Maria Antónia P. Almeida | Universidade do Minho (original) (raw)
Papers by Maria Antónia P. Almeida
Dynamis, 2023
En tiempos de crisis sanitarias como las que ocurrieron en Portugal en 1854-56, 1899 y 1918, espe... more En tiempos de crisis sanitarias como las que ocurrieron en Portugal en 1854-56, 1899 y 1918, especialmente en Oporto, donde el cólera morbus, la peste bubónica, el tifo exantemático, la gripe neumónica y la viruela mataron a un alto porcentaje de la población, las imágenes de las epidemias en los periódicos y en la literatura científica de la época nos permiten conocer el estado de la ciencia y las respuestas de las autoridades para controlar su difusión. La comparación de estas epidemias en Portugal con las de Chile —cólera 1886-88, peste en Valparaíso y Iquique en 1903 y gripe en 1918— en la bibliografía y en algunos periódicos de época nos muestran las semejanzas del conocimiento científico y de las medidas sanitarias aplicadas. Esto nos confirma la circulación del conocimiento médico y farmacéutico y el alto nivel de especialización de los médicos y científicos.
Mundo Agrario, 2023
Desde el siglo XVII, el regadío se apunta como una solución para asentar población en el Alentejo... more Desde el siglo XVII, el regadío se apunta como una solución para asentar población en el Alentejo debido al aumento de la producción agrícola y la consecuente reforma agraria. Sin embargo, solo desde mediados del siglo XX se produjo un crecimiento de las zonas de regadío. Después de más de seis décadas, este trabajo estudia el impacto de la construcción de la presa de Maranhão, Avis, Alentejo cruzando los objetivos fijados con la respectiva evolución demográfica, económica y social. Del análisis de distintas series estadísticas se concluye que la mayoría de los objetivos no se alcanzaron. Avis es hoy un territorio despoblado, con bajos índices de desarrollo y una estructura agraria latifundista. Además, se ha producido una expansión de los monocultivos intensivos, poniendo en peligro la sostenibilidad medioambiental regional. Esta reflexión basada en el análisis histórico es fundamental en un momento en que se anuncia la construcción de nuevas presas.
Mundo Agrario, 2023
Desde el siglo XVII, el regadío se apunta como una solución para asentar población en el Alentejo... more Desde el siglo XVII, el regadío se apunta como una solución para asentar población en el Alentejo debido al aumento de la producción agrícola y la consecuente reforma agraria. Sin embargo, solo desde mediados del siglo XX se produjo un crecimiento de las zonas de regadío. Después de más de seis décadas, este trabajo estudia el impacto de la construcción de la presa de Maranhão, Avis, Alentejo cruzando los objetivos fijados con la respectiva evolución demográfica, económica y social. Del análisis de distintas series estadísticas se concluye que la mayoría de los objetivos no se alcanzaron. Avis es hoy un territorio despoblado, con bajos índices de desarrollo y una estructura agraria latifundista. Además, se ha producido una expansión de los monocultivos intensivos, poniendo en peligro la sostenibilidad medioambiental regional. Esta reflexión basada en el análisis histórico es fundamental en un momento en que se anuncia la construcción de nuevas presas.
Portugese Journal of Social Sciences, 2009
After the 1974 revolution, has the Portuguese transition to democracy improved women's participat... more After the 1974 revolution, has the Portuguese transition to democracy improved women's participation in politics? Has the democratization process influenced women's access to elected offices? Keeping in mind an historical perspective, this paper offers an explanation of the Portuguese political system and an evaluation of the Portuguese political class, in order to introduce the gender issue. Even though the democratic regime is now over 30 years old, in fact there is still a female sub-representation in Portuguese politics, inscribed into the larger issue of women's access to all aspects of social, cultural and economic life. However, in all levels of government, women are better educated than men and reveal higher percentages of specialised professionals, teachers and top managers. And, not surprisingly, left wing parties are the ones that recruit them in larger numbers.
Portugese Journal of Social Sciences, 2007
Águia. Folha Informativa dos Amigos do Concelho de Avis – Associação Cultural, 2022
IX Congresso de Estudos Rurais, X Encontro Rural RePort, 2022
Há séculos que as obras de hidráulica agrícola são apresentadas como a solução para todos os prob... more Há séculos que as obras de hidráulica agrícola são apresentadas como a solução para todos os problemas do interior de Portugal. As Leis das Sesmarias já revelavam que a autossuficiência alimentar era um objetivo a alcançar, fixando as pessoas à terra e obrigando ao seu cultivo, assim combatendo o despovoamento. A obra de Severim de Faria (1655) é um dos primeiros exemplos de um diagnóstico das dificuldades da agricultura, sobretudo a alentejana, que, por falta de gente e de capitais era deficitária na produção de trigo. A solução encontrava-se na distribuição das terras por colonos e na abertura de poços para irrigação. Outros autores como o Conde de Linhares, Mouzinho da Silveira, Oliveira Martins, e até estrangeiros como Léon Poinsard, apresentaram propostas para resolver a questão agrária que incluíam a irrigação dos campos para o aumento da produção. Já no início do século XX Ezequiel de Campos, Salazar e Rafael Duque descreveram a irrigação agrícola como uma necessidade. Estas propostas foram colocadas em prática com os Planos de Fomento do Estado Novo, cujos objetivos incluíam a intensificação cultural, a concentração e promoção económica e cultural das populações, a eletrificação do país e o seu desenvolvimento industrial.
Em Avis, no Alto Alentejo, houve um projeto de uma barragem durante o governo de Fontes Pereira de Melo, por iniciativa do então presidente da câmara Dr. Joaquim de Figueiredo. A obra foi iniciada em 1888, mas foi suspensa em 1892, perante a resistência dos grandes proprietários fundiários e a mudança do governo. Foi apenas em 1952 que a atual Barragem do Maranhão começou a ser construída, sendo inaugurada em 1958, no mesmo ano da de Montargil e seguida da de Santa Clara, em Odemira, em 1973. A construção desta barragem foi uma das maiores obras de engenharia da sua época. Fixou a população rural, atrasando por alguns anos a inevitável emigração, criou emprego e aumentou os salários; viabilizou a instalação de indústrias devido à produção de energia elétrica e permitiu a introdução de culturas de regadio, como o tomate. Ocupa cerca de 2.000ha e irriga mais de 15.000ha de terra nos concelhos de Avis, Ponte de Sor, Mora, Coruche, Salvaterra de Magos e Benavente, ao longo de 124km.
Após quase seis décadas a viabilizar a irrigação descrita, nos últimos anos esta albufeira deixou de o conseguir fazer, desde que os proprietários de Avis começaram a vender ou a arrendar as suas terras a empresas de capital de risco maioritariamente espanholas que introduziram o olival superintensivo em vastas áreas do concelho, desrespeitando as distâncias estabelecidas pelo PDM em relação à linha de água e às habitações, e até mesmo o património silvícola protegido, como foi o caso do arranque não autorizado de mil azinheiras, posteriormente condenado em tribunal. Estas novas culturas são regadas em permanência, esvaziando a albufeira, especialmente nos períodos de seca, que se tornam cada vez mais comuns. Além de esgotarem a água, estes olivais poluem o ambiente com químicos, tanto pelo ar como contaminando as terras. Usam mão de obra estrangeira, precária e ilegal, em nada contribuindo para a economia local.
Societal Health Notebooks: Mental health and well-being, 2021
Mental health in epidemic periods is a recurrent theme, as well as epidemics themselves. Based on... more Mental health in epidemic periods is a recurrent theme, as well as epidemics themselves. Based on an investigation of news and advertisements published in the generalist press, we became aware of the importance of disseminating scientific knowledge to a wide audience and of the themes addressed in these periods of health crises, which affected the economy, society and politics. This article addresses the effect that new diseases had on the more intimate behaviour of affected populations. From the ancestral fear of hospitals, places associated with a certain death, to the fear of the unknown, in the face of diseases whose causes and their treatments had not yet been identified by science. The sanitary measures applied by the authorities have always aroused antagonistic reactions due to the deprivations to which the affected populations were subject. From the mid-nineteenth century onwards, daily newspapers were fundamental vehicles in the transmission of scientific knowledge, health advice and standards, and the discussions that these novelties have raised.
Cadernos de Saúde Societal. Saúde mental e bem-estar, 2021
A saúde mental em períodos epidémicos é um tema recorrente, tanto como as próprias epidemias. A p... more A saúde mental em períodos epidémicos é um tema recorrente, tanto como as próprias epidemias. A partir de uma investigação sobre notícias e anúncios publicados na imprensa generalista, tomamos consciência da importância da divulgação do conhecimento científico a um público alargado e dos temas abordados nesses períodos de crises sanitárias, que afetaram a economia, a sociedade e a política. Neste artigo aborda-se o efeito que as novas doenças tiveram no comportamento mais íntimo das populações afetadas. Desde o medo ancestral dos hospitais, lugares associados a uma morte certa, ao pavor do desconhecido, perante doenças cujas causas e respetivos tratamentos ainda não tinham sido identificadas pela ciência. As medidas sanitárias aplicadas pelas autoridades sempre despertaram reações antagónicas pelas privações a que sujeitavam as populações atingidas. A partir de meados do século XIX os jornais diários foram veículos fundamentais na transmissão dos conhecimentos científicos, dos conselhos e normas sanitárias e das discussões que essas novidades originaram.
Sociologia Problemas e Práticas, 2022
In Portugal important legal innovations have been introduced in local government, related to the ... more In Portugal important legal innovations have been introduced in local government, related to the problems of negative images associated with longevity and corruption, and a decrease in voters' turnout. Independent local lists were introduced into the race in the form of citizen groups, mayors' terms were limited to three and there was a parity law. Participative budgets and decentralized local council meetings have also provided new tools for citizen participation. The object was to discuss whether these innovations are real contributions for local democracy. Methodology included the analysis of the legislative process and its enforcement, and practical consequences, namely on new representatives and citizen participation.
Águia. Folha Informativa dos Amigos do Concelho de Avis – Associação Cultural, 2021
Título: Joaquim de Figueiredo, farmacêutico e presidente da câmara de Avis Autora: Maria Antónia ... more Título: Joaquim de Figueiredo, farmacêutico e presidente da câmara de Avis Autora: Maria Antónia Pires de Almeida (Alfredo Barreto da Guerra Pais à esquerda e Joaquim de Figueiredo à direita)
ECPR General Conference 2021, 2021
The purpose of this research was to study how Portuguese municipalities are working to enhance de... more The purpose of this research was to study how Portuguese municipalities are working to enhance democratic legitimacy and to establish the levels of transparency and the quality of the information they provide. This question is approached by means of a content analysis of political discourse in ICT and social media. Local government's responses to the pandemic crisis and its management are hereby presented as case studies for e-government and trust building. The aim is to answer the following research questions: How are municipalities behaving regarding transparency? How much information are municipalities displaying on their websites and social media and what are their contents? Are local representatives using this tool in their citizens' best interests? Is the Covid-19 pandemic a test of municipal governments' levels of transparency and/or a stimulus for further development? The main findings reveal that many local representatives, particularly in large municipalities, are concerned with image, transparency and with exploiting new ways of improving local democracy. Some case studies reveal dynamic mayors and councillors.
