José Soeiro | Universidade do Porto (original) (raw)

Papers by José Soeiro

Retraite et société, Feb 5, 2024

Revista crítica de ciências sociais/Revista crítica de ciências sociais, 2024

Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos im... more Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos importados) são "Todos os direitos reservados", à exceção de indicação em contrário. JOSÉ SOEIRO O trabalho, entre as "promessas de Abril" e a regulação neoliberal Este artigo procura re etir sobre as dinâmicas de desconstrução do enquadramento sociojurídico do trabalho e de vulnerabilização do seu estatuto na sociedade portuguesa nas últimas décadas. Para isso, identi ca e caracteriza os diferentes períodos de regulação laboral desde o 25 de Abril até à atualidade, apresentando uma leitura diacrónica das principais disputas e mudanças normativas. Num segundo momento, aponta transformações na estrutura do emprego e sistematiza as vias mais relevantes de fragilização do trabalho-a profusão de modalidades precárias de emprego, os "usos alternativos" da lei, a clandestinização e a não remuneração do trabalho, a exposição às utuações do mercado, a deslaboralização e a debilitação da contratação coletiva. Pretende-se assim contribuir para pensar o trabalho hoje, entre as promessas de Abril e a regulação neoliberal. Palavras-chave: direitos dos trabalhadores; negociação coletiva; precariedade laboral; regulação do trabalho; revolução portuguesa. Introdução: o trabalho, a Revolução e as suas margens A democracia portuguesa tem a marca genética da Revolução. Pondo fim à "crise agónica" do regime colonial-fascista, o golpe militar de 25 de abril de 1974 fez rebentar uma "panela de pressão" e abriu portas à "explosão revolucionária" de 1974-1975 (Rosas, 2022, p. 40). Um dia depois do golpe, a 26 de abril, a Intersindical emitiu um comunicado em que expunha as suas reivindicações perante o novo contexto: liberdade sindical, aumentos salariais, instituição de um salário mínimo nacional, redução do horário de trabalho semanal para as 40 horas em cinco dias, reintegração de trabalhadores despedidos abusivamente, liberdade de associação, direito à greve, administração da previdência pelos trabalhadores (Nunes, 2011, pp. 188-189). Com exceção das 40 horas (que só seriam consagradas como regra geral em 1996) e da administração da previdência exclusivamente pelos trabalhadores (que nunca ocorreu), o essencial daquelas exigências seria alcançado muito rapidamente, em processos de conflito e/ou de

Revista Crítica de Ciências Sociais, 2024

Este artigo procura refletir sobre as dinâmicas de desconstrução do enquadramento sociojurídico d... more Este artigo procura refletir sobre as dinâmicas de desconstrução do enquadramento sociojurídico do trabalho e de vulnerabilização do seu estatuto na sociedade portuguesa nas últimas décadas. Para isso, identifica e caracteriza os diferentes períodos de regulação laboral desde o 25 de Abril até à atualidade, apresentando uma leitura diacrónica das principais disputas e mudanças normativas. Num segundo momento, aponta transformações na estrutura do emprego e sistematiza as vias mais relevantes de fragilização do trabalho – a profusão de modalidades precárias de emprego, os “usos alternativos” da lei, a clandestinização e a não remuneração do trabalho, a exposição às flutuações do mercado, a deslaboralização e a debilitação da contratação coletiva. Pretende-se assim contribuir para pensar o trabalho hoje, entre as promessas de Abril e a regulação neoliberal.

Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2022

do Porto (IS-UP), em junho de 2021, e também da oportunidade criada pelo Encontro Científico Inte... more do Porto (IS-UP), em junho de 2021, e também da oportunidade criada pelo Encontro Científico Internacional "Trabalhar todos os dias", sobre trabalho reprodutivo, cuidados e serviço doméstico, realizado no Porto entre 4 e 6 de março de 2022, numa parceria entre o IS-UP, a rede europeia Transform!, e a estrutura artística Cassandra. O ponto de partida para o "Ciclo de Conversas sobre o Trabalho" foi o reconhecimento de que o trabalho permanece uma dimensão central das nossas sociedades, mas que os modos de o prestar, o seu enquadramento e regulação, as experiências laborais e os sistemas de proteção social se encontram em profunda metamorfose. Uma das dimensões que se pretendeu debater foi justamente a da "economia da partilha" e os desafios colocados pela "uberização". No Encontro "Trabalhar todos os dias", foi sobretudo a designada "crise dos cuidados" à escala nacional e

Frontiers in Sociology

Starting from an analysis of the scientific and political uses of the concept of informal care, t... more Starting from an analysis of the scientific and political uses of the concept of informal care, this paper raises questions and launches the debate on the causes and effects of its uses. Recognizing the diversity and the contradictions found across the use of the term, it explains how its predominant use in Europe can be problematic. First, although it is widely recognized that care is provided primarily by women, this gender dimension is not emphasized in a concept that obscures the sexual division. Second, it does not render explicit that informal care is work, despite being unpaid. Third, the allusion to informality is likely to generate confusion with informal employment of care workers. Finally, studies often focus exclusively on care provided by family members, without distinguishing the spaces in which the work takes place and the social relationships it involves, namely the family or community. In Europe, where documents from (non)governmental organizations focus mainly on l...

O nosso futuro depende, em grande medida, do futuro dos cuidados. Como criaturas vivas que somos,... more O nosso futuro depende, em grande medida, do futuro dos cuidados. Como criaturas vivas que somos, dependemos uns dos outros – quer para a nossa
sobrevivência e reprodução física, quer para a nossa vida social. Para existirmos, dependemos do trabalho de gestação de quem nos carregou até nascermos, do trabalho do parto e do aleitamento, de quem nos deu abrigo e alimento, de quem nos acompanhou enquanto crescíamos, de quem nos ajudou a adormecer ou nos entusiasmou o acordar, de quem nos acalmou e encorajou, de quem ouviu desabafos e inquietações, de quem, em algum momento, nos deu a mão. Em todo o ciclo da vida, é no trabalho dos cuidados que repousa o nosso quotidiano, é ele que mantém casas, corpos e comunidades.

