Jovina d'Avila Bordoni | Universidade de Fortaleza (original) (raw)
Papers by Jovina d'Avila Bordoni
A ruptura matrimonial gera conflitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de ... more A ruptura matrimonial gera conflitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de cuidados na convivencia dos pais separados e novas rotinas com os filhos e, tambem, para se tratar ou coibir a alienacao parental. As Oficinas de Pais e Filhos promovem resultados positivos na abordagem dessas questoes. Em 2016, ate setembro, as 12 oficinas realizadas no Forum de Fortaleza, atenderam 689 pessoas. A metodologia utilizada no estudo e descritiva e analitica desenvolvida por meio de pesquisa bibliografica e em sitios eletronicos oficiais do Tribunal de Justica do Estado do Ceara e Conselho Nacional de Justica – CNJ.
Revista da AJURIS, 2014
O artigo trata da evolucao dos conceitos de sociedade civil e separacao de poderes. Enfoca a expa... more O artigo trata da evolucao dos conceitos de sociedade civil e separacao de poderes. Enfoca a expansao do Poder Judiciario enquanto garantidor dos direitos fundamentais e poder democratico, responsavel pela ampliacao do acesso a Justica, mediante novas formas de solucao de conflitos. Enfatiza a participacao do cidadao na gestao de politicas publicas e na prestacao jurisdicional, como forma de expansao da cidadania, que e pressuposto para o Estado Democratico de Direito. ABSTRACT : The article analyzes the evolution of the concepts of civil society and separation of powers. It focuses the expansion of the judiciary as guarantor of fundamental rights and democratic power, responsible for the expanding access to justice, through new forms of conflict resolution, Emphasizes the participation by citizens in public policy management and jurisdictional services, as expansion of social citizenship which is prerequisite for a democratic state.
目的 评价局部物理加压预防全麻术后患者下肢深静脉血栓形成的疗效和安全性.方法 入选全身麻醉手术患者345例,分为对照组、肝素组和物理加压组,各组间血栓形成风险差异无统计学意义.对照组无任何抗凝措... more 目的 评价局部物理加压预防全麻术后患者下肢深静脉血栓形成的疗效和安全性.方法 入选全身麻醉手术患者345例,分为对照组、肝素组和物理加压组,各组间血栓形成风险差异无统计学意义.对照组无任何抗凝措施介入,肝素组使用低分子肝素抗凝治疗,物理加压组使用梯度压力弹力袜进行下肢局部加压.所有患者在术后第7天查双下肢深静脉血管超声,术后第3天测凝血酶原时间(PT)和部分凝血活酶时间(APTT).结果 术后血管超声检查显示,肝素组和物理加压组下肢深静脉血栓形成的发生率明显低于对照组(P＜0.01),肝素组凝血酶原时间(PT)长于对照组和物理加压组(P＜0.05).结论 下肢局部物理加压是一种预防术后下肢深静脉血栓形成安全、有效的方法。
O direito a saude passou por um processo historico resultado da evolucao da sociedade, reinvindic... more O direito a saude passou por um processo historico resultado da evolucao da sociedade, reinvindicacoes dos movimentos sociais e modificacoes da legislacao brasileira ate o seu reconhecimento como direito fundamental, com lugar na Constituicao Federal de 1988, dentre os direitos sociais. De acordo com o texto constitucional a saude e um direito de todos, e um dever do Estado, de acesso universal e igualitario as acoes e servicos para sua promocao, protecao e recuperacao, assim caracterizado como tipico direito-dever. Justifica-se o estudo em face da possibilidade do ser humano ter na promocao da saude o estabelecimento de uma vida digna com bem-estar fisico e mental. Ademais, poder exigir do Estado politicas publicas a fim de que esse direito seja concretizado. Dessa forma, o objetivo geral do estudo parte de um apanhado historico com vista a compreensao da evolucao do Direito a saude e a obrigacao do Estado em face do mesmo. Como objetivos especificos busca-se apontar os instrumento...