Academia Letters, 2021
These are results of research on the popularization of science and technology. The goal was to fi... more These are results of research on the popularization of science and technology. The goal was to find out how scientific knowledge reached the people, using newspapers as a source of information. A database was built with over 6.700 news and advertisements from 1854 to 1918. These are a few of the main concerns of the press at the time.
Revista Galega de Economía, 2020
The Portuguese landscape and its rural areas are the result of thousands of years of human presen... more The Portuguese landscape and its rural areas are the result of thousands of years of human presence, particularly since the late nineteenth century, when protectionist public policies were put in place to promote food self-sufficiency. During the Estado Novo regime, four main agricultural policies were enforced: wheat campaigns, internal colonization, agricultural hydraulic systems and reforestation. Nevertheless, there was a massive rural exodus, starting mainly in the 1960s, which resulted in the depopulation of 80 per cent of the territory. Nowadays, less than 20 per cent of the Portuguese population inhabits interior regions. This demographic change presents huge socioeconomic challenges. Recently there have been new trends, based on land concentration and super intensive monoculture, which are incompatible with central and local governments' policies and strategies to reverse depopulation. The sustainability of Portugal's rural world, its landscape and the quality of life of its population are at risk. Four items were identified in this article: eucalyptus and pine forests, olive plantations, greenhouses and mining. Keywords Territories / History / Landscape / Public policies / Monoculture. O uso das zonas rurais en Portugal: perspectiva histórica e novas tendencias Resumo A paisaxe portuguesa e as súas zonas rurais son o resultado de miles de anos de presenza humana, sobre todo desde finais do século XIX, cando se puxeron en marcha políticas públicas proteccionistas para garantir a autosuficiencia alimentaria. Durante o réxime do Estado Novo, aplicáronse catro políticas agrícolas principais: campañas de trigo, colonización interna, hidráulica-agrícola e forestación. Con todo, produciuse un éxodo rural masivo desde os anos sesenta, o que provocou o despoboamento do 80% do territorio, onde vive menos do 20% da poboación, un cambio demográfico que presenta enormes desafíos socioeconómicos. Recentemente, hai novas tendencias, baseadas na concentración da terra e no monocultivo superintensivo, que son incompatibles coas políticas e estratexias dos gobernos centrais e locais para reverter o despoboa-mento. A sostibilidade do mundo rural de Portugal, a súa paisaxe e a calidade de vida da súa poboación están en perigo. Identificáronse catro ítems: bosques de eucaliptos e piñeiros, oliveirais, invernadoiros e minaría. Palabras clave Territorios / Historia / Paisaxe / Políticas públicas / Monocultivo. Códigos JEL: B11, Q15, R11.
Líder, 2020
O século XIX foi marcado pelas primeiras pandemias, originadas pelo aumento das viagens e do comé... more O século XIX foi marcado pelas primeiras pandemias, originadas pelo aumento das viagens e do comércio a nível mundial. Quando a cólera chegou à Europa nos anos trinta do século XIX, vinda da Índia e passando pela Rússia, encontrou populações debilitadas por doenças endémicas que afetavam todas as fases da curta vida que as esperava. Com uma alimentação deficiente e total falta de higiene privada e pública, era difícil sobreviver às doenças infantis e ainda ultrapassar as sempre presentes tuberculose, sífilis, varíola, raiva, entre outras, e as recorrentes febre amarela e peste negra, que dizimou os europeus desde o século XIV. Diretamente relacionadas com a sujidade das águas, a febre tifoide e a malária enfraqueciam e matavam povoações inteiras. Beber água era um perigo ou consumir alimentos frescos mal lavados. E todos eram afetados, como foi o caso do Rei D. Pedro V e dos seus irmãos, que faleceram em 1861 após uma caçada em Vila Viçosa, durante a qual consumiram água de um poço. A autópsia realizada pelos mais conceituados médicos da época, sob a direção do Dr. Bernardino António Gomes, foi conclusiva: febre tifoide, o que afastou a suspeita de homicídio. E a malária, transmitida por mosquitos que se reproduziam em águas paradas, provocava as sezões ou febres altas, que acabavam por matar as suas vítimas. A importação de escravos africanos no século XVI para trabalharem nos arrozais do Sado justificou-se pela maior resistência que estas populações apresentavam à doença, por serem portadores do gene da anemia falciforme. Porém a cólera foi uma novidade que gerou o pânico e alterou por completo a forma como os Estados encaravam a saúde pública. Logo em 1832 faleceram 6.500 pessoas em Londres e 20.000 em Paris. Rapidamente se disseminou para o continente americano. Em 1833, quando chegou ao Porto, a bordo do vapor com soldados belgas vindos para ajudar os Liberais na Guerra Civil, acabou por causar mais de 40.000 mortos, um número mais elevado do que o da própria guerra. Desde os trabalhos de Robert Koch, que identificou a bactéria Vibrio cholerae em 1883, sabemos que a sua transmissão se faz pela ingestão de águas ou alimentos contaminados. Os primeiros sintomas são fortes diarreias, seguidas de desidratação, febres altas, vómitos, dores abdominais, queda de temperatura corporal e morte. Perante este cenário, naquelas primeiras vagas e com conhecimentos muito limitados sobre o seu contágio e tratamento, a epidemia espalhou o terror.
Análise Social, 2020
This article focuses on a comparative history of civil governors in Spain and Portugal, particula... more This article focuses on a comparative history of civil governors in Spain and Portugal, particularly on the role played by governors in the transitional processes in the South of each country. Two data bases of governors have been made available, one for Portugal and another for Spain. Our research pays special attention to governors’ political profiles and their relations with the central government and local powers. Eight Spanish provinces (Almería, Cádiz, Córdoba, Granada, Huelva, Jaén, Málaga and Sevilla) and five Portuguese districts (Beja, Évora, Faro, Portalegre and Setúbal) were analysed. Our conclusions emphasise the need to consider the local dimension to better understand democratisation processes.
CER2019, VIII Congresso de Estudos Rurais, VIII Encontro Rural RePort, sob o tema “Paisagens culturais. Heranças e desafios no território”, 2019
Resumo: Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro inici... more Resumo: Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro iniciado com maior intensidade nos anos sessenta do século XX, o despovoamento rural tomou conta da paisagem do interior de Portugal, dando origem a fenómenos com consequências gravíssimas para a população que ainda resiste a viver longe dos grandes centros. O contexto da globalização e da Revolução Verde introduziu um novo tipo de agricultura em Portugal baseada na concentração fundiária em muito maior escala que o tradicional latifúndio, onde se aplica a monocultura intensiva ou superintensiva, especialmente de olival e frutos vermelhos, com utilização excessiva de mecanização e químicas, baseada em mão de obra precária, sazonal e, na maior parte dos casos, estrangeira com situação irregular no país, e que esgota a água de barragens que durante décadas alimentaram regadios perfeitamente sustentáveis. Em simultâneo, a deficiente gestão da floresta e o flagelo dos incêndios colocam em perigo a sobrevivência das populações que ainda resistem a viver nos meios rurais. Temos assim uma contradição entre o que é anunciado e vendido pelo poder local e pelas agências de turismo como um país de paisagens, ambiente, património e gastronomia de grande qualidade e atração, e uma realidade de estufas, plásticos, matas queimadas, ervas por cortar à beira das estradas e, no Alentejo, um montado tradicional substituído por quilómetros sem fim de olival em forma de arbusto. Atualmente, com anos de seca repetidos, a gestão da água tornou-se um dos principais problemas do planeta, e as questões ambientais e da qualidade de vida das populações deveriam estar na linha da frente das preocupações políticas. Temos assim um dilema de sustentabilidade social e ambiental que urge debater e trazer à atenção do público até agora pouco interessado nestas questões. Analisam-se neste projeto os programas políticos do poder local e central para o meio rural e comparam-se com uma realidade bastante divergente do previsto. Introdução A paisagem portuguesa tem sido construída pelo homem ao longo dos séculos. Desde as antas, menires e cromeleques que ainda se encontram espalhados pelos campos, passando pelas pontes romanas e os socalcos e muros da Serra da Estrela e do
A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na pop... more A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na população e na atividade económica, agravadas nos territórios classificados como rurais ou de interior, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram mesmo declarados em risco de desertificação. A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013, analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial.
Dynamis, 2023
En tiempos de crisis sanitarias como las que ocurrieron en Portugal en 1854-56, 1899 y 1918, espe... more En tiempos de crisis sanitarias como las que ocurrieron en Portugal en 1854-56, 1899 y 1918, especialmente en Oporto, donde el cólera morbus, la peste bubónica, el tifo exantemático, la gripe neumónica y la viruela mataron a un alto porcentaje de la población, las imágenes de las epidemias en los periódicos y en la literatura científica de la época nos permiten conocer el estado de la ciencia y las respuestas de las autoridades para controlar su difusión. La comparación de estas epidemias en Portugal con las de Chile —cólera 1886-88, peste en Valparaíso y Iquique en 1903 y gripe en 1918— en la bibliografía y en algunos periódicos de época nos muestran las semejanzas del conocimiento científico y de las medidas sanitarias aplicadas. Esto nos confirma la circulación del conocimiento médico y farmacéutico y el alto nivel de especialización de los médicos y científicos.
Mundo Agrario, 2023
Desde el siglo XVII, el regadío se apunta como una solución para asentar población en el Alentejo... more Desde el siglo XVII, el regadío se apunta como una solución para asentar población en el Alentejo debido al aumento de la producción agrícola y la consecuente reforma agraria. Sin embargo, solo desde mediados del siglo XX se produjo un crecimiento de las zonas de regadío. Después de más de seis décadas, este trabajo estudia el impacto de la construcción de la presa de Maranhão, Avis, Alentejo cruzando los objetivos fijados con la respectiva evolución demográfica, económica y social. Del análisis de distintas series estadísticas se concluye que la mayoría de los objetivos no se alcanzaron. Avis es hoy un territorio despoblado, con bajos índices de desarrollo y una estructura agraria latifundista. Además, se ha producido una expansión de los monocultivos intensivos, poniendo en peligro la sostenibilidad medioambiental regional. Esta reflexión basada en el análisis histórico es fundamental en un momento en que se anuncia la construcción de nuevas presas.
Mundo Agrario, 2023
Desde el siglo XVII, el regadío se apunta como una solución para asentar población en el Alentejo... more Desde el siglo XVII, el regadío se apunta como una solución para asentar población en el Alentejo debido al aumento de la producción agrícola y la consecuente reforma agraria. Sin embargo, solo desde mediados del siglo XX se produjo un crecimiento de las zonas de regadío. Después de más de seis décadas, este trabajo estudia el impacto de la construcción de la presa de Maranhão, Avis, Alentejo cruzando los objetivos fijados con la respectiva evolución demográfica, económica y social. Del análisis de distintas series estadísticas se concluye que la mayoría de los objetivos no se alcanzaron. Avis es hoy un territorio despoblado, con bajos índices de desarrollo y una estructura agraria latifundista. Además, se ha producido una expansión de los monocultivos intensivos, poniendo en peligro la sostenibilidad medioambiental regional. Esta reflexión basada en el análisis histórico es fundamental en un momento en que se anuncia la construcción de nuevas presas.
