RODRIGO MORENO MARQUES | UFMG - The Federal University of Minas Gerais (original) (raw)

Papers by RODRIGO MORENO MARQUES

Trabalho & Educação, 2024

A inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente em nossas atividades de trabalho, assi... more A inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente em nossas atividades de trabalho, assim como em nossos momentos de lazer. Diante da expansão dessa tecnologia e das suas surpreendentes aplicações, temos nos deparado com previsões divergentes. Pessimistas veem na IA o germe de um eminente apocalipse da humanidade, que estaria prestes a ser dominada pelas máquinas e pelos algoritmos. Em direção oposta, estão os diagnósticos daqueles que supõem que a IA iria fundar as bases de uma nova sociedade, livre do fardo do trabalho humano. Dentre os arautos do capital, prevalece o discurso dos que alegam que a inteligência artificial generativa seria uma panaceia para um novo ciclo de expansão exponencial de lucros. Porém, alguns notórios representantes do mercado e do capital fictício, como Goldman Sachs, colocam em dúvida as promessas de retornos financeiros desses empreendimentos. Prognósticos tão discrepantes ensejam uma pertinente pergunta. O que Marx teria a nos dizer sobre a inteligência artificial? Em seu tempo, Marx dissecou fenômeno semelhante: a relação dialética entre a tecnologia da automação industrial e o conjunto das relações sociais que constituem a sociabilidade capitalista que, em sua essência, permanecem vigentes até hoje. Nesse breve texto discuto como as reflexões de Marx podem lançar luz no fenômeno contemporâneo da IA.

P2P & INOVAÇÃO, 2024

O trabalho tem como objetivo discutir como as redes móveis de quinta geração podem interferir no ... more O trabalho tem como objetivo discutir como as redes móveis de quinta geração podem interferir no princípio da neutralidade de rede a partir da criação de um conjunto de regras técnicas para o fluxo informacional na internet. Para fundamentar a discussão do tema, são adotados os conceitos de política de informação e de regime de informação. Aborda-se o papel da tecnologia na governança da internet, a arquitetura original da rede e sua influência no fluxo de conteúdos na rede, além das especificações técnicas das redes móveis de quinta geração e a sua relação com o princípio da neutralidade de rede. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. O resultado aponta que a tecnologia das redes móveis de quinta geração tem potencial para alterar a concepção neutra da rede estabelecida na arquitetura técnica original da internet, não obstante o disciplinamento do princípio da neutralidade nas políticas de informação nacionais.

ÁGORA: ARQUIVOLOGIA EM DEBATE, 2023

Políticas de informação referem-se a diferentes ações e procedimentos que lidam com informação em... more Políticas de informação referem-se a diferentes ações e procedimentos que lidam com informação em contextos variados, como instituições arquivísticas. No Brasil, um dos enfoques das políticas informacionais são as políticas públicas arquivísticas, que têm como marco a Lei Nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Por meio desse dispositivo, criou-se o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados. Porém, passadas três décadas, não há ainda a definição de uma política pública arquivística em nível nacional. Nesse cenário, esta pesquisa tem como objetivo analisar a agenda de temas de interesse do CONARQ e como o tema "política nacional de arquivos" foi contemplado nas discussões do órgão, no período de 2017 a 2021. A pesquisa é de natureza qualitativa, com caráter descritivo, e foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental das atas das reuniões plenárias do Conselho. Como resultados, revela-se que a agenda do CONARQ se concentra em discutir questões referentes às suas câmaras técnicas, câmaras setoriais e comissões especiais, mecanismos de funcionamento do órgão, legislação arquivística brasileira e correlata, e normas técnicas arquivísticas. Portanto, o tema política nacional de arquivos mantém-se periférico nas discussões do CONARQ.

Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, 2024

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa documental cujo objetivo é analisar o ataque contra... more O artigo apresenta resultados de uma pesquisa documental cujo objetivo é analisar o ataque contra o projeto de lei das fake news (PL 2630/2020) perpetrado pela empresa Alphabet, proprietária do motor de busca Google, e pela empresa proprietária da plataforma de mensagens Telegram. Para atingir esse objetivo, são apresentadas as teorias do colonialismo digital e do colonialismo de dados. A análise revela riscos sociais, políticos e econômicos que emergem diante da expansão dos monopólios digitais e ensejam a instituição de uma soberania digital do Brasil. As teorias do colonialismo digital e do colonialismo de dados revelam-se úteis para apreensão das dinâmicas socioeconômicas e políticas aí envolvidas, desde que delas sejam eliminados os equívocos apontados pela crítica da economia política, sob pena de caírem nas armadilhas do idealismo.

