Felipe Costa Lima | Université de Strasbourg (original) (raw)
Papers by Felipe Costa Lima
E-International Relations, 2021
Chile can leave behind both neoliberalism and authoritarianism without a major crisis if the foll... more Chile can leave behind both neoliberalism and authoritarianism without a major crisis if the following conditions will apply: (1) a weaker international pressure from neoliberal markets, and (2) an institutionalized democratic countermovement.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2021
No dia 25 de novembro de 2019 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou à Secretar... more No dia 25 de novembro de 2019 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou à Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos um pedido de opinião consultiva, sobre “Enfoques Diferenciados em matéria de Pessoas Privadas de Liberdade” em conformidade com o artigo 64.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O objetivo da solicitação é a realização, pela Corte IDH, de uma interpretação conjunta de várias normas interamericanas sobre as obrigações diferenciadas que o princípio de igualdade e não-discriminação impõe aos Estados no contexto de privação de liberdade, a fim de enfrentar a situação de desigualdade real de grupos em situação especial de vulnerabilidade, especificamente: de mulheres grávidas, em período de pós-parto e lactantes; crianças que vivem com as mães na prisão; pessoas LGBT; pessoas indígenas; e pessoas idosas. Nesse sentido, a CIDH leva à Corte IDH o seguinte questionamento: como e em que medida, levando-se em conta a (i) vulnerabilidade e especiais necessidades dos grupos citados e (ii) a condição de privação de liberdade, os Estados enfrentam a situação de desigualdade material dentro das balizas do princípio da igualdade e da não-discriminação e dos padrões interamericanos de direitos humanos. Destarte, cumpre ter, como pressuposto da análise das matérias em apreço, a ideia de Justiça, cuja essência do conceito detém a compreensão de que somente há justiça entre os homens quando o exercício de tal virtude referir-se a outrem. Realizar a justiça não diz respeito somente à mera técnica de aplicação de normas positivadas, mas também tangencia a técnica da equidade, da utilidade e da ordem social, segundo as virtudes da convivência humana, conforme teorizou Aristóteles. Através do senso de justiça, os atos humanos são retificados, e, sendo a justiça penal aquela com maior potencial para afetar a vida e a esfera de direitos do indivíduo apenado, os atos e condições de execução das penas devem sempre primar pela reparação da humanidade da pessoa, proporcionando a restauração da ordem jurídica e social, bem como objetivando a recuperação daquele que outrora delinquiu.
Conjuntura Internacional, 2020
L’objectif de cet article réside dans la démonstration de l’influence du néolibéralisme et des ré... more L’objectif de cet article réside dans la démonstration de l’influence du néolibéralisme et des réformes néolibérales dans le conflit syrien (2011-2018). Afin d’atteindre cet objectif, il est indispensable de mettre l’accent sur la perte hégémonique du parti Baath, surtout à partir des changements des « idées/habitudes » du Baathisme au néolibéralisme
Conjuntura Global, 2020
Les critiques aux interventions humanitaires se sont renforcées pendant les dernières décennies, ... more Les critiques aux interventions humanitaires se sont renforcées pendant les dernières décennies, car l’équilibre entre la souveraineté et la possibilité d’interventions au sein de la Société Internationale (SI) reste difficile. L’établissement d’une « lumière verte » aux interventions pour quelconque situation prétendue humanitaire fournirait un chemin libre à l’impérialisme des grandes puissances ; toutefois, une « lumière rouge2 » ayant pour conséquence l’impossibilité d’interventions dans toutes les situations serait un argument absurde, puisqu’il existe des situations d’urgences humanitaires réelles. La recherche des meilleurs paramètres d’une « lumière jaune » constitue, ainsi, un profond défi, vu les difficultés quant à l’établissement de limites juridiques et politiques de l'intervention humanitaire. Néanmoins, nous ne pouvons pas envisager cette « lumière jaune » sans comprendre que la soi-disant neutralité de la SI vis-à-vis des interventions humanitaires semble être un mythe hégémonique positiviste. Ainsi, l’objectif principal de cet article se révèle la démonstration de la présence de la SI avant, pendant et après les conflits, notamment à travers les politiques néolibérales/néocoloniales. Afin d’atteindre cette finalité, la Théorie Critique et l’Économie Politique International (EPI) s’avèrent fondamentales, ainsi que la relation étroite entre les domaines du Droit International (DI) et des Relations Internationales (RI). Sur la base de ces préceptes méthodologiques, nous montrerons cette absence de neutralité en analysant, par exemple, les interventions humanitaires en Bosnie-Herzégovine et au Timor-Leste. Le résultat principal de cette recherche démontre l’application de politiques néocoloniales en arrière-plan par la SI et le DI.
Reaparelhamento militar e a nova/velha Política externa russa, 2015
O objetivo central da retomada do desenvolvimento do aparato militar-tecnológico russo é a afirma... more O objetivo central da retomada do desenvolvimento do aparato militar-tecnológico russo é a afirmação hegemônica sobre as antigas repúblicas soviéticas. O renascimento dessa superpotência militar, apesar das debilidades econômicas da Rússia, em decorrência da diminuição do preço do barril de petróleo [20], demonstra a disposição russa de utilizar todos os meios, inclusive militares, para a manutenção e reafirmação de sua posição regional e global. Percebe-se, assim, que o interesse geopolítico russo, no que concerne ao conflito sírio, tem vinculação intrínseca com suas pretensões regionais. Desde o início de seu mandado, Vladimir Putin deixou clara a luta da Federação Russa para restaurar o orgulho e a importância russa no âmbito regional e global, visto que, “…o colapso da União Soviética foi a maior catástrofe geopolítica do século” [21], porquanto cerca de 25 milhões de russos, de um dia para o outro, estavam localizados fora do seu país de origem. Todo o reaparelhamento militar da Federação Russa converge para esse objetivo de restauração.
