David F L Gomes | UFMG - The Federal University of Minas Gerais (original) (raw)
Papers by David F L Gomes
Interpretando o Império do Direito, 2018
Texto que integra o livro "Intepretanto o Império do Direito", lançado em 2018, com organização d... more Texto que integra o livro "Intepretanto o Império do Direito", lançado em 2018, com organização de André Coelho, Saulo de Matos e Thomas Bustamante. Trata-se, basicamente, de uma exegese do capítulo 5 de "O Império do Direito", exegese que tenta ser, ao mesmo tempo, detalhada e didática.
Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade - Estudos Preparatórios, Volume 2, 2024
Trata-se da introdução ao segundo volume dos estudos preparatórios do projeto "Para uma Teoria da... more Trata-se da introdução ao segundo volume dos estudos preparatórios do projeto "Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade". Nele, retomo a imagem de Sísifo para seguir pensando o caminho de construção da teoria constitucional entre nós. Volto, ainda, ao conceito de déficit sociológico, procurando explicar melhor a que tipo de formulação teórica ele se refere e para quais outros tipos ele não deve ser usado como diagnóstico crítico. Link para aquisição do livro completo: https://conhecimentolivraria.com.br/produto/para-uma-teoria-da-constituicao-como-teoria-da-sociedade-vol-2/
Direito e Práxis, 2024
Este artigo tem por objetivo criticar a abordagem de Jürgen Habermas sobre as relações entre capi... more Este artigo tem por objetivo criticar a abordagem de Jürgen Habermas sobre as relações entre capitalismo, democracia e crise. Para tanto, inicialmente é apresentado um panorama dessa abordagem e de suas mudanças ao longo das décadas. A hipótese fundamental que resulta desse panorama é a de que Habermas progressivamente coloca a si mesmo em uma encruzilhada paralisante, constituída pelo amálgama que esses três conceitos – capitalismo, democracia e crise – formam hoje; diante das opções para sair dessa encruzilhada, Habermas hesita. Assim, na segunda parte do artigo, são apresentados alguns elementos da teoria econômica de Eduardo Albuquerque que poderiam estimular Habermas – ou ao menos sua teoria social – a abandonar sua encruzilhada paralisante.
Direito, República e Educação, 2024
No presente texto, apresento, em primeiro lugar, o modo como P. Bonavides concebe seu conceito de... more No presente texto, apresento, em primeiro lugar, o modo como P. Bonavides concebe seu conceito de crise constituinte, a relação dessa crise com outras crises, seu apoio em uma cisão histórica do poder constituinte e seu vínculo interno com uma imagem específica do povo. Em segundo lugar, foco na formação sociológica brasileira em seus traços profundos, com suas heranças coloniais e escravistas. Essa abordagem é uma ponte para retomar, nas conclusões, a categoria da crise constituinte, mas agora não mais imbricada em uma noção homogênea e romântica de povo, e sim com o conceito, que finca suas raízes no nosso substrato histórico-sociológico, de um nós fraturado.
Texto-base de minha apresentação no 3o. Seminário da Seção Brasileira da Sociedade Internacional ... more Texto-base de minha apresentação no 3o. Seminário da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S), a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, na UFMG. Trata-se de artigo elaborado no contexto do aniversário de 35 anos da Constituição da República de 1988 e que aproveita essa ocasião para abordar criticamente o livro "The rule of law in Brazil", de Juliano Benvindo, sobretudo sua interpretação da articulação entre desigualdade, autoritarismo e Estado de Direito na história constitucional e social brasileira.
Revista Direito Público, 2024
Este artigo aborda o problema fundamental das relações entre Constituição e sociedade. Seu objeti... more Este artigo aborda o problema fundamental das relações entre Constituição e sociedade. Seu objetivo principal é desenvolver um modelo teórico para pensar esse problema: o modelo A-C-A, aprendizagem-catálise-aprendizagem. Para tanto, como objetivos específicos, discute-se o conceito de aprendizagem e o conceito mais concreto de aprendizagem social, tendo como pano de fundo a teoria social habermasiana. Em seguida, apresentam-se os três momentos do modelo A-C-A e trazem-se alguns exemplos do tipo de fenômenos sociais a que tal modelo se refere. Finalmente, abordam-se duas objeções: a possibilidade de processos de desaprendizagem e a possibilidade de que uma Constituição, em vez de estimular a aprendizagem, bloqueie processos ulteriores de aprendizagem. De um ponto de vista metodológico, o artigo trabalha com a reconstrução categorial proposta por Jürgen Habermas.
Nota introdutória à segunda edição de meu livro "A Constituição de 1824 e o problema da modernida... more Nota introdutória à segunda edição de meu livro "A Constituição de 1824 e o problema da modernidade". Nela, retomo os argumentos centrais da tese à qual o livro corresponde e discuto outras teses e dissertações sobre o mesmo tema (a dissertação de Fernando Honorato e as teses de Mario Rodarte, Marcos Queiroz e Deivide Ribeiro).
Revista Hermenéutica Intercultural, 2023
Este artículo busca criticar la tendencia contemporánea en el enfoque decolonial que Santiago Cas... more Este artículo busca criticar la tendencia contemporánea en el enfoque decolonial que Santiago Castro-Gómez ha denominado como “abyayalismo”. Con ese propósito se discuten seis elementos principales de esa tendencia: una confusión entre el enfoque poscolonial y el enfoque decolonial, un rechazo selectivo de autoras y autores del Norte, una sobrevalorización de los “saberes ancestrales” de los “pueblos originarios”, un rechazo totalizante a la razón, un rechazo totalizante a la universalidad y un rechazo totalizante a las instituciones modernas. Metodológicamente, se propone un regreso a los orígenes del enfoque decolonial, como camino para rescatarlo de la clausura que le impone el “abyayalismo” y así abrirlo nuevamente al futuro.
