Willis Guerra | UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (original) (raw)
Papers by Willis Guerra
Uma poética das cidades nos sugere uma busca na, da e pela cidade que deva favorecer a quem por e... more Uma poética das cidades nos sugere uma busca na, da e pela cidade que deva favorecer a quem por elas "flanam", o flâneur de Baudelaire exaltado por Benjamin, 1 a promoção daquela forma de arte que para Flusser estaria ressurgindo em nossos dias, a ars vivendi, um saber viver que é um saber da vida como exploração de abismoo Ab-grund, ou o Bodenlos, 2 ou seja, literalmente, o sem fundamento, de onde finita, mas indefinidamente emergimos. 3 No momento crítico em que vivemos-crítico aqui entendido mais em sentido físico-químico do que ,
Max Weber (1974, p. 98), em uma conferência célebre, tratando da política como vocação profission... more Max Weber (1974, p. 98), em uma conferência célebre, tratando da política como vocação profissional ("Politik als Beruf"), logo no início apresenta a política como significando "a participação no poder ou a luta para influir na distribuição de poder". Quanto ao direito, ele tem indubitavelmente relação com o poder, uma relação tão estreita que, muitas vezes, se encontra quem o reduza às relações de poder, tendo como conseqüência a politização absoluta tendencialmente absolutista, autoritária, quando não, totalitáriado direito, que assim é degradado à condição de uma espécie de disfarce da política, mero instrumento do poder. Este modo reducionista de tratar o direito, além de outras manifestações sociais, como a religião, a arte e a própria política, pode ser encontrado entre defensores de um marxismo vulgar, que entendemos uma deturpação do pensamento original deste excepcional conhecedor (também) do direito, até por sua formação acadêmica, que foi Karl Marx (cf., v.g., Willis Santiago Guerra Filho, 2001, p. 36 ss., bem como Fernando Pavan Baptista, 2006). Ao mesmo tempo, há quem proceda da maneira inversa, patrocinando uma redução, ainda que metodológica, da política, se não ao direito, a uma forma jurídica de exercício do poder, que é aquela predominante na modernidade, qual seja, o Estado. Exemplo disso estaria presente nas Escolas de Positivismo jurídico normativistas, como aquelas kelsenianas, mas também entre sociólogos, como o apenas referido Max Weber, que completa a definição acima apresentada de política como envolvendo relações de poder "seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estado" (id. ib.), sendo que já no início mesmo de seu discurso Weber anunciará o recorte por ele adotado, para tratar de assunto tão vasto, envolvendo a política, ao buscar compreendê-la como "apenas a liderança, ou a influência sobre a liderança, de uma associação política, e, daí, hoje, de um Estado (id., grifos no or., p. 97).
Revista Inclusiones, Sep 22, 2021
EccoS Revista Científica, Apr 1, 2008
The problems concerning values, which are the issues of ethics and Law, only recover their import... more The problems concerning values, which are the issues of ethics and Law, only recover their importance in our age of science when we become aware of the damage that science can cause. So we acknowledge the need for a shift of paradigm, in order to overcome scientific redutionism together with the traditional gap between subject and object of knowledge, toward an holistic approach, as we have in autopoiesis’ theory.
Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Jan 2, 2015
Resumo O artigo tem como objetivo identificar se a teoria dos sistemas luhmanniana é ou não perti... more Resumo O artigo tem como objetivo identificar se a teoria dos sistemas luhmanniana é ou não pertinente para descrever a sociedade atual. A pesquisa se deu por meio de fontes bibliográficas ecléticas inseridas na teoria sociológica. Conclui-se pela pertinência metodológica da teoria dos sistemas para descrever a sociedade atual e o seu Direito.
Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, Jul 6, 2015
Notas para uma teoria hermenêutico-jurídica Notes for a legal-hermeneutical theory Resumo A herme... more Notas para uma teoria hermenêutico-jurídica Notes for a legal-hermeneutical theory Resumo A hermenêutica é uma disciplina de origem filosófica, que passou para o campo do direito, modernamente, mediada por uma inserção e desenvolvimento em outras disciplinas, como a teologia e a filologia. A elaboração moderna e ainda atual do que se pode chamar de abordagem clássica da hermenêutica jurídica é devida, principalmente, ao professor alemão do Século XIX F. C. Von Savigny, que distinguiu os métodos gramatical, filológico, histórico e sistemático, enquanto será uma contribuição posterior, de Rudolph von Jhering, a introdução do método teleológico, sendo de se considerar uma radicalização deste método aquele dito sociológico. A ênfase maior dada a uns ou outros desses métodos vai introduzir uma oposição entre concepções subjetivistas e objetivistas na interpretação do direito, algo a ser superado em uma abordagem atualizada pelos recursos semiológicos/semióticos da vertente analítica em filosofia contemporânea. A grande novidade em matéria de hermenêutica jurídica, no entanto, são os novos métodos da chamada interpretação especificamente constitucional, que levam a um re-interpretação quando a aplicação do direito com base na hermenêutica tradicional leva a uma ameaça dos fundamentos constitucionais do direito, com destaque para a preservação dos direitos fundamentais, evitando colisões entre eles que possam inviabilizar algum deles, pela incidência do princípio da proporcionalidade.
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Dec 30, 2006
PANÓPTICA - Direito, Sociedade e Cultura, Dec 1, 2006
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Dec 18, 2008
Introdução. 1 Natureza ficcional do Direito. 2 O Direito como parte do mundo criado pelo desejo. ... more Introdução. 1 Natureza ficcional do Direito. 2 O Direito como parte do mundo criado pelo desejo. 3 O Direito posto (positivo) poeticamente concebido como Direito possível. 4 Crítica fenomenológica do formalismo científico. 5 Proposta de reordenação das formas de conhecimento legitimando aquelas de natureza poético-normativa ou "escatológicas". 6 Interlúdio Metafísico-Teológico. Conclusão. * Versão originalmente publicada no periódico eletrônico Panóptica, disponível em : <www.panoptica.org>, com republicação autorizada pelo autor.
THEMIS: Revista da Esmec, Jul 15, 2016
Revista direitos humanos fundamentais, Feb 23, 2007
Sumário 1. Considerações preliminares sobre "ficções de origem". 2. Valor heurístico da ficção. 3... more Sumário 1. Considerações preliminares sobre "ficções de origem". 2. Valor heurístico da ficção. 3. Sobre o pensamento dogmático. 4. A positividade do direito. 5. Conclusão. Referências. Resumo O objeto do presente estudo é evidenciar a natureza ficcional do Direito, assim como de outras manifestações similares dos modos de regulação da conduta, sempre derivadas de alguma ficção de origem, como se pode caracterizar os mitos constitutivos de nossa subjetividade. O conhecimento mais adequado para abordar tais manifestações teria natureza antes poética do que, propriamente, teorética, e em seu aspecto prático seria contemplado por um saber de natureza dogmática, que não deixaria, por isso, necessariamente, de ser crítico. A positividade do Direito, tão propalada na modernidade, vai-se revelar em um de seus maiores avatares, Hans Kelsen, ao final de sua extensa carreira acadêmica, como resultante da ficção de uma norma fundamental, consistindo toda ordem normativa em alguma forma de ficção coletiva, construídas a partir de ficções de origem, de natureza mitológica, e, logo, também religiosa, artística, científica, jurídica, ou um amálgama de mitologia, religião, arte e ciência, que é como se apresenta o conhecimento do Direito. Palavras-chave Direito positivo. Filosofia do direito.
Sociology Study, 2015
This paper looks for deepening the connections among peace, intercultural dialogue, and communali... more This paper looks for deepening the connections among peace, intercultural dialogue, and communalism in the light of Ubuntu, an ethical concept that emphasizes the alliances constructed between people and the relations established by them, and is seen as fundamental to the African thought of the groups that adopt Bantu languages. It develops an original exercise in diatopical hermeneutics-a methodology proposed by Raimon Panikkar, taking as the main goal to approach the Western ethical and political thought to the epistemic and ontological category of Ubuntu, recognized in the Zulu maxim umuntu ngumuntu ngabantu (a person is a person through other persons). It chooses as the basis of such study some contemporary thinkers as Lévinas, Bauman, Ramose, Chuwa, Kunene, and Nussbaum, who show a common concern with reverting a context of war and disregard of the integrity of human beings, connected to an ethics of alterity, zealous of the values of conviviality and respect for the cultural differences. It reveals the political dimension of Ubuntu and the impacts of this conception on the process of facing the problems of human rights in post Apartheid South Africa. Grounded on such transdisciplinary reflexion, it tries to point through a path to the implementation of policies for peace based on interculturality and communalism within different cultures.
