Maria Helena Japiassu M de Macedo | UFPR (original) (raw)
Papers by Maria Helena Japiassu M de Macedo
Revista Caliandra: v. 3 n. 1 (2023): O patrimônio cultural como ofício da história, 2023
RESUMO: Investiga-se a contribuição de povos indígenas para o cinema brasileiro, privilegiando a ... more RESUMO: Investiga-se a contribuição de povos indígenas para o cinema brasileiro, privilegiando a dimensão imaterial do patrimônio cultural. Observa-se a representação e a autoria de indígenas na produção audiovisual, evidenciando a importância da criação de narrativas autóctones na construção de memórias. Utiliza-se de referências teóricas multidisciplinares e da análise de quatro filmes: “Macunaíma”; “Xapiri”; “Pirakuá: Os guardiões do rio Ápa” e “Preconceito”. Conclui-se que o cinema indígena é importante para a diversidade cultural, o alargamento democrático, a preservação e constituição de um patrimônio imaterial inclusivo.
PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio Cultural, Gestão pública, Referências culturais.
ABSTRACT: It investigates the contribution of indigenous peoples to Brazilian cinema, focusing on the intangible dimension of cultural heritage. The representation and authorship of indigenous people in audiovisual production is observed, highlighting the importance of creating indigenous narratives in the construction of memories. It uses multidisciplinary references and the analysis of four movies: “Macunaíma”; “Xapiri”; “Pirakuá: The Guardians of the River Ápa" and “Prejudice”. It concludes that indigenous cinema is important for cultural diversity, democratic expansion, preservation and constitution of an inclusive intangible heritage.
KEYWORDS: Brazilian Culture, Intangible Cultural Heritage, Indigenous Cinema.
Revista de Direito Digital, Intelectual e Sociedade, 2023
Pesquisadora do Projeto Acervos Etnográficos e colaboracão com grupos indiógenas-passado, present... more Pesquisadora do Projeto Acervos Etnográficos e colaboracão com grupos indiógenas-passado, presente e futuro-Produção de conhecimento e inovações na política de gestão museológica (Museu de Arqueologia e Etnologia-MAE/USP-financiado pela FAPESP).
Anais do XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público , 2024
A indevida apropriação comercial do patrimônio cultural imaterial é uma preocupação frequente no... more A indevida apropriação comercial do patrimônio cultural imaterial é uma
preocupação frequente nos processos de registro e a legislação que tute
la essas expressões tradicionais nem sempre dispõe de ferramentas ade
quadas para coibir essa apropriação. Utilizando-se do caso do Pastel de
Tangará, titulado PCI do Rio Grande do Norte, que tem sido explorado co
mercialmente de maneira predatória, a ponto de descaracterizar a expres
são tradicional, o artigo explora as possibilidades de tutela contra essa
apropriação analisando, inclusive, a aplicabilidade da tutela das Indica
ções Geográficas (IG) como ferramenta de tutela do PCI. Como aborda
gem metodológica, realiza-se uma revisão bibliográfica multidisciplinar e
legislativa, analisando a complementariedade entre os dispositivos legais
possíveis para a tutela. Demonstra a incompletude do sistema jurídico
de salvaguarda do PCI, concluindo que a tutela pela indicação geográfica
possui eficácia para, de forma complementar, agir na proteção do PCI, no
que diz respeito a apropriação indevida.
Dissertação, 2023
Investiga-se a possibilidade da garantia de direitos autorais à arte indígena como forma de inclu... more Investiga-se a possibilidade da garantia de direitos autorais à arte indígena como forma de
inclusão da diversidade no campo da arte. Como problema de discussão, busca-se verificar de
que forma a interpretação sistemática da legislação brasileira, a partir da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, pode contribuir para a proteção autoral das artes
indígenas, de modo a valorizar a representatividade da diversidade cultural brasileira e o seu
patrimônio cultural imaterial. Justifica-se pela observação de que, conforme previsão
constitucional, é dever do Estado proteger as manifestações das culturas indígenas, as quais
são parte do patrimônio cultural brasileiro (Arts. 215 e 216). Percebe-se que há uma lacuna
protetiva autoral das expressões culturais de povos tradicionais de viés coletivo. Observa-se
também uma justificativa prática, a qual é verificada na existência de um debate
contemporâneo sobre os direitos autorais das artes indígenas, enquanto se percebe maior
participação dos sujeitos indígenas no campo das artes. De forma objetiva, analisam-se os
direitos culturais, entre esses os direitos autorais, e suas dimensões de direitos humanos; as
condições das autorias indígenas, a partir do reconhecimento da capacidade civil plena de
seus sujeitos; os locais onde as artes indígenas se apresentam; o aparato normativo e as
negociações existentes acerca dos direitos autorais indígenas; a hipótese de inclusão da
diversidade na elaboração e interpretação de instrumentos de propriedade intelectual. Como
metodologia de pesquisa, recorre-se a uma investigação teórica multidisciplinar, utilizando-se
de análise normativa e de referenciais teóricos das ciências jurídicas em diálogo com as artes
e outras ciências sociais. Privilegia-se, ademais, o olhar de sujeitos indígenas, buscando
compreender lugares de fala, além do contexto teórico de sujeitos não indígenas, permitindo
maior legitimidade e abertura a uma multiplicidade ontológica. Conclui-se que o
reconhecimento dos direitos autorais indígenas é um dever do Estado ainda a conquistar e que
ultrapassa a importância de instrumento de proteção intelectual ou de inclusão da diversidade
no campo das artes, sendo um direito de valorização da existência, da participação cidadã e de
inscrição e reinscrição da memória indígena.
