Benilde Malé | Universidade Metodista de Angola (original) (raw)
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Thesis Chapters by Benilde Malé
TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO E SUA IMPORTANCIA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS JUDICIAIS EM ANGOLA, 2015
Este trabalho tem por objectivo analisar criteriosamente e propor soluções sobre as tecnologias d... more Este trabalho tem por objectivo analisar criteriosamente e propor soluções sobre as tecnologias de informação e comunicação e demonstrar a sua importância no desenvolvimento dos serviços judiciais em angola, especificamente, quanto aos Serviços de Informação Jurídica que podem ser disponibilizados pelas TICS. A idealização de serviços desta natureza surge da filosofia utilizada hoje, que possuem como princípio básico oferecer a sociedade de forma integrada e cooperativa, serviços e produtos, com eficiência, agilidade e comodidade. No judiciário surge em homenagem ao princípio da celeridade processual. É possível constatar que se tratando de Biblioteca Jurídica esta realidade ainda se mostra incipiente. Palavras-chave as tecnologias de informação no judiciário, poder judiciário.
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS COMO FORMA DE MELHOR GESTÃO FISCAL AO SISTEMA TRIBUTÁRIO ANGOLANO, 2023
O presente trabalho versa sobre a desjudicialização das execuções fiscais como forma de melhor ge... more O presente trabalho versa sobre a desjudicialização das execuções fiscais como forma de melhor gestão fiscal ao sistema tributário angolano, por isso, cresce o apelo para desafogar o poder judicial das execuções fiscais, quer seja a nível dos Tribunais de Comarca, Tribunais da Relação, Tribunal Supremo e a execução administrativa de
O tecido empresarial angolano já foi constituído por várias empresas, entre as quais destacam-se ... more O tecido empresarial angolano já foi constituído por várias empresas, entre as quais destacam-se Angonave, hotel Panorama, CAP-Caixa de Crédito Agro-Pecuária e Pescas. Na mesma senda, isto é depois da crise cambial que teve início em 2014, várias empresas dos sectores da Construção Civil, petróleos, limpeza, e muito recentemente operou-se a fusão dos bancos Millenium e Atlântico, e saneamento do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), e o encerramento dos bancos Mais, Postal e Banc posteriormente, por falta de aumento de capitais 1 2. Em todo o país, ainda hoje é gritante a angustia dos empresários, em alguns casos de insolvência, noutros por falta de divisas e afins, como consequência registam-se várias greves, pelo atraso salarial, tal como é o caso da TCUL-Transportes Colectivos de Luanda, Hotel da Huíla que foi leiloado, Caminhos de Ferros de Luanda, e verifica-se o aumento de conflitos laborais registados nos tribunais, Centro de Resolução de Conflitos Extrajudicial e Inspecção Geral do Trabalho, resultantes de despedimentos, de incumprimentos no pagamento de salários, de incumprimento no pagamento de impostos, incluindo com fornecedores e credores e outros. Este relatório procurou fixar os conceitos de empresário e empresa, apresentou breves abordagens sobre a crise económico-financeira empresarial, 1 https://www.google.co.ao/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=2 ahUKEwjvmKnk6IPgAhWtSxUIHeNeD24QFjABegQICRAB&url=https%3A%2F%2Fopais.co.ao%2 Findex.php%2F2019%2F01%2F04%2Fbna-encerra-banco-mais-e-banco-postal-por-insuficiencia-de-capital%2F&usg=AOvVaw2OtPcRjJ8Oeyp2Lg1GF4f4, acesso no dia 22 de Janeiro de 2018. 2 https://noticias.sapo.ao/economia/artigos/bna-suspende-administracao-do-banco-banc, acesso no dia 22 de Novembro de 2018. apontou as causas e mostrou soluções para que seja ultrapassada, aferiu a medida em que uma Empresa produtora de bens e de serviços em crise pode ser recuperada ou liquidada, procurou também analisar as premissas constitucionais e apontou outros mecanismos legais de tratamento das empresas em crise e procurou trazer à tona ilustrações a luz do direito das empresas em crise no direito estrangeiro. Em suma, concluiu-se que há a necessidade de melhorar o Direito da empresa em crise com a criação da Lei da Recuperação.
