Violeta Refkalefsky Loureiro | UFPA - Federal University of Pará (original) (raw)

Papers by Violeta Refkalefsky Loureiro

LOUREIRO, V.R. Amazônia: Estado, Homem, Natureza. Belém: Cejup, 1ª ed. 1992/ 2ª ed. 2004/ 3ª ed. 2014, 1992

O presente capítulo aborda alguns dos pressupostos e preconceitos sobre as gentes e a natureza am... more O presente capítulo aborda alguns dos pressupostos e preconceitos sobre as gentes e a natureza amazônica, que têm norteado as ações do governo federal com relação à região. Trata-se de pressupostos e preconceitos equivocados, que vêm, desde as primeiras décadas da ocupação da região, segundo as políticas da ditadura militar mas, que permanecem como componentes das políticas públicas para a região mesmo nos dias atuais.

Trata da herança do Brasil Antigo (colônia e Independente) nas relações de poder sobre os grupos ... more Trata da herança do Brasil Antigo (colônia e Independente) nas relações de poder sobre os grupos sociais despossuídos e como esses omportamentos negativos chegaram à Amazônia e perduram nas relações que geram e alimentam o trabalho similar ao trabalho escravo.

Estudos Avançados, 2005

This STUDY does a historical analysis on the Amazon land issue emphasizing both social and land o... more This STUDY does a historical analysis on the Amazon land issue emphasizing both social and land ownership problems created during the military dictatorship transference of public land to private groups, concessions and favors, "grilagem" (irregular occupation of untitled lands), fraud, slave labor, crime etc., as well as new problems that surged during the decades that followed, and that remain unsolved. The study also tries to show the gravity of the Amazon agrarian issue and the land chaos that has been created ever since.

Novos Estudos Jurídicos, 2009

O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento t... more O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso: e finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das anteriores, na tentativa de formular uma "terceira via" no que diz respeito à pena de reclusão e sua utilidade. Analisa o perfil do criminoso no Brasil e o trabalho na prisão como instrumento de ressocialização, à luz das novas formas de organização do mercado de trabalho. Palavras-chave: pena de reclusão; finalidade da pena; prisão; criminalidade.

Estudos Avançados, 2002

A história da região tem sido, da chegada dos primeiros europeus à Amazônia até os dias atuais, u... more A história da região tem sido, da chegada dos primeiros europeus à Amazônia até os dias atuais, uma trajetória de perdas e danos. E nela, a Amazônia tem sido, e isto paradoxalmente, vítima daquilo que ela tem de mais especial – sua magia, sua exuberância e sua riqueza.

Throughout history, the Brazilian government has had a changing and ambivalent attitutde toward t... more Throughout history, the Brazilian government has had a changing and ambivalent attitutde toward the Amazon region within the national scenario. It has sometimes seen it as a paradoxical ecosystem (both superabundant and fragile at the same time) with a wide range of problems requiring solutions (the need to protect its extensive land borders, the purchase of large tracts of land by foreigners, criticism from international organizations for the death of the indigenous population and environmental damages), and as a challenge to development with parts of its lands occupied both by native populations - known as “caboclos” - considered uneducated and primitive by the ruling elites and economic organizations, and indigenous peoples divided into approximately 180 ethnic groups, speaking over 100 different languages. At other times, however, the Amazon region was seen as the prime location for national exploration and a solution to Brazil’s problems. Periods exemplifying the latter are: a) the first years of the 20th century, when the region emerged as a producer of rubber, a raw material extracted from the native forest and exported to Europe and the USA; b) during World War II, when the region was called upon to meet the Allied troops’ demand for rubber, because the Axis blocked the access to the Malaysian supply of this product; or c) in the 1980s when Serra Pelada began to produce gold and the military regime expected to use this commodity to pay off the Brazilian national debt: gold was extracted by thousands of people working under degrading conditions who risked their lives on a daily basis, in an insane venture encouraged by the Federal Government.

Estudar a obra de Inglês de Souza justifica-se não apenas porque se trata do primeiro romancista ... more Estudar a obra de Inglês de Souza justifica-se não apenas porque se trata do primeiro romancista nascido na região e cuja obra se debruça sobre ela; ou porque foi o iniciador do romance naturalista no Brasil, tendo alcançado destaque nacional; ou ainda porque sua obra tem papel importante como parte da memória evocativa do patrimônio cultural do passado amazônico, o que já seriam razões suficientes, pelo menos para especialistas. Sua obra, além disso, constitui-se num cofre de emoções e sentimentos que, quando escavado leva ao fundo da alma e lá encontra as raízes que explicam o modo de pensar, sentir e viver da identidade amazônica – que persiste ainda hoje como um arquétipo. Portanto, não se trata simplesmente de manter vivas as memórias cristalizadas de um passado já distante; trata-se de evocar sentimentos e razões da alma amazônica que o cotidiano da vida urbana moderna teima em sufocar. E finalmente, significa convidar o leitor para um mergulho nas águas mornas e profundas do Amazonas por meio de uma literatura plena de beleza.