Cosmos Littera, 2023
A literatura realizada por sujeitos indígenas no Brasil tem reconhecimento recente. Muito embora ... more A literatura realizada por sujeitos indígenas no Brasil tem reconhecimento recente. Muito embora sua origem seja ancestral, transmitida intergeracionalmente pela oralidade ou modos de escrita não ocidental, a sua materialidade no mercado editorial coincide com o reconhecimento da capacidade civil plena de sujeitos indígenas, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Tendo em vista tais elementos, este artigo visa situar a literatura de Daniel Munduruku, escritor indígena e brasileiro, no contexto das "Literaturas do mundo" (Literaturen der Welt) (ETTE, 2002) a partir de uma abordagem teórica decolonial da literatura que emerge dos diferentes grupos participantes da cultura brasileira.
Marcas e patentes: inovação e sociedade, 2023
Este estudo tem por objetivo analisar os tipos marcários utilizados por populações indígenas, a f... more Este estudo tem por objetivo analisar os tipos marcários utilizados por populações indígenas, a fim de assegurar a propriedade intelectual de alternativas econômi- cas sustentáveis para suas comunidades tradicionais. Historicamente, a proteção marcária foi associada a iniciativas privadas individuais, de forma a inibir a concor- rência desleal em contexto capitalista. Diferentemente, populações tradicionais, como as indígenas brasileiras, têm solicitado o registro de marcas para proteger interesses coletivos, para possibilitar a subsistência de suas comunidades e inibir a apropriação indevida. Os formatos de registro e os tipos de parcerias existentes na elaboração de uma marca, entretanto, são diversos. A partir desta constatação, busca-se perceber quais foram os tipos de registros marcários solicitados pelas co- munidades indígenas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Como abordagem metodológica, busca-se analisar, como estudo de casos, a lista de produtos e marcas indígenas identificada pelo Instituto Socioambiental (ISA), disponível em seu sítio eletrônico, e os seus respectivos registros junto ao INPI. Com esses referenciais preliminares, será realizada uma revisão teórica jurídica e multidisciplinar, que permita compreender a importância dos tipos marcários às comunidades tradicionais proprietárias dos bens e serviços a elas associados. Espera-se, por fim, que o estudo possa auxiliar na reflexão acerca das possibilidades de registros coletivos existentes, para a busca da adequada proteção marcária às comunidades indígenas.
Anais Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, 2023
Monumentos são elementos do patrimônio cultural com significados sociais e políticos. Na história... more Monumentos são elementos do patrimônio cultural com significados sociais e políticos. Na história, discursos oficiais neles registraram a exaltação nacional de personagens e memórias relevantes para determinado contexto, expressando a vontade hegemônica do poder político. Percebe-se o espaço associado a um território de poder, onde a paisagem não é neutra, mas representativa das contradições sociais. No entanto, mudanças históricas e políticas repercutem no espaço público. É o que se verifica após a redemocratização do Brasil, com a conquista de direitos assegurados na CF/1988. Atualmente, retomam-se passados sensíveis e plurais. Sujeitos anteriormente marginalizados e excluídos da proteção universal dos direitos humanos, como populações originárias e afrodescendentes, contestam representações excludentes de monumentos e reivindicam a construção de novos símbolos. Este estudo pretende, a partir de exemplos artísticos e bibliografia multidisciplinar, evidenciar como a construção da memória é chamada ao diálogo para promover os direitos humanos no Brasil, considerando a inclusão dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, conforme o Art. 216 da CF/1988. Conclui-se pela necessidade urgente de responder às demandas do presente conforme os preceitos constitucionais.
Boletim GEDAI Agosto/2023, 2023
Saúde e Propriedade Intelectual, 2023
Este estudo busca compreender a posição do Brasil na negociação de um instrumento internacional d... more Este estudo busca compreender a posição do Brasil na negociação de um instrumento internacional de proteção intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a qual perdura há mais de 20 anos. O Brasil é um país megadiverso, consumidor e provedor de recursos genéticos e conhecimento tradicional, tendo promulgado uma legislação avançada relacionada ao assunto (Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade - LDB). A partir dessa perspectiva, investiga-se a importância de considerar a proteção de patentes em uma perspectiva de propriedade intelectual difusa, que considere não apenas desenvolvimentos técnicos, mas também direitos culturais. Entende-se relevante identificar as sensibilidades do uso de patentes no tratamento de recursos genéticos com conhecimento tradicional associado. Para tanto, realiza-se uma revisão de instrumentos legislativos que versam sobre o tema e informam o atual estágio de consenso internacional.
