Everton Pona | Universidade de São Paulo (original) (raw)

Papers by Everton Pona

PONA, Éverton Willian. Enquanto você dormia: fim de vida e o debate sobre o caso Eluana Englaro -... more PONA, Éverton Willian. Enquanto você dormia: fim de vida e o debate sobre o caso Eluana Englaro - o testamento vital faria diferença? in: VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria S. G; GOMES, Luiz G. do C. (Orgs.). Bioética e cinema. Maringá: Miraluz, 2017, p. 69-90.

PONA, Éverton W.; AMARAL, Ana Cláudia C. Z. M. do. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do... more PONA, Éverton W.; AMARAL, Ana Cláudia C. Z. M. do. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. in: PONA, Éverton W.; AMARAL, Ana Cláudia C. Z. M. do; MARTINS, Priscila M. (Coord.). Negócio jurídico e liberdades individuais: autonomia privada e situações jurídicas existenciais. Curitiba: Juruá, 2016, p. 21-74.

ROMÃO, Ana L. P.; DANTAS BISNETO, Cícero; PONA, Éverton W.; TONELLO, Sirley C. T; HAIKAL, Victor ... more ROMÃO, Ana L. P.; DANTAS BISNETO, Cícero; PONA, Éverton W.; TONELLO, Sirley C. T; HAIKAL, Victor A. Autoridades nacionais de proteção de dados: um panorama internacional. in: TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo (Coord.). A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira. São Paulo: Almedina, v. II, p. 423-463.

Scientia Iuris, Nov 23, 2014

Direito em Debate, 2020

AMARAL, Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do; PONA, Éverton Willian. O movimento das peças no xadrez... more AMARAL, Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do; PONA, Éverton Willian. O movimento das peças no xadrez com a morte em tribunais estadunidenses: contribuições para o debate sobre diretivas antecipadas de vontade. in: DINIZ, Maria Helena (Coord). Direito em debate. São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 19-62.

O artigo visa demonstrar qual a relação do direito com as biociências em face das possibilidades ... more O artigo visa demonstrar qual a relação do direito com as biociências em face das possibilidades abertas, sobretudo a partir do Projeto Genoma, que tornou a manipulação e a terapia genética uma realidade. Mediante a análise de questões nevrálgicas para o debate acerca dos limites da ciência, destacam-se as eventuais consequências jurídicas dos avanços biotecnológicos e questiona-se, ao fim, acerca da utilidade e dos riscos de se adotar um posicionamento de incentivo ao melhoramento genético do ser humano, apontando para a existência de um elemento natural com-partilhado por todos os indivíduos da espécie que caracteriza a humanidade. À guisa de conclusão, propõe-se a reflexão sobre a ética da responsabilidade de Hans Jonas, que procura preservar, para agora e para o futuro, uma humanidade eminentemente humana.

Temas de Direito Constitucional Contemporâneo, 2015

Estudos em direito negocial: relações privadas e direitos humanos, 2015

O presente artigo enfoca o reconhecimento do direito de laje como instrumento para realização da ... more O presente artigo enfoca o reconhecimento do direito de laje
como instrumento para realização da função social da propriedade e do direito fundamental à moradia. Ele, portanto, apresenta os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das
Nações Unidas, incluindo a garantia do desenvolvimento sustentável por meio da melhoria das condições habitacionais de milhões de pessoas; aborda as causas de surgimentos dos
assentamentos irregulares; enfatiza o direito fundamental à moradia e considera a questão relativa à mitigação do direito
de propriedade com a compulsória observância de sua função social prevista constitucionalmente. Por fi m, aponta o direito de laje como instrumento de realização da função social da propriedade e do direito de superfície. O direito de laje é uma manifestação, ainda informal, desenvolvida no âmbito das favelas, que liga signifi cativas consequências jurídicas,
bem como vasta gama de possibilidades para promoção do
desenvolvimento urbano, reorganização e redistribuição do solo e espaço urbanos e promoção do direito à moradia.

O artigo visa demonstrar qual a relação do direito com as biociências em face das possibilidades ... more O artigo visa demonstrar qual a relação do direito com as biociências em face das possibilidades abertas, sobretudo a partir do Projeto Genoma, que tornou a manipulação e a terapia genética uma realidade. Mediante a análise de questões nevrálgicas para o debate acerca dos limites da ciência, destacam-se as eventuais consequências jurídicas dos avanços biotecnológicos e questiona-se, ao fim, acerca da utilidade e dos riscos de se adotar um posicionamento de incentivo ao melhoramento genético do ser humano, apontando para a existência de um elemento natural com-partilhado por todos os indivíduos da espécie que caracteriza a humani-dade. À guisa de conclusão, propõe-se a reflexão sobre a ética da respon-sabilidade de Hans Jonas, que procura preservar, para agora e para o futuro, uma humanidade eminentemente humana.

O artigo demonstra que, com a alteração da noção de dano injusto para abarcar não somente a viola... more O artigo demonstra que, com a alteração da noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornou-se possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. A partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos nacionais e estrangeiros (sobretudo das doutrinas francesa e italiana), analisam-se os julgados do Superior Tribunal de Justiça que tratam da temática, resultantes da busca realizada por meio das palavras " perda " e " chance " , eliminados aqueles cujo teor decisório não aborda diretamente a teoria ou a contemplam para tratar da responsabilidade civil médica. Restringe-se, portanto, a análise, aos casos denominados de aplicação clássica da teoria da responsabilidade civil pela perda da chance, nos quais há frustração de um processo aleatório cujo resultado seria uma vantagem ou o afastamento de um prejuízo, sem que jamais se tenha conhecimento de qual seria tal resultado. Essa abordagem evidencia, desse modo, como tem sido a receptividade da teoria, destacando os acertos e aparentes equívocos na compreensão e caracterização dessa nova modalidade de dano, demonstrando, ao fim, não haver univocidade dos posicionamentos externados no Superior Tribunal de Justiça, cujas decisões ora não consideram a chance perdida passível de ressarcimento; ora a reconhecem como dano autônomo mas a caracterizam como dano emergente ou lucro cessante ou, ora somente lhe atribuem a função de agregador do dano moral.

