Ana Cláudia Milani e Silva | Universidade Federal do Paraná (original) (raw)
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Papers by Ana Cláudia Milani e Silva
Revista Dos Estudantes De Direito Da Unb, Jan 14, 2014
O presente trabalho busca analisar a tipificacao do terrorismo no novo codigo penal a partir de u... more O presente trabalho busca analisar a tipificacao do terrorismo no novo codigo penal a partir de uma perspectiva critica. Articula os conceitos de estado de excecao como paradigma de governo (Agamben) e de autoritarismo “cool” (Zaffaroni) para compreender a situacao politica atual. Analisa a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs, suas bases filosoficas e politicas, bem como a pertinente critica a ser feita. Resgata historicamente o desenvolvimento da ideia de terrorismo e as suas recentes manifestacoes juridica (especialmente o USA PATRIOT Act e o AI-5 do regime de excecao brasileiros) para analisar os efeitos e as razoes de tipificar o terrorismo no novo codigo penal.
Nôma - Norma e Arte, 2020
Direito e Práxis, 2020
O presente trabalho tem por objeto a análise do conceito do Direito a cidade como obra e sua ress... more O presente trabalho tem por objeto a análise do conceito do Direito a cidade como obra e sua ressignificação diante da ocupação das ruas pelas manifestações pelo #EleNão nas eleições presidenciais de 2018, pautando-se a questão dos protestos, dos corpos e materialidades para se repensar a democracia do espaço urbano. Para ao final trazer reflexões para um direito a serviço de um Direito a Cidade encarnado pelos corpos em protesto.
ANAIS DO IX CIDIL - NARRATIVAS DE UM DIREITO CURVO: HOMENAGEM A CALVO GONZÁLES, 2021
Resumo: O presente trabalho toma de empréstimo a estrutura de Os sertões, de Euclides da Cunha, p... more Resumo: O presente trabalho toma de empréstimo a estrutura de Os sertões, de Euclides da Cunha, para propor uma leitura do direito a partir de outra obra situada no sertão: Bacurau, o filme de Kléber Mendonça Filho, servirá como ponto de partida para as discussões sobre um direito entendido também como forma de criaçãoainda que não literária ou cinematográfica. A partir do entrelaçamento entre espaço, comunidade e conflito, o que a narrativa de Bacurau tem a dizer sobre o direito? A hipótese é que relacionar o direito à terra, à comunidade e à lutaelementos do mundo material-, tendo como palco o sertão de Euclides e de Bacurau, expõe o que fica encoberto em abordagens que apostam na transcendência do direito e o separam da realidade espacial, social e conflitiva. O objetivo é compreender de que maneira a relação com o direito é explorada na arte-filme, não apenas como ordem omissa diante do ataque à comunidade, mas como ordem que é criada na resistência de Bacurau (para mantê-la no mapa e na história). A metodologia adotada é bibliográfica, com abordagem interdisciplinar e recurso aos aportes teóricos dos estudos pós-coloniais, da geografia jurídica crítica, e do direito e literatura.
Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2020
O presente trabalho dedica-se a estudar a potencialidade da ocupação dos espaços públicos urbanos... more O presente trabalho dedica-se a estudar a potencialidade da ocupação dos espaços públicos urbanos na luta por direitos, em especial o direito à cidade, em um contexto de crescente mercantilização do urbano. A partir da análise crítica da bibliografia relativa ao tema, a principal conclusão é de que a rua e suas arruaças rompem com a lógica mercantil de reprodução das cidades e simbolizam a antítesee também o antídotoà fragmentação urbana. Palavras-chave Espaço público; Urbanização capitalista; Direito à cidade.
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, 2020
O presente artigo discute o filme Bacurau lançado em setembro de 2019 no Brasil, sua narrativa su... more O presente artigo discute o filme Bacurau lançado em setembro de 2019 no Brasil, sua narrativa surpreendente, reveladora e apocalíptica. Bacurau é um filme com muitas referências de gênero cinematográfico, como western, ação, drama, ficção científica e terror, sua narrativa retrata o sertão brasileiro em algum momento do futuro, "daqui a alguns anos...". Ele recorre a elementos de realismo mágico para tecer um enredo sangrento (e violento) sobre a luta e a resistência de uma comunidade em uma pequena cidade do interior que é colocada em um jogo de extermínio. Há muito de surpresa e de revelação nos acontecimentos que constroem a narrativa apocalíptica de Bacurau e é precisamente disso que o artigo trata.