ANAIS DO XV CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2022
O artigo analisa os direitos autorais da arte indígena contemporânea (AIC) sob a perspectiva dos ... more O artigo analisa os direitos autorais da arte indígena contemporânea (AIC)
sob a perspectiva dos direitos humanos culturais. Tem-se como ponto de partida o estudo de alguns artistas e obras presentes na exposição "Véxoa: Nós sabemos” (2020 e 2021), na Pinacoteca de SP. Primeiramente, apresenta-se o que se entende por AIC. Realiza-se breve análise do que são os direitos culturais entendidos como direitos humanos, incluindo os direitos autorais nessa categoria, e a sua relação com a diversidade indígena e suas manifestações artísticas. Enfatiza-se a importância da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005 (CPPDE) e sua relação com a propriedade intelectual. Em seguida, trata-se da definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) acerca das expressões culturais tradicionais (ECTs) e suas semelhanças e diferenças com relação à AIC. Investiga-se como ocorre a proteção intelectual das ECTs e da AIC no âmbito da OMPI e da legislação brasileira. Conclui-se que a AIC, ainda que mantenha características tradicionais, se diferencia do conceito de ECT, podendo ser objeto de proteção de direito autoral, sob uma ótica de direitos humanos que valorize a dupla dimensão da proteção intelectual preconizada pela CPPDE, qual seja econômica e simbólica.
XVI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO , 2023
Este artigo tem o objetivo de analisar a literatura de cordel como expressão tradicional da diver... more Este artigo tem o objetivo de analisar a literatura de cordel como expressão tradicional da diversidade cultural brasileira e a sua relação com os direitos autorais na sociedade informacional. Como abordagem metodológica, o estudo é embasado em revisão bibliográfica multidisciplinar e análise de instrumentos normativos nacionais e internacionais. Para tanto, o artigo inicialmente dedica-se a um estudo conceitual e histórico do cordel, atentando-se para a sua disseminação no Brasil. Em seguida, busca-se compreender o significado da qualificação jurídica do cordel como expressão cultural tradicional. A partir de então, analisa-se a classificação do cordel como patrimônio cultural imaterial no Brasil, para então observá-lo na atualidade, considerando a sua dinamicidade e importância de compreendê-lo sob uma perspectiva de direitos humanos culturais. Conclui-se que a atualidade do cordel, por meio do acesso a novas tecnologias, do registro patrimonial e do reconhecimento de autorias representantes da diversidade cultural brasileira, parece estar contribuindo para uma sociedade mais democrática, republicana e inclusiva.
REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 7(1) | P. 259-276 | JAN-JUN 2011, 2011
RESUMO ESTE ARTIGO PROPÕE-SE A ESTUDAR A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ... more RESUMO
ESTE ARTIGO PROPÕE-SE A ESTUDAR A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA E A POSIÇÃO DO BRASIL NAS DISCUSSÕES SUB-REGIONAIS, REGIONAIS E MULTILATERAIS QUE OCORREM NA ATUALIDADE, CONSIDERANDO O PRESENTE CONTEXTO MUNDIAL DE ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS QUE ESSA REALIDADE IMPLICA.
Revista de Antropología del Museo de Entre Ríos, 2023
Este artigo propõe-se a tecer considerações iniciais a respeito da relação existente entre Direit... more Este artigo propõe-se a tecer considerações iniciais a respeito da relação existente entre Direito, Arqueologia e Museologia. Ele descreve suas leis pertinentes e também as atualiza. Seu objetivo é crítico e reflexivo. Ele busca descrever a imbricada relação originada por várias regulações no Brasil, as quais parecem mais estabelecer procedimentos burocráticos direcionados aos profissionais de museologia e de arqueologia, os segundos, primordialmente participando da coleta do bem arqueológico, e os primeiros, notadamente responsáveis por sua conservação e preservação. Proporemos que pautar a gestão do bem arqueológico por sua pesquisa dinâmica e contínua pode constituir a união entre arqueologia e museologia, a fim de que o processo de constituição do acervo museológico seja dialógico e dinâmico desde sua origem. Nossa conclusão, por conseguinte, é que falta ainda no Brasil o desenho de uma política pública legislativa dinâmica e dialógica que transforme o poder de memória museal.
ANAIS DO XVI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2023
RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar aspectos de direitos autorais das criações da pop a... more RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar aspectos de direitos autorais das criações da pop art de Andy Warhol; do livro "Diários de Andy Warhol", de Pat Hackett; e do seriado homônimo em cartaz na Netflix, que se utiliza de elementos da ressurreição digital do artista. Coloca-se, em contexto, a vida e a obra de Warhol, situados em uma cultura de massa e em uma sociedade informacional. Os objetos de análise escolhidos permitem pormenorizar a investigação entre direitos da propriedade intelectual e arte contemporânea-de caráter conceitual-, biografia, audiovisual e inteligência artificial. Como método de estudo, buscaram-se referências bibliográficas de caráter multidisciplinar, legislativas e jurisprudenciais, no Brasil e nos Estados Unidos. Privilegiando a argumentação, a partir da legislação autoral brasileira, os autores tentam explicar como ocorre a atribuição de autoria nas obras analisadas e concluem pela impossibilidade de atribuir direitos autorais a criações realizadas por inteligência artificial.
ANAIS DO XVI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2023
Algumas expressões culturais tradicionais, em decorrência de diversos fatores, não conseguiram se... more Algumas expressões culturais tradicionais, em decorrência de diversos fatores, não conseguiram se integrar ao mercado cultural planificado e fortemente influenciado pelas redes sociais. Muitas dessas expressões, que compõem a identidade cultural do meio onde foi criada, estão gradualmente desaparecendo. É o caso do auto apresentado pelo grupo Boi Calemba Pintadinho, no Rio Grande do Norte. O artigo propõe estudar a proteção que o ordenamento jurídico dispõe para expressões tradicionais, no âmbito dos direitos culturais autoral e, de maneira mais ampla, patrimonial imaterial. Como abordagem metodológica, realiza-se uma revisão bibliográfica multidisciplinar e legislativa. Ao analisar a eficácia da proteção jurídica no caso específico do grupo Boi Calemba Pintadinho, conclui-se que, apesar dos instrumentos disponibilizados pelos direitos culturais, nem a proteção autoral, nem a patrimonial são suficientes para assegurar a permanência dessa cultura tradicional popular.
