Markus E Brose | University de Santa Cruz do Sul (original) (raw)

Papers by Markus E Brose

Revista Desenvolvimento em Questão, 2019

A percepção de riscos pela mudança do clima fomenta a rediscussão das prioridades da pesquisa sob... more A percepção de riscos pela mudança do clima fomenta a rediscussão das prioridades da pesquisa sobre o planejamento regional. Mudança climática não se resume a um "tema ambiental", altera relações de poder nos mercados, mediante alteração de preços, e na política, por meio de novos custos. Este artigo tem como objetivo uma reflexão em base empírica, contribuindo para integrar a resiliência como dimensão transversal no planejamento regional. Utiliza aspectos da teoria da Sociedade de Risco, proposta pelo sociólogo Ulrich Beck, discutindo conexões com a obra de Anthony Giddens, em especial sua proposta do New Green Deal. Argumentamos que, contrariando o otimismo de Giddens quanto à capacidade do Estado, é possível reconhecer no Rio Grande do Sul evidências do esgotamento dos clássicos conflitos redistributivos do capitalismo e que incertezas crescentes estimulam a renovação nas prioridades da pesquisa em planejamento regional.

Revista Sustentabilidade em Debate, 2019

A Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, sancionada em 2010, elenca ambiciosa gama de planos,... more A Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, sancionada em 2010, elenca ambiciosa gama de planos, projetos e programas setoriais a serem instituídos de forma integrada pelo Executivo. Essencialmente, propõe uma reorientação da economia regional, coibindo políticas de fomento e crescimento econômico que não estejam em linha com a mitigação e a adaptação climática. Às vésperas de completar uma década em vigor, o artigo propõe a adoção de ferramenta de monitoramento de iniciativas climáticas, desenvolvida pela rede Open ClimateNetwork, para acompanhamento dessa política pública no estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, as principais iniciativas de mitigação e adaptação climática no estado, no período de 2011 a 2017, foram registradas e descritas no formato sistemático composto tanto por quadros, como por memorial descritivo. Segundo a classificação por essa ferramenta, o Rio Grande do Sul encontra-se no segundo estágio, qual seja, adoção e teste de instrumentos de fomento e controle dos agentes econômicos para redução das emissões de gases de efeito estufa. Em síntese, trata-se de uma política de governo, ainda não uma política de Estado. Com base nas ações e políticas instituídas até o momento, não parece realista que sejam alcançadas as metas de redução previstas na legislação estadual até 2025. Palavras-chave: Monitoramento de política climática;Governança subnacional; Rio Grande do Sul. ABSTRACT The climate change policy for Rio Grande do Sul, adopted in 2010, lays out an ambitious range of plans, projects and programs to be implemented in an integrated way by the state government. Essentially, it proposes a reorientation of the regional economy, reducing policies for development and economic growth that are not in line with climate change mitigation and adaptation. On the eve of completing one decade in force, this article proposes the adoption of a tool for monitoring climate initiatives developed within the Open Climate Network to assess this public policy in the state of Rio Grande do Sul. To this end, the main mitigation and adaptation initiatives in the state, from 2011 to 2017, are recorded and described in a systematic format. According to this tool, Rio Grande do Sul stands in the second phase of action, that is, adoption and testing of instruments to guide and control economic agents to reduce greenhouse gas emissions. In short, until now it represents more a policy of an administration, than a state policy. Based on the actions and policies implemented so far, it does not seem realistic it will achieve the reduction targets set forth in the state legislation until 2025.

