Felipe Alencar | Universidade de São Paulo (original) (raw)

Papers by Felipe Alencar

Research paper thumbnail of Internacionais de Trabalhadores, Gramsci e a relação trabalho-educação: reflexões para a política educacional

Percursos, 2024

Defrontando-se com as contrarreformas neoliberais contemporâneas que aprofundam as desigualdades ... more Defrontando-se com as contrarreformas neoliberais contemporâneas que aprofundam as desigualdades sociais e educacionais, este artigo tem como objetivo revisitar concepções e propostas de educação e sua relação com o trabalho, presentes historicamente nos movimentos de trabalhadores, e analisar em que medida podem contribuir, hoje, para as ações de resistência e organização de políticas educacionais das classes subalternas nas lutas por hegemonia. A discussão é realizada por meio de um estudo teórico-bibliográfico, que visa à divulgação de ideias do campo socialista para a educação. Indicamos que as propostas para uma educação emancipatória possuem longa trajetória histórica, e que os espaços de participação ativa dos movimentos do século XIX, em particular das Internacionais de Trabalhadores e na Comuna de Paris, foram meios de circulação de ideias pedagógicas para a educação integral da classe trabalhadora. São retomadas as formulações de Karl Marx, Paul Robin, Antonio Gramsci, Anatoli Lounatcharski e Nadezhda Krupskaya sobre o trabalho como princípio educativo. Destacamos as contribuições de Gramsci considerando a atualidade de seu pensamento para o debate educacional contemporâneo, no que diz respeito ao vínculo da escola com o processo de disputa de hegemonia e apreensão da realidade. Desse modo, situamos os desafios para a defesa intransigente da educação pública, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada numa formação humana, integral e científica, que dê aos filhos das classes subalternas a possibilidade de serem dirigentes e construírem o seu próprio futuro.

Research paper thumbnail of A REFORMA DO ENSINO MÉDIO PAULISTA E O APARTHEID SOCIAL E EDUCACIONAL

Revista Trabalho Necessário, 2024

Parte-se do referencial gramsciano de escola unitária para análise da reforma do ensino médio na ... more Parte-se do referencial gramsciano de escola unitária para análise da reforma do ensino médio na rede estadual de São Paulo, por meio do programa Inova Educação, componente de todos os itinerários formativos do Novo Ensino Médio. Com base em documentos, indicadores educacionais e da força de trabalho, discursos de agentes privados formuladores do programa e entrevistas com educadores discute-se que a reforma, no contexto de austeridade e informalidade do trabalho, institucionaliza o apartheid social e educacional ao destituir conhecimentos da formação escolar visando ao trabalho subalterno.

Research paper thumbnail of Resistências, apropriações e alternativas de escolas ao programa Inova Educação

Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 2023

Resumo: À luz da perspectiva gramsciana de construção social da escola como espaço de disputa de ... more Resumo: À luz da perspectiva gramsciana de construção social da escola como espaço de disputa de hegemonia, o artigo apresenta análises e reflexões das experiências do Grupo Escola Pública e Democracia, que reúne comunidades de 15 escolas estaduais de São Paulo. Por meio de registros de pesquisa participante, exibe-se o processo de apropriação, resistências e criação de alternativas político-pedagógicas durante a implementação do programa Inova Educação, na rede estadual de São Paulo, entre 2018-2021. Ainda que num contexto repressivo e com certas contradições das resistências, a comunidade escolar não somente reproduz a política educacional, mas interage, atua e reflete, se houver condições de autonomia político-pedagógica e espaços de participação ativa para gestão democrática do ensino público.