ANAIS DO XVI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2023
Este artigo pretende analisar a relação entre a propriedade intelectual e a produção de videogame... more Este artigo pretende analisar a relação entre a propriedade intelectual e a produção de videogames que valorizam expressões culturais de sociedades indígenas. Entende-se que videogames são ferramentas tecnológicas e artísticas capazes de expressar discursos e de entreter. Por sua complexidade, a elaboração de games tem como característica um esforço coletivo. Atualmente, verifica-se a existência de videogames que se referem a culturas tradicionais de sociedades indígenas. Neste sentido, busca-se compreender o processo de elaboração criativa de dois jogos exemplificativos, "Huni Kuin: Yube Baintana" e "Mulaka", identificar a autoria dos projetos e as repercussões jurídicas relacionadas aos direitos autorais envolvidos. Para tanto, utiliza-se de análise doutrinária e legislativa, priorizando uma leitura normativa de direitos autorais a partir das leis brasileira e mexicana e das convenções internacionais das quais o Brasil é parte. Conclui-se que a proteção jurídica dessa modalidade criativa ultrapassa o âmbito da legislação autoral brasileira, sendo necessário considerar instrumentos de direitos humanos.
Anais do XVI CODAIP – Estudos de Direito de Autor e Interesse Público, 2023
RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo realizar uma análise histórica e conceitual acerca... more RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo realizar uma análise histórica e conceitual acerca do termo autor, o qual é associado ao ser humano que produz criações no cenário artístico, literário e científico. Buscou-se demonstrar a definição do termo na legislação nacional vigente de direito autoral. Para tanto, estudou-se inicialmente a construção do conceito de autor a partir do Romantismo, entre os séculos XVIII e XIX. Em seguida, buscou-se estudar como o contexto da Sociedade Informacional e o desenvolvimento de novas tecnologias promovem novas discussões a respeito da autoria humana. Como abordagem metodológica, realizou-se uma revisão bibliográfica multidisciplinar e de instrumentos jurídicos afetos aos direitos autorais. Ademais, o texto utilizou-se, como exemplo de análise, do trabalho do músico alemão Ludwig van Beethoven. Em um primeiro momento, percebeu-se que a autoria do compositor carrega todo o ideal antropocêntrico romântico, enquanto, que, em contexto contemporâneo, a sua obra será absorvida, por novas tecnologias da informação, como a Inteligência Artificial (IA), na realização de processos criativos informáticos autônomos. Concluiu-se que, apesar de ser possível a criação artística com o auxílio de IA, a tecnologia ainda não é suficiente para possibilitar um processo criativo autônomo.
Anais do IV Seminário Nacional História e Patrimônio Cultural O Patrimônio Cultural como ofício da História, 2022
Este artigo visa evidenciar, de maneira incipiente e exploratória, a importância do veículo audio... more Este artigo visa evidenciar, de maneira incipiente e exploratória, a importância do veículo audiovisual para a preservação e a constituição do patrimônio imaterial dos povos indígenas brasileiros. Pretende-se verificar como o cinema foi apropriado para usos comunicacionais, artísticos e reivindicatórios de direitos acerca de culturas indígenas, bem como democratizado a partir da disseminação da técnica audiovisual entre várias sociedades. Busca-se, inicialmente, analisar a relevância do cinema para a compreensão da cultura e da imagem desses povos. Entendendo a produção audiovisual como modalidade de discursos, pretende-se, a partir de uma breve análise histórica do cinema nacional, verificar como a imagem do indígena transita entre objeto e sujeito coadjuvante, para um protagonismo em documentários e filmes de ficção. Objetiva-se perceber o início da produção audiovisual realizada por sujeitos indígenas - quer de forma coletiva, quer individual - e evidenciar a importância da criação de narrativas autóctones na construção de memórias. Como abordagem metodológica, utiliza-se de referências teóricas multidisciplinares, de cunho decolonial, considerando também as cosmovisões próprias de povos indígenas. Como exemplos de análise, consideram-se quatro produções audiovisuais: 1. “Macunaíma”, de Joaquim Pedro de Andrade; 2. “Xapiri”, de Leandro Lima, Gisela Motta e outros; 3. “Pirakuá: Os guardiões do rio Ápa”, do coletivo ASCURI, e 4. “Preconceito”, de Yawar Muniz Wanderley. Conclui-se que o cinema indígena é uma ferramenta que demonstra elementos de hibridismo cultural e que ultrapassa a finalidade artística e de entretenimento, sendo importante instrumento de promoção da diversidade cultural, da cidadania indígena, de alargamento democrático, da preservação e de constituição de um rico e dinâmico patrimônio imaterial a ser valorizado.