Revista Sustentabilidade em Debate, 2019

The climate change policy for Rio Grande do Sul, adopted in 2010, lays out an ambitious range of ... more The climate change policy for Rio Grande do Sul, adopted in 2010, lays out an ambitious range of plans, projects and programs to be implemented in an integrated way by the state government. Essentially, it proposes a reorientation of the regional economy, reducing policies for development and economic growth that are not in line with climate change mitigation and adaptation. On the eve of completing one decade in force, this article proposes the adoption of a tool for monitoring climate initiatives developed within the Open Climate Network to assess this public policy in the state of Rio Grande do Sul. To this end, the main mitigation and adaptation initiatives in the state, from 2011 to 2017, are recorded and described in a systematic format. According to this tool, Rio Grande do Sul stands in the second phase of action, that is, adoption and testing of instruments to guide and control economic agents to reduce greenhouse gas emissions. In short, until now it represents more a policy of an administration, than a state policy. Based on the actions and policies implemented so far, it does not seem realistic it will achieve the reduction targets set forth in the state legislation until 2025. A Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, sancionada em 2010, elenca ambiciosa gama de planos, projetos e programas setoriais a serem instituídos de forma integrada pelo Executivo. Essencialmente, propõe uma reorientação da economia regional, coibindo políticas de fomento e crescimento econômico que não estejam em linha com a mitigação e a adaptação climática. Às vésperas de completar uma década em vigor, o artigo propõe a adoção de ferramenta de monitoramento de iniciativas climáticas, desenvolvida pela rede Open ClimateNetwork, para acompanhamento dessa política pública no estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, as principais iniciativas de mitigação e adaptação climática no estado, no período de 2011 a 2017, foram registradas e descritas no formato sistemático composto tanto por quadros, como por memorial descritivo. Segundo a classificação por essa ferramenta, o Rio Grande do Sul encontra-se no segundo estágio, qual seja, adoção e teste de instrumentos de fomento e controle dos agentes econômicos para redução das emissões de gases de efeito estufa. Em síntese, trata-se de uma política de governo, ainda não uma política de Estado. Com base nas ações e políticas instituídas até o momento, não parece realista que sejam alcançadas as metas de redução previstas na legislação estadual até 2025. Palavras-chave: Monitoramento de política climática; Governança subnacional; Rio Grande do Sul.

Desde o final dos anos 1990, sucessivos governos do Rio Grande do Sul definiram a diversificação ... more Desde o final dos anos 1990, sucessivos governos do Rio Grande do Sul definiram a diversificação da matriz energética como prioridade. Ao longo de duas décadas esse objetivo vem estimulando uma transição no regime sociotécnico rumo à maior sustentabilidade, priorizando fontes renováveis. Apesar dos desafios técnicos e novos riscos à segurança do fornecimento, a geração complementar foi iniciada, inovações são contínuas. Para interpretação dessas mudanças, propõe-se a abordagem multinível de Frank Geels, priorizando a análise da escala dos investimentos em geração de energia em nichos de inovação. A escala é relevante, pois obras de engenharia não são neutras quanto ao seu impacto no território. Apresentam-se aqui, como estudo de caso, os dados coletados ao longo de 2015-2017 na Região Hidrográfica do Guaíba, Rio Grande do Sul, onde agentes econômicos estão estabelecendo, de forma autônoma e espontânea, ações diversificadas de geração de fontes renováveis, mantendo o poder decisório local sobre os fluxos de capital.

Revista PerCursos, 2018

Mobilização social para adaptação à mudança climática: uma experiência na bacia do Rio Pardo (RS)... more Mobilização social para adaptação à mudança climática: uma experiência na bacia do Rio Pardo (RS) Resumo Face à inatividade de governos nacionais em promover adaptação à mudança do clima, a adaptação pela esfera subnacional vem ganhando relevância no debate acadêmico. Na diversidade de iniciativas inovadoras de adaptação subnacional no âmbito da federação brasileira, a legislação adotada no Rio Grande do Sul recebeu destaque. As ferramentas para a Política Gaúcha de Adaptação Climática, porém, (ainda) não estão operacionais. O presente trabalho sintetiza resultados de projeto de pesquisa aplicada, entre 2016 e 2017, que visa identificar e dar visibilidade a inovações na adaptação adotadas de forma voluntária por atores privados e não governamentais na Região Central do RS. Foram identificadas cerca de uma centena de organizações, entre empresas de pequeno e grande porte, cooperativas, universidades e órgãos públicos locais, que estão testando mecanismos para compensar suas emissões de gases de efeito estufa, promovendo a eficiência energética ou o pagamento por serviços ambientais. O projeto aqui descrito visa a contribuir para registro, análise e difusão dessas inovações, entendidas como iniciativa de divulgação científica pela universidade comunitária UNISC para o debate e a mobilização social na esfera regional. Palavras-chave: Mudança Climática. Adaptação Climática. Vale do Rio Pardo (Brasil).

