Elenise F Schonardie | UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (original) (raw)
Papers by Elenise F Schonardie
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, Dec 26, 2018
Revista Jurídica da FA7, 2020
O presente texto ocupa-se do tema das novas tecnologias e suas implicações nos espaços urbanos gl... more O presente texto ocupa-se do tema das novas tecnologias e suas implicações nos espaços urbanos globais. Tem por objetivo principal, demonstrar a importância das tecnologias de informação e comunicação – TICs e seus impactos na sociedade a partir do impulso da informatização sobre as culturas em nível global e do conceito de sociedade em rede que, de certo modo, pode sintetizar as características do mundo contemporâneo, acentuadamente globalizado e tecnologicamente desenvolvido. Inicialmente, apresenta considerações pontuais pertinentes às reconfigurações sociais do mundo globalizado. Na sequência, expõe sobre a relação entre as TICs e os espaços urbanos globais para a proposição de cidades inteligentes. E, por fim, explora a conexão entre as novas tecnologias e as instituições, em uma perspectiva de inovação e desenvolvimento, mas não excludente dos seres humanos.
1 Projeto de Pesquisa do grupo de pesquisa da linha Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direi... more 1 Projeto de Pesquisa do grupo de pesquisa da linha Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, vinculado ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos, do DCJS UNIJUÍ 2 Acadêmica do Curso de Direito da UNIJUÍ, voluntária do grupo de pesquisa da linha Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, vinculado ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos, do DCJS UNIJUÍ. 3 Professora Doutora do DCJS, no curso de Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, E-mail: elenise.schonardie@unijui.edu.br
O presente artigo apresenta uma analise da globalizacao e seus impactos na vida urbana dasociedad... more O presente artigo apresenta uma analise da globalizacao e seus impactos na vida urbana dasociedade global, com objetivo de construir um modelo de cidade ideal que auxilie naefetivacao da cidadania e de direitos humanos. Inicia-se pela analise da globalizacao enquantofenomeno e suas caracteristicas na nova ordem mundial. Na sequencia trabalha-se as nocoesde cidade global e cidade sustentavel, bem como, enfrenta-se a proposicao teorica deconstrucao de uma alternativa a hegemonia economica da globalizacao, por meio da nocao decidade-modelo (cidade vitrine). Para sua consecucao utilizou-se como metodo de abordagemdialetico, por meio do procedimento bibliografico de interpretacao sociologica. Conclui que aconstrucao de um projeto de modelo urbano com as cidades vitrines, busca acoplar aglobalizacao economica a sustentabilidade ambiental para a melhoria das condicoes de vidanos centros urbanos, porem entendeu-se que tal modelo e uma alternativa possivel, mas quenao consegue dar conta de i...
Revista do Direito, 2011
O presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à con... more O presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à consolidação do direito ambiental no cenário sócio-jurídico brasileiro, a partir do surgimento dos interesses transindividuais e do reconhecimento do ambiente como bem jurídico. Considera, além disso, as imbricações do direito ambiental com o direito ao desenvolvimento e a ideia de sustentabilidade ambiental, ambos entendidos como direitos fundamentais, bem como, propõe algumas reflexões a partir da análise da teoria das necessidades
Revista de Direito da Cidade, 2020
O artigo propõe a análise do processo de globalização e seus impactos no ambiente urbano, sob o v... more O artigo propõe a análise do processo de globalização e seus impactos no ambiente urbano, sob o viés da transnormatividade, com base no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San Salvador e, ONU Habitat III e a Agenda 2030. O foco da apreciação centra-se no direito que toda pessoa tem de viver em meio ambiente sadio e a contar com os serviços públicos básicos nos termos do artigo 11 do Pacto e, sua combinação com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030, em especial, o objetivo nº 11 que visa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico, com coleta de dados indiretos e interpretação sociológica. Trabalha-se as noções da cidade na sociedade globalizada e a funcionalidade transnormativa em prol da concretização das cidades como espaços inclusivos, seguros, resilientes e suste...
Revista Direito em Debate, Feb 6, 2019
Revista Direito em Debate, 2019
O presente tem como objetivo examinar, no mundo pós-guerra fria, a emergência da globalização e o... more O presente tem como objetivo examinar, no mundo pós-guerra fria, a emergência da globalização e os riscos de choque de civilizações daí decorrentes. Partindo do pressuposto de que o direito e a história sempre estiveram algum nível de conexão, nota-se que as transformações do pós-segunda Guerra mundial e os processos decorrentes do fenômeno da globalização tornaram mais evidente esse processo e que, em consequência, potencializaram os riscos de conflitos de grande intensidade e violação dos direitos humanos. Nesse sentido, torna-se evidente o questionamento acerca de como é possível superar os impasses, os choques ou os conflitos resultantes das aproximações entre as civilizações de culturas e identidades heterogêneas e, assim, avançar na construção de uma sociedade internacional pacífica e coesa. Para tanto, são analisadas, mediante a utilização do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, com aporte teórico-sociológico nas obras de Ulrich Beck e Samuel Hun...