Book Reviews by Maria Helena Japiassu M de Macedo
Políticas Culturais em Revista, 2024
Resenha crítica do livro “Criatividade e emancipação nas comunidades-rede: contribuições para uma... more Resenha crítica do livro “Criatividade e emancipação nas comunidades-rede: contribuições para uma economia criativa brasileira”, de Cláudia Sousa Leitão
Revista Caliandra: v. 3 n. 1 (2023): O patrimônio cultural como ofício da história, 2023
RESUMO: Investiga-se a contribuição de povos indígenas para o cinema brasileiro, privilegiando a ... more RESUMO: Investiga-se a contribuição de povos indígenas para o cinema brasileiro, privilegiando a dimensão imaterial do patrimônio cultural. Observa-se a representação e a autoria de indígenas na produção audiovisual, evidenciando a importância da criação de narrativas autóctones na construção de memórias. Utiliza-se de referências teóricas multidisciplinares e da análise de quatro filmes: “Macunaíma”; “Xapiri”; “Pirakuá: Os guardiões do rio Ápa” e “Preconceito”. Conclui-se que o cinema indígena é importante para a diversidade cultural, o alargamento democrático, a preservação e constituição de um patrimônio imaterial inclusivo.
PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio Cultural, Gestão pública, Referências culturais.
ABSTRACT: It investigates the contribution of indigenous peoples to Brazilian cinema, focusing on the intangible dimension of cultural heritage. The representation and authorship of indigenous people in audiovisual production is observed, highlighting the importance of creating indigenous narratives in the construction of memories. It uses multidisciplinary references and the analysis of four movies: “Macunaíma”; “Xapiri”; “Pirakuá: The Guardians of the River Ápa" and “Prejudice”. It concludes that indigenous cinema is important for cultural diversity, democratic expansion, preservation and constitution of an inclusive intangible heritage.
KEYWORDS: Brazilian Culture, Intangible Cultural Heritage, Indigenous Cinema.
Revista de Direito Digital, Intelectual e Sociedade, 2023
Pesquisadora do Projeto Acervos Etnográficos e colaboracão com grupos indiógenas-passado, present... more Pesquisadora do Projeto Acervos Etnográficos e colaboracão com grupos indiógenas-passado, presente e futuro-Produção de conhecimento e inovações na política de gestão museológica (Museu de Arqueologia e Etnologia-MAE/USP-financiado pela FAPESP).
Anais do XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público , 2024
A indevida apropriação comercial do patrimônio cultural imaterial é uma preocupação frequente no... more A indevida apropriação comercial do patrimônio cultural imaterial é uma
preocupação frequente nos processos de registro e a legislação que tute
la essas expressões tradicionais nem sempre dispõe de ferramentas ade
quadas para coibir essa apropriação. Utilizando-se do caso do Pastel de
Tangará, titulado PCI do Rio Grande do Norte, que tem sido explorado co
mercialmente de maneira predatória, a ponto de descaracterizar a expres
são tradicional, o artigo explora as possibilidades de tutela contra essa
apropriação analisando, inclusive, a aplicabilidade da tutela das Indica
ções Geográficas (IG) como ferramenta de tutela do PCI. Como aborda
gem metodológica, realiza-se uma revisão bibliográfica multidisciplinar e
legislativa, analisando a complementariedade entre os dispositivos legais
possíveis para a tutela. Demonstra a incompletude do sistema jurídico
de salvaguarda do PCI, concluindo que a tutela pela indicação geográfica
possui eficácia para, de forma complementar, agir na proteção do PCI, no
que diz respeito a apropriação indevida.
Dissertação, 2023
Investiga-se a possibilidade da garantia de direitos autorais à arte indígena como forma de inclu... more Investiga-se a possibilidade da garantia de direitos autorais à arte indígena como forma de
inclusão da diversidade no campo da arte. Como problema de discussão, busca-se verificar de
que forma a interpretação sistemática da legislação brasileira, a partir da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, pode contribuir para a proteção autoral das artes
indígenas, de modo a valorizar a representatividade da diversidade cultural brasileira e o seu
patrimônio cultural imaterial. Justifica-se pela observação de que, conforme previsão
constitucional, é dever do Estado proteger as manifestações das culturas indígenas, as quais
são parte do patrimônio cultural brasileiro (Arts. 215 e 216). Percebe-se que há uma lacuna
protetiva autoral das expressões culturais de povos tradicionais de viés coletivo. Observa-se
também uma justificativa prática, a qual é verificada na existência de um debate
contemporâneo sobre os direitos autorais das artes indígenas, enquanto se percebe maior
participação dos sujeitos indígenas no campo das artes. De forma objetiva, analisam-se os
direitos culturais, entre esses os direitos autorais, e suas dimensões de direitos humanos; as
condições das autorias indígenas, a partir do reconhecimento da capacidade civil plena de
seus sujeitos; os locais onde as artes indígenas se apresentam; o aparato normativo e as
negociações existentes acerca dos direitos autorais indígenas; a hipótese de inclusão da
diversidade na elaboração e interpretação de instrumentos de propriedade intelectual. Como
metodologia de pesquisa, recorre-se a uma investigação teórica multidisciplinar, utilizando-se
de análise normativa e de referenciais teóricos das ciências jurídicas em diálogo com as artes
e outras ciências sociais. Privilegia-se, ademais, o olhar de sujeitos indígenas, buscando
compreender lugares de fala, além do contexto teórico de sujeitos não indígenas, permitindo
maior legitimidade e abertura a uma multiplicidade ontológica. Conclui-se que o
reconhecimento dos direitos autorais indígenas é um dever do Estado ainda a conquistar e que
ultrapassa a importância de instrumento de proteção intelectual ou de inclusão da diversidade
no campo das artes, sendo um direito de valorização da existência, da participação cidadã e de
inscrição e reinscrição da memória indígena.