Resumen Localizada estratégicamente entre las siete unidades subnacionales de la Amazonía sudocci... more Resumen Localizada estratégicamente entre las siete unidades subnacionales de la Amazonía sudoccidental, el estado de Acre tiene cobertura forestal con un efecto importante en cuanto al régimen de lluvias que posibilitan diversos polos de agronegocio en el continente. La estrategia de desarrollo adoptada por Acre, que está enfocada en mantener el bosque en pie y en la inclusión social, tiene relevancia suprarregional. Las decisiones tomadas por agentes económicos fuera del estado, en las áreas de energía, logística y política ambiental, representan un potencial de riesgo para el desarrollo de Acre. Proponemos una breve evaluación de la influencia de las estrategias en relación con aumento de la frecuencia y de la intensidad de eventos climáticos extremos, y con la existencia de áreas protegidas, pueblos indígenas y comunidades tradicionales de Acre. El objetivo de este artículo es presentar un panorama referente a cuatro aspectos relevantes para el desarrollo de la región, tales como la economía extractiva, la infraestructura regional, el cambio climático y las áreas protegidas. Abstract Strategically located between the seven subnational units of the Southwestern Amazon, the forest cover of the state of Acre has a significant effect on the rainfall regime that enables various poles of agribusiness in the continent. The development strategy adopted by Acre, based on maintaining forest standing with social inclusion, has supra-regional relevance. Decisions made by economic agents outside the state in the areas of energy, logistics and environmental policy, represent a potential risk for the development of Acre. We propose a brief assessment of the influence of the strategies in connection with the expected increase in the frequency and intensity of extreme weather events, and with the existence of protected areas, indigenous people and traditional communities in Acre. The article presents an overview regarding four relevant aspects for the region's development, such as the extractive economy, the regional infrastructure, the climate change and the protected areas.

Revisões periódicas das tendências da inovação na gestão pública subnacional desde a redemocratiz... more Revisões periódicas das tendências da inovação na gestão pública subnacional desde a redemocratização reiteram a necessidade de ampliação dos estudos nesta área. Além dessa demanda por estudos
quanto a novos serviços, procedimentos inovadores e modernização da gestão, o presente artigo busca reforçar a necessidade de estudos sobre a qualidade da governança. Utilizamos para tanto a descrição
da estratégia de desenvolvimento do Acre como estudo de caso, evidenciando o papel relevante da gestão pública na melhoria da qualidade de vida naquele estado, e sua preparação aos impactos das
mudanças climáticas. A análise permite refletir sobre a importância do contexto político e social do qual surgem inovações, para além da replicação de receituários, sendo a gestão de conhecimento
indutora a inovações.

RESUMO Em pouco mais que uma década, o Pagamento por Serviços Ambientais deixou de ser um conceit... more RESUMO Em pouco mais que uma década, o Pagamento por Serviços Ambientais deixou de ser um conceito teórico para tornar-se uma das principais respostas, tanto de movimentos sociais, como de governos, ao desafio de ampliar a proteção aos recursos hídricos para além da proteção legal. Entre 1999/2005, política estadual de subsídio ao látex natural no Acre, bem como o Proambiente na Amazônia, foram iniciativas contemporâneas à Avaliação Ecossistêmica do Milênio que popularizou este conceito. Desde a iniciativa pioneira do pagamento pela produção de água potável a agricultores familiares no município de Extrema/MG, em 2007, diversos projetos piloto no país adotaram as diretrizes do Programa Produtor de Água. Porém, nenhuma destas iniciativas foi institucionalizada a ponto de obter sustentabilidade econômico-financeira. Com base na observação participante e revisão crítica das ações in loco de cinco projetos piloto em diferentes bacias hidrográficas do país, ao longo de uma década, o presente trabalho argumenta que na busca por alternativas o caminho de inserção deste pagamento no orçamento público não parece ser realista, sendo a cobrança pelo uso da água uma opção mais promissora. Outra dificuldade constatada na institucionalização destes projetos piloto reside no desencanto dos proprietários de terra, especialmente agricultores familiares, com os baixos valores pagos anualmente por hectare preservado de mata em pé. O pagamento indireto, via subsídio a produtos da produção familiar, desponta como alternativa mais promissora. Palavras-chave: Pagamento por serviços ambientais; cobrança pelo uso da água; ABSTRACT In just over a decade, Payment for Environmental Services has gone from being a theoretical concept to becoming one of the main responses of social movements and governments to the challenge of extending protection to water resources beyond legal protection. Between 1999/2005, state policy of subsidizing natural rubber in Acre, as well as the Proambiente program in the Amazon, were contemporary initiatives of the Millennium Ecosystem Assessment that popularized this concept. Since the pioneer initiative of paying for the production of clean water to small farmers in the municipality of Extrema/MG, in 2007, several pilot projects in the country have adopted the guidelines of the Water Producer Program. However, none of these initiatives has become public policy or reached economic and financial sustainability. Based on ten years of participant observation and critical review of the on-site actions of five pilot projects, in different regions of the country, this paper argues that in the search for alternatives the path of insertion of this payment in the public budget does not seem to be realistic. A more promising option seems to be the charge of water users. Another challenge remains in the disenchantment of landowners, especially small farmers, faced with the low values paid in cash per

