Welliton Caixeta Maciel | Universidade de Brasília - UnB (original) (raw)

Master's Dissertation by Welliton Caixeta Maciel

Papers by Welliton Caixeta Maciel

Revista Latino-Americana de Criminologia (RELAC), Vol. 2, Nº1, Dossiê Temático "Política de Desencarceramento e Questão Penitenciária", 2022

Neste artigo, buscamos compreender a configuração da luta anti-cárcere no Distrito Federal e como... more Neste artigo, buscamos compreender a configuração da luta anti-cárcere no Distrito Federal e como se organizam grupos, associações e membros ligados ao tema, suas formas de articulação enquanto coletivo, bem como dos atores individuais, como que se dá a interação destes com familiares de apenados e sua inserção nas instituições públicas locais. Para tanto, partimos da hipótese de que o diálogo e a atuação desses grupos junto às instituições públicas, bem como a inserção de agentes públicos simpatizantes à pauta da luta anti-cárcere, podem possibilitar o encaminhamento de demandas. A partir de pesquisa de natureza qualitativa, o trabalho de campo foi estruturado em duas fases: 1) levantamento documental e pesquisa bibliográfica sobre: movimentos sociais, sociedade civil organizada, associações, grupos sociais, abolicionismo penal, combate ao racismo, entre outros temas correlatos; 2) trabalho de campo consistente na realização de entrevistas com membros de grupos e associações ligados à luta anti-cárcere, à prevenção e ao combate à tortura no sistema prisional. Concluímos que a presença de membros desses grupos e associações junto às instituições do Estado, desde a participação em Mecanismos e Comissões até mandatos eletivos, tem possibilitado a criação de espaços de discussão e encaminhamento de demandas relativas à luta anti-cárcere. Todavia, a agenda pelo desencarceramento encontra grandes desafios à sua efetiva implementação no Distrito Federal, passando pelos entraves internos dos grupos e associações, bem como pela simpatia e adesão à causa pelos governantes.
Palavras-chave: Sistema Prisional; Luta anti-cárcere; Desencarceramento; Combate à tortura; Abolicionismo penal.

Revista Latino-Americana de Criminologia (RELAC), Vol. 2, Nº1, Dossiê Temático "Política de Desencarceramento e Questão Penitenciária", 2022

Analisamos, neste artigo, os impactos da pandemia da Covid-19 na realidade das mulheres presas pr... more Analisamos, neste artigo, os impactos da pandemia da Covid-19 na realidade das mulheres presas preventivamente na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), bem como a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na efetivação (ou não) dos direitos dessas mulheres, em observância à Recomendação nº 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para tanto, realizamos levantamento bibliográfico e documental, a partir de múltiplas fontes, orientados pela perspectiva etnográfica de coleta de materiais, inclusive com participação observante de lives e podcasts. A partir corpus teórico e empírico, contextualizamos a problemática do encarceramento de mulheres e a invisibilidade feminina no pensamento criminológico tradicional, destacando a necessidade de um modo de compreensão dos processos de criminalização e vitimização das mulheres orientado pela Criminologia Feminista. Ao observarmos a atuação do Judiciário na manutenção de mulheres no cárcere durante a pandemia, contrastamos estudos que demonstram a tendência dos tribunais na negação de pedidos de liberdade e/ou prisão domiciliar por meio de discursos padronizados. Ou seja, diante de um sistema intencionalmente arquitetado a partir do abandono e do esquecimento que, mesmo durante a pandemia, reforçou a desumanização dos corpos presos, principalmente daqueles que menstruam; concluímos que o Direito por si só não solucionou os problemas de saúde pública dos presídios do DF decorrentes da pandemia de Covid-19, como também ficou evidenciado que o TJDFT não cumpriu a diretriz da Recomendação nº 62, do CNJ, para o desencarceramento e adoção de medidas alternativas à prisão.
Palavras-chave: Encarceramento Feminino; Pandemia de Covid-19; Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF); Resolução CNJ nº 62; Criminologia Feminista.

