Marcio Faria | Universidade Federal de Juiz de Fora (original) (raw)

Papers by Marcio Faria

Research paper thumbnail of Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual no Tema 1234/STJ

Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual no Tema 1234/STJ sobre o ônus da prova... more Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual no Tema 1234/STJ sobre o ônus da prova para fins de reconhecimento da impenhorabilidade da pequena propriedade rural trabalhada pela família.

Research paper thumbnail of Parecer no 1 2024 CJPRESTR

Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural - Versão final da Comissão do Senado Federal

Research paper thumbnail of Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?

Artigo publicado originariamente na Revista de Processo (vol. 211), em que se discute, dez anos d... more Artigo publicado originariamente na Revista de Processo (vol. 211), em que se discute, dez anos depois da publicação de clássico artigo do Prof. Cassio Scarpinella Bueno, se ainda há "medo" no trato do prequestionamento.

Research paper thumbnail of O novo Código de Processo Civil vs. a jurisprudência defensiva

Research paper thumbnail of Neoconstitucionalismo, Neoprocessualismo, Póspositivismo, Formalismo-Valorativo... A Supremacia Constitucional No Estudo Do Processo

Revista Ética e Filosofia Política, 2012

Research paper thumbnail of Da Correlação Entre a Acusação e a Sentença No Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: O ART.384, Caput, Do CPP e a Ofensa Ao Sistema Acusatório e Às Funções Privativas Do Ministério Público

Research paper thumbnail of A Duração Razoável Dos Feitos: Uma Tentativa De Sistematização Na Busca De Soluções À Crise Do Processo

O presente artigo objetiva estudar o problema da (falta de) tempestividade da tutela jurisdiciona... more O presente artigo objetiva estudar o problema da (falta de) tempestividade da tutela jurisdicional, tentando estabelecer premissas acerca do principio constitucional da duracao razoavel dos processos, a fim de sistematizar as questoes dele decorrentes e facilitar a obtencao de solucoes para a crise do processo, a luz das reformas processuais e do processo justo.

Research paper thumbnail of O formalismo exacerbado quanto ao preenchimento de guias de preparo: ainda a jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores

Research paper thumbnail of A lealdade processual, o Projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro e a experiência portuguesa

Research paper thumbnail of A Reforma Do Direito Probatório No Processo Civil Brasileiro- Anteprojeto Do Grupo De Pesquisa “Observatório Das Reformas Processuais” Da Faculdade De Direito Da Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro

Revista Eletronica De Direito Processual, Jul 15, 2014

Research paper thumbnail of As Funções Das Cortes Superiores, Os Recursos Excepcionais e a Necessária Revisão Dos Parâmetros Interpretativos Em Relação À Lealdade Processual

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015

Research paper thumbnail of Mais do mesmo: os vícios de representação recursais, a impossibilidade de saneamento posterior nas instâncias excepcionais e a jurisprudência defensiva

Revista Eletronica De Direito Processual, Dec 26, 2013

Research paper thumbnail of Reformar e racionalizar a execução civil: um caminho necessário

Suprema: Revista de Estudos Constitucionais: v. 3, n. 1 , 2023

O artigo pretende, fundado nas ideias-força da desjudicialização executiva como parte integrant... more O artigo pretende, fundado nas ideias-força da desjudicialização executiva como parte integrante do sistema multiportas e do reconhecimento da constitucionalidade das execuções extrajudiciais, apresentar alguns caminhos para que a execução civil brasileira possa, verdadeiramente, mostrar-se como uma atividade jurisdicional destinada à realização de direitos. Para tanto, são investigados alguns sistemas executivos estrangeiros e apurada a compatibilidade das premissas levantadas com a ordem jurídica interna, notadamente após o recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário (RE) n. 627.106/PR, com o objetivo de se apresentar uma sugestão de lege ferenda que possa racionalizar a execução civil.

Research paper thumbnail of Reformar e racionalizar a execução civil: um caminho necessário

Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

O artigo pretende, fundado nas ideias-força da desjudicialização executiva como parte integrante ... more O artigo pretende, fundado nas ideias-força da desjudicialização executiva como parte integrante do sistema multiportas e do reconhecimento da constitucionalidade das execuções extrajudiciais, apresentar alguns caminhos para que a execução civil brasileira possa, verdadeiramente, mostrar-se como uma atividade jurisdicional destinada à realização de direitos. Para tanto, são investigados alguns sistemas executivos estrangeiros e apurada a compatibilidade das premissas levantadas com a ordem jurídica interna, notadamente após o recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário (RE) n. 627.106/PR, com o objetivo de se apresentar uma sugestão de lege ferenda que possa racionalizar a execução civil.

