urgent need to adapt the constitutional reality of a judicial hermeneutics which implements not only individual interests but also makes possible substantial government prerogatives.

Resumo: A Análise Econômica do Direito, elaborada ao longo dos últimos séculos e consolidada em m... more Resumo: A Análise Econômica do Direito, elaborada ao longo dos últimos séculos e consolidada em meados do séc. XX, centralmente nas cátedras da Escola de Chicago, cujo principal expoente é o magistrado estadunidense Richard Posner, propõe uma visão inovadora dos institutos jurídicos, lastreada em elementos econômicos. Esta maneira de enxergar o fenômeno dos direitos coloca em pauta uma problemática conceitual, muito em vista do senso comum teórico dos juristas, acostumados a não enfrentar um discurso que relativize seu ideário de justiças. Faz-se necessário reconhecer a relevância temática e metodológica da Análise Econômica do Direito, sobretudo pela necessidade urgente de se adequar a realidade constitucional a uma hermenêutica judiciária que concretize não só os interesses individuais, mas também viabilize substancialmente as prerrogativas governamentais.

Abstract: The Economic Analysis of Law, developed over the past centuries and consolidated in mid-Twentieth Century, centrally in the chairs of the Chicago School, whose main exponent is the American judge Richard Posner, proposes an innovative vision of legal institutions, backed by economic elements. This way of looking at the phenomenon of rights brings forth a conceptual problem, much in view of the theoretical common sense of lawyers accustomed to not face a speech that relativize its ideals of righteousness . It is necessary to recognize the thematic and methodological relevance of Economic Analysis of Law, especially the urgent need to adapt the constitutional reality of a judicial hermeneutics which implements not only individual interests but also makes possible substantial government prerogatives.

Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito e Economia; justiça; eficiência; Constituição Brasileira; custos dos direitos; Estado-Providência; interpretação constitucional; dignidade da pessoa humana.

Este trabalho busca realçar o valor da perspectiva sociológica no tocante à análise do direito po... more Este trabalho busca realçar o valor da perspectiva sociológica no tocante à análise do direito positivo em face de sua aplicação, para tanto lançando mão de uma temática central no Estado Democrático, qual seja, o acesso à justiça. Contudo, não se estabelece neste trabalho uma apologia da "relação de subsunção", que parta do direito de igualdade para fundamentar a garantia constitucional da inafastabilidade da apreciação do Poder Judiciário de lesão ou ameaça à lesão presente no inciso XXXV do artigo referente aos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivas da CF/88, por contrário, emerge, primordialmente, da compreensão instrumental do processo e dos aparatos estatais e nisso repousa para arguir a elementaridade e significância do acesso à justiça quanto à equalização social e ao Direito de Igualdade.

Gaiaa introdução desta palavra no 252º verso é uma homenagem ao professor Heron Santana Discurso ... more Gaiaa introdução desta palavra no 252º verso é uma homenagem ao professor Heron Santana Discurso de Pitágoras Havia um homem ali nascido Samiano, fugido de Samos, vez que tiranos odiava; e o exílio escolhe das terras e seus donos, à medida que o Olimpo muito o admirava.

The Economic Analysis of Law , developed over the past centuries and consolidated in mid-Twentiet... more The Economic Analysis of Law , developed over the past centuries and consolidated in mid-Twentieth Century, centrally in the chairs of the Chicago School , whose main exponent is the American judge Richard Posner , proposes an innovative vision of legal institutions, backed by economic elements. This way of looking at the phenomenon of rights brings forth a conceptual problem, much in view of the theoretical common sense of lawyers accustomed to not face a speech that relativize its ideals of righteousness . It is necessary to recognize the thematic and methodological relevance of Economic Analysis of Law, especially the urgent need to adapt the constitutional reality of a judicial hermeneutics which implements not only individual interests but also makes possible substantial government prerogatives.

Resumo: A Análise Econômica do Direito, elaborada ao longo dos últimos séculos e consolidada em m... more Resumo: A Análise Econômica do Direito, elaborada ao longo dos últimos séculos e consolidada em meados do séc. XX, centralmente nas cátedras da Escola de Chicago, cujo principal expoente é o magistrado estadunidense Richard Posner, propõe uma visão inovadora dos institutos jurídicos, lastreada em elementos econômicos. Esta maneira de enxergar o fenômeno dos direitos coloca em pauta uma problemática conceitual, muito em vista do senso comum teórico dos juristas, acostumados a não enfrentar um discurso que relativize seu ideário de justiças. Faz-se necessário reconhecer a relevância temática e metodológica da Análise Econômica do Direito, sobretudo pela necessidade urgente de se adequar a realidade constitucional a uma hermenêutica judiciária que concretize não só os interesses individuais, mas também viabilize substancialmente as prerrogativas governamentais.

Abstract: The Economic Analysis of Law, developed over the past centuries and consolidated in mid-Twentieth Century, centrally in the chairs of the Chicago School, whose main exponent is the American judge Richard Posner, proposes an innovative vision of legal institutions, backed by economic elements. This way of looking at the phenomenon of rights brings forth a conceptual problem, much in view of the theoretical common sense of lawyers accustomed to not face a speech that relativize its ideals of righteousness . It is necessary to recognize the thematic and methodological relevance of Economic Analysis of Law, especially the urgent need to adapt the constitutional reality of a judicial hermeneutics which implements not only individual interests but also makes possible substantial government prerogatives.

Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito e Economia; justiça; eficiência; Constituição Brasileira; custos dos direitos; Estado-Providência; interpretação constitucional; dignidade da pessoa humana.

Este trabalho busca realçar o valor da perspectiva sociológica no tocante à análise do direito po... more Este trabalho busca realçar o valor da perspectiva sociológica no tocante à análise do direito positivo em face de sua aplicação, para tanto lançando mão de uma temática central no Estado Democrático, qual seja, o acesso à justiça. Contudo, não se estabelece neste trabalho uma apologia da "relação de subsunção", que parta do direito de igualdade para fundamentar a garantia constitucional da inafastabilidade da apreciação do Poder Judiciário de lesão ou ameaça à lesão presente no inciso XXXV do artigo referente aos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivas da CF/88, por contrário, emerge, primordialmente, da compreensão instrumental do processo e dos aparatos estatais e nisso repousa para arguir a elementaridade e significância do acesso à justiça quanto à equalização social e ao Direito de Igualdade.

Gaiaa introdução desta palavra no 252º verso é uma homenagem ao professor Heron Santana Discurso ... more Gaiaa introdução desta palavra no 252º verso é uma homenagem ao professor Heron Santana Discurso de Pitágoras Havia um homem ali nascido Samiano, fugido de Samos, vez que tiranos odiava; e o exílio escolhe das terras e seus donos, à medida que o Olimpo muito o admirava.