RESUMO Visa-se a análise de questões controvertidas e polêmicas da proteção de dados e da intelig... more RESUMO Visa-se a análise de questões controvertidas e polêmicas da proteção de dados e da inteligência artificial, tais como a insuficiência ou ineficácia do consentimento do titular dos dados, e ubiquidade e opacidade da inteligência artificial, relacionados por sua vez ao direito à explicação e à inteligência artificial explicável. Trata-se de verificar como se daria uma efetiva proteção dos direitos fundamentais envolvidos diante da insuficiência e fragilidade das bases legais da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, em específico do consentimento, e a necessária adoção complementar de princípios, procedimentos e novos mecanismos, com destaque para as “privacy enhancing technologies” (pets) e para o princípio da “accountability”. [...
RESUMO Visa-se a análise de questões controvertidas e polêmicas da proteção de dados e da intelig... more RESUMO Visa-se a análise de questões controvertidas e polêmicas da proteção de dados e da inteligência artificial, tais como a insuficiência ou ineficácia do consentimento do titular dos dados, e ubiquidade e opacidade da inteligência artificial, relacionados por sua vez ao direito à explicação e à inteligência artificial explicável. Trata-se de verificar como se daria uma efetiva proteção dos direitos fundamentais envolvidos diante da insuficiência e fragilidade das bases legais da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, em específico do consentimento, e a necessária adoção complementar de princípios, procedimentos e novos mecanismos, com destaque para as “privacy enhancing technologies” (pets) e para o princípio da “accountability”. [...
O presente ensaio traz uma construção histórica que abrange a epistemologia metafísica utilizada ... more O presente ensaio traz uma construção histórica que abrange a epistemologia metafísica utilizada pela teologia cristã, desembarcando na teoria dos sistemas, a qual retrata alguns pensadores de suas épocas, defendendo uma nova postura filosófica que abarque o momento atual que se vivencia.The essay brings a historic building that covers the metaphysical epistemology used by the Christian theology and disembarking in the theory of systems, featuring some thinkers of their epochs, defending a philosophical stance that embraces the current moment that one experiences
Direitos Democráticos & Estado Moderno
Objetivo: o presente artigo científico tem como finalidade abordar os pontos de interseção existe... more Objetivo: o presente artigo científico tem como finalidade abordar os pontos de interseção existentes entre os pensamentos de Thomas Hobbes contidos na sua obra intitulada Leviatã e as teorias da dinâmica física de Isaac Newton, que estudam o fenômeno do movimento, inseridos no contexto da Teoria Geral do Estado. Metodologia: a metodologia de pesquisa é jurídico-teórica, por meio do raciocínio empírico-dedutivo e da observação da realidade social, em uma abordagem bibliográfica e documental, por meio de revisão de obras, artigos científicos, o ordenamento jurídico e a jurisprudência. Resultados: os resultados obtidos referem-se à existência de pontos em comum entre as teorias relacionados à Teoria Geral do Estado. Contribuições: a contribuição científica almejada é, precipuamente, fomentar o debate, bem como demonstrar a interdisciplinaridade entre os ramos científicos, mediante um novo olhar sobre a Teoria Geral do Estado.
Poliética. Revista de Ética e Filosofia Política. ISSN 2318-3160, Sep 17, 2014
Resumo: No estudo que se segue procurou-se abordar a adequação do enfoque sistêmico adotado por L... more Resumo: No estudo que se segue procurou-se abordar a adequação do enfoque sistêmico adotado por Luhmann e outros como Teubner para descrever a ordem jurídica de Estados considerados periféricos e democráticos na atual condição histórica pós-moderna, a qual evolui no sentido de uma crescente globalização da sociedade mundial enquanto pós-industrial. Como pano de fundo tem-se a questão mais ampla sobre que tipo de relação pode haver entre a abordagem sistêmica nos estudos sócio-jurídicos com aquela que se caracterize com crítica, especialmente de autores pós-estruturalistas como Deleuze e Derrida. A tentativa que aqui se faz é de ir além dessas abordagens, tendo-as como pré-requisito. Para tanto, parte-se da descrição das características gerais da ordem jurídica da sociedade globalizada em que vivemos na atualidade, com um esboço da teoria evolucionista dos sistemas sociais autopoiéticos, concluindo com o exame da mudança neste paradigma que pode ocasionar o enfoque imunológico desenvolvido na área das humanidades por autores como Roberto Esposito.