This paper deals with the recent Brazilian Indian politics, showing the oscillating position of t... more This paper deals with the recent Brazilian Indian politics, showing the oscillating position of the State and its adverse position along the history, as to its acquaintanceship with multicultural groups, especially with Indian groups. In spite of the 1988 Brazilian Constitution rule regarding the Indian rights and the preservation of the Indian culture, sections of the civil society and the State have often seen them as threats to its unity and national security as well; specially around the bordering areas or as hindrances to the national development. Three basic thoughts regarding the Indians have been identified: one in favor of the Indian integration (compulsory or not); the other refers to the protection of their rights to have a culture different from the hegemonic one; and a third one to be outstanding. This one transfers the main point of the Indian identity, which has been questioned before, to the question related to the Indian land as if the land did not take part of their culture. The paper shows the responsibility of the Judiciary (specially this one of the Federal Supreme Court) for guaranteeing the Indian rights to its culture within the national area. Therefore, the necessity for a new social-juridical ethos to deal with Indian problems has been claimed.

Ate os anos de 1950/60 na Amazonia brasileira, a representacao que a sociedade tinha da educacao ... more Ate os anos de 1950/60 na Amazonia brasileira, a representacao que a sociedade tinha da educacao escolar era a de simbolo pessoal de erudicao e de distincao social, partilhado por um numero muito reduzido de pessoas. Nao era, portanto, um bem imaterial coletivo. Mas, esse antigo e raro simbolo diferenciador de pessoas e de pertencimento a uma determinada classe social, antes mesmo do final do seculo ja era reconhecido como um direito humano fundamental e, ao mesmo tempo, como um dever inarredavel de Estado. E nessas duas condicoes, a Educacao Basica foi inscrita no sistema juridico nacional. A sociedade civil lutou durante a ditadura militar e continua lutando para garantir e alargar direitos na educacao. Com isto, politicas publicas nacionais importantes foram estabelecidas, mas, o Estado nao consegue materializar seu dever de proporcionar uma educacao de qualidade por meio das politicas publicas que aplica, ficando a regiao em situacao de inferioridade frente as demais regioes bra...

Revista Brasileira de Estudos de População, 1985

Revista Cocar, Jan 29, 2012

O estudo procura mostrar como evoluiu a educacao na Amazonia nos ultimos 60 anos. Passando da eco... more O estudo procura mostrar como evoluiu a educacao na Amazonia nos ultimos 60 anos. Passando da economia extrativista em que as raras escolas da regiao ofereciam para a maior parte dos poucos habitantes que estudavam, apenas o curso primario de 4 anos, e entendia as habilidades de ler, escrever e contar como sendo as necessidades basicas do cidadao. Enfoca o modelo educacional adotado durante a ditadura, o processo de urbanizacao, a explosao das massas em busca de vagas nas escolas nos anos 70/80 e; e tambem o surgimento ele um fosso entre escola publica e privada. Aponta conquistas na educacao pela sociedade, mas tambem as desigualdades regionais que persistiram e estao expressas claramente nos indicadores de educacao da regiao face as outras regioes brasileiras. Analisa a gradativa percepcao, pela sociedade, da educacao como um precioso capital humano e como um dever do Estado. E como a sociedade compreendeu que o individuo que nao consegue usufruir do direito a uma educacao de boa qualidade esta sendo condenado a exclusao social, a desigualdade e a pobreza.

Resumo O artigo trata da reproducao da desigualdade social, tendo a escola como um dos elementos ... more Resumo O artigo trata da reproducao da desigualdade social, tendo a escola como um dos elementos centrais do processo. Toma por orientacao as reflexoes teoricas e o conceito de capital social conforme Pierre Bourdieu, abordados em especial em duas obras fundamentais sobre o estudo do capital social - A distincao: critica social do julgamento - e, mais especificamente, sobre o papel do capital social no sistema escolar, na obra A Reproducao: elementos para uma teoria do sistema de ensino , esta ultima em coautoria com Jean-Claude Passeron. Apesar de concordar com a teoria em seus aspectos fundamentais, a autora discute sua aplicacao para o caso brasileiro, entendendo que as consideracoes dos autores precisam ser relativizadas, face as especificidades da sociedade brasileira. Palavras-chave: capital social; capital escolar; reproducao da desigualdade. Education as social capital and the role of school on inequality reproduction Abstract This paper approaches social reproduction of ine...

