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Papers by Valter Fernandes da Cunha Filho

O presente texto foi construído com o intuito de ajudar os acadêmicos e outros pesquisadores a re... more O presente texto foi construído com o intuito de ajudar os acadêmicos e outros pesquisadores a refletirem sobre o projeto de pesquisa. Adotou-se a sistemática de exposição dos principais elementos dando uma idéia de construção do projeto. Este método permite tanto a reflexão sobre tais elementos quanto a sua operacionalização a titulo de exemplo.

RESUMO: Este texto tem como objetivo a análise da relação entre mídias e guerra, em ambientes de... more RESUMO:
Este texto tem como objetivo a análise da relação entre mídias e guerra, em ambientes democráticos. O caso em tela será a 'guerra ao terror', promovida pelo presidente George W. Bush após os atentados do 11 de setembro de 2001. A preocupação que norteia a pesquisa é a forma como os condutores da guerra conseguiram ampla legitimidade da população para iniciar uma guerra de longa duração em vários teatros de operação. Defende-se que os jornalistas tiveram um papel de destaque na construção da legitimidade da ação bélica dos Estados Unidos e seus aliados. Este trabalho assume que os operadores da comunicação de massa conseguiram essa façanha porque foram competentes na composição de um quadro de referências simbólicas que recriou um ideal de comunidade. O discurso não só criou uma 'comunidade imaginada' como forjou um novo inimigo. Conclui-se que a participação da mídia de massa, selecionando e difundindo um repertório específico de signos, foi essencial para formar uma representação dos norte-americanos sobre si mesmos, e sobre seus inimigos, viabilizando, portanto, o apoio popular à 'guerra contra o terror'.

ABSTRACT:
This text aims to analyze the relationship between media and war in democratic environments. The case in point is the 'war on terror', hosted by President George W. Bush after the attacks of September 11, 2001. The concern that guides the research is how drivers managed broad legitimacy of the war the population to start a long war in various theaters of operation. It is argued that journalists had a prominent role in building the legitimacy of military action from the United States and its allies. This paper assumes that operators of mass communication accomplished that feat because they were competent in composing a frame of symbolic references that recreated an ideal community. The speech not only created an 'imagined community' and forged a new enemy. We conclude that the participation of the mass media, selecting and disseminating a repertoire of specific signs, was essential to form a representation of Americans about themselves and about their enemies, enabling thus popular support for 'war on terror '.

Books by Valter Fernandes da Cunha Filho

O presente livro reúne artigos de elevada qualidade e de juristas renomados, com destaque naciona... more O presente livro reúne artigos de elevada qualidade e de juristas renomados, com destaque nacional e internacional, tem por objetivo primordial trazer ao debate os temas relevantes para a comunidade acadêmica e científica, referentes à construção de Estados Democráticos de Direito na sociedade da América do Sul, de forma a entender que o termo e o conceito segurança não se resume, única e exclusivamente, ao de segurança – que é estratégico nos dias atuais – mas para outros ramos do Direito e das Relações Internacionais, como a segurança jurídica (que envolve direitos humanos), segurança democrática e social, além da econômica.

SUMÁRIO
PARTE 1 – DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Proteção dos Direitos Humanos sob as Perspectivas de Raça, Etnia, Gênero e Orientação Sexual: perspectivas do constitucionalismo à luz dos sistemas global e regional de proteção – Flávia Piovesan

Direitos Humanos, Sigilo e Acesso à Informação: uma análise da lei brasileira de acesso à informação (nº 12.527/2011) a partir das experiências comuns sul-americanas – Melina Girardi Fachin

Crimes da Ditadura e Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelos Juízes e Tribunais Brasileiros – Valério de Oliveira Mazzuoli / Luiz Flávio Gomes

Educação em Direitos Humanos na América Latina: fundamentos de uma proposta – Laura Garbini Both / Rosalice Fidalgo Pinheiro

PARTE 2 – DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL

Democracia no Mercosul: realidade inexorável – Eduardo Biacchi Gomes / Ronald Silka de Almeida

Planejamento e Ações Institucionais do Estado Democrático de Direito: políticas públicas de fomento às energias renováveis na América do Sul – José Osório do Nascimento Neto

A Ferida Aberta: o impeachment de Fernando Lugo e a cláusula democrática do Mercosul – Marcos da Cunha e Souza

A Guerra pelos Átomos na Bacia do Prata: uma abordagem histórica da construção do regime de segurança nuclear entre Argentina e Brasil – Valter Fernandes da Cunha Filho

União das Nações Sul-Americanas (Unasul): origens, formação e estrutura institucional – Larissa Ramina / Andréa Benetti Carvalho de Oliveira

PARTE 3 – DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL SOB A ÓTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Democracia e Partidos Políticos: um panorama sobre os estudos acerca do declínio e/ou da fragilidade dos partidos políticos – Doacir Gonçalves de Quadros