RESUMO: Por meio do método etnográfico, analiso, neste artigo, a implementação da política públic... more RESUMO: Por meio do método etnográfico, analiso, neste artigo, a implementação da política pública de monitoração eletrônica de pessoas em situação de cumprimento de medidas judiciais em Belo Horizonte/MG, mais especificamente a utilização de tornozeleiras eletrônicas em homens autores de violência doméstica contra mulheres, considerando a percepção dos diversos atores institucionais envolvidos e, principalmente, dos próprios monitorados sobre o cotidiano do cumprimento de tais medidas (protetivas e alternativas). Consideradas as limitações técnicas e metodológicas de realização da pesquisa, bem como o fato de que a política de monitoração eletrônica se encontrava em fase precoce de implantação, os resultados revelaram que as políticas públicas com perspectiva de gênero implementadas naquela localidade têm sido reforçadas ao longo dos anos, almejando-se com isto romper ciclos de violências entre homens e mulheres sob a chancela de legislações específicas, recorrendo, inclusive, a no...

VIBRANT - Virtual Brazilian Anthropology, Volume 18, 2021., 2021

ORTIZ, Guadalupe Irene Juárez; CAIXETA MACIEL, Welliton. El Foro Latinoamericano de Antropología ... more ORTIZ, Guadalupe Irene Juárez; CAIXETA MACIEL, Welliton. El Foro Latinoamericano de Antropología del Derecho (FLAD): Diálogos, conexiones y retos entre México, Brasil y Argentina. VIBRANT - Virtual Brazilian Anthropology, Volume 18, 2021 - Sessão: *Global Anthropological Dialogues - Dossier Anthropology on Latin America and the Caribbean today: New Theoretical and Methodological Challenges* (Dossiê "A Antropologia sobre a América Latina e o Caribe na atualidade: Novos Desafios Teóricos e Metodológicos").

Resumen:
El presente artículo se centra en describir y reflexionar, a partir de un enfoque histórico y etnográfico, el trabajo realizado desde el Foro Latinoamericano de Antropología del Derecho (FLAD); por tanto, no tiene pretensiones de ser una síntesis del campo de la Antropología Jurídica o del Derecho en Latinoamérica. La finalidad es recuperar la memoria y objetivos de sus dos precursores, como un foro académico-científico por medio del cual se pueda ubicar y vincular a los grupos, laboratorios y centros de investigaciones, sí como a los investigadores/as y estudiantes cuyo trabajo están centrados en la reflexión antropológica del Derecho a partir de la etnografía de las instituciones jurídicas y burocracias estatales; sus múltiples manifestaciones y tensiones, en México, en Brasil y en Argentina.

Abstract:
This article focuses on describing and reflecting, from a historical and ethnographic approach, the work carried out by the Latin American Forum of Anthropology of Law (FLAD); therefore, it does not claim to be a synthesis of the field of Legal Anthropology or Law in Latin America. The purpose is to recover the memory and objectives of its two precursors, as an academic-scientific forum through which it is possible to locate and link groups, laboratories and research centers, as well as researchers and students whose work is focused on the anthropological reflection of Law based on the ethnography of legal institutions and state bureaucracies; its multiple manifestations and tensions, in Mexico, Brazil and Argentina.

Resumo:
Propõe-se, no presente artigo, descrever e refletir, a partir de uma abordagem histórica e etnográfica, sobre o trabalho realizado pelo Fórum Latino-americano de Antropologia do Direito (FLAD). Não temos a pretensão de sintetizar o campo da Antropologia Jurídica ou do Direito na América Latina, mas de recuperar a memória e os objetivos dos dois precursores do FLAD como um Fórum acadêmico-científico por meio do qual seja possível localizar e vincular grupos, laboratórios e centros de pesquisa, bem como pesquisadores/as e estudantes cujo trabalho estejam centrados na reflexão antropológica do Direito, a partir da etnografia de instituições jurídicas e burocracias estatais; suas múltiplas manifestações e tensões, no México, Brasil e Argentina.

Criminologias e políticas criminais: letalidades do sistema penal. , 2021

CAIXETA MACIEL, Welliton. A monitoração de pessoas com tornozeleiras eletrônicas: Do paradoxo da ... more CAIXETA MACIEL, Welliton. A monitoração de pessoas com tornozeleiras eletrônicas: Do paradoxo da permanência do dispositivo carcerário à esquizofrenia entre políticas penitenciárias e de segurança pública. In: In: ARGUELLO, Katie Cáceres et al. (Orgs.). Criminologias e políticas criminais: letalidades do sistema penal. Curitiba: Íthala, 2021. pp. 109-127.