Novos Cadernos NAEA, 2010

Belém vem perdendo, de forma incessante e rápida, o seu verde urbano. Essa perda apresenta caract... more Belém vem perdendo, de forma incessante e rápida, o seu verde urbano. Essa perda apresenta características singulares, quando comparada a que outras cidades brasileiras igualmente sofrem face ao processo de especulação urbana e à ocupação desordenada do solo. Na cidade das mangueiras, são justamente elas, as mangueiras-tombadas pelo Patrimônio como bem de uso comum e preservação permanente-as espécies que padecem maiores danos, descaracterizando a cidade como tal. Além disso, diferentemente de outras capitais, onde a iniciativa privada tem sido responsável pela maior parte dos danos ambientais, em Belém, as ações e omissões do poder público em relação à cidade, respondem mais gravemente que o setor privado, pela deterioração da paisagem urbana, seja no que concerne ao verde, seja no que diz respeito às águas internas da cidade.

Revista Direito GV, 2007

Estudo que discute o sistema de pistolagem na região amazônica a partir de três vertentes: a prim... more Estudo que discute o sistema de pistolagem na região amazônica a partir de três vertentes: a primeira busca relacionar pistolagem e deterioração ou erosão da esfera pública na região; a segunda-traçar um perfil do pistoleiro e a terceira procura analisar o modo pelo qual o campo jurídico processa tais conflitos. Parte do pressuposto de que há um entreleçamento entre os crimes de pistolagem e a deterioração do poder público na região amazônica e que esta deterioração tornou possível estabelecerem-se práticas de usurpação ou compartilhamento, por grupos sociais privilegiados, do exercício legítimo da violência, característica que compete legal e exclusivamente ao Estado, no ordenamento da vida social.

Revista Direito GV, 2010

Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do Es... more Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do Estado e sua postura ao longo da história, adversa à convivência com grupos sociais multiculturais, em especial com os grupos indígenas. Apesar do disposto na constituição brasileira de 1988 quanto aos direitos dos índios e à preservação de suas culturas, setores da sociedade civil e Estado, seguidas vezes, demonstram encará-los como ameaças à unidade e à segurança nacional, quando situados em áreas de fronteira; ou como entraves ao desenvolvimento nacional. Identifica três linhas básicas de pensamento face à questão indígena: em favor da integração (compulsória ou não dos índios), a que defende os direitos a uma cultura diferente da hegemônica e uma terceira, à qual dá destaque. Trata-se de um deslocamento do eixo da questão - da identidade indígena, antes questionada, para uma discussão sobre a terra, como se esta fosse um elemento descolado da cultura indígena. Destaca a responsabilidad...

Revista Direito GV, 2012

Este trabalho tem como eixo a seguinte questão: é viável pensar em outra forma de desenvolvimento... more Este trabalho tem como eixo a seguinte questão: é viável pensar em outra forma de desenvolvimento para a Amazônia brasileira - alternativo em relação à via hegemônica - sob a qual os habitantes e a natureza da região não sejam tão explorados, a natureza seja melhor conservada e os conflitos sociais, reduzidos? Como resposta, este artigo procura analisar a viabilidade de s econstruir uma vida mais justa e digna para todos, a partir de parâmetros de desenvolvimento diferentes, e por isso alternativos em relação aos parâmetros definidos e impostos pelo modelo hegemônico em vigor no mundo ocidental, que se tem mostrado indiferente aos incontáveis desacertos e males que desencadeia nos países e regiões periféricas. Não se trata, aqui, de negar a existência de uma globalização em curso no mundo e seus impactos, especialmente sobre as regiões periféricas; mas de acreditar que apesar dela, e paralelamente a ela, é possível desenvolver mudanças positivas e muito significativas em favor dareg...

Estudos Avançados, 2005

O ESTUDO faz um histórico da questão agrária amazônica, enfatizando os problemas sociais e fundiá... more O ESTUDO faz um histórico da questão agrária amazônica, enfatizando os problemas sociais e fundiários criados durante a ditadura (transferência da terra pública para grupos privados, concessões e favorecimentos, grilagem, fraude, trabalho escravo, pistolagem etc) e os novos que a eles se somaram nas décadas seguintes e que, como os anteriores, igualmente não foram resolvidos. Procura mostrar a gravidade da questão agrária amazônica e o caos fundiário nela instaurado.