Conjuntura Global, 2019
La fin de la Seconde Guerre Mondiale et l’établissement de l’ONU ont provoqué des nouveaux change... more La fin de la Seconde Guerre Mondiale et l’établissement de l’ONU ont provoqué des nouveaux changements dans les relations mondiales. Non seulement la décolonisation est devenue un des objectifs rhétoriques primordiaux de la société internationale, mais également, le processus de décolonisation ultérieur a aussi proportionné un changement de la composition de cette société (le système de l’ONU composé avec une majorité des pays sous-développés). De ce fait, il semblait que la société internationale et le droit international vivraient une nouvelle ère de développement mutuel. Toutefois, des nouvelles discordes ont éclaté au sein de la société internationale, plutôt par rapport au contexte économique. L’objectif le plus fondamental de cet article est la démonstration de la continuation de l’utilisation du droit international (son contenu et ses sources) comme un facteur légitimant l’impérialisme des puissances globales sur les pays de la « périphérie » du monde, particulièrement à partir de la Pax Americana (l’hégémonie néolibérale). Afin d’atteindre cet objectif crucial, les méthodologies de la Théorie Critique et de l’Économie Politique International (EPI) se révèlent fondamentales, ainsi que la relation étroite entre les domaines de connaissance du Droit International et des Relations Internationales. Le résultat le plus fondamental de cette recherche met en lumière des politiques néocoloniales en arrière-plan du DI.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A Revolução Russa de 1917 sempre foi tratada como um tabu, já que existe normalmente uma mescla f... more A Revolução Russa de 1917 sempre foi tratada como um tabu, já que existe normalmente uma mescla fatal de preconceito e desconhecimento na sua compreensão. Seus acontecimentos espetaculares são quase sempre analisados superficialmente, como se fosse um movimento qualquer (no meu livro do ensino fundamental, esse movimento ocupava apenas 4 páginas). A realidade, contudo, não é tão simples, uma vez que, sem medo de errar, a Revolução Russa foi um dos movimentos mais importantes (talvez o mais importante) da história da humanidade. Para criticá-la ou para adorá-la, necessitamos minimamente compreender suas aspirações, seu desenvolvimento e, obviamente, seus resultados. A fim de se aprofundar nessa questão, a obra de John Reed, 10 dias que abalaram o mundo, é a “chave-mestra” para tal entendimento.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
Os regimes de apartheid nos Estados Unidos (EUA) e na África do Sul, nos quais a supremacia de um... more Os regimes de apartheid nos Estados Unidos (EUA) e na África do Sul, nos quais a supremacia de uma etnia sobre a outra se impunha informalmente (por meio de normas sociais de consenso) e formalmente (normas e leis jurídicas), foram grandes exemplos de sistemas de governo odiosos da história da humanidade.
Após o fim desses sistemas de segregação racial (EUA em 1964 e África do Sul em 1994), os países e as instituições multilaterais (especialmente a Organização das Nações Unidas, ONU) demonstravam retoricamente e efetivamente (Rodésia do Sul[1]) que esses tipos de sistemas não seriam permitidos novamente. Contudo, nas Relações Internacionais, os tipos de regime pouco importam efetivamente, na medida em que os interesses estatais egoístas vêm normalmente em primeiro lugar. Sempre bom lembrar, por exemplo, que os EUA e a Europa Ocidental, na maior parte da segunda metade do século XX, apoiaram os governos sul-africanos do regime de apartheid.
Desse modo, embora haja a possibilidade da existência de um regime de apartheid em Israel atualmente, é pouco provável que medidas drásticas sejam tomadas pelas grandes potências com relação isso, pois os israelenses são aliados essenciais no Oriente Médio. Porém, o Estado israelense não está imune a críticas formais por suas condutas avessas aos direitos humanos.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A vitória de Lenin Moreno para a presidência do Equador representa sem nenhuma dúvida uma grande ... more A vitória de Lenin Moreno para a presidência do Equador representa sem nenhuma dúvida uma grande vitória da esquerda progressista – governos de esquerda com foco em políticas sociais de inclusão – sobre o conservadorismo de direita – governos de direita com foco em políticas de estabilização macroeconômica – que parece dar “as caras” na América do Sul atualmente. Embora a diferença tenha sido pequena, (51,16 % para o socialista contra 48,8 % para o opositor), a esquerda demonstra que pode ser competitiva mesmo num ambiente de crise mundial generalizada.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A mobilização a favor do candidato do “Em Marcha” foi um dos fatos mais notórios durante a campan... more A mobilização a favor do candidato do “Em Marcha” foi um dos fatos mais notórios durante a campanha, já que houve a formação de uma verdadeira frente ampla republicana, que abrangeu a esquerda, o centro e a direita contra a extrema-direita. Evitar a vitória da Frente Nacional era primordial, e esse objetivo foi alcançado. Porém, o segundo turno das eleições francesas e essa frente republicana eleitoral são sintomas de uma profunda “doença” da globalização; essa enfermidade, portanto, deve ser desvendada para que não somente a França e a União Europeia (UE), mas também todo o mundo possa extirpar de uma vez por todas a onda de extrema-direita que nos assola.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
O território Ártico tem chamado a atenção do mundo atualmente, uma vez que tem sido palco de emba... more O território Ártico tem chamado a atenção do mundo atualmente, uma vez que tem sido palco de embates entre diversos países, principalmente por causa do seu grande potencial de exploração econômica. Embora as condições naturais sejam ainda um grande obstáculo para a penetração dos países na região, o aquecimento global e o consequente degelo parcial das calotas polares tem possibilitado que diversos atores internacionais busquem a soberania e o estabelecimento de Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs). Isso demonstra que, enquanto conflitos geopolíticos pela posse da Antártica foram “congelados” em decorrência do Tratado Antártico (1961), na região Ártica isso não será tão simples, principalmente se levarmos em conta os atores envolvidos na busca pela dominação desse local antes considerado inóspito e impenetrável – Estados Unidos, Rússia, Noruega, Dinamarca (via Groenlândia) e Canadá.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
As Relações Internacionais e as artimanhas utilizadas pelos Estados do mundo por poder nunca tive... more As Relações Internacionais e as artimanhas utilizadas pelos Estados do mundo por poder nunca tiveram limites na história da humanidade. Federação Russa (e a ex-URSS), Estados Unidos, França, Reino Unido, Japão, Alemanha, Arábia Saudita… Poucos grandes países não desrespeitaram o Direito Internacional e mais frontalmente os Direitos Humanos e Humanitários.