Temas selectos de teoría jurídica contemporánea en el contexto iberoamericano, 2023
La presente obra ha sido dictaminada y aprobada para su publicación, de acuerdo con el sistema de... more La presente obra ha sido dictaminada y aprobada para su publicación, de acuerdo con el sistema de revisión por pares doble ciego,
Dissertatio - Revista de Filosofia, 2023
Este artigo objetiva apresentar um panorama sobre o modo como Habermas aborda a relação entre cap... more Este artigo objetiva apresentar um panorama sobre o modo como Habermas aborda a relação entre capitalismo, democracia e crise no marco de suas análises sobre o Estado de Bem-Estar Social. Para tanto, divide-se sua obra em 4 momentos: o primeiro de 1962 a 1971; o segundo de 1973 a 1981; o terceiro de 1985 a 1992; e o último de 1992 até os dias de hoje. Sua principal justificativa é a relevância contemporânea dessa discussão, em face das recentes ameaças autoritárias na América Latina e no mundo. A hipótese fundamental é que com esses três elementos conceituais – capitalismo, democracia, crise - Jürgen Habermas coloca a si mesmo em uma encruzilhada paralisante, pois ele enxerga as tensões inevitáveis entre tais elementos, mas hesita diante das opções para sair do amálgama que eles hoje formam. Dois são os motivos principais para essa hesitação: um reducionismo empiricista e um paradoxal déficit de complexidade em sua teoria social.
Introdução do meu novo livro, "Sociedade, um problema, múltiplos níveis de análise - Por um unive... more Introdução do meu novo livro, "Sociedade, um problema, múltiplos níveis de análise - Por um universalismo a partir do Sul".
Revista Ética y Discurso, 2022
El artículo sostiene la tesis según la cual los arreglos institucionales son, sin dudas, relevant... more El artículo sostiene la tesis según la cual los arreglos institucionales son, sin dudas, relevantes para la democracia deliberativa, pero no agotan todo lo que es necesario para su efectuación ni pueden garantizar su desarrollo estable. Más allá de esos arreglos, está la cuestión de la cultura política. En ese sentido, es imprescindible rescatar la noción republicana de una «población acostumbrada a la libertad», que Habermas siempre ha enfatizado en la arquitectura teórica de su teoría de la democracia. Por lo tanto, la herencia colonial, con sus rasgos fuertemente autoritarios, se ubica en la base de algunos de los retos más difíciles a los que se enfrentan la democracia y el constitucionalismo en la periferia del mundo.
Cadernos da Escola do Legislativo, 2022
Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade - Estudos Preparatórios, Volume 1, 2022
Introdução ao livro "Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade - Estudos Preparató... more Introdução ao livro "Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade - Estudos Preparatórios, Volume 1".
Estado de Derecho y legitimidad democrática - Perspectivas, problemas y propuestas, 2021
No es una mera casualidad que Habermas haya desarrollado, junto a su teoría de la sociedad, una t... more No es una mera casualidad que Habermas haya desarrollado, junto a su teoría de la sociedad, una teoría de la razón, una teoría de la comunicación y de la acción comunicativa, una teoría del derecho, una teoría de la democracia y también una teoría de la verdad. Si llevamos adecuadamente en consideración que el propósito mayor de sus reflexiones es contribuir para la aclaración de las condiciones de posibilidad de una vida emancipada, entonces se nos presenta la imagen de una emancipación social que, en clave habermasiana, necesita ser pensada teniéndose en cuenta las conexiones recíprocas entre sociedad, razón, verdad y corrección. Al mismo tiempo, la conexión específicamente moderna entre derecho, democracia y ciencia no se habría tornado posible sin muchos otros elementos - instituciones, tradiciones culturales, rasgos de personalidad. Entre esos otros elementos, encuéntrase seguramente la prensa: una herramienta tremendamente eficiente para el intercambio de informaciones y la transmisión de conocimiento en colectividades numéricamente ampliadas y cualitativamente más complejas. Pero la prensa no es solo una herramienta eficiente: ella es más fundamentalmente el impulso de una sociabilidad en la que, por primera vez, la forma escrita obtiene centralidad en la comunicación humana. Nuestro comienzo del siglo XXI, a su vez, ha sido caracterizado por ofensivas crecientes contra la democracia y la ciencia. Por otra parte, este es también el momento en el que la forma escrita, ante el avance de los medios audiovisuales, parece perder el puesto de centro de gravitación de la comunicación humana. La hipótesis que desarrollo aquí es esta: la reciente pérdida de centralidad de la forma escrita en la comunicación humana puede tener impactos profundos en la sociabilidad moderna; en la medida en que esa sociabilidad se relaciona, en su base misma, a la constelación moderna entre sociedad, razón, comunicación, ciencia, derecho, democracia y emancipación, tales impactos pueden poner en riesgo la supervivencia del Estado Democrático del Derecho como forma político-institucional.
