Gerson Astolfi | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (original) (raw)
Papers by Gerson Astolfi
REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RS -, 2022
1928, UMA POLÊMICA DO PÓS-GUERRA: RUY CIRNE LIMA E ALBERTO PASQUALINI, ESTADO MODERNO E NOVAS IDEIAS
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a persp... more O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que medida a Nova Agenda Urbana aprovada pelas Nações Unidas incorporou esse ideário na Declaração de Quito para assentamentos humanos e cidades sustentáveis. A pesquisa realizada demonstra que, embora a expressão "direito à cidade" seja citada uma única vez no documento, os compromissos assumidos pelas Nações Unidas para os próximos 20 anos passam pela implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos princípios das funções sociais da cidade e da propriedade, da sustentabilidade urbano ambiental e da gestão democrática, bem como do direito humano à moradia adequada e à fruição de um espaço público acessível a todos e todas, conteúdos inequivocamente inerentes ao novo paradigma representado pelo direito à cidade. A Nova Agenda Urbana, portanto, terá impacto positivo sobre a ordem jurídico urbanística brasileira, recentemente abalada por Medidas Provisórias convertidas em lei e capazes de introduzir retrocessos no Direito Público Interno do país. Palavras-chave: Direito à cidade. HABITAT III. Sustentabilidade Urbano-ambiental. Direito à moradia. Gestão Democrática.
Resumo: Neste estudo, propomos uma interpretação da oposição entre "estado de exceção" e real est... more Resumo: Neste estudo, propomos uma interpretação da oposição entre "estado de exceção" e real estado de exceção na oitava tese Sobre o Conceito de História de Walter Benjamin, levando em conta o contexto político em que o fragmento foi escrito. A teoria benjaminiana da história, quanto à relação entre exceção e norma, pode ser lida como resposta prática e concreta à crise política da República de Weimar. A partir dessa contextualização da escrita de Benjamin, sugerimos uma relação entre o real estado de exceção e a violência revolucionária de Para uma Crítica da Violência como uma resposta à teoria fascista do estado de exceção defendida por Carl Schmitt. É nosso argumento que a teorização da exceção por Benjamin e Schmitt podem ser entendidas como um espelhamento de oposições mútuas, expresso na forma de uma batalha teológico-política sobre a violência, o direito e o Estado.
Resumo: Este artigo pretende desafiar interpretações tradicionais sobre o papel da ideia de traba... more Resumo: Este artigo pretende desafiar interpretações tradicionais sobre o papel da ideia de trabalho nos argumentos lockeanos para a apropriação privada, explorando em textos secundários as raízes religiosas e morais da noção. Conclui que não se resume a esforço físico, nem à produção de valor de troca no mercado, mas diz respeito a um ideal robusto e exigente de florescimento humano, de dimensão material e intelectual, que traz implicações ambíguas ao argumento central e coloca em xeque sua capacidade de justificar arranjos específicos de propriedade. Palavras-chave: John Locke-trabalho-religião-apropriação privada
O artigo investiga o papel que joga na argumentação jurídica a noção de "natureza jurídica", part... more O artigo investiga o papel que joga na argumentação jurídica a noção de "natureza jurídica", partindo de exemplos práticos de seu funcionamento, constatando, de um lado, sua frequência como fundamento de atribuição de consequências jurídicas a casos concretos, e, de outro, a falta de clareza em sua determinação nesses casos. Defende ser essa determinação atividade não cognitiva, mas decisória, que deve, portanto, ser fundamentada argumentativamente. Explora o problema dessa fundamentação no exame de um ramo específico da dogmática, o direito de autor, onde percebe o apelo à natureza como envernizador da ausência de fundamentação. Aponta ao final para a segunda etapa da pesquisa, em que se confrontará a noção estudada a uma ideia política de razão pública.
Drafts by Gerson Astolfi
Tomando por mote as teses apresentadas por Francisco Castilla Urbano em seu artigo de 2014, “Fran... more Tomando por mote as teses apresentadas por Francisco Castilla Urbano em seu artigo de 2014, “Francisco de Vitoria y John Locke: sobre la justificación de la conquista de América al sur y al norte del continente”, o texto propõe um estudo das categorias utilizadas por Locke para lidar com questões coloniais a partir da recepção da Escola de Salamanca na Inglaterra dos séculos XVI-XVII.
Em um clássico estudo de teoria literária, M. H. Abrams defendeu que metáforas são mais do que ta... more Em um clássico estudo de teoria literária, M. H. Abrams defendeu que metáforas são mais do que tapa-buracos para sistemas metafísicos (que, de resto, são "intrinsecamente metafóricos"), mas em certa medida produtoras dos próprios argumentos que costumamos acreditar apenas resumirem ou clarificarem (ABRAMS, p. 30-31). Essa ideia perpassará as reflexões fragmentárias que seguem. Começarei num momento crucial da reflexão filosófica em que a disputa por metáforas veio à superfície de uma teoria: me refiro ao capítulo IX, "O Fluxo de Pensamento", dos Princípios de Psicologia (1890), em que William James, pela primeira vez, afirma que "palavras como 'cadeia' ou 'trem' [train] não descrevem adequadamente" a consciência.
REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RS -, 2022
1928, UMA POLÊMICA DO PÓS-GUERRA: RUY CIRNE LIMA E ALBERTO PASQUALINI, ESTADO MODERNO E NOVAS IDEIAS
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a persp... more O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que medida a Nova Agenda Urbana aprovada pelas Nações Unidas incorporou esse ideário na Declaração de Quito para assentamentos humanos e cidades sustentáveis. A pesquisa realizada demonstra que, embora a expressão "direito à cidade" seja citada uma única vez no documento, os compromissos assumidos pelas Nações Unidas para os próximos 20 anos passam pela implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos princípios das funções sociais da cidade e da propriedade, da sustentabilidade urbano ambiental e da gestão democrática, bem como do direito humano à moradia adequada e à fruição de um espaço público acessível a todos e todas, conteúdos inequivocamente inerentes ao novo paradigma representado pelo direito à cidade. A Nova Agenda Urbana, portanto, terá impacto positivo sobre a ordem jurídico urbanística brasileira, recentemente abalada por Medidas Provisórias convertidas em lei e capazes de introduzir retrocessos no Direito Público Interno do país. Palavras-chave: Direito à cidade. HABITAT III. Sustentabilidade Urbano-ambiental. Direito à moradia. Gestão Democrática.
Resumo: Neste estudo, propomos uma interpretação da oposição entre "estado de exceção" e real est... more Resumo: Neste estudo, propomos uma interpretação da oposição entre "estado de exceção" e real estado de exceção na oitava tese Sobre o Conceito de História de Walter Benjamin, levando em conta o contexto político em que o fragmento foi escrito. A teoria benjaminiana da história, quanto à relação entre exceção e norma, pode ser lida como resposta prática e concreta à crise política da República de Weimar. A partir dessa contextualização da escrita de Benjamin, sugerimos uma relação entre o real estado de exceção e a violência revolucionária de Para uma Crítica da Violência como uma resposta à teoria fascista do estado de exceção defendida por Carl Schmitt. É nosso argumento que a teorização da exceção por Benjamin e Schmitt podem ser entendidas como um espelhamento de oposições mútuas, expresso na forma de uma batalha teológico-política sobre a violência, o direito e o Estado.
Resumo: Este artigo pretende desafiar interpretações tradicionais sobre o papel da ideia de traba... more Resumo: Este artigo pretende desafiar interpretações tradicionais sobre o papel da ideia de trabalho nos argumentos lockeanos para a apropriação privada, explorando em textos secundários as raízes religiosas e morais da noção. Conclui que não se resume a esforço físico, nem à produção de valor de troca no mercado, mas diz respeito a um ideal robusto e exigente de florescimento humano, de dimensão material e intelectual, que traz implicações ambíguas ao argumento central e coloca em xeque sua capacidade de justificar arranjos específicos de propriedade. Palavras-chave: John Locke-trabalho-religião-apropriação privada
O artigo investiga o papel que joga na argumentação jurídica a noção de "natureza jurídica", part... more O artigo investiga o papel que joga na argumentação jurídica a noção de "natureza jurídica", partindo de exemplos práticos de seu funcionamento, constatando, de um lado, sua frequência como fundamento de atribuição de consequências jurídicas a casos concretos, e, de outro, a falta de clareza em sua determinação nesses casos. Defende ser essa determinação atividade não cognitiva, mas decisória, que deve, portanto, ser fundamentada argumentativamente. Explora o problema dessa fundamentação no exame de um ramo específico da dogmática, o direito de autor, onde percebe o apelo à natureza como envernizador da ausência de fundamentação. Aponta ao final para a segunda etapa da pesquisa, em que se confrontará a noção estudada a uma ideia política de razão pública.
Tomando por mote as teses apresentadas por Francisco Castilla Urbano em seu artigo de 2014, “Fran... more Tomando por mote as teses apresentadas por Francisco Castilla Urbano em seu artigo de 2014, “Francisco de Vitoria y John Locke: sobre la justificación de la conquista de América al sur y al norte del continente”, o texto propõe um estudo das categorias utilizadas por Locke para lidar com questões coloniais a partir da recepção da Escola de Salamanca na Inglaterra dos séculos XVI-XVII.
Em um clássico estudo de teoria literária, M. H. Abrams defendeu que metáforas são mais do que ta... more Em um clássico estudo de teoria literária, M. H. Abrams defendeu que metáforas são mais do que tapa-buracos para sistemas metafísicos (que, de resto, são "intrinsecamente metafóricos"), mas em certa medida produtoras dos próprios argumentos que costumamos acreditar apenas resumirem ou clarificarem (ABRAMS, p. 30-31). Essa ideia perpassará as reflexões fragmentárias que seguem. Começarei num momento crucial da reflexão filosófica em que a disputa por metáforas veio à superfície de uma teoria: me refiro ao capítulo IX, "O Fluxo de Pensamento", dos Princípios de Psicologia (1890), em que William James, pela primeira vez, afirma que "palavras como 'cadeia' ou 'trem' [train] não descrevem adequadamente" a consciência.