Portugese Journal of Social Sciences, 2009
After the 1974 revolution, has the Portuguese transition to democracy improved women's participat... more After the 1974 revolution, has the Portuguese transition to democracy improved women's participation in politics? Has the democratization process influenced women's access to elected offices? Keeping in mind an historical perspective, this paper offers an explanation of the Portuguese political system and an evaluation of the Portuguese political class, in order to introduce the gender issue. Even though the democratic regime is now over 30 years old, in fact there is still a female sub-representation in Portuguese politics, inscribed into the larger issue of women's access to all aspects of social, cultural and economic life. However, in all levels of government, women are better educated than men and reveal higher percentages of specialised professionals, teachers and top managers. And, not surprisingly, left wing parties are the ones that recruit them in larger numbers.
Portugese Journal of Social Sciences, 2007
Águia. Folha Informativa dos Amigos do Concelho de Avis – Associação Cultural, 2022
IX Congresso de Estudos Rurais, X Encontro Rural RePort, 2022
Há séculos que as obras de hidráulica agrícola são apresentadas como a solução para todos os prob... more Há séculos que as obras de hidráulica agrícola são apresentadas como a solução para todos os problemas do interior de Portugal. As Leis das Sesmarias já revelavam que a autossuficiência alimentar era um objetivo a alcançar, fixando as pessoas à terra e obrigando ao seu cultivo, assim combatendo o despovoamento. A obra de Severim de Faria (1655) é um dos primeiros exemplos de um diagnóstico das dificuldades da agricultura, sobretudo a alentejana, que, por falta de gente e de capitais era deficitária na produção de trigo. A solução encontrava-se na distribuição das terras por colonos e na abertura de poços para irrigação. Outros autores como o Conde de Linhares, Mouzinho da Silveira, Oliveira Martins, e até estrangeiros como Léon Poinsard, apresentaram propostas para resolver a questão agrária que incluíam a irrigação dos campos para o aumento da produção. Já no início do século XX Ezequiel de Campos, Salazar e Rafael Duque descreveram a irrigação agrícola como uma necessidade. Estas propostas foram colocadas em prática com os Planos de Fomento do Estado Novo, cujos objetivos incluíam a intensificação cultural, a concentração e promoção económica e cultural das populações, a eletrificação do país e o seu desenvolvimento industrial.
Em Avis, no Alto Alentejo, houve um projeto de uma barragem durante o governo de Fontes Pereira de Melo, por iniciativa do então presidente da câmara Dr. Joaquim de Figueiredo. A obra foi iniciada em 1888, mas foi suspensa em 1892, perante a resistência dos grandes proprietários fundiários e a mudança do governo. Foi apenas em 1952 que a atual Barragem do Maranhão começou a ser construída, sendo inaugurada em 1958, no mesmo ano da de Montargil e seguida da de Santa Clara, em Odemira, em 1973. A construção desta barragem foi uma das maiores obras de engenharia da sua época. Fixou a população rural, atrasando por alguns anos a inevitável emigração, criou emprego e aumentou os salários; viabilizou a instalação de indústrias devido à produção de energia elétrica e permitiu a introdução de culturas de regadio, como o tomate. Ocupa cerca de 2.000ha e irriga mais de 15.000ha de terra nos concelhos de Avis, Ponte de Sor, Mora, Coruche, Salvaterra de Magos e Benavente, ao longo de 124km.
Após quase seis décadas a viabilizar a irrigação descrita, nos últimos anos esta albufeira deixou de o conseguir fazer, desde que os proprietários de Avis começaram a vender ou a arrendar as suas terras a empresas de capital de risco maioritariamente espanholas que introduziram o olival superintensivo em vastas áreas do concelho, desrespeitando as distâncias estabelecidas pelo PDM em relação à linha de água e às habitações, e até mesmo o património silvícola protegido, como foi o caso do arranque não autorizado de mil azinheiras, posteriormente condenado em tribunal. Estas novas culturas são regadas em permanência, esvaziando a albufeira, especialmente nos períodos de seca, que se tornam cada vez mais comuns. Além de esgotarem a água, estes olivais poluem o ambiente com químicos, tanto pelo ar como contaminando as terras. Usam mão de obra estrangeira, precária e ilegal, em nada contribuindo para a economia local.
Societal Health Notebooks: Mental health and well-being, 2021
Mental health in epidemic periods is a recurrent theme, as well as epidemics themselves. Based on... more Mental health in epidemic periods is a recurrent theme, as well as epidemics themselves. Based on an investigation of news and advertisements published in the generalist press, we became aware of the importance of disseminating scientific knowledge to a wide audience and of the themes addressed in these periods of health crises, which affected the economy, society and politics. This article addresses the effect that new diseases had on the more intimate behaviour of affected populations. From the ancestral fear of hospitals, places associated with a certain death, to the fear of the unknown, in the face of diseases whose causes and their treatments had not yet been identified by science. The sanitary measures applied by the authorities have always aroused antagonistic reactions due to the deprivations to which the affected populations were subject. From the mid-nineteenth century onwards, daily newspapers were fundamental vehicles in the transmission of scientific knowledge, health advice and standards, and the discussions that these novelties have raised.
Cadernos de Saúde Societal. Saúde mental e bem-estar, 2021
A saúde mental em períodos epidémicos é um tema recorrente, tanto como as próprias epidemias. A p... more A saúde mental em períodos epidémicos é um tema recorrente, tanto como as próprias epidemias. A partir de uma investigação sobre notícias e anúncios publicados na imprensa generalista, tomamos consciência da importância da divulgação do conhecimento científico a um público alargado e dos temas abordados nesses períodos de crises sanitárias, que afetaram a economia, a sociedade e a política. Neste artigo aborda-se o efeito que as novas doenças tiveram no comportamento mais íntimo das populações afetadas. Desde o medo ancestral dos hospitais, lugares associados a uma morte certa, ao pavor do desconhecido, perante doenças cujas causas e respetivos tratamentos ainda não tinham sido identificadas pela ciência. As medidas sanitárias aplicadas pelas autoridades sempre despertaram reações antagónicas pelas privações a que sujeitavam as populações atingidas. A partir de meados do século XIX os jornais diários foram veículos fundamentais na transmissão dos conhecimentos científicos, dos conselhos e normas sanitárias e das discussões que essas novidades originaram.
Sociologia Problemas e Práticas, 2022
In Portugal important legal innovations have been introduced in local government, related to the ... more In Portugal important legal innovations have been introduced in local government, related to the problems of negative images associated with longevity and corruption, and a decrease in voters' turnout. Independent local lists were introduced into the race in the form of citizen groups, mayors' terms were limited to three and there was a parity law. Participative budgets and decentralized local council meetings have also provided new tools for citizen participation. The object was to discuss whether these innovations are real contributions for local democracy. Methodology included the analysis of the legislative process and its enforcement, and practical consequences, namely on new representatives and citizen participation.
Águia. Folha Informativa dos Amigos do Concelho de Avis – Associação Cultural, 2021
Título: Joaquim de Figueiredo, farmacêutico e presidente da câmara de Avis Autora: Maria Antónia ... more Título: Joaquim de Figueiredo, farmacêutico e presidente da câmara de Avis Autora: Maria Antónia Pires de Almeida (Alfredo Barreto da Guerra Pais à esquerda e Joaquim de Figueiredo à direita)
ECPR General Conference 2021, 2021
The purpose of this research was to study how Portuguese municipalities are working to enhance de... more The purpose of this research was to study how Portuguese municipalities are working to enhance democratic legitimacy and to establish the levels of transparency and the quality of the information they provide. This question is approached by means of a content analysis of political discourse in ICT and social media. Local government's responses to the pandemic crisis and its management are hereby presented as case studies for e-government and trust building. The aim is to answer the following research questions: How are municipalities behaving regarding transparency? How much information are municipalities displaying on their websites and social media and what are their contents? Are local representatives using this tool in their citizens' best interests? Is the Covid-19 pandemic a test of municipal governments' levels of transparency and/or a stimulus for further development? The main findings reveal that many local representatives, particularly in large municipalities, are concerned with image, transparency and with exploiting new ways of improving local democracy. Some case studies reveal dynamic mayors and councillors.
Academia Letters, 2021
These are results of research on the popularization of science and technology. The goal was to fi... more These are results of research on the popularization of science and technology. The goal was to find out how scientific knowledge reached the people, using newspapers as a source of information. A database was built with over 6.700 news and advertisements from 1854 to 1918. These are a few of the main concerns of the press at the time.
Revista Galega de Economía, 2020
The Portuguese landscape and its rural areas are the result of thousands of years of human presen... more The Portuguese landscape and its rural areas are the result of thousands of years of human presence, particularly since the late nineteenth century, when protectionist public policies were put in place to promote food self-sufficiency. During the Estado Novo regime, four main agricultural policies were enforced: wheat campaigns, internal colonization, agricultural hydraulic systems and reforestation. Nevertheless, there was a massive rural exodus, starting mainly in the 1960s, which resulted in the depopulation of 80 per cent of the territory. Nowadays, less than 20 per cent of the Portuguese population inhabits interior regions. This demographic change presents huge socioeconomic challenges. Recently there have been new trends, based on land concentration and super intensive monoculture, which are incompatible with central and local governments' policies and strategies to reverse depopulation. The sustainability of Portugal's rural world, its landscape and the quality of life of its population are at risk. Four items were identified in this article: eucalyptus and pine forests, olive plantations, greenhouses and mining. Keywords Territories / History / Landscape / Public policies / Monoculture. O uso das zonas rurais en Portugal: perspectiva histórica e novas tendencias Resumo A paisaxe portuguesa e as súas zonas rurais son o resultado de miles de anos de presenza humana, sobre todo desde finais do século XIX, cando se puxeron en marcha políticas públicas proteccionistas para garantir a autosuficiencia alimentaria. Durante o réxime do Estado Novo, aplicáronse catro políticas agrícolas principais: campañas de trigo, colonización interna, hidráulica-agrícola e forestación. Con todo, produciuse un éxodo rural masivo desde os anos sesenta, o que provocou o despoboamento do 80% do territorio, onde vive menos do 20% da poboación, un cambio demográfico que presenta enormes desafíos socioeconómicos. Recentemente, hai novas tendencias, baseadas na concentración da terra e no monocultivo superintensivo, que son incompatibles coas políticas e estratexias dos gobernos centrais e locais para reverter o despoboa-mento. A sostibilidade do mundo rural de Portugal, a súa paisaxe e a calidade de vida da súa poboación están en perigo. Identificáronse catro ítems: bosques de eucaliptos e piñeiros, oliveirais, invernadoiros e minaría. Palabras clave Territorios / Historia / Paisaxe / Políticas públicas / Monocultivo. Códigos JEL: B11, Q15, R11.