Las Constituciones Nacionales de los Estados Partes del Mercosul Ampliado: attibución de jerarquia constitucional a los tratados de integración regional – Luciane Klein Vieira

El Fideicomiso en Latinoamérica: aspectos jurídico-mercantiles y tributales del contrato – Milenka Villca Pozo

Nacionalidade no Mercosul: a ideia de uma cidadania regional a partir da integração – Sidney Guerra

Este livro foi concebido com a intenção de contribuir para o preenchimento de uma lacuna existent... more Este livro foi concebido com a intenção de contribuir para o preenchimento de uma lacuna existente na literatura brasileira. Ainda que tenha havido esforços isolados de grupos de pesquisa, apoiados por algumas poucas instituições, persiste uma sensível carência de estudos na área de segurança internacional, de caráter prático ou teórico, em língua nacional. Neste particular, os alunos de graduação das mais diversas áreas do conhecimento (Relações Internacionais, História, Direito, Economia, Ciência Política, entre outras áreas afins) são os que mais têm encontrado dificuldade de acesso aos estudos dessa natureza. O presente trabalho, portanto, tem a pretensão de oferecer uma modesta contribuição para a satisfação desta carência.
Esta obra tem um duplo objetivo. De um lado, no nível teórico, propõe uma leitura do desenvolvimento histórico de algumas abordagens dos estudos de segurança internacional. Longe da pretensão de esgotar o assunto, busca fornecer um panorama das transformações de alguns modelos de estudos acadêmicos que tratam da guerra, da paz e das ameaças no cenário internacional. De outro, no nível prático, procura apresentar temas que desafiam e que reclamam urgência. Problemas concretos de segurança internacional são analisados em perspectiva crítica, tais como questões de gênero, meio ambiente, crises humanitárias, conflitos regionais, integração e cooperação, entre outros. Com esses dois níveis de tratamento, este trabalho pretende passar uma mensagem ao leitor: a segurança internacional não é um mero problema teórico, pois possui uma dimensão real que exige ação emergencial.

SUMÁRIO:

Capítulo 1 - SEGURANÇA: UM CONCEITO CONFLITUOSO

Capítulo 2 - AS ANÁLISES CENTRADAS NO ESTADO
2.1 A Segurança do Ponto de Vista Militar .
2.2 Caso Específico: A Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América na Guerra Contra o Terror Sob a Liderança de George W. Bush
2.2.1 A estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos da América
2.2.2 A Resolução 1441 do Conselho de Segurança da s Nações Unidas
2.2.3 O princípio da não intervenção nos negócios internos dos Estados
2.2.4 O direito de legítima defesa
2.2.5 A intervenção Militar Norte-Americana no Afeganistão: legítima defesa ou violação do direito internacional?
2.3 A Segurança do Ponto de Vista Militar: Análises Concretas
2.3.1 Os ecos da guerra fria
2.3.2 Gaza: crise sem solução? .
2.3.3 Sobre Gaza
2.3.4 Déjá-vu no Iraque
2.3.5 Malvinas: um resquício do império
2.3.6 A falácia da intervenção "humanitária" na Síria

Capítulo 3 - AS ANÁLISES CENTRADAS NA SOCIEDADE
3.1 A Segurança Econômica, Política e Social .
3.2 A Segurança Econômica, Política e Social: Análises Concretas
3.2.1 A segurança econômica
3.2.1.1 Alca: uma proposta indecente
3.2.1.2 A América do Sul do século XXI
3.2.1.3 Paradoxos da pós-modernidade
3.2.1.4 O Mercosul do futuro
3.2.2 A Segurança Política
3.2.2.1 O papel da Unasul e do Brasil na crise Boliviana
3.2.2.2 Trégua possível no Equador
3.2.2.3 Ascendência diplomática
3.2.2.4 E as veias da América Latina permanecem abertas
3.2.2.5 Terremoto Chavizta
3.2.2.6 O homem no centro da crise hondurenha: quem é Manuel Zelaya?
3.2.2.7 Honduras: o golpe de Estado perfeito
3.2.2.8 Emancipação democrática na América Latina
3.2.2.9 ONU: dois pesos duas medidas
3.2.2.10 Palestina 63 anos depois
3.2.2.11 Quais são as vidas que valem mais
3.2.2.12 Altivez do Brasil na ONU
3.2.3 A segurança social
3.2.3.1 O homem do ano
3.2.3.2 O desmonte da Europa social
3.2.3.3 A outra crise europeia
3.3 A Segurança Ambiental
3.4 A Segurança Ambiental: Análises Concretas
3.4.1 A catástrofe ambiental
3.4.2 As sementes da discórdia
3.4.3 Rio+20: avanços de um consenso multilateral possível

