Behlua Maffessoni | UFMG - The Federal University of Minas Gerais (original) (raw)
Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós graduada - LL.M Master of Laws em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (2017). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2012). Membro efetivo do instituto de Direito Processual -IDPro. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Advogada.
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Papers by Behlua Maffessoni
Revista Eletrônica de Direito Processual
O presente artigo tem por finalidade a análise dos aspectos processuais correlatos à Lei n. 14.18... more O presente artigo tem por finalidade a análise dos aspectos processuais correlatos à Lei n. 14.181/2021, também conhecida como “Lei de Superendividamento”, que criou espécie de procedimento especial, dividido em duas fases: (a) a fase de repactuação consensual de dívidas e (b) a fase de revisão compulsória por superendividamento. Para tanto, foram utilizadas as metodologias jurídico-descritiva e jurídico-prospectiva, tendo como resultado a descrição do procedimento e a identificação das tendências processuais estruturadas pela Lei.
Capa e sumário Livro "Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz&... more Capa e sumário Livro "Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz" publicado pela Editora Podivm.
Negócios Processuais, 2020
O artigo busca tecer reflexões acerca do seguinte questionamento: os poderes instrutórios de ofíc... more O artigo busca tecer reflexões acerca do seguinte questionamento: os poderes instrutórios de ofício do juiz prevalecem diante de uma convenção processual que suprima ou restrinja a produção de determinada prova?
Organização Judiciária no Direito Comparado , 2018
A partir do direito comparado, o objetivo do presente estudo é levantar aspectos relevantes da ju... more A partir do direito comparado, o objetivo do presente estudo é levantar aspectos relevantes da jurisdição ordinária italiana em primeira e segunda instância, contrastando-a com a realidade processual brasileira. Apuram-se, ainda, os meios de recrutamento e formação dos magistrados em ambos os países. Ao final, discute-se a possibilidade de adoção de alguns elementos estruturais da jurisdição ordinária italiana no direito brasileiro.
Books by Behlua Maffessoni
CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS E PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, 2021
Capa e sumário Livro "Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz" publicad... more Capa e sumário Livro "Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz" publicado pela Editora Podivm.
Revista Eletrônica de Direito Processual
O presente artigo tem por finalidade a análise dos aspectos processuais correlatos à Lei n. 14.18... more O presente artigo tem por finalidade a análise dos aspectos processuais correlatos à Lei n. 14.181/2021, também conhecida como “Lei de Superendividamento”, que criou espécie de procedimento especial, dividido em duas fases: (a) a fase de repactuação consensual de dívidas e (b) a fase de revisão compulsória por superendividamento. Para tanto, foram utilizadas as metodologias jurídico-descritiva e jurídico-prospectiva, tendo como resultado a descrição do procedimento e a identificação das tendências processuais estruturadas pela Lei.
Capa e sumário Livro "Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz&... more Capa e sumário Livro "Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz" publicado pela Editora Podivm.
Negócios Processuais, 2020
O artigo busca tecer reflexões acerca do seguinte questionamento: os poderes instrutórios de ofíc... more O artigo busca tecer reflexões acerca do seguinte questionamento: os poderes instrutórios de ofício do juiz prevalecem diante de uma convenção processual que suprima ou restrinja a produção de determinada prova?
Organização Judiciária no Direito Comparado , 2018
A partir do direito comparado, o objetivo do presente estudo é levantar aspectos relevantes da ju... more A partir do direito comparado, o objetivo do presente estudo é levantar aspectos relevantes da jurisdição ordinária italiana em primeira e segunda instância, contrastando-a com a realidade processual brasileira. Apuram-se, ainda, os meios de recrutamento e formação dos magistrados em ambos os países. Ao final, discute-se a possibilidade de adoção de alguns elementos estruturais da jurisdição ordinária italiana no direito brasileiro.
CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS E PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, 2021
Capa e sumário Livro "Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz" publicad... more Capa e sumário Livro "Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz" publicado pela Editora Podivm.