Líder, 2020
O século XIX foi marcado pelas primeiras pandemias, originadas pelo aumento das viagens e do comé... more O século XIX foi marcado pelas primeiras pandemias, originadas pelo aumento das viagens e do comércio a nível mundial. Quando a cólera chegou à Europa nos anos trinta do século XIX, vinda da Índia e passando pela Rússia, encontrou populações debilitadas por doenças endémicas que afetavam todas as fases da curta vida que as esperava. Com uma alimentação deficiente e total falta de higiene privada e pública, era difícil sobreviver às doenças infantis e ainda ultrapassar as sempre presentes tuberculose, sífilis, varíola, raiva, entre outras, e as recorrentes febre amarela e peste negra, que dizimou os europeus desde o século XIV. Diretamente relacionadas com a sujidade das águas, a febre tifoide e a malária enfraqueciam e matavam povoações inteiras. Beber água era um perigo ou consumir alimentos frescos mal lavados. E todos eram afetados, como foi o caso do Rei D. Pedro V e dos seus irmãos, que faleceram em 1861 após uma caçada em Vila Viçosa, durante a qual consumiram água de um poço. A autópsia realizada pelos mais conceituados médicos da época, sob a direção do Dr. Bernardino António Gomes, foi conclusiva: febre tifoide, o que afastou a suspeita de homicídio. E a malária, transmitida por mosquitos que se reproduziam em águas paradas, provocava as sezões ou febres altas, que acabavam por matar as suas vítimas. A importação de escravos africanos no século XVI para trabalharem nos arrozais do Sado justificou-se pela maior resistência que estas populações apresentavam à doença, por serem portadores do gene da anemia falciforme. Porém a cólera foi uma novidade que gerou o pânico e alterou por completo a forma como os Estados encaravam a saúde pública. Logo em 1832 faleceram 6.500 pessoas em Londres e 20.000 em Paris. Rapidamente se disseminou para o continente americano. Em 1833, quando chegou ao Porto, a bordo do vapor com soldados belgas vindos para ajudar os Liberais na Guerra Civil, acabou por causar mais de 40.000 mortos, um número mais elevado do que o da própria guerra. Desde os trabalhos de Robert Koch, que identificou a bactéria Vibrio cholerae em 1883, sabemos que a sua transmissão se faz pela ingestão de águas ou alimentos contaminados. Os primeiros sintomas são fortes diarreias, seguidas de desidratação, febres altas, vómitos, dores abdominais, queda de temperatura corporal e morte. Perante este cenário, naquelas primeiras vagas e com conhecimentos muito limitados sobre o seu contágio e tratamento, a epidemia espalhou o terror.
Análise Social, 2020
This article focuses on a comparative history of civil governors in Spain and Portugal, particula... more This article focuses on a comparative history of civil governors in Spain and Portugal, particularly on the role played by governors in the transitional processes in the South of each country. Two data bases of governors have been made available, one for Portugal and another for Spain. Our research pays special attention to governors’ political profiles and their relations with the central government and local powers. Eight Spanish provinces (Almería, Cádiz, Córdoba, Granada, Huelva, Jaén, Málaga and Sevilla) and five Portuguese districts (Beja, Évora, Faro, Portalegre and Setúbal) were analysed. Our conclusions emphasise the need to consider the local dimension to better understand democratisation processes.
CER2019, VIII Congresso de Estudos Rurais, VIII Encontro Rural RePort, sob o tema “Paisagens culturais. Heranças e desafios no território”, 2019
Resumo: Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro inici... more Resumo: Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro iniciado com maior intensidade nos anos sessenta do século XX, o despovoamento rural tomou conta da paisagem do interior de Portugal, dando origem a fenómenos com consequências gravíssimas para a população que ainda resiste a viver longe dos grandes centros. O contexto da globalização e da Revolução Verde introduziu um novo tipo de agricultura em Portugal baseada na concentração fundiária em muito maior escala que o tradicional latifúndio, onde se aplica a monocultura intensiva ou superintensiva, especialmente de olival e frutos vermelhos, com utilização excessiva de mecanização e químicas, baseada em mão de obra precária, sazonal e, na maior parte dos casos, estrangeira com situação irregular no país, e que esgota a água de barragens que durante décadas alimentaram regadios perfeitamente sustentáveis. Em simultâneo, a deficiente gestão da floresta e o flagelo dos incêndios colocam em perigo a sobrevivência das populações que ainda resistem a viver nos meios rurais. Temos assim uma contradição entre o que é anunciado e vendido pelo poder local e pelas agências de turismo como um país de paisagens, ambiente, património e gastronomia de grande qualidade e atração, e uma realidade de estufas, plásticos, matas queimadas, ervas por cortar à beira das estradas e, no Alentejo, um montado tradicional substituído por quilómetros sem fim de olival em forma de arbusto. Atualmente, com anos de seca repetidos, a gestão da água tornou-se um dos principais problemas do planeta, e as questões ambientais e da qualidade de vida das populações deveriam estar na linha da frente das preocupações políticas. Temos assim um dilema de sustentabilidade social e ambiental que urge debater e trazer à atenção do público até agora pouco interessado nestas questões. Analisam-se neste projeto os programas políticos do poder local e central para o meio rural e comparam-se com uma realidade bastante divergente do previsto. Introdução A paisagem portuguesa tem sido construída pelo homem ao longo dos séculos. Desde as antas, menires e cromeleques que ainda se encontram espalhados pelos campos, passando pelas pontes romanas e os socalcos e muros da Serra da Estrela e do
A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na pop... more A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na população e na atividade económica, agravadas nos territórios classificados como rurais ou de interior, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram mesmo declarados em risco de desertificação. A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013, analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial.
O livro reúne os textos do Congresso Internacional "Da escravidão ao trabalho digno", assinalando... more O livro reúne os textos do Congresso Internacional "Da escravidão ao trabalho digno", assinalando os 150 anos da abolição da escravidão nos
territórios sob administração portuguesa (Decreto de 25 de fevereiro de 1869) e os 100 anos da criação da OIT – Organização Internacional do Trabalho (Tratado de Versalhes de 1919, Parte XIII).
Na sequência da publicação em 2013 do livro O Poder Local do Estado Novo à Democracia: Presidente... more Na sequência da publicação em 2013 do livro O Poder Local do Estado Novo à Democracia: Presidentes de Câmara e Governadores Civis, 1936-2012, também sob a forma de e.book, completo aqui a publicação dos dados recolhidos para o projeto de pós-doutoramento desenvolvido no Centro de Investigação e Estudos em Sociologia, do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa. O extenso trabalho de recolha de fontes deu origem a uma base de dados com mais de 6.000 entradas respeitantes a 3.102 presidentes de câmara (e vice-presidentes, além de presidentes e vogais de comissões administrativas entre 1974 e 1976) e 402 governadores civis (e substitutos), cujas listas foram publicadas na obra acima mencionada.
Aqui se apresentam, sob a forma de dicionário, as biografias de todos os presidentes de câmara, governadores civis e substitutos que exerceram funções em Portugal entre 1936 e 2013, num total de 5.419.
A democracia representativa encontra-se numa crise que se manifesta na falta de confiança no sist... more A democracia representativa encontra-se numa crise que se manifesta na falta de confiança no sistema, nos partidos convencionais e nos políticos em geral, e resulta em altas taxas de abstenção. No poder local a prática da democracia é mais direta e os eleitores estão mais próximos dos seus representantes eleitos, que constituem a face mais visível do Estado a nível das populações, estão no centro da representação política e são responsáveis por colocar em prática programas e estratégias que afetam os eleitores de forma mais personalizada, imediata e com aplicações práticas na vida diária dos cidadãos.
Ao exercer a sua cidadania através do voto nas eleições autárquicas, os eleitores podem ver concretizadas as suas escolhas, apesar de ser a um nível muito limitado às questões locais. Em princípio, a constatação desta realidade pode criar hábitos de participação política, perante um poder central distante e inacessível para a maioria da população. Além desta vertente da proximidade entre eleitores e eleitos, é nas autarquias que se encontram os únicos órgãos políticos (para além da eleição do Presidente da República) aos quais os cidadãos se podem candidatar em listas fora dos aparelhos partidários, precisamente aqueles que são tão difíceis de penetrar e dos quais os cidadãos em geral se sentem excluídos.
Parte-se assim da hipótese que estes fatores podem ser propícios ao surgimento de candidaturas de grupos de cidadãos independentes, cujo papel deveria ser determinante para satisfazer as necessidades desses mesmos cidadãos que estão descontentes com todo o funcionamento atual da democracia. A principal questão que se coloca é: poderão as candidaturas independentes contribuir para uma maior participação dos cidadãos e para a diminuição da abstenção eleitoral?
O trabalho de pesquisa inclui o estudo das tipologias disponíveis para a participação dos cidadãos no sistema político e na sociedade em geral, no sentido de melhorar o funcionamento da democracia; um enquadramento histórico e legislativo do poder local em Portugal; a evolução do grupo dos presidentes de câmara eleitos por Grupos de Cidadãos Eleitores (GCE) em Portugal desde 2001 e o enquadramento do tema a nível europeu. Analisam-se os percursos políticos, profissionais e pessoais dos presidentes eleitos por GCE para caraterização do grupo. Após o diagnóstico das barreiras às candidaturas independentes e à eleição de presidentes de câmara por GCE, apresentam-se propostas para melhorar a participação dos cidadãos e a prática da democracia a nível local. Pretende-se assim contribuir para uma melhor e mais ativa cidadania, que pode ser incentivada institucionalmente por mecanismos colocados à disposição dos cidadãos pelas próprias instituições públicas, locais ou nacionais, ou pode surgir espontaneamente por parte da sociedade civil, quer de forma individual, quer associativa.
Quem constitui o poder local em Portugal? Quais os grupos sócio profissionais que controlaram as ... more Quem constitui o poder local em Portugal? Quais os grupos sócio profissionais que controlaram as câmaras municipais durante o Estado Novo, no período de transição de 1974-1976 e no período democrático? Qual a evolução do grupo dos presidentes de câmara e governadores civis e quais as diferenças nos critérios de recrutamento e acesso ao poder que foram introduzidas pela alteração do regime?
Para responder a estas questões realizei um trabalho intensivo de investigação e recolha de fontes que resultou numa base de dados com mais de 6.000 entradas respeitantes a 3.102 presidentes de câmara (e vice-presidentes, além de presidentes e vogais de comissões administrativas entre 1974 e 1976) e 402 governadores civis (e substitutos), cujas listas são publicadas neste livro de divulgação e análise do nível de poder político que mais próximo se encontra dos cidadãos.
Este livro reúne uma série de entrevistas realizadas com o objectivo de estudar o processo da Ref... more Este livro reúne uma série de entrevistas realizadas com o objectivo de estudar o processo da Reforma Agrária que se iniciou no Sul de Portugal no final de 1974 e se prolongou, nalguns casos, por duas décadas.
Depois dos factos apurados, o que fica é a memória de toda uma população afectada por uma experiência marcante e controversa. Com a passagem do tempo, importa não esquecer uma particular vivência da ruralidade que já não existe, mas que formou gerações de pessoas num espaço hoje já irreconhecível.