Um dos mais conhecidos episódios de “desculpa esfarrapada” aconteceu em 2002, quando os estadunidenses invadiram o Iraque afirmando que este possuiria armas de destruição em massa. Depois de tantas mentiras, inclusive com a ajuda dos grandes meios de comunicação, devemos estar no mínimo céticos com o atual ataque pretensamente lançado pelo regime sírio sobre sua população. Não que seja impossível, mas parece muito improvável.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A União Europeia enfrentará o ano mais importante de toda sua existência, uma vez que as eleições... more A União Europeia enfrentará o ano mais importante de toda sua existência, uma vez que as eleições que ocorrerão nos principais países do bloco determinarão o caminho a ser seguido no continente: o aprofundamento dos nacionalismos, que no século XX levou a duas Guerras Mundiais; ou a manutenção do bloco europeu supranacional.
O momento não poderia ser pior para a Europa. A ascensão de Donald Trump reforça movimentos extremistas que já vinham ocorrendo na UE, principalmente em alguns países da Europa Oriental. Esse quadro fortalece ainda mais a possibilidade de vitórias dos partidos de extrema-direita europeus, os quais, sem nenhuma dúvida, promoverão referendos para decidir a respeito da permanência de seus países ou não na UE. Se eu pudesse cravar uma previsão, baseada em todos os acontecimentos atuais, eu diria que o bloco europeu está com os dias contados.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A piada acabou e a realidade bateu à porta. Um extremista realmente chegou ao cargo mais importan... more A piada acabou e a realidade bateu à porta. Um extremista realmente chegou ao cargo mais importante do planeta, como líder de uma das maiores potências econômica e militar da história da humanidade. Donald Trump, em apenas algumas semanas como presidente, já demonstra que seu governo poderá prejudicar não somente os estadunidenses, mas também seus aliados mais próximos (Europa Ocidental) e seus principais “inimigos” (países muçulmanos). Parece que Trump busca objetivos políticos de curto prazo e, com isso, pode prejudicar a política externa norte-americana do pós-Segunda Guerra Mundial.
Tudo que acontece nos EUA, absolutamente tudo, tem grandes repercussões por todo o globo terrestre. Os “tentáculos” do poder norte-americano atingem todos os países, sejam eles aliados ou não, e todos os contextos (econômico, político e social), ainda que com diferentes intensidades. Dois decretos em especial ferem os direitos de dois grandes grupos populacionais – muçulmanos e hispânicos – e conseguiram, “numa só tacada”, ferir frontalmente o Sistema Internacional e a sociedade estadunidense.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A mídia ocidental, principalmente fontes jornalísticas como o El País (Frear o expansionismo russ... more A mídia ocidental, principalmente fontes jornalísticas como o El País (Frear o expansionismo russo na região e mostrar seu compromisso com a OTAN [1]); o Le Monde (A expansão russa continuará se o Ocidente não se manter firme, tradução nossa [2]); o The Guardian (Expansionismo russo pode estabelecer perigo existencial, afirma general da OTAN, tradução nossa [3]); e o The New York Times (Jogando com o medo: A guerra como “carta na manga” da Rússia, tradução nossa [4]), repetem insistentemente essa fábula expansionista. Porém, as análises não são assim tão unânimes e simples.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
Sem dúvidas, aqueles que demonizam a reforma agrária normalmente o fazem a partir de estereótipos... more Sem dúvidas, aqueles que demonizam a reforma agrária normalmente o fazem a partir de estereótipos de senso comum, como se isso fosse uma política exclusiva de socialistas. Porém, não apenas os países comunistas realizaram esse tipo de reforma, mas também os Estados capitalistas mais avançados. Por que então esse assunto parece ser um tabu tão profundo no Brasil? Talvez, contando diversas histórias, possamos entender o que acontece por aqui.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
A Revolução Cubana foi essencial para a história do século XX e de toda humanidade, não apenas no... more A Revolução Cubana foi essencial para a história do século XX e de toda humanidade, não apenas no que diz respeito às melhorias materiais nas vidas dos cidadãos cubanos, mas principalmente com relação ao contexto das ideias, das utopias, das lutas revolucionárias por um mundo mais igualitário e justo. Não estranhamente, a Revolução Cubana ainda possibilita intensos debates a respeito da sua importância histórica e dos caminhos que escolheu para defender os interesses socialistas.
