Sérgio Said Staut Júnior | UFPR (original) (raw)
Papers by Sérgio Said Staut Júnior
Revista Jurídica da UFERSA, 2020
RESUMO Objetiva-se estudar diferentes modelos de legitimidade do direito, em especial aqueles con... more RESUMO Objetiva-se estudar diferentes modelos de legitimidade do direito, em especial aqueles construídos durante e após o medievo, pautados inicialmente pela multiplicidade de fontes e caracterizado na figura do "couteiro", ou daquele que observa e respeita uma ordem preestabelecida; pela Escola da Exegese, centrada nas fontes jurídicas estatais, representante da volonté générále, e, por fim, pela Escola Histórica Alemã, em que o direito seria resultado da historicidade e estaria plasmado no volksgeist. Após essas investigações preliminares de modelos de legitimidade, apresentam-se os pilares gerais do movimento chamado de neoconstitucionalismo, fruto do pós-guerra, colocado como uma tentativa de aproximação das normas constitucionais, em especial os princípios, com a realidade fática, tendo ainda a característica de resgate da moral no cerne do direito. Critica-se que esse modelo descamba, por vezes, em um protagonismo exacerbado do Poder Judiciário, que deveria operar em um sentido de autocontenção em alguns casos, deixando aos poderes políticos algumas escolhas fundamentais.
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](História do Direito, 2020
Resenha de Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica (Bologna, Il mulino, 2020),... more Resenha de Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica (Bologna, Il mulino, 2020), de Bernardo Sordi.
Revista Direito e Práxis, 2020
Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tom... more Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do século XX, de um imaginário jurídico de fortes tendências pré-modernas.
Revista Direito e Práxis, 2020
Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tom... more Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do século XX, de um imaginário jurídico de fortes tendências pré-modernas.
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2013
A realidade brasileira é determinada, durante todo o seu percurso histórico, pela progressiva mud... more A realidade brasileira é determinada, durante todo o seu percurso histórico, pela progressiva mudança em relação às noções jurídicas envolvendo as relações de pertencimento entre o homem e a terra. O presente trabalho analisa, inicialmente, a “apropriação territorial” da Colônia mediante a implantação desajustada do regime jurídico português de concessão de terras denominado “sesmarias”. Além disso, procura refletir criticamente sobre o período histórico que ficou conhecido como “regime de posses”, no Brasil, e sobre o processo histórico envolvendo a elaboração e aplicação da “Lei das Terras” de 1850. Os debates parlamentares para fazer cessar o “regime de posses” e promulgar a “Lei das Terras”, em 1850, evidenciaram conflitos políticos e jurídicos permeados pelas concepções tradicional e moderna de propriedade. Observa-se, principalmente na segunda metade do século XIX, o embate entre as tentativas de instauração de uma concepção moderna de propriedade e o peso das tradições na pol...
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2015
Sociedade Informacional & Propriedade Intelectual , 2021
O presente estudo, a partir do pensamento jurídico de José de Oliveira Ascensão, busca analisar q... more O presente estudo, a partir do pensamento jurídico de José de Oliveira Ascensão, busca analisar questões fundamentais para o estudo dos Direitos Intelectuais, diante da observação de uma nova Sociedade Informacional, na qual a funcionalidade do Direito Autoral se apresenta como um instrumento jurídico para promover a criação artística e cultural. Assim, a partir de reflexões sobre o regime legal internacional estabelecido desde o final do século XIX, cujo grande sistema de proteção foi destinado primordialmente aos autores e inventores, analisa-se de forma crítica o discurso tradicional dos Direitos Autorais, bem como evidencia-se a necessidade de valorização da criatividade diante da realidade tecnológica em que está inserido atualmente o regime de proteção jurídico autoral.
Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2021
Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2021: Curitiba, PR) Organizadores... more Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2021: Curitiba, PR) Organizadores: Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Sérgio Said Staut Jr e Marcia Carla Pereira Ribeiro
Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa - Marcos Wachowicz e Karin Grau-Kuntz (Organizadores), 2021
O presente artigo procura refletir sobre o impacto da aceleração tecnológica nas fontes tradicion... more O presente artigo procura refletir sobre o impacto da aceleração tecnológica nas fontes tradicionais que regulamentam especialmente o direito
autoral e as propriedades intelectuais em sociedade. Trata-se de uma análise crítica acerca dos limites do direito contemporâneo e suas principais
fontes (como a legislação, a doutrina, a jurisprudência, tratados internacionais, entre outras) neste contexto de “aceleração da aceleração tecnocientífica”.
