HÉLIO ALMEIDA | UNAMA - Academia.edu (original) (raw)
Master in Fundamental Rights from the University of the Amazon -UNAMA (2020). Graduated in Law from the State University of Feira de Santana (2009). Specialist in Urban and Environmental Law -PUC Minas Gerais (2020). Specialist in Public Law (2011) and Private Law (2015). Legal Analyst at the Public Ministry of the State of Pará. He works and researches in the following branches of law: Constitutional Law, Administrative Law, Urban Law, Civil Procedural Law. He has experience in teaching legal subjects in Higher Education Institutions.
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Papers by HÉLIO ALMEIDA
In just over two decades, the dynamics of reconfiguration of the urban space along Augusto Monten... more In just over two decades, the dynamics of reconfiguration of the urban space along Augusto Montenegro Highway, in Belém/PA (called “New Belém”) became noticeable. The frantic process of reconfiguration of space and soil of the “New Belém” is due to several factors, among which, we highlight: 1) the strategy of “real estate developers” geared at expanding their businesses; 2) the self-segregation adopted by a portion of the urban population, which, faced with the charms of real estate marketing, abandoned the older part of the urban grid to live in “horizontal SOCIO AND SPATIAL SEGREGATION AND INSTABILITY IN A METROPOLIS OF THE BRAZILIAN AMAZON: A CASE... 312 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 p.311-342 Janeiro/Abril de 2019 fortresses”. This article aims at identifying the extent of noncompliance with the social function of property in the horizontal gated communities located in the so-called “New Belém”; in order to do that, we carried out a theoretical debate, t...
Brazilian Journal of Development, 2020
Efetivação do direito fundamental social à moradia através do poder judiciário: uma análise de ca... more Efetivação do direito fundamental social à moradia através do poder judiciário: uma análise de caso na bacia do paracuri em Belém-PA Effectiveness of the fundamental social right to housing through the judicial power: a case analysis in the paracuri basin in Belém-PA
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2019
Revista de Direito da Cidade, 2019
Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasi... more Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e editoriais dos jornais impressos (versão digital) mais vendidos do Brasil, no entretempo de 2 a 31 de maio de 2018. Foi adotado como critério metodológico de seleção dos jornais o levantamento mais recente do Instituto Verificador de Circulação (IVC), órgão da Associação Nacional de Jornais (ANJ). O método de análise de dados (palavras-chave) coletou registros dados quantitativos por intermédio do software Search my files e posterior análise qualitativa do conjunto dos registros encontrados. Constatou-se clara tendência de utilização pela imprensa de palavras que expressam uma ideologia e um ...
Revista de Direito da Cidade - UERJ, 2020
Resumo Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impress... more Resumo Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e editoriais dos jornais impressos (versão digital) mais vendidos do Brasil, no entretempo de 2 a 31 de maio de 2018. Foi adotado como critério metodológico de seleção dos jornais o levantamento mais recente do Instituto Verificador de Circulação (IVC), órgão da Associação Nacional de Jornais (ANJ). O método de análise de dados (palavras-chave) coletou registros dados quantitativos por intermédio do software Search my files e posterior análise qualitativa do conjunto dos registros encontrados. Constatou-se clara tendência de utilização pela imprensa de palavras que expressam uma ideologia e um conteúdo discursivo que representa preconceito, estigmatização e imputação de condutas criminosas ao movimento social pela moradia urbana. Outrosssim, esta pesquisa é relevante por evidenciar um
In just over two decades, the dynamics of reconfiguration of the urban space along Augusto Monten... more In just over two decades, the dynamics of reconfiguration of the urban space along Augusto Montenegro Highway, in Belém/PA (called “New Belém”) became noticeable. The frantic process of reconfiguration of space and soil of the “New Belém” is due to several factors, among which, we highlight: 1) the strategy of “real estate developers” geared at expanding their businesses; 2) the self-segregation adopted by a portion of the urban population, which, faced with the charms of real estate marketing, abandoned the older part of the urban grid to live in “horizontal SOCIO AND SPATIAL SEGREGATION AND INSTABILITY IN A METROPOLIS OF THE BRAZILIAN AMAZON: A CASE... 312 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 p.311-342 Janeiro/Abril de 2019 fortresses”. This article aims at identifying the extent of noncompliance with the social function of property in the horizontal gated communities located in the so-called “New Belém”; in order to do that, we carried out a theoretical debate, t...
Brazilian Journal of Development, 2020
Efetivação do direito fundamental social à moradia através do poder judiciário: uma análise de ca... more Efetivação do direito fundamental social à moradia através do poder judiciário: uma análise de caso na bacia do paracuri em Belém-PA Effectiveness of the fundamental social right to housing through the judicial power: a case analysis in the paracuri basin in Belém-PA
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2019
Revista de Direito da Cidade, 2019
Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasi... more Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e editoriais dos jornais impressos (versão digital) mais vendidos do Brasil, no entretempo de 2 a 31 de maio de 2018. Foi adotado como critério metodológico de seleção dos jornais o levantamento mais recente do Instituto Verificador de Circulação (IVC), órgão da Associação Nacional de Jornais (ANJ). O método de análise de dados (palavras-chave) coletou registros dados quantitativos por intermédio do software Search my files e posterior análise qualitativa do conjunto dos registros encontrados. Constatou-se clara tendência de utilização pela imprensa de palavras que expressam uma ideologia e um ...
Revista de Direito da Cidade - UERJ, 2020
Resumo Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impress... more Resumo Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e editoriais dos jornais impressos (versão digital) mais vendidos do Brasil, no entretempo de 2 a 31 de maio de 2018. Foi adotado como critério metodológico de seleção dos jornais o levantamento mais recente do Instituto Verificador de Circulação (IVC), órgão da Associação Nacional de Jornais (ANJ). O método de análise de dados (palavras-chave) coletou registros dados quantitativos por intermédio do software Search my files e posterior análise qualitativa do conjunto dos registros encontrados. Constatou-se clara tendência de utilização pela imprensa de palavras que expressam uma ideologia e um conteúdo discursivo que representa preconceito, estigmatização e imputação de condutas criminosas ao movimento social pela moradia urbana. Outrosssim, esta pesquisa é relevante por evidenciar um