Qualquer análise transformando Fidel Castro em herói absoluto ou em ditador sanguinário são muito “pobres” intelectualmente, e devem ser evitadas, já que demonstram um pensamento imaturo e acrítico.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
O futuro presidente dos Estados Unidos será Donald Trump! Isso não foi um “acidente”; pode ser te... more O futuro presidente dos Estados Unidos será Donald Trump! Isso não foi um “acidente”; pode ser tendência.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
Quem realmente determina os rumos do mundo e do capitalismo dominante? A sensação que possuímos ... more Quem realmente determina os rumos do mundo e do capitalismo dominante?
A sensação que possuímos de que nossas vidas são controladas por nós mesmos e por nossos representantes eleitos pode ser afetada quando descobrimos que as finanças mundiais são extremamente concentradas em alguns grupos de alguns países. Os donos do mundo têm nome e endereço: Classe Capitalista Transnacional (CCT), concentrada na região centro do mundo (Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Japão e Austrália, efetivamente).
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
A tabelinha Elite-Judiciário-Polícia é histórica. A vítima também. Mesmo aqueles mais desinformad... more A tabelinha Elite-Judiciário-Polícia é histórica. A vítima também. Mesmo aqueles mais desinformados conhecem a letalidade da polícia, a benevolência do judiciário nos seus julgados e o conservadorismo da elite brasileira. Mas será que existe algum objetivo por trás disso? É importante que comecemos da base do problema para depois encontrar o “cabeça” desse esquema
E-International Relations, 2021
Chile can leave behind both neoliberalism and authoritarianism without a major crisis if the foll... more Chile can leave behind both neoliberalism and authoritarianism without a major crisis if the following conditions will apply: (1) a weaker international pressure from neoliberal markets, and (2) an institutionalized democratic countermovement.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2021
No dia 25 de novembro de 2019 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou à Secretar... more No dia 25 de novembro de 2019 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou à Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos um pedido de opinião consultiva, sobre “Enfoques Diferenciados em matéria de Pessoas Privadas de Liberdade” em conformidade com o artigo 64.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O objetivo da solicitação é a realização, pela Corte IDH, de uma interpretação conjunta de várias normas interamericanas sobre as obrigações diferenciadas que o princípio de igualdade e não-discriminação impõe aos Estados no contexto de privação de liberdade, a fim de enfrentar a situação de desigualdade real de grupos em situação especial de vulnerabilidade, especificamente: de mulheres grávidas, em período de pós-parto e lactantes; crianças que vivem com as mães na prisão; pessoas LGBT; pessoas indígenas; e pessoas idosas. Nesse sentido, a CIDH leva à Corte IDH o seguinte questionamento: como e em que medida, levando-se em conta a (i) vulnerabilidade e especiais necessidades dos grupos citados e (ii) a condição de privação de liberdade, os Estados enfrentam a situação de desigualdade material dentro das balizas do princípio da igualdade e da não-discriminação e dos padrões interamericanos de direitos humanos. Destarte, cumpre ter, como pressuposto da análise das matérias em apreço, a ideia de Justiça, cuja essência do conceito detém a compreensão de que somente há justiça entre os homens quando o exercício de tal virtude referir-se a outrem. Realizar a justiça não diz respeito somente à mera técnica de aplicação de normas positivadas, mas também tangencia a técnica da equidade, da utilidade e da ordem social, segundo as virtudes da convivência humana, conforme teorizou Aristóteles. Através do senso de justiça, os atos humanos são retificados, e, sendo a justiça penal aquela com maior potencial para afetar a vida e a esfera de direitos do indivíduo apenado, os atos e condições de execução das penas devem sempre primar pela reparação da humanidade da pessoa, proporcionando a restauração da ordem jurídica e social, bem como objetivando a recuperação daquele que outrora delinquiu.
Conjuntura Internacional, 2020
L’objectif de cet article réside dans la démonstration de l’influence du néolibéralisme et des ré... more L’objectif de cet article réside dans la démonstration de l’influence du néolibéralisme et des réformes néolibérales dans le conflit syrien (2011-2018). Afin d’atteindre cet objectif, il est indispensable de mettre l’accent sur la perte hégémonique du parti Baath, surtout à partir des changements des « idées/habitudes » du Baathisme au néolibéralisme
Conjuntura Global, 2020
Les critiques aux interventions humanitaires se sont renforcées pendant les dernières décennies, ... more Les critiques aux interventions humanitaires se sont renforcées pendant les dernières décennies, car l’équilibre entre la souveraineté et la possibilité d’interventions au sein de la Société Internationale (SI) reste difficile. L’établissement d’une « lumière verte » aux interventions pour quelconque situation prétendue humanitaire fournirait un chemin libre à l’impérialisme des grandes puissances ; toutefois, une « lumière rouge2 » ayant pour conséquence l’impossibilité d’interventions dans toutes les situations serait un argument absurde, puisqu’il existe des situations d’urgences humanitaires réelles. La recherche des meilleurs paramètres d’une « lumière jaune » constitue, ainsi, un profond défi, vu les difficultés quant à l’établissement de limites juridiques et politiques de l'intervention humanitaire. Néanmoins, nous ne pouvons pas envisager cette « lumière jaune » sans comprendre que la soi-disant neutralité de la SI vis-à-vis des interventions humanitaires semble être un mythe hégémonique positiviste. Ainsi, l’objectif principal de cet article se révèle la démonstration de la présence de la SI avant, pendant et après les conflits, notamment à travers les politiques néolibérales/néocoloniales. Afin d’atteindre cette finalité, la Théorie Critique et l’Économie Politique International (EPI) s’avèrent fondamentales, ainsi que la relation étroite entre les domaines du Droit International (DI) et des Relations Internationales (RI). Sur la base de ces préceptes méthodologiques, nous montrerons cette absence de neutralité en analysant, par exemple, les interventions humanitaires en Bosnie-Herzégovine et au Timor-Leste. Le résultat principal de cette recherche démontre l’application de politiques néocoloniales en arrière-plan par la SI et le DI.