The solidarity is important in social relations and conflict resolution through mediation, as it ... more The solidarity is important in social relations and conflict resolution through mediation, as it influences the collective conscience and, consequently, the social group. The study aims to present important aspects about the relationship between mediation and solidarity, as it is a fundamental theme in the resolution of conflicts and the strengthening of social pacification, with emphasis on the doctrine of Emile Durkheim. The methodology used in the study is descriptive and analytical, developed through bibliographic research. It is concluded that solidarity is a relevant value in human action and, as a consequence, a means of achieving and guaranteeing more cooperative forms of conflict resolution such as mediation and restoring social relations responsibly, through dialogue, for individual and group well-being. With education, people learn to value and conduct themselves in all human activities in a peaceful and caring manner.
The study assesses the existence of certainty in the scientific process, it seeks the truth, howe... more The study assesses the existence of certainty in the scientific process, it seeks the truth, however, faced with the unknown, causes uncertainties and doubts. We used the bibliographical research, in which it systematized the scientific literature on epistemology and knowledge related to the scientific process and the uncertainties that surround him. The scientific process, though continuously seeks the truth, will not attain perfection, because the researcher deals with the unknown. The science seeks constantly new knowledge and progress with the criticism of the mistakes, seeks the truth, however these are provisional. It is concluded that all scientific knowledge is uncertain.
Novos Estudos Jurídicos, 2019
O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-flitos. Busca-se repensar a rela... more O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-flitos. Busca-se repensar a relação entre os indivíduos e a forma de solução dos seus conflitos, por meio da mediação, com base nos conceitos e nas discussões de Hannah Arendt sobre política, cidadania e amizade. Ao assim proceder, arguise que a prática dialógica é condição para que se seja pessoa com igual dignidade a qualquer outra, para, em momento posterior, se ponderar que a tecnologia do diálogo, em vez da descoberta da verdade, é a prática epistemológica mais adequada à democracia. Conclui-se, ao final, que a mediação se constitui em prática capaz de proporcionar a emancipação das pessoas dentro da sociedade, pois garante a voluntariedade e resgata a comunicação entre os conflitantes, configurando-se como prática democrática capaz de restabelecer o equilíbrio e a paz social. A metodologia utilizada no estudo é descritiva e analítica, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica.
Revista Da Ajuris, 2014
O artigo trata da evolucao dos conceitos de sociedade civil e separacao de poderes. Enfoca a expa... more O artigo trata da evolucao dos conceitos de sociedade civil e separacao de poderes. Enfoca a expansao do Poder Judiciario enquanto garantidor dos direitos fundamentais e poder democratico, responsavel pela ampliacao do acesso a Justica, mediante novas formas de solucao de conflitos. Enfatiza a participacao do cidadao na gestao de politicas publicas e na prestacao jurisdicional, como forma de expansao da cidadania, que e pressuposto para o Estado Democratico de Direito. ABSTRACT : The article analyzes the evolution of the concepts of civil society and separation of powers. It focuses the expansion of the judiciary as guarantor of fundamental rights and democratic power, responsible for the expanding access to justice, through new forms of conflict resolution, Emphasizes the participation by citizens in public policy management and jurisdictional services, as expansion of social citizenship which is prerequisite for a democratic state.
Unoesc International Legal Seminar, Nov 20, 2014
Análise do Acórdão nº 694.260, proferido pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito F... more Análise do Acórdão nº 694.260, proferido pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no recurso de apelação interposto pela Associação Civil Greenpeace contra a sentença proferida nos autos da ação de indenização por danos morais, ajuizada pela Senadora Kátia Regina de Abreu. Trata da colisão dos direitos fundamentais, da liberdade de expressão e de pensamento ante o direito da personalidade, honra e imagem, constantes da decisão em exame. Menciona a restrição do direito da personalidade das pessoas públicas em face do interesse público. Ressalta a importância da hermêutica constitucional. Estuda os direitos fundamentais em colisão e a ponderação como solução do caso em concreto. Palavras-chave: direitos da personalidade; liberdade de pensamento; colisão; ponderação; hermenêutica.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
The paper aims to analyze the formation of the Brazilian political elite and the importance of gr... more The paper aims to analyze the formation of the Brazilian political elite and the importance of graduates in the Brazilian constitutional thought. To do so, is examined what Eul-Soo Pang and Ron L. Seckinger wrote about the formation and replacement of this political elite, that has been known as "mandarins of the Empire". Observes that this elite was in contact with the great intellectuals of the past and of their time, substantiating its their ideas and thoughts. As a result demonstrates the importance of the study for political science and the development of a constitutional thought. Concludes with the demonstration that other consequences arise, for example, the issue of the moderative power and federalism, which remain current discussions and do not
A ruptura matrimonial gera conflitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de ... more A ruptura matrimonial gera conflitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de cuidados na convivencia dos pais separados e novas rotinas com os filhos e, tambem, para se tratar ou coibir a alienacao parental. As Oficinas de Pais e Filhos promovem resultados positivos na abordagem dessas questoes. Em 2016, ate setembro, as 12 oficinas realizadas no Forum de Fortaleza, atenderam 689 pessoas. A metodologia utilizada no estudo e descritiva e analitica desenvolvida por meio de pesquisa bibliografica e em sitios eletronicos oficiais do Tribunal de Justica do Estado do Ceara e Conselho Nacional de Justica – CNJ.
Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 66, pp. 395 - 419, jan./jun. 2015 395, 2015
The paper aims to analyze the formation of the Brazilian political elite and the importance of gr... more The paper aims to analyze the formation of the Brazilian political elite and the importance of graduates in the Brazilian constitutional thought. To do so, is examined what Eul-Soo Pang and Ron L. Seckinger wrote about the formation and replacement of this political elite, that has been known as "mandarins of the Empire". Observes that this elite was in contact with the great intellectuals of the past and of their time, substantiating its their ideas and thoughts. As a result demonstrates the importance of the study for political science and the development of a constitutional thought. Concludes with the demonstration that other consequences arise, for example, the issue of the moderative power and federalism, which remain current discussions and do not RESUMO O trabalho objetiva analisar a formação da elite política brasileira e a importância dos bacharéis no pensamento constitucional brasileiro. Para tanto, é examinado o que Eul-Soo Pang e Ron L. Seckinger escreveram sobre a formação e substituição dessa elite política, que tem sido conhecida como "mandarins do império". Observa que essa elite esteve em contato com os grandes intelectuais do passado e de seu tempo, tendo fundamentado as suas ideias e pensamentos. Como resultado demonstra a importância do estudo para a ciência política e o desenvolvimento de um pensamento constitucional. Conclui com a demonstração de que outras consequências decorrem como, por exemplo, a questão do Poder Moderador e do federalismo, discussões
Themis: Revista da Escola da Magistratura do Ceará, 2016
RESUMO: A ruptura matrimonial gera conitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessida... more RESUMO: A ruptura matrimonial gera conitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de cuidados na convivência dos pais separados e novas rotinas com os lhos e, também, para se tratar ou coibir a alienação parental. As Ocinas de Pais e Filhos promovem resultados positivos na abordagem dessas questões. Em 2016, até setembro, as 12 ocinas realizadas no Fórum de Fortaleza, atenderam 689 pessoas. A metodologia utilizada no estudo é descritiva e analítica desenvolvida por meio de pesquisa bibliográca e em sítios eletrônicos ociais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Conselho Nacional de Justiça-CNJ. Palavras-chave: Alienação Parental; Oficinas de pais e lhos; Coibir alienação parental. ABSTRACT: e marriage rupture generates conicts that overshadows legal aspects resulting in need for care with coexistence separated parents and new routines with the children and also to restrain parental alienation. e Parent-Child Workshops promote positive results in addressing these issues. In 2016, until September, 12 workshops held at the Fortaleza Forum attended 689 people. e methodology used in the study is descriptive and analytical developed through
Revista da AJURIS, 2014
O artigo trata da evolução dos conceitos de sociedade civil e separação de poderes. Enfoca a expa... more O artigo trata da evolução dos conceitos de sociedade civil e separação de poderes. Enfoca a expansão do Poder Judiciário enquanto garantidor dos direitos fundamentais e poder democrático, responsável pela ampliação do acesso à Justiça, mediante novas formas de solução de
conflitos. Enfatiza a participação do cidadão na gestão de políticas públicas e na prestação jurisdicional, como forma de expansão da cidadania, que é pressuposto para o Estado Democrático de Direito.