Conference Presentations by Markus E Brose

Segundo o conceito de Sociedade de Risco, a mudança climática irá gerar nível crescente de incert... more Segundo o conceito de Sociedade de Risco, a mudança climática irá gerar nível
crescente de incertezas, ampliando os desafios para a capacidade de governança dos
territórios. As negociações internacionais sobre o clima são conduzidas por diplomatas,
apresentando um viés estatista e privilegiando a esfera nacional. Neste contexto, o governo
do Rio Grande do Sul obteve destaque na bibliografia especializada ao realizar um
inventário das emissões de gases de efeito estufa do estado, bem como adotando
legislação abrangente para iniciar a descarbonização da economia. Porém, projeto de
pesquisa conduzido na Universidade de Santa Cruz do Sul, objeto do presente trabalho,
constatou que as iniciativas estaduais, adotadas nos anos 2000/10, até o momento não
estão sendo operacionalizadas. Na prática o Governo Estadual não possui uma política de
mitigação ou adaptação à mudança do clima. Mesmo assim, uma série de agentes
econômicos na Região dos Vales vem, de forma voluntária, ampliando a eficiência
energética de suas operações, compensado suas emissões de gases de efeito estufa por
meio do plantio de árvores e iniciando ações de pagamento por serviços ambientais.
Verifica-se, portanto, razão para otimismo quanto ao papel de atores subnacionais na
qualificação da governança territorial, na proposição de uma agenda positiva, bem quanto à
viabilidade econômica e política de ações de adaptação à mudança do clima.

Books by Markus E Brose

A CARE Brasil é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civ... more A CARE Brasil é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 2001. Tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento local nos territórios onde atua, como agente catalisador de processos que visam capacitar, envolver e contribuir para a autonomia de pessoas em situação de vulnerabilidade. Privilegiamos a ação com mulheres e jovens, pela capacidade que estes grupos têm de romper de modo sustentável com o ciclo intergeracional de pobreza.

O pacto social construído no entorno do ZEE limita os interesses dos grupos que mais se beneficia... more O pacto social construído no entorno do ZEE limita os interesses
dos grupos que mais se beneficiavam da estratégia militar para o Acre.
Na sua primeira versão, formulada pelo diretor do Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem em 1969, o engenheiro Eliseu
Resende, a estratégia militar de desenvolvimento previa que o
Acre seria desmatado para assentar os migrantes nordestinos que
chegariam através da Transamazônica. A construção
da nova estrada, ligando a Paraíba ao Acre, foi iniciada no ano seguinte
e chegou a ser inaugurada pelo General Médici.

“O objetivo do mecanismo de desenvolvimento limpo deve ser assistir às Partes não incluídas no An... more “O objetivo do mecanismo de desenvolvimento limpo deve ser assistir às Partes não incluídas no Anexo I para que atinjam o desenvolvimento
sustentável, [...]” (Protocolo de Quioto, Artigo 12, Inciso 2). Os projetos de desenvolvimento sustentável do MDL geraram empresas lucrativas e benefícios ambientais, mas, promovem a inclusão social?