Reaparelhamento militar e a nova/velha Política externa russa, 2015
O objetivo central da retomada do desenvolvimento do aparato militar-tecnológico russo é a afirma... more O objetivo central da retomada do desenvolvimento do aparato militar-tecnológico russo é a afirmação hegemônica sobre as antigas repúblicas soviéticas. O renascimento dessa superpotência militar, apesar das debilidades econômicas da Rússia, em decorrência da diminuição do preço do barril de petróleo [20], demonstra a disposição russa de utilizar todos os meios, inclusive militares, para a manutenção e reafirmação de sua posição regional e global. Percebe-se, assim, que o interesse geopolítico russo, no que concerne ao conflito sírio, tem vinculação intrínseca com suas pretensões regionais. Desde o início de seu mandado, Vladimir Putin deixou clara a luta da Federação Russa para restaurar o orgulho e a importância russa no âmbito regional e global, visto que, “…o colapso da União Soviética foi a maior catástrofe geopolítica do século” [21], porquanto cerca de 25 milhões de russos, de um dia para o outro, estavam localizados fora do seu país de origem. Todo o reaparelhamento militar da Federação Russa converge para esse objetivo de restauração.
Conjuntura Global, 2019
La fin de la Seconde Guerre Mondiale et l’établissement de l’ONU ont provoqué des nouveaux change... more La fin de la Seconde Guerre Mondiale et l’établissement de l’ONU ont provoqué des nouveaux changements dans les relations mondiales. Non seulement la décolonisation est devenue un des objectifs rhétoriques primordiaux de la société internationale, mais également, le processus de décolonisation ultérieur a aussi proportionné un changement de la composition de cette société (le système de l’ONU composé avec une majorité des pays sous-développés). De ce fait, il semblait que la société internationale et le droit international vivraient une nouvelle ère de développement mutuel. Toutefois, des nouvelles discordes ont éclaté au sein de la société internationale, plutôt par rapport au contexte économique. L’objectif le plus fondamental de cet article est la démonstration de la continuation de l’utilisation du droit international (son contenu et ses sources) comme un facteur légitimant l’impérialisme des puissances globales sur les pays de la « périphérie » du monde, particulièrement à partir de la Pax Americana (l’hégémonie néolibérale). Afin d’atteindre cet objectif crucial, les méthodologies de la Théorie Critique et de l’Économie Politique International (EPI) se révèlent fondamentales, ainsi que la relation étroite entre les domaines de connaissance du Droit International et des Relations Internationales. Le résultat le plus fondamental de cette recherche met en lumière des politiques néocoloniales en arrière-plan du DI.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A Revolução Russa de 1917 sempre foi tratada como um tabu, já que existe normalmente uma mescla f... more A Revolução Russa de 1917 sempre foi tratada como um tabu, já que existe normalmente uma mescla fatal de preconceito e desconhecimento na sua compreensão. Seus acontecimentos espetaculares são quase sempre analisados superficialmente, como se fosse um movimento qualquer (no meu livro do ensino fundamental, esse movimento ocupava apenas 4 páginas). A realidade, contudo, não é tão simples, uma vez que, sem medo de errar, a Revolução Russa foi um dos movimentos mais importantes (talvez o mais importante) da história da humanidade. Para criticá-la ou para adorá-la, necessitamos minimamente compreender suas aspirações, seu desenvolvimento e, obviamente, seus resultados. A fim de se aprofundar nessa questão, a obra de John Reed, 10 dias que abalaram o mundo, é a “chave-mestra” para tal entendimento.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
Os regimes de apartheid nos Estados Unidos (EUA) e na África do Sul, nos quais a supremacia de um... more Os regimes de apartheid nos Estados Unidos (EUA) e na África do Sul, nos quais a supremacia de uma etnia sobre a outra se impunha informalmente (por meio de normas sociais de consenso) e formalmente (normas e leis jurídicas), foram grandes exemplos de sistemas de governo odiosos da história da humanidade.
Após o fim desses sistemas de segregação racial (EUA em 1964 e África do Sul em 1994), os países e as instituições multilaterais (especialmente a Organização das Nações Unidas, ONU) demonstravam retoricamente e efetivamente (Rodésia do Sul[1]) que esses tipos de sistemas não seriam permitidos novamente. Contudo, nas Relações Internacionais, os tipos de regime pouco importam efetivamente, na medida em que os interesses estatais egoístas vêm normalmente em primeiro lugar. Sempre bom lembrar, por exemplo, que os EUA e a Europa Ocidental, na maior parte da segunda metade do século XX, apoiaram os governos sul-africanos do regime de apartheid.
