Carlos Luan | Universidade Federal Rural do Semi-Árido (original) (raw)

Papers by Carlos Luan

A formação racista nas narrativas neoliberais e o impacto na demarcação de terras quilombolas no período de 2016 a 2022, 2023

Captura Críptica: direito, política, atualidade, 2022

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do papel da população negra no processo d... more O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do papel da população negra no processo de construção de políticas públicas de enfrentamento de um sistema racista que se manteve como discurso até a contemporaneidade. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica de fontes primárias e secundárias. Dessa maneira, este artigo foi estruturado em três seções: a primeira é uma análise histórica da construção de um estigma racial através da estrutura escravocrata, o segundo é um estudo sobre a participação do movimento negro na resistência ao racismo e a construção de políticas públicas antidiscriminatórias, o terceiro é uma reflexão sobre os conceitos de raça e racismo na contemporaneidade e os desafios para a superação dessa problemática. Por fim, percebe-se como a organização e a resistências da população negra pressionou pela formulação de políticas que criminalizassem o racismo e criassem mecanismo de inserção social.

Este trabalho é licenciado sobre a Creative Commons Attribution 4.0 Este trabajo es licenciado ba... more Este trabalho é licenciado sobre a Creative Commons Attribution 4.0 Este trabajo es licenciado bajo Creative Commons Attribution 4.0 This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0

Revista Avant, 2021

A já “adulta” ordem normativa inaugurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) segue se... more A já “adulta” ordem normativa inaugurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) segue sendo objeto de permanente análise acerca de sua efetividade e dos fatores sociais que geram resistência à consolidação desse novo paradigma. Assim, o presente estudo tem por
escopo analisar e explicar, através da revisão de fontes primárias e secundárias, como o ECA delimita as políticas públicas de atendimento a jovens em conflito com a lei no sistema socioeducativo. Ademais, visa-se observar como o pensamento conservador contribui para
construção e manutenção de estigmas sociais sobre jovens que cometem atos infracionais. Parte-se, então, da pressuposição de que o conservadorismo tem papel central na perpetuação de preconceitos e estigmas que obstaculizam o cumprimento do objetivo ressocializador das políticas públicas de socioeducação de adolescentes em conflito com a lei. Hipótese esta que se confirma nas conclusões deste artigo, as quais apontam que, apesar dos avanços da legislação protetiva das crianças e adolescentes marginalizados, a desconstrução dos estigmas
sociais sobre esses sujeitos é obstada pela tendência conservadora da sociedade, que se prende em padrões ultrapassados e discriminatórios, a fim de perpetuar privilégios históricos.

Revista Avant, 2020

Resumo: O passado torna-se um local de disputa em meio ao constante revisionis-mo daquilo que foi... more Resumo: O passado torna-se um local de disputa em meio ao constante revisionis-mo daquilo que foi a ditadura civil-militar brasileira. A aplicação de mecanismo de Justiça de Transição é importante termômetro para se analisar o estabelecimento da Democracia. Ao olhar o Brasil, percebe-se o uso recorrente de medidas de reparação e as pouco impactantes medidas de reformas das instituições e, principalmente, para o estabelecimento do Direito à memória e à verdade impactados pela ausência de persecução penal deixadas por uma transição controlada pelo regime. O presente tra-balho visa analisar, através de uma metodologia histórica, como grupos de extrema direita usaram dessa característica da Justiça de Transição no Brasil para criar um movimento em que a nostalgia era usada para acender o sentimento de volta ao que foi o regime autoritário e reconstituí-lo, em parte por falta de uma política fortemente voltada ao espectro da memória numa narrativa nacional do que foi a Ditadura. Para isso, desenvolveu-se um raciocínio dedutivo partindo de uma pesquisa bibliográfica de autores nacionais e internacionais estudando como o fenômeno moderno afeta a transição brasileira. Assim, aponta-se os principais avanços e os problemas que resistem para uma efetiva implementação da Justiça de Transição no Brasil. Por fim, percebe-se que o atual movimento de idealização do que foi a Ditadura Civil-Militar é influenciada pela falta de ações efetivas de memória no Brasil. Palavras-chave: Justiça de transição; Ditadura Civil-Militar; Memória. Abstract: The past becomes a place of dispute amid the constant revisionism of what was the Brazilian civil-military dictatorship. The application of the Transitional Justice mechanism is an important thermometer to analyze the establishment of Democracy. When looking at Brazil, one perceives the recurrent use of reparation measures and the little impacting measures of reform of the institutions and, mainly, for the establishment of the Right to memory and the truth affected by the absence of criminal prosecution left by a transition controlled by the regime. This work aims to analyze how far right

