Pedro Parga | Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (original) (raw)
Papers by Pedro Parga
Trata-se de analisar solicitações de terras devolutas de autoria de três mulheres capixabas. Part... more Trata-se de analisar solicitações de terras devolutas de autoria de três mulheres capixabas. Partiremos de documentos existentes nos fundos do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Um terço dos casos encontrados desta província se referiam a pedidos realizados por pessoas do gênero feminino, diferente de outras localidades do Império onde não encontramos nenhuma mulher demandando propriedades. Existia, naquela sociedade, certas desigualdades de gênero e sociais na avaliação das requisições de terras realizadas pelo governo Imperial. As mulheres, de alguns grupos sociais mais do que outras, encontravam obstáculos em suas tentativas de adquirir terras devolutas por compra. Mas, ao mesmo tempo, agiam conscientemente para resguardar seus interesses territoriais.
Trata-se de refletir sobre a agência histórica de um lavrador pobre de Goiás, através de uma requ... more Trata-se de refletir sobre a agência histórica de um lavrador pobre de Goiás, através de uma requisição de compra de terras devolutas iniciada por ele no Segundo Reinado. Pretendemos apresentar suas estratégias no sentido de se tornar proprietário de terras, bem como os empecilhos sociais existentes para o sucesso de sua empreitada. Dessa forma, dialogaremos com os debates acerca do conceito de agência e de consciência apresentados por Edward Palmer Thompson.
A ilusão biográfica sobre Machado de Assis e a questão agrária oitocentista no Brasil Resumo: Tra... more A ilusão biográfica sobre Machado de Assis e a questão agrária oitocentista no Brasil Resumo: Trata-se aqui de apresentar diferentes aproximações do escritor brasileiro Machado de Assis à questão agrária oitocentista. Vamos discutir sua atuação como chefe da Segunda Seção da Diretoria da Agricultura do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, assim como sua condição de literato. Apelaremos aos procedimentos relacionados à questão agrária nos quais tomou parte nas duas últimas décadas do Império. Também pretendemos desconstruir uma possível "ilusão biográfica" em torno de sua trajetória, utilizando alguns de seus escritos literários. Almejamos apresentar como, em algumas decisões no funcionalismo público, ele se aproximou e, em outras, se distanciou dos interesses senhoriais.
This paper’s aim is to consider how the Agriculture Ministry was organized during the years 1873-... more This paper’s aim is to consider how the Agriculture Ministry was organized during the years 1873-1889. The focus is how that department used to deal with requests from farmers demanding new deadlines for establishing the limits of their lands. The paper will be also considering the Brazilian Imperial State.
This article aims to present José Maria Machado de Assis’s perspectives about 19th Century Brazil... more This article aims to present José Maria Machado de Assis’s perspectives about 19th Century Brazilian Slave
Owner’s property comprehension, as well as about how that group used to relate with the land. We intend to do it, analyzing two administrative procedures of property request from Espirito Santo, a Brazilian province. Machado de Assis worked at the Agriculture ministry and wrote on those files. We also will
consider two literary texts from this man of letters.
THE SECRETARY OF AGRICULTURE AND AGRARIAN CONFLICTS: OVERLAPPING RIGHTS AND DISPUTES OVER PROPERTY IN IMPERIAL BRAZIL, 2020
The present article analyzes two processes of the Directorate of Agriculture involving eighteenth... more The present article analyzes two processes of the Directorate of
Agriculture involving eighteenth century lands problems. Cases in which the writer Machado de Assis acted as a civil servant. Although it is not possible to infer Machado's conceptions of property from these processes, we argue that, given the nature of his position as head of the second section of the Directorate of Agriculture, he tended to agree tacitly or expressly with the opinions of his colleagues. We contextualize these processes with the nineteenth-century agrarian reality,
elucidating to the reader the social reality internal and external to this division in Bruxo do Cosme Velho worked as an employee of the Ministry of Agriculture, Commerce and Public Works.