Revista Faculdade de Direito UFMG, 2015
O trabalho objetiva analisar a formação da elite política brasileira e a importância dos bacharéi... more O trabalho objetiva analisar a formação da elite política brasileira e a importância dos bacharéis no pensamento constitucional brasileiro. Para tanto, é examinado o que EulSoo Pang e Ron L. Seckinger escreveram sobre a formação e substituição dessa elite política,
que tem sido conhecida como “mandarins do império”. Observa que essa elite esteve em contato com os grandes intelectuais do passado e de seu tempo, tendo fundamentado as suas ideias e pensamentos. Como resultado demonstra a importância do estudo para a
ciência política e o desenvolvimento de um pensamento constitucional. Conclui com a demonstração de que outras consequências
decorrem como, por exemplo, a questão do Poder Moderador e do federalismo, discussões que permanecem atuais e não parecem estar
próximas de um consenso geral. O método utilizado é qualitativo e utiliza a pesquisa bibliográfica como forma de coleta de dados.
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, 2016
O estudo avalia a existência de certeza no processo científico, pois busca a verdade, contudo, co... more O estudo avalia a existência de certeza no processo científico, pois busca a verdade, contudo, confrontado como desconhecido, provoca incertezas e dúvidas.Utilizou-se
a pesquisa bibliográfica, em que se sistematizou a literatura científica sobre a epistemologia e o conhecimento relacionado ao process ocientífico e as incertezas que o cercam.
O processo científico, embora busque continuamente a verdade, não alcançará a perfeição, porque o pesquisador lida como desconhecido. A ciência busca permanentemente novos
conhecimentos e progride com a crítica aos erros, busca a verdade, contudo estas são provisórias. Concluiu-se que todo o conhecimento científico é incerto.
Themis: Revista da ESMEC, 2016
A ruptura matrimonial gera conlitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de c... more A ruptura matrimonial gera conlitos que superam o aspecto legal o
que resulta na necessidade de cuidados na convivência dos pais separados e novas
rotinas com os ilhos e, também, para se tratar ou coibir a alienação parental. As
Oicinas de Pais e Filhos promovem resultados positivos na abordagem dessas
questões. Em 2016, até setembro, as 12 oicinas realizadas no Fórum de Fortaleza,
atenderam 689 pessoas. A metodologia utilizada no estudo é descritiva e analítica
desenvolvida por meio de pesquisa bibliográica e em sítios eletrônicos oiciais
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Revista Novos Estudos Jurídicos, Jan 2019
O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con- flitos. Busca-se repensar a rel... more O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-
flitos. Busca-se repensar a relação entre os indivíduos e a forma de solução dos seus conflitos, por meio da mediação, com base nos conceitos e nas discussões de Hannah Arendt sobre política, cidadania e amizade. Ao assim proceder, arguise que a prática dialógica é condição para que se seja pessoa com igual dignidade a qualquer outra, para, em momento posterior, se ponderar que a tecnologia do diálogo, em vez da descoberta da verdade, é a prática epistemológica mais adequada à democracia. Conclui-se, ao final, que a mediação se constitui em prática capaz de proporcionar a emancipação das pessoas dentro da sociedade, pois garante a voluntariedade e resgata a comunicação entre os conflitantes, configurando-se como prática democrática capaz de restabelecer o equilíbrio e a paz social. A metodologia utilizada no estudo é descritiva e analítica, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica.
Revista Luso Brasileira, 2016
A família, com o passar do tempo, vem sofrendo constante processo de transformação influenciada p... more A família, com o passar do tempo, vem sofrendo
constante processo de transformação influenciada por diversos
fatores de ordem econômica, social e cultural. Como resultado
dessas mudanças, surgem novas relações familiares, mais complexas e variados conflitos. A solução dos desentendimentos
familiares pode ser obtida através da mediação, prática que
busca pelo diálogo, respeito, igualdade e solidariedade à dignificação do ser humano. No Brasil, a mediação não está institucionalizada, mas existem Projetos de Lei sobre o assunto. O
presente artigo objetiva discutir a mediação como instrumento
para solução de conflitos familiares. Com essa finalidade, inicialmente, será apresentada a família, na sociedade contemporânea, e seus conflitos, para depois estudar a mediação, em
termos gerais e, especificamente, nos conflitos familiares e, ao
final, evidenciar a contribuição dos Núcleos de Mediação Comunitária, existentes no Estado do Ceará,como exemplos bem
sucedidos na resolução de conflitos, os quais devem ser seguidos, pois resgatam a paz social e o sentido de cidadania. A metodologia de pesquisa aplicada é bibliográfica.
