Daniel Rubens Cenci | UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (original) (raw)

Papers by Daniel Rubens Cenci

Direitos Democráticos & Estado Moderno

O presente artigo busca analisar a questão da fome de dignidade no Brasil a partir de uma análise... more O presente artigo busca analisar a questão da fome de dignidade no Brasil a partir de uma análise do controle social através da economia, bem como do discurso capitalista e neoliberalista sobre o desenvolvimento econômico. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: Em que medida o desenvolvimento econômico seguindo as teorias liberais ou neoliberais afeta a população mais pobre? Com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre o tema nas áreas do Direito, Antropologia e Sociologia, refletidas a partir da bibliografia que dá sustentação ao presente estudo, torna-se possível afirmar que o atual modelo de desenvolvimento fomenta a pobreza, desigualdade, elimina direitos e a própria dignidade. O objetivo geral do texto consiste em avaliar como o desenvolvimento econômico neoliberal acaba por ser alimentado pela miséria da população. Os objetivos específicos do texto, que se refletem na sua estrutura em três seções, são...

Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as de... more Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que uma vez esse desenvolvimento não ocorra, corre-se o risco para a formação de muros tecnológicos com a acentuação das desigualdades. Os objetivos específicos analisam, num primeiro momento, as desigualdades sociais, o processo de gentrificação nas cidades e os desafios socioespaciais das cidades inteligentes para, num segundo momento, salientar a inclusão das pessoas, a redefinição do paradigma econômico e quais as atitudes que devem servir como vetores para a promoção de cidades inteligentes sustentáveis por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A metodologia aplicada nesta ...

DRd - Desenvolvimento Regional em debate

O turismo rural tem sido apontado como uma estratégia de desenvolvimento associado à geração de r... more O turismo rural tem sido apontado como uma estratégia de desenvolvimento associado à geração de renda e à valorização do trabalho em diversas comunidades, bem como um fator importante na preservação da natureza e no fortalecimento do capital social humano, por meio das relações estabelecidas nas interações entre receptores e visitantes. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar os benefícios do turismo rural para a sustentabilidade e o bem viver com base no estudo de caso da Rota Rural Sabores & Saberes do Município de Ajuricaba, no Estado do Rio Grande do Sul. Os dados do referido estudo foram coletados de várias fontes, incluída a divulgação oficial da “Associação de Turismo Rural Sabores & Saberes” em redes sociais, bem como no site oficial da Prefeitura, além de observação direta dos autores em experiência de visita à Rota. Os resultados obtidos mostram que o capital social humano parece consolidado na comunidade pesquisada, indicando que há uma grande vocaç...

Revista Direitos Humanos e Democracia

Resumo: O atual estágio da degradação do meio ambiente e as muitas externalidades do atual modelo... more Resumo: O atual estágio da degradação do meio ambiente e as muitas externalidades do atual modelo de desenvolvimento, causados, principalmente, pela emissão de gases poluentes, vêm proporcionando discussões nos diversos meios acadêmicos, sociais, políticos, econômicos e ambientais, especialmente quanto aos riscos e ameaças no que diz respeito à garantia e à preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante de tal situação, foram realizados inúmeros debates e construídos diversos documentos internacionais, com enfoque na crescente importância da qualidade e diversidade da vida e dos ecossistemas. No caso brasileiro, culminou na aprovação no texto da Constituição Federal de 1998, contemplando o direito ao meio ambiente equilibrado, em seu artigo 225, como direito fundamental. Nesse contexto, a presente pesquisa analisa que, embora não conste no título específico de direitos fundamentais, o direito ao meio ambiente equilibrado é considerado e equiparado como tal. O tex...

La geopolítica ambiental de Estados Unidos y sus aliados del norte global

La Amazonía es la región del planeta cuyo ecosistema concentra los más altos niveles de biodivers... more La Amazonía es la región del planeta cuyo ecosistema concentra los más altos niveles de biodiversidad de la Tierra, encontrándose en su interior una enorme cantidad y variedad de recursos esenciales y estratégicos para la vida humana, los procesos productivos y el desarrollo de nuevas tecnologías. A partir de esto, la Amazonía ha estado históricamente bajo un fuerte interés del norte global, quienes buscan tener acceso y ejercer control sobre su territorio, sus recursos y su enorme banco de biodiversidad.