Revista Videre , 2022
Este texto visa a discutir a obra de Maria Fernanda Salcedo Repolês, desde seus escritos mais ant... more Este texto visa a discutir a obra de Maria Fernanda Salcedo Repolês, desde seus escritos mais antigos até seu último importante texto, no qual ela anuncia um novo programa de pesquisa. Para tanto, inicialmente apresentam-se os principais argumentos de sua dissertação de mestrado e de sua tese de doutorado sobre teoria constitucional. Em seguida, foca-se no texto com o qual ela anuncia as mudanças em sua perpectiva teórica: seu giro espacial, decolonial, feminista e antirracista. Logo depois, são levantadas algumas questões críticas relacionadas a essa nova agenda de pesquisa. A conclusão geral é esta: o constitucionalismo moderno pode, como constitucionalismo moderno mesmo – isto é, sem se tornar algo distinto de si ou inclusive oposto a si –, vir a ser espacializado, decolonial, feminista e antirracista. De um ponto de vista metodológico, o artigo corresponde a uma reconstrução categorial dos principais conceitos do pensamento de Maria Fernanda Salcedo Repolês sobre o constitucionalismo.
Revista Nordestina de História do Brasil, 2021
Este artigo discute o conceito de soberania na história brasileira, principalmente no século XIX,... more Este artigo discute o conceito de soberania na história brasileira, principalmente no século XIX, a partir de um diálogo crítico com a historiadora Luisa Rauter Pereira, autora do verbete "soberania" no Léxico da história dos conceitos políticos do Brasil. Para tanto, primeiramente, apresenta-se a abordagem que Luisa Pereira faz desse conceito. Em seguida, foca-se no contexto da Independência do Brasil (1822) corroborando os principais pontos da interpretação de Luisa Pereira, introduzindo outras fontes primárias e abrindo algumas poucas divergências. Finalmente, conclui-se com uma breve reflexão sobre a relação entre história e teoria social para responder negativamente a esta questão: no Brasil, toda história é remorso?
Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017
CARVALHO NETTO, Menelick. Teoria da Constituição e Direito Constitucional - Escritos Selecionados, Volume 2, 2021
Impresso no Brasil | Printed in Brazil Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicaç... more Impresso no Brasil | Printed in Brazil Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos ou via cópia xerográfica, sem autorização expressa e prévia da Editora.
Interpretando o Império do Direito, 2018
Texto que integra o livro "Intepretanto o Império do Direito", lançado em 2018, com organização d... more Texto que integra o livro "Intepretanto o Império do Direito", lançado em 2018, com organização de André Coelho, Saulo de Matos e Thomas Bustamante. Trata-se, basicamente, de uma exegese do capítulo 5 de "O Império do Direito", exegese que tenta ser, ao mesmo tempo, detalhada e didática.
Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade - Estudos Preparatórios, Volume 2, 2024
Trata-se da introdução ao segundo volume dos estudos preparatórios do projeto "Para uma Teoria da... more Trata-se da introdução ao segundo volume dos estudos preparatórios do projeto "Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade". Nele, retomo a imagem de Sísifo para seguir pensando o caminho de construção da teoria constitucional entre nós. Volto, ainda, ao conceito de déficit sociológico, procurando explicar melhor a que tipo de formulação teórica ele se refere e para quais outros tipos ele não deve ser usado como diagnóstico crítico. Link para aquisição do livro completo: https://conhecimentolivraria.com.br/produto/para-uma-teoria-da-constituicao-como-teoria-da-sociedade-vol-2/
Direito e Práxis, 2024
Este artigo tem por objetivo criticar a abordagem de Jürgen Habermas sobre as relações entre capi... more Este artigo tem por objetivo criticar a abordagem de Jürgen Habermas sobre as relações entre capitalismo, democracia e crise. Para tanto, inicialmente é apresentado um panorama dessa abordagem e de suas mudanças ao longo das décadas. A hipótese fundamental que resulta desse panorama é a de que Habermas progressivamente coloca a si mesmo em uma encruzilhada paralisante, constituída pelo amálgama que esses três conceitos – capitalismo, democracia e crise – formam hoje; diante das opções para sair dessa encruzilhada, Habermas hesita. Assim, na segunda parte do artigo, são apresentados alguns elementos da teoria econômica de Eduardo Albuquerque que poderiam estimular Habermas – ou ao menos sua teoria social – a abandonar sua encruzilhada paralisante.
Direito, República e Educação, 2024
No presente texto, apresento, em primeiro lugar, o modo como P. Bonavides concebe seu conceito de... more No presente texto, apresento, em primeiro lugar, o modo como P. Bonavides concebe seu conceito de crise constituinte, a relação dessa crise com outras crises, seu apoio em uma cisão histórica do poder constituinte e seu vínculo interno com uma imagem específica do povo. Em segundo lugar, foco na formação sociológica brasileira em seus traços profundos, com suas heranças coloniais e escravistas. Essa abordagem é uma ponte para retomar, nas conclusões, a categoria da crise constituinte, mas agora não mais imbricada em uma noção homogênea e romântica de povo, e sim com o conceito, que finca suas raízes no nosso substrato histórico-sociológico, de um nós fraturado.
Texto-base de minha apresentação no 3o. Seminário da Seção Brasileira da Sociedade Internacional ... more Texto-base de minha apresentação no 3o. Seminário da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S), a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, na UFMG. Trata-se de artigo elaborado no contexto do aniversário de 35 anos da Constituição da República de 1988 e que aproveita essa ocasião para abordar criticamente o livro "The rule of law in Brazil", de Juliano Benvindo, sobretudo sua interpretação da articulação entre desigualdade, autoritarismo e Estado de Direito na história constitucional e social brasileira.
