Danilo Mergulhão | Universidade Federal de Pernambuco (original) (raw)

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Papers by Danilo Mergulhão

Research paper thumbnail of A boa-fé objetiva como limitador da autonomia da vontade nos contratos interempresariais de seguro

Il contratto di assicurazione ha una profonda importanza per lo sviluppo delle attivita commercia... more Il contratto di assicurazione ha una profonda importanza per lo sviluppo delle attivita commerciali. Questa importanza, pero, e evidente nella societa contemporanea, e radicata nel Codice lontano di Hammurabi (circa 1690 aC), che e stato interessato la sostituzione del danno che ha perso le sue navi, ed e stato responsabile per la promozione di campagne per nuove scoperte rotte commerciali adottate da Europa nel XV secolo che ha avuto gli elementi piu importanti della "scoperta" delle Americhe da parte di Cristoforo Colombo nel 1492 e um viaggio in India da Vasco da Gama nel 1498. Tutti questi "exploit" del mondo moderno e dietro l'Istituto di assicurazione, che, attraverso calcoli attuariali tentare di mitigare gli effetti di um potenziale incidente. Questa volta, troviamo anche modelli dottrinali che mostrano l'emergere di autonomia del diritto "Mercantil" che dura fino ai giorni nostri. Nel corso dei secoli Il contratto di assicurazione e sta...

Research paper thumbnail of Executive Officer at Positive Women Victoria. Autumn Pierce is Health Promotion Coordinator at Positive Women Victoria

How can we set targets without the evidence?: Achieving recognition for all women living with HIV... more How can we set targets without the evidence?: Achieving recognition for all women living with HIV in Australia

Research paper thumbnail of Representação Do Envelhecimento Em Amour: Notas Sobre Os Processos Socioespaciais Na Velhice

Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento, 2013

Este artigo tem como objetivo principal discutir as representações do envelhecimento a partir da ... more Este artigo tem como objetivo principal discutir as representações do envelhecimento a partir da análise crítica do filme Amour, produção dirigida pelo cineasta austríaco Michael Haneke, que narra a história de um casal de idosos, Anne (Emmanuelle Riva) e Georges (Jean-Louis Trintignant), de forma sensível e profunda. Produzido em 2012, o filme tem despertado atenção de críticos e público em geral por sua forma contundente de representar o envelhecimento, o que justifica a seleção da obra para acionar debates. Adota-se como recurso metodológico à representação social a partir da descrição da experiência estética das imagens, a saber: o conteúdo da experiência e os efeitos da experiência estética, identificando a relação entre as imagens apresentadas e os temas sociais relacionados. Partindo de uma perspectiva crítica, destacamos temas relevantes a partir da apreciação fílmica, tais como: as relações entre o público e o privado, as debilidades do corpo envelhecido e a aproximação da ...

Research paper thumbnail of Post-truth, fake news e processo eleitoral

O processo eleitoral, principalmente dentro de um Estado democrático de direito, sempre sofreu da... more O processo eleitoral, principalmente dentro de um Estado democrático de direito, sempre sofreu das intemperes da divulgação de notícias de duvidosa certeza e/ou veracidade. Tal fato remonta os sistemas políticos que antecedem a democracia como um sistema político. A situação emerge de urgência a ser tratado diante da desconstrução do processo democrático equilibrado e íntegro, uma vez que o único objetivo da propagação de tais notícias é ocasionar desiquilíbrio no processo eleitoral e consequentemente uma possível captação ilícita do sufrágio. A intenção do presente artigo é delimitar qual as características que possuem as chamadas fake news na seara eleitoral, os instrumentos utilizados pela Justiça Eleitoral na tentativa de minimizar os danos ocasionados por tais atos ilícitos eivados de "antidemocraticidade" e, por fim, lançar luzes a possibilidades de resolutividade que ultrapassem o processo judicial eleitoral.

Research paper thumbnail of Dano Existencial: O Diálogo entre o Direito Civil e Direito do Trabalho no Brasil

Da revisão dos pressupostos da responsabilidade civil e do surgimento de novas espécies de dano. ... more Da revisão dos pressupostos da responsabilidade civil e do surgimento de novas espécies de dano. O dano existencial-3. Da construção doutrinária, jurisprudencial e legal do dano existencial na seara trabalhista-Conclusão-Referências. 12

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Research paper thumbnail of DIREITO CIVIL: ESTUDOS COLETÂNEA DO XV ENCONTRO DOS GRUPOS DE PESQUISA -IBDCIVIL DIREITO CIVIL SÉRIE

Como resultado, o livro traduz a riqueza dos debates travados durante o Encontro. De um lado, a a... more Como resultado, o livro traduz a riqueza dos debates travados durante o Encontro. De um lado, a abrangência de seu conteúdo, a compreender os diversos capítulos da dogmática. De outro, a especificidade de cada abordagem por autores que são pesquisadores especialistas em cada um dos temas propostos. Por fim, o sentido pragmático de cada abordagem, que tem em perspectiva decisões judiciais proferidas sobre casos concretos.