Revista Juris Poiesis, 2021

Neste artigo, enfoco a questão da utilização de tornozeleiras eletrônicas em homens autores de vi... more Neste artigo, enfoco a questão da utilização de tornozeleiras eletrônicas em homens autores de violência doméstica contra mulheres em Belo Horizonte/MG e o posterior encaminhamento destes sujeitos a grupos reflexivos de gênero. Por meio do método etnográfico, no que pude acompanhar, a implementação da referida política naquela localidade, analiso a percepção dos diversos atores institucionais envolvidos e, principalmente, dos próprios monitorados, sobre o cotidiano de cumprimento de tais medidas (protetivas e alternativas) e o processo de construção de uma responsabilização atribuída a esses homens por meio da dinâmica das intervenções psicossociais. Todavia, a pesquisa mostrou que a questão das masculinidades violentas é demandante de mudanças culturais mais significativas, sendo que o arcabouço judiciário e judicializante não tem sido capaz de comportar satisfatoriamente as demandas ético-morais legítimas das partes, dificultando que sejam alcançadas soluções justas ou equânimes.

PALAVRAS-CHAVE: Violência doméstica; masculinidades violentas; vigilância eletrônica; grupos reflexivos de gênero; etnografia de política pública.

Revista de Antropologia, 2016

Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 150. ano 26., 2018

O artigo tem por objetivo analisar as representações sociais de policiais federais no que se refe... more O artigo tem por objetivo analisar as representações sociais de policiais federais no que se refere à investigação e à persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos, mais especificamente no que diz respeito à atuação da Polícia Federal, com ênfase no trabalho das delegacias especializadas em crimes fazendários e financeiros. A análise fundamenta-se no material de campo em pesquisa realizada entre 2014 e 2015, nos estados de São Paulo, Pernambuco, Paraná e o Distrito Federal. Neste texto apresentamos e discutimos parte dos dados obtidos em grupos focais e entrevistas em cada um dos estados referidos, com Delegados, Peritos e Agentes que atuam ou já atuaram nas unidades dedicadas ao foco da pesquisa.

Este artigo rejeita a visão convencional do Estado que se revela na afirmação de perda de control... more Este artigo rejeita a visão convencional do Estado que se revela na afirmação de perda de controle do Estado nas prisões geridas pelas gangues. Para tanto, adota uma narrativa histórico-analítica seletiva e uma abordagem sociológica das características culturais, sociais e políticas do processo de formação da República brasileira e da produção de determinados habitus de relacionamento entre o Estado e a sociedade, traduzidos em práticas de negociações entre os diversos agentes sociais. Considera os episódios denominados midiaticamente
de “guerra nas prisões” como analisadores dos complexos processos sociais de produção do controle social e de manutenção da ordem pelo Estado baseados na guetização dos presídios e nas dinâmicas de violência e de negociação entre o Estado e as gangues prisionais.

Revista Latino-Americana de Criminologia (RELAC), Vol. 2, Nº1, Dossiê Temático "Política de Desencarceramento e Questão Penitenciária", 2022

VIBRANT - Virtual Brazilian Anthropology, Volume 18, 2021., 2021

Criminologias e políticas criminais: letalidades do sistema penal. , 2021

Revista Juris Poiesis, 2021

PALAVRAS-CHAVE: Violência doméstica; masculinidades violentas; vigilância eletrônica; grupos reflexivos de gênero; etnografia de política pública.

Revista de Antropologia, 2016

Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 150. ano 26., 2018

Plano de Ensino da disciplina "Atualização e Prática do Direito - PAD 5" - Teoria da Pena (Dogmá... more Plano de Ensino da disciplina "Atualização e Prática do Direito - PAD 5" - Teoria da Pena (Dogmática Jurídico-Penal, Punição e Estrutura Social), ministrada semestre letivo 2023.1, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). EMENTA: Teoria da Pena/Consequências Jurídicas do delito. Política Criminal e Direito Penal. Princípios limitadores do poder punitivo estatal. Evolução epistemológica do Direito Penal. Prisão e estrutura social brasileira. Dogmática jurídico-penal de aplicação das penas e medidas de segurança. Momento Punitivo e crítica da razão punitiva a partir da abordagem genealógica e etnográfica.

Plano de Ensino (PEA - Plano de Ensino e Aprendizagem para Educação Remota Emergencial).Disciplin... more Plano de Ensino (PEA - Plano de Ensino e Aprendizagem para Educação Remota Emergencial).Disciplina: Atualização e Prática do Direito (PAD3) - Antropologia do Direito - 2º/2020. Docente: Welliton Caixeta Maciel. Faculdade de Direito/Universidade de Brasília - FD/UnB.
O curso objetiva apresentar aos/às discentes as principais perspectivas presentes na literatura em Antropologia do Direito. Serão priorizadas leituras e discussões de artigos, Monografias, Dissertações e Teses (trechos) desenvolvidos a partir de pesquisas empíricas, notadamente etnográficas, com foco especial na realidade das instituições jurídicas brasileiras, bem como filmes e documentários etnográficos sobre violência de Estado, castigo, punição e controle.