Revista Direito Público, 2024
Este artigo aborda o problema fundamental das relações entre Constituição e sociedade. Seu objeti... more Este artigo aborda o problema fundamental das relações entre Constituição e sociedade. Seu objetivo principal é desenvolver um modelo teórico para pensar esse problema: o modelo A-C-A, aprendizagem-catálise-aprendizagem. Para tanto, como objetivos específicos, discute-se o conceito de aprendizagem e o conceito mais concreto de aprendizagem social, tendo como pano de fundo a teoria social habermasiana. Em seguida, apresentam-se os três momentos do modelo A-C-A e trazem-se alguns exemplos do tipo de fenômenos sociais a que tal modelo se refere. Finalmente, abordam-se duas objeções: a possibilidade de processos de desaprendizagem e a possibilidade de que uma Constituição, em vez de estimular a aprendizagem, bloqueie processos ulteriores de aprendizagem. De um ponto de vista metodológico, o artigo trabalha com a reconstrução categorial proposta por Jürgen Habermas.
Nota introdutória à segunda edição de meu livro "A Constituição de 1824 e o problema da modernida... more Nota introdutória à segunda edição de meu livro "A Constituição de 1824 e o problema da modernidade". Nela, retomo os argumentos centrais da tese à qual o livro corresponde e discuto outras teses e dissertações sobre o mesmo tema (a dissertação de Fernando Honorato e as teses de Mario Rodarte, Marcos Queiroz e Deivide Ribeiro).
Revista Hermenéutica Intercultural, 2023
Este artículo busca criticar la tendencia contemporánea en el enfoque decolonial que Santiago Cas... more Este artículo busca criticar la tendencia contemporánea en el enfoque decolonial que Santiago Castro-Gómez ha denominado como “abyayalismo”. Con ese propósito se discuten seis elementos principales de esa tendencia: una confusión entre el enfoque poscolonial y el enfoque decolonial, un rechazo selectivo de autoras y autores del Norte, una sobrevalorización de los “saberes ancestrales” de los “pueblos originarios”, un rechazo totalizante a la razón, un rechazo totalizante a la universalidad y un rechazo totalizante a las instituciones modernas. Metodológicamente, se propone un regreso a los orígenes del enfoque decolonial, como camino para rescatarlo de la clausura que le impone el “abyayalismo” y así abrirlo nuevamente al futuro.
Temas selectos de teoría jurídica contemporánea en el contexto iberoamericano, 2023
La presente obra ha sido dictaminada y aprobada para su publicación, de acuerdo con el sistema de... more La presente obra ha sido dictaminada y aprobada para su publicación, de acuerdo con el sistema de revisión por pares doble ciego,
Dissertatio - Revista de Filosofia, 2023
Este artigo objetiva apresentar um panorama sobre o modo como Habermas aborda a relação entre cap... more Este artigo objetiva apresentar um panorama sobre o modo como Habermas aborda a relação entre capitalismo, democracia e crise no marco de suas análises sobre o Estado de Bem-Estar Social. Para tanto, divide-se sua obra em 4 momentos: o primeiro de 1962 a 1971; o segundo de 1973 a 1981; o terceiro de 1985 a 1992; e o último de 1992 até os dias de hoje. Sua principal justificativa é a relevância contemporânea dessa discussão, em face das recentes ameaças autoritárias na América Latina e no mundo. A hipótese fundamental é que com esses três elementos conceituais – capitalismo, democracia, crise - Jürgen Habermas coloca a si mesmo em uma encruzilhada paralisante, pois ele enxerga as tensões inevitáveis entre tais elementos, mas hesita diante das opções para sair do amálgama que eles hoje formam. Dois são os motivos principais para essa hesitação: um reducionismo empiricista e um paradoxal déficit de complexidade em sua teoria social.
Introdução do meu novo livro, "Sociedade, um problema, múltiplos níveis de análise - Por um unive... more Introdução do meu novo livro, "Sociedade, um problema, múltiplos níveis de análise - Por um universalismo a partir do Sul".
Revista Ética y Discurso, 2022
El artículo sostiene la tesis según la cual los arreglos institucionales son, sin dudas, relevant... more El artículo sostiene la tesis según la cual los arreglos institucionales son, sin dudas, relevantes para la democracia deliberativa, pero no agotan todo lo que es necesario para su efectuación ni pueden garantizar su desarrollo estable. Más allá de esos arreglos, está la cuestión de la cultura política. En ese sentido, es imprescindible rescatar la noción republicana de una «población acostumbrada a la libertad», que Habermas siempre ha enfatizado en la arquitectura teórica de su teoría de la democracia. Por lo tanto, la herencia colonial, con sus rasgos fuertemente autoritarios, se ubica en la base de algunos de los retos más difíciles a los que se enfrentan la democracia y el constitucionalismo en la periferia del mundo.
Cadernos da Escola do Legislativo, 2022
Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade - Estudos Preparatórios, Volume 1, 2022
Introdução ao livro "Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade - Estudos Preparató... more Introdução ao livro "Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade - Estudos Preparatórios, Volume 1".