Research paper thumbnail of Novo Ensino Médio? A escola pública entre ditames e resistências

PesquisABC n. 36 , 2023

Apresento análises e reflexões das experiências do Grupo Escola Pública e Democracia, que reúne c... more Apresento análises e reflexões das experiências do Grupo Escola Pública e Democracia, que reúne comunidades de 15 escolas estaduais de São Paulo. Por meio de registros de pesquisa participante, exibo o processo de apropriação, resistências e criação de alternativas políticopedagógicas durante a implementação do programa Inova Educação, na rede estadual de São Paulo, entre 2018-2021. Argumento que, ainda que num contexto repressivo, a comunidade escolar não somente reproduz a política educacional, mas interage, atua e reflete, se houver condições de autonomia político-pedagógica e espaços de participação ativa para gestão democrática do ensino público.

Research paper thumbnail of Educação Profissional Paulista Na Antessala Da Reforma Do Ensino Médio: Vence e Novotec No Centro Paula Souza, 2012-2020

Revista Trabalho Necessário

Na perspectiva do ensino médio integrado ao técnico e como educação permanente, o artigo discute ... more Na perspectiva do ensino médio integrado ao técnico e como educação permanente, o artigo discute que os programas Vence e Novotec, no Centro Paula Souza, anteciparam a reforma do ensino médio no Estado de São Paulo com tendência de serem modelo para a reforma em outras redes de ensino. Como metodologia utilizou-se fonte documental da legislação referente aos programas e arquivos institucionais. Conclui-se que estes programas tendem a aprofundar a dualidade na rede estadual de ensino, a preparar os estudantes para atividades laborais precárias e, ainda, ameaçam o futuro dos cursos integrados. Palavras-chave: Centro Paula Souza; cursos integrados; Programa Vence; Programa Novotec; reforma do ensino médio. Palavra-chave: Centro Paula Souza; cursos integrados; Programa Vence; Programa Novotec; reforma do ensino médio.

Research paper thumbnail of Conformismo e Subalternidade No Programa Inova Educação Na Rede Estadual Paulista

Revista Práxis e Hegemonia Popular

O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes t... more O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes trabalhadoras no contexto da racionalidade neoliberal. Numa perspectiva gramsciana, são analisados elementos de conformismo e de subalternidade no Programa Inova Educação da rede estadual paulista, com base em estudo documental e bibliográfico, identificando-os com a implantação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, alinhada aos ditames da mundialização do capital. Discutimos que essa reforma, por meio do currículo, desqualifica a escola pública ao introduzir o léxico do mercado e do empreendedorismo e ao reduzir os conhecimentos científicos e humanísticos para ratificar um preparo para práticas laborais precárias e naturalizar a hiperexploração. Apontamos a filosofia da práxis como avesso da subalternidade, legado para apreensão crítica e transformação da realidade e a participação política dos subalternos na definição dos rumos das mudanças educacionais no Brasil.

Research paper thumbnail of Creches Conveniadas e Compra de Vagas na Cidade de São Paulo: formas de privatização da Educação Infantil

v. 12 (2022)

O presente artigo tem como objetivo analisar as formas de privatização da Educação Infantil exist... more O presente artigo tem como objetivo analisar as formas de privatização da Educação Infantil existentes na Rede Municipal de Educação de São Paulo no período de 2000 a 2020. Utilizando-se de pesquisa documental e dados quantitativos, é evidenciado o crescimento dos convênios com entidades privadas para o atendimento de bebês e crianças pequenas em creches na chamada rede parceira. Destaca-se, ainda, a instituição de dois programas-Mais Creche e Bolsa Primeira Infância-no final de 2019 que possibilitarão o envio de recursos públicos para instituições privadas. Tal processo de privatização indica a opção política das gestões municipais por esse tipo de atendimento e consolida, no município, a existência de duas redes de educação para a primeira infância. Palavras-chave: Creches Conveniadas. Rede Municipal de Educação. Privatização da Educação Infantil. Políticas Educacionais. Município de São Paulo.