What value does a Republic have when its relations are unable to combat what leads to private int... more What value does a Republic have when its relations are unable to combat what leads to private interest, agency, subservience to power, and not even to elevate the elevation of individuals to civic participation? The present work, in this context, seeks, through a bibliographical review, to analyze the possible flaws of republican ideals, from its origin, in antiquity, providing a reflection on the changes necessary for the achievement of an ethical and moral republicanism.<b></b>

Revista Direito em Debate, 2021

RESUMO: O presente trabalho aborda a relação entre homem e natureza na perspectiva existencial, q... more RESUMO: O presente trabalho aborda a relação entre homem e natureza na perspectiva existencial, qual seja, a dependência do ser humano no que tange a sua vida e bem-estar, frente a necessidade de consumir. Tal prática causa uma gama de consequências que podem comprometer a própria existência humana na Terra. O objetivo é analisar os impactos causados pela escolha consumista de vida e a organização capitalista da economia, sua condição insustentável frente a crise ambiental cotidiana. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa, uma vez que se busca apresentar formas de (re)interpretar a sociedade de consumo e a construção de saberes outros, para uma sociedade sustentável, voltada para o respeito à natureza e a todas as formas de vida, superando o modelo capitalista de produção e consumo vigente.

O fenomeno da urbanizacao acentua a gravidade do desrespeito continuo e crescente ao direito a ci... more O fenomeno da urbanizacao acentua a gravidade do desrespeito continuo e crescente ao direito a cidade e demais direitos fundamentais a esse interligados. Ao lado de um ufanismo que anestesia muitas consciencias, prevalece um quadro de cruel iniquidade. O Brasil do discurso e da teoria infelizmente nao corresponde ao Brasil da verdade. Diante desse contexto, o presente trabalho tem como abordagem alguns dos pontos mais cruciais da crise socioambiental urbana, aplicando a perspectiva de uma nova etica de desenvolvimento. Procura, a partir de revisoes bibliograficas, analisar e expor as raizes criticas da urbanizacao, examinando quao profundos impactos regressivos tem provocado na qualidade da vida e bem-estar das pessoas, sugerindo um olhar de emergencia para o enfrentamento dos problemas, e ideias e caminhos alternativos a efetivacao do equilibrio e da sustentabilidade citadina.

O conceito de Economia Solidaria tem seu surgimento na Revolucao Industrial, onde os artesaos for... more O conceito de Economia Solidaria tem seu surgimento na Revolucao Industrial, onde os artesaos foram excluidos do mercado de trabalho. Nesse momento temos o surgimento das Cooperativas, com cunho socialista, aliada a explosao do liberalismo de mercado, de acordo com as concepcoes de Smith (1996) e Ricardo (1985). Em sua obra, Marx (1986) vai tecer consideracoes acerca da exploracao da mao de obra pelos detentores do meio de producao e a consequente formacao do exercito industrial de reserva, formada por aqueles que nao conseguiam se inserir no mercado de trabalho, que passa a ser importante mecanismo regulador da exploracao da mais valia, visto que o proletariado tem como unica opcao de sobrevivencia vender sua mao de obra, para os donos dos meios de producao que regulam os seus precos, com vistas ao lucro. A Economia Solidaria surge como uma pratica economica de iniciativa de pessoas livremente associadas, e que apresenta como caracteristicas algum grau de socializacao dos meios de ...

Pesquisa desenvolvida no Curso de Graduacao em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Es... more Pesquisa desenvolvida no Curso de Graduacao em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

O tratamento assimétrico entre os gêneros foi cons truído historicamente e esta plasmado no imagi... more O tratamento assimétrico entre os gêneros foi cons truído historicamente e esta plasmado no imaginário coletivo e se reflete nas diferentes áre as da sociedade, desde a baixa participação polític a das mulheres, no recebimento de salários inferiores para o exercício de funções similares as desempenhadas pelos homens ou na divisão desigual d as tarefas domésticas. Por ter sido forjada ao longo dos séculos, a domin ação masculina e submissão feminina foram naturalizadas , sendo embasadas por diferentes argumentos, tanto de ordem biológica, como religioso, pseudo-científico e outros. Anteriormente à fase agrícola, a humanidade vivia sob o primado do matriarcado, em que a mulher era endeusada por representar a fertilidade, símbolo do prosseguimento da vida e da abundância nas colheitas. Posteriormente, com a fix ação do homem à terra, aparece a concepção da propriedade e do domínio do mais forte fisicamente. Com isso, a mulher deixa de ser respeitada e vista como deusa e passa a ser coi...