Estado de Derecho y legitimidad democrática - Perspectivas, problemas y propuestas, 2021
No es una mera casualidad que Habermas haya desarrollado, junto a su teoría de la sociedad, una t... more No es una mera casualidad que Habermas haya desarrollado, junto a su teoría de la sociedad, una teoría de la razón, una teoría de la comunicación y de la acción comunicativa, una teoría del derecho, una teoría de la democracia y también una teoría de la verdad. Si llevamos adecuadamente en consideración que el propósito mayor de sus reflexiones es contribuir para la aclaración de las condiciones de posibilidad de una vida emancipada, entonces se nos presenta la imagen de una emancipación social que, en clave habermasiana, necesita ser pensada teniéndose en cuenta las conexiones recíprocas entre sociedad, razón, verdad y corrección. Al mismo tiempo, la conexión específicamente moderna entre derecho, democracia y ciencia no se habría tornado posible sin muchos otros elementos - instituciones, tradiciones culturales, rasgos de personalidad. Entre esos otros elementos, encuéntrase seguramente la prensa: una herramienta tremendamente eficiente para el intercambio de informaciones y la transmisión de conocimiento en colectividades numéricamente ampliadas y cualitativamente más complejas. Pero la prensa no es solo una herramienta eficiente: ella es más fundamentalmente el impulso de una sociabilidad en la que, por primera vez, la forma escrita obtiene centralidad en la comunicación humana. Nuestro comienzo del siglo XXI, a su vez, ha sido caracterizado por ofensivas crecientes contra la democracia y la ciencia. Por otra parte, este es también el momento en el que la forma escrita, ante el avance de los medios audiovisuales, parece perder el puesto de centro de gravitación de la comunicación humana. La hipótesis que desarrollo aquí es esta: la reciente pérdida de centralidad de la forma escrita en la comunicación humana puede tener impactos profundos en la sociabilidad moderna; en la medida en que esa sociabilidad se relaciona, en su base misma, a la constelación moderna entre sociedad, razón, comunicación, ciencia, derecho, democracia y emancipación, tales impactos pueden poner en riesgo la supervivencia del Estado Democrático del Derecho como forma político-institucional.
Revista Videre , 2022
Este texto visa a discutir a obra de Maria Fernanda Salcedo Repolês, desde seus escritos mais ant... more Este texto visa a discutir a obra de Maria Fernanda Salcedo Repolês, desde seus escritos mais antigos até seu último importante texto, no qual ela anuncia um novo programa de pesquisa. Para tanto, inicialmente apresentam-se os principais argumentos de sua dissertação de mestrado e de sua tese de doutorado sobre teoria constitucional. Em seguida, foca-se no texto com o qual ela anuncia as mudanças em sua perpectiva teórica: seu giro espacial, decolonial, feminista e antirracista. Logo depois, são levantadas algumas questões críticas relacionadas a essa nova agenda de pesquisa. A conclusão geral é esta: o constitucionalismo moderno pode, como constitucionalismo moderno mesmo – isto é, sem se tornar algo distinto de si ou inclusive oposto a si –, vir a ser espacializado, decolonial, feminista e antirracista. De um ponto de vista metodológico, o artigo corresponde a uma reconstrução categorial dos principais conceitos do pensamento de Maria Fernanda Salcedo Repolês sobre o constitucionalismo.
Revista Nordestina de História do Brasil, 2021
Este artigo discute o conceito de soberania na história brasileira, principalmente no século XIX,... more Este artigo discute o conceito de soberania na história brasileira, principalmente no século XIX, a partir de um diálogo crítico com a historiadora Luisa Rauter Pereira, autora do verbete "soberania" no Léxico da história dos conceitos políticos do Brasil. Para tanto, primeiramente, apresenta-se a abordagem que Luisa Pereira faz desse conceito. Em seguida, foca-se no contexto da Independência do Brasil (1822) corroborando os principais pontos da interpretação de Luisa Pereira, introduzindo outras fontes primárias e abrindo algumas poucas divergências. Finalmente, conclui-se com uma breve reflexão sobre a relação entre história e teoria social para responder negativamente a esta questão: no Brasil, toda história é remorso?
Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017
CARVALHO NETTO, Menelick. Teoria da Constituição e Direito Constitucional - Escritos Selecionados, Volume 2, 2021
Impresso no Brasil | Printed in Brazil Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicaç... more Impresso no Brasil | Printed in Brazil Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos ou via cópia xerográfica, sem autorização expressa e prévia da Editora.
Trata-se de livro fruto de congresso com o mesmo nome, realizado na UFMG em outubro de 2023, reun... more Trata-se de livro fruto de congresso com o mesmo nome, realizado na UFMG em outubro de 2023, reunindo professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores de Direito e de Economia.
América Latina y Teoría Social - Ensayos Plurales, 2023
Este libro es el primer resultado de las actividades de la Red Latinoamericana de Estudios Social... more Este libro es el primer resultado de las actividades de la Red Latinoamericana de Estudios Sociales Críticos – RELATESC. Los trabajos aquí compilados expresan, en mayor o menor grado, el estado presente de las investigaciones de sus miembros. Son textos de 5 países distintos: Argentina, Bolivia, Brasil, Chile y Colombia. En términos de universidades y centros de investigación, son 14 en total: Universidad de Buenos Aires, Universidad Nacional de Cuyo, Universidad Nacional de Entre Ríos, Universidad Nacional de Mar del Plata, Universidad Nacional del Litoral e Instituto de Ciencias Humanas, Sociales y Ambientales del Centro Científico Tecnológico CONICET Mendoza, en Argentina; Universidad Mayor de San Simón, en Bolivia; Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal de Pelotas, en Brasil; Universidad Austral de Chile, Universidad Católica Silva Henríquez y Universidad de las Américas, en Chile; y Universidad Externado de Colombia, en Colombia. Nuestro propósito con esta obra es triple: en primer lugar, conocer un poco más, entre nosotros mismos, nuestras propias líneas de investigación, los puntos fundamentales en que nos acercamos unos de los otros y las divergencias que garantizan nuestra pluralidad. En segundo lugar, presentarnos a la comunidad académica de Latinoamérica como un grupo internacional de investigación, pero uno cuya impronta es exactamente, además del compromiso crítico en la base, esa unidad en la pluralidad. Finalmente, al presentarnos de esa manera, el tercer propósito es invitar a otras personas para que vengan a sumarse a nuestra red.