Books by Violeta Refkalefsky Loureiro

Among the advantages of the policies of the military dictatorship in brazil conceived to attract ... more Among the advantages of the policies of the military dictatorship in brazil conceived to attract large amounts of capital to the amazon, one must note the possibility to buy large parcels of land. However, in the amazon, this was often accomplished with lands and forest already anhabited by rural settlers and indians. This was the case of an area comprising almost 400. 000 hectares in the municipality of viseu au para, in the region known as gelba cidapar. Enterprise and state mobilized to evict the people, to deliver the land to enterprise but the settlerts and indians resisted. The enterprises formed private militia, and engaged pistoleiros (hired killers) to kill the colonists and the rural leaders. During the struggle, rose quintino, a social bandit who assumed the role of righter of wrongs, by killings the enemies of the peasants. Quintino died january 4, 1985. Even after his death, the peasant moviment continues. In 1988, (24 years after the beginnings of the conflict), the la...

LOUREIRO, V.R. Amazônia: Estado, Homem, Natureza. Belém: Cejup, 1ª ed. 1992/ 2ª ed. 2004/ 3ª ed. 2014, 1992

Estudos Avançados, 2005

Novos Estudos Jurídicos, 2009

Estudos Avançados, 2002

Revista Brasileira de Estudos de População, 1985

Revista Cocar, Jan 29, 2012

Novos Cadernos NAEA, 2010

Revista Direito GV, 2007

Revista Direito GV, 2010

Revista Direito GV, 2012

Estudos Avançados, 2005

Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de... more Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas .Mestrado em Sociologia.

SILVA, Osiris M. Araújo da; HOMMA, Alfredo Kingo Oyama (Organizadores).Pan-Amazônia: visão histórica, perspectivas de integração e crescimento. Manaus, 2015, 2015

RESUMO: O modelo primário-exportador que vinha marcando a Amazônia desde o período colonial mudou... more RESUMO: O modelo primário-exportador que vinha marcando a Amazônia desde o período colonial mudou recentemente seu perfil, e converteu-se numa forma de neocolonialismo em que a região se vê hoje tão enredada quanto esteve no passado. O texto apresenta os passos dessa mudança.

Caminhos e descaminhos da Amazônia em busca do desenvolvimento – acertos, erros e possibilidades. Vol. 2, 2023

A crescente concentração de renda regional e o baixo padrão de vida das populações das cidades a... more A crescente concentração de renda regional e o baixo padrão de vida das populações das cidades amazônicas vêm decorrendo há mais de meio século – da opção preferencial dos governos e da elite empresarial financeira do país pelo modelo econômico à base do agronegócio, com a destruição de extensas áreas florestadas da Amazônia e pelos enclaves minerais. No caso da indústria extrativa mineral, os poucos benefícios que esse tipo de enclave internaliza permanecem concentrados em alguns municípios, sem que os royalties que eles recebem tragam benefícios consideráveis e facilmente visíveis, e sem espraiarem-se para os municípios em volta.

Caminhos e descaminhos da Amazônia em busca do desenvolvimento – acertos, erros e possibilidades. Vol. 2, 2023

A possibilidade de um desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira é aqui tratada por dois ... more A possibilidade de um desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira é aqui tratada por dois ângulos: 1) as ameaças ou barreiras que dificultam a sustentabilidade ambiental, atuando por meio de alguns mecanismos perversos: a) a transformação da Amazônia em uma nova fronteira de commodities, pela via da exploração intensiva de minérios, criação de gado, plantio de grãos e a produção de energia elétrica; b) a cultura de desvalorização da natureza amazônica; c) a frágil política ambiental, estimuladora de transgressões; 2) os desafios de uma real sustentabilidade da natureza.

Caminhos e descaminhos da Amazônia em busca do desenvolvimento – acertos, erros e possibilidades. Vol. 2, 2023

Este capítulo conceitua ecossistema, biomassa e explica o papel de ambos na natureza amazônica. M... more Este capítulo conceitua ecossistema, biomassa e explica o papel de ambos na natureza amazônica. Mostra a importância de árvores frondosas no equilíbrio dos ecossistemas. Explica porque não é uma contradição a natureza amazônica possuir uma floresta variada e abundante mas, ao mesmo tempo, frágil. O segredo disso se encontra na harmonia de cada ecossistema amazônico e deles entre si. Considerei desnecessário adicionar referências como subitem deste capítulo, uma vez que se trata de conhecimento de domínio público entre cientistas.