Revista História do Direito: RHD (UFPR) - Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito - IBHD. , 2020
Resenha do livro "Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica" (Bologna, Il mulino... more Resenha do livro "Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica" (Bologna, Il mulino, 2020), de Bernardo Sordi, publicado na Revista História do Direito: RHD (UFPR) - Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito - IBHD.
Anais do XI Congresso do IBHD - Estado, Direitos e Liberdades: em homenagem a António Manuel Hespanha, 2020
Este estudo objetiva a proposição de uma investigação histórica sobre a construção dos estados da... more Este estudo objetiva a proposição de uma investigação histórica sobre a construção dos estados da mulher brasileira e do reflexo deles na legislação nacional a partir de possíveis influências do modelo familiar cunhado nas sociedades europeias ocidentais de antigo regime. Inicia-se com a caracterização daquela sociedade coorporativa e do papel da mulher na concepção orgânica de mundo, baseada no criacionismo cristão. Verifica-se que a construção dos estados de mulher no antigo regime, em certa medida, foi incorporada pela família brasileira na época colonial, na qual se observava a autonomia da casa comandada pelo homem/marido/pai, num sistema de suserania, em que a mulher era vassala. Mencionam-se, a seguir, algumas tensões entre o peso da tradição e rupturas verificadas na curta vida do Brasil Imperial e como jovem República em busca de afirmação de uma legislação nacional, destacando-se, a partir das legislações civil e penal destes períodos, exemplos de manutenções do modelo familiar de antigo regime e algumas descontinuidades. Evidencia-se a proteção jurídica da família, dos costumes e do pátrio poder. À mulher, enquanto parte do corpo familiar, é designado, principalmente, o estado de honestidade, vinculado aos deveres do matrimônio. Com base nesta identificação de função e de estado, a legislação representa, ainda ao longo dos séculos XX e XXI, não só uma regulamentação do espaço doméstico, como também instrumento de punição de desvios viciosos. Propõe-se, ao final, o aprofundamento do estudo a fim de se apurar a extensão dos efeitos da tradição sobre a legislação e desta sobre os comportamentos sociais.
Revista Quaestio Iuris, 2015
Tendo em vista o debate historiográfico-jurídico em curso no Brasil, este estudo elabora uma prop... more Tendo em vista o debate historiográfico-jurídico em curso no Brasil, este estudo elabora uma proposta metodológico-argumentativa consistente em associar fontes cotidianas e eruditas na pesquisa da cultura jurídica brasileira, especialmente no caso daquela do século XIX. Investigando as origens de Da natureza e limites do poder moderador, sustenta-se que a discussão pública criava pensamento jurídico ao circular em imprensa, panfletos, tribuna parlamentar, chegando eventualmente a tornar-se livro. Uma argumentação forte e consistente sobre a cultura jurídica circulante no período, portanto, deve levar em conta tanto indícios eruditos quanto cotidianos, de forma a abrangê-la em sua complexidade.
GARDONI, Rennan Klingelfus; STAUT JR, Sérgio Said. “O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos”. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: link para o artigo. acesso em xxxx. DOI: 10.1590/2179- 8966/2019/43546, 2019
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando co... more O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do século XX, de um imaginário jurídico de fortes tendências pré-modernas.