Revista Eptic, 2024

Marx’s analysis of capitalism gives central place to machines. Machines are one of capital’s prim... more Marx’s analysis of capitalism gives central place to machines. Machines are one of capital’s primary means of increasing the productivity of exploited labour in order to extract as much surplus value as possible and thus serve as “weapons against working-class revolt” by degrading, devaluing and controlling labour (Marx 1990, 563). Marx held that continual competition between individual capitals compels those firms towards the introduction of machinery and replacement of human labour, tending over time, towards an increasing “organic composition of capital” (Marx 1990, 762). While the dynamics of the organic composition of capital are more complex than can be adequately portrayed here, they do not imply a linear transfer of work from human to machine, as the introduction of machines has been shown to often generate a need for new categories of labour (Gray and Suri 2019). That being said, Marx held that there is a fundamental identity between capital and machines. He clearly calls machines the “material foundation of the capitalist mode of production” as well as “capital’s material mode of existence” and (Marx 1990, 554). Thus, for Marxist analysis machines and capital may be understood as the antithesis of the human being. Machines are “dead labour” (Marx 1990, 342) while capital is an “alien power” (Marx 1990, 716). It seems that Marx found the new steam-powered automatic machines of his time especially troubling, if one is to judge from his poetic language on the topic. He describes dead labour “in the automaton and the machinery moved by it” as stepping forth and “ acting apparently in independence of [living] labour, it subordinates labour instead of being subordinate to it, it is the iron man confronting the man of flesh and blood” (Marx 1994, p. 30).

Yet it would be inaccurate to say that this pessimistic appraisal is the sole Marxist perspective on technology. According to Marx’s dialectical thought, machines can assume a positive role insofar as their evolution is a component of the revolutionizing of the productive forces and the socialization of labour. The most extreme reading of this perspective on Marx’s work is drawn from the “Fragment on Machines” in the Grundrisse, where Marx appears to speculate on a highly automated future capitalism in which “the means of labour has not only taken the economic form of fixed capital, but has also been suspended in its immediate form … and the entire production process appears as not subsumed under the direct skillfulness of the worker, but rather as the technological application of science (Marx 1993, 699). This scenario, Marx contends, expresses precisely the contradiction at the heart of capital. As capital strives to “reduce labour time to a minimum” it simultaneously “posits labour time … as sole measure and source of wealth” (Marx 1993, 706). By introducing so many machines, capital eventually cuts itself off from exploited labour, the source of surplus value, and thus “works towards its own dissolution as the form dominating production” (Marx 1993, 700). While the precise import of this passage is highly debated (Fuchs 2016; Heinrich, 2013, Marques, 2022) it, in any case, indicates that the analysis of machines from a Marxist perspective is not simple – indeed several more dimensions could be elucidated, including the oft-repeated charge of Marx as technological determinist (Mackenzie 1984).

It is worth noting that, as Marx explains, technology can assume different social forms, not only the specifically capitalist social form which currently prevails. This fundamental understanding led him to point out that workers should avoid revolting against machines. The real enemy to be fought, he explains, is the social form of technology which bends it to exploitation. In Marx’s words, “It took both time and experience before the workers learnt to distinguish between machinery and its employment by capital, and therefore to transfer their attacks from the material instruments of production to the form of society which utilizes those instruments” (1990, 554). Contrary to charges of determinism, Marx explicitly advocates for class struggle against the subsumption of labour under the capitalist social form of technology.

This special issue of Eptic is focused specifically on the technology of artificial intelligence (AI). For all his technological acuity, Marx could not have foreseen the rise of the contemporary approach to AI called machine learning (ML). And while there is a long tradition of Marxist research on technology, there is, of yet, relatively little on AI specifically. Marxist research on AI goes back to the 1980s, and the first era of the AI industry. Machine learning had not achieved demonstrable success yet and instead the industry based its hopes on “expert systems” or programs in which the captured knowledge of experts could be implemented and made available on demand (Myers 1986). From this early era, three broad threads of Marxist research on AI were already visible. The first thread saw in AI the extension of previous automation technologies and Taylorist practices of labour deskilling (Cooley 1980; Morris-Suzuki 1984; Berman 1992; Ramtin 1991). The second thread saw AI as perhaps more hype than substance; as an ideological weapon for capital to intimidate workers. As Athanasiou (1985) put it, AI was best understood as “cleverly disguised politics”. The third thread focused instead on the potential of the advanced data processing capacities of AI for the implementation of socialist economic planning (Cockshott 1988).

We can see these same themes in more recent Marxist research on AI – as well as new ones. The first thread remains a prominent line of thought. Dyer-Witheford et al. (2019) and Steinhoff (2021) offer book-length studies which investigate AI as, primarily, an automation technology with novel capacities for capturing the skills and knowledge of labour. The second thread also retains interest. Authors such as Benanav (2020) and Smith (2020) argue that AI’s capacities for the replacement of labour are overblown, serving mostly to distract from a stagnating capitalist economy. Third, Cockshott (2017) continues to pursue the use of AI from socialist planning. Somewhat related is research which advocates the use of AI to produce a “postwork” socialist society (Srnicek and Williams 2015; Bastani 2019).