A ruptura matrimonial gera conflitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de ... more A ruptura matrimonial gera conflitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de cuidados na convivencia dos pais separados e novas rotinas com os filhos e, tambem, para se tratar ou coibir a alienacao parental. As Oficinas de Pais e Filhos promovem resultados positivos na abordagem dessas questoes. Em 2016, ate setembro, as 12 oficinas realizadas no Forum de Fortaleza, atenderam 689 pessoas. A metodologia utilizada no estudo e descritiva e analitica desenvolvida por meio de pesquisa bibliografica e em sitios eletronicos oficiais do Tribunal de Justica do Estado do Ceara e Conselho Nacional de Justica – CNJ.
Revista da AJURIS, 2014
O artigo trata da evolucao dos conceitos de sociedade civil e separacao de poderes. Enfoca a expa... more O artigo trata da evolucao dos conceitos de sociedade civil e separacao de poderes. Enfoca a expansao do Poder Judiciario enquanto garantidor dos direitos fundamentais e poder democratico, responsavel pela ampliacao do acesso a Justica, mediante novas formas de solucao de conflitos. Enfatiza a participacao do cidadao na gestao de politicas publicas e na prestacao jurisdicional, como forma de expansao da cidadania, que e pressuposto para o Estado Democratico de Direito. ABSTRACT : The article analyzes the evolution of the concepts of civil society and separation of powers. It focuses the expansion of the judiciary as guarantor of fundamental rights and democratic power, responsible for the expanding access to justice, through new forms of conflict resolution, Emphasizes the participation by citizens in public policy management and jurisdictional services, as expansion of social citizenship which is prerequisite for a democratic state.
目的 评价局部物理加压预防全麻术后患者下肢深静脉血栓形成的疗效和安全性.方法 入选全身麻醉手术患者345例,分为对照组、肝素组和物理加压组,各组间血栓形成风险差异无统计学意义.对照组无任何抗凝措... more 目的 评价局部物理加压预防全麻术后患者下肢深静脉血栓形成的疗效和安全性.方法 入选全身麻醉手术患者345例,分为对照组、肝素组和物理加压组,各组间血栓形成风险差异无统计学意义.对照组无任何抗凝措施介入,肝素组使用低分子肝素抗凝治疗,物理加压组使用梯度压力弹力袜进行下肢局部加压.所有患者在术后第7天查双下肢深静脉血管超声,术后第3天测凝血酶原时间(PT)和部分凝血活酶时间(APTT).结果 术后血管超声检查显示,肝素组和物理加压组下肢深静脉血栓形成的发生率明显低于对照组(P＜0.01),肝素组凝血酶原时间(PT)长于对照组和物理加压组(P＜0.05).结论 下肢局部物理加压是一种预防术后下肢深静脉血栓形成安全、有效的方法。
O direito a saude passou por um processo historico resultado da evolucao da sociedade, reinvindic... more O direito a saude passou por um processo historico resultado da evolucao da sociedade, reinvindicacoes dos movimentos sociais e modificacoes da legislacao brasileira ate o seu reconhecimento como direito fundamental, com lugar na Constituicao Federal de 1988, dentre os direitos sociais. De acordo com o texto constitucional a saude e um direito de todos, e um dever do Estado, de acesso universal e igualitario as acoes e servicos para sua promocao, protecao e recuperacao, assim caracterizado como tipico direito-dever. Justifica-se o estudo em face da possibilidade do ser humano ter na promocao da saude o estabelecimento de uma vida digna com bem-estar fisico e mental. Ademais, poder exigir do Estado politicas publicas a fim de que esse direito seja concretizado. Dessa forma, o objetivo geral do estudo parte de um apanhado historico com vista a compreensao da evolucao do Direito a saude e a obrigacao do Estado em face do mesmo. Como objetivos especificos busca-se apontar os instrumento...
The solidarity is important in social relations and conflict resolution through mediation, as it ... more The solidarity is important in social relations and conflict resolution through mediation, as it influences the collective conscience and, consequently, the social group. The study aims to present important aspects about the relationship between mediation and solidarity, as it is a fundamental theme in the resolution of conflicts and the strengthening of social pacification, with emphasis on the doctrine of Emile Durkheim. The methodology used in the study is descriptive and analytical, developed through bibliographic research. It is concluded that solidarity is a relevant value in human action and, as a consequence, a means of achieving and guaranteeing more cooperative forms of conflict resolution such as mediation and restoring social relations responsibly, through dialogue, for individual and group well-being. With education, people learn to value and conduct themselves in all human activities in a peaceful and caring manner.