STAUT JUNIOR, Sérgio Said. A Escola da Exegese: percurso histórico de uma simplificação e redução do Direito. in: OPUSZKA, Paulo Ricrdo; CARBONERA, Silvana Maria (orgs.). Direito moderno e contemporâneo: perspectivas críticas. Pelotas: Delfos, 2008, p. 103-112. , 2008
A Escola da Exegese é geralmente reconhecida como uma escola do pensamento jurídico francês, do s... more A Escola da Exegese é geralmente reconhecida como uma escola do pensamento jurídico francês, do século XIX, que identifica o direito com
a Lei proveniente do Estado, especialmente a codificada. Na França, após 1804, com a elaboração do Code Civil, também chamado de "Código Napoleão", o encantamento com a atividade do legislador assume uma importância sem precedentes na história.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Introdução às Situações Reais na Idade Média. RJLB, Ano 5 (2019), nº 2, 1693-1702. (ISSN2183-539X), 2019
Na experiência jurídica europeia ocidental da Idade Média prosperaram diversos modos de conceber ... more Na experiência jurídica europeia ocidental da Idade Média prosperaram diversos modos de conceber o lugar das coisas e dos indivíduos na ordem do mundo, muito diversas das formas jurídicas modernas. O objetivo do presente trabalho é indicar algumas das características muito gerais desta compreensão acerca do fenômeno jurídico baseada na ideia de perfeição da comunidade e não na perfeição do indivíduo, um direito que decorre muito mais da natureza das coisas do que da vontade de uma pessoa.
LOBO, Judá Leão; STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Quaestio Iuris.Discussão pública e formação da cultura jurídica: contribuição metodológica à história do direito brasileira. Questio Iuris, vol. 08, nº. 03, Rio de Janeiro, 2015. pp. 1688-1710., 2015
Tendo em vista o debate historiográfico-jurídico em curso no Brasil, este estudo elabora uma prop... more Tendo em vista o debate historiográfico-jurídico em curso no Brasil, este estudo elabora uma proposta metodológico-argumentativa consistente em associar fontes cotidianas e eruditas na pesquisa da cultura jurídica brasileira, especialmente no caso daquela do século XIX. Investigando as origens de Da natureza e limites do poder moderador, sustenta-se que a discussão pública criava pensamento jurídico ao circular em imprensa, panfletos, tribuna parlamentar, chegando eventualmente a tornar-se livro. Uma argumentação forte e consistente sobre a cultura jurídica circulante no período, portanto, deve levar em conta tanto indícios eruditos quanto cotidianos, de forma a abrangê-la em sua complexidade.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Um novo mundo para as ideias. Tuiuti: Ciência e Cultura, n. 45, p. 135-152, Curitiba, 2012., 2012
O objetivo do presente trabalho é descrever as linhas gerais da passagem do sistema jurídico pré-... more O objetivo do presente trabalho é descrever as linhas gerais da passagem do sistema jurídico pré-moderno de proteção da produção autoral (artística, científica, literária) para a atual forma de regulamentar juridicamente a questão, denominada atualmente de direitos autorais. Além de realizar algumas observações teóricas e metodológicas sobre a história do direito nesta matéria, o trabalho também procura destacar que a maneira contemporânea de normatizar o produto autoral em sociedade é fruto da Modernidade e do desenvolvimento do modo de produção capitalista.
STAUT JR., Sérgio Said. CUIDADOS METODOLÓGICOS NO ESTUDO DA HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, jun. 2005. ISSN 2236-7284. , 2006
A obra “Senhores e Caçadores”, de Edward Thompson, proporciona um excelente exemplo da formação ... more A obra “Senhores e Caçadores”, de Edward Thompson, proporciona um excelente exemplo da formação da noção moderna de propriedade. Demonstra o valor que começa a assumir, na Inglaterra dos séculos XVII e XVIII, um espaço fechado ou um objeto delimitado de uso e gozo exclusivo, praticamente absoluto e restrito de um senhor, denominado proprietário, sujeito de direito. Partindo desse interessante relato histórico, o presente trabalho analisa alguns cuidados metodológicos no estudo da história do direito de propriedade a partir das reflexões do historiador italiano Paolo Grossi.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Legisladores, juristas e os princípios jurídicos: quem tem o poder de dizer o direito em sociedade. RJLB, Ano 1 (2015), nº 5, 1343-1358. (ISSN: 2183-539X) , 2015
A questão dos princípios no direito e o que é possível “fazer” ou “criar” com estas normas jurídi... more A questão dos princípios no direito e o que é possível “fazer” ou “criar” com estas normas jurídicas na disputa (ou no diálogo) entre legisladores e juristas, representa um espaço bastante rico para a reflexão acadêmica. O presente trabalho procura compartilhar algumas preocupações que podem ser importantes para se pensar o atual momento do direito civil brasileiro.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Culturas Jurídicas no Brasil oitocentista e redução da complexidade proprietária. RJLB, Ano 3 (2017), nº 6, 1683-1704. (ISSN: 2183-539X), 2017
As relações de pertencimento entre o homem e a terra, assim como a sua normatização no âmbito jur... more As relações de pertencimento entre o homem e a terra, assim como a sua normatização no âmbito jurídico, são elementos fundamentais para a compreensão da realidade brasileira e do seu percurso histórico. A proposta deste artigo é estudar alguns elementos da passagem do sistema pré-moderno das sesmarias para o modelo da propriedade privada contemporânea codificada.