A crise ambiental que assola o Planeta nao e mais uma situacao escondida ou desconhecida, sendo u... more A crise ambiental que assola o Planeta nao e mais uma situacao escondida ou desconhecida, sendo um dos maiores problemas a ser enfrentado neste seculo. Assim, se faz necessario, com urgencia, o debate acerca do tema e a insercao de uma educacao voltada a sustentabilidade em todos os âmbitos das ciencias, inclusive no ambiente academico e juridico. Um dos maiores defensores deste dialogo e o professor mexicano Enrique Leff, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que busca, atraves de suas obras, auxiliar no combate a crise ambiental, e que e utilizado, neste ensaio, como referencia, a partir de uma metodologia que utiliza o metodo de abordagem dialetico e a pesquisa bibliografica. As ideias de Leff, como se podera verificar, se colocadas em pratica, poderao melhorar a qualidade do ambiente, favorecendo o bem-estar, modificando, assim, o contexto socioambiental em busca da sustentabilidade.

O presente trabalho tem por objetivo verificar quais seriam os pressupostos basicos para a constr... more O presente trabalho tem por objetivo verificar quais seriam os pressupostos basicos para a construcao de uma sociedade justa e democratica, de acordo com a Teoria da Justica de Rawls. Tambem objetiva estudar as possibilidades de convivencia pacifica das diversas doutrinas morais abrangentes, presentes em um Estado democratico, e ainda, a contribuicao das mesmas na construcao de uma sociedade politica justa. Por meio de estudos bibliograficos, foram utilizadas obras do pensamento rawlsiano e demais autores que dialogam com o seu pensamento. Constatou-se, por fim, que a concepcao politica de justica apresentada pelo autor se mostrou adequada para trabalhar com a questao do pluralismo e das doutrinas morais abrangentes, existentes no interior de uma sociedade, desde que ambos sejam razoaveis. Nesse sentido, a sociedade proposta por Rawls nao tolhe as diversas concepcoes individuais de bem, mas recomenda que essas sejam razoaveis, possibilitando a convivencia plena em sociedade, com vis...

O presente artigo buscara tratar, de forma breve, a critica que o economista Amartya Sen elabora ... more O presente artigo buscara tratar, de forma breve, a critica que o economista Amartya Sen elabora em relacao a Teoria da Justica de John Rawls, principalmente no que se refere a metrica dos bens primarios, partindo da avaliacao de que as capacidades, ou liberdade de escolha do individuo entre diferentes tipos de vida, e algo mais importante do que a distribuicao equitativa de quinhoes as pessoas. Alem disso, serao tratados diversos conceitos importantes relacionados as teorias de ambos os autores, destacando que o fim de ambos e o mesmo, a busca da liberdade efetiva, divergindo, entretanto, nos meios de alcanca-la.

Revista Juridica, 2019

RESUMOQue valor tem uma República quando suas relações não são capazes de combater o que conduz a... more RESUMOQue valor tem uma República quando suas relações não são capazes de combater o que conduz ao interesse privado, ao arbítrio, à subserviência perante o poder e, nem mesmo, potencializar a elevação dos indivíduos à participação cívica? Sendo esse, infelizmente, o atual contexto sócio-político do Brasil, o presente trabalho busca, através de uma revisão bibliográfica, analisar as possíveis falhas dos ideais republicanos, desde a sua origem, na Antiguidade, proporcionando uma reflexão sobre as alterações necessárias para a concretização de um republicanismo ético e moral. PALAVRAS-CHAVE: Ideais; República; Sociedade; Valores. ABSTRACTWhat value does a Republic have when its relations are unable to combat what leads to private interest, agency, subservience to power, and not even to elevate the elevation of individuals to civic participation? The present work, in this context, seeks, through a bibliographical review, to analyze the possible flaws of republican ideals, from its orig...

Research, Society and Development, 2021

A educação ambiental desenvolvida a partir de objetivos básicos, visando alcançar o bem viver, po... more A educação ambiental desenvolvida a partir de objetivos básicos, visando alcançar o bem viver, possibilita a construção de uma sociedade mais responsável e preparada para lidar com adversidades existentes tanto na área econômica, social e ambiental. Desse modo, através de pesquisas bibliográficas em artigos científicos e literaturas referentes ao presente tema, serão relatadas algumas ações socioeducativas desenvolvidas no ambiente escolar, com o objetivo de identificar e apresentar possíveis soluções para os atuais problemas presentes na sociedade. Do mesmo modo, pretende-se que este estudo sirva de parâmetro para o surgimento de novas ideias e ações inovadoras referentes à educação ambiental nas escolas. A pesquisa contempla o método de investigação descritivo, bibliográfico, explicativo, bem como, será feita uma abordagem metodológica qualitativa, com a finalidade de identificar no contexto do ambiente escolar a efetivação da proposta de bem viver, como um meio de articulação e ...