Machado de Assis e o debate sobre a visão dos escravagistas com relação à propriedade, 2019
This article aims to present José Maria Machado de Assis’s perspectives about 19th Century Brazi... more This article aims to present José Maria Machado de Assis’s perspectives about 19th Century Brazilian Slave Owner’s property comprehension, as well as about how that group used to relate with the land. We intend to do it, analyzing two administrative procedures of property request from Espirito Santo, a Brazilian province. Machado de Assis worked at the Agriculture ministry and wrote on those files. We also will
consider two literary texts from this man of letters.
Diretoria da Agricultura sob a chefia de Machado Assis: Os processos de solicitação de compra de propriedade no Amazonas (1887-1889), 2019
Resumo Trata-se de analisar qualitativamente sete processos de solicitação de compra de terras de... more Resumo
Trata-se de analisar qualitativamente sete processos de solicitação de compra de terras devolutas
provenientes da Amazônia. Estes foram analisados pelos funcionários da Diretoria da Agricultura
do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas entre 1887 e 1889. Neste momento,
Machado de Assis exercia a função de chefe nesta repartição. Na medida em que abordamos a
atuação desta diretoria na aplicação das leis agrárias oitocentistas, estaremos também
percebendo algumas das contingências nas quais o Bruxo do Cosme Velho exerceu suas funções
no funcionalismo público. Através da análise destes processos, percebemos como esta repartição
tendeu a valorizar elementos do regime de sesmarias, o fundamento da posse e a capacidade
para o cultivo, na aplicação da Lei de 1850. Partimos da concepção de Direito de E. Thompson
segundo a qual a lei é um espaço de conflito, mas ainda assim favorece os grupos hegemônicos.
Também pressupomos a compreensão segundo a qual a relação entre os homens e as coisas se
transforma historicamente.
Palavras-chave: Diretoria da Agricultura. Segundo Reinado. Questão Agrária.
Abstract
That paper will qualitatively analyze seven property requests from Amazonia. They were analyzed
by public agents from Agriculture Secretary, at the Agriculture, Commerce and Public Work
Ministry, among 1887-1889. Thorough this time, Machado de Assis was working as chief inside
this agency. As we consider how the ministry officials read the agrarian laws from 19th century,
we will also be realizing the social reality where Machado de Assis worked as a public agent.
Analyzing those documents, we can perceive this division used to deal about the property,
recurring to some previous rules and agrarian’s customs. As they were applying a Land Law from
1850, they recurred to Sesmarias rules and the importance of the possession. They also valued
the applicants able of producing on the demanded land. We assumed E. Thompson’s
comprehension about justice, considering the law as part of the social conflict and favors the
hegemonic groups. We also will assume the fact that the property historically changes.
Keywords: Agriculture Secretary. Second Reign. Agrarian System.
A Diretoria da Agricultura sob chefia de Machado de Assis e as solicitações de terras no Rio Grande do Sul (1876-1889), 2019
Trata-se de analisar a atuação da Diretoria da Agricultura em quatro processos de solicitação de ... more Trata-se de analisar a atuação da Diretoria da Agricultura em quatro processos de solicitação de terras devolutas sul-rio-grandenses por compra transcorridos entre 1876 e 1889. Este órgão era uma das quatro diretorias que compunham o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas de 1873 até o fim do Império. Em 1876, o escritor Machado de Assis foi promovido a chefe desta repartição. Ele analisou todas as solicitações de terrenos devolutos por compra que tramitaram pela Secretaria da Agricultura. Deixou comentários lacônicos na maioria deles e alguns pareceres extensos em outros. Estudar esses processos representa, sobretudo, perceber as contingências nas quais este literato atuou como funcionário público. Embora não seja simples aferir sobre seus posicionamentos acerca da questão agrária nestes escritos ministeriais, é possível perceber nuances do campo no qual ele atuou.