The study assesses the existence of certainty in the scientific process, it seeks the truth, howe... more The study assesses the existence of certainty in the scientific process, it seeks the truth, however, faced with the unknown, causes uncertainties and doubts. We used the bibliographical research, in which it systematized the scientific literature on epistemology and knowledge related to the scientific process and the uncertainties that surround him. The scientific process, though continuously seeks the truth, will not attain perfection, because the researcher deals with the unknown. The science seeks constantly new knowledge and progress with the criticism of the mistakes, seeks the truth, however these are provisional. It is concluded that all scientific knowledge is uncertain.
Novos Estudos Jurídicos, 2019
O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-flitos. Busca-se repensar a rela... more O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-flitos. Busca-se repensar a relação entre os indivíduos e a forma de solução dos seus conflitos, por meio da mediação, com base nos conceitos e nas discussões de Hannah Arendt sobre política, cidadania e amizade. Ao assim proceder, arguise que a prática dialógica é condição para que se seja pessoa com igual dignidade a qualquer outra, para, em momento posterior, se ponderar que a tecnologia do diálogo, em vez da descoberta da verdade, é a prática epistemológica mais adequada à democracia. Conclui-se, ao final, que a mediação se constitui em prática capaz de proporcionar a emancipação das pessoas dentro da sociedade, pois garante a voluntariedade e resgata a comunicação entre os conflitantes, configurando-se como prática democrática capaz de restabelecer o equilíbrio e a paz social. A metodologia utilizada no estudo é descritiva e analítica, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica.
Revista Da Ajuris, 2014
O artigo trata da evolucao dos conceitos de sociedade civil e separacao de poderes. Enfoca a expa... more O artigo trata da evolucao dos conceitos de sociedade civil e separacao de poderes. Enfoca a expansao do Poder Judiciario enquanto garantidor dos direitos fundamentais e poder democratico, responsavel pela ampliacao do acesso a Justica, mediante novas formas de solucao de conflitos. Enfatiza a participacao do cidadao na gestao de politicas publicas e na prestacao jurisdicional, como forma de expansao da cidadania, que e pressuposto para o Estado Democratico de Direito. ABSTRACT : The article analyzes the evolution of the concepts of civil society and separation of powers. It focuses the expansion of the judiciary as guarantor of fundamental rights and democratic power, responsible for the expanding access to justice, through new forms of conflict resolution, Emphasizes the participation by citizens in public policy management and jurisdictional services, as expansion of social citizenship which is prerequisite for a democratic state.
Unoesc International Legal Seminar, Nov 20, 2014
Análise do Acórdão nº 694.260, proferido pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito F... more Análise do Acórdão nº 694.260, proferido pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no recurso de apelação interposto pela Associação Civil Greenpeace contra a sentença proferida nos autos da ação de indenização por danos morais, ajuizada pela Senadora Kátia Regina de Abreu. Trata da colisão dos direitos fundamentais, da liberdade de expressão e de pensamento ante o direito da personalidade, honra e imagem, constantes da decisão em exame. Menciona a restrição do direito da personalidade das pessoas públicas em face do interesse público. Ressalta a importância da hermêutica constitucional. Estuda os direitos fundamentais em colisão e a ponderação como solução do caso em concreto. Palavras-chave: direitos da personalidade; liberdade de pensamento; colisão; ponderação; hermenêutica.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
The paper aims to analyze the formation of the Brazilian political elite and the importance of gr... more The paper aims to analyze the formation of the Brazilian political elite and the importance of graduates in the Brazilian constitutional thought. To do so, is examined what Eul-Soo Pang and Ron L. Seckinger wrote about the formation and replacement of this political elite, that has been known as "mandarins of the Empire". Observes that this elite was in contact with the great intellectuals of the past and of their time, substantiating its their ideas and thoughts. As a result demonstrates the importance of the study for political science and the development of a constitutional thought. Concludes with the demonstration that other consequences arise, for example, the issue of the moderative power and federalism, which remain current discussions and do not
A ruptura matrimonial gera conflitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de ... more A ruptura matrimonial gera conflitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de cuidados na convivencia dos pais separados e novas rotinas com os filhos e, tambem, para se tratar ou coibir a alienacao parental. As Oficinas de Pais e Filhos promovem resultados positivos na abordagem dessas questoes. Em 2016, ate setembro, as 12 oficinas realizadas no Forum de Fortaleza, atenderam 689 pessoas. A metodologia utilizada no estudo e descritiva e analitica desenvolvida por meio de pesquisa bibliografica e em sitios eletronicos oficiais do Tribunal de Justica do Estado do Ceara e Conselho Nacional de Justica – CNJ.
Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 66, pp. 395 - 419, jan./jun. 2015 395, 2015
The paper aims to analyze the formation of the Brazilian political elite and the importance of gr... more The paper aims to analyze the formation of the Brazilian political elite and the importance of graduates in the Brazilian constitutional thought. To do so, is examined what Eul-Soo Pang and Ron L. Seckinger wrote about the formation and replacement of this political elite, that has been known as "mandarins of the Empire". Observes that this elite was in contact with the great intellectuals of the past and of their time, substantiating its their ideas and thoughts. As a result demonstrates the importance of the study for political science and the development of a constitutional thought. Concludes with the demonstration that other consequences arise, for example, the issue of the moderative power and federalism, which remain current discussions and do not RESUMO O trabalho objetiva analisar a formação da elite política brasileira e a importância dos bacharéis no pensamento constitucional brasileiro. Para tanto, é examinado o que Eul-Soo Pang e Ron L. Seckinger escreveram sobre a formação e substituição dessa elite política, que tem sido conhecida como "mandarins do império". Observa que essa elite esteve em contato com os grandes intelectuais do passado e de seu tempo, tendo fundamentado as suas ideias e pensamentos. Como resultado demonstra a importância do estudo para a ciência política e o desenvolvimento de um pensamento constitucional. Conclui com a demonstração de que outras consequências decorrem como, por exemplo, a questão do Poder Moderador e do federalismo, discussões
Themis: Revista da Escola da Magistratura do Ceará, 2016
RESUMO: A ruptura matrimonial gera conitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessida... more RESUMO: A ruptura matrimonial gera conitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de cuidados na convivência dos pais separados e novas rotinas com os lhos e, também, para se tratar ou coibir a alienação parental. As Ocinas de Pais e Filhos promovem resultados positivos na abordagem dessas questões. Em 2016, até setembro, as 12 ocinas realizadas no Fórum de Fortaleza, atenderam 689 pessoas. A metodologia utilizada no estudo é descritiva e analítica desenvolvida por meio de pesquisa bibliográca e em sítios eletrônicos ociais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Conselho Nacional de Justiça-CNJ. Palavras-chave: Alienação Parental; Oficinas de pais e lhos; Coibir alienação parental. ABSTRACT: e marriage rupture generates conicts that overshadows legal aspects resulting in need for care with coexistence separated parents and new routines with the children and also to restrain parental alienation. e Parent-Child Workshops promote positive results in addressing these issues. In 2016, until September, 12 workshops held at the Fortaleza Forum attended 689 people. e methodology used in the study is descriptive and analytical developed through
Revista da AJURIS, 2014
O artigo trata da evolução dos conceitos de sociedade civil e separação de poderes. Enfoca a expa... more O artigo trata da evolução dos conceitos de sociedade civil e separação de poderes. Enfoca a expansão do Poder Judiciário enquanto garantidor dos direitos fundamentais e poder democrático, responsável pela ampliação do acesso à Justiça, mediante novas formas de solução de
conflitos. Enfatiza a participação do cidadão na gestão de políticas públicas e na prestação jurisdicional, como forma de expansão da cidadania, que é pressuposto para o Estado Democrático de Direito.