Caminhos e descaminhos da Amazônia em busca do desenvolvimento – acertos, erros e possibilidades. Vol. 2, 2023

O texto analisa o caso da chamada Gleba Cidapar, o maior e mais longo conflito de terras havido n... more O texto analisa o caso da chamada Gleba Cidapar, o maior e mais longo conflito de terras havido na Amazônia, apresentando-o sob dois ângulos distintos, porém complementares e indissociáveis, explicitados a seguir:

a) O primeiro diz respeito à luta pela terra, que deu origem ao mais longo e sangrento conflito de terras na Amazônia e talvez no Brasil, que alcançou seu auge nos anos 1980, no município de Viseu – Pará.

b) O segundo consiste em entender as razões pelas quais o Estado brasileiro se enreda em enormes dificuldades quando se trata de dirimir e apaziguar conflitos.

Caminhos e descaminhos da Amazônia em busca do desenvolvimento – acertos, erros e possibilidades. Vol. 2, 2023

O estudo analisa alguns dos fatores que, ao interferirem na esfera jurídica, frustram as expectat... more O estudo analisa alguns dos fatores que, ao interferirem na esfera jurídica, frustram as expectativas da sociedade em relação à justiça e resultam na determinação do sentido de justiça, os valores morais, a equidade de tratamento entre as pessoas e a dignidade da pessoa humana como elementos subordinados às normas processuais. Destaca, ainda, o excesso de formalismo jurídico, a morosidade da justiça e a ação da polícia, tomando como objeto de análise um caso emblemático, mas não raro na Amazônia: o massacre de oito posseiros que haviam se instalado no castanhal Ubá no sudeste do Pará. O tumultuado e vergonhoso processo apresenta todos os fatores acima mencionados, porém, somente é equacionado 26 anos depois dos acontecimentos, após intervenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos; ainda assim, deixa frustrada a comunidade atingida.

Caminhos e descaminhos da Amazônia em busca do desenvolvimento – acertos, erros e possibilidades. Vol. 2, 2023

Neste capítulo analiso o caso do chamado “bandido Quintino”, apresentando sua figura como afirma... more Neste capítulo analiso o caso do chamado “bandido Quintino”, apresentando sua figura como afirmação do direito primordial reclamado pelas camadas pobres a quem Quintino se dispôs a defender e, em cuja luta, para defender os direitos de sua classe social perdeu a própria vida; Quintino foi um bandido diferenciado; um bandido que se opôs ao Estado brasileiro e à Justiça instituída e se arvorou a substituí-los, na tentativa de corrigir injustiças sociais e, assim, preencher lacunas abertas na ordem social.

Caminhos e descaminhos da Amazônia em busca do desenvolvimento – acertos, erros e possibilidades. Vol. 2, 2023

Este capítulo analisa alguns aspectos segundo os quais o Judiciário brasileiro nem sempre decide ... more Este capítulo analisa alguns aspectos segundo os quais o Judiciário brasileiro nem sempre decide de forma a atender os pleitos das classes e grupos sociais desfavorecidos da sociedade, como colonos, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e outros, no que concerne à questão da terra. Aqui, procurei entender as razões pelas quais o Estado brasileiro se embaraça em enormes dificuldades quando se trata de equacionar e apaziguar situações de conflitos que abarcam disputas entre os interesses de grupos econômicos e do capital e a defesa dos direitos humanos de grupos e classes minoritários, inclusive quanto à pistolagem na Amazônia.

Caminhos e descaminhos da Amazônia em busca do desenvolvimento – acertos, erros e possibilidades. Vol. 2, 2023

Este capítulo trata da reprodução da desigualdade social, tendo a educação e a escola como elemen... more Este capítulo trata da reprodução da desigualdade social, tendo a educação e a escola como elementos centrais do processo. Trata-se de um ângulo que completa a análise que Marx fez do capital, quando analisou o capital agrícola, industrial e o financeiro, ainda nascente na época, baseando em Pierre Bourdieu, que identifica a existência de novas formas de capital que, tal como o capital econômico identificado por Marx, se juntam para responder pela desigualdade social: capital cultural e capital social. Toma por orientação as reflexões teóricas e os conceitos de capital social e capital cultural, abordados em especial em duas obras fundamentais sobre o estudo dessas novas formas de capital – A distinção: crítica social do julgamento – e, mais especificamente, sobre o papel do capital cultural no sistema escolar, na obra A reprodução – elementos para uma teoria do sistema de ensino, em coautoria com Jean-Claude Passeron. Apesar de concordar com a teoria em seus aspectos fundamentais, aqui discuto sua aplicação ao caso brasileiro, entendendo que as considerações dos autores precisam ser relativizadas, em face das especificidades da sociedade brasileira.