Beyond these three threads, there is a relatively small but growing diversity of Marxist research on AI (several collections now exist: Moore and Woodcock 2021; Fehrle, Lieber and Ramirez 2024). The contributions collected here fall within the three threads but also without.

We hope the inspiring and thought provoking articles published in this special issue can shed light on the dialectics of artificial intelligence. Enjoy your reading!

Revista Eptic, 2024

Sabine Pfeiffer is a sociologist interested in the interaction between people, technology, and or... more Sabine Pfeiffer is a sociologist interested in the interaction between people, technology, and organization. Her research is focused on work and economy, which Pfeiffer considers essential elements for understanding contemporary societies amid the ongoing digital transformation. She has worked at the University of Applied Sciences in Munich, Ruhr University Bochum, Friedrich-Alexander-University Erlangen-Nuremberg, University of Hohenheim, and the University of Düsseldorf. She recently published the book Digital Capitalism and Distributive Forces (2022, transcript Verlag). Invited by the organizers of the dossier Artificial Intelligence through the lenses of Marxism and Critical Thinking, in August 2024 Sabine Pfeiffer gave the following interview. Her answers deal with some fundamental issues related to artificial intelligence and its contradictions. She explains how the distributive forces, a subcategory of productive forces that has a fundamental role in the current economic logic of capitalism, are affected by artificial intelligence and other information technologies. According to her, artificial intelligence may lead to catastrophic logistical and ecological developments in the years to come. Regarding the hype on generative artificial intelligence, Pfeiffer foresees that it will flatten out soon. Analyzing the existing theories of digital capitalism, she points out two recurring blind spots. The first one is the lack of approaches to value and value creation. The second is the absence of interpretations on the realization of value on the market–a central function of the distributive forces. These are just some of Pfeiffer’s thought-provoking and inspiring analyses. Enjoy the interview!

Trabalho & Educação, 2023

O artigo relata parte de uma pesquisa em andamento cujo objetivo é analisar as particularidades d... more O artigo relata parte de uma pesquisa em andamento cujo objetivo é analisar as particularidades das relações sociais envolvidas nos principais tipos de plataformas digitais da atualidade. Para atingir esse objetivo, a análise emprega as lentes da crítica da economia política. Adotando uma compreensão do trabalho em sua forma social especificamente capitalista, o artigo problematiza a noção de trabalho digital. Em seguida, são analisados alguns argumentos presentes na discussão contemporânea sobre plataformas digitais. Por fim, ao propor uma nova classificação para elas, o artigo aborda algumas controvérsias do debate marxista acerca das relações sociais envolvidas nas plataformas digitais.

Anais do IX Encontro da ULEPICC-Brasil, 2022

CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA NOÇÃO DE COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO RESUMO: Uma das alternativas que... more CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA NOÇÃO DE COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO

RESUMO:
Uma das alternativas que têm sido apresentadas para enfrentar o fenômeno contemporâneo da desinformação baseia-se em uma limitada concepção individualista: as pessoas deveriam desenvolver habilidades para detectar conteúdos desinformativos. Assim, alega-se que a solução para o problema da desinformação estaria no desenvolvimento, por parte do indivíduo, da sua competência em informação ou competência informacional.
O presente trabalho objetiva analisar os limites que impedem que esse tipo de solução reduza de maneira efetiva a circulação de desinformações. Para atingir esse objetivo, serão empregados alguns princípios a obra de Marx e de outros autores marxistas visando a construção de uma crítica da noção de competência em informação.
Segundo essa perspectiva crítica, crer que o desenvolvimento de habilidades cognitivas individuais é a chave para superar o fenômeno da desinformação representa um equívoco idealista. Trata-se de um desacerto análogo a ilusão dos iluministas que supunham que a racionalidade humana poderia, por si só, conduzir a sociedade para um futuro virtuoso. Em direção oposta, Marx (2003, p. 5) afirma que “Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência”. Nas reflexões dos jovens Marx e Engels (2007, p. 47) já se encontra o germe dessa compreensão: “As ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, a sua força espiritual dominante”. Essas passagens expõem uma dura realidade: educação e instrução assumem formas específicas em cada momento histórico e, no capitalismo, as chamadas luzes assumem formas subordinados à sociabilidade do capital.
Percebe-se, portanto, que o fenômeno contemporâneo da desinformação não está apenas no plano individual, mas sobretudo nas esferas institucionais e estruturais.
Parafraseando Silvio Almeida, podemos afirmar que o fenômeno da desinformação tem um caráter institucional pois é “resultado do funcionamento das instituições” (2019, p. 37). As instituições privadas, detentoras dos meios de comunicação de massa tradicionais e das plataformas digitais, reproduzem um modelo de negócios que é responsável pela manutenção desse cenário de pós-verdade em que vivemos. Desinformações alimentam uma lucrativa indústria que se vale da disputa pela atenção. Como é notório desde os tabloides sensacionalistas do século XIX, são iscas para atrair audiência: fofocas, escândalos, violência, notícias estapafúrdias e mentiras. Empresas de rádio e TV sempre lucraram com esse tipo de conteúdo.
Como as instituições representam a materialização de uma estrutura social ou de um modo de socialização (ALMEIDA, 2019), o fenômeno da desinformação é, além de individual e institucional, um problema de ordem estrutural. A desinformação não é apenas algo criado por instituições, mas é sobretudo algo reproduzido por elas. A desinformação decorre da própria estrutura social em que vivemos, incluindo relações políticas, econômicas, jurídicas e familiares.
Uma famosa passagem das Teses sobre Feuerbach deveria nos servir de guia: “A doutrina materialista sobre a modificação das circunstâncias e da educação esquece que as circunstâncias são modificadas pelos homens e que o próprio educador tem que ser educado” (MARX, 2007, p. 533).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra. 2019.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da Economia Política. São Paulo: Martins Fontes. 2003.
MARX, Karl. Teses sobre Feuerach. In: MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo. 2007
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo. 2007