Anais do X Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018

Resumo: Dentro da Primeira República, a articulação de grupos operários resultou nas primeiras ex... more Resumo: Dentro da Primeira República, a articulação de grupos operários resultou nas primeiras experiências de legislações trabalhistas do país. Duas que se destacam pela sua relevância e correlação é a criação do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e a regulamentação legislativa dos acidentes de Trabalho. Dentro desse contexto, buscou analisar como o órgão administrativo lidava com a interpretação legislativa dentro de suas decisões sobre o tema e com a tarefa de retirar a obscuridade da imatura lei. Para isso, utilizou-se de fontes primárias, atas das reuniões presentes nas revistas do CNT publicadas na época e disponibilizados no fundo de arquivo do Tribunal Superior do Trabalho, e da legislação existe para verificar a ligação entre aquilo que era discutido dentro das reuniões do Conselho e aquilo que estava posto na norma. Desta maneira, verificou-se o protagonismo que o CNT tinha na interpretação e na condução da redação dos projetos de reformas da lei de acidentes de trabalho, colocando a experiência que o órgão possuía nos debates das decisões de casos e nos levantamentos realizados juntos as seguradoras. Esse quadro refletiu na legislação uma maior clareza e aproximação com a realidade enfrentada pelos operários do final da Primeira República. Palavras-chave: Lei; Primeira República; CNT INTRODUÇÃO A Primeira República é um período marcado por grandes movimentos de reivindicação social. O fortalecimento da classe operária nos grandes centros urbanos e o desgaste das alianças políticas existentes, culminaram num golpe que levou ao poder Getúlio Vargas em 1930, período este posto pe-las grandes narrativas como sendo o marco inicial para o Direito do Trabalho. Entretanto, vestígios mos-tram que essa perspectiva revela apenas uma parcela da realidade. A construção da legislação é, em parte, fruto de uma luta de classes. Um desses indícios mostrados é o que concerne à regulamentação de pensões e acidentes de trabalho. A primeira resultou na criação de um órgão administrativo responsável pela fiscalização das caixas de pensão dos ferroviários, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Essa instituição funcionou como meio de interlocução entre operários e patrões dentro de uma perspectiva de relações trabalhis-tas, seja por meio dos vários processos levados até o grupo ou pelos debates em projetos de lei (CA-BRAL, 2016). A segunda, buscou esclarecer até onde iriam as relações patronais dentro de um contexto de delicado para o trabalhador. Nessa busca, a formulação de conceitos, aplicabilidade e seu impacto na vida dos operários, tornou-se uma tarefa do CNT, uma vez que passaria a ser sua função a análise 1 Estudante de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Bolsista CNPq/UFERSA. Trabalho realizado ainda no âmbito da iniciação científica. carlosluanmaciel@gmail.com.

As Transformações Trabalhistas entre as Transições Constitucionais de 1934 e 1937, 2018

Buscou-se construir de maneira quantitativa, o número de processos sobreviventes no fundo de arqu... more Buscou-se construir de maneira quantitativa, o número de processos sobreviventes no fundo de arquivo através de seu tabelamento e organização deste período. Este, aqui, balizado pelas transformações ocorridas entre 1934 e 1937, momento em que a história brasileira encontra um respiro constitucional em meio ao período varguista.