Revista Desenvolvimento em Questão, 2019

A percepção de riscos pela mudança do clima fomenta a rediscussão das prioridades da pesquisa sob... more A percepção de riscos pela mudança do clima fomenta a rediscussão das prioridades da pesquisa sobre o planejamento regional. Mudança climática não se resume a um "tema ambiental", altera relações de poder nos mercados, mediante alteração de preços, e na política, por meio de novos custos. Este artigo tem como objetivo uma reflexão em base empírica, contribuindo para integrar a resiliência como dimensão transversal no planejamento regional. Utiliza aspectos da teoria da Sociedade de Risco, proposta pelo sociólogo Ulrich Beck, discutindo conexões com a obra de Anthony Giddens, em especial sua proposta do New Green Deal. Argumentamos que, contrariando o otimismo de Giddens quanto à capacidade do Estado, é possível reconhecer no Rio Grande do Sul evidências do esgotamento dos clássicos conflitos redistributivos do capitalismo e que incertezas crescentes estimulam a renovação nas prioridades da pesquisa em planejamento regional.

Revista Sustentabilidade em Debate, 2019

A Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, sancionada em 2010, elenca ambiciosa gama de planos,... more A Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, sancionada em 2010, elenca ambiciosa gama de planos, projetos e programas setoriais a serem instituídos de forma integrada pelo Executivo. Essencialmente, propõe uma reorientação da economia regional, coibindo políticas de fomento e crescimento econômico que não estejam em linha com a mitigação e a adaptação climática. Às vésperas de completar uma década em vigor, o artigo propõe a adoção de ferramenta de monitoramento de iniciativas climáticas, desenvolvida pela rede Open ClimateNetwork, para acompanhamento dessa política pública no estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, as principais iniciativas de mitigação e adaptação climática no estado, no período de 2011 a 2017, foram registradas e descritas no formato sistemático composto tanto por quadros, como por memorial descritivo. Segundo a classificação por essa ferramenta, o Rio Grande do Sul encontra-se no segundo estágio, qual seja, adoção e teste de instrumentos de fomento e controle dos agentes econômicos para redução das emissões de gases de efeito estufa. Em síntese, trata-se de uma política de governo, ainda não uma política de Estado. Com base nas ações e políticas instituídas até o momento, não parece realista que sejam alcançadas as metas de redução previstas na legislação estadual até 2025. Palavras-chave: Monitoramento de política climática;Governança subnacional; Rio Grande do Sul. ABSTRACT The climate change policy for Rio Grande do Sul, adopted in 2010, lays out an ambitious range of plans, projects and programs to be implemented in an integrated way by the state government. Essentially, it proposes a reorientation of the regional economy, reducing policies for development and economic growth that are not in line with climate change mitigation and adaptation. On the eve of completing one decade in force, this article proposes the adoption of a tool for monitoring climate initiatives developed within the Open Climate Network to assess this public policy in the state of Rio Grande do Sul. To this end, the main mitigation and adaptation initiatives in the state, from 2011 to 2017, are recorded and described in a systematic format. According to this tool, Rio Grande do Sul stands in the second phase of action, that is, adoption and testing of instruments to guide and control economic agents to reduce greenhouse gas emissions. In short, until now it represents more a policy of an administration, than a state policy. Based on the actions and policies implemented so far, it does not seem realistic it will achieve the reduction targets set forth in the state legislation until 2025.