Anais do XII ENANCIB, 2022

O trabalho analisa o papel da tecnologia na governança da Internet, que se materializa nas decisõ... more O trabalho analisa o papel da tecnologia na governança da Internet, que se materializa nas decisões técnicas que moldam a arquitetura da rede mundial de computadores e, em última instância, a sua utilização. Para fundamentar a discussão do tema, são analisadas as contribuições de Joel Reidenberg, Lawrence Lessig, Sandra Braman e Laura DeNardis. Os autores foram escolhidos por conferirem centralidade à influência dos aspectos técnicos na governança da Internet, sem circunscrever as decisões implementadas para controle do fluxo informacional somente ao campo das leis e regulamentos das políticas de informação. A análise realizada aponta nuances, semelhanças e diferenças presentes nas abordagens de cada autor no que concerne à relação entre tecnologia e governança da Internet, bem como a necessidade de compreensão dessa dimensão tecnológica no processo de regulação por parte dos formuladores de políticas de informação.

AtoZ, 2021

Introduction: Through government portals, it is possible to increase transparency and the partici... more Introduction: Through government portals, it is possible to increase transparency and the participation of society in government. Blockchain technology has been touted as an alternative to increase government transparency and reduce costs in the public sector. In this context, the article aimed to answer the main question: what is the current panorama of blockchain technology applications in the public sector? Method: It carries out a systematic literature review using the Google Scholar index, with a frame of works published between 2008 and 2018. The following keywords were used: "government transparency", "open government", "e-government","blockchain applications", "blockchain application", "government transparency", "open government", "public sector", "e-government", "blockchain applications" and "blockchain application". Results: It detects several areas of interest to the public sector for blockchain technology deployments, as well as areas where it is already in use. Conclusion: The theme has gained prominence in several areas, as can be seen through this research, which found reports of use in the following sectors: electricity, real estate, medicine, identity management, agriculture, commercial transactions, financial market, taxation, cities smartphones, smart contracts, government administration, and electronic voting, among others. This systematic literature review indicates that blockchain has the potential to help the public sector

Neste capítulo, apresento algumas reflexões, fruto de uma agenda de pesquisa cujo objetivo geral ... more Neste capítulo, apresento algumas reflexões, fruto de uma agenda de pesquisa cujo objetivo geral é estabelecer interlocuções entre abordagens da Economia Política e do campo da Ciência da Informação, visando à apreensão das dinâmicas socioeconômicas que conformam os contextos em que a informação, a comunicação e a cultura têm centralidade. O objetivo do capítulo é discutir dois princípios teórico-metodológicos de Karl Marx que são imprescindíveis para o campo da Ciência da Informação. O primeiro é a noção de forma social, que é fundamental no pensamento de Marx e se aplica não só aos frutos do trabalho e do espírito humano, mas também à própria atividade dos seres humanos. Essa perspectiva é importante, pois informação e cultura podem apresentar diversificadas formas sociais que devem ser reconhecidas em suas especificidades. O segundo princípio é a concepção marxiana de fetichismo, que também é central no arcabouço teórico do pensador alemão e cada vez mais necessária atualmente para que, ao analisarmos os fenômenos socioeconômicos que envolvem a informação e a cultura, possamos retirar o véu que encobre o que de fato é fundamental: as relações sociais ocultas nos frutos da criação humana e nos atos de produzi-las.

Trabalho & Educação, 2022

No trecho dos Grundrisse, conhecido como Fragmento sobre as máquinas, Marx discute o papel do con... more No trecho dos Grundrisse, conhecido como Fragmento sobre as máquinas, Marx discute o papel do conhecimento coletivo, que ele chama de intelecto geral, em processos de produção da grande indústria, onde a automação industrial tende a expulsar do processo de trabalho o único agente capaz de criar valor: o trabalhador. Nesse exercício de reflexão, Marx imagina que essa contradição poderia abalar as bases do modo de produção capitalista e abrir uma janela para sua superação. O intelecto geral de Marx é o ponto de partida do artigo, que tem como objetivos: (i) analisar a controversa hipótese acerca do intelecto geral que Marx registra nos Grundrisse; (ii) apresentar a origem da expressão intelecto geral, que data do começo do século XIX, décadas antes do seu registro nesse manuscrito; e (iii) revelar como Marx supera aquela interpretação alguns anos depois, ao expor suas conclusões sobre o papel da ciência e da técnica nos processos de produção capitalistas. Este artigo estabelece uma interlocução com algumas reflexões de Matteo Pasquinelli e Michael Heinrich, entre outros autores, em confronto com os escritos que Marx nos legou.