Plano de Ensino da disciplina Direito Penal 1, ministrada na Faculdade de Direito da Universidade... more Plano de Ensino da disciplina Direito Penal 1, ministrada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no 1º semestre de 2015.

Plano de Ensino da disciplina Direito Penal 2, ministrada na Faculdade de Direito da Universidade... more Plano de Ensino da disciplina Direito Penal 2, ministrada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no 1º semestre de 2015.

Plano de Ensino da disciplina Tópicos Especiais em Sociologia da Violência - Gangues e Prisões, m... more Plano de Ensino da disciplina Tópicos Especiais em Sociologia da Violência - Gangues e Prisões, ministrada no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, no 1º semestre de 2015.

Plano de Ensino da disciplina Introdução à Sociologia, ministrada no Departamento de Sociologia d... more Plano de Ensino da disciplina Introdução à Sociologia, ministrada no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, no 2.º semestre de 2014.

Plano de Ensino da disciplina Tópicos Especiais em Antropologia - Antropologia do Direito, minist... more Plano de Ensino da disciplina Tópicos Especiais em Antropologia - Antropologia do Direito, ministrada no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, no 1.º semestre de 2012.

Gleisse Ribeiro Alves; Gabriel Blouin Genest; Eric Champagne; Nathalie Burlone. (Org.). A crise da COVID-19 no Brasil e seus reflexos. 1ed.Brasília: CEUB., 2021

A pandemia do novo Coronavírus atingiu o Brasil em proporções preocupantes. Nesse cenário, os cam... more A pandemia do novo Coronavírus atingiu o Brasil em proporções preocupantes. Nesse cenário, os campos da segurança pública, da persecução penal e das prisões no Distrito Federal também estão inseridos. Em termos da segurança pública, especificamente das Polícias, encontram-se em atuação e com a exposição de riscos para seus integrantes, bem como um incremento de ocorrências de determinados tipos de crimes. Na esfera da persecução penal pelas instituições do Sistema de Justiça Criminal e, mais especificamente, no tocante à atuação da Defensoria Pública, procurou-se adotar medidas de proteção aos seus membros e manutenção do atendimento ao público. No sistema prisional, por sua vez, pela situação alarmante de superlotação do complexo penitenciário do DF, bem como devido ao não atendimento dos protocolos de saúde pública e às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, a realidade das unidades prisionais expôs internos e agentes institucionais à disseminação da doença. Diante desse cenário, a partir de um levantamento que se pautou pela uma abordagem qualitativa de pesquisa, apresentamos um panorama interinstitucional e refletimos acerca da adoção (ou não) de medidas relativas à gestão da pandemia de Covid-19, pelo governo local, pelas instituições do Estado e pela sociedade. O estudo considerou as inserções institucionais (profissionais/acadêmicas) dos/as autores/as, analisando informações a partir da Polícia Civil, da Defensoria Pública e de pesquisas acadêmicas junto ao sistema penitenciário do Distrito Federal.

Palavras-chaves: pandemia; segurança pública; polícia civil; defensoria pública; prisões.

CAIXETA MACIEL, Welliton; ROCHA, Alexandre Pereira; TACHY, Mayara; SILVA, Valéria Vânia Costa. Segurança Pública, Persecução Penal e Prisões no Distrito Federal em Tempos de Pandemia de Covid-19. In: Gleisse Ribeiro Alves; Gabriel Blouin Genest; Eric Champagne; Nathalie Burlone. (Org.). A crise da COVID-19 no Brasil e seus reflexos. 1ed.Brasília: CEUB, 2021, v. , p. 312-348.