Research paper thumbnail of FPPC 2023 - Rol de enunciados e repertorio de boas práticas

Carta de Brasília - FPPC 2023

Research paper thumbnail of PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 6.204/2019: CRÍTICAS E SUGESTÕES ACERCA DA TENTATIVA DE SE DESJUDICIALIZAR A EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRA (PARTE CINCO

Revista de Processo, 2021

Palavras-chave: Execução civil-Métodos adequados de resolução de conflitos-Desjudicialização-Proj... more Palavras-chave: Execução civil-Métodos adequados de resolução de conflitos-Desjudicialização-Projeto de lei-Propostas legislativas Abstract: This article intends to analyze aspects of the desjudicialization of civil enforcement, in particular Bill 6.204/19, and make some proposals for improving the text currently pending in the Brazilian Federal Senate.

Research paper thumbnail of PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 6.204/2019: CRÍTICAS E SUGESTÕES ACERCA DA TENTATIVA DE SE DESJUDICIALIZAR A EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRA (PARTE QUATRO

Revista de Processo , 2021

Palavras-chave: Execução civil-Métodos adequados de resolução de conflitos-Desjudicialização-Proj... more Palavras-chave: Execução civil-Métodos adequados de resolução de conflitos-Desjudicialização-Projeto de lei-Propostas legislativas Abstract: This article intends to analyze aspects of the desjudicialization of civil enforcement, in particular Bill 6,204/19, and make some proposals for improving the text currently pending in the Brazilian Federal Senate.

Research paper thumbnail of Primeiras impressões sobre o Projeto de Lei n.º 6204/19: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte três)

Revista de Processo , 2021

Terceira parte (de um total de cinco) do texto publicado na Revista de Processo (vol. 315) sobre ... more Terceira parte (de um total de cinco) do texto publicado na Revista de Processo (vol. 315) sobre a desjudicialização da execução civil brasileira.

Research paper thumbnail of Primeiras impressões sobre o PL 6204/19: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte dois)

Revista de Processo, 2021

Segunda parte (de um total de cinco) do relatório final de pós-doutorado, apresentado à Faculdade... more Segunda parte (de um total de cinco) do relatório final de pós-doutorado, apresentado à Faculdade de Direito da UFBA, sob supervisão do Prof. Fredie Didier Jr., que versa sobre a desjudicialização executiva, com especial atenção para o Projeto de Lei n.º 6204/2019.

Research paper thumbnail of Primeiras impressões sobre o PL 6204/19: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte um)

Revista de Processo, 2021

O texto, publicado no volume 313 da Revista de Processo, da editora Revista dos Tribunais, é a pr... more O texto, publicado no volume 313 da Revista de Processo, da editora Revista dos Tribunais, é a primeira parte do estudo desenvolvido junto à faculdade de Direito da UFBA, sob supervisão do Prof. Fredie Didier Jr., e que faz parte da rede de pesquisas Procnet.

As demais partes serão publicadas nos volumes 314, 315, 316 e 317, todos da mesma Revista de Processo, nos meses de abril, maio, junho e julho de 2021.

Research paper thumbnail of Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual no Tema 1234/STJ

Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual no Tema 1234/STJ sobre o ônus da prova... more Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual no Tema 1234/STJ sobre o ônus da prova para fins de reconhecimento da impenhorabilidade da pequena propriedade rural trabalhada pela família.

Research paper thumbnail of Parecer no 1 2024 CJPRESTR

Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural - Versão final da Comissão do Senado Federal

Research paper thumbnail of Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?

Artigo publicado originariamente na Revista de Processo (vol. 211), em que se discute, dez anos d... more Artigo publicado originariamente na Revista de Processo (vol. 211), em que se discute, dez anos depois da publicação de clássico artigo do Prof. Cassio Scarpinella Bueno, se ainda há "medo" no trato do prequestionamento.

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Research paper thumbnail of Neoconstitucionalismo, Neoprocessualismo, Póspositivismo, Formalismo-Valorativo... A Supremacia Constitucional No Estudo Do Processo

Revista Ética e Filosofia Política, 2012

Research paper thumbnail of Da Correlação Entre a Acusação e a Sentença No Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: O ART.384, Caput, Do CPP e a Ofensa Ao Sistema Acusatório e Às Funções Privativas Do Ministério Público

Research paper thumbnail of A Duração Razoável Dos Feitos: Uma Tentativa De Sistematização Na Busca De Soluções À Crise Do Processo

O presente artigo objetiva estudar o problema da (falta de) tempestividade da tutela jurisdiciona... more O presente artigo objetiva estudar o problema da (falta de) tempestividade da tutela jurisdicional, tentando estabelecer premissas acerca do principio constitucional da duracao razoavel dos processos, a fim de sistematizar as questoes dele decorrentes e facilitar a obtencao de solucoes para a crise do processo, a luz das reformas processuais e do processo justo.