Desse modo, embora haja a possibilidade da existência de um regime de apartheid em Israel atualmente, é pouco provável que medidas drásticas sejam tomadas pelas grandes potências com relação isso, pois os israelenses são aliados essenciais no Oriente Médio. Porém, o Estado israelense não está imune a críticas formais por suas condutas avessas aos direitos humanos.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A vitória de Lenin Moreno para a presidência do Equador representa sem nenhuma dúvida uma grande ... more A vitória de Lenin Moreno para a presidência do Equador representa sem nenhuma dúvida uma grande vitória da esquerda progressista – governos de esquerda com foco em políticas sociais de inclusão – sobre o conservadorismo de direita – governos de direita com foco em políticas de estabilização macroeconômica – que parece dar “as caras” na América do Sul atualmente. Embora a diferença tenha sido pequena, (51,16 % para o socialista contra 48,8 % para o opositor), a esquerda demonstra que pode ser competitiva mesmo num ambiente de crise mundial generalizada.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A mobilização a favor do candidato do “Em Marcha” foi um dos fatos mais notórios durante a campan... more A mobilização a favor do candidato do “Em Marcha” foi um dos fatos mais notórios durante a campanha, já que houve a formação de uma verdadeira frente ampla republicana, que abrangeu a esquerda, o centro e a direita contra a extrema-direita. Evitar a vitória da Frente Nacional era primordial, e esse objetivo foi alcançado. Porém, o segundo turno das eleições francesas e essa frente republicana eleitoral são sintomas de uma profunda “doença” da globalização; essa enfermidade, portanto, deve ser desvendada para que não somente a França e a União Europeia (UE), mas também todo o mundo possa extirpar de uma vez por todas a onda de extrema-direita que nos assola.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
O território Ártico tem chamado a atenção do mundo atualmente, uma vez que tem sido palco de emba... more O território Ártico tem chamado a atenção do mundo atualmente, uma vez que tem sido palco de embates entre diversos países, principalmente por causa do seu grande potencial de exploração econômica. Embora as condições naturais sejam ainda um grande obstáculo para a penetração dos países na região, o aquecimento global e o consequente degelo parcial das calotas polares tem possibilitado que diversos atores internacionais busquem a soberania e o estabelecimento de Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs). Isso demonstra que, enquanto conflitos geopolíticos pela posse da Antártica foram “congelados” em decorrência do Tratado Antártico (1961), na região Ártica isso não será tão simples, principalmente se levarmos em conta os atores envolvidos na busca pela dominação desse local antes considerado inóspito e impenetrável – Estados Unidos, Rússia, Noruega, Dinamarca (via Groenlândia) e Canadá.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
As Relações Internacionais e as artimanhas utilizadas pelos Estados do mundo por poder nunca tive... more As Relações Internacionais e as artimanhas utilizadas pelos Estados do mundo por poder nunca tiveram limites na história da humanidade. Federação Russa (e a ex-URSS), Estados Unidos, França, Reino Unido, Japão, Alemanha, Arábia Saudita… Poucos grandes países não desrespeitaram o Direito Internacional e mais frontalmente os Direitos Humanos e Humanitários.
Um dos mais conhecidos episódios de “desculpa esfarrapada” aconteceu em 2002, quando os estadunidenses invadiram o Iraque afirmando que este possuiria armas de destruição em massa. Depois de tantas mentiras, inclusive com a ajuda dos grandes meios de comunicação, devemos estar no mínimo céticos com o atual ataque pretensamente lançado pelo regime sírio sobre sua população. Não que seja impossível, mas parece muito improvável.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A União Europeia enfrentará o ano mais importante de toda sua existência, uma vez que as eleições... more A União Europeia enfrentará o ano mais importante de toda sua existência, uma vez que as eleições que ocorrerão nos principais países do bloco determinarão o caminho a ser seguido no continente: o aprofundamento dos nacionalismos, que no século XX levou a duas Guerras Mundiais; ou a manutenção do bloco europeu supranacional.
O momento não poderia ser pior para a Europa. A ascensão de Donald Trump reforça movimentos extremistas que já vinham ocorrendo na UE, principalmente em alguns países da Europa Oriental. Esse quadro fortalece ainda mais a possibilidade de vitórias dos partidos de extrema-direita europeus, os quais, sem nenhuma dúvida, promoverão referendos para decidir a respeito da permanência de seus países ou não na UE. Se eu pudesse cravar uma previsão, baseada em todos os acontecimentos atuais, eu diria que o bloco europeu está com os dias contados.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A piada acabou e a realidade bateu à porta. Um extremista realmente chegou ao cargo mais importan... more A piada acabou e a realidade bateu à porta. Um extremista realmente chegou ao cargo mais importante do planeta, como líder de uma das maiores potências econômica e militar da história da humanidade. Donald Trump, em apenas algumas semanas como presidente, já demonstra que seu governo poderá prejudicar não somente os estadunidenses, mas também seus aliados mais próximos (Europa Ocidental) e seus principais “inimigos” (países muçulmanos). Parece que Trump busca objetivos políticos de curto prazo e, com isso, pode prejudicar a política externa norte-americana do pós-Segunda Guerra Mundial.