It aims to analyze hot the Agriculture Department considered four property requests from Rio Grande do Sul throughout 1876-1889. That division was a directorship inside the Agriculture, Commerce and Public Work Ministry. In 1873, the imperial government divides that ministry in four departments. At 1876, the writer Machado de Assis became a chief of Agriculture Department. Analyzing those requests allows us to think about the field where that intellectual worked. It is not simple to understand his perspective about the Brazilian Agrarian reading those sources. Nevertheless, they show a little bit of the Department he worked at.
Burocracia e potentados: suas interações na aplicação de leis agrárias no Segundo Reinado brasileiro, 2018
Trata-se de refletir sobre a interação entre a burocracia e os potentados na promulgação e/ou ap... more Trata-se de refletir sobre a interação entre a burocracia e os potentados na
promulgação e/ou aplicação de leis agrárias brasileiras durante o Segundo Reinado.
Nossas pesquisas têm apontado a necessidade de pensarmos de forma mais complexa
essa relação. Temos contrariado abordagens segundo as quais a elite política e os senhores de terras teriam vivido um conflito, no qual o primeiro grupo tentaria regularizar
a estrutura fundiária, enquanto o segundo vetaria esta mudança. Não se trata de debater
se essas normas teriam ou não sido efetivadas. Nos limitaremos a repensar a noção
na qual o conflito entre senhores e burocratas é destacado frente à aproximação. Assim,
discordaremos do entendimento segundo o qual os agentes estatais seriam completamente inorgânicos em relação aos proprietários de escravos.
Resumo: O texto a seguir apresenta uma reflexão sobre a forma pela qual os relatórios do Ministér... more Resumo: O texto a seguir apresenta uma reflexão sobre a forma pela qual os relatórios do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas registraram, entre os anos de 1873 e 1889, a aplicação da Lei de Terras de 1850. Pensando sobre esta abordagem, pretende-se repensar a leitura de José Murilo de Carvalho sobre essas fontes, discordando da sua concepção de que uma elite política teria promulgado esta norma e, por sua vez, os barões teriam vetado a referida norma na prática. Os relatórios podem ser utilizados para perceber uma hesitação entre os ministros quanto a uma aplicação rigorosa da norma jurídica. Eles também indicam que a aplicação da legislação não foi homogênea em todo o território nacional. Neste sentido, não caberia afirmar uma total ineficácia da norma. Da mesma forma, não seria plausível a dicotomia entre barões vetando a aplicação legal da Lei de 1850, de um lado, e, de outro, uma burocracia reformadora. Houve uma negociação, ou ao menos uma cumplicidade, entre setores do governo e os potentados rurais. Palavras-chave: Lei de Terras de 1850; propriedade; Brasil Império; relatórios do Ministério da Agricultura. Abstract: We intend to discuss how the agriculture ministry's reports considered the Brazilian 1850 Land Law's effects, between 1873 and 1889. Our aim is propose another way of reading those documents, different from José Murilo de Carvalho's approach. He used those reports for stating that the 1850 Law was created by the bureaucracy, but it had no effect due to the resistance of the slave owners. We disagree with him since those documents show that the ministers did not approve a strict application of this rule. The reports also show that the law was applied and used in different ways in each province.
The Brazilian Mortgage Law from 1864 and the Land Law from 1850 were shown by Roberto Smith as th... more The Brazilian Mortgage Law from 1864 and the Land Law from 1850 were shown by Roberto Smith as the beginning of private property and capitalism. Some researchers has been pointed out that the second of those laws did not do it. We that Roberto Smith overconsidered the Mortgage Law’s effect.
This paper is a partial result of my graduate studies research. It is about different ways of thi... more This paper is a partial result of my graduate studies research. It is about
different ways of thinking about property. That discuss was occurring during the
creation of Law 1.237 from 1864, a Brazilian mortgage law. That paper considers what
different groups from slave holders class spoke and wrote about the subject between
1853 and 1864.
