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Research paper thumbnail of Criminologia e psicanálise : intersecções e interlocuções a partir da obra de Freud

Research paper thumbnail of Sistema Jurídico Autopoiético, Reificação e Pena

Research paper thumbnail of Sistema jurídico autopoiético, reificação e pena: uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth

A presente dissertacao, vinculada a linha de pesquisa Violencia, Crime e Seguranca Publica, busca... more A presente dissertacao, vinculada a linha de pesquisa Violencia, Crime e Seguranca Publica, busca articular uma reflexao critica direcionada aos imperativos sistemicos que colonizam de forma velada, sub-repticia, o âmbito juridico (penal), revelando-se como patologias sociais reificantes. Para isso, em um primeiro momento, propoe-se uma analise da proposta sistemico-funcional de Niklas Luhmann, a qual entendemos ter o potencial de desvelar certas patologias que subjazem a sociedade atual, notadamente quando seu discurso e projetado no âmbito juridico-penal. Nesta perspectiva, a teoria critica de Axel Honneth aparece, em um segundo momento, como um arcabouco teorico frutifero para a argumentacao no sentido de que o funcionalismo-sistemico efetivamente revela de modo expressivo patologias sociais, na forma de reificacao. Esta, compreendida consoante a leitura de Honneth como Esquecimento do Reconhecimento, se manifesta particularmente nociva na esfera do direito penal – em especial, n...

Research paper thumbnail of Intervenção penal na terminalidade da vida: a (in)compatibilidade entre a eutanásia e os princípios de proteção à vida para efeitos de política criminal

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A presente dissertacao, vinculada a linha de pesquisa Violencia, Crime e Seguranca Publica, busca... more A presente dissertacao, vinculada a linha de pesquisa Violencia, Crime e Seguranca Publica, busca articular uma reflexao critica direcionada aos imperativos sistemicos que colonizam de forma velada, sub-repticia, o âmbito juridico (penal), revelando-se como patologias sociais reificantes. Para isso, em um primeiro momento, propoe-se uma analise da proposta sistemico-funcional de Niklas Luhmann, a qual entendemos ter o potencial de desvelar certas patologias que subjazem a sociedade atual, notadamente quando seu discurso e projetado no âmbito juridico-penal. Nesta perspectiva, a teoria critica de Axel Honneth aparece, em um segundo momento, como um arcabouco teorico frutifero para a argumentacao no sentido de que o funcionalismo-sistemico efetivamente revela de modo expressivo patologias sociais, na forma de reificacao. Esta, compreendida consoante a leitura de Honneth como Esquecimento do Reconhecimento, se manifesta particularmente nociva na esfera do direito penal – em especial, n...

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