Revista Jurídica da UFERSA, 2020
RESUMO Objetiva-se estudar diferentes modelos de legitimidade do direito, em especial aqueles con... more RESUMO Objetiva-se estudar diferentes modelos de legitimidade do direito, em especial aqueles construídos durante e após o medievo, pautados inicialmente pela multiplicidade de fontes e caracterizado na figura do "couteiro", ou daquele que observa e respeita uma ordem preestabelecida; pela Escola da Exegese, centrada nas fontes jurídicas estatais, representante da volonté générále, e, por fim, pela Escola Histórica Alemã, em que o direito seria resultado da historicidade e estaria plasmado no volksgeist. Após essas investigações preliminares de modelos de legitimidade, apresentam-se os pilares gerais do movimento chamado de neoconstitucionalismo, fruto do pós-guerra, colocado como uma tentativa de aproximação das normas constitucionais, em especial os princípios, com a realidade fática, tendo ainda a característica de resgate da moral no cerne do direito. Critica-se que esse modelo descamba, por vezes, em um protagonismo exacerbado do Poder Judiciário, que deveria operar em um sentido de autocontenção em alguns casos, deixando aos poderes políticos algumas escolhas fundamentais.
História do Direito, 2020
Resenha de Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica (Bologna, Il mulino, 2020),... more Resenha de Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica (Bologna, Il mulino, 2020), de Bernardo Sordi.
Revista Direito e Práxis, 2020
Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tom... more Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do século XX, de um imaginário jurídico de fortes tendências pré-modernas.
Revista Direito e Práxis, 2020
Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tom... more Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do século XX, de um imaginário jurídico de fortes tendências pré-modernas.
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2013
A realidade brasileira é determinada, durante todo o seu percurso histórico, pela progressiva mud... more A realidade brasileira é determinada, durante todo o seu percurso histórico, pela progressiva mudança em relação às noções jurídicas envolvendo as relações de pertencimento entre o homem e a terra. O presente trabalho analisa, inicialmente, a “apropriação territorial” da Colônia mediante a implantação desajustada do regime jurídico português de concessão de terras denominado “sesmarias”. Além disso, procura refletir criticamente sobre o período histórico que ficou conhecido como “regime de posses”, no Brasil, e sobre o processo histórico envolvendo a elaboração e aplicação da “Lei das Terras” de 1850. Os debates parlamentares para fazer cessar o “regime de posses” e promulgar a “Lei das Terras”, em 1850, evidenciaram conflitos políticos e jurídicos permeados pelas concepções tradicional e moderna de propriedade. Observa-se, principalmente na segunda metade do século XIX, o embate entre as tentativas de instauração de uma concepção moderna de propriedade e o peso das tradições na pol...
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2015
Sociedade Informacional & Propriedade Intelectual , 2021
O presente estudo, a partir do pensamento jurídico de José de Oliveira Ascensão, busca analisar q... more O presente estudo, a partir do pensamento jurídico de José de Oliveira Ascensão, busca analisar questões fundamentais para o estudo dos Direitos Intelectuais, diante da observação de uma nova Sociedade Informacional, na qual a funcionalidade do Direito Autoral se apresenta como um instrumento jurídico para promover a criação artística e cultural. Assim, a partir de reflexões sobre o regime legal internacional estabelecido desde o final do século XIX, cujo grande sistema de proteção foi destinado primordialmente aos autores e inventores, analisa-se de forma crítica o discurso tradicional dos Direitos Autorais, bem como evidencia-se a necessidade de valorização da criatividade diante da realidade tecnológica em que está inserido atualmente o regime de proteção jurídico autoral.
Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2021
Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2021: Curitiba, PR) Organizadores... more Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2021: Curitiba, PR) Organizadores: Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Sérgio Said Staut Jr e Marcia Carla Pereira Ribeiro
Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa - Marcos Wachowicz e Karin Grau-Kuntz (Organizadores), 2021
O presente artigo procura refletir sobre o impacto da aceleração tecnológica nas fontes tradicion... more O presente artigo procura refletir sobre o impacto da aceleração tecnológica nas fontes tradicionais que regulamentam especialmente o direito
autoral e as propriedades intelectuais em sociedade. Trata-se de uma análise crítica acerca dos limites do direito contemporâneo e suas principais
fontes (como a legislação, a doutrina, a jurisprudência, tratados internacionais, entre outras) neste contexto de “aceleração da aceleração tecnocientífica”.
Revista História do Direito: RHD (UFPR) - Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito - IBHD. , 2020
Resenha do livro "Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica" (Bologna, Il mulino... more Resenha do livro "Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica" (Bologna, Il mulino, 2020), de Bernardo Sordi, publicado na Revista História do Direito: RHD (UFPR) - Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito - IBHD.
Anais do XI Congresso do IBHD - Estado, Direitos e Liberdades: em homenagem a António Manuel Hespanha, 2020
Este estudo objetiva a proposição de uma investigação histórica sobre a construção dos estados da... more Este estudo objetiva a proposição de uma investigação histórica sobre a construção dos estados da mulher brasileira e do reflexo deles na legislação nacional a partir de possíveis influências do modelo familiar cunhado nas sociedades europeias ocidentais de antigo regime. Inicia-se com a caracterização daquela sociedade coorporativa e do papel da mulher na concepção orgânica de mundo, baseada no criacionismo cristão. Verifica-se que a construção dos estados de mulher no antigo regime, em certa medida, foi incorporada pela família brasileira na época colonial, na qual se observava a autonomia da casa comandada pelo homem/marido/pai, num sistema de suserania, em que a mulher era vassala. Mencionam-se, a seguir, algumas tensões entre o peso da tradição e rupturas verificadas na curta vida do Brasil Imperial e como jovem República em busca de afirmação de uma legislação nacional, destacando-se, a partir das legislações civil e penal destes períodos, exemplos de manutenções do modelo familiar de antigo regime e algumas descontinuidades. Evidencia-se a proteção jurídica da família, dos costumes e do pátrio poder. À mulher, enquanto parte do corpo familiar, é designado, principalmente, o estado de honestidade, vinculado aos deveres do matrimônio. Com base nesta identificação de função e de estado, a legislação representa, ainda ao longo dos séculos XX e XXI, não só uma regulamentação do espaço doméstico, como também instrumento de punição de desvios viciosos. Propõe-se, ao final, o aprofundamento do estudo a fim de se apurar a extensão dos efeitos da tradição sobre a legislação e desta sobre os comportamentos sociais.
Revista Quaestio Iuris, 2015
Tendo em vista o debate historiográfico-jurídico em curso no Brasil, este estudo elabora uma prop... more Tendo em vista o debate historiográfico-jurídico em curso no Brasil, este estudo elabora uma proposta metodológico-argumentativa consistente em associar fontes cotidianas e eruditas na pesquisa da cultura jurídica brasileira, especialmente no caso daquela do século XIX. Investigando as origens de Da natureza e limites do poder moderador, sustenta-se que a discussão pública criava pensamento jurídico ao circular em imprensa, panfletos, tribuna parlamentar, chegando eventualmente a tornar-se livro. Uma argumentação forte e consistente sobre a cultura jurídica circulante no período, portanto, deve levar em conta tanto indícios eruditos quanto cotidianos, de forma a abrangê-la em sua complexidade.
GARDONI, Rennan Klingelfus; STAUT JR, Sérgio Said. “O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos”. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: link para o artigo. acesso em xxxx. DOI: 10.1590/2179- 8966/2019/43546, 2019
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando co... more O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do século XX, de um imaginário jurídico de fortes tendências pré-modernas.