Revista Faculdade de Direito UFMG, 2015
O trabalho objetiva analisar a formação da elite política brasileira e a importância dos bacharéi... more O trabalho objetiva analisar a formação da elite política brasileira e a importância dos bacharéis no pensamento constitucional brasileiro. Para tanto, é examinado o que EulSoo Pang e Ron L. Seckinger escreveram sobre a formação e substituição dessa elite política,
que tem sido conhecida como “mandarins do império”. Observa que essa elite esteve em contato com os grandes intelectuais do passado e de seu tempo, tendo fundamentado as suas ideias e pensamentos. Como resultado demonstra a importância do estudo para a
ciência política e o desenvolvimento de um pensamento constitucional. Conclui com a demonstração de que outras consequências
decorrem como, por exemplo, a questão do Poder Moderador e do federalismo, discussões que permanecem atuais e não parecem estar
próximas de um consenso geral. O método utilizado é qualitativo e utiliza a pesquisa bibliográfica como forma de coleta de dados.
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, 2016
O estudo avalia a existência de certeza no processo científico, pois busca a verdade, contudo, co... more O estudo avalia a existência de certeza no processo científico, pois busca a verdade, contudo, confrontado como desconhecido, provoca incertezas e dúvidas.Utilizou-se
a pesquisa bibliográfica, em que se sistematizou a literatura científica sobre a epistemologia e o conhecimento relacionado ao process ocientífico e as incertezas que o cercam.
O processo científico, embora busque continuamente a verdade, não alcançará a perfeição, porque o pesquisador lida como desconhecido. A ciência busca permanentemente novos
conhecimentos e progride com a crítica aos erros, busca a verdade, contudo estas são provisórias. Concluiu-se que todo o conhecimento científico é incerto.
Themis: Revista da ESMEC, 2016
A ruptura matrimonial gera conlitos que superam o aspecto legal o que resulta na necessidade de c... more A ruptura matrimonial gera conlitos que superam o aspecto legal o
que resulta na necessidade de cuidados na convivência dos pais separados e novas
rotinas com os ilhos e, também, para se tratar ou coibir a alienação parental. As
Oicinas de Pais e Filhos promovem resultados positivos na abordagem dessas
questões. Em 2016, até setembro, as 12 oicinas realizadas no Fórum de Fortaleza,
atenderam 689 pessoas. A metodologia utilizada no estudo é descritiva e analítica
desenvolvida por meio de pesquisa bibliográica e em sítios eletrônicos oiciais
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Revista Novos Estudos Jurídicos, Jan 2019
O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con- flitos. Busca-se repensar a rel... more O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-
flitos. Busca-se repensar a relação entre os indivíduos e a forma de solução dos seus conflitos, por meio da mediação, com base nos conceitos e nas discussões de Hannah Arendt sobre política, cidadania e amizade. Ao assim proceder, arguise que a prática dialógica é condição para que se seja pessoa com igual dignidade a qualquer outra, para, em momento posterior, se ponderar que a tecnologia do diálogo, em vez da descoberta da verdade, é a prática epistemológica mais adequada à democracia. Conclui-se, ao final, que a mediação se constitui em prática capaz de proporcionar a emancipação das pessoas dentro da sociedade, pois garante a voluntariedade e resgata a comunicação entre os conflitantes, configurando-se como prática democrática capaz de restabelecer o equilíbrio e a paz social. A metodologia utilizada no estudo é descritiva e analítica, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica.
Revista Luso Brasileira, 2016
A família, com o passar do tempo, vem sofrendo constante processo de transformação influenciada p... more A família, com o passar do tempo, vem sofrendo
constante processo de transformação influenciada por diversos
fatores de ordem econômica, social e cultural. Como resultado
dessas mudanças, surgem novas relações familiares, mais complexas e variados conflitos. A solução dos desentendimentos
familiares pode ser obtida através da mediação, prática que
busca pelo diálogo, respeito, igualdade e solidariedade à dignificação do ser humano. No Brasil, a mediação não está institucionalizada, mas existem Projetos de Lei sobre o assunto. O
presente artigo objetiva discutir a mediação como instrumento
para solução de conflitos familiares. Com essa finalidade, inicialmente, será apresentada a família, na sociedade contemporânea, e seus conflitos, para depois estudar a mediação, em
termos gerais e, especificamente, nos conflitos familiares e, ao
final, evidenciar a contribuição dos Núcleos de Mediação Comunitária, existentes no Estado do Ceará,como exemplos bem
sucedidos na resolução de conflitos, os quais devem ser seguidos, pois resgatam a paz social e o sentido de cidadania. A metodologia de pesquisa aplicada é bibliográfica.