A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO E O PAPEL DO CNT ENTRE 1923 E 1934, 2018

O presente trabalho busca analisar como se deu essa construção em meio aos embates entre industri... more O presente trabalho busca analisar como se deu essa construção em meio aos embates entre industriais e operários por meio da ótica daquele que viria a ser o primeiro órgão efetivo de regulamentação das relações trabalhistas, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Seminário do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições da Universidade Federal Rural do Semi-Árido , 2018

O presente trabalho visa analisar a adaptação à universidade, o bem-estar psicológico e subjetivo... more O presente trabalho visa analisar a adaptação à universidade, o bem-estar psicológico e subjetivo dos estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parte-se de uma pesquisa quantitativa, utilizando questionários para levantamento de dados. A amostra foi composta por 57 discentes do terceiro período das referidas turmas, sendo 31 do sexo feminino e 26 do sexo masculino. A idade média foi de 23 anos com desvio padrão de 4 anos. Observou-se uma associação forte entre uma boa adaptação à universidade e a presença de afetos positivos e de bem-estar psicológico. Este estudo aponta para a importância de outras pesquisas acerca da repercussão da adaptação do estudante para a vida acadêmica para seu bem-estar global, além de levantar-se os fatores que possam influenciar esta adaptação.

Pode-se definir Justiça Restaurativa, de acordo como ONU (2002), como sendo qualquer processo no ... more Pode-se definir Justiça Restaurativa, de acordo como ONU (2002), como sendo qualquer processo no qual a vítima e o ofensor e, quando apropriado, quaisquer outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime participam ativamente na resolução das questões oriundas do crime, geralmente com a ajuda de um facilitador. Diante dessa possibilidade, pode-se haver a possibilidade da resolução de problemas sem a participação do Estado. Conforme Aguinsky (2008), o quadro atual aponta que a Justiça Restaurativa, pode, usando da afirmação de valores como a responsabilização, inclusão auto compositiva, além da participação e do diálogo, podem corresponder aos anseios civilizatórios inadiáveis nos tempos presentes em que a violência teima em se impor como forma sociabilidade. Assim, em meio a situações conflituosas, pode-se usar esse modelo como forma de administração desses conflitos. O conflito e a adolescência Em tempos de crise econômica há um aumento do desemprego e da criminalidade. Nesse cenário, aumenta a relação entre a pobreza e a criminalidade, ou mais especificamente entre punição e pobreza (CAPITÃO, 2008). Diante disso, o Estado se coloca na linha de frente para enfrentar a pobreza através da sua criminalização, culpabilizando e segregando autores de infrações do convívio social, a pretexto de proteger a sociedade de suas ações, contudo, sem conseguir dar respostas concretas às reais necessidades que levaram à transgressão. Em outras palavras, nosso sistema de punição só afasta o infrator da sociedade. Na adolescência, fase em que a transgressão é freqüente e faz parte do processo de desenvolvimento, essa abordagem de simples segregação é inda mais danosa. A simples retirada do jovem infrator do convívio social, sem qualquer preocupação com o que ocorrerá com ele ou como será tratado, é especialmente grave pois, além de não trabalhar as causas do atos infracional, pode prejudicar a formação biopsiquica do adolescente tornando mais difícil a reabilitação desse sujeito.

O presente artigo visa através de um apanhado bibliográfico e usando do exemplo do projeto “Direi... more O presente artigo visa através de um apanhado bibliográfico e usando do exemplo do projeto “Direitos Humanos na Prática” da Universidade Federal Rural do Semi-árido expor brevemente sobre a linha histórica que define o que é extensão universitária e como ela pode ser usada como um instrumento de fiscalização de políticas públicas no Centro Educacional (CEDUC) de Mossoró. Nessa perspectiva, a extensão universitária possibilita a produção de novos conhecimentos na visão
de contribuir com demandas e transformações da sociedade.

Books by Carlos Luan

II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Políticas Públicas, 2023

O presente trabalho busca analisar, através de um método históricocrítico afrocentrado a formação... more O presente trabalho busca analisar, através de um método históricocrítico afrocentrado a formação e a manutenção de pactos que constituam os privilégios de uma classe elitista branca em detrimento de uma população negra. Para isso, foi realizado um estudo bibliográfico sobre o processo deconstrução de narrativas históricas através de autoras como Chimamanda Adichie (2019), Sueli Carneiro (2005), Beatriz Nascimento (2006) para identificar o epistemicídio e o apagamento da participação de pessoas negras na história. Em seguida com o uso de fontes secundárias com enfoque no recorte no Judiciário da Primeira República a partir de autores como Castro (2018), Koerner (1994) e Silva e Carvalho (2020), mostrar a formação de uma elite jurídica no início do período republicano. Por fim, através de Bento (2002), Moreira (2017) e Costa (2020) observar como esses acordos de uma elite jurídica se mantem através dos pactos da branquitude.