Revista Dos Estudantes De Direito Da Unb, Jan 14, 2014
O presente trabalho busca analisar a tipificacao do terrorismo no novo codigo penal a partir de u... more O presente trabalho busca analisar a tipificacao do terrorismo no novo codigo penal a partir de uma perspectiva critica. Articula os conceitos de estado de excecao como paradigma de governo (Agamben) e de autoritarismo “cool” (Zaffaroni) para compreender a situacao politica atual. Analisa a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs, suas bases filosoficas e politicas, bem como a pertinente critica a ser feita. Resgata historicamente o desenvolvimento da ideia de terrorismo e as suas recentes manifestacoes juridica (especialmente o USA PATRIOT Act e o AI-5 do regime de excecao brasileiros) para analisar os efeitos e as razoes de tipificar o terrorismo no novo codigo penal.
Nôma - Norma e Arte, 2020
Direito e Práxis, 2020
O presente trabalho tem por objeto a análise do conceito do Direito a cidade como obra e sua ress... more O presente trabalho tem por objeto a análise do conceito do Direito a cidade como obra e sua ressignificação diante da ocupação das ruas pelas manifestações pelo #EleNão nas eleições presidenciais de 2018, pautando-se a questão dos protestos, dos corpos e materialidades para se repensar a democracia do espaço urbano. Para ao final trazer reflexões para um direito a serviço de um Direito a Cidade encarnado pelos corpos em protesto.
ANAIS DO IX CIDIL - NARRATIVAS DE UM DIREITO CURVO: HOMENAGEM A CALVO GONZÁLES, 2021
Resumo: O presente trabalho toma de empréstimo a estrutura de Os sertões, de Euclides da Cunha, p... more Resumo: O presente trabalho toma de empréstimo a estrutura de Os sertões, de Euclides da Cunha, para propor uma leitura do direito a partir de outra obra situada no sertão: Bacurau, o filme de Kléber Mendonça Filho, servirá como ponto de partida para as discussões sobre um direito entendido também como forma de criaçãoainda que não literária ou cinematográfica. A partir do entrelaçamento entre espaço, comunidade e conflito, o que a narrativa de Bacurau tem a dizer sobre o direito? A hipótese é que relacionar o direito à terra, à comunidade e à lutaelementos do mundo material-, tendo como palco o sertão de Euclides e de Bacurau, expõe o que fica encoberto em abordagens que apostam na transcendência do direito e o separam da realidade espacial, social e conflitiva. O objetivo é compreender de que maneira a relação com o direito é explorada na arte-filme, não apenas como ordem omissa diante do ataque à comunidade, mas como ordem que é criada na resistência de Bacurau (para mantê-la no mapa e na história). A metodologia adotada é bibliográfica, com abordagem interdisciplinar e recurso aos aportes teóricos dos estudos pós-coloniais, da geografia jurídica crítica, e do direito e literatura.
Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2020
O presente trabalho dedica-se a estudar a potencialidade da ocupação dos espaços públicos urbanos... more O presente trabalho dedica-se a estudar a potencialidade da ocupação dos espaços públicos urbanos na luta por direitos, em especial o direito à cidade, em um contexto de crescente mercantilização do urbano. A partir da análise crítica da bibliografia relativa ao tema, a principal conclusão é de que a rua e suas arruaças rompem com a lógica mercantil de reprodução das cidades e simbolizam a antítesee também o antídotoà fragmentação urbana. Palavras-chave Espaço público; Urbanização capitalista; Direito à cidade.
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, 2020
O presente artigo discute o filme Bacurau lançado em setembro de 2019 no Brasil, sua narrativa su... more O presente artigo discute o filme Bacurau lançado em setembro de 2019 no Brasil, sua narrativa surpreendente, reveladora e apocalíptica. Bacurau é um filme com muitas referências de gênero cinematográfico, como western, ação, drama, ficção científica e terror, sua narrativa retrata o sertão brasileiro em algum momento do futuro, "daqui a alguns anos...". Ele recorre a elementos de realismo mágico para tecer um enredo sangrento (e violento) sobre a luta e a resistência de uma comunidade em uma pequena cidade do interior que é colocada em um jogo de extermínio. Há muito de surpresa e de revelação nos acontecimentos que constroem a narrativa apocalíptica de Bacurau e é precisamente disso que o artigo trata.