Pedro Luz | Universidade Federal do Paraná (original) (raw)

Papers by Pedro Luz

PEDRO LUZ E FLÁVIO ANTÔNIO DA CRUZ Raízes Jurídicas |Curitiba | vol. 9| n. 2|jul./dez. 2017|p. 09... more PEDRO LUZ E FLÁVIO ANTÔNIO DA CRUZ Raízes Jurídicas |Curitiba | vol. 9| n. 2|jul./dez. 2017|p. 09-24| 9 Raízes Jurídicas RESUMO O presente trabalho visa a estudar as principais alterações que a concepção clássica de Estado sofreu principalmente no último século, com especial ênfase nos três elementos constitutivos originais: soberania, população e território. Para tanto, o artigo aborda as concepções de poder e sua jornada contemporânea, principalmente no século XX, valendo-se do entendimento de Foucault, Agamben, Giddens e Galbraith. Em seguida, elucida-se o pensamento do sociólogo Manuel Castells, proeminente autor que trata das novas tecnologias e sociedade em rede, também estudando como ocorre a simbiose do poder nesse novo paradigma, em uma estreita conexão com os capítulos anteriores. Por derradeiro, mostra-se grande preocupação com um possível controle estatal por intermédio de novas tecnologias da informação no século XXI. PALAVRAS-CHAVE Poder. Novas tecnologias. Sociedade e...

Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especia... more Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especialmente a segurança digital. Isso se fez pelo estudo dos ataques de ransomware , um sequestro virtual de dados que atinge a sociedade há um tempo relativamente recente. Em seguida, foi possível propor uma, ou como preferiu-se denominar, um meio de minimizar ataques cibernéticos. O caso paradigmático que norteou a investigação do estudo partiu de um ataque cibernético por ransomware ocorrido em 2017, em órgão administrativos do Estado de São Paulo, no caso o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Pontua-se que os dados armazenados por esses órgãos revestem-se de interesse público, motivo pelo qual a proteção dos processos, denúncias, ofícios, resoluções e demais normatizações do TJ/SP e do MP/SP são um tema sensível a justificar o estudo encampado. Abstract: This article tries to investigate themes related to law and technology, especially digital security. This was done by studying the ransomware attacks, a virtual hijacking of data that has hit society relatively recently. Then, it was possible to propose one, or as it was preferred to be called, a means of minimizing cyber attacks. The paradigmatic case that guided the investigation of the study started from a cybernetic attack by ransomware occurred in 2017, in administrative organs of the State of São Paulo, in the case the Court of Justice and the Public Ministry. It is worth noting that the data stored by these bodies are of public interest, which is why the protection of the lawsuits, complaints, orders, resolutions and other norms of the TJ / SP and the MP / SP are a sensitive issue to justify the study taken in. Sumário: Introdução. 1. A sociedade informacional e a segurança digital. 2. O conceito de ransomware e suas implicações. 3. Estudo de caso: as invasões no MP-SP e TJSP. 4.

O presente artigo aborda a relação entre o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais,... more O presente artigo aborda a relação entre o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais, apresentando essa correspondência como uma resposta da doutrina e da jurisprudência às demandas surgidas em decorrência do avanço tecnológico e da popularização da internet. A partir disso, apresentam-se os modelos de regulação jurídica acerca da proteção dos dados pessoais e a relevância das previsões do Marco Civil da Internet sobre esse tema. Por meio da análise de outros instrumentos do ordenamento jurídico brasileiro, traça-se um panorama dos mecanismos jurídicos que tratam especificamente sobre a proteção dos dados pessoais. A despeito da existência prévia de legislação que permite indiretamente a tutela dos dados pessoais, entende-se imprescindível a abordagem mais detalhada dos preceitos do MCI sobre o tema, especialmente por seu caráter democrático e inovador. Por fim, apresenta-se o resgate jurisprudencial do direito ao esquecimento como uma nova possibilidade de tutela à privacidade no âmbito da internet, território de exposição desmedida de dados pessoais, alertando-se ainda à carência regulatória no tocante ao aludido tema.

Trabalho laureado com a maior nota entre pesquisadores da Região Sul do país por ocasião do 12º P... more Trabalho laureado com a maior nota entre pesquisadores da Região Sul do país por ocasião do 12º Programa de Intercâmbio SAJ/SAL do Ministério da Justiça.

Já na introdução, Virgílio apresenta um conceito preliminar de proporcionalidade. Trata-se de uma... more Já na introdução, Virgílio apresenta um conceito preliminar de proporcionalidade. Trata-se de uma regra de interpretação e aplicação do direito no geral e dos direitos fundamentais em particular, empregada quando um ato estatal implica a restrição de outro(s) direito(s) fundamental(is). Serve, portanto, como um freio à essa restrição, para que ela não se torne desproporcional.