Cosmos Littera, 2023
A literatura realizada por sujeitos indígenas no Brasil tem reconhecimento recente. Muito embora ... more A literatura realizada por sujeitos indígenas no Brasil tem reconhecimento recente. Muito embora sua origem seja ancestral, transmitida intergeracionalmente pela oralidade ou modos de escrita não ocidental, a sua materialidade no mercado editorial coincide com o reconhecimento da capacidade civil plena de sujeitos indígenas, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Tendo em vista tais elementos, este artigo visa situar a literatura de Daniel Munduruku, escritor indígena e brasileiro, no contexto das "Literaturas do mundo" (Literaturen der Welt) (ETTE, 2002) a partir de uma abordagem teórica decolonial da literatura que emerge dos diferentes grupos participantes da cultura brasileira.
Marcas e patentes: inovação e sociedade, 2023
Este estudo tem por objetivo analisar os tipos marcários utilizados por populações indígenas, a f... more Este estudo tem por objetivo analisar os tipos marcários utilizados por populações indígenas, a fim de assegurar a propriedade intelectual de alternativas econômi- cas sustentáveis para suas comunidades tradicionais. Historicamente, a proteção marcária foi associada a iniciativas privadas individuais, de forma a inibir a concor- rência desleal em contexto capitalista. Diferentemente, populações tradicionais, como as indígenas brasileiras, têm solicitado o registro de marcas para proteger interesses coletivos, para possibilitar a subsistência de suas comunidades e inibir a apropriação indevida. Os formatos de registro e os tipos de parcerias existentes na elaboração de uma marca, entretanto, são diversos. A partir desta constatação, busca-se perceber quais foram os tipos de registros marcários solicitados pelas co- munidades indígenas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Como abordagem metodológica, busca-se analisar, como estudo de casos, a lista de produtos e marcas indígenas identificada pelo Instituto Socioambiental (ISA), disponível em seu sítio eletrônico, e os seus respectivos registros junto ao INPI. Com esses referenciais preliminares, será realizada uma revisão teórica jurídica e multidisciplinar, que permita compreender a importância dos tipos marcários às comunidades tradicionais proprietárias dos bens e serviços a elas associados. Espera-se, por fim, que o estudo possa auxiliar na reflexão acerca das possibilidades de registros coletivos existentes, para a busca da adequada proteção marcária às comunidades indígenas.
Anais Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, 2023
Monumentos são elementos do patrimônio cultural com significados sociais e políticos. Na história... more Monumentos são elementos do patrimônio cultural com significados sociais e políticos. Na história, discursos oficiais neles registraram a exaltação nacional de personagens e memórias relevantes para determinado contexto, expressando a vontade hegemônica do poder político. Percebe-se o espaço associado a um território de poder, onde a paisagem não é neutra, mas representativa das contradições sociais. No entanto, mudanças históricas e políticas repercutem no espaço público. É o que se verifica após a redemocratização do Brasil, com a conquista de direitos assegurados na CF/1988. Atualmente, retomam-se passados sensíveis e plurais. Sujeitos anteriormente marginalizados e excluídos da proteção universal dos direitos humanos, como populações originárias e afrodescendentes, contestam representações excludentes de monumentos e reivindicam a construção de novos símbolos. Este estudo pretende, a partir de exemplos artísticos e bibliografia multidisciplinar, evidenciar como a construção da memória é chamada ao diálogo para promover os direitos humanos no Brasil, considerando a inclusão dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, conforme o Art. 216 da CF/1988. Conclui-se pela necessidade urgente de responder às demandas do presente conforme os preceitos constitucionais.
Boletim GEDAI Agosto/2023, 2023
Saúde e Propriedade Intelectual, 2023
Este estudo busca compreender a posição do Brasil na negociação de um instrumento internacional d... more Este estudo busca compreender a posição do Brasil na negociação de um instrumento internacional de proteção intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a qual perdura há mais de 20 anos. O Brasil é um país megadiverso, consumidor e provedor de recursos genéticos e conhecimento tradicional, tendo promulgado uma legislação avançada relacionada ao assunto (Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade - LDB). A partir dessa perspectiva, investiga-se a importância de considerar a proteção de patentes em uma perspectiva de propriedade intelectual difusa, que considere não apenas desenvolvimentos técnicos, mas também direitos culturais. Entende-se relevante identificar as sensibilidades do uso de patentes no tratamento de recursos genéticos com conhecimento tradicional associado. Para tanto, realiza-se uma revisão de instrumentos legislativos que versam sobre o tema e informam o atual estágio de consenso internacional.