Trata-se de analisar solicitações de terras devolutas de autoria de três mulheres capixabas. Part... more Trata-se de analisar solicitações de terras devolutas de autoria de três mulheres capixabas. Partiremos de documentos existentes nos fundos do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Um terço dos casos encontrados desta província se referiam a pedidos realizados por pessoas do gênero feminino, diferente de outras localidades do Império onde não encontramos nenhuma mulher demandando propriedades. Existia, naquela sociedade, certas desigualdades de gênero e sociais na avaliação das requisições de terras realizadas pelo governo Imperial. As mulheres, de alguns grupos sociais mais do que outras, encontravam obstáculos em suas tentativas de adquirir terras devolutas por compra. Mas, ao mesmo tempo, agiam conscientemente para resguardar seus interesses territoriais.
Trata-se de refletir sobre a agência histórica de um lavrador pobre de Goiás, através de uma requ... more Trata-se de refletir sobre a agência histórica de um lavrador pobre de Goiás, através de uma requisição de compra de terras devolutas iniciada por ele no Segundo Reinado. Pretendemos apresentar suas estratégias no sentido de se tornar proprietário de terras, bem como os empecilhos sociais existentes para o sucesso de sua empreitada. Dessa forma, dialogaremos com os debates acerca do conceito de agência e de consciência apresentados por Edward Palmer Thompson.
A ilusão biográfica sobre Machado de Assis e a questão agrária oitocentista no Brasil Resumo: Tra... more A ilusão biográfica sobre Machado de Assis e a questão agrária oitocentista no Brasil Resumo: Trata-se aqui de apresentar diferentes aproximações do escritor brasileiro Machado de Assis à questão agrária oitocentista. Vamos discutir sua atuação como chefe da Segunda Seção da Diretoria da Agricultura do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, assim como sua condição de literato. Apelaremos aos procedimentos relacionados à questão agrária nos quais tomou parte nas duas últimas décadas do Império. Também pretendemos desconstruir uma possível "ilusão biográfica" em torno de sua trajetória, utilizando alguns de seus escritos literários. Almejamos apresentar como, em algumas decisões no funcionalismo público, ele se aproximou e, em outras, se distanciou dos interesses senhoriais.
This paper’s aim is to consider how the Agriculture Ministry was organized during the years 1873-... more This paper’s aim is to consider how the Agriculture Ministry was organized during the years 1873-1889. The focus is how that department used to deal with requests from farmers demanding new deadlines for establishing the limits of their lands. The paper will be also considering the Brazilian Imperial State.
This article aims to present José Maria Machado de Assis’s perspectives about 19th Century Brazil... more This article aims to present José Maria Machado de Assis’s perspectives about 19th Century Brazilian Slave
Owner’s property comprehension, as well as about how that group used to relate with the land. We intend to do it, analyzing two administrative procedures of property request from Espirito Santo, a Brazilian province. Machado de Assis worked at the Agriculture ministry and wrote on those files. We also will
consider two literary texts from this man of letters.
THE SECRETARY OF AGRICULTURE AND AGRARIAN CONFLICTS: OVERLAPPING RIGHTS AND DISPUTES OVER PROPERTY IN IMPERIAL BRAZIL, 2020
The present article analyzes two processes of the Directorate of Agriculture involving eighteenth... more The present article analyzes two processes of the Directorate of
Agriculture involving eighteenth century lands problems. Cases in which the writer Machado de Assis acted as a civil servant. Although it is not possible to infer Machado's conceptions of property from these processes, we argue that, given the nature of his position as head of the second section of the Directorate of Agriculture, he tended to agree tacitly or expressly with the opinions of his colleagues. We contextualize these processes with the nineteenth-century agrarian reality,
elucidating to the reader the social reality internal and external to this division in Bruxo do Cosme Velho worked as an employee of the Ministry of Agriculture, Commerce and Public Works.