Research paper thumbnail of Gestão (não)democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SE... more Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referenciais teóricos da análise de políticas públicas e no diálogo com literatura relativa à gestão educacional. Entre nossas análises e interpretações, destacamos que a gestão na rede paulista de ensino foi pautada por certo distanciamento do princípio constitucional de gestão democrática da escola pública e por aproximação com pressupostos gerencialistas. Nas relações da SEE-SP com as instâncias intermediárias e as escolas predominaram orientações práticas com vistas a resultados, em detrimento da participação da comunidade no debate sobre finalidades e concepções de educação escolar. Respaldada na racionalidade neoliberal, a SEE-SP se apropriou de rele...

Research paper thumbnail of Technical education in the state of São Paulo and public-private relations in curriculum policy: Paula Souza Center (1995-2018)

Revista Brasileira de Educação, 2022

This work aims to analyze the relations between public and private in technical education policy-... more This work aims to analyze the relations between public and private in technical education policy-making in the state of São Paulo and, more specifically, concerning the proposals for organizing the curriculum of high school technical education offered by Paula Souza State Center for Technological Education between 1995 and 2018. This study uses primary (government documents and those produced in the institution) and secondary sources (literature review). During this historical period of neoliberal management by the Brazilian Social Democracy Party (Partido da Social Democracia Brasileira) governments in the state, private agents have been observed to play an increasing role in the formulation, monitoring, and evaluation of the institution's curriculum policies. This represents a peculiar process of endogenous privatization of technical education within the state public education system. KEYWORDS technical education; São Paulo state educational policies; curricular proposal; privatization of education.

Research paper thumbnail of Educação profissional paulista e relações público-privadas na política curricular: Centro “Paula Souza” (1995-2018)

Revista Brasileira de Educação, 2022

RESUMO O trabalho objetiva analisar as relações entre o público e o privado nas políticas de educ... more RESUMO O trabalho objetiva analisar as relações entre o público e o privado nas políticas de educação profissional do estado de São Paulo e, mais especificamente, nas propostas de organização curricular do ensino técnico de nível médio desenvolvido no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos anos 1995-2018. O estudo utiliza fontes primárias (documentos governamentais e os produzidos na instituição) e secundárias (revisão bibliográfica). Observa-se, nesse período histórico de gestão neoliberal dos governos do Partido da Social Democracia Brasileira no estado, a crescente atuação de agentes privados na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas curriculares da instituição. Tal movimento caracteriza um processo peculiar de privatização endógena do ensino profissional no âmbito da rede pública estadual de educação.

Research paper thumbnail of Technical education in the state of São Paulo and public-private relations in curriculum policy

Revista Brasileira de Educação

This work aims to analyze the relations between public and private in technical education policy-... more This work aims to analyze the relations between public and private in technical education policy-making in the state of São Paulo and, more specifically, concerning the proposals for organizing the curriculum of high school technical education offered by Paula Souza State Center for Technological Education between 1995 and 2018. This study uses primary (government documents and those produced in the institution) and secondary sources (literature review). During this historical period of neoliberal management by the Brazilian Social Democracy Party (Partido da Social Democracia Brasileira) governments in the state, private agents have been observed to play an increasing role in the formulation, monitoring, and evaluation of the institution's curriculum policies. This represents a peculiar process of endogenous privatization of technical education within the state public education system.

Research paper thumbnail of Educação profissional paulista e relações público-privadas na política curricular: Centro "Paula Souza" (1995-2018)

Revista Brasileira de Educação

O trabalho objetiva analisar as relações entre o público e o privado nas políticas de educação pr... more O trabalho objetiva analisar as relações entre o público e o privado nas políticas de educação profissional do estado de São Paulo e, mais especificamente, nas propostas de organização curricular do ensino técnico de nível médio desenvolvido no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos anos 1995-2018. O estudo utiliza fontes primárias (documentos governamentais e os produzidos na instituição) e secundárias (revisão bibliográfica). Observa-se, nesse período histórico de gestão neoliberal dos governos do Partido da Social Democracia Brasileira no estado, a crescente atuação de agentes privados na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas curriculares da instituição. Tal movimento caracteriza um processo peculiar de privatização endógena do ensino profissional no âmbito da rede pública estadual de educação.