Informação & Informação, 2021

Objetivo: Inserido no debate contemporâneo sobre privacidade de dados pessoais e políticas de inf... more Objetivo: Inserido no debate contemporâneo sobre privacidade de dados pessoais e políticas de informação, o presente artigo objetiva discutir como as publicações científicas brasileiras têm abordado os termos de uso e as políticas de privacidade das redes sociais on-line. Adicionalmente, objetiva identificar quais aspectos têm sido abordados na literatura acadêmica, em relação a esses termos de uso e respectivas políticas de privacidade. Metodologia: Foi realizado um estudo exploratório, analítico-descritivo, com revisão sistemática da literatura de artigos publicados em periódicos brasileiros e anais de congressos disponíveis no Portal Capes. Foram selecionados artigos que adotam os termos de uso e políticas de privacidade das redes sociais on-line como objeto de estudo. Resultados: A partir desse corpus, constatou-se que o tema privacidade de dados pessoais em redes sociais on-line tem sido abordado sob diversos aspectos, e principalmente em relação ao tratamento do legado digital. Conclusões: Esse tema tem alcançado crescente destaque e tem se mostrado recorrente, relevante e atual, provavelmente devido ao grande volume de dados capturados e armazenados pelos provedores de aplicações.

InCID, 2021

O tema privacidade e proteção de dados pessoais têm ganhado relevância diante da expansão do uso ... more O tema privacidade e proteção de dados pessoais têm ganhado relevância diante da expansão do uso de tecnologias de informação e comunicação e das redes sociais. Neste artigo, discute-se o conceito de privacidade e como o direito à privacidade e o direito à proteção de dados pessoais tem sido tratado, tanto na União Europeia, quanto no Brasil. Com esse intuito, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema. São discutidas as leis que tratam da proteção de dados pessoais no Brasil e na União Europeia e, mais especificamente, o Marco Civil da Internet no Brasil (Lei no 12.965/2014), o Regulamento 2016/679 da União Europeia e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Leis nº 13.709/2018 e nº 13.853/2019). A análise aborda a evolução histórica da noção de privacidade até ela atingir o status de direito fundamental. Adicionalmente, constata-se que a LGPD se inspirou na evolução dos direitos de proteção de dados de outros países e, principalmente, no modelo europeu.

AtoZ, 2021

Introdução: por meio de portais governamentais, é possível aumentar a transparência e a participa... more Introdução: por meio de portais governamentais, é possível aumentar a transparência e a participação da sociedade no governo. A tecnologia blockchain tem sido apontada como uma alternativa para aumentar a transparência governamental e reduzir custos no setor público. Nesse contexto, o artigo teve como objetivo responder à questão principal: qual o atual panorama das aplicações da tecnologia blockchain no setor público? Método: foi feita uma revisão sistemática de literatura por meio do indexador Google Acadêmico, tendo como recorte temporal os trabalhos publicados entre 2008 e 2018. Foram utilizadas as seguintes palavras-chave: "government transparency", "open government", "e-government", "blockchain applications", "blockchain application", "transparência governamental", "governo aberto", "setor público", "governo eletrônico", "aplicações blockchain" e "aplicação blockchain". Resultados: foram detectadas diversas áreas consideradas de interesse do setor público para implantações da tecnologia blockchain, bem como áreas onde ela já se encontra em uso. Conclusões: o tema tem ganhado destaque em diversas áreas, como pode ser comprovado por meio desta pesquisa, que encontrou relatos de uso nos seguintes setores: energia elétrica, imobiliário, medicina, gerenciamento de identidades, agricultura, transações comerciais, mercado financeiro, tributação, cidades inteligentes, contratos inteligentes, administração governamental e votação eletrônica, entre outros. Esta revisão sistemática de literatura indica que a tecnologia em tela tem potencial para ajudar o setor público.