Editores del Sur, 2021
La presente obra de autoría colectiva ofrece atractivos e innovadores análisis sobre las diversas... more La presente obra de autoría colectiva ofrece atractivos e innovadores análisis sobre las diversas perspectivas de la legitimidad democrática que se debaten en la actualidad, tales como las que se prescriben para el Estado de Derecho desde el liberalismo, el comunitarismo, el populismo, la democracia deliberativa y el republicanismo.
Cada trabajo que integra este libro puede ser leído de forma autónoma e independiente. Sin embargo, entre estos capítulos también existen importantes conexiones de sentido. A dichos trabajos los reúnen ciertas preocupaciones sobre problemas y desafíos que nos son comunes. Desde dicha perspectiva, en esta obra colectiva, diversas autoras y autores se proponen como objetivo común examinar los bordes de legitimidad democrática en el Estado de Derecho contemporáneo. Esos estudios se centran no solo en diversas experiencias teóricas y normativas, sino también en diversas experiencias institucionales que han tenido lugar en contextos situados.
¿Acaso no existen profundos y persistentes desacuerdos acerca de lo que debe entenderse por legítimo en el Estado de Derecho del siglo XXI? Sobre esta cuestión ha de reflexionar cada integrante de este prestigioso grupo académico, que participa de la presente obra con la esperanza de contribuir a tornar más robusta la legitimidad democrática del Estado de Derecho contemporáneo. Las lectoras y lectores, entonces, tienen ahora en sus manos algunas herramientas conceptuales necesarias, aunque no suficientes, para continuar la reflexión sobre este interrogante.
Teorias do Direito, da Justiça e da Democracia - Na Comunidade de Língua Latina , 2021
Publicar este livro é, dentre outras coisas, um gesto de esperança na possibilidade de uma maior ... more Publicar este livro é, dentre outras coisas, um gesto de esperança na possibilidade de uma maior aproximação entre nós, no Brasil, e tantas e tantos colegas aqui tão perto – na nossa América. Não é apenas a determinação geográfica que nos une, queiramos ou não. Muito mais do que isso, temos uma história social assemelhada, uma estrutura econômica não muito distinta, tradições – muitas delas, funestas e indefensáveis; outras, casos justificados de orgulho – que foram ao longo do tempo aproveitando-se do caráter poroso de toda e qualquer fronteira para avançar sobre muitos países de uma mesma região. Quanto teríamos a aprender reciprocamente se conseguíssemos conversar um pouco mais entre nós!
Livro organizado por Carla Benitez, Flávio Batista e Gustavo Seferian, reunindo um conjunto de te... more Livro organizado por Carla Benitez, Flávio Batista e Gustavo Seferian, reunindo um conjunto de textos que pensam sobre e a partir da Comuna de Paris, na efeméride de seus 150 anos. Um desses textos é escrito por mim, em coautoria com Ana Clara Presciliano e Maria Carolina Fernandes, intitulando-se "Sobre o problema da religião: a Comuna e para além dela". A hipótese fundamental de nosso texto é esta:
"Não é possível afirmar que, internamente à sua crítica da economia política, K. Marx teria abandonado a crítica da religião (...). Todavia, é nítida a mudança de seu valor posicional: em 1844, a crítica da religião está no centro da crítica, anunciada como seu pressuposto. Vinte e poucos anos depois, o valor posicional prioritário é atribuído à crítica das relações sociais expressa como crítica da economia política. O cerne da crítica deslocou-se. Comparados com sua contundência anterior, os aforismos de 1844 mostram-se agora algo desbotados."
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial deste livro ou de quaisquer ... more TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial deste livro ou de quaisquer umas de suas partes, por qualquer meio ou processo, sem a prévia autorização do Editor. A violação dos direitos autorais é punível como crime e passível de indenizações diversas.
Capítulo de livro publicado em coautoria com David Gomes na obra O Direito Achado na Rua n. 7: In... more Capítulo de livro publicado em coautoria com David Gomes na obra O Direito Achado na Rua n. 7: Introdução crítica à Justiça de Transição na America Latina.
Trata-se de resenha crítica sobre o livro "Crítica da Ponderação: Método Constitucional entre a D... more Trata-se de resenha crítica sobre o livro "Crítica da Ponderação: Método Constitucional entre a Dogmática Jurídica e a Teoria Social", lançado no Brasil em 2016. O argumento principal é no sentido de que os textos que integram esse livro podem ajudar a renovar a discussão brasileira sobre os princípios jurídicos e sua aplicação por meio da proporcionalidade alexyana. Por outro lado, ao final são apresentadas algumas críticas que podem ser feitas à abordagem predominante nos diferentes capítulos do livro.
Resenha concisa sobre o livro "Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jur... more Resenha concisa sobre o livro "Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social".
Cronogramas utilizados nos quatro semestres ao longo dos quais me dediquei, no Programa de Pós-Gr... more Cronogramas utilizados nos quatro semestres ao longo dos quais me dediquei, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, a oferecer um curso panorâmico de introdução à obra de J. Habermas como um todo - tendo sempre em conta a ressalva de que essa obra continua sendo vivamente produzida, alterada e atualizada pelo próprio autor.