ANAIS DO XV CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2022
O artigo analisa os direitos autorais da arte indígena contemporânea (AIC) sob a perspectiva dos ... more O artigo analisa os direitos autorais da arte indígena contemporânea (AIC)
sob a perspectiva dos direitos humanos culturais. Tem-se como ponto de partida o estudo de alguns artistas e obras presentes na exposição "Véxoa: Nós sabemos” (2020 e 2021), na Pinacoteca de SP. Primeiramente, apresenta-se o que se entende por AIC. Realiza-se breve análise do que são os direitos culturais entendidos como direitos humanos, incluindo os direitos autorais nessa categoria, e a sua relação com a diversidade indígena e suas manifestações artísticas. Enfatiza-se a importância da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005 (CPPDE) e sua relação com a propriedade intelectual. Em seguida, trata-se da definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) acerca das expressões culturais tradicionais (ECTs) e suas semelhanças e diferenças com relação à AIC. Investiga-se como ocorre a proteção intelectual das ECTs e da AIC no âmbito da OMPI e da legislação brasileira. Conclui-se que a AIC, ainda que mantenha características tradicionais, se diferencia do conceito de ECT, podendo ser objeto de proteção de direito autoral, sob uma ótica de direitos humanos que valorize a dupla dimensão da proteção intelectual preconizada pela CPPDE, qual seja econômica e simbólica.
XVI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO , 2023
Este artigo tem o objetivo de analisar a literatura de cordel como expressão tradicional da diver... more Este artigo tem o objetivo de analisar a literatura de cordel como expressão tradicional da diversidade cultural brasileira e a sua relação com os direitos autorais na sociedade informacional. Como abordagem metodológica, o estudo é embasado em revisão bibliográfica multidisciplinar e análise de instrumentos normativos nacionais e internacionais. Para tanto, o artigo inicialmente dedica-se a um estudo conceitual e histórico do cordel, atentando-se para a sua disseminação no Brasil. Em seguida, busca-se compreender o significado da qualificação jurídica do cordel como expressão cultural tradicional. A partir de então, analisa-se a classificação do cordel como patrimônio cultural imaterial no Brasil, para então observá-lo na atualidade, considerando a sua dinamicidade e importância de compreendê-lo sob uma perspectiva de direitos humanos culturais. Conclui-se que a atualidade do cordel, por meio do acesso a novas tecnologias, do registro patrimonial e do reconhecimento de autorias representantes da diversidade cultural brasileira, parece estar contribuindo para uma sociedade mais democrática, republicana e inclusiva.
REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 7(1) | P. 259-276 | JAN-JUN 2011, 2011
RESUMO ESTE ARTIGO PROPÕE-SE A ESTUDAR A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ... more RESUMO
ESTE ARTIGO PROPÕE-SE A ESTUDAR A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA E A POSIÇÃO DO BRASIL NAS DISCUSSÕES SUB-REGIONAIS, REGIONAIS E MULTILATERAIS QUE OCORREM NA ATUALIDADE, CONSIDERANDO O PRESENTE CONTEXTO MUNDIAL DE ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS QUE ESSA REALIDADE IMPLICA.
Revista de Antropología del Museo de Entre Ríos, 2023
Este artigo propõe-se a tecer considerações iniciais a respeito da relação existente entre Direit... more Este artigo propõe-se a tecer considerações iniciais a respeito da relação existente entre Direito, Arqueologia e Museologia. Ele descreve suas leis pertinentes e também as atualiza. Seu objetivo é crítico e reflexivo. Ele busca descrever a imbricada relação originada por várias regulações no Brasil, as quais parecem mais estabelecer procedimentos burocráticos direcionados aos profissionais de museologia e de arqueologia, os segundos, primordialmente participando da coleta do bem arqueológico, e os primeiros, notadamente responsáveis por sua conservação e preservação. Proporemos que pautar a gestão do bem arqueológico por sua pesquisa dinâmica e contínua pode constituir a união entre arqueologia e museologia, a fim de que o processo de constituição do acervo museológico seja dialógico e dinâmico desde sua origem. Nossa conclusão, por conseguinte, é que falta ainda no Brasil o desenho de uma política pública legislativa dinâmica e dialógica que transforme o poder de memória museal.
ANAIS DO XVI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2023
RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar aspectos de direitos autorais das criações da pop a... more RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar aspectos de direitos autorais das criações da pop art de Andy Warhol; do livro "Diários de Andy Warhol", de Pat Hackett; e do seriado homônimo em cartaz na Netflix, que se utiliza de elementos da ressurreição digital do artista. Coloca-se, em contexto, a vida e a obra de Warhol, situados em uma cultura de massa e em uma sociedade informacional. Os objetos de análise escolhidos permitem pormenorizar a investigação entre direitos da propriedade intelectual e arte contemporânea-de caráter conceitual-, biografia, audiovisual e inteligência artificial. Como método de estudo, buscaram-se referências bibliográficas de caráter multidisciplinar, legislativas e jurisprudenciais, no Brasil e nos Estados Unidos. Privilegiando a argumentação, a partir da legislação autoral brasileira, os autores tentam explicar como ocorre a atribuição de autoria nas obras analisadas e concluem pela impossibilidade de atribuir direitos autorais a criações realizadas por inteligência artificial.
ANAIS DO XVI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2023
Algumas expressões culturais tradicionais, em decorrência de diversos fatores, não conseguiram se... more Algumas expressões culturais tradicionais, em decorrência de diversos fatores, não conseguiram se integrar ao mercado cultural planificado e fortemente influenciado pelas redes sociais. Muitas dessas expressões, que compõem a identidade cultural do meio onde foi criada, estão gradualmente desaparecendo. É o caso do auto apresentado pelo grupo Boi Calemba Pintadinho, no Rio Grande do Norte. O artigo propõe estudar a proteção que o ordenamento jurídico dispõe para expressões tradicionais, no âmbito dos direitos culturais autoral e, de maneira mais ampla, patrimonial imaterial. Como abordagem metodológica, realiza-se uma revisão bibliográfica multidisciplinar e legislativa. Ao analisar a eficácia da proteção jurídica no caso específico do grupo Boi Calemba Pintadinho, conclui-se que, apesar dos instrumentos disponibilizados pelos direitos culturais, nem a proteção autoral, nem a patrimonial são suficientes para assegurar a permanência dessa cultura tradicional popular.