Informação & Informação, 2021

A aplicação do direito ao esquecimento no contexto digital pelos tribunais brasileiros tem se mos... more A aplicação do direito ao esquecimento no contexto digital pelos tribunais brasileiros tem se mostrado como um controverso tema inserido no rol das políticas de informação, especialmente quando se tornam mais frequentes, variadas e fáceis, as formas de divulgação de informações sobre as pessoas e os fatos que as envolvem, criando uma tênue linha entre a privacidade e a liberdade de expressão. Objetivo: Analisar os pronunciamentos dos tribunais brasileiros no que tange a aplicação do direito ao esquecimento no contexto digital. Metodologia: Para consecução deste intento, realizou-se uma pesquisa baseada em levantamentos bibliográfico e documental, cujo percurso metodológico é apresentado na terceira seção deste artigo. Antes dela, o direito ao esquecimento na internet é o assunto abordado na segunda seção do texto. A seguir, apresenta-se uma síntese decorrente do exame dos acórdãos selecionados para o estudo e, ao final, as considerações finais sobre o tema em debate. Resultados: Dentre os resultados alcançados, comprova-se que, além do direito de serem esquecidas, as partes que intentaram as ações pretendiam ser indenizadas em aspectos patrimoniais. Notou-se, ainda, que um tema recorrente nos casos estudados é o limite entre o direito ao esquecimento e à informação. Conclusões: Depreendeu-se, dado o baixo índice de acolhimento das ações dentre os acórdãos analisados, que nem todos os pedidos encontram provimento na justiça brasileira. Concluiu-se, também, que os textos legais e doutrinas não têm sido

RASLAN FILHO, G; BARROS, J. V. (Orgs). Comunicação, desenvolvimento e trabalho: perspectivas críticas, 2020

A vaga pós-modernista desdenha a obra de Karl Marx por pressupor que ela teria perdido seu caráte... more A vaga pós-modernista desdenha a obra de Karl Marx por pressupor que ela teria perdido seu caráter explicativo diante da sociedade contemporânea, especialmente diante das relações socioeconômicas que emergiram com o advento das tecnologias de informação e comunicação que conformam a Internet. Os detratores do pensamento de Marx alegam que sua análise estaria limitada ao universo da produção material e que não abarcaria consistentemente o tipo de trabalho apontado como o grande responsável pela criação de valor na atualidade: o trabalho intelectual, que tem sido designado trabalho imaterial. No presente texto, para demonstrar a fragilidade desses argumentos, discuto como Marx incorporou em seu edifício teórico não só as atividades de trabalho eminentemente manuais, mas também aquelas que têm forte caráter intelectual, sejam elas executadas no interior do ambiente fabril ou fora dele. Para sustentar essa interpretação, tomo como referência os textos O Capital – Livro I e Livro II, Teorias da mais-valia e Capítulo VI Inédito de O Capital. A análise proposta, construída com base nesse corpus, indica que, para além do universo da produção fabril, o arcabouço teórico de Marx fomenta ricas discussões e ilumina diferentes aspectos do complexo e contraditório universo do trabalho na chamada era digital ou era da informação e do conhecimento. A exposição foi concebida a partir da análise de alguns construtos categoriais da obra marxiana em que a informação e o conhecimento laboral são elementos centrais. Nesse sentido, são problematizadas as categorias mercadoria, força de trabalho, trabalho simples e trabalho complexo, subsunção formal e subsunção real, trabalhador coletivo, trabalho produtivo e trabalhador produtivo. A análise dessas categorias, considerando o corpus eleito, evidencia as articulações dos textos que permaneceram engavetados durante a vida de Marx e a edição de O capital – Livro I, que o próprio autor revisou e considerou apta para publicação. Adicionalmente, a leitura dos manuscritos marxianos não publicados em vida pelo autor evidencia alguns dilemas teóricos que o autor enfrentou ao longo da investigação que resultou na publicação de O capital. Encerrando nosso percurso expositivo, são apresentados alguns aspectos do trabalho na atualidade, para os quais o complexo categorial de Marx se revela pertinente e imprescindível.

Liinc em Revista, 2020

Este artigo apresenta um contraponto a um dos argumentos centrais da vaga pós-modernista, segundo... more Este artigo apresenta um contraponto a um dos argumentos centrais da vaga pós-modernista, segundo o qual, na sociedade contemporânea, a lei do valor revelada por Karl Marx teria perdido seu caráter explicativo diante da expansão da produção de bens intangíveis como os conteúdos audiovisuais digitais, ebooks e programas de computadores. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo analisar como Marx incorporou em seu arcabouço teórico as dinâmicas socioeconômicas envolvidas na produção imaterial. A análise realizada toma como referências principais os três livros que compõem a obra O Capital – Crítica da Economia Política, além dos manuscritos Teorias da Mais-valia – Volume I e Capítulo VI inédito de O Capital.