Relatório Final apresentado para cumprimento dos requisitos de avaliação final no módulo de Direito Civil, 2019
Nos últimos anos, verifica-se pleno desenvolvimento dos conteúdos das tecnologias de informação f... more Nos últimos anos, verifica-se pleno desenvolvimento dos conteúdos das tecnologias de informação face a resistência passiva do Código Civil em ceder perante tal imposição. Assim, vislumbramos que é deveras necessário prestar maior tributo ao desenvolvimento tecnológico, porque impulsiona um mutirão ao Direito Civil, notavelmente em relação alguns direitos de personalidade em perspectiva pós-morte, especialmente, em matérias do nome, imagem e voz.
Objectiva-se orientar o sentido desta pesquisa destacando-se a visão doutrinária a respeito do tema e o seu protagonismo na busca de alternativas para melhor protecção dos direitos de personalidade. Propõe-se analisar o tratamento do tema a luz do direito das sucessões e demonstrar a necessidade de actualização de alguns conceitos e função desse ramo do direito, principalmente ao deparar-se com tais desafios.
Existe manifesta necessidade de reformulação da tradicional visão patrimonialista do direito das sucessões, evoluindo para uma visão mais personalista do referido instituto, como um possível e eficiente modo de protecção da vontade pessoal, ainda em vida, na definição dos desígnios pós-morte relacionados aos atributos nome, imagem e voz.
Palavras-Chave: Direito Civil. Direitos de personalidade. Direito das sucessões. Novas tecnologias. Direito de imagem, de voz e de nome.
DIREITO DA EMPRESA EM CRISE E A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA A SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO ANGOLANO, 2019
O tecido empresarial angolano já foi constituído por várias empresas, entre as quais destacam-se ... more O tecido empresarial angolano já foi constituído por várias empresas, entre as quais destacam-se Angonave, hotel Panorama, CAP - Caixa de Crédito Agro-Pecuária e Pescas. Na mesma senda, isto é depois da crise cambial que teve início em 2014, várias empresas dos sectores da Construção Civil, petróleos, limpeza, e muito recentemente operou-se a fusão dos bancos Millenium e Atlântico, e saneamento do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), e o encerramento dos bancos Mais, Postal e Banc posteriormente, por falta de aumento de capitais .
Em todo o país, ainda hoje é gritante a angustia dos empresários, em alguns casos de insolvência, noutros por falta de divisas e afins, como consequência registam-se várias greves, pelo atraso salarial, tal como é o caso da TCUL - Transportes Colectivos de Luanda, Hotel da Huíla que foi leiloado, Caminhos de Ferros de Luanda, e verifica-se o aumento de conflitos laborais registados nos tribunais, Centro de Resolução de Conflitos Extrajudicial e Inspecção Geral do Trabalho, resultantes de despedimentos, de incumprimentos no pagamento de salários, de incumprimento no pagamento de impostos, incluindo com fornecedores e credores e outros.
Este relatório procurou fixar os conceitos de empresário e empresa, apresentou breves abordagens sobre a crise económico-financeira empresarial, apontou as causas e mostrou soluções para que seja ultrapassada, aferiu a medida em que uma Empresa produtora de bens e de serviços em crise pode ser recuperada ou liquidada, procurou também analisar as premissas constitucionais e apontou outros mecanismos legais de tratamento das empresas em crise e procurou trazer à tona ilustrações a luz do direito das empresas em crise no direito estrangeiro.
Em suma, concluiu-se que há a necessidade de melhorar o Direito da empresa em crise com a criação da Lei da Recuperação.