Cientistas sociais e o Coronavírus, 2020

Criminologia e Cinema: Semânticas do Castigo, 2018

Doze homens e uma sentença demonstra que a decisão do júri não é baseada exclusivamente em consid... more Doze homens e uma sentença demonstra que a decisão do júri não é baseada exclusivamente em considerações racionais sobre as evidências apresentadas, o filme mostra como aspectos sociais e emocionais interferem na tomada de decisão dos jurados. Nesse sentido, Doze homens e uma sentença é um filme sobre a ação punitiva e sua semântica, e mais, de como a punição está imbricada com questões morais. Portanto, o filme mostra como o preconceito e
a moral operam na punição legal. Os argumentos contra ou a favor de
“culpado” ou “não culpado” são centrais para o desenvolvimento do
filme. Nesse contexto, os recursos consistentemente empregados pelos jurados são a semântica e a integração dos argumentos. É no debate
entre os jurados que os argumentos, sejam contra ou a favor, situam as
relações semânticas e as disposições sociais e pessoais de cada jurado.

A pesquisa teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de filtragem racial na aborda... more A pesquisa teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de filtragem racial na abordagem policial e as respostas institucionais construídas pelas polícias militares. Foi desenvolvida em quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. O objeto foi analisado a partir de três eixos: i) dados quantitativos e qualitativos oriundos de diferentes fontes, que permitiram
reconhecer como é produzida a identificação de suspeitos pelas polícias militares estaduais, assim como reconhecer os resultados das abordagens e demais ações policiais sobre os distintos grupos étnico-raciais; ii) compreensão das acusações de racismo institucional na atuação policial formuladas contra as polícias militares dos estados, recorrendo aos principais atores que formulam denúncias ou propõem ações de enfrentamento ao racismo no campo da segurança; iii) compreensão das respostas institucionais oferecidas pelas polícias militares diante das denúncias e propostas de enfrentamento ao racismo institucional, incluindo aqui a criação de procedimentos para a abordagem policial e a análise dos currículos dos cursos de formação policial. O principal achado da pesquisa foi a constatação, nos estados estudados, da existência da filtragem racial na abordagem policial, ou seja, que a racialização das relações sociais no Brasil se expressa de maneira contundente no campo da segurança pública.

Plano de Ensino - PAD 2 - Antropologia do Direito (FD/UnB), 2022

EMENTA: Nesta décima primeira edição da disciplina, seguiremos enfoque específico a partir dos te... more EMENTA: Nesta décima primeira edição da disciplina, seguiremos enfoque específico a partir dos temas que têm sido trabalhados pelo professor, qual seja: etnografias da punição e do controle, com foco nos órgãos do sistema de justiça criminal, nas práticas de poder das elites jurídicas, nos espaços de produção da verdade jurídica e nas violências de Estado. Interpelar etnograficamente a normalização da cultura do castigo, práticas (extra)legais e (extra)judiciárias de punição e controle nas sociedades ao longo da história constitui pauta importante na agenda de pesquisa de diferentes áreas da ciência, notadamente das Ciências Sociais e Humanas. O que significa punir/controlar, especialmente no sistema de justiça criminal brasileiro? Por que punir/controlar? Como se pune/controla? Quem pune/controla? A quem se pune/controla? Para responder a estas e outras questões, muitos/as pesquisadores/as têm buscado a etnografia, enquanto método com especial enfoque no trabalho de campo e na observação participante, mas também enquanto postura e reflexividade em pesquisa empírica, considerando os aspectos éticos e seus desdobramentos. Propõe-se, nesta disciplina, reunir pesquisas empíricas, sobretudo etnográficas, sobre o tema em tela, em perspectiva local e também comparada, de maneira a visibilizar diferentes olhares etnográficos sobre as prisões e mecanismos de controle estatal em torno do modelo carcerário, dando especial atenção para questões tais como: seletividade penal, encarceramento em massa, facções prisionais, política de “guerra às drogas”, adolescentes infratores/as, mulheres encarceradas, presos/as LGBT, trabalho prisional, religião nas prisões, familiares de presos/as, egressos do sistema, alternativas penais vs. penas alternativas, usos discursivos e práticos da tortura, estado de exceção nas prisões, desaparecimento forçado, epidemia de Covid-19 nas prisões, gestão e accountability no Sistema Penitenciário, métrica e violência de Estado, vigilância e controles eletrônicos, governamentalidade neoliberal e monetarização da vida e da liberdade, presos imigrantes, presos indígenas, internação, isolamento, contenção, discriminação, estigma, entre outras. A etnografia, enquanto método e prática de pesquisa, aponta como meio e/ou recurso para lançar luzes sobre o eclipse persistente do universo carcerário, desvelando e contribuindo para elucidar o misticismo dentro e em torno do Estado, suas prisões e os interesses nem sempre explícitos da manutenção do poder e controle sobre as populações e toda a sociedade.