Research paper thumbnail of EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULISTA NA ANTESSALA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO: VENCE E NOVOTEC NO CENTRO PAULA SOUZA, 2012-2020

Trabalho Necessário

Na perspectiva do ensino médio integrado ao técnico e como educação permanente, o artigo discute ... more Na perspectiva do ensino médio integrado ao técnico e como educação permanente, o artigo discute que os programas Vence e Novotec, no Centro Paula Souza, anteciparam a reforma do ensino médio no Estado de São Paulo com tendência de serem modelo para a reforma em outras redes de ensino. Como metodologia utilizou-se fonte documental da legislação referente aos programas e arquivos institucionais. Conclui-se que estes programas tendem a aprofundar a dualidade na rede estadual de ensino, a preparar os estudantes para atividades laborais precárias e, ainda, ameaçam o futuro dos cursos integrados. Palavras-chave: Centro Paula Souza; cursos integrados; Programa Vence; Programa Novotec; reforma do ensino médio.

Research paper thumbnail of Gestão (não)democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SE... more Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referenciais teóricos da análise de políticas públicas e no diálogo com literatura relativa à gestão educacional. Entre nossas análises e interpretações, destacamos que a gestão na rede paulista de ensino foi pautada por certo distanciamento do princípio constitucional de gestão democrática da escola pública e por aproximação com pressupostos gerencialistas. Nas relações da SEE-SP com as instâncias intermediárias e as escolas predominaram orientações práticas com vistas a resultados, em detrimento da participação da comunidade no debate sobre finalidades e concepções de educação escolar. Respaldada na racionalidade neoliberal, a SEE-SP se apropriou de releituras de termos como democracia, participação e autonomia, ressignificando seus conteúdos históricos, engendrados num contexto de luta por direitos e democratização da sociedade e da escola, a fim de legitimar formas de gestão baseada no controle para maior eficiência, nos termos da Nova Gestão Pública (NGP).

Research paper thumbnail of CONFORMISMO E SUBALTERNIDADE NO PROGRAMA INOVA EDUCAÇÃO NA REDE ESTADUAL PAULISTA

Práxis e Hegemonia Popular

O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes t... more O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes trabalhadoras no contexto da racionalidade neoliberal. Numa perspectiva gramsciana, são analisados elementos de conformismo e de subalternidade no Programa Inova Educação da rede estadual paulista, com base em estudo documental e bibliográfico, identificando-os com a implantação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, alinhada aos ditames da mundialização do capital. Discutimos que essa reforma, por meio do currículo, desqualifica a escola pública ao introduzir o léxico do mercado e do empreendedorismo e ao reduzir os conhecimentos científicos e humanísticos para ratificar um preparo para práticas laborais precárias e naturalizar a hiperexploração. Apontamos a filosofia da práxis como avesso da subalternidade, legado para apreensão crítica e transformação da realidade e a participação política dos subalternos na definição dos rumos das mudanças educacionais no Brasil.

Research paper thumbnail of Creches Conveniadas e Compra de Vagas na Cidade de São Paulo: formas de privatização da Educação Infantil

FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

O presente artigo tem como objetivo analisar as formas de privatização da Educação Infantil exist... more O presente artigo tem como objetivo analisar as formas de privatização da Educação Infantil existentes na Rede Municipal de Educação de São Paulo no período de 2000 a 2020. Utilizando-se de pesquisa documental e dados quantitativos, é evidenciado o crescimento dos convênios com entidades privadas para o atendimento de bebês e crianças pequenas em creches na chamada rede parceira. Destaca-se, ainda, a instituição de dois programas-Mais Creche e Bolsa Primeira Infância-no final de 2019 que possibilitarão o envio de recursos públicos para instituições privadas. Tal processo de privatização indica a opção política das gestões municipais por esse tipo de atendimento e consolida, no município, a existência de duas redes de educação