Com a leitura destes testemunhos, talvez se volte a olhar para o espaço rural alentejano, agora desertificado, como um controverso lugar também de vida, onde muitas pessoas, ao ritmo das estações e dos trabalhos agrícolas, desenvolveram os seus projectos pessoais, assumiram interesses comuns e se envolveram numa dinâmica social e política ímpar em Portugal em que deixaram ficar a sua marca.
A autora alia o seu legado familiar pessoal à sua actual qualidade de cientista e académica para, dando voz aos verdadeiros protagonistas da sua obra, prestar com ela, no rescaldo da história, a sua própria homenagem pessoal a todos os alentejanos.
Este livro apresenta os resultados da investigação sobre a divulgação da Ciência e da Tecnologia ... more Este livro apresenta os resultados da investigação sobre a divulgação da Ciência e da Tecnologia ao público não especializado. A principal fonte utilizada é a imprensa generalista. Em períodos de crise sanitária grave como os que ocorreram em 1855, 1899 e 1918, especialmente no Porto, onde a cólera, a peste bubónica, o tifo exantemático, a gripe pneumónica e a varíola atacaram e mataram percentagens elevadas da população, as imagens das epidemias nos jornais permitem-nos conhecer o estado dos conhecimentos científicos num país considerado periférico, mas que dispunha de tantos conhecimentos e pessoal especializado como os países mais avançados da sua época.
Atlas de História de Portugal. Uma perspectiva geopolítica, 2021
Em 1899 declarou-se no Porto uma epidemia de peste bubónica que traumatizou a vida da cidade, poi... more Em 1899 declarou-se no Porto uma epidemia de peste bubónica que traumatizou a vida da cidade, pois foram postas em práticas medidas sanitárias que deram origem a tensões sociais e políticas relevantes. A doença caracteriza-se pela aparição de bubões, que resultam de inflamações dos gânglios linfáticos, os quais podem supurar ou gangrenar, levando à morte. As pulgas dos ratos eram os principais veículos do contágio.
Atlas de História de Portugal. Uma perspectiva geopolítica, 2021
A cólera transmite-se pela água e alimentos contaminados. Provoca diarreia, desidratação, febres ... more A cólera transmite-se pela água e alimentos contaminados. Provoca diarreia, desidratação, febres altas, vómitos, dores abdominais, seguidos de queda de temperatura corporal e morte. A sua origem encontra-se na Índia, de onde se propagou para a Rússia e depois para a Europa e América pelas rotas comerciais. Em 1832 só em França morreram mais de 100.000 pessoas. Esta primeira vaga da epidemia chegou a Portugal em 1833, durante o Cerco do Porto, espalhando-se pelo país e causando cerca de 40.000 mortos, mais que a própria Guerra Civil.
Da Escravidão ao Trabalho Digno: Nos 150 anos da abolição da escravidão em Portugal e nos 100 anos da criação da OIT, 2021
O mundo rural português teve uma evolução dramática desde a década de 1960, quando os jovens aban... more O mundo rural português teve uma evolução dramática desde a década de 1960, quando os jovens abandonaram as suas terras de origem à procura de uma vida melhor no estrangeiro ou nos arredores de Lisboa. Outros também o fizeram em consequência da Guerra Colonial. O despovoamento é agora irreversível em 80% da área do território português, onde vive menos de 20% da população, na sua maioria envelhecida e com enormes carências ao nível dos serviços básicos, desde a saúde, à segurança e às comunicações.
Recentemente uma nova tendência invadiu a paisagem: associada ao uso da água de albufeiras construídas ainda no Estado Novo, como o Maranhão, Montargil e Santa Clara, e mais tarde o Alqueva, está a verificar-se a expansão da monocultura superintensiva de frutos vermelhos e olival. Este novo tipo de agricultura repete erros do passado, como as Campanhas do Trigo dos anos 1930, e coloca Portugal ao nível dos países dependentes da exportação de matérias-primas em especial para a China, como o Brasil e o Paraguai. As terras agrícolas estão agora na sua maioria na posse ou sob arrendamento de empresas estrangeiras que abusam dos recursos de água e usam químicos não testados, o que causa erosão genética e o fim da biodiversidade, e perigos ambientais graves, sobretudo em períodos de seca extrema. Além de destruírem o património florestal preexistente, com o arranque não autorizado de azinheiras, sobreiros e oliveiras centenárias.
Contudo, mais grave é o facto de estas empresas não trazerem quaisquer benefícios às populações locais, porque não geram empregos permanentes, mas apenas sazonais, com o uso de trabalhadores migrantes, estrangeiros e ilegais, a viverem em condições desumanas, em contentores, e com salários não aceitáveis num país que fez uma revolução e uma reforma agrária para, entre outros motivos, criar direitos iguais para todos os trabalhadores.
Baseado em observação direta e testemunhos recolhidos em várias fontes, esta comunicação pretende denunciar situações de trabalho indigno, que não se conjugam com a visão idílica das paisagem rurais, agora adulteradas por estufas e olivais a perder de vista, onde trabalham seres humanos a quem não são concedidas condições de integração na sociedade que se pretendeu construir no regime democrático português.
Ciência, tecnologia e medicina na construção de Portugal, 2021
No século XIX o mundo ocidental viu-se confrontado com a disseminação de epidemias que alterara... more No século XIX o mundo ocidental viu-se confrontado com a disseminação de epidemias que alteraram o paradigma da saúde pública. A primeira grande vaga epidémica disseminou a cólera. Com origem na Ásia, a doença espalhou-se por todo o mundo, fazendo milhares de vítimas. Em Portugal a cidade do Porto registou as primeiras em 1833 e a doença provocou uma mortalidade maior do que a Guerra Civil. Além das habituais doenças endémicas que flagelaram as populações em percursos de vida sem medicamentos adequados e em contato com águas frequentemente contaminadas, outras epidemias se disseminaram neste século: febre-amarela, peste bubónica, tifo exantemático, varíola e gripe pneumónica, que dizimaram percentagens elevadas da população.
A análise dos temas da higiene, doenças endémicas e epidemias poderá contribuir para um melhor entendimento das dificuldades diárias com que as populações foram confrontadas até meados do século XX, quando a generalização do uso das vacinas e da penicilina, além de obras de saneamento básico nos países ocidentais, as debelou quase totalmente. Em simultâneo com o diagnóstico das doenças, a divulgação do conhecimento científico tornou-se cada vez mais relevante para conter a respetiva disseminação. Neste sentido, a difusão da imprensa deu um contributo substancial para a divulgação do conhecimento científico da época, assim como para a transmissão das medidas sanitárias essenciais para conter as graves crises sanitárias. As imagens das epidemias na imprensa permitem-nos conhecer o estado da ciência num país considerado periférico, mas que dispunha de tantos conhecimentos e pessoal especializado como os países mais avançados da sua época. Alguns protagonistas da ciência em Portugal, médicos especialistas em Higiene e Saúde Pública, tiveram percursos de internacionalização reconhecidos, tanto por terem estudado nos melhores laboratórios e universidades europeus da época, como por terem participado em conferências internacionais e terem estado a par das mais recentes novidades através de livros e revistas internacionais que circulavam e nas quais também publicaram os resultados das suas investigações. Este tema ilumina o debate sobre a disseminação da ciência e o lugar que Portugal ocupava na comunidade científica internacional.
Animação Sociocultural, Território Rural, Património, Turismo, Envelhecimento e Desenvolvimento Comunitário: Estratégias, Recursos e Métodos de Combate ao Despovoamento, 2019
Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro iniciado com ... more Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro iniciado com maior intensidade nos anos sessenta do século XX, o despovoamento rural tomou conta da paisagem do interior de Portugal, dando origem a fenómenos com consequências gravíssimas para a população que ainda resiste a viver longe dos grandes centros. O contexto da globalização e da Revolução Verde introduziu um novo tipo de agricultura em Portugal baseada na concentração fundiária em muito maior escala que o tradicional latifúndio, onde se aplica a monocultura intensiva ou superintensiva, especialmente de olival e frutos vermelhos, com utilização excessiva de mecanização e químicos, baseada em mão de obra precária, sazonal e, na maior parte dos casos, estrangeira com situação irregular no país, e que esgota a água de barragens que durante décadas alimentaram regadios perfeitamente sustentáveis. Atualmente, com anos de seca repetidos, a gestão da água tornou-se um dos principais problemas do planeta, e as questões ambientais e da qualidade de vida das populações deveriam estar na linha da frente das preocupações políticas. Temos assim um dilema de sustentabilidade social e ambiental que urge debater e trazer à atenção do público até agora pouco interessado nestas questões.
Avis é uma vila e sede de concelho do Distrito de Portalegre. Situado no Alto Alentejo, este conc... more Avis é uma vila e sede de concelho do Distrito de Portalegre. Situado no Alto Alentejo, este concelho tem a sua história, principais agregados populacionais e estruturas fundiárias directamente relacionadas com a história da ordem militar com o seu nome. A descrição física da vila de Avis pelos anuários comerciais revela claramente o seu aspecto exterior imediatamente visível: "Villa situada em uma eminencia e foi outr'ora cercada de muralhas e torres, sendo estas em numero de cinco, duas das quaes, segundo alguns, foram demolidas em 1640 para com os seus materiaes serem edificados dois reductos em harmonia com o systema de fortificações n'esse tempo. Tinha seis portas: a de Evora, de Santo Antonio, de S. Roque, do Postigo, do Anjo e Debaixo. De tudo isto se encontram ainda hoje bastantes vestigios."(sic) 2 .
Ferreira, Eduarda, Ventura, Isabel, Rego, Luísa, Tavares, Manuela, Almeida, Maria Antónia.Pires d... more Ferreira, Eduarda, Ventura, Isabel, Rego, Luísa, Tavares, Manuela, Almeida, Maria Antónia.Pires de (Eds.) (2015). Percursos Feministas: Desafiar os Tempos. Lisboa: UMAR / Universidade Feminista. Available at https://www.leyaonline.com/pt/livros/ciencias-sociais-e-humanas/antropologia-e-sociologia/percursos-feministas-desafiar-os-tempos-ebook/
Trabalho de investigação Construção de uma base de dados com mais de 7.000 entradas: • Presidente... more Trabalho de investigação Construção de uma base de dados com mais de 7.000 entradas: • Presidentes de câmara e Governadores civis dos 18 distritos de Portugal continental e 4 distritos das ilhas, atuais governos regionais da Madeira e dos Açores, entre 1936 e 2013 • 3.100 presidentes de câmara (aos quais se somam vice-presidentes de câmara e presidentes e vogais de comissões administrativas entre 1974 e 1976) • 400 governadores civis (mais substitutos). • Informações: nome, classificação profissional/título, grupo profissional (CNT), reformados ou militares na reserva, habilitações, data da primeira informação, data de posse, data da nomeação (até 1976) ou da eleição, final do mandato ou exoneração, duração do mandato (em anos), número de mandatos, partido político (depois de 1976), local de nascimento, mesmo concelho de nascimento, local de residência, mesmo concelho de residência, data de nascimento, idade na tomada de posse, idade ao abandonar o cargo, data de falecimento, idade na data de falecimento, exoneração a seu pedido, processo em tribunal, deputado Assembleia Nacional / Câmara Corporativa, deputado Assembleia Constituinte / Assembleia da República / Parlamento Europeu, género. Disponível em http://cicp.eeg.uminho.pt/maria-antonia-almeida/.