RESUMO A inteligência artificial vem sendo utilizada cada vez mais na solução de casos jurídicos.... more RESUMO A inteligência artificial vem sendo utilizada cada vez mais na solução de casos jurídicos. Mas, quem vigia, controla e se responsabiliza pelos algoritmos no caso de respostas racistas, sexistas ou discriminatórias? Sabe-se que a discriminação socioeconômica, racial ou de gênero vem ocorrendo de forma muito frequente quando da produção de decisões automatizadas. Trata-se, pois, em um primeiro momento, de investigar a dimensão ética e moral na produção de decisões automatizadas, envolvendo a incorporação aos sistemas inteligentes de valores humanos (“machine ethics”). Seria possível a produção de decisões judiciais automatizadas, sem controle e revisão humana, e totalmente desvinculada de uma fundamentação superior, ética e moral do Direito? O Direito sendo a expressão da “humanitas” pode ser aplicado de forma legítima por meio da inteligência artificial? [...
Uma poética das cidades nos sugere uma busca na, da e pela cidade que deva favorecer a quem por e... more Uma poética das cidades nos sugere uma busca na, da e pela cidade que deva favorecer a quem por elas "flanam", o flâneur de Baudelaire exaltado por Benjamin, 1 a promoção daquela forma de arte que para Flusser estaria ressurgindo em nossos dias, a ars vivendi, um saber viver que é um saber da vida como exploração de abismoo Ab-grund, ou o Bodenlos, 2 ou seja, literalmente, o sem fundamento, de onde finita, mas indefinidamente emergimos. 3 No momento crítico em que vivemos-crítico aqui entendido mais em sentido físico-químico do que ,
Max Weber (1974, p. 98), em uma conferência célebre, tratando da política como vocação profission... more Max Weber (1974, p. 98), em uma conferência célebre, tratando da política como vocação profissional ("Politik als Beruf"), logo no início apresenta a política como significando "a participação no poder ou a luta para influir na distribuição de poder". Quanto ao direito, ele tem indubitavelmente relação com o poder, uma relação tão estreita que, muitas vezes, se encontra quem o reduza às relações de poder, tendo como conseqüência a politização absoluta tendencialmente absolutista, autoritária, quando não, totalitáriado direito, que assim é degradado à condição de uma espécie de disfarce da política, mero instrumento do poder. Este modo reducionista de tratar o direito, além de outras manifestações sociais, como a religião, a arte e a própria política, pode ser encontrado entre defensores de um marxismo vulgar, que entendemos uma deturpação do pensamento original deste excepcional conhecedor (também) do direito, até por sua formação acadêmica, que foi Karl Marx (cf., v.g., Willis Santiago Guerra Filho, 2001, p. 36 ss., bem como Fernando Pavan Baptista, 2006). Ao mesmo tempo, há quem proceda da maneira inversa, patrocinando uma redução, ainda que metodológica, da política, se não ao direito, a uma forma jurídica de exercício do poder, que é aquela predominante na modernidade, qual seja, o Estado. Exemplo disso estaria presente nas Escolas de Positivismo jurídico normativistas, como aquelas kelsenianas, mas também entre sociólogos, como o apenas referido Max Weber, que completa a definição acima apresentada de política como envolvendo relações de poder "seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estado" (id. ib.), sendo que já no início mesmo de seu discurso Weber anunciará o recorte por ele adotado, para tratar de assunto tão vasto, envolvendo a política, ao buscar compreendê-la como "apenas a liderança, ou a influência sobre a liderança, de uma associação política, e, daí, hoje, de um Estado (id., grifos no or., p. 97).
Revista Inclusiones, Sep 22, 2021
EccoS Revista Científica, Apr 1, 2008
The problems concerning values, which are the issues of ethics and Law, only recover their import... more The problems concerning values, which are the issues of ethics and Law, only recover their importance in our age of science when we become aware of the damage that science can cause. So we acknowledge the need for a shift of paradigm, in order to overcome scientific redutionism together with the traditional gap between subject and object of knowledge, toward an holistic approach, as we have in autopoiesis’ theory.
Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Jan 2, 2015
Resumo O artigo tem como objetivo identificar se a teoria dos sistemas luhmanniana é ou não perti... more Resumo O artigo tem como objetivo identificar se a teoria dos sistemas luhmanniana é ou não pertinente para descrever a sociedade atual. A pesquisa se deu por meio de fontes bibliográficas ecléticas inseridas na teoria sociológica. Conclui-se pela pertinência metodológica da teoria dos sistemas para descrever a sociedade atual e o seu Direito.
Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, Jul 6, 2015
Notas para uma teoria hermenêutico-jurídica Notes for a legal-hermeneutical theory Resumo A herme... more Notas para uma teoria hermenêutico-jurídica Notes for a legal-hermeneutical theory Resumo A hermenêutica é uma disciplina de origem filosófica, que passou para o campo do direito, modernamente, mediada por uma inserção e desenvolvimento em outras disciplinas, como a teologia e a filologia. A elaboração moderna e ainda atual do que se pode chamar de abordagem clássica da hermenêutica jurídica é devida, principalmente, ao professor alemão do Século XIX F. C. Von Savigny, que distinguiu os métodos gramatical, filológico, histórico e sistemático, enquanto será uma contribuição posterior, de Rudolph von Jhering, a introdução do método teleológico, sendo de se considerar uma radicalização deste método aquele dito sociológico. A ênfase maior dada a uns ou outros desses métodos vai introduzir uma oposição entre concepções subjetivistas e objetivistas na interpretação do direito, algo a ser superado em uma abordagem atualizada pelos recursos semiológicos/semióticos da vertente analítica em filosofia contemporânea. A grande novidade em matéria de hermenêutica jurídica, no entanto, são os novos métodos da chamada interpretação especificamente constitucional, que levam a um re-interpretação quando a aplicação do direito com base na hermenêutica tradicional leva a uma ameaça dos fundamentos constitucionais do direito, com destaque para a preservação dos direitos fundamentais, evitando colisões entre eles que possam inviabilizar algum deles, pela incidência do princípio da proporcionalidade.
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Dec 30, 2006
PANÓPTICA - Direito, Sociedade e Cultura, Dec 1, 2006
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Dec 18, 2008
Introdução. 1 Natureza ficcional do Direito. 2 O Direito como parte do mundo criado pelo desejo. ... more Introdução. 1 Natureza ficcional do Direito. 2 O Direito como parte do mundo criado pelo desejo. 3 O Direito posto (positivo) poeticamente concebido como Direito possível. 4 Crítica fenomenológica do formalismo científico. 5 Proposta de reordenação das formas de conhecimento legitimando aquelas de natureza poético-normativa ou "escatológicas". 6 Interlúdio Metafísico-Teológico. Conclusão. * Versão originalmente publicada no periódico eletrônico Panóptica, disponível em : <www.panoptica.org>, com republicação autorizada pelo autor.
THEMIS: Revista da Esmec, Jul 15, 2016
Revista direitos humanos fundamentais, Feb 23, 2007
Sumário 1. Considerações preliminares sobre "ficções de origem". 2. Valor heurístico da ficção. 3... more Sumário 1. Considerações preliminares sobre "ficções de origem". 2. Valor heurístico da ficção. 3. Sobre o pensamento dogmático. 4. A positividade do direito. 5. Conclusão. Referências. Resumo O objeto do presente estudo é evidenciar a natureza ficcional do Direito, assim como de outras manifestações similares dos modos de regulação da conduta, sempre derivadas de alguma ficção de origem, como se pode caracterizar os mitos constitutivos de nossa subjetividade. O conhecimento mais adequado para abordar tais manifestações teria natureza antes poética do que, propriamente, teorética, e em seu aspecto prático seria contemplado por um saber de natureza dogmática, que não deixaria, por isso, necessariamente, de ser crítico. A positividade do Direito, tão propalada na modernidade, vai-se revelar em um de seus maiores avatares, Hans Kelsen, ao final de sua extensa carreira acadêmica, como resultante da ficção de uma norma fundamental, consistindo toda ordem normativa em alguma forma de ficção coletiva, construídas a partir de ficções de origem, de natureza mitológica, e, logo, também religiosa, artística, científica, jurídica, ou um amálgama de mitologia, religião, arte e ciência, que é como se apresenta o conhecimento do Direito. Palavras-chave Direito positivo. Filosofia do direito.