Machado de Assis e o debate sobre a visão dos escravagistas com relação à propriedade, 2019
This article aims to present José Maria Machado de Assis’s perspectives about 19th Century Brazi... more This article aims to present José Maria Machado de Assis’s perspectives about 19th Century Brazilian Slave Owner’s property comprehension, as well as about how that group used to relate with the land. We intend to do it, analyzing two administrative procedures of property request from Espirito Santo, a Brazilian province. Machado de Assis worked at the Agriculture ministry and wrote on those files. We also will
consider two literary texts from this man of letters.
Diretoria da Agricultura sob a chefia de Machado Assis: Os processos de solicitação de compra de propriedade no Amazonas (1887-1889), 2019
Resumo Trata-se de analisar qualitativamente sete processos de solicitação de compra de terras de... more Resumo
Trata-se de analisar qualitativamente sete processos de solicitação de compra de terras devolutas
provenientes da Amazônia. Estes foram analisados pelos funcionários da Diretoria da Agricultura
do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas entre 1887 e 1889. Neste momento,
Machado de Assis exercia a função de chefe nesta repartição. Na medida em que abordamos a
atuação desta diretoria na aplicação das leis agrárias oitocentistas, estaremos também
percebendo algumas das contingências nas quais o Bruxo do Cosme Velho exerceu suas funções
no funcionalismo público. Através da análise destes processos, percebemos como esta repartição
tendeu a valorizar elementos do regime de sesmarias, o fundamento da posse e a capacidade
para o cultivo, na aplicação da Lei de 1850. Partimos da concepção de Direito de E. Thompson
segundo a qual a lei é um espaço de conflito, mas ainda assim favorece os grupos hegemônicos.
Também pressupomos a compreensão segundo a qual a relação entre os homens e as coisas se
transforma historicamente.
Palavras-chave: Diretoria da Agricultura. Segundo Reinado. Questão Agrária.
Abstract
That paper will qualitatively analyze seven property requests from Amazonia. They were analyzed
by public agents from Agriculture Secretary, at the Agriculture, Commerce and Public Work
Ministry, among 1887-1889. Thorough this time, Machado de Assis was working as chief inside
this agency. As we consider how the ministry officials read the agrarian laws from 19th century,
we will also be realizing the social reality where Machado de Assis worked as a public agent.
Analyzing those documents, we can perceive this division used to deal about the property,
recurring to some previous rules and agrarian’s customs. As they were applying a Land Law from
1850, they recurred to Sesmarias rules and the importance of the possession. They also valued
the applicants able of producing on the demanded land. We assumed E. Thompson’s
comprehension about justice, considering the law as part of the social conflict and favors the
hegemonic groups. We also will assume the fact that the property historically changes.
Keywords: Agriculture Secretary. Second Reign. Agrarian System.
A Diretoria da Agricultura sob chefia de Machado de Assis e as solicitações de terras no Rio Grande do Sul (1876-1889), 2019
Trata-se de analisar a atuação da Diretoria da Agricultura em quatro processos de solicitação de ... more Trata-se de analisar a atuação da Diretoria da Agricultura em quatro processos de solicitação de terras devolutas sul-rio-grandenses por compra transcorridos entre 1876 e 1889. Este órgão era uma das quatro diretorias que compunham o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas de 1873 até o fim do Império. Em 1876, o escritor Machado de Assis foi promovido a chefe desta repartição. Ele analisou todas as solicitações de terrenos devolutos por compra que tramitaram pela Secretaria da Agricultura. Deixou comentários lacônicos na maioria deles e alguns pareceres extensos em outros. Estudar esses processos representa, sobretudo, perceber as contingências nas quais este literato atuou como funcionário público. Embora não seja simples aferir sobre seus posicionamentos acerca da questão agrária nestes escritos ministeriais, é possível perceber nuances do campo no qual ele atuou.