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018
O artigo apresenta para análise a cidade como espaço, também, da criança, tendo por base a ideia ... more O artigo apresenta para análise a cidade como espaço, também, da criança, tendo por base a ideia de espaços lúdicos de acesso público, em especial para esse sujeito em formação, contribuindo para a estruturação e (re)significação da cidadania a partir das experiências vivenciadas nesses ambientes. Com base no questionamento “onde estão as crianças na cidade?”, o texto aborda inicialmente a dinâmica da cidade contemporânea com ênfase no papel dos citadinos na cidade e os espaços destinados à infância na estrutura urbana. Na sequência, analisa a produção do território infantil. A pesquisa teórica utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico e interpretação sociológica. E, conclui pela importância e adequação da apropriação do espaço público urbano pelas crianças, contribuindo, assim para a criação de uma cidade, não como apenas como ambiente de lutas sociais, históricas e de segregação, mas sim, como um espaço comum, compartilhado e ...
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Na busca da realização de uma sociedade justa observando os bens ambientais, visando a justiça am... more Na busca da realização de uma sociedade justa observando os bens ambientais, visando a justiça ambiental, usou-se neste trabalho métodos de pesquisa dedutivo, utilizando−se o procedimento de investigação bibliográfica. Nesta perspectiva, conseguimos chegar não a uma solução que resolverá de maneira satisfatória todos os problemas sociais referentes a este sentido, e sim, uma nova opção a trabalhar para alcançar este objetivo que se dará com a aplicação da Teoria da Justiça de Rawls, aplicando- se a teoria do bem, que segundo Rawls, se dá quando assumido o senso de justiça como regulador do plano de vida, viando que a cada um seja atribuído parcelas justas tanto para usufruir como para colaborar com o meio em que vivemos.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
O direito humano à cidade é um dos novos direitos oriundo da categoria dos direitos e interesses ... more O direito humano à cidade é um dos novos direitos oriundo da categoria dos direitos e interesses transindividuais, dos quais fazem parte os direitos difusos e coletivos. Por intermédio desse, busca-se que todos os cidadãos possam usufruir da cidade de forma isonômica e equilibrada visando a sustentabilidade ambiental do território, a erradicação da pobreza, o fortalecimento da democracia, da equidade da e justiça social.
Revista Justiça do Direito, Dec 22, 2011
O presente paper tem por objetivo demonstrar de forma incipiente um debate sobre a apropriacao da... more O presente paper tem por objetivo demonstrar de forma incipiente um debate sobre a apropriacao da agua como bem natural, direito de todos, de acordo com a Constituicao Federal, porem com novos desafios no contexto da globalizacao de interesses e da propria apropriacao da natureza. Iniciamos pela analise do risco ambiental que emerge no contexto de uma sociedade de consumo, bem como da expansao das informacoes; em outros termos, sao as proprias atividades humanas que desencadeiam as consequencias que inauguram uma sociedade de risco do ponto de vista social e ambiental. Realizamos uma breve caracterizacao sobre as condicoes para que numa sociedade de consumo se possa universalizar a demanda por novos direitos, inclusive para prover a utopia da agua como um bem de uso comum do povo. No Brasil, assim como tambem na America Latina, existe um longo, mas talvez pouco difundido, sobre os processos sociais do acesso aos recursos hidricos e a constatacao de perspectivas para novas desigualdades. Por fim, voltamos o olhar para a questao da agua potavel como bem natural em crescente escassez, em face do processo acelerado de degradacao tanto em nivel local quanto global, gerando conflitos de extensoes imprevisiveis. Considerando uma sociedade alimentada pela logica da mercantilizacao de todas as coisas ou dimensoes relevantes da vida humana, analisamos os percalcos decorrentes da possibilidade da sua mercantilizacao, bem como a privatizacao dos servicos de abastecimento. Enfim, mesmo que o debate nao esteja colocado na ordem do dia sobre a privatizacao dos servicos de abastecimento de agua para consumo humano, parece pertinente um alerta sobre a apropriacao dos recursos hidricos e a usurpacao do bem ambiental para uso mercantil. Palavras-chave: Agua. Apropriacao de recursos naturais. Bem de uso comum. Mercantilizacao.