Tudo que acontece nos EUA, absolutamente tudo, tem grandes repercussões por todo o globo terrestre. Os “tentáculos” do poder norte-americano atingem todos os países, sejam eles aliados ou não, e todos os contextos (econômico, político e social), ainda que com diferentes intensidades. Dois decretos em especial ferem os direitos de dois grandes grupos populacionais – muçulmanos e hispânicos – e conseguiram, “numa só tacada”, ferir frontalmente o Sistema Internacional e a sociedade estadunidense.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2017
A mídia ocidental, principalmente fontes jornalísticas como o El País (Frear o expansionismo russ... more A mídia ocidental, principalmente fontes jornalísticas como o El País (Frear o expansionismo russo na região e mostrar seu compromisso com a OTAN [1]); o Le Monde (A expansão russa continuará se o Ocidente não se manter firme, tradução nossa [2]); o The Guardian (Expansionismo russo pode estabelecer perigo existencial, afirma general da OTAN, tradução nossa [3]); e o The New York Times (Jogando com o medo: A guerra como “carta na manga” da Rússia, tradução nossa [4]), repetem insistentemente essa fábula expansionista. Porém, as análises não são assim tão unânimes e simples.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
Sem dúvidas, aqueles que demonizam a reforma agrária normalmente o fazem a partir de estereótipos... more Sem dúvidas, aqueles que demonizam a reforma agrária normalmente o fazem a partir de estereótipos de senso comum, como se isso fosse uma política exclusiva de socialistas. Porém, não apenas os países comunistas realizaram esse tipo de reforma, mas também os Estados capitalistas mais avançados. Por que então esse assunto parece ser um tabu tão profundo no Brasil? Talvez, contando diversas histórias, possamos entender o que acontece por aqui.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
A Revolução Cubana foi essencial para a história do século XX e de toda humanidade, não apenas no... more A Revolução Cubana foi essencial para a história do século XX e de toda humanidade, não apenas no que diz respeito às melhorias materiais nas vidas dos cidadãos cubanos, mas principalmente com relação ao contexto das ideias, das utopias, das lutas revolucionárias por um mundo mais igualitário e justo. Não estranhamente, a Revolução Cubana ainda possibilita intensos debates a respeito da sua importância histórica e dos caminhos que escolheu para defender os interesses socialistas.
Qualquer análise transformando Fidel Castro em herói absoluto ou em ditador sanguinário são muito “pobres” intelectualmente, e devem ser evitadas, já que demonstram um pensamento imaturo e acrítico.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
O futuro presidente dos Estados Unidos será Donald Trump! Isso não foi um “acidente”; pode ser te... more O futuro presidente dos Estados Unidos será Donald Trump! Isso não foi um “acidente”; pode ser tendência.
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
Quem realmente determina os rumos do mundo e do capitalismo dominante? A sensação que possuímos ... more Quem realmente determina os rumos do mundo e do capitalismo dominante?
A sensação que possuímos de que nossas vidas são controladas por nós mesmos e por nossos representantes eleitos pode ser afetada quando descobrimos que as finanças mundiais são extremamente concentradas em alguns grupos de alguns países. Os donos do mundo têm nome e endereço: Classe Capitalista Transnacional (CCT), concentrada na região centro do mundo (Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Japão e Austrália, efetivamente).
Jornal BHAZ - Coluna Panorama Mundial, 2016
A tabelinha Elite-Judiciário-Polícia é histórica. A vítima também. Mesmo aqueles mais desinformad... more A tabelinha Elite-Judiciário-Polícia é histórica. A vítima também. Mesmo aqueles mais desinformados conhecem a letalidade da polícia, a benevolência do judiciário nos seus julgados e o conservadorismo da elite brasileira. Mas será que existe algum objetivo por trás disso? É importante que comecemos da base do problema para depois encontrar o “cabeça” desse esquema
As consequências catastróficas das revoluções passivas ocorridas na Federação Russa e na Ucrânia ... more As consequências catastróficas das revoluções passivas ocorridas na Federação Russa e na Ucrânia nos anos 1990 somente podem ser compreendidas a partir de dois acontecimentos indispensáveis: a desintegração da ex-URSS e a expansão do neoliberalismo nesses novos Estados formalmente independentes. Desse modo, o fim do bloco histórico soviético e a instauração do discurso hegemônico neoliberal nesses dois países possibilitaram mudanças drásticas em todos os contextos, como político, econômico e social. De uma maneira talvez paradoxal, embora o fim da URSS e a expansão neoliberal sejam dois fatores comuns em ambas revoluções, elas são também os dois fatores diferenciadores. Portanto, o objetivo central deste artigo será explicitar as semelhanças e as diferenças desses dois processos, os quais são profundamente tributários da herança socioeconômica e política do período soviético.