STAUT JUNIOR, Sérgio Said. A Escola da Exegese: percurso histórico de uma simplificação e redução do Direito. in: OPUSZKA, Paulo Ricrdo; CARBONERA, Silvana Maria (orgs.). Direito moderno e contemporâneo: perspectivas críticas. Pelotas: Delfos, 2008, p. 103-112. , 2008
A Escola da Exegese é geralmente reconhecida como uma escola do pensamento jurídico francês, do s... more A Escola da Exegese é geralmente reconhecida como uma escola do pensamento jurídico francês, do século XIX, que identifica o direito com
a Lei proveniente do Estado, especialmente a codificada. Na França, após 1804, com a elaboração do Code Civil, também chamado de "Código Napoleão", o encantamento com a atividade do legislador assume uma importância sem precedentes na história.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Introdução às Situações Reais na Idade Média. RJLB, Ano 5 (2019), nº 2, 1693-1702. (ISSN2183-539X), 2019
Na experiência jurídica europeia ocidental da Idade Média prosperaram diversos modos de conceber ... more Na experiência jurídica europeia ocidental da Idade Média prosperaram diversos modos de conceber o lugar das coisas e dos indivíduos na ordem do mundo, muito diversas das formas jurídicas modernas. O objetivo do presente trabalho é indicar algumas das características muito gerais desta compreensão acerca do fenômeno jurídico baseada na ideia de perfeição da comunidade e não na perfeição do indivíduo, um direito que decorre muito mais da natureza das coisas do que da vontade de uma pessoa.
LOBO, Judá Leão; STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Quaestio Iuris.Discussão pública e formação da cultura jurídica: contribuição metodológica à história do direito brasileira. Questio Iuris, vol. 08, nº. 03, Rio de Janeiro, 2015. pp. 1688-1710., 2015
Tendo em vista o debate historiográfico-jurídico em curso no Brasil, este estudo elabora uma prop... more Tendo em vista o debate historiográfico-jurídico em curso no Brasil, este estudo elabora uma proposta metodológico-argumentativa consistente em associar fontes cotidianas e eruditas na pesquisa da cultura jurídica brasileira, especialmente no caso daquela do século XIX. Investigando as origens de Da natureza e limites do poder moderador, sustenta-se que a discussão pública criava pensamento jurídico ao circular em imprensa, panfletos, tribuna parlamentar, chegando eventualmente a tornar-se livro. Uma argumentação forte e consistente sobre a cultura jurídica circulante no período, portanto, deve levar em conta tanto indícios eruditos quanto cotidianos, de forma a abrangê-la em sua complexidade.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Um novo mundo para as ideias. Tuiuti: Ciência e Cultura, n. 45, p. 135-152, Curitiba, 2012., 2012
O objetivo do presente trabalho é descrever as linhas gerais da passagem do sistema jurídico pré-... more O objetivo do presente trabalho é descrever as linhas gerais da passagem do sistema jurídico pré-moderno de proteção da produção autoral (artística, científica, literária) para a atual forma de regulamentar juridicamente a questão, denominada atualmente de direitos autorais. Além de realizar algumas observações teóricas e metodológicas sobre a história do direito nesta matéria, o trabalho também procura destacar que a maneira contemporânea de normatizar o produto autoral em sociedade é fruto da Modernidade e do desenvolvimento do modo de produção capitalista.