IX Congresso de Estudos Rurais, X Encontro Rural RePort, 2022
Há séculos que as obras de hidráulica agrícola são apresentadas como a solução para todos os prob... more Há séculos que as obras de hidráulica agrícola são apresentadas como a solução para todos os problemas do interior de Portugal. As Leis das Sesmarias já revelavam que a autossuficiência alimentar era um objetivo a alcançar, fixando as pessoas à terra e obrigando ao seu cultivo, assim combatendo o despovoamento. A obra de Severim de Faria (1655) é um dos primeiros exemplos de um diagnóstico das dificuldades da agricultura, sobretudo a alentejana, que, por falta de gente e de capitais era deficitária na produção de trigo. A solução encontrava-se na distribuição das terras por colonos e na abertura de poços para irrigação. Outros autores como o Conde de Linhares, Mouzinho da Silveira, Oliveira Martins, e até estrangeiros como Léon Poinsard, apresentaram propostas para resolver a questão agrária que incluíam a irrigação dos campos para o aumento da produção. Já no início do século XX Ezequiel de Campos, Salazar e Rafael Duque descreveram a irrigação agrícola como uma necessidade. Estas propostas foram colocadas em prática com os Planos de Fomento do Estado Novo, cujos objetivos incluíam a intensificação cultural, a concentração e promoção económica e cultural das populações, a eletrificação do país e o seu desenvolvimento industrial.
Em Avis, no Alto Alentejo, houve um projeto de uma barragem durante o governo de Fontes Pereira de Melo, por iniciativa do então presidente da câmara Dr. Joaquim de Figueiredo. A obra foi iniciada em 1888, mas foi suspensa em 1892, perante a resistência dos grandes proprietários fundiários e a mudança do governo. Foi apenas em 1952 que a atual Barragem do Maranhão começou a ser construída, sendo inaugurada em 1958, no mesmo ano da de Montargil e seguida da de Santa Clara, em Odemira, em 1973. A construção desta barragem foi uma das maiores obras de engenharia da sua época. Fixou a população rural, atrasando por alguns anos a inevitável emigração, criou emprego e aumentou os salários; viabilizou a instalação de indústrias devido à produção de energia elétrica e permitiu a introdução de culturas de regadio, como o tomate. Ocupa cerca de 2.000ha e irriga mais de 15.000ha de terra nos concelhos de Avis, Ponte de Sor, Mora, Coruche, Salvaterra de Magos e Benavente, ao longo de 124km.
Após quase seis décadas a viabilizar a irrigação descrita, nos últimos anos esta albufeira deixou de o conseguir fazer, desde que os proprietários de Avis começaram a vender ou a arrendar as suas terras a empresas de capital de risco maioritariamente espanholas que introduziram o olival superintensivo em vastas áreas do concelho, desrespeitando as distâncias estabelecidas pelo PDM em relação à linha de água e às habitações, e até mesmo o património silvícola protegido, como foi o caso do arranque não autorizado de mil azinheiras, posteriormente condenado em tribunal. Estas novas culturas são regadas em permanência, esvaziando a albufeira, especialmente nos períodos de seca, que se tornam cada vez mais comuns. Além de esgotarem a água, estes olivais poluem o ambiente com químicos, tanto pelo ar como contaminando as terras. Usam mão de obra estrangeira, precária e ilegal, em nada contribuindo para a economia local.
Terra e Paisagens no Sul, 2022
Há séculos que as obras de hidráulica agrícola são apresentadas como a solução para todos os prob... more Há séculos que as obras de hidráulica agrícola são apresentadas como a solução para todos os problemas do interior de Portugal. As Leis das Sesmarias já revelavam que a autossuficiência alimentar era um objetivo a alcançar, fixando as pessoas à terra e obrigando ao seu cultivo, assim combatendo o despovoamento. A obra de Severim de Faria (1655) é um dos primeiros exemplos de um diagnóstico das dificuldades da agricultura, sobretudo a alentejana, que, por falta de gente e de capitais era deficitária na produção de trigo. Numa região de culturas de sequeiro, onde o montado era predominante, o Alentejo como “celeiro de Portugal algum dia” foi apresentado por Soares de Barros em 1789 e retomado no início do século XX por Salazar. O autoabastecimento alimentar foi um objetivo do Estado Novo, que colocou em prática uma política agrícola baseada em Campanhas do Trigo, Colonização Interna, hidráulica agrícola com a construção de barragens, e florestação.
Com a transição para a Democracia, o Alentejo foi palco de uma Reforma Agrária e do seu reverso, e posteriormente da inserção da sua agricultura na Política Agrícola Comum. Analisa-se aqui a estrutura social da região e a sua evolução demográfica perante estas políticas, assim como as alterações na paisagem e nos sistemas de produção.
International Conference Photography and History, 2021
A história local implica um suporte teórico e uma metodologia rigorosos, que pressupõem interdisc... more A história local implica um suporte teórico e uma metodologia rigorosos, que pressupõem interdisciplinaridade e o uso de diversos instrumentos e novas linguagens. Para a construção de retratos das sociedades locais é fundamental o recurso a uma multiplicidade de fontes que se encontram em arquivos locais e particulares, com a sua coleção de objetos e registos diversos. Entre estes a memória oral oferece uma contribuição valiosa, assim como as fotografias e os álbuns de retratos.
O Sentido das Vivências é um projeto do Arquivo Histórico do Centro Interpretativo da Ordem de Avis que promove a recolha e registo de fotografias antigas de família junto da população do concelho de Avis e que abrange o período das últimas décadas do século XIX até meados do século XX, realizadas por fotógrafos amadores locais e por profissionais em estúdio ou ambulantes. A fotografia, documento por excelência, é a fonte onde o «sentido da vivência» se materializa no quotidiano das «gentes da terra», nas suas dinâmicas com o espaço e o tempo. As ocasiões importantes da comunidade frequentemente têm a única forma de registo na fotografia, cuja temática varia em função do grupo em apreço. A generalização da fotografia, a partir das décadas de 30/40/50 do século XX, entre os estratos de menor poder económico, registando os ciclos, sejam eles de vida, crença religiosa ou atividade profissional, é mais tardio, relativamente a grupos mais favorecidos. Nestes, os registos são mais recuados no tempo, explicado em parte, pelo maior apetrechamento económico e acessibilidade à fotografia, que cumpriu uma função de representação e afirmação social. A fotografia, independentemente do grupo social «retratado», é um documento de época, simultaneamente uma manifestação artística de expressão plástica, que capta ambientes, expressões, e composições temáticas que documentam a vivência e as memórias familiares das gerações do concelho de Avis.
O caso em estudo apresenta-nos o exemplo típico de uma sociedade bipolarizada, tal como a descrição de José Cutileiro deixou bem explícito: no Alentejo havia os Ricos e os Pobres (1977) e as características de cada grupo estavam perfeitamente definidas. A partir dos contrastes assinalados, e bem representados nas fotografias em momentos públicos e privados, tanto em momentos familiares como de sociabilidade, podemos apurar comportamentos, costumes e estilos de vida que nos ajudam a construir retratos dos grupos e assim completar a história social local, preservando a memória coletiva.
Gobernadores: centro y periferia en España y Europa (siglos XIX y XX), 2021
Les districts administratifs ont été introduits au Portugal en 1835, dirigés par des gouverneurs ... more Les districts administratifs ont été introduits au Portugal en 1835, dirigés par des gouverneurs civils. Dans l’Estado Novo, les compétences des gouverneurs civils ont été renforcées avec l’objectif d’enlever du pouvoir aux municipalités et de centraliser l’administration publique. Questions de recherche: dans l’évolution du régime de l’Estado Novo, est-ce qu’il y a eu des reformes structurelles dans son organisation administrative? Qui étaient les gouverneurs civils de l’Estado Novo, spécialement à son stade final? Cet article présente une caractérisation des gouverneurs civils et observe leur évolution jusqu’à la Révolution de 1974, qui a complètement remplacé les élites politiques portugaises.
Da austeridade à pandemia: Portugal e a Europa entre as crises e as inovações, 2021
O governo tem a responsabilidade de garantir a coesão económica, social e territorial, e o desenv... more O governo tem a responsabilidade de garantir a coesão económica, social e territorial, e o desenvolvimento sustentado. Contudo, pela sua proximidade às populações, é no poder local que recai a responsabilidade de garantir estes direitos em cada um dos seus territórios e consolidar as condições para garantir a qualidade de vida dos seus munícipes.
Perante a pandemia de Covid-19, e a crise de saúde pública, as autarquias foram obrigadas a dar respostas imediatas e diretas aos cidadãos que ultrapassaram as indicações das autoridades de saúde e a legislação dos estados de emergência.
Para um governo merecer a confiança dos cidadãos são necessárias transparência, boa prestação de contas e respostas adequadas. As iniciativas de open government tornaram-se veículos para aumentar a legitimidade e a confiança no poder local, especialmente quando a informação é clara, atualizada e responde a necessidades imediatas.
Todos os municípios portugueses atualmente têm sites. Durante a pandemia, muitos adotaram as redes sociais para gerir situações de crise, pois são acessíveis e eficazes. As respostas dos governos locais à pandemia de Covid-19 são importantes para verificar os níveis de confiança dos cidadãos nas decisões das autoridades, já que as informações fornecidas são essenciais para a aceitação das estratégias para a redução da transmissão da doença.
Analisa-se assim a utilização das TIC e das redes sociais pelas autarquias para responderem às crises económicas e sociais provocadas pela pandemia. Esta investigação, centrada na análise dos conteúdos das mensagens nos sites e nas redes sociais por parte de uma seleção de municípios, faz parte de um projeto mais vasto para construir uma base de dados com os 308 municípios portugueses. Esta situação pandémica é assim apresentada como um estudo de caso para verificar o interesse do poder local na transparência e no aumento da confiança e da participação dos cidadãos.
A mulher como agente de transformação local, 2020
Nas últimas quatro décadas de regime democrático a representatividade política das mulheres tem s... more Nas últimas quatro décadas de regime democrático a representatividade política das mulheres tem sofrido uma evolução positiva. A partir de uma perspetiva histórica, esta comunicação oferece uma resenha da legislação e uma avaliação sociológica da classe política portuguesa com o objetivo de abordar a questão do género. Centrando-se no poder local entre 1974 e 2017, analisa a participação ativa das mulheres nas primeiras comissões administrativas nomeadas em 1974 e que funcionaram até às primeiras eleições autárquicas que se realizaram a 12 de dezembro de 1976, a que se seguiram eleições regulares primeiro com intervalos de três anos e, a partir de 1989, de quatro. Em todos os níveis de governo avaliados ainda se verifica uma sub-representação das mulheres nos cargos de representação política em Portugal.