Justicia Y Medio Ambiente 2013 Isbn 978 84 16068 33 3 Pags 91 120, 2013
Revista de Direito da Cidade, 2015
Revista Direitos Culturais, 2018
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir d... more Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir respostas às inúmeras complexidades sociais. O problema fundamental reside na ideia de encontrar possibilidades reais para constituir e consolidar espaços cosmopolitas no âmbito das cidades globais frente às heterogeneidades, intolerâncias e individualismos que transpõem a ordem nacional do modelo estatal soberanista e territorial, sintetizando tanto o local como o global. Nesse sentido, objetiva-se analisar, por meio do emprego do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, a dimensão cosmopolita de coexistência dos sujeitos e das tendências macrossociais da sociedade globali...
Revista de Direito da Cidade, 2017
DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A CRISE DEMOCRÁTICA E SEUS DESAFIOS, 2022
O trabalho analisa a importância da regularização fundiária para a vida das populações em situaçã... more O trabalho analisa a importância da regularização fundiária para a vida das populações em situação de vulnerabilidade social e econômica, com objetivo de se assegurar-lhes o direito à cidade, a partir do estudo de caso do bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria/RS, focando-se em verificar se as ações realizadas nessa localidade contribuíram para a melhoria da qualidade de vida da população local. A pesquisa teórica observou o método de abordagem hipotético-dedutivo, de procedimento o bibliográfico documental e de interpretação jurídica o sociológico. Ao final, é possível afirmar que as políticas adotadas no bairro foram importantes para a melhoria da qualidade de vida da população, podendo
significar um início para a efetivação do direito à cidade da comunidade em questão, mas, ainda, são necessários alguns avanços.
Revista Direitos Culturais, Sep 16, 2018
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2012
Dom Helder Revista de Direito
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o h... more O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente, demonstra-se a singularidade da questão ambiental para a sociologia clássica. Na sequência, procede-se ao enfrentamento do conceito de natureza em Marx, com algumas contribuições comparativas com os estudos de Gramsci. A análise teórica expõe o lugar da natureza para algumas das teorias sociológicas da modernidade e sua transformação na sociedade ocidental. Conclui que, na contemporaneidade, o homem ocidental parece ter esquecido de que também é natureza, passando a tratá-la como algo dado para ser dominado e explorado, esquecendo-se da relação dialética que há entre homem e natureza, o que ...
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, Dec 26, 2018
Revista Jurídica da FA7, 2020
O presente texto ocupa-se do tema das novas tecnologias e suas implicações nos espaços urbanos gl... more O presente texto ocupa-se do tema das novas tecnologias e suas implicações nos espaços urbanos globais. Tem por objetivo principal, demonstrar a importância das tecnologias de informação e comunicação – TICs e seus impactos na sociedade a partir do impulso da informatização sobre as culturas em nível global e do conceito de sociedade em rede que, de certo modo, pode sintetizar as características do mundo contemporâneo, acentuadamente globalizado e tecnologicamente desenvolvido. Inicialmente, apresenta considerações pontuais pertinentes às reconfigurações sociais do mundo globalizado. Na sequência, expõe sobre a relação entre as TICs e os espaços urbanos globais para a proposição de cidades inteligentes. E, por fim, explora a conexão entre as novas tecnologias e as instituições, em uma perspectiva de inovação e desenvolvimento, mas não excludente dos seres humanos.
1 Projeto de Pesquisa do grupo de pesquisa da linha Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direi... more 1 Projeto de Pesquisa do grupo de pesquisa da linha Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, vinculado ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos, do DCJS UNIJUÍ 2 Acadêmica do Curso de Direito da UNIJUÍ, voluntária do grupo de pesquisa da linha Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, vinculado ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos, do DCJS UNIJUÍ. 3 Professora Doutora do DCJS, no curso de Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, E-mail: elenise.schonardie@unijui.edu.br
O presente artigo apresenta uma analise da globalizacao e seus impactos na vida urbana dasociedad... more O presente artigo apresenta uma analise da globalizacao e seus impactos na vida urbana dasociedade global, com objetivo de construir um modelo de cidade ideal que auxilie naefetivacao da cidadania e de direitos humanos. Inicia-se pela analise da globalizacao enquantofenomeno e suas caracteristicas na nova ordem mundial. Na sequencia trabalha-se as nocoesde cidade global e cidade sustentavel, bem como, enfrenta-se a proposicao teorica deconstrucao de uma alternativa a hegemonia economica da globalizacao, por meio da nocao decidade-modelo (cidade vitrine). Para sua consecucao utilizou-se como metodo de abordagemdialetico, por meio do procedimento bibliografico de interpretacao sociologica. Conclui que aconstrucao de um projeto de modelo urbano com as cidades vitrines, busca acoplar aglobalizacao economica a sustentabilidade ambiental para a melhoria das condicoes de vidanos centros urbanos, porem entendeu-se que tal modelo e uma alternativa possivel, mas quenao consegue dar conta de i...