STAUT JR., Sérgio Said. CUIDADOS METODOLÓGICOS NO ESTUDO DA HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, jun. 2005. ISSN 2236-7284. , 2006
A obra “Senhores e Caçadores”, de Edward Thompson, proporciona um excelente exemplo da formação ... more A obra “Senhores e Caçadores”, de Edward Thompson, proporciona um excelente exemplo da formação da noção moderna de propriedade. Demonstra o valor que começa a assumir, na Inglaterra dos séculos XVII e XVIII, um espaço fechado ou um objeto delimitado de uso e gozo exclusivo, praticamente absoluto e restrito de um senhor, denominado proprietário, sujeito de direito. Partindo desse interessante relato histórico, o presente trabalho analisa alguns cuidados metodológicos no estudo da história do direito de propriedade a partir das reflexões do historiador italiano Paolo Grossi.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Legisladores, juristas e os princípios jurídicos: quem tem o poder de dizer o direito em sociedade. RJLB, Ano 1 (2015), nº 5, 1343-1358. (ISSN: 2183-539X) , 2015
A questão dos princípios no direito e o que é possível “fazer” ou “criar” com estas normas jurídi... more A questão dos princípios no direito e o que é possível “fazer” ou “criar” com estas normas jurídicas na disputa (ou no diálogo) entre legisladores e juristas, representa um espaço bastante rico para a reflexão acadêmica. O presente trabalho procura compartilhar algumas preocupações que podem ser importantes para se pensar o atual momento do direito civil brasileiro.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Culturas Jurídicas no Brasil oitocentista e redução da complexidade proprietária. RJLB, Ano 3 (2017), nº 6, 1683-1704. (ISSN: 2183-539X), 2017
As relações de pertencimento entre o homem e a terra, assim como a sua normatização no âmbito jur... more As relações de pertencimento entre o homem e a terra, assim como a sua normatização no âmbito jurídico, são elementos fundamentais para a compreensão da realidade brasileira e do seu percurso histórico. A proposta deste artigo é estudar alguns elementos da passagem do sistema pré-moderno das sesmarias para o modelo da propriedade privada contemporânea codificada.
STAUT JUNIOR, Sérgio Said. Livros proibidos e filosofia. Boletim junho 2019 - GEDAI - http://www.gedai.com.br/junho-2019/livros-proibidos-e-filosofia/, 2019
Sérgio Said Staut Júnior (Prof. UFPR) - Os livros proibidos, não autorizados para impressão ou li... more Sérgio Said Staut Júnior (Prof. UFPR) - Os livros proibidos, não autorizados para impressão ou livros piratas do Antigo Regime francês, possuíam uma série de denominações. Genericamente eram chamados pela população de "maus livros", mas também palavras como "livros clandestinos", "drogas" e "misérias" serviam para identificar o que era proibido no campo da impressão das ideias. Outra expressão curiosa, consagrada pelos editores e livreiros, chama a atenção por sua criatividade e por sua carga simbólica. Eles denominavam os livros ilegais de "livros filosóficos".
Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa, 2021
Trata-se de "obra coletiva em homenagem a Denis Borges Barbosa, advogado, jurista, professor e mú... more Trata-se de "obra coletiva em homenagem a Denis Borges Barbosa,
advogado, jurista, professor e músico, nascido em 12 de setembro de 1948 e falecido em 2 abril de 2016, que muito antes do que desejávamos nos deixou." Marcos Wachowicz e Karin Grau-Kuntz (Organizadores)
ANAIS DO XI CONGRESSO DE HISTÓRIA DO DIREITO DO IBHD - Estado, Direitos e Liberdades: em homenagem a António Manuel Hespanha, 2020
ANAIS DO XI CONGRESSO DE HISTÓRIA DO DIREITO DO IBHD - Estado, Direitos e Liberdades: em homenage... more ANAIS DO XI CONGRESSO DE HISTÓRIA DO DIREITO DO IBHD - Estado, Direitos e Liberdades: em homenagem a António Manuel Hespanha
ANAIS DO XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2019
Anais do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2019: Curitiba, PR) Organizadore... more Anais do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2019: Curitiba, PR) Organizadores: Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Sérgio Said Staut Jr e Marcia Carla Pereira Ribeiro
ANAIS DO IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2015
1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Sociedade da informação. 4. Ambiente digital... more 1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Sociedade da informação.
4. Ambiente digital. 5. Inovações tecnológicas. 6. Domínio público.
ANAIS DO X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2016
ANAIS DO X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público: 1. Direitos autorais. 2. Propriedad... more ANAIS DO X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público: 1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Sociedade da informação. 4. Ambiente digital. 5. Inovações tecnológicas. 6. Domínio público.
Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público , 2017
ANAIS DO XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público: 1. Direitos autorais. 2. Proprieda... more ANAIS DO XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público: 1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Sociedade da informação. 4. Ambiente digital. 5. Inovações tecnológicas. 6. Domínio público.
Anais do XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público , 2018
Anais do XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 1. Direitos autorais. 2. Propried... more Anais do XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.
1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Sociedade da
informação. 4. Ambiente digital. 5. Inovações tecnológicas.
6. Domínio público.