Em 2006 foi aprovada a Lei da Paridade, que obrigou a um mínimo de 33% para cada género nas listas partidárias de candidatos, a qual foi pela primeira vez aplicada nas eleições legislativas e autárquicas de 2009. Não há dúvida que esta lei produziu resultados imediatos, pelo menos na eleição de mulheres deputadas. Contudo, a nível local, apesar de a lei da paridade ser cumprida com a colocação de mulheres nas listas, estas raramente estão em posições elegíveis para presidente.
Apresentam-se alguns dados comparativos que podem ajudar à compreensão da questão do género a nível local, especialmente nas questões da transparência, e analisam-se os programas eleitorais e mensagens políticas das representantes eleitas.
III Congresso Internacional de História Local: Conceitos, Práticas e Desafios na Contemporaneidade, 2019
João António de Saldanha Oliveira e Sousa, filho do segundo Marquês de Rio Maior, descendente dir... more João António de Saldanha Oliveira e Sousa, filho do segundo Marquês de Rio Maior, descendente direto do Marquês de Pombal e do Duque de Saldanha, era um engenheiro e Oficial do Exército no Regimento de Artilharia de Costa na Torre de São Julião da Barra, quando foi convidado para vice-presidente da comissão administrativa do Concelho de Oeiras em 1932 e presidente em 1933. Em 1937 foi nomeado presidente da mesma câmara, cargo que ocupou até 1957. A duração do seu mandato ultrapassa em muito a média de 5,3 anos no cargo dos presidentes de câmara entre 1937 e 1974 (Almeida, 2013).
O seu percurso é inserido no tema mais vasto dos Municípios e Poder Local e da caraterização dos presidentes de câmara do Estado Novo. Analisa-se aqui a sua atuação como presidente de câmara, e a sua importante contribuição para a modernização e obras públicas no concelho de Oeiras. Tal como a maioria dos presidentes de câmara desta época, João António de Saldanha Oliveira e Sousa continuou a desempenhar as suas funções profissionais, já que “à partida apenas cidadãos abastados se poderiam dar ao ‘luxo’ de dirigir uma autarquia” (Araújo, 2003). Na sua qualidade de Diretor do Serviço de Material do Exército, durante a Segunda Guerra Mundial realizou diversas missões militares à Alemanha, Checoslováquia e Itália para avaliação técnica e receção de material de guerra adquirido pelo Exército Português, inserido no seu plano de rearmamento. Reformou-se em 1971 e faleceu em 23-01-1972.
Esta biografia pessoal, profissional e política utiliza diversas fontes, incluindo entrevistas ao seu filho, o Engenheiro Agrónomo João Vicente de Saldanha Oliveira e Sousa, quarto Marquês e Rio Maior e um dos mais importantes profissionais da fruticultura em Portugal, integrado na equipa do Eng. Joaquim Vieira Natividade.
Conferência no Instituto de Historia, Facultad de Historia, Geografía y Ciencia Política e no Programa de Estudios Médicos Humanísticos de la Facultad de Medicina de la Pontifícia Universidad Católica de Chile, Santiago do Chile, 2019
En tiempos de crisis sanitarias graves como las que ocurrieron en 1854-56, 1899 y 1918, especialm... more En tiempos de crisis sanitarias graves como las que ocurrieron en 1854-56, 1899 y 1918, especialmente en Porto, donde el cólera morbus, la peste bubónica, el tifo exantemático, la gripe neumónica y la viruela mataron a un alto porcentaje de la población, las imágenes de las epidemias en los periódicos nos permiten conocer el estado de los conocimientos científicos en un país considerado periférico, pero que tenía médicos y científicos más especializados, al nivel de los más avanzados de su época. Una base de datos de 6.700 noticias, artículos y anuncios nos revela el conocimiento médico y farmacéutico de la segunda mitad del siglo XIX e inicio del XX, cómo era transmitido y divulgado al público, y las soluciones presentadas por las autoridades sanitarias. El factor más subrayado: la higiene.
Em períodos de crise sanitária grave, como a do Porto em 1918, que acumulou as epidemias de tifo ... more Em períodos de crise sanitária grave, como a do Porto em 1918, que acumulou as epidemias de tifo exantemático, gripe pneumónica e varíola, as imagens das epidemias na imprensa permitem-nos conhecer o estado dos conhecimentos científicos e avaliar como se fazia a divulgação das ciências da saúde e da investigação científica a um público vasto e não especializado. Uma base de dados de notícias, artigos desenvolvidos e anúncios recolhidos nos jornais diários revela-nos o conhecimento médico e farmacêutico do início do XX, o modo como era transmitido e as soluções apresentadas pelas autoridades sanitárias.
Segundo Rui Moreira, o Presidente da Câmara do Porto eleito por um grupo de cidadãos independente... more Segundo Rui Moreira, o Presidente da Câmara do Porto eleito por um grupo de cidadãos independentes em 2013, o poder local é o que “melhor corporiza a ideia de um Estado de proximidade, de relação com os cidadãos, que às vezes, e quantas vezes com razão, olham para o poder central como poder longínquo e até temível”.
O regime democrático em Portugal instituiu a descentralização administrativa e reforçou o poder local. Nas últimas quatro décadas de eleições regulares e concorrência partidária vários aspetos positivos foram alcançados, mas também muitos vícios se foram instalando e corrompendo o sistema. Um deles manifestou-se na longevidade com que grande parte dos presidentes permaneceu no cargo. Outro foi a escolha dos candidatos baseada no percurso partidário e em carreiras políticas mais amplas que em nada beneficiam os interesses locais. O problema da longevidade foi resolvido com a legislação que limitou os mandatos a três. Nas eleições de 2013, 63% dos presidentes de câmara eleitos foram novos. Contudo, não se verificou renovação do grupo, já que, apesar dessas substituições terem contribuído para o rejuvenescimento dos presidentes de câmara (de uma média de 63,5 anos para os presidentes que terminaram os mandatos em 2013 para 49 entre os que iniciaram nesse mesmo ano), os novos eleitos na sua maioria já eram membros dos executivos camarários há vários mandatos (64%).
No que diz respeito à participação da sociedade civil na política institucional local, a partir das eleições de 2001 foi possível apresentar candidaturas independentes às câmaras municipais. A conquista de câmaras por Grupos de Cidadãos Eleitores tem-se revelado um fenómeno crescente: se em 2001 foram eleitos apenas dois presidentes (0,6%), em 2017 esse número subiu para 17 (5,5%). No entanto, a sua expressão tem sido reduzida e pouco inovadora. As caraterísticas dos eleitos fora do domínio dos partidos revelaram a sua reduzida independência. Até que ponto estas candidaturas alargam os direitos e oportunidades dos cidadãos e a sua capacidade de influenciar e participar no processo de decisão local? Será que contribuem para sanar os vícios do poder local e contribuir para a qualidade da democracia?
Em suma: Numa altura em que o poder político foi sequestrado por partidos que já não apelam à maioria dos eleitores, e originam altos níveis de abstenção, colocando o regime democrático em perigo, os independentes nas autarquias deveriam ser determinantes para satisfazer as necessidades desses mesmos cidadãos que estão descontentes com todo o funcionamento atual da democracia. Serão?
A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na pop... more A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na população e na atividade económica do país, que foram agravadas nos territórios classificados como rurais ou de interior, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram declarados " de baixa densidade " e " privilegiados nos fundos da EU ". A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013 e em 2017 analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial e que após os incêndios desse ano promoveu uma série de novas políticas de prevenção de fogos e gestão das florestas. Defende-se a responsabilização dos municípios na gestão dos seus territórios face aos problemas da gestão da floresta, especialmente quando a questão dos fogos florestais atingiu proporções em 2017 que obrigaram, finalmente, a uma intervenção política forte no terreno, assim como a gestão da água, que também deveria ser prioritária. O que se observou no verão de 2017 e no primeiro trimestre de 2018, quando as principais barragens do país atingiram níveis mínimos, exige uma análise rigorosa do problema da água em Portugal e uma forte intervenção pública, de iniciativa local, mas com uma componente de aplicação de medidas de políticas públicas a nível nacional. Especialmente porque o uso que se tem feito da água tem sido claramente abusivo. Apresenta-se o exemplo da Barragem do Maranhão e os problemas do olival intensivo, que em nada contribui para a economia local, e defende-se que as decisões e políticas públicas têm de ser apoiadas na ciência e nos especialistas, tanto nas áreas da agronomia e da engenharia florestal, como nas ciências sociais que também devem ser chamadas para dar o seu contributo para as soluções de combate ao despovoamento, à atração de população qualificada aos territórios desprotegidos e à gestão
A partir de uma recolha de memórias e histórias de vida num meio rural marcado pela Reforma Agrár... more A partir de uma recolha de memórias e histórias de vida num meio rural marcado pela Reforma Agrária iniciada em 1975 no Alentejo, tomamos consciência das questões de género e de classe associadas às vivências descritas. Neste texto apresento a memória oral de uma geração em vias de desaparecimento que viveu o regime do Estado Novo em meio rural e participou ativamente na transição para a democracia. As entrevistas foram realizadas a membros das várias classes sociais e o critério de seleção obedeceu a uma tentativa de amostragem do ecletismo da população local.
A Questão Agrária Portuguesa preocupou autores de diversas origens desde tempos remotos. O movime... more A Questão Agrária Portuguesa preocupou autores de diversas origens desde tempos remotos. O movimento da Reforma Agrária despoletado em 1975, e os legisladores a ele associados, foram herdeiros de uma série de correntes fisiocráticas e mercantilistas, cujas tentativas de resolução dos problemas sociais ligados à terra e à agricultura atravessaram os séculos. Se bem que a sua maioria não tenha ultrapassado o contexto teórico e literário, alguns marcos significativos da legislação portuguesa introduziram alterações profundas no panorama agrário e nas relações sociais nos campos portugueses. Resume-se aqui a evolução dos diagnósticos e propostas relativas ao problema agrícola português e as tentativas sucessivas de fixar as populações em meio rural e estabelecer a autossuficiência alimentar do país. Contudo, verifica-se ao longo dos séculos o enorme insucesso das soluções apresentadas. No presente o mundo rural português carateriza-se pelo despovoamento. O trabalho agrícola já não é a
The Portuguese 25 th April 1974 revolution introduced a process of democratization which was put ... more The Portuguese 25 th April 1974 revolution introduced a process of democratization which was put in practice with the first elections for a constitutional parliament on 25 th April 1975 and the approval of a Constitution on 2 nd April 1976. It was also the beginning of women's general participation in elections, both as voters and elected representatives, as well as their recognition as equal to men in all aspects of social, economic and political life. In this paper there is an historical analysis of women's participation in local government as proposed members of the earlier administrative committees which ruled municipalities from 1974 until the first local elections which took place on 12 th December 1976, as elected representatives from 1976 to the latest 2013 elections, and their present role as participative citizens. Although four decades have gone by, women's representation in Portuguese politics is still low. But a sociological study of this group reveals higher educational levels and specialized jobs, particularly in teaching and management. Party membership is also discussed, revealing that the left wing parties invest more in women in local government than right wing parties.