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Research paper thumbnail of POST-TRUTH, FAKE NEWS E PROCESSO ELEITORAL 1

POST-TRUTH, FAKE NEWS E PROCESSO ELEITORAL, 2018

Artigo apresentado a Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Research paper thumbnail of ANAIS DO VI CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL

CRITÉRIOS DE INCIDÊNCIA DE UMA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL PELO INADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE: ENSAIO PRELIMINAR, 2018

Trabalho apresentado no IBDCivil no ano de 2018

Research paper thumbnail of A boa-fé objetiva como limitador da autonomia da vontade nos contratos interempresariais de seguro

Il contratto di assicurazione ha una profonda importanza per lo sviluppo delle attivita commercia... more Il contratto di assicurazione ha una profonda importanza per lo sviluppo delle attivita commerciali. Questa importanza, pero, e evidente nella societa contemporanea, e radicata nel Codice lontano di Hammurabi (circa 1690 aC), che e stato interessato la sostituzione del danno che ha perso le sue navi, ed e stato responsabile per la promozione di campagne per nuove scoperte rotte commerciali adottate da Europa nel XV secolo che ha avuto gli elementi piu importanti della "scoperta" delle Americhe da parte di Cristoforo Colombo nel 1492 e um viaggio in India da Vasco da Gama nel 1498. Tutti questi "exploit" del mondo moderno e dietro l'Istituto di assicurazione, che, attraverso calcoli attuariali tentare di mitigare gli effetti di um potenziale incidente. Questa volta, troviamo anche modelli dottrinali che mostrano l'emergere di autonomia del diritto "Mercantil" che dura fino ai giorni nostri. Nel corso dei secoli Il contratto di assicurazione e sta...

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How can we set targets without the evidence?: Achieving recognition for all women living with HIV... more How can we set targets without the evidence?: Achieving recognition for all women living with HIV in Australia

Research paper thumbnail of Representação Do Envelhecimento Em Amour: Notas Sobre Os Processos Socioespaciais Na Velhice

Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento, 2013

Este artigo tem como objetivo principal discutir as representações do envelhecimento a partir da ... more Este artigo tem como objetivo principal discutir as representações do envelhecimento a partir da análise crítica do filme Amour, produção dirigida pelo cineasta austríaco Michael Haneke, que narra a história de um casal de idosos, Anne (Emmanuelle Riva) e Georges (Jean-Louis Trintignant), de forma sensível e profunda. Produzido em 2012, o filme tem despertado atenção de críticos e público em geral por sua forma contundente de representar o envelhecimento, o que justifica a seleção da obra para acionar debates. Adota-se como recurso metodológico à representação social a partir da descrição da experiência estética das imagens, a saber: o conteúdo da experiência e os efeitos da experiência estética, identificando a relação entre as imagens apresentadas e os temas sociais relacionados. Partindo de uma perspectiva crítica, destacamos temas relevantes a partir da apreciação fílmica, tais como: as relações entre o público e o privado, as debilidades do corpo envelhecido e a aproximação da ...

Research paper thumbnail of Post-truth, fake news e processo eleitoral

O processo eleitoral, principalmente dentro de um Estado democrático de direito, sempre sofreu da... more O processo eleitoral, principalmente dentro de um Estado democrático de direito, sempre sofreu das intemperes da divulgação de notícias de duvidosa certeza e/ou veracidade. Tal fato remonta os sistemas políticos que antecedem a democracia como um sistema político. A situação emerge de urgência a ser tratado diante da desconstrução do processo democrático equilibrado e íntegro, uma vez que o único objetivo da propagação de tais notícias é ocasionar desiquilíbrio no processo eleitoral e consequentemente uma possível captação ilícita do sufrágio. A intenção do presente artigo é delimitar qual as características que possuem as chamadas fake news na seara eleitoral, os instrumentos utilizados pela Justiça Eleitoral na tentativa de minimizar os danos ocasionados por tais atos ilícitos eivados de "antidemocraticidade" e, por fim, lançar luzes a possibilidades de resolutividade que ultrapassem o processo judicial eleitoral.

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Da revisão dos pressupostos da responsabilidade civil e do surgimento de novas espécies de dano. ... more Da revisão dos pressupostos da responsabilidade civil e do surgimento de novas espécies de dano. O dano existencial-3. Da construção doutrinária, jurisprudencial e legal do dano existencial na seara trabalhista-Conclusão-Referências. 12

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Como resultado, o livro traduz a riqueza dos debates travados durante o Encontro. De um lado, a a... more Como resultado, o livro traduz a riqueza dos debates travados durante o Encontro. De um lado, a abrangência de seu conteúdo, a compreender os diversos capítulos da dogmática. De outro, a especificidade de cada abordagem por autores que são pesquisadores especialistas em cada um dos temas propostos. Por fim, o sentido pragmático de cada abordagem, que tem em perspectiva decisões judiciais proferidas sobre casos concretos.

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POST-TRUTH, FAKE NEWS E PROCESSO ELEITORAL, 2018

Artigo apresentado a Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

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CRITÉRIOS DE INCIDÊNCIA DE UMA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL PELO INADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE: ENSAIO PRELIMINAR, 2018

Trabalho apresentado no IBDCivil no ano de 2018