Palavras chaves: Empresa, empresário, crise, necessidade e recuperação judicial e extrajudicial.
TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO E SUA IMPORTANCIA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS JUDICIAIS EM ANGOLA, 2015
Este trabalho tem por objectivo analisar criteriosamente e propor soluções sobre as tecnologias d... more Este trabalho tem por objectivo analisar criteriosamente e propor soluções sobre as tecnologias de informação e comunicação e demonstrar a sua importância no desenvolvimento dos serviços judiciais em angola, especificamente, quanto aos Serviços de Informação Jurídica que podem ser disponibilizados pelas TICS. A idealização de serviços desta natureza surge da filosofia utilizada hoje, que possuem como princípio básico oferecer a sociedade de forma integrada e cooperativa, serviços e produtos, com eficiência, agilidade e comodidade. No judiciário surge em homenagem ao princípio da celeridade processual. É possível constatar que se tratando de Biblioteca Jurídica esta realidade ainda se mostra incipiente. Palavras-chave as tecnologias de informação no judiciário, poder judiciário.
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS COMO FORMA DE MELHOR GESTÃO FISCAL AO SISTEMA TRIBUTÁRIO ANGOLANO, 2023
O presente trabalho versa sobre a desjudicialização das execuções fiscais como forma de melhor ge... more O presente trabalho versa sobre a desjudicialização das execuções fiscais como forma de melhor gestão fiscal ao sistema tributário angolano, por isso, cresce o apelo para desafogar o poder judicial das execuções fiscais, quer seja a nível dos Tribunais de Comarca, Tribunais da Relação, Tribunal Supremo e a execução administrativa de
O tecido empresarial angolano já foi constituído por várias empresas, entre as quais destacam-se ... more O tecido empresarial angolano já foi constituído por várias empresas, entre as quais destacam-se Angonave, hotel Panorama, CAP-Caixa de Crédito Agro-Pecuária e Pescas. Na mesma senda, isto é depois da crise cambial que teve início em 2014, várias empresas dos sectores da Construção Civil, petróleos, limpeza, e muito recentemente operou-se a fusão dos bancos Millenium e Atlântico, e saneamento do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), e o encerramento dos bancos Mais, Postal e Banc posteriormente, por falta de aumento de capitais 1 2. Em todo o país, ainda hoje é gritante a angustia dos empresários, em alguns casos de insolvência, noutros por falta de divisas e afins, como consequência registam-se várias greves, pelo atraso salarial, tal como é o caso da TCUL-Transportes Colectivos de Luanda, Hotel da Huíla que foi leiloado, Caminhos de Ferros de Luanda, e verifica-se o aumento de conflitos laborais registados nos tribunais, Centro de Resolução de Conflitos Extrajudicial e Inspecção Geral do Trabalho, resultantes de despedimentos, de incumprimentos no pagamento de salários, de incumprimento no pagamento de impostos, incluindo com fornecedores e credores e outros. Este relatório procurou fixar os conceitos de empresário e empresa, apresentou breves abordagens sobre a crise económico-financeira empresarial, 1 https://www.google.co.ao/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=2 ahUKEwjvmKnk6IPgAhWtSxUIHeNeD24QFjABegQICRAB&url=https%3A%2F%2Fopais.co.ao%2 Findex.php%2F2019%2F01%2F04%2Fbna-encerra-banco-mais-e-banco-postal-por-insuficiencia-de-capital%2F&usg=AOvVaw2OtPcRjJ8Oeyp2Lg1GF4f4, acesso no dia 22 de Janeiro de 2018. 2 https://noticias.sapo.ao/economia/artigos/bna-suspende-administracao-do-banco-banc, acesso no dia 22 de Novembro de 2018. apontou as causas e mostrou soluções para que seja ultrapassada, aferiu a medida em que uma Empresa produtora de bens e de serviços em crise pode ser recuperada ou liquidada, procurou também analisar as premissas constitucionais e apontou outros mecanismos legais de tratamento das empresas em crise e procurou trazer à tona ilustrações a luz do direito das empresas em crise no direito estrangeiro. Em suma, concluiu-se que há a necessidade de melhorar o Direito da empresa em crise com a criação da Lei da Recuperação.