Capítulo 4 - SEGURANÇA AMBIENTAL E SEGURANÇA MILITAR: OS PARADOXOS DA SEGURANÇA NUCLEAR
4.1 A Transição para a Matriz Energética Limpa
4.2 A Regulação Internacional da Energia Nuclear e o Caso Brasileiro
4.3 A Soberania Nuclear
4.4 Segurança Ambiental e Segurança Militar: Análises Concretas
4.4.1 Chernobyl: catástrofe no passado, presente e futuro
4.4.2 Autodeterminação Iraniana
4.4.3 Irã: a possível retomada do diálogo

Capítulo 5 - O TRIUNFO DAS ABORDAGENS CENTRADAS NA SOCIEDADE: A SEGURANÇA HUMANA
5.1 A Segurança Humana
5.2 A Segurança Humana: Análises Concretas
5.2.1 De Rui Barbosa a Cansado Trindade
5.2.2 Entre direitos humanos e bombas: a escandalosa opção brasileira
5.2.3 De Nuremberg a Roma: a neutralidade do DI em questão
5.2.4 De Solferino ao Nobel da Paz
5.2.5 Direitos humanos na Lama
5.2.6 Gaza: bloqueio aos direitos humanos
5.2.7 O Haiti é aqui
5.2.8 G20 e direitos humanos
5.2.9 PNDH3: quem tem medo do quê?
5.2.10 Tribunal penal internacional: o primeiro troféu
5.2.11 Guaranis-Kaiowás: a tragédia anunciada
5.2.12 A vulnerabilidade da mulher no século XXI

CONSIDERAÇÕES FINAIS: O DIFÍCIL CAMINHO RUMO À CONS - TRUÇÃO DA PAZ

REFERÊNCIAS

Master's Dissertation by Valter Fernandes da Cunha Filho

Essa dissertação tem por objetivo fazer uma análise histórica do surgimento do urbanismo moderno ... more Essa dissertação tem por objetivo fazer uma análise histórica do surgimento do urbanismo moderno na cidade de Curitiba/PR - Brasil. Em virtude de sua projeção internacional como cidade planejada, incomoda ao historiador pouco se saber sobre a historicidade do processo. Esse motivo provocou tal pesquisa. A análise é feita a partir das contribuições dos estudos de política que serviram para realizar a leitura crítica de fontes primárias e secundárias.
Como resultado, destaca-se o protagonismo dos profissionais afetos ao urbanismo na construção de um novo campo de atuação para o poder público, o que denota o caráter político do urbanismo moderno.

Doctoral Thesis by Valter Fernandes da Cunha Filho

Este trabalho tem o objetivo de entender como o Banco de Desenvolvimento do Paraná (BADEP) conseg... more Este trabalho tem o objetivo de entender como o Banco de Desenvolvimento do Paraná (BADEP) conseguiu grande sucesso na implementação de uma política regional de financiamento às atividades empresariais. Nossa principal hipótese de trabalho é que, neste caso, a simples verificação das condições materiais para a implementação da política desenvolvimentista não garante seu bom desempenho.
Admitimos que para a implantação de uma política resultar em
benefícios coletivos é igualmente importante a criação de um ambiente cultural (aqui identificado à ideologia) que envolva todos os agentes vinculados à política. Entendemos, portanto, que tanto a geração de capacidade técnica e administrativa quanto a lenta elaboração histórica de uma cultura de compromisso com determinados fins, entre os agentes envolvidos, são determinantes para o sucesso da ação do
Estado.

Book Chapters by Valter Fernandes da Cunha Filho

Esse texto tem como objetivo apresentar o tema "Defesa" como objeto de análise para os estudos de... more Esse texto tem como objetivo apresentar o tema "Defesa" como objeto de análise para os estudos de políticas púbicas. A proposta é tirar a defesa da câmara opaca restrita aos militares e apresentá-la como um bem público e que, por isso, precisa ser entendido a partir da lente transparente das políticas públicas. O texto traz um pequeno histórico do desenvolvimento de tendências nos estudos de políticas públicas, no campo da defesa, produzidos em bibliografia estrangeira e que pode apontar caminhos para futuras pesquisas em políticas públicas de defesa no Brasil.

Esse trabalho constitui-se numa análise histórica da construção de laços de confiança entre os do... more Esse trabalho constitui-se numa análise histórica da construção de laços de confiança entre os dois atores regionais relevantes: Argentina e Brasil. Marcados por uma relação de rivalidade e desconfiança desenvolvidas ao longo da colonização européia e consolidada após os movimentos de independência, parecia improvável que, a parti da segunda metade dos anos 1980, os dois protagonistas da América do Sul abandonassem uma corrida armamentista pelo domínio da bomba nuclear para edificarem um regime de segurança nuclear. No texto, identifico fatores endógenos e exógenos que contribuíram para a formação de laços de confiança entre os dois países.