Anais da 4ª Jornada Científica Internacional da Rede Mussi : Mediações da informação, democracia e saberes plurais, 2020

Segundo o princípio da neutralidade da rede, provedores de acesso à internet devem dar tratamento... more Segundo o princípio da neutralidade da rede, provedores de acesso à internet devem dar tratamento isonômico e não discricionário a todo conteúdo que circula na rede mundial. Na arena da governança da internet, pesquisas documentais que tomam como corpus as políticas de informação nacionais têm revelado uma tendência de abandono desse antigo princípio. O objetivo do artigo é discutir as consequências socioeconômicas e políticas decorrentes do declínio da neutralidade da rede que está em curso na atualidade. A análise realizada revela que essa mudança paradigmática representa uma transformação radical que, cada vez mais, reduz o caráter aberto e plural da rede mundial, além de limitar drasticamente a liberdade de expressão, a diversidade de vozes, saberes e culturas no universo digital. Diante dessa realidade, perdem sentido os discursos acadêmicos ingenuamente otimistas que difundem uma crença no ideal redentor da rede mundial de computadores. Estamos diante do ocaso da utopia digital da Internet

Trabalho & Educação, 2024

P2P & INOVAÇÃO, 2024

ÁGORA: ARQUIVOLOGIA EM DEBATE, 2023

Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, 2024

Revista Eptic, 2024

We hope the inspiring and thought provoking articles published in this special issue can shed light on the dialectics of artificial intelligence. Enjoy your reading!

Revista Eptic, 2024

Trabalho & Educação, 2023

Anais do IX Encontro da ULEPICC-Brasil, 2022

CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA NOÇÃO DE COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO RESUMO: Uma das alternativas que... more CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA NOÇÃO DE COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO

Anais do XII ENANCIB, 2022

AtoZ, 2021

Trabalho & Educação, 2022

Informação & Informação, 2021

InCID, 2021

AtoZ, 2021

Informação & Informação, 2021

RASLAN FILHO, G; BARROS, J. V. (Orgs). Comunicação, desenvolvimento e trabalho: perspectivas críticas, 2020

Liinc em Revista, 2020

Anais da 4ª Jornada Científica Internacional da Rede Mussi : Mediações da informação, democracia e saberes plurais, 2020

Publication Name, 2022

O livro, fruto do VIII Encontro da ULEPICC-Brasil (2020), apresenta 26 capítulos que discutem o m... more O livro, fruto do VIII Encontro da ULEPICC-Brasil (2020), apresenta 26 capítulos que discutem o mundo contemporâneo a partir das lentes da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura. A seleção dos textos foi feita pelos(as) coordenadores(as) dos GTs da ULEPICC-Brasil, que indicaram os melhores trabalhos apresentados no evento. Adicionalmente, foram convidados para compor o livro os(as) conferencistas que participaram das mesas dos GTs, mesa de abertura e mesa de encerramento. Os capítulos são divididos em 9 seções temáticas: (1) políticas de comunicação; (2) comunicação popular, alternativa e comunitária; (3) indústrias midiáticas; (4) políticas culturais e Economia Política da Cultura; (5) Economia Política do Jornalismo; (6) teoria e epistemologia da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura; (7) estudos críticos em Ciência da Informação; (8) estudos críticos sobre identidade, gênero e raça; (9) Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura: análises do campo.

O conjunto textual que dá corpo ao livro INFORMAÇÃ, MEDIAÇÃO E CULTURA: TEORIAS, MÉTODOS E PESQUI... more O conjunto textual que dá corpo ao livro INFORMAÇÃ, MEDIAÇÃO E CULTURA: TEORIAS, MÉTODOS E PESQUISAS demonstra o compromisso do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (PP-GCI/UFMG) em fazer avançar as reflexões sobre o objeto infor-mação e suas camadas constitutivas, no desafio de expandir a compreensão acerca das suas características de fenômeno social e, ao mesmo tempo, de impulsionar empreendimentos investiga-tivos acerca das diversas variáveis internas e externas que têm implicações na composição e manutenção, na esfera do social, de regimes a ele favoráveis ou desfavoráveis que, em entrelaces complexos e dinâmicos, repercutem sobre sua existência, mas também sobre suas ausências, apagamentos e distorções.Desse modo, a obra nos coloca em contato com pesquisadoras e pesquisadores que se ocupam de projetar luzes sobre os aspec-tos sociais do fenômeno informação, contribuindo significativa-mente para o fortalecimento de uma concepção social da área, tanto do ponto de vista do seu escopo epistemológico, alargando os tópicos temáticos de estudo da Ciência da Informação, quanto das suas bases conceituais, teóricas e metodológicas, envolven-do procedimentos e condutas científicas que permitem manter o rigor no trabalho de investigação, nas práticas informacionais e na sustentação do compromisso com o social. (Trecho extraído do Posfácio escrito por Henriette Ferreira Gomes – Professora Titu-lar do Instituto de Ciência da Informação (ICI/UFBA).