Tendo como pano de fundo as transformações econômicas, sociais, jurídicas e políticas da virada d... more Tendo como pano de fundo as transformações econômicas, sociais, jurídicas e políticas da virada do século XIX para o XX, que também se traduziram na passagem do constitucionalismo liberal para o social, bem como dos desafios que se colocam para o direito e a política no processo de construção de uma "democracia de massas", entre "reforma e revolução", o curso
visa a reconstruir a reflexão crítica de Rosa Luxemburg sobre a Revolução Russa, situando-a tanto no percurso de seu pensamento político, social e econômico, especialmente, de sua concepção de socialismo democrático, de práxis, de participação e de organização social e política, quanto em face do posicionamento de seus interlocutores, como Lenin e Trotsky.
PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLIC, 2017
Este artigo aborda a tese da “constitucionalização simbólica” de Marcelo Neves, desde sua formula... more Este artigo aborda a tese da “constitucionalização simbólica” de Marcelo Neves, desde sua formulação original nos anos 1990 até suas reflexões contemporâneas. O principal propósito é demonstrar que essa tese contém contradições internas que a tornam insustentável. Para tanto, primeiramente é apresentada em detalhes a arquitetura conceitual da tese da “constitucionalização simbólica”. Em seguida, as contradições internas dessa tese no livro que lhe é homônimo e no qual ela foi primeiramente apresentada são expostas. Finalmente, é discutido como o tema da “constitucionalização simbólica” permanece em trabalhos posteriores de Marcelo Neves, como “Entre Têmis e Leviatã”, “Transconstitucionalismo” e “Ideias em Outro Lugar”. A conclusão é no sentido de que os déficits da tese da “constitucionalização simbólica” apontam para a necessidade de uma abordagem concorrente, a ser desenvolvida em trabalhos futuros. De um ponto de vista metodológico, a pesquisa que subjaz ao presente artigo é basicamente uma pesquisa bibliográfica.
Boa noite a todas e a todos. Eu inicialmente gostaria de agradecer a presença de vocês aqui nesta... more Boa noite a todas e a todos. Eu inicialmente gostaria de agradecer a presença de vocês aqui nesta noite, cumprimentar a toda a mesa, minhas queridas e meus queridos colegas, na pessoa da Professora da Adriana Campos. Professora Adriana Campos que foi a primeira pessoa nessa Escola a me estender a mão, a quem agradeço eternamente, e ela sabe disso. Quero também cumprimentar aos demais presentes, agradecer a presença do Professor Otávio José Rodrigues Junior, querido amigo. Professora Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. Especialmente cumprimentar a minha família que está aqui presente: minha mãe, Juliana, e as minhas sobrinhas, Marianna e Julianna, e a todas as pessoas que aqui estão presentes, na pessoa da Professora Theresa Calvet de Magalhães a quem agradeço muitíssimo pela presença nesta noite. Bem, vou fazer uma breve exposição do núcleo do Tema desta publicação, sobretudo a partir do seu capítulo final que se chama justamente "Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição". "Já se pode ver ao longe A senhora com a lata na cabeça Equilibrando a lata vesga Mais do que o corpo dita Que faz o equilíbrio cego A lata não mostra O corpo que entorta Pra lata ficar reta Pra cada braço uma força De força não geme uma nota A lata só cerca, não leva 2 A água na estrada morta E a força que nunca seca Pra água que é tão pouca" (A força que nunca seca, Vanessa da Mata e Chico César) 1 "E quando Kirchheimer, no título da sua obra que se avizinha muito aos valores comunistas, coloca a questão: 'Weimar... e depois?', a resposta poderia soar tão somente assim: ainda Weimar!" (Franz Neumann in "O significado dos direitos fundamentais na Constituição de Weimar") 2 Qual o sentido destas Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição, uma Tese em Direito Constitucional, especialmente, em Teoria da Constituição? Sobre o pano de fundo de uma trajetória de vinte anos como professor na Universidade Federal de Minas Gerais, elas têm o sentido de contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista, típico de uma teoria geral do direito público, e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Teoria tradicional da constituição a ser superada que ainda mantém, de uma forma ou de outra, a herança jellinekiana de uma metodologia dualista, entre um enfoque jurídico-normativo (dever-ser) e um enfoque sociopolítico (ser), de abordagem do direito e do Estado. Teorias do Direito e do Estado cujos dilemas perpassam toda a disputa teórica, desde fins do século XIX, sobre os objetivos e métodos na teoria do Direito e do Estado, marcando, assim, desde as teorias constitucionais clássicas, de autores centrais como Kelsen e Schmitt, Smend e Heller, a Loewenstein; e após (como Hesse, p. ex). Estas Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição visam à superação desse impasse, entre normativismo universalista e realismo particularista, ainda presente na teoria tradicional da constituição, sem que, todavia, para isso se caia no risco do unilateralismo reducionista de uma teoria constitucional, seja culturalista (posto que a cultura não é um mero dado, mas um problema), normativista (que corre o risco de perda da realidade) ou mesmo funcionalista (que corre o risco de reduzir o sentido normativo do direito a imperativos sistêmicos). Por que estas Contribuições importam? É que esse mesmo dualismo metodológico, por não ser capaz de entrever a tensão entre normatividade constitucional e facticidade dos processos políticos, no interior da própria realidade social (Habermas), perde, com isso, não apenas as perspectivas da