Revista Sustentabilidade em Debate, 2019

The climate change policy for Rio Grande do Sul, adopted in 2010, lays out an ambitious range of ... more The climate change policy for Rio Grande do Sul, adopted in 2010, lays out an ambitious range of plans, projects and programs to be implemented in an integrated way by the state government. Essentially, it proposes a reorientation of the regional economy, reducing policies for development and economic growth that are not in line with climate change mitigation and adaptation. On the eve of completing one decade in force, this article proposes the adoption of a tool for monitoring climate initiatives developed within the Open Climate Network to assess this public policy in the state of Rio Grande do Sul. To this end, the main mitigation and adaptation initiatives in the state, from 2011 to 2017, are recorded and described in a systematic format. According to this tool, Rio Grande do Sul stands in the second phase of action, that is, adoption and testing of instruments to guide and control economic agents to reduce greenhouse gas emissions. In short, until now it represents more a policy of an administration, than a state policy. Based on the actions and policies implemented so far, it does not seem realistic it will achieve the reduction targets set forth in the state legislation until 2025. A Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, sancionada em 2010, elenca ambiciosa gama de planos, projetos e programas setoriais a serem instituídos de forma integrada pelo Executivo. Essencialmente, propõe uma reorientação da economia regional, coibindo políticas de fomento e crescimento econômico que não estejam em linha com a mitigação e a adaptação climática. Às vésperas de completar uma década em vigor, o artigo propõe a adoção de ferramenta de monitoramento de iniciativas climáticas, desenvolvida pela rede Open ClimateNetwork, para acompanhamento dessa política pública no estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, as principais iniciativas de mitigação e adaptação climática no estado, no período de 2011 a 2017, foram registradas e descritas no formato sistemático composto tanto por quadros, como por memorial descritivo. Segundo a classificação por essa ferramenta, o Rio Grande do Sul encontra-se no segundo estágio, qual seja, adoção e teste de instrumentos de fomento e controle dos agentes econômicos para redução das emissões de gases de efeito estufa. Em síntese, trata-se de uma política de governo, ainda não uma política de Estado. Com base nas ações e políticas instituídas até o momento, não parece realista que sejam alcançadas as metas de redução previstas na legislação estadual até 2025. Palavras-chave: Monitoramento de política climática; Governança subnacional; Rio Grande do Sul.

Desde o final dos anos 1990, sucessivos governos do Rio Grande do Sul definiram a diversificação ... more Desde o final dos anos 1990, sucessivos governos do Rio Grande do Sul definiram a diversificação da matriz energética como prioridade. Ao longo de duas décadas esse objetivo vem estimulando uma transição no regime sociotécnico rumo à maior sustentabilidade, priorizando fontes renováveis. Apesar dos desafios técnicos e novos riscos à segurança do fornecimento, a geração complementar foi iniciada, inovações são contínuas. Para interpretação dessas mudanças, propõe-se a abordagem multinível de Frank Geels, priorizando a análise da escala dos investimentos em geração de energia em nichos de inovação. A escala é relevante, pois obras de engenharia não são neutras quanto ao seu impacto no território. Apresentam-se aqui, como estudo de caso, os dados coletados ao longo de 2015-2017 na Região Hidrográfica do Guaíba, Rio Grande do Sul, onde agentes econômicos estão estabelecendo, de forma autônoma e espontânea, ações diversificadas de geração de fontes renováveis, mantendo o poder decisório local sobre os fluxos de capital.

Revista PerCursos, 2018

Mobilização social para adaptação à mudança climática: uma experiência na bacia do Rio Pardo (RS)... more Mobilização social para adaptação à mudança climática: uma experiência na bacia do Rio Pardo (RS) Resumo Face à inatividade de governos nacionais em promover adaptação à mudança do clima, a adaptação pela esfera subnacional vem ganhando relevância no debate acadêmico. Na diversidade de iniciativas inovadoras de adaptação subnacional no âmbito da federação brasileira, a legislação adotada no Rio Grande do Sul recebeu destaque. As ferramentas para a Política Gaúcha de Adaptação Climática, porém, (ainda) não estão operacionais. O presente trabalho sintetiza resultados de projeto de pesquisa aplicada, entre 2016 e 2017, que visa identificar e dar visibilidade a inovações na adaptação adotadas de forma voluntária por atores privados e não governamentais na Região Central do RS. Foram identificadas cerca de uma centena de organizações, entre empresas de pequeno e grande porte, cooperativas, universidades e órgãos públicos locais, que estão testando mecanismos para compensar suas emissões de gases de efeito estufa, promovendo a eficiência energética ou o pagamento por serviços ambientais. O projeto aqui descrito visa a contribuir para registro, análise e difusão dessas inovações, entendidas como iniciativa de divulgação científica pela universidade comunitária UNISC para o debate e a mobilização social na esfera regional. Palavras-chave: Mudança Climática. Adaptação Climática. Vale do Rio Pardo (Brasil).