OBJETIVOS: O curso objetiva apresentar aos/às discentes as principais perspectivas presentes na literatura em Antropologia do Direito no Brasil, em diálogo com outros contextos; bem como apontar algumas convergências e tensões entre Antropologia Jurídica e/ou Antropologia do Direito no campo acadêmico na América Latina. Além da leitura de alguns dos textos fundadores da disciplina, serão priorizadas discussões de artigos, Monografias, Dissertações e Teses (trechos) desenvolvidos a partir de pesquisas empíricas, notadamente etnográficas, com foco especial na realidade das instituições jurídicas brasileiras, assim como também de filmes e documentários etnográficos sobre violência de Estado, castigo, punição e controle.

Entrevista CORREIO BRAZILIENSE, 12 de novembro de 2020. Pauta: uso da tecnologia de reconheciment... more Entrevista CORREIO BRAZILIENSE, 12 de novembro de 2020.
Pauta: uso da tecnologia de reconhecimento facial na segurança pública do DF.

Revista De Antropologia, 59(1), 341-349., 2016

Gestão de menoridades e institucionalização da infância: o trabalho antropológico em instâncias j... more Gestão de menoridades e institucionalização da infância: o trabalho antropológico em instâncias judiciais e análise de burocracias estatais

Neste Dossiê estão reunidos artigos com ênfase na pesquisa empírica, com usos de vários métodos d... more Neste Dossiê estão reunidos artigos com ênfase na pesquisa empírica, com usos de vários métodos das Ciências Sociais, qualitativos e quantitativos, inclusive mistos – tais como etnografia, trabalho de campo, observação participante, observação direta, comparação por contrastes, entrevistas formais ou informais, análise de fluxo longitudinal retrospectivo, análise de discurso e análise de documentos oficiais, inclusive com usos de softwares como NVIVO, SPSS e Microsoft Excel. Todos desenvolvem argumentação crítica e reflexiva sobre o sistema jurídico brasileiro atual, explicitando suas contradições, seus dilemas, suas especificidades e
seus “sentidos de justiça”, sobretudo ao se contrastar as leis, as doutrinas, e os tipos ideais do “dever ser” jurídico perante suas práticas judiciais e judiciárias. Esse dossiê também reflete uma articulação entre universidades, públicas e privadas, de vários Estados e regiões do país – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Católica de Petrópolis, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília, Universidade do Estado do Mato Grosso, Universidade Estácio de Sá, Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Universidade de São Paulo, Universidade Santa Úrsula e Universidade Veiga de Almeida – e entre redes de pesquisadores que se desenvolvem no Brasil, algumas delas instituídas e articuladas com pesquisas sobre o campo do Direito. Do mesmo modo, outro produto no qual essa publicação se enquadra é a divulgação de atividades relacionadas ao projeto de pesquisa de pós-doutorado FAPERJ nota 10, intitulado “Entre Normas e Práticas: Paradoxos na Administração Institucional de Casos Penais no Modelo Jurídico-Policial Brasileiro em Perspectiva Comparada”. Tal projeto, ainda em andamento, está sendo executado no Núcleo de Pesquisa em Processos Institucionais Administração de Conflitos do Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida, ambos vinculados ao Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos. Longe de uma única representatividade institucional, a mencionada pesquisa de pós-doutorado tem também como objetivo, desde o seu início, promover o trabalho de interlocução entre as ciências sociais e as ciências sociais aplicadas, especialmente entre as ciências sociais e o direito, com foco em pesquisas que não são “sobre” o Direito, mas realizadas “com” o Direito, notadamente aqui representadas por seus operadores e pesquisadores, enquanto autores dos artigos desse dossiê. É um esforço, entre outros, de contribuição para a construção de uma tradição de diálogo interinstitucional e interdisciplinar de pesquisas com o Direito, em que a Revista Juris Poiesis, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá, se insere como um espaço fundamental, consolidado e permanente, para a promoção e divulgação de tais trabalhos empíricos. Para esta publicação foram recebidas e aprovadas as colaborações de 27 autores, representadas em 16 textos.

International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, 11(4), pp. 113-115. doi: 10.5204/ijcjsd.2613., 2022

Cristina Zackseski, Welliton Caixeta Maciel and Vinícius de Souza Assumpção review Portable Priso... more Cristina Zackseski, Welliton Caixeta Maciel and Vinícius de Souza Assumpção review Portable Prisons: Electronic Monitoring and the Creation of Carceral Territory by James Gacek.