história compreendida como aprendizado social de longo prazo e da sociologia reconstrutiva da democracia, que possibilitam compreender o papel normativo da constituição em face do direito e da política; mas também, especialmente, esse dualismo metodológico perde a perspectiva, de caráter hermenêutico-crítico, argumentativo e narrativo, dos participantes dos processos políticos, na luta pelo reconhecimento de novos sujeitos e novos direitos (Honneth e Marramao). Ou seja, das cidadãs e dos cidadãos em um Estado Democrático de Direito. Em outras palavras, a questão que, mais uma vez e em última análise, se coloca é a de como pensar de forma construtiva o desafio permanente de construção no tempo de uma democracia constitucional, de um Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, estas Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição visam mostrar de que modo se devem compreender as questões de legitimidade e efetividades constitucionais no Estado Democrático de Direito, como conflitos concretos (Müller) ou tensões constitutivas (Carvalho Netto e Cattoni de Oliveira), não apenas do direito positivo, mas antes inscritos na própria legalidade constitucional ou, melhor ainda, no próprio conceito atual de constitucionalidade (Müller). Para isso, a estrutura argumentativa da presente Tese se apresenta organizada em Introdução, cinco capítulos e Considerações Finais. No capítulo um, intitulado "Origens da Teoria da Constituição na passagem do constitucionalismo liberal para o constitucionalismo social", procuramos retomar o contexto de origem da Teoria da Constituição como disciplina autônoma, na passagem 4 do constitucionalismo liberal para o constitucionalismo social, em que as questões de legalidade, legitimidade e efetividade, em longo prazo, passam a implicar o próprio conceito atual de constitucionalidade. Para isso procuramos seguir indicações presentes nas obras dos Professores Doutores Orlando Magalhães Carvalho, Raul Machado Horta e José Alfredo de Oliveira Baracho, entre outros autores nacionais e estrangeiros. Esse capítulo um está dividido em dois momentos: inicialmente, partimos da análise crítica da proposta metodológica, na Teoria do Estado, de Jellinek. Assim, se na segunda metade do século XIX e, sobretudo, com a unificação alemã sob a Constituição de 1871, a Teoria Geral do Estado, que se desenvolve, especialmente, a partir de Gerber e de Laband, por um lado, e de Gierke, de outro, era marcada por uma disputa entre legalistas e organicistas; o processo de esgotamento, em fins do século, de uma já envelhecida Teoria do Estado, havia levado, em Jellinek, a um dualismo metodológico que, contudo, nada mais seria do que a expressão de um impasse: diante da questão sobre se o Estado seria uma realidade política ou um sistema de normas, ou seja, se algo da ordem do ser ou do dever ser (ainda que se tratasse de um sistema de normas existente), a tentativa de resposta proposta por Jellinek em sua Teoria Geral do Estado é a de que o Estado deveria ser estudado a partir de ambas as perspectivas, a de uma teoria jurídica e a de uma teoria histórico-social. Entretanto, no dualismo metodológico jellinekiano, a análise histórico-social permanece externa à análise jurídica, tão somente, e quando muito, como sendo um olhar complementar. Todavia, isso não contribui para uma visão que, da perspectiva interna da teoria do Direito, fosse não apenas capaz de superar o próprio dualismo metodológico, mas também o próprio positivismo jurídico, em crise, que lhe está subjacente. No segundo momento do primeiro capítulo, o impasse a que leva o dualismo metodológico jellinekiano pode ser tomado, em última análise, como ponto de partida da chamada disputa sobre objetivos e métodos na teoria do direito e do Estado, na Alemanha da virada do século XIX para o século XX. Assim, é que daremos destaque para os debates à época da República de Weimar. Para isso, procuramos dialogar criticamente, em especial, com Kelsen e Schmitt, Smend e Heller, obras em que é possível reconhecer tentativas, todavia no contexto da crise do positivismo jurídico, de superação do dualismo metodológico entre normas e fatos.
Como se perceberá ao final do texto, não é seu objetivo responder, senão por contraste e de modo ... more Como se perceberá ao final do texto, não é seu objetivo responder, senão por contraste e de modo indireto – uma vez que não fazê-lo seria hermeneuticamente impossível –, as muitas dúvidas que forem sendo levantadas ao longo dos tópicos seguintes. Dentro da proposta de delineamento de possíveis problemas e hipóteses iniciais de investigações futuras, são as indagações, elas mesmas, que aqui mais interessam. Isso justifica a escolha do estilo em que o texto é escrito. Na medida em que a tensão entre legibilidade e visibilidade, bem como os demais problemas ligados à dimensão escriturária ou literária da história (RICOEUR), estão estreitamente vinculados à relação entre história, hermenêutica e verdade, o estilo da escrita torna-se uma preocupação central. É nesse sentido que o mais adequado para a presente proposta é a forma do ensaio, com a liberdade de articulação e as possibilidades de adereços que lhe são características.
El Núcleo de Estudios Derecho, Modernidad y Capitalismo invita al ′ "Coloquio Internacional ′′ Ma... more El Núcleo de Estudios Derecho, Modernidad y Capitalismo invita al ′ "Coloquio Internacional ′′ Marx y Habermas - ¿ Diálogos Posibles? ' ", con los maestros Juan Fraiman y Rúrion Melo.
La idea de las lecturas preparatorias y de la divulgación con antelación es que podamos prepararnos bien para el debate, desde ahora hasta marzo!
Vengan!!! El correo electrónico para inscripciones es: direitomodernidadeecapitalismo@yahoo.com