TEXTO DA CONTRA CAPA: Os autores aqui reunidos discutem o papel da informação e do conhecimento n... more TEXTO DA CONTRA CAPA: Os autores aqui reunidos discutem o papel da informação e do conhecimento na atualidade, à luz das ideias de Karl Marx e do pensamento crítico influenciado por elas. Buscam desvelar as contradições da era da informação e apreender a essência oculta nos fenômenos socioeconômicos do Século XXI. A multiplicidade dos olhares e das análises apresentadas revela a atualidade da obra marxiana e o quão necessárias são as discussões que ela fomenta.
TEXTO DA ORELHA DO LIVRO: O leitor tem em mãos uma coletânea de artigos que trata de forma crítica de uma temática cara para diversos campos científicos, afinal, os temas informação e o conhecimento têm se tornado cada vez mais relevantes e complexos para a economia, a sociologia, a educação, a ciência da informação, dentre tantas outras áreas do conhecimento. Foi com o objetivo de pensar a era da informação com o ferramental do pensamento crítico, que os autores cá reunidos foram desafiados a discutir como, em pleno no século XXI, em meio a sucessivas crises e convulsões sociais, o pensamento de Karl Marx pode contribuir para apreensão do papel da informação e do conhecimento no mundo contemporâneo. O conjunto de textos aqui reunidos analisa, pelas múltiplas lentes do marxismo, diferentes questões sobre as formas de produção e apropriação da informação e do conhecimento, além de refletir acerca da pertinência de algumas categorias que têm ganhado destaque como “sociedade da informação”, “capitalismo cognitivo”, “pós-grande indústria”, “trabalho informacional” e “trabalho imaterial”. Além disso, o leitor estará diante de um debate que propõe questionar “se” e/ou “como” os avanços tecnológicos em curso modificam as relações socioeconômicas atuais. Um exemplo das polêmicas que essa coletânea aborda diz respeito às conexões que a categoria trabalho mantém com o mundo em que vivemos, uma vez que a Internet, o conteúdo que nela circula, a produção de software e a propriedade intelectual ensejam o questionamento da materialidade da mercadoria e da pertinência da teoria do valor. As pistas para compreender se há ou não uma virada teórica na apreensão do capitalismo contemporâneo podem ser perquiridas durante a leitura deste livro. A dificuldade de fornecer respostas acabadas para essas problemáticas alimenta uma das principais heranças do pensador alemão: a dúvida permanente como força da construção da ciência. Assim, provocamos o leitor a refletir criticamente sobre como estamos hoje inseridos no mundo do capital.

Duas perguntas deram origem a esta pesquisa. Inicialmente, indagamos que contribuições nos trazem... more Duas perguntas deram origem a esta pesquisa. Inicialmente, indagamos que contribuições nos trazem as teorias da Economia Política da Informação e do Conhecimento e o pensamento de Karl Marx para a discussão do papel da informação e do conhecimento nas dinâmicas socioeconômicas atuais. Adicionalmente, questionamos também que aproximações e distanciamentos podem ser percebidos quando esses construtos teóricos são confrontados com as visões de mundo dos trabalhadores da era da informação. Como objetivo geral da investigação, buscamos o confronto das teorias da Economia Política da Informação e do Conhecimento com as percepções dos trabalhadores da era da informação, no que diz respeito ao papel da informação e do conhecimento nas dinâmicas socioeconômicas contemporâneas. O Vale do Silício, localizado no estado norte-americano da Califórnia, berço de grandes avanços científicos, tecnológicos e inovativos, foi eleito como locus de uma pesquisa empírica. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas com representantes dos trabalhadores da região. A análise do discurso foi empregada como instrumento analítico, e a dialética como guia para o nosso olhar. Para expor os principais aspectos dos discursos registrados, os argumentos dos entrevistados foram separados em quatro temáticas: economia, educação, trabalho e propriedade intelectual. Ao contrário de enunciar conquistas positivas para a sociedade, os entrevistados alegam que o modelo econômico do Vale do Silício expande o desemprego e o subemprego na região, exacerba as desigualdades socioeconômicas locais e fomenta problemas nos países que atraem a produção fabril que abandonou a região. O sistema de educação do Vale do Silício, retratado como desigual e excludente, é considerado um fator decisivo na maneira como cada indivíduo se insere no mercado de trabalho da era da informação. Os discursos sugerem que o trabalho que tem sido chamado de trabalho do conhecimento, trabalho intelectual ou trabalho cognitivo está ao alcance de uma pequena minoria da população local. As promessas emancipatórias do “trabalho virtual”, nascidas com as tecnologias da informação e comunicação, são ofuscadas pelas adversidades e obstáculos do mundo do trabalho real. Ao desvelar as contradições da realidade local, as vozes do Vale do Silício desconstroem o imaginário que o senso comum propala sobre esse arranjo produtivo local. Diante de tamanha divergência entre a imagem idealizada desse cluster e o discurso real daqueles que dele fazem parte, ganha força a tese de que está em curso uma polarização do conhecimento no universo investigado. O intelecto geral (general intellect) distancia-se da sua promessa original de universalidade

LIINC EM REVISTA, 2020

Resenha de Rodrigo Moreno Marques sobre o livro BEZERRA, Arthur Coelho; SCHNEIDER, Marco; PIMENTA... more Resenha de Rodrigo Moreno Marques sobre o livro BEZERRA, Arthur Coelho; SCHNEIDER, Marco; PIMENTA, Ricardo Medeiros; SALDANHA, Gustavo Silva. iKRITIKA: Estudos críticos em informação. 1a ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2019. 252 p.