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Research paper thumbnail of A lealdade processual, o Projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro e a experiência portuguesa

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Revista Eletronica De Direito Processual, Jul 15, 2014

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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015

Research paper thumbnail of Mais do mesmo: os vícios de representação recursais, a impossibilidade de saneamento posterior nas instâncias excepcionais e a jurisprudência defensiva

Revista Eletronica De Direito Processual, Dec 26, 2013

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Suprema: Revista de Estudos Constitucionais: v. 3, n. 1 , 2023

O artigo pretende, fundado nas ideias-força da desjudicialização executiva como parte integrant... more O artigo pretende, fundado nas ideias-força da desjudicialização executiva como parte integrante do sistema multiportas e do reconhecimento da constitucionalidade das execuções extrajudiciais, apresentar alguns caminhos para que a execução civil brasileira possa, verdadeiramente, mostrar-se como uma atividade jurisdicional destinada à realização de direitos. Para tanto, são investigados alguns sistemas executivos estrangeiros e apurada a compatibilidade das premissas levantadas com a ordem jurídica interna, notadamente após o recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário (RE) n. 627.106/PR, com o objetivo de se apresentar uma sugestão de lege ferenda que possa racionalizar a execução civil.

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Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

O artigo pretende, fundado nas ideias-força da desjudicialização executiva como parte integrante ... more O artigo pretende, fundado nas ideias-força da desjudicialização executiva como parte integrante do sistema multiportas e do reconhecimento da constitucionalidade das execuções extrajudiciais, apresentar alguns caminhos para que a execução civil brasileira possa, verdadeiramente, mostrar-se como uma atividade jurisdicional destinada à realização de direitos. Para tanto, são investigados alguns sistemas executivos estrangeiros e apurada a compatibilidade das premissas levantadas com a ordem jurídica interna, notadamente após o recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário (RE) n. 627.106/PR, com o objetivo de se apresentar uma sugestão de lege ferenda que possa racionalizar a execução civil.

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Carta de Brasília - FPPC 2023

Research paper thumbnail of PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 6.204/2019: CRÍTICAS E SUGESTÕES ACERCA DA TENTATIVA DE SE DESJUDICIALIZAR A EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRA (PARTE CINCO

Revista de Processo, 2021

Palavras-chave: Execução civil-Métodos adequados de resolução de conflitos-Desjudicialização-Proj... more Palavras-chave: Execução civil-Métodos adequados de resolução de conflitos-Desjudicialização-Projeto de lei-Propostas legislativas Abstract: This article intends to analyze aspects of the desjudicialization of civil enforcement, in particular Bill 6.204/19, and make some proposals for improving the text currently pending in the Brazilian Federal Senate.

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Revista de Processo , 2021

Palavras-chave: Execução civil-Métodos adequados de resolução de conflitos-Desjudicialização-Proj... more Palavras-chave: Execução civil-Métodos adequados de resolução de conflitos-Desjudicialização-Projeto de lei-Propostas legislativas Abstract: This article intends to analyze aspects of the desjudicialization of civil enforcement, in particular Bill 6,204/19, and make some proposals for improving the text currently pending in the Brazilian Federal Senate.

Research paper thumbnail of Primeiras impressões sobre o Projeto de Lei n.º 6204/19: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte três)

Revista de Processo , 2021

Terceira parte (de um total de cinco) do texto publicado na Revista de Processo (vol. 315) sobre ... more Terceira parte (de um total de cinco) do texto publicado na Revista de Processo (vol. 315) sobre a desjudicialização da execução civil brasileira.

Research paper thumbnail of Primeiras impressões sobre o PL 6204/19: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte dois)

Revista de Processo, 2021

Segunda parte (de um total de cinco) do relatório final de pós-doutorado, apresentado à Faculdade... more Segunda parte (de um total de cinco) do relatório final de pós-doutorado, apresentado à Faculdade de Direito da UFBA, sob supervisão do Prof. Fredie Didier Jr., que versa sobre a desjudicialização executiva, com especial atenção para o Projeto de Lei n.º 6204/2019.

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Revista de Processo, 2021

O texto, publicado no volume 313 da Revista de Processo, da editora Revista dos Tribunais, é a pr... more O texto, publicado no volume 313 da Revista de Processo, da editora Revista dos Tribunais, é a primeira parte do estudo desenvolvido junto à faculdade de Direito da UFBA, sob supervisão do Prof. Fredie Didier Jr., e que faz parte da rede de pesquisas Procnet.

As demais partes serão publicadas nos volumes 314, 315, 316 e 317, todos da mesma Revista de Processo, nos meses de abril, maio, junho e julho de 2021.

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Discurso Paraninfo setembro/2016 - Formandos Direito Diurno UFJF

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Discurso de Paraninfo - Direito UFJF - 2016

Íntegra do Discurso de Paraninfia proferido por ocasião da colação de grau dos formandos em Direi... more Íntegra do Discurso de Paraninfia proferido por ocasião da colação de grau dos formandos em Direito da UFJF, turno noturno, 2016.2, proferido em março de 2017.

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Comentários aos artigos 890 a 902 CPC/15, publicado pela Editora Lualri, no tomo III do "Novo CPC... more Comentários aos artigos 890 a 902 CPC/15, publicado pela Editora Lualri, no tomo III do "Novo CPC Comentado".