Estratégias de acumulação são influenciadas por relações complexas entre diferentes frações do ca... more Estratégias de acumulação são influenciadas por relações complexas entre diferentes frações do capital e do balanço de forças entre as classes subordinadas e dominantes, Em decorrência disso, "uma estratégia de acumulação é primordialmente relacionada às relações de produção, portanto, ao balanço de forças de classe; os projetos hegemônicos, em contrapartida, são tipicamente orientados [...]a toda esfera das relações entre Estado e Sociedade Civil" (MORTON, 2007, p. 153). Padrões de acumulação distintos, assim, refletem diferenças na integração capitalista (ROBINSON apud MORTON, 2007), visto que essa articulação entre o internacional e os variados âmbitos nacionais estabelecem desenvolvimentos desiguais nos territórios atualmente afetados pelas forças neoliberais. Portanto, a teoria de Revolução Passiva (GRAMSCI, 1982) aduz a existência de especificidades na internalização, em cada Estado nacional, das inúmeras mudanças ocorridas no contexto mundial, uma vez que demonstra a importância das classes sociais e das formas específicas de Estado na internalização da globalização (BIELER apud MORTON 2007). Em decorrência disso, o âmbito internacional modela o processo de formação dos Estados, entretanto a relevância das forças de classes nacionais não pode ser desprezada, na medida em que se deve analisar "[...]como o problema complexo aparece das relações das forças internas num país em questão, das relações de forças internacionais, e da posição geopolítica do país" (GRAMSCI apud MORTON 2007, p. 149, tradução nossa). A partir dessas mudanças na ordem mundial, o Estado mexicano viveu uma Revolução Passiva (GRAMSCI, 1982) de grandes proporções, uma vez que um modelo revolucionário historicamente desenvolvido ao longo de várias décadas (amplos direitos sociais e indústrias de substituição de importações) foi sendo modificado pela relação dialética Ordem Mundial-Estado-relações sociais. Isso culminou, em 1994, em um contramovimento contestatório (POLANYI, 2000) de classes subalternas de grandes proporções, liderado pelo movimento armado Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN), no território de Chiapas. De maneira análoga, essa relação dialética também afetou o território brasileiro, já que um modelo de acumulação (direitos sociais e indústria de substituição de importação) proveniente de uma Revolução Passiva na década de 1930 foi alterado radicalmente, principalmente a partir da década de 1990. O consequente modelo de acumulação capitalista decorrente dessas interações dialéticas deu força a outro movimento de contestação do campo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o qual possui características distintas do EZLN, embora igualmente contestatórios. Conquanto esses processos possam parecer semelhantes, intensas diferenças podem ser impelidas a ambos, principalmente em decorrência da influência da supremacia (GILL apud MORTON, 2007) do capital nesses territórios e a consequente Revolução Passiva ocorrida. Além disso, a própria diferença nos métodos de luta podem ser atribuídas a essa relação dialética entre Ordem Mundial-Estado-Relações Sociais. Compreender as diferenças entre o ocorrido no Brasil e no México impulsionará o entendimento das disparidades entre EZLN e MST, o que se configura no principal objetivo deste artigo
A emergência do neoliberalismo, no sistema internacional, influenciou intensamente o pe... more A emergência do neoliberalismo, no sistema internacional, influenciou intensamente o período pós-Guerra Fria da Rússia, na medida em que a ortodoxia do mercado preencheu o vazio ideológico deixado pela queda do regime baseado no Marxismo-leninismo. Essa teoria apontava que o sucesso do Ocidente e a derrota da URSS deviam-se ao próprio mercado, visto que este ofereceria uma oportunidade para a Rússia se desenvolver e se reformar. O desenvolvimento efetivo não ocorreu, já que não houve aumento significativo dos investimentos, não ocorreu, tampouco, crescimento e, mais do que isso, a economia de mercado proporcionou enorme corrupção, inequidade e sofrimento à população russa; essas características proporcionaram, como consequência, a diminuição do apoio da sociedade ao governo. Embora a aplicação das teses e teorias neoliberais tenham obedecido estritamente à cartilha do Consenso de Washington, a realidade foi extremamente discrepante. A sociedade ativa (Polanyi, 2000) estabelece, assim, uma tensão contraditória com o mercado, principalmente quando este tende a prejudicar aquela; a sociedade, portanto, tende a reagir para subordinar o mercado, em contraposição à desumanização proporcionada por esse novo tipo de Estado. O novo capitalismo russo colocou em risco a essência humana da população, já que os efeitos nefastos desse novo regime atingiram a maioria do povo, tornando suas vidas intensamente mais contraditórias e paradoxais do que antes da queda do regime soviético. A partir disso, o neoliberalismo foi premissa importante para o surgimento de novas relações sociais, como o aparecimento de uma nova elite dominante - das oligarquias -, a emergência do processo de Acumulação por Espoliação (HARVEY, 2004), o aparecimento de novas relações de trabalho e inúmeros outros problemas socioeconômicos. Desse modo, este trabalho se propõe a apresentar e analisar as consequências e as reações a essa "Revolução Neoliberal" na Rússia, principalmente no que concerne ao contexto econômico e social.
Anais do 32º Congresso da SOTER, 2019
A metodologia utilizada neste texto é baseada numa concepção pós-colonial, ainda que a crítica ma... more A metodologia utilizada neste texto é baseada numa concepção pós-colonial, ainda que a crítica marxista também seja essencial para sua construção. Os resultados deste trabalho serão cruciais para o desenvolvimento da minha tese de doutorado em Direito Internacional. O objetivo geral deste manuscrito é explicitar o "arco-íris" de possibilidades indefinidas de diálogos horizontais entre as epistemologias latino-americanas e a modernidade Ocidental para alcançar uma "civilização de fronteira" em Abya-Yala. A fim de atingir esse objetivo, busca-se demonstrar que as críticas do intelectual indígena Fausto Reinaga ao cristianismo, ainda que compreensíveis com relação à ortodoxia cristã, talvez sejam equivocados no que diz respeito à Teologia da Libertação. Palavras-chave: Ecologia de Saberes; Teologia da Libertação; epistemologia indígena; diálogo horizontal.