Sociology Study, 2015
This paper looks for deepening the connections among peace, intercultural dialogue, and communali... more This paper looks for deepening the connections among peace, intercultural dialogue, and communalism in the light of Ubuntu, an ethical concept that emphasizes the alliances constructed between people and the relations established by them, and is seen as fundamental to the African thought of the groups that adopt Bantu languages. It develops an original exercise in diatopical hermeneutics-a methodology proposed by Raimon Panikkar, taking as the main goal to approach the Western ethical and political thought to the epistemic and ontological category of Ubuntu, recognized in the Zulu maxim umuntu ngumuntu ngabantu (a person is a person through other persons). It chooses as the basis of such study some contemporary thinkers as Lévinas, Bauman, Ramose, Chuwa, Kunene, and Nussbaum, who show a common concern with reverting a context of war and disregard of the integrity of human beings, connected to an ethics of alterity, zealous of the values of conviviality and respect for the cultural differences. It reveals the political dimension of Ubuntu and the impacts of this conception on the process of facing the problems of human rights in post Apartheid South Africa. Grounded on such transdisciplinary reflexion, it tries to point through a path to the implementation of policies for peace based on interculturality and communalism within different cultures.
RESUMO Visa-se a análise de questões controvertidas e polêmicas da proteção de dados e da intelig... more RESUMO Visa-se a análise de questões controvertidas e polêmicas da proteção de dados e da inteligência artificial, tais como a insuficiência ou ineficácia do consentimento do titular dos dados, e ubiquidade e opacidade da inteligência artificial, relacionados por sua vez ao direito à explicação e à inteligência artificial explicável. Trata-se de verificar como se daria uma efetiva proteção dos direitos fundamentais envolvidos diante da insuficiência e fragilidade das bases legais da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, em específico do consentimento, e a necessária adoção complementar de princípios, procedimentos e novos mecanismos, com destaque para as “privacy enhancing technologies” (pets) e para o princípio da “accountability”. [...
RESUMO Visa-se a análise de questões controvertidas e polêmicas da proteção de dados e da intelig... more RESUMO Visa-se a análise de questões controvertidas e polêmicas da proteção de dados e da inteligência artificial, tais como a insuficiência ou ineficácia do consentimento do titular dos dados, e ubiquidade e opacidade da inteligência artificial, relacionados por sua vez ao direito à explicação e à inteligência artificial explicável. Trata-se de verificar como se daria uma efetiva proteção dos direitos fundamentais envolvidos diante da insuficiência e fragilidade das bases legais da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, em específico do consentimento, e a necessária adoção complementar de princípios, procedimentos e novos mecanismos, com destaque para as “privacy enhancing technologies” (pets) e para o princípio da “accountability”. [...
O presente ensaio traz uma construção histórica que abrange a epistemologia metafísica utilizada ... more O presente ensaio traz uma construção histórica que abrange a epistemologia metafísica utilizada pela teologia cristã, desembarcando na teoria dos sistemas, a qual retrata alguns pensadores de suas épocas, defendendo uma nova postura filosófica que abarque o momento atual que se vivencia.The essay brings a historic building that covers the metaphysical epistemology used by the Christian theology and disembarking in the theory of systems, featuring some thinkers of their epochs, defending a philosophical stance that embraces the current moment that one experiences
Direitos Democráticos & Estado Moderno
Objetivo: o presente artigo científico tem como finalidade abordar os pontos de interseção existe... more Objetivo: o presente artigo científico tem como finalidade abordar os pontos de interseção existentes entre os pensamentos de Thomas Hobbes contidos na sua obra intitulada Leviatã e as teorias da dinâmica física de Isaac Newton, que estudam o fenômeno do movimento, inseridos no contexto da Teoria Geral do Estado. Metodologia: a metodologia de pesquisa é jurídico-teórica, por meio do raciocínio empírico-dedutivo e da observação da realidade social, em uma abordagem bibliográfica e documental, por meio de revisão de obras, artigos científicos, o ordenamento jurídico e a jurisprudência. Resultados: os resultados obtidos referem-se à existência de pontos em comum entre as teorias relacionados à Teoria Geral do Estado. Contribuições: a contribuição científica almejada é, precipuamente, fomentar o debate, bem como demonstrar a interdisciplinaridade entre os ramos científicos, mediante um novo olhar sobre a Teoria Geral do Estado.