This article intends to analyze the grade of effectiveness on which the Law n. 12.403/11 is being... more This article intends to analyze the grade of effectiveness on which the Law n. 12.403/11 is being applied by Parana's Court of Justice. Due to the relevance of criminal dogmatic nowadays (with huge police operations), especially on Criminal Procedure, it's relevant to do a specific study regarding some subjects, on which the provisional arrest is a sensible topic. It is important to rescue the necessity of well grounded decisions. Using the method of "selected jurisprudence", we tried to rank 80 (eighty) habeas corpus judged by Parana's Court of Justice, every single one after the new law. In the end, conclusions will be made.

Book Reviews by Pedro Luz

Capítulo Um: De início, o autor registra que não trata-se de um livro com teor de manual, mas si... more Capítulo Um: De início, o autor registra que não trata-se de um livro com teor de manual, mas sim um esforço elementar de compreensão da complexa experiência jurídica medieval (expressão repetida ao longo do livro). O objetivo precípuo da obra, como registra Grossi, é o de adentrar nas mentalidades da época, através de uma viagem às raízes dos institutos que imprimiam organização e funcionamento ao quadro jurídico do medievo. Paolo constrói um método de como chegar às referidas mentalidades sem cair em incongruências ou ambiguidades, erigindo como parâmetro (ou guia) desse trajeto o direito privado e seus institutos estruturantes, como adoções, tutelas, vendas, testamentos e doações. Explica o autor que, justamente por exprimir o modo cotidiano de viver daquela época, tais institutos surgem como a opção mais segura de abordagem, mormente porque descontaminados de ingerências políticas autoritárias. Além disso, o próprio espaço geográfico de estudo é delimitado pelo doutrinador apenas à Europa, pois ali a experiência medieval foi vivida com verdadeira autenticidade. E, por derradeiro, quanto ao período de análise, escolheu-se, principalmente, aquele em que o direito medieval estava em sua plena maturidade (para usar a expressão do autor), ou seja, do século XII ao XIV, após a redescoberta dos textos romanos do Corpus iuris de Justiniano, em 1070 DC (falar que a IM não é continuação do direito romano). Até aqui, então: a) parâmetro/objeto de estudo: direito privado; b) local: Europa; c) tempo: principalmente entre os séculos XII e XIV (período do ius commune). Seguindo, a obra realça os preconceitos e perigos marcados por uma leitura moderna acerca da experiência jurídica medieval, como utilizar expressões tipicamente anacrônicas nessa aproximação, tais como " Estado " , " soberania " , " lei " , " legalidade ". A experiência do medievo foi rica em historicidade e, assim, explicações demasiadamente simplistas ou desconexas da noção de " maturidades dos tempos " não servem para a compreensão desse fenômeno singular. Diz Paolo: " o historiador – e menos ainda o historiador do direito – não é um contador de grãos de poeira depositados nas estantes do passado nem um embalsamador de cadáveres " (pg. 15). E: " O historiador, o verdadeiro historiador, alcança um passado que é apenas ilusoriamente uma realidade extinta, que na verdade é um momento indissolúvel da vida, marcado por ele, por seu presente, pela vitalidade e vivacidade " (pg. 15). Adiante, Grossi explica o título do livro. Por que, dentre tantos significantes, utilizar justamente " ordem " jurídica? Ocorre que a Idade Média representou o momento mais inabalado e " puro " do direito, lapso em que o jurídico destoava do caos e mutabilidade cotidiana do político, estando em outro patamar autônomo, pois, conforme explica, o direito embebia-se dos valores da época. (falar do problema de fazer uma leitura da experiência jurídica medieval com a mentalidade positivista – na Idade Média, era possível alcançar, por ausência dessa sina positivista, uma atividade interpretativa livre e tradutora dos valores). Capítulo Dois: No segundo capítulo percebe-se, pelo menos de início, uma aproximação do autor com sua obra clássica posterior, denominada " Primeira Lição de Direito ". Paolo aborda a impressão moderna do direito como manifestação tipicamente autoritária, produto exclusivamente estatal (monismo jurídico) e fruto de uma concepção advinda de uma ratio pós-Revolução Francesa, em que a lei seria a fonte primordial de direito.

Resumo realizado com base no artigo escrito por CLÈVE e LORENZOTTO, abordando os principais aspec... more Resumo realizado com base no artigo escrito por CLÈVE e LORENZOTTO, abordando os principais aspectos acerca dos temas liberdade de expressão e liberdade de informação