A revolução de 25 de abril de 1974 alterou a participação das mulheres na política portuguesa. In... more A revolução de 25 de abril de 1974 alterou a participação das mulheres na política portuguesa. Introduziu a igualdade de género a nível de direitos de cidadania, e também a nível político, tanto na qualidade de eleitores como de representantes eleitos. A partir de uma perspetiva histórica, esta comunicação oferece uma resenha da legislação e uma avaliação sociológica da classe política portuguesa com o objetivo de abordar a questão do género. Centrando-se no poder local entre 1974 e 2013, analisa a participação ativa das mulheres nas primeiras comissões administrativas nomeadas em 1974 e que funcionaram até às primeiras eleições autárquicas de 12 de dezembro de 1976, a que se seguiram eleições regulares primeiro com intervalos de três anos e, a partir de 1989, de quatro. Apesar de o regime democrático já ter ultrapassado as quatro décadas de existência, a realidade é que ainda se verifica uma sub-representação das mulheres nos cargos de representação política em Portugal. Em todos os níveis de governo avaliados, e em conformidade com as tendências demográficas, as mulheres têm níveis mais altos de escolaridade e profissões com maior grau de especialização, especialmente nas áreas do ensino e da gestão. Os partidos mais à esquerda apresentam maior equidade de género. Discutem-se novas formas de participação política e de cidadania a nível local, como as candidaturas de grupos de cidadãos eleitores, e alguns incentivos a uma maior participação dos cidadãos na vida autárquica, nos quais a presença das mulheres tende a assumir relevância crescente.
Resumo A perda de população em grande parte do território português tem sido uma constante, espec... more Resumo A perda de população em grande parte do território português tem sido uma constante, especialmente desde a década de sessenta do século XX. Esta situação têm sido combatida com políticas públicas que pretendem estimular, se não a reversão da tendência, pelo menos alguma vitalidade e que não seja apenas sazonal. As estratégias locais, escolhidas de acordo com os interesses de cada território e das populações residentes, incluem maioritariamente um investimento ideológico e prático que passou a ser dirigido para os serviços, especialmente para o turismo. Tradição e património passaram a ser bens publicitados e vendidos, junto com a paisagem, o artesanato, a gastronomia e até o ambiente saudável e despoluído. Analisam-se neste texto os presidentes de câmara eleitos em 2013 e as suas estratégias, apresentando e discutindo as suas mensagens e programas políticos e verificando o peso simbólico do património no discurso e nas ações empreendidas.
O despovoamento atinge a maior parte do país. Em nome da racionalização dos serviços públicos mui... more O despovoamento atinge a maior parte do país. Em nome da racionalização dos serviços públicos muitos territórios ficaram desprotegidos e aumentaram as desigualdades de acesso a serviços e a condições mínimas de sobrevivência, o que só pode ser combatido com políticas públicas centralizadas em conjugação com as estratégias locais, escolhidas de acordo com os interesses de cada concelho. Partindo da hipótese de que as elites locais são essenciais para promover o desenvolvimento, aumentar as capacidades produtivas e estimular as atividades económicas e a criação de emprego, coloco as seguintes questões: qual o papel o poder local no desenvolvimento sustentável do território e na sua dinâmica? Quais as estratégias dos representantes eleitos e da sociedade civil para atrair investimento, força de trabalho e financiar a economia local? Quais as diferenças entre os projetos para os municípios rurais e urbanos? Analisam-se os programas políticos dos presidentes das câmaras e os projetos postos em prática pelas autarquias.
O despovoamento atinge a maior parte do país. Em nome da racionalização dos serviços públicos mui... more O despovoamento atinge a maior parte do país. Em nome da racionalização dos serviços públicos muitos territórios ficaram desprotegidos e aumentaram as desigualdades de acesso a serviços e a condições mínimas de sobrevivência, o que só pode ser combatido com políticas públicas centralizadas em conjugação com as estratégias locais, escolhidas de acordo com os interesses de cada concelho. Partindo da hipótese de que as elites locais são essenciais para promover o desenvolvimento, aumentar as capacidades produtivas e estimular as atividades económicas e a criação de emprego, coloco as seguintes questões: qual o papel o poder local no desenvolvimento sustentável do território e na sua dinâmica? Quais as estratégias dos representantes eleitos e da sociedade civil para atrair investimento, força de trabalho e financiar a economia local? Quais as diferenças entre os projetos para os municípios rurais e urbanos? Analisam-se os programas políticos dos presidentes das câmaras e os projetos postos em prática pelas autarquias.
Recensão do livro de Mark Molesky
These are results of a research on the popularization of science and technology. The goal was to ... more These are results of a research on the popularization of science and technology. The goal was to find out how scientific knowledge reached the people, using newspapers as source of information. A database was built with over 6.700 news and advertisements from 1854 to 1918. These are a few of the main concerns of the press at the time.
Simpósio Internacional Género y Resistencia. Gender and resistance (SY3), Pontifícia Universidade Católica do Chile, Santiago do Chile, 28-30 de maio 2019, 2019
Em Portugal a Questão Agrária e o eterno problema do abastecimento alimentar ocupou os governante... more Em Portugal a Questão Agrária e o eterno problema do abastecimento alimentar ocupou os governantes e os principais teóricos ao longo dos séculos. As causas da deficiente autossuficiência foram tradicionalmente atribuídas à falta de mão de obra. Desde as Leis das Sesmarias no século XIV que se tentou a fixação das populações em meios rurais para aumentar a produção agrícola. Em 1655 o Padre Manuel Severim de Faria descreveu as causas da falta de população do Alentejo e argumentou sobre a necessidade do uso de mão de obra escrava. Este foi um dos motivos para a importação de escravos africanos para os territórios agrícolas, aliado à resistência física à malária que dizimava os trabalhadores nos campos de cultivo de arroz. A anemia falciforme que predomina nas populações da África Subsaariana torna este grupo particularmente resistente à doença. O que foi verificado empiricamente no século XVI veio a comprovar-se cientificamente no século XX, ao mesmo tempo que as fontes históricas sobre a maior prevalência de escravos africanos nos arrozais foram confirmadas por estudos e mapeamentos genéticos recentes.
Mas o uso de escravos não se limitou aos trabalhos rurais. Lisboa e algumas cidades do Alentejo chegaram a ter mais de 10% da sua população do século XVI na condição de escravo, ocupados em trabalhos domésticos, artesanais e de comércio. Muitos pertenceram a confrarias, uma forma de associativismo que contribuiu para a libertação de outros escravos e para a organização de cerimónias religiosas e de sociabilidade.
Analisa-se assim a escravatura em Portugal nos séculos XVI e seguintes: motivações, caraterísticas, descrição e questão do género, debruçando-se sobre bibliografia especializada, particularmente as obras de José Leite de Vasconcelos (1933), Albert Silbert (1966) e Álvaro Ferreira da Silva (1993), incluídos em temas mais vastos, e em estudos específicos de José Ramos Tinhorão (1988), João Pedro Marques (1999), Arlindo Caldeira (2017), Maria do Rosário Pimentel (1995) e Jorge Fonseca (1996, 1997, 2016). Este último apresenta-nos estatísticas importantes para o sul do país: Montemor-o-Novo, Évora, Vila Viçosa e Faro.
As necessidades específicas ligadas ao trabalho doméstico são aqui descritas, particularmente no que diz respeito às funções desempenhadas pelas mulheres como criadas de servir, cozinheiras e vendedeiras. As histórias de vida destas escravas são de difícil acesso para o historiador, mas podem ser abordadas a partir de algumas fontes, como as artísticas, em especial a pintura e a azulejaria. Existe um património disperso por museus, antigos conventos, hospitais e casas particulares que nos surpreende com representações do quotidiano de africanas e africanos em trabalhos domésticos e como criados de fora.
Sobre conflituosidade, Arlindo Caldeira investigou sobre os processos nos tribunais da Inquisição, especialmente por queixas de maus tratos e tentativas de fuga, o que nos dá um retrato com um grau elevado de pormenor sobre formas de resistência.
O conjunto destas fontes permite-nos concluir que a prática da cozinha, do artesanato e do comércio por parte destes escravos lhes permitia a compra da alforria e a conquista da liberdade. Até ao século XX esta população foi quase completamente absorvida pelos outros grupos étnicos, restando muito poucos vestígios da sua presença, que foram estudos pelo etnógrafo José Leite de Vasconcelos na zona do Sado (1920).
A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na pop... more A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na população e na atividade económica do país, que foram agravadas nos territórios classificados como rurais ou de interior, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram declarados “de baixa densidade” e “privilegiados nos fundos da EU”. A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013 e em 2017 analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial e que após os incêndios desse ano promoveu uma série de novas políticas de prevenção de fogos e gestão das florestas. Defende-se a responsabilização dos municípios na gestão dos seus territórios face aos problemas da gestão da floresta, especialmente quando a questão dos fogos florestais atingiu proporções em 2017 que obrigaram, finalmente, a uma intervenção política forte no terreno, assim como a gestão da água, que também deveria ser prioritária. O que se observou no verão de 2017 e no primeiro trimestre de 2018, quando a maioria das principais barragens do país atingiram níveis mínimos, exige uma análise rigorosa do problema da água em Portugal e uma forte intervenção pública, de iniciativa local, mas com uma componente de aplicação de medidas de políticas públicas a nível nacional. Especialmente porque o uso que se tem feito da água tem sido claramente abusivo. Apresenta-se o exemplo da Barragem do Maranhão e os problemas do olival intensivo, que em nada contribui para a economia local, e defende-se que as decisões e políticas públicas têm de ser apoiadas na ciência e nos especialistas, tanto nas áreas da agronomia e da engenharia florestal, como nas ciências sociais que também devem ser chamadas para dar o seu contributo para as soluções de combate ao despovoamento, à atração de população qualificada aos territórios desprotegidos e à gestão dos mesmos, assim como à criação de melhores condições de vida aos resistentes que ainda continuam a viver no meio rural.
A Reforma Agrária constituiu parte integrante da Revolução Portuguesa, cuja importância política ... more A Reforma Agrária constituiu parte integrante da Revolução Portuguesa, cuja importância política e económica a nível nacional não pode ser negligenciada. Caraterizou o momento, o entusiasmo, a adesão popular, assim como refletiu a evolução geral da situação política portuguesa no Período Revolucionário em Curso, os avanços e recuos, os erros e as tentativas de correção, as atuações divergentes dos sucessivos governos provisórios e depois dos governos constitucionais. O Alentejo foi palco de um movimento inédito e inovador do ponto de vista legislativo e social. A partir de um estudo de caso, analisa-se a Reforma Agrária portuguesa e o movimento social e político que lhe esteve associado, explorando as motivações dos seus autores a atores locais.
These are the main results of a research on the popularization of science and technology. The goa... more These are the main results of a research on the popularization of science and technology. The goal was to find out how scientific knowledge reached the common people, using newspapers as the main source of information. A database was built with over 6.700 news and advertisements from 1854 to 1918, with particular incidence on the city of Oporto in years of sanitary crisis and epidemics: cholera morbus, 1854-1856 and 1865; bubonic plague, 1899; exanthematic typhus, Spanish flu and smallpox, 1918. Newspapers contributed to improve health conditions with advice and explanations on health procedures, and divulged the main scientific discoveries of their time.