Revista do Direito, 2011
O presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à con... more O presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à consolidação do direito ambiental no cenário sócio-jurídico brasileiro, a partir do surgimento dos interesses transindividuais e do reconhecimento do ambiente como bem jurídico. Considera, além disso, as imbricações do direito ambiental com o direito ao desenvolvimento e a ideia de sustentabilidade ambiental, ambos entendidos como direitos fundamentais, bem como, propõe algumas reflexões a partir da análise da teoria das necessidades
Revista de Direito da Cidade, 2020
O artigo propõe a análise do processo de globalização e seus impactos no ambiente urbano, sob o v... more O artigo propõe a análise do processo de globalização e seus impactos no ambiente urbano, sob o viés da transnormatividade, com base no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San Salvador e, ONU Habitat III e a Agenda 2030. O foco da apreciação centra-se no direito que toda pessoa tem de viver em meio ambiente sadio e a contar com os serviços públicos básicos nos termos do artigo 11 do Pacto e, sua combinação com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030, em especial, o objetivo nº 11 que visa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico, com coleta de dados indiretos e interpretação sociológica. Trabalha-se as noções da cidade na sociedade globalizada e a funcionalidade transnormativa em prol da concretização das cidades como espaços inclusivos, seguros, resilientes e suste...
Revista Direito em Debate, Feb 6, 2019
Revista Direito em Debate, 2019
O presente tem como objetivo examinar, no mundo pós-guerra fria, a emergência da globalização e o... more O presente tem como objetivo examinar, no mundo pós-guerra fria, a emergência da globalização e os riscos de choque de civilizações daí decorrentes. Partindo do pressuposto de que o direito e a história sempre estiveram algum nível de conexão, nota-se que as transformações do pós-segunda Guerra mundial e os processos decorrentes do fenômeno da globalização tornaram mais evidente esse processo e que, em consequência, potencializaram os riscos de conflitos de grande intensidade e violação dos direitos humanos. Nesse sentido, torna-se evidente o questionamento acerca de como é possível superar os impasses, os choques ou os conflitos resultantes das aproximações entre as civilizações de culturas e identidades heterogêneas e, assim, avançar na construção de uma sociedade internacional pacífica e coesa. Para tanto, são analisadas, mediante a utilização do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, com aporte teórico-sociológico nas obras de Ulrich Beck e Samuel Hun...
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018
O artigo apresenta para análise a cidade como espaço, também, da criança, tendo por base a ideia ... more O artigo apresenta para análise a cidade como espaço, também, da criança, tendo por base a ideia de espaços lúdicos de acesso público, em especial para esse sujeito em formação, contribuindo para a estruturação e (re)significação da cidadania a partir das experiências vivenciadas nesses ambientes. Com base no questionamento “onde estão as crianças na cidade?”, o texto aborda inicialmente a dinâmica da cidade contemporânea com ênfase no papel dos citadinos na cidade e os espaços destinados à infância na estrutura urbana. Na sequência, analisa a produção do território infantil. A pesquisa teórica utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico e interpretação sociológica. E, conclui pela importância e adequação da apropriação do espaço público urbano pelas crianças, contribuindo, assim para a criação de uma cidade, não como apenas como ambiente de lutas sociais, históricas e de segregação, mas sim, como um espaço comum, compartilhado e ...
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Na busca da realização de uma sociedade justa observando os bens ambientais, visando a justiça am... more Na busca da realização de uma sociedade justa observando os bens ambientais, visando a justiça ambiental, usou-se neste trabalho métodos de pesquisa dedutivo, utilizando−se o procedimento de investigação bibliográfica. Nesta perspectiva, conseguimos chegar não a uma solução que resolverá de maneira satisfatória todos os problemas sociais referentes a este sentido, e sim, uma nova opção a trabalhar para alcançar este objetivo que se dará com a aplicação da Teoria da Justiça de Rawls, aplicando- se a teoria do bem, que segundo Rawls, se dá quando assumido o senso de justiça como regulador do plano de vida, viando que a cada um seja atribuído parcelas justas tanto para usufruir como para colaborar com o meio em que vivemos.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
O direito humano à cidade é um dos novos direitos oriundo da categoria dos direitos e interesses ... more O direito humano à cidade é um dos novos direitos oriundo da categoria dos direitos e interesses transindividuais, dos quais fazem parte os direitos difusos e coletivos. Por intermédio desse, busca-se que todos os cidadãos possam usufruir da cidade de forma isonômica e equilibrada visando a sustentabilidade ambiental do território, a erradicação da pobreza, o fortalecimento da democracia, da equidade da e justiça social.