Poliética. Revista de Ética e Filosofia Política. ISSN 2318-3160, Sep 17, 2014
Resumo: No estudo que se segue procurou-se abordar a adequação do enfoque sistêmico adotado por L... more Resumo: No estudo que se segue procurou-se abordar a adequação do enfoque sistêmico adotado por Luhmann e outros como Teubner para descrever a ordem jurídica de Estados considerados periféricos e democráticos na atual condição histórica pós-moderna, a qual evolui no sentido de uma crescente globalização da sociedade mundial enquanto pós-industrial. Como pano de fundo tem-se a questão mais ampla sobre que tipo de relação pode haver entre a abordagem sistêmica nos estudos sócio-jurídicos com aquela que se caracterize com crítica, especialmente de autores pós-estruturalistas como Deleuze e Derrida. A tentativa que aqui se faz é de ir além dessas abordagens, tendo-as como pré-requisito. Para tanto, parte-se da descrição das características gerais da ordem jurídica da sociedade globalizada em que vivemos na atualidade, com um esboço da teoria evolucionista dos sistemas sociais autopoiéticos, concluindo com o exame da mudança neste paradigma que pode ocasionar o enfoque imunológico desenvolvido na área das humanidades por autores como Roberto Esposito.
RESUMO A inteligência artificial vem sendo utilizada cada vez mais na solução de casos jurídicos.... more RESUMO A inteligência artificial vem sendo utilizada cada vez mais na solução de casos jurídicos. Mas, quem vigia, controla e se responsabiliza pelos algoritmos no caso de respostas racistas, sexistas ou discriminatórias? Sabe-se que a discriminação socioeconômica, racial ou de gênero vem ocorrendo de forma muito frequente quando da produção de decisões automatizadas. Trata-se, pois, em um primeiro momento, de investigar a dimensão ética e moral na produção de decisões automatizadas, envolvendo a incorporação aos sistemas inteligentes de valores humanos (“machine ethics”). Seria possível a produção de decisões judiciais automatizadas, sem controle e revisão humana, e totalmente desvinculada de uma fundamentação superior, ética e moral do Direito? O Direito sendo a expressão da “humanitas” pode ser aplicado de forma legítima por meio da inteligência artificial? [...
Este trabalho sustenta, tendo como pano de fundo a teoria de sistemas sociais autopoiéticos, que ... more Este trabalho sustenta, tendo como pano de fundo a teoria de sistemas sociais autopoiéticos, que cortes constitucionais, especialmente aquelas instituídas no segundo pós-guerra, tanto em nível estatal, como internacional, tornaram-se fatores de profundas transformação sócio-política, com respaldo no direito, bem como de transformações do próprio direito, que por meio delas absorvem “irritações” oriundas de seu meio envolvente, pelo acoplamento estrutural com outros (sub)sistemas sociais, viabilizados por tais cortes. Daí a proposta de que elas não mais se situariam no sistema jurídico, em seu centro mesmo, deslocando-se para sua periferia, donde se torna indispensável para garantir a continuidade de tais acoplamentos, mantendo o nível de redução da complexidade sistêmica dentro do que se espera, em face da hipercomplexidade crescente do meio (social) envolvente, a fim de assim garantir a permanência do próprio sistema social global.
A diversidade humana gera inevitavelmente a multiplicidade de pontos de vista e também dos correl... more A diversidade humana gera inevitavelmente a multiplicidade de pontos de vista e também dos correlatos contrapontos. Isso precisa ser valorizados, mas também precisa ser dosado, pois os atritos decorrem dos choques entre esses diversos pontos de vista, que podem estar todos invocando apoio no direito e também invocando direitos. E se por um lado tais atritos são necessários e podem ser benéficos, pois como todo atrito impulsionam, movimentam, diversificam ou acrescentam, por outro lado, se os atritos não se mantiverem dentro de certos limites, podem ser destrutivos, inclusive do próprio atrito e dos que nele estão envolvidos, a todos – primeiramente, aos perdedores do conflito, mas também os vencedores perdem, sem que percebam, ao menos de imediato.