Relatório Final apresentado para cumprimento dos requisitos de avaliação final no módulo de Direito Civil, 2019
Nos últimos anos, verifica-se pleno desenvolvimento dos conteúdos das tecnologias de informação f... more Nos últimos anos, verifica-se pleno desenvolvimento dos conteúdos das tecnologias de informação face a resistência passiva do Código Civil em ceder perante tal imposição. Assim, vislumbramos que é deveras necessário prestar maior tributo ao desenvolvimento tecnológico, porque impulsiona um mutirão ao Direito Civil, notavelmente em relação alguns direitos de personalidade em perspectiva pós-morte, especialmente, em matérias do nome, imagem e voz.
Objectiva-se orientar o sentido desta pesquisa destacando-se a visão doutrinária a respeito do tema e o seu protagonismo na busca de alternativas para melhor protecção dos direitos de personalidade. Propõe-se analisar o tratamento do tema a luz do direito das sucessões e demonstrar a necessidade de actualização de alguns conceitos e função desse ramo do direito, principalmente ao deparar-se com tais desafios.
Existe manifesta necessidade de reformulação da tradicional visão patrimonialista do direito das sucessões, evoluindo para uma visão mais personalista do referido instituto, como um possível e eficiente modo de protecção da vontade pessoal, ainda em vida, na definição dos desígnios pós-morte relacionados aos atributos nome, imagem e voz.
Palavras-Chave: Direito Civil. Direitos de personalidade. Direito das sucessões. Novas tecnologias. Direito de imagem, de voz e de nome.
DIREITO DA EMPRESA EM CRISE E A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA A SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO ANGOLANO, 2019
O tecido empresarial angolano já foi constituído por várias empresas, entre as quais destacam-se ... more O tecido empresarial angolano já foi constituído por várias empresas, entre as quais destacam-se Angonave, hotel Panorama, CAP - Caixa de Crédito Agro-Pecuária e Pescas. Na mesma senda, isto é depois da crise cambial que teve início em 2014, várias empresas dos sectores da Construção Civil, petróleos, limpeza, e muito recentemente operou-se a fusão dos bancos Millenium e Atlântico, e saneamento do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), e o encerramento dos bancos Mais, Postal e Banc posteriormente, por falta de aumento de capitais .
Em todo o país, ainda hoje é gritante a angustia dos empresários, em alguns casos de insolvência, noutros por falta de divisas e afins, como consequência registam-se várias greves, pelo atraso salarial, tal como é o caso da TCUL - Transportes Colectivos de Luanda, Hotel da Huíla que foi leiloado, Caminhos de Ferros de Luanda, e verifica-se o aumento de conflitos laborais registados nos tribunais, Centro de Resolução de Conflitos Extrajudicial e Inspecção Geral do Trabalho, resultantes de despedimentos, de incumprimentos no pagamento de salários, de incumprimento no pagamento de impostos, incluindo com fornecedores e credores e outros.
Este relatório procurou fixar os conceitos de empresário e empresa, apresentou breves abordagens sobre a crise económico-financeira empresarial, apontou as causas e mostrou soluções para que seja ultrapassada, aferiu a medida em que uma Empresa produtora de bens e de serviços em crise pode ser recuperada ou liquidada, procurou também analisar as premissas constitucionais e apontou outros mecanismos legais de tratamento das empresas em crise e procurou trazer à tona ilustrações a luz do direito das empresas em crise no direito estrangeiro.
Em suma, concluiu-se que há a necessidade de melhorar o Direito da empresa em crise com a criação da Lei da Recuperação.
Palavras chaves: Empresa, empresário, crise, necessidade e recuperação judicial e extrajudicial.