Juliana Melo Dias | Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (original) (raw)
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Papers by Juliana Melo Dias
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 87, p. 165-189, jan./mar. 2023, 2023
Há pelo menos onze casos brasileiros conhecidos em que cartas psicografadas foram utilizadas como... more Há pelo menos onze casos brasileiros conhecidos em que cartas psicografadas foram utilizadas como prova em processos criminais, sendo a maioria de tribunal do júri. Desde então, alguns juristas têm defendido a admissibilidade da prova psicografada, argumentando que a psicografia é um fenômeno cientificamente comprovado. Esse raciocínio, contudo, está equivocado. A ciência não comprova a psicografia e as poucas evidências apresentadas por esses juristas são frágeis. Além disso, sua argumentação ignora todos os estudos e teorias que apontam para a improbabilidade, ou mesmo a impossibilidade, de os espíritos existirem e se comunicarem conosco. Todos esses erros são discutidos neste trabalho por meio da análise crítica dos textos escritos pelos juristas mencionados e dos artigos científicos por eles citados. Ao final, defende-se que os processos judiciais devem ser pautados na racionalidade e em argumentos publicamente compartilháveis. Dessa forma, provas sem base empírica e científica não podem ser admitidas, pois carecem de fiabilidade. As cartas psicografadas pertencem ao foro íntimo de cada um e devem ser respeitadas, uma vez que a Constituição Federal assegura a liberdade de crença. Entretanto, não servem para embasar a condenação ou a absolvição de uma pessoa.
In the Law, there is a strong fetish for numbers that manifests itself in the idea that it is pos... more In the Law, there is a strong fetish for numbers that manifests itself in the idea that it is possible to assign probabilistic values to factual claims. Several philosophers and jurists claim that it is possible to transport the mathematical probability calculus to the context of law, so that the axioms of the formal logic of mathematics will establish how the evidence should relate. This fetish for numbers can be seen in the current legal application of Bayes's Theorem, which allows the probability of a factual claim to be recalculated whenever new evidence is discovered. However, in our view, these philosophers and jurists are wrong. The probability applicable in the context of law should not be confused with the mathematical probability calculus, as well as the evidence of a claim should not be confused with the roll of a dice. The probability applicable in the context of law is epistemic, since its is Epistemology, and not Mathematics, which allows a decision-maker to reason in the context of incomplete, inconclusive, and dissonant evidence regarding past events. Only an epistemic approach allows us to access the probability of a factual claim in the legal context.
Short Communications by Juliana Melo Dias
ConJur - Consultor Jurídico, 2021
Na manhã do último dia 10, vários portais de notícia estampavam manchetes sobre uma ocorrência in... more Na manhã do último dia 10, vários portais de notícia estampavam manchetes sobre uma ocorrência inusitada no julgamento do caso da Boate Kiss: a advogada Tatiana Vizzotto Borsa, defensora de um dos réus, apresentou em plenário uma carta psicografada atribuída ao espírito de uma das vítimas do incêndio. Na mensagem, o suposto espírito lembrava que "os responsáveis (pelo incidente) também têm famílias". Mas, afinal, cartas psicografadas podem ser admitidas como prova em processos judiciais? A resposta é não, e por razões que dizem respeito à sua ausência de fiabilidade epistêmica.
JOTA, 2023
Este artigo é o terceiro da série "Quando a justica ignora a ciencia", e argumenta que a admissão... more Este artigo é o terceiro da série "Quando a justica ignora a ciencia", e argumenta que a admissão de cartas psicografadas em processos judiciais viola o contraditório e a racionalidade.
ConJur - Consultor Jurídico, 2020
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 87, p. 165-189, jan./mar. 2023, 2023
Há pelo menos onze casos brasileiros conhecidos em que cartas psicografadas foram utilizadas como... more Há pelo menos onze casos brasileiros conhecidos em que cartas psicografadas foram utilizadas como prova em processos criminais, sendo a maioria de tribunal do júri. Desde então, alguns juristas têm defendido a admissibilidade da prova psicografada, argumentando que a psicografia é um fenômeno cientificamente comprovado. Esse raciocínio, contudo, está equivocado. A ciência não comprova a psicografia e as poucas evidências apresentadas por esses juristas são frágeis. Além disso, sua argumentação ignora todos os estudos e teorias que apontam para a improbabilidade, ou mesmo a impossibilidade, de os espíritos existirem e se comunicarem conosco. Todos esses erros são discutidos neste trabalho por meio da análise crítica dos textos escritos pelos juristas mencionados e dos artigos científicos por eles citados. Ao final, defende-se que os processos judiciais devem ser pautados na racionalidade e em argumentos publicamente compartilháveis. Dessa forma, provas sem base empírica e científica não podem ser admitidas, pois carecem de fiabilidade. As cartas psicografadas pertencem ao foro íntimo de cada um e devem ser respeitadas, uma vez que a Constituição Federal assegura a liberdade de crença. Entretanto, não servem para embasar a condenação ou a absolvição de uma pessoa.
In the Law, there is a strong fetish for numbers that manifests itself in the idea that it is pos... more In the Law, there is a strong fetish for numbers that manifests itself in the idea that it is possible to assign probabilistic values to factual claims. Several philosophers and jurists claim that it is possible to transport the mathematical probability calculus to the context of law, so that the axioms of the formal logic of mathematics will establish how the evidence should relate. This fetish for numbers can be seen in the current legal application of Bayes's Theorem, which allows the probability of a factual claim to be recalculated whenever new evidence is discovered. However, in our view, these philosophers and jurists are wrong. The probability applicable in the context of law should not be confused with the mathematical probability calculus, as well as the evidence of a claim should not be confused with the roll of a dice. The probability applicable in the context of law is epistemic, since its is Epistemology, and not Mathematics, which allows a decision-maker to reason in the context of incomplete, inconclusive, and dissonant evidence regarding past events. Only an epistemic approach allows us to access the probability of a factual claim in the legal context.
ConJur - Consultor Jurídico, 2021
Na manhã do último dia 10, vários portais de notícia estampavam manchetes sobre uma ocorrência in... more Na manhã do último dia 10, vários portais de notícia estampavam manchetes sobre uma ocorrência inusitada no julgamento do caso da Boate Kiss: a advogada Tatiana Vizzotto Borsa, defensora de um dos réus, apresentou em plenário uma carta psicografada atribuída ao espírito de uma das vítimas do incêndio. Na mensagem, o suposto espírito lembrava que "os responsáveis (pelo incidente) também têm famílias". Mas, afinal, cartas psicografadas podem ser admitidas como prova em processos judiciais? A resposta é não, e por razões que dizem respeito à sua ausência de fiabilidade epistêmica.
JOTA, 2023
Este artigo é o terceiro da série "Quando a justica ignora a ciencia", e argumenta que a admissão... more Este artigo é o terceiro da série "Quando a justica ignora a ciencia", e argumenta que a admissão de cartas psicografadas em processos judiciais viola o contraditório e a racionalidade.
ConJur - Consultor Jurídico, 2020