Resumen Localizada estratégicamente entre las siete unidades subnacionales de la Amazonía sudocci... more Resumen Localizada estratégicamente entre las siete unidades subnacionales de la Amazonía sudoccidental, el estado de Acre tiene cobertura forestal con un efecto importante en cuanto al régimen de lluvias que posibilitan diversos polos de agronegocio en el continente. La estrategia de desarrollo adoptada por Acre, que está enfocada en mantener el bosque en pie y en la inclusión social, tiene relevancia suprarregional. Las decisiones tomadas por agentes económicos fuera del estado, en las áreas de energía, logística y política ambiental, representan un potencial de riesgo para el desarrollo de Acre. Proponemos una breve evaluación de la influencia de las estrategias en relación con aumento de la frecuencia y de la intensidad de eventos climáticos extremos, y con la existencia de áreas protegidas, pueblos indígenas y comunidades tradicionales de Acre. El objetivo de este artículo es presentar un panorama referente a cuatro aspectos relevantes para el desarrollo de la región, tales como la economía extractiva, la infraestructura regional, el cambio climático y las áreas protegidas. Abstract Strategically located between the seven subnational units of the Southwestern Amazon, the forest cover of the state of Acre has a significant effect on the rainfall regime that enables various poles of agribusiness in the continent. The development strategy adopted by Acre, based on maintaining forest standing with social inclusion, has supra-regional relevance. Decisions made by economic agents outside the state in the areas of energy, logistics and environmental policy, represent a potential risk for the development of Acre. We propose a brief assessment of the influence of the strategies in connection with the expected increase in the frequency and intensity of extreme weather events, and with the existence of protected areas, indigenous people and traditional communities in Acre. The article presents an overview regarding four relevant aspects for the region's development, such as the extractive economy, the regional infrastructure, the climate change and the protected areas.

Revisões periódicas das tendências da inovação na gestão pública subnacional desde a redemocratiz... more Revisões periódicas das tendências da inovação na gestão pública subnacional desde a redemocratização reiteram a necessidade de ampliação dos estudos nesta área. Além dessa demanda por estudos
quanto a novos serviços, procedimentos inovadores e modernização da gestão, o presente artigo busca reforçar a necessidade de estudos sobre a qualidade da governança. Utilizamos para tanto a descrição
da estratégia de desenvolvimento do Acre como estudo de caso, evidenciando o papel relevante da gestão pública na melhoria da qualidade de vida naquele estado, e sua preparação aos impactos das
mudanças climáticas. A análise permite refletir sobre a importância do contexto político e social do qual surgem inovações, para além da replicação de receituários, sendo a gestão de conhecimento
indutora a inovações.

RESUMO Em pouco mais que uma década, o Pagamento por Serviços Ambientais deixou de ser um conceit... more RESUMO Em pouco mais que uma década, o Pagamento por Serviços Ambientais deixou de ser um conceito teórico para tornar-se uma das principais respostas, tanto de movimentos sociais, como de governos, ao desafio de ampliar a proteção aos recursos hídricos para além da proteção legal. Entre 1999/2005, política estadual de subsídio ao látex natural no Acre, bem como o Proambiente na Amazônia, foram iniciativas contemporâneas à Avaliação Ecossistêmica do Milênio que popularizou este conceito. Desde a iniciativa pioneira do pagamento pela produção de água potável a agricultores familiares no município de Extrema/MG, em 2007, diversos projetos piloto no país adotaram as diretrizes do Programa Produtor de Água. Porém, nenhuma destas iniciativas foi institucionalizada a ponto de obter sustentabilidade econômico-financeira. Com base na observação participante e revisão crítica das ações in loco de cinco projetos piloto em diferentes bacias hidrográficas do país, ao longo de uma década, o presente trabalho argumenta que na busca por alternativas o caminho de inserção deste pagamento no orçamento público não parece ser realista, sendo a cobrança pelo uso da água uma opção mais promissora. Outra dificuldade constatada na institucionalização destes projetos piloto reside no desencanto dos proprietários de terra, especialmente agricultores familiares, com os baixos valores pagos anualmente por hectare preservado de mata em pé. O pagamento indireto, via subsídio a produtos da produção familiar, desponta como alternativa mais promissora. Palavras-chave: Pagamento por serviços ambientais; cobrança pelo uso da água; ABSTRACT In just over a decade, Payment for Environmental Services has gone from being a theoretical concept to becoming one of the main responses of social movements and governments to the challenge of extending protection to water resources beyond legal protection. Between 1999/2005, state policy of subsidizing natural rubber in Acre, as well as the Proambiente program in the Amazon, were contemporary initiatives of the Millennium Ecosystem Assessment that popularized this concept. Since the pioneer initiative of paying for the production of clean water to small farmers in the municipality of Extrema/MG, in 2007, several pilot projects in the country have adopted the guidelines of the Water Producer Program. However, none of these initiatives has become public policy or reached economic and financial sustainability. Based on ten years of participant observation and critical review of the on-site actions of five pilot projects, in different regions of the country, this paper argues that in the search for alternatives the path of insertion of this payment in the public budget does not seem to be realistic. A more promising option seems to be the charge of water users. Another challenge remains in the disenchantment of landowners, especially small farmers, faced with the low values paid in cash per