Estudos em Direito Negocial e Sustentabilidade, 2012

O artigo analisa a expansão da categoria dos danos ressarcíveis a partir da decisão da Corte de C... more O artigo analisa a expansão da categoria dos danos ressarcíveis a partir da decisão da Corte de Cassação Italiana, sentença nº. 500/1999 e propõe a adoção do mesmo critério para o ressarcimento dos danos no direito civil brasileiro.

Books by Everton Pona

PONA, Éverton W.; AMARAL, Ana Cláudia C. Z. M. do; MARTINS, Priscina M. Negócio jurídico e liberd... more PONA, Éverton W.; AMARAL, Ana Cláudia C. Z. M. do; MARTINS, Priscina M. Negócio jurídico e liberdades individuais: autonomia privada e situações jurídicas existenciais. Curitiba: Juruá, 2016.

Magna Carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais, 2015

A celebração de 800 anos de adoção da Magna Carta constitui um especial momento para avaliar sua ... more A celebração de 800 anos de adoção da Magna Carta constitui um especial momento para avaliar sua contribuição ao Constitucionalismo, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Analisar a Magna Carta de 1215, seu legado, impacto e influência, sob as mais diversas lentes, dimensões e perspectivas é o fascinante convite proposto por esta bela obra coletiva que tenho a imensa honra de prefaciar.
Composto por 11 artigos, contemplando a pluralidade de competentes vozes acadêmicas, das mais variadas geografias e regiões, o livro percorre as múltiplas feições da Magna Carta, com destaque à sua contribuição à expansação das liberdades; à afirmação do Estado de Direit; ao desenvolvimento do constitucionalismo; à imposição de limites ao poder; à democracia; ao devido processo legal; ao princípio da igualdade; e à responsabilidade do Judiciário na salvaguarda de direitos.
Ao comemorar os 800 anos da Magna Carta, esta qualificada obra permite enriquecer e refinar a literatura jurídica nacional resgatando o significado, alcance e simbologia da Magna Carta, invocando sobretudo sua vocação emancipatória na mudança de paradigmas a fortalecer o Estado de Direito, os Direitos Humanos e a Democracia, ontem, hoje e sempre.

A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vi... more A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos.
O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário nacional, no seio de discussões éticas e jurídicas, tendo em vista as inúmeras possibilidades viabilizadas a partir do constante desenvolvimento das biociências, especialmente no tocante ao prolongamento da vida humana.
Assim, ao mesmo tempo em que apresenta o contexto histórico de surgimento das diretivas antecipadas de vontade, a obra retrata o fundamento do instituto, baseado, sobretudo, na noção de autonomia privada, repensada sob a denominação de autodeterminação, demonstrando o processo de evolução desse poder jurídico para abarcar não somente as situações patrimoniais, mas também, e principalmente, as existenciais.
Outrossim, oferece reflexões acerca da noção de liberdade, essencial na construção do desenvolvimento livre da personalidade, bem como sobre a necessária ligação da autonomia ao respeito à dignidade da pessoa humana.
O estudo é de interesse da sociedade em geral, pois o tema a todos afeta e mostra-se particularmente relevante aos profissionais da ciência jurídica ou da área médica (com especial atenção para a bioética) da graduação ou pós-graduação, que desenvolvam pesquisas acerca da autonomia do paciente para a tomada de decisões relativas aos tratamentos médicos. Aos primeiros, pois oferece substrato para a fundamentação jurídica da admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro, bem como sobre a própria natureza jurídica do instituto. Aos segundos, pois apresenta a visão de uma pesquisa desenvolvida no âmbito jurídico sobre questão nascida no seio da bioética e que até os dias atuais demanda a reflexão
dos profissionais e estudiosos.

Scientia Iuris, Nov 23, 2014

Direito em Debate, 2020

Temas de Direito Constitucional Contemporâneo, 2015

Estudos em direito negocial: relações privadas e direitos humanos, 2015

O artigo visa demonstrar qual a relação do direito com as biociências em face das possibilidades ... more O artigo visa demonstrar qual a relação do direito com as biociências em face das possibilidades abertas, sobretudo a partir do Projeto Genoma, que tornou a manipulação e a terapia genética uma realidade. Mediante a análise de questões nevrálgicas para o debate acerca dos limites da ciência, destacam-se as eventuais consequências jurídicas dos avanços biotecnológicos e questiona-se, ao fim, acerca da utilidade e dos riscos de se adotar um posicionamento de incentivo ao melhoramento genético do ser humano, apontando para a existência de um elemento natural com-partilhado por todos os indivíduos da espécie que caracteriza a humani-dade. À guisa de conclusão, propõe-se a reflexão sobre a ética da respon-sabilidade de Hans Jonas, que procura preservar, para agora e para o futuro, uma humanidade eminentemente humana.

Estudos em Direito Negocial e Sustentabilidade, 2012

Magna Carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais, 2015