Um ensaio da revolução Teatro do Oprimido, teoria crítica e transformação social * José Soeiro 1 ... more Um ensaio da revolução Teatro do Oprimido, teoria crítica e transformação social * José Soeiro 1 novembro de 2012 Uma das definições mais populares do Teatro do Oprimido, e do teatro fórum em particular, é que ele é um "ensaio da revolução". Esta expressão sugere duas ideias fortes. A primeira é 2

Desde os finais de 2010, assistimos a uma nova vaga internacional de mobilizações que revela uma ... more Desde os finais de 2010, assistimos a uma nova vaga internacional de mobilizações que revela uma crise de legitimidade dos agentes políticos, um descontentamento generalizado com as respostas face à crise económica e uma contestação dos processos de precarização laboral. Em Portugal, esse ciclo de ação coletiva teve o seu acontecimento fundacional na manifestação da Geração à Rasca e a sua expressão mais recente nos protestos convocados pelo grupo Que se Lixe a Troika, a partir de 2011. Neste artigo, procuramos explicitar o pano de fundo destas mobilizações, identificar as suas principais características e avançar com uma série de hipóteses de interpretação do seu significado sociológico. Palavras-chave: ciclo de ação coletiva; austeridade; movimentos sociais.

Revista Critica De Ciencias Sociais, May 1, 2014

Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

A divisão entre a produção e o trabalho reprodutivo tem que ser suprimida: é a produção do viver ... more A divisão entre a produção e o trabalho reprodutivo tem que ser suprimida: é a produção do viver que caracteriza o trabalho Entrevista com Helena Hirata

> El giro triple de la sociología taiwanesa > Sociología en naciones pequeñas > Problemas morales... more > El giro triple de la sociología taiwanesa > Sociología en naciones pequeñas > Problemas morales en Chile > Políticas ambientales en Chile > Inmigrantes ocupan el centro de Santiago > Internacionalizando a la sociología > ¿Está en declive la sociología estadounidense? > Los Balcanes más allá de la balcanización > Interdisciplinariedad > Sociología y transformaciones sociales > Movimientos sociales globales > Participación juvenil en la ONU > Foto-Ensayo-Los Bedik reales Sociología como una vocación André Béteille, Jacklyn Cock

Revista Crítica de Ciências Sociais

Sentidos, regulações e práticas de plataformização do trabalho em Portugal Este texto pretende co... more Sentidos, regulações e práticas de plataformização do trabalho em Portugal Este texto pretende contribuir para um melhor conhecimento sobre o paradigma do crowdsourcing, i.e., o recurso à subcontratação de indivíduos atomizados. Para tal, torna-se necessário identificar algumas das condicionantes que balizam o trabalho mediado por plataformas digitais, sistematizar as suas características e os processos em curso. Tais processos dialogam com lógicas reivindicativas e organizativas associadas a experiências e identidades concretas. Tendo por base a análise de documentos normativos, cadernos reivindicativos, manifestos e entrevistas a dirigentes de sindicatos e de movimentos de trabalhadores em plataformas digitais, o foco recai em motoristas TVDE e estafetas entregadores de comida. Argumenta-se que aqueles protagonistas de lutas recentes em Portugal veiculam identidades laborais distintas, num terreno onde processos regulatórios, agendas reivindicativas e formas de autoidentificação coletiva se confrontam e se influenciam reciprocamente. Palavras-chave: estafetas; organização coletiva; plataformas digitais; regulação do trabalho; serviços de transporte TVDE.

Protest, Youth and Precariousness

Tese de doutoramento em Sociologia, Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo, a... more Tese de doutoramento em Sociologia, Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraNas últimas décadas, têm-se multiplicado, na Europa e em Portugal, as situações de desemprego e as condições em que o trabalho não é uma plataforma de acesso a proteção social e a direitos. Uma parte crescente da força de trabalho vive essa experiência da precariedade. O tema desta tese é o processo de formação do precariado como sujeito de ação coletiva em Portugal. Ou seja, trata-se de uma investigação sobre a sua auto-atividade, sobre as suas formas de identificação e de mobilização e sobre o modo como, na última década e meia, se foi constituindo um espaço de organizações autónomas de precários com uma agenda e repertórios de luta próprios. Para compreender este fenómeno, propõe-se uma caracterização do processo de precarização em Portugal, identificando os principais períodos, as modalidades de emprego precário mais comuns...

Cescontexto - debates, Dec 1, 2013

O trabalho temporário está no centro das transformações no campo laboral, constituindo uma das mo... more O trabalho temporário está no centro das transformações no campo laboral, constituindo uma das modalidades de emprego que mais tem crescido no nosso país, podendo abranger atualmente cerca de 400 mil trabalhadores. O peso adquirido pelas empresas de trabalho temporário implicou um processo de conquista de legitimidade e de sedução quer das empresas suas clientes, quer dos trabalhadores e da opinião pública. Esse trabalho de legitimação passou pela construção de um discurso capaz de apresentar o trabalho temporário como uma realidade atrativa para as empresas e promotora de liberdade e de autonomia para os indivíduos. Neste processo, a dimensão simbólica e de produção de sentido assume um papel central na criação de uma nova ordem semiótica associada ao novo regime do capitalismo. A partir do discurso das próprias empresas de trabalho temporário, disponível nos seus sítios web, este artigo pretende refletir sobre o sentido das transformações em curso