Segundo o conceito de Sociedade de Risco, a mudança climática irá gerar nível crescente de incert... more Segundo o conceito de Sociedade de Risco, a mudança climática irá gerar nível
crescente de incertezas, ampliando os desafios para a capacidade de governança dos
territórios. As negociações internacionais sobre o clima são conduzidas por diplomatas,
apresentando um viés estatista e privilegiando a esfera nacional. Neste contexto, o governo
do Rio Grande do Sul obteve destaque na bibliografia especializada ao realizar um
inventário das emissões de gases de efeito estufa do estado, bem como adotando
legislação abrangente para iniciar a descarbonização da economia. Porém, projeto de
pesquisa conduzido na Universidade de Santa Cruz do Sul, objeto do presente trabalho,
constatou que as iniciativas estaduais, adotadas nos anos 2000/10, até o momento não
estão sendo operacionalizadas. Na prática o Governo Estadual não possui uma política de
mitigação ou adaptação à mudança do clima. Mesmo assim, uma série de agentes
econômicos na Região dos Vales vem, de forma voluntária, ampliando a eficiência
energética de suas operações, compensado suas emissões de gases de efeito estufa por
meio do plantio de árvores e iniciando ações de pagamento por serviços ambientais.
Verifica-se, portanto, razão para otimismo quanto ao papel de atores subnacionais na
qualificação da governança territorial, na proposição de uma agenda positiva, bem quanto à
viabilidade econômica e política de ações de adaptação à mudança do clima.

A CARE Brasil é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civ... more A CARE Brasil é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 2001. Tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento local nos territórios onde atua, como agente catalisador de processos que visam capacitar, envolver e contribuir para a autonomia de pessoas em situação de vulnerabilidade. Privilegiamos a ação com mulheres e jovens, pela capacidade que estes grupos têm de romper de modo sustentável com o ciclo intergeracional de pobreza.

O pacto social construído no entorno do ZEE limita os interesses dos grupos que mais se beneficia... more O pacto social construído no entorno do ZEE limita os interesses
dos grupos que mais se beneficiavam da estratégia militar para o Acre.
Na sua primeira versão, formulada pelo diretor do Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem em 1969, o engenheiro Eliseu
Resende, a estratégia militar de desenvolvimento previa que o
Acre seria desmatado para assentar os migrantes nordestinos que
chegariam através da Transamazônica. A construção
da nova estrada, ligando a Paraíba ao Acre, foi iniciada no ano seguinte
e chegou a ser inaugurada pelo General Médici.

“O objetivo do mecanismo de desenvolvimento limpo deve ser assistir às Partes não incluídas no An... more “O objetivo do mecanismo de desenvolvimento limpo deve ser assistir às Partes não incluídas no Anexo I para que atinjam o desenvolvimento
sustentável, [...]” (Protocolo de Quioto, Artigo 12, Inciso 2). Os projetos de desenvolvimento sustentável do MDL geraram empresas lucrativas e benefícios ambientais, mas, promovem a inclusão social?