It aims to analyze hot the Agriculture Department considered four property requests from Rio Grande do Sul throughout 1876-1889. That division was a directorship inside the Agriculture, Commerce and Public Work Ministry. In 1873, the imperial government divides that ministry in four departments. At 1876, the writer Machado de Assis became a chief of Agriculture Department. Analyzing those requests allows us to think about the field where that intellectual worked. It is not simple to understand his perspective about the Brazilian Agrarian reading those sources. Nevertheless, they show a little bit of the Department he worked at.
Burocracia e potentados: suas interações na aplicação de leis agrárias no Segundo Reinado brasileiro, 2018
Trata-se de refletir sobre a interação entre a burocracia e os potentados na promulgação e/ou ap... more Trata-se de refletir sobre a interação entre a burocracia e os potentados na
promulgação e/ou aplicação de leis agrárias brasileiras durante o Segundo Reinado.
Nossas pesquisas têm apontado a necessidade de pensarmos de forma mais complexa
essa relação. Temos contrariado abordagens segundo as quais a elite política e os senhores de terras teriam vivido um conflito, no qual o primeiro grupo tentaria regularizar
a estrutura fundiária, enquanto o segundo vetaria esta mudança. Não se trata de debater
se essas normas teriam ou não sido efetivadas. Nos limitaremos a repensar a noção
na qual o conflito entre senhores e burocratas é destacado frente à aproximação. Assim,
discordaremos do entendimento segundo o qual os agentes estatais seriam completamente inorgânicos em relação aos proprietários de escravos.
Resumo: O texto a seguir apresenta uma reflexão sobre a forma pela qual os relatórios do Ministér... more Resumo: O texto a seguir apresenta uma reflexão sobre a forma pela qual os relatórios do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas registraram, entre os anos de 1873 e 1889, a aplicação da Lei de Terras de 1850. Pensando sobre esta abordagem, pretende-se repensar a leitura de José Murilo de Carvalho sobre essas fontes, discordando da sua concepção de que uma elite política teria promulgado esta norma e, por sua vez, os barões teriam vetado a referida norma na prática. Os relatórios podem ser utilizados para perceber uma hesitação entre os ministros quanto a uma aplicação rigorosa da norma jurídica. Eles também indicam que a aplicação da legislação não foi homogênea em todo o território nacional. Neste sentido, não caberia afirmar uma total ineficácia da norma. Da mesma forma, não seria plausível a dicotomia entre barões vetando a aplicação legal da Lei de 1850, de um lado, e, de outro, uma burocracia reformadora. Houve uma negociação, ou ao menos uma cumplicidade, entre setores do governo e os potentados rurais. Palavras-chave: Lei de Terras de 1850; propriedade; Brasil Império; relatórios do Ministério da Agricultura. Abstract: We intend to discuss how the agriculture ministry's reports considered the Brazilian 1850 Land Law's effects, between 1873 and 1889. Our aim is propose another way of reading those documents, different from José Murilo de Carvalho's approach. He used those reports for stating that the 1850 Law was created by the bureaucracy, but it had no effect due to the resistance of the slave owners. We disagree with him since those documents show that the ministers did not approve a strict application of this rule. The reports also show that the law was applied and used in different ways in each province.
The Brazilian Mortgage Law from 1864 and the Land Law from 1850 were shown by Roberto Smith as th... more The Brazilian Mortgage Law from 1864 and the Land Law from 1850 were shown by Roberto Smith as the beginning of private property and capitalism. Some researchers has been pointed out that the second of those laws did not do it. We that Roberto Smith overconsidered the Mortgage Law’s effect.
This paper is a partial result of my graduate studies research. It is about different ways of thi... more This paper is a partial result of my graduate studies research. It is about
different ways of thinking about property. That discuss was occurring during the
creation of Law 1.237 from 1864, a Brazilian mortgage law. That paper considers what
different groups from slave holders class spoke and wrote about the subject between
1853 and 1864.