Revista Justiça do Direito, Dec 22, 2011
O presente paper tem por objetivo demonstrar de forma incipiente um debate sobre a apropriacao da... more O presente paper tem por objetivo demonstrar de forma incipiente um debate sobre a apropriacao da agua como bem natural, direito de todos, de acordo com a Constituicao Federal, porem com novos desafios no contexto da globalizacao de interesses e da propria apropriacao da natureza. Iniciamos pela analise do risco ambiental que emerge no contexto de uma sociedade de consumo, bem como da expansao das informacoes; em outros termos, sao as proprias atividades humanas que desencadeiam as consequencias que inauguram uma sociedade de risco do ponto de vista social e ambiental. Realizamos uma breve caracterizacao sobre as condicoes para que numa sociedade de consumo se possa universalizar a demanda por novos direitos, inclusive para prover a utopia da agua como um bem de uso comum do povo. No Brasil, assim como tambem na America Latina, existe um longo, mas talvez pouco difundido, sobre os processos sociais do acesso aos recursos hidricos e a constatacao de perspectivas para novas desigualdades. Por fim, voltamos o olhar para a questao da agua potavel como bem natural em crescente escassez, em face do processo acelerado de degradacao tanto em nivel local quanto global, gerando conflitos de extensoes imprevisiveis. Considerando uma sociedade alimentada pela logica da mercantilizacao de todas as coisas ou dimensoes relevantes da vida humana, analisamos os percalcos decorrentes da possibilidade da sua mercantilizacao, bem como a privatizacao dos servicos de abastecimento. Enfim, mesmo que o debate nao esteja colocado na ordem do dia sobre a privatizacao dos servicos de abastecimento de agua para consumo humano, parece pertinente um alerta sobre a apropriacao dos recursos hidricos e a usurpacao do bem ambiental para uso mercantil. Palavras-chave: Agua. Apropriacao de recursos naturais. Bem de uso comum. Mercantilizacao.
Justicia Y Medio Ambiente 2013 Isbn 978 84 16068 33 3 Pags 91 120, 2013
Revista de Direito da Cidade, 2015
Revista Direitos Culturais, 2018
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir d... more Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir respostas às inúmeras complexidades sociais. O problema fundamental reside na ideia de encontrar possibilidades reais para constituir e consolidar espaços cosmopolitas no âmbito das cidades globais frente às heterogeneidades, intolerâncias e individualismos que transpõem a ordem nacional do modelo estatal soberanista e territorial, sintetizando tanto o local como o global. Nesse sentido, objetiva-se analisar, por meio do emprego do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, a dimensão cosmopolita de coexistência dos sujeitos e das tendências macrossociais da sociedade globali...
Revista de Direito da Cidade, 2017
DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A CRISE DEMOCRÁTICA E SEUS DESAFIOS, 2022
O trabalho analisa a importância da regularização fundiária para a vida das populações em situaçã... more O trabalho analisa a importância da regularização fundiária para a vida das populações em situação de vulnerabilidade social e econômica, com objetivo de se assegurar-lhes o direito à cidade, a partir do estudo de caso do bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria/RS, focando-se em verificar se as ações realizadas nessa localidade contribuíram para a melhoria da qualidade de vida da população local. A pesquisa teórica observou o método de abordagem hipotético-dedutivo, de procedimento o bibliográfico documental e de interpretação jurídica o sociológico. Ao final, é possível afirmar que as políticas adotadas no bairro foram importantes para a melhoria da qualidade de vida da população, podendo
significar um início para a efetivação do direito à cidade da comunidade em questão, mas, ainda, são necessários alguns avanços.
Revista Direitos Culturais, Sep 16, 2018
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2012
Dom Helder Revista de Direito
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o h... more O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente, demonstra-se a singularidade da questão ambiental para a sociologia clássica. Na sequência, procede-se ao enfrentamento do conceito de natureza em Marx, com algumas contribuições comparativas com os estudos de Gramsci. A análise teórica expõe o lugar da natureza para algumas das teorias sociológicas da modernidade e sua transformação na sociedade ocidental. Conclui que, na contemporaneidade, o homem ocidental parece ter esquecido de que também é natureza, passando a tratá-la como algo dado para ser dominado e explorado, esquecendo-se da relação dialética que há entre homem e natureza, o que ...