ANAIS DO XVI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2023
Este artigo pretende analisar a relação entre a propriedade intelectual e a produção de videogame... more Este artigo pretende analisar a relação entre a propriedade intelectual e a produção de videogames que valorizam expressões culturais de sociedades indígenas. Entende-se que videogames são ferramentas tecnológicas e artísticas capazes de expressar discursos e de entreter. Por sua complexidade, a elaboração de games tem como característica um esforço coletivo. Atualmente, verifica-se a existência de videogames que se referem a culturas tradicionais de sociedades indígenas. Neste sentido, busca-se compreender o processo de elaboração criativa de dois jogos exemplificativos, "Huni Kuin: Yube Baintana" e "Mulaka", identificar a autoria dos projetos e as repercussões jurídicas relacionadas aos direitos autorais envolvidos. Para tanto, utiliza-se de análise doutrinária e legislativa, priorizando uma leitura normativa de direitos autorais a partir das leis brasileira e mexicana e das convenções internacionais das quais o Brasil é parte. Conclui-se que a proteção jurídica dessa modalidade criativa ultrapassa o âmbito da legislação autoral brasileira, sendo necessário considerar instrumentos de direitos humanos.
Anais do XVI CODAIP – Estudos de Direito de Autor e Interesse Público, 2023
RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo realizar uma análise histórica e conceitual acerca... more RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo realizar uma análise histórica e conceitual acerca do termo autor, o qual é associado ao ser humano que produz criações no cenário artístico, literário e científico. Buscou-se demonstrar a definição do termo na legislação nacional vigente de direito autoral. Para tanto, estudou-se inicialmente a construção do conceito de autor a partir do Romantismo, entre os séculos XVIII e XIX. Em seguida, buscou-se estudar como o contexto da Sociedade Informacional e o desenvolvimento de novas tecnologias promovem novas discussões a respeito da autoria humana. Como abordagem metodológica, realizou-se uma revisão bibliográfica multidisciplinar e de instrumentos jurídicos afetos aos direitos autorais. Ademais, o texto utilizou-se, como exemplo de análise, do trabalho do músico alemão Ludwig van Beethoven. Em um primeiro momento, percebeu-se que a autoria do compositor carrega todo o ideal antropocêntrico romântico, enquanto, que, em contexto contemporâneo, a sua obra será absorvida, por novas tecnologias da informação, como a Inteligência Artificial (IA), na realização de processos criativos informáticos autônomos. Concluiu-se que, apesar de ser possível a criação artística com o auxílio de IA, a tecnologia ainda não é suficiente para possibilitar um processo criativo autônomo.
Anais do IV Seminário Nacional História e Patrimônio Cultural O Patrimônio Cultural como ofício da História, 2022
Este artigo visa evidenciar, de maneira incipiente e exploratória, a importância do veículo audio... more Este artigo visa evidenciar, de maneira incipiente e exploratória, a importância do veículo audiovisual para a preservação e a constituição do patrimônio imaterial dos povos indígenas brasileiros. Pretende-se verificar como o cinema foi apropriado para usos comunicacionais, artísticos e reivindicatórios de direitos acerca de culturas indígenas, bem como democratizado a partir da disseminação da técnica audiovisual entre várias sociedades. Busca-se, inicialmente, analisar a relevância do cinema para a compreensão da cultura e da imagem desses povos. Entendendo a produção audiovisual como modalidade de discursos, pretende-se, a partir de uma breve análise histórica do cinema nacional, verificar como a imagem do indígena transita entre objeto e sujeito coadjuvante, para um protagonismo em documentários e filmes de ficção. Objetiva-se perceber o início da produção audiovisual realizada por sujeitos indígenas - quer de forma coletiva, quer individual - e evidenciar a importância da criação de narrativas autóctones na construção de memórias. Como abordagem metodológica, utiliza-se de referências teóricas multidisciplinares, de cunho decolonial, considerando também as cosmovisões próprias de povos indígenas. Como exemplos de análise, consideram-se quatro produções audiovisuais: 1. “Macunaíma”, de Joaquim Pedro de Andrade; 2. “Xapiri”, de Leandro Lima, Gisela Motta e outros; 3. “Pirakuá: Os guardiões do rio Ápa”, do coletivo ASCURI, e 4. “Preconceito”, de Yawar Muniz Wanderley. Conclui-se que o cinema indígena é uma ferramenta que demonstra elementos de hibridismo cultural e que ultrapassa a finalidade artística e de entretenimento, sendo importante instrumento de promoção da diversidade cultural, da cidadania indígena, de alargamento democrático, da preservação e de constituição de um rico e dinâmico patrimônio imaterial a ser valorizado.
Políticas Culturais em Revista, 2024
Resenha crítica do livro “Criatividade e emancipação nas comunidades-rede: contribuições para uma... more Resenha crítica do livro “Criatividade e emancipação nas comunidades-rede: contribuições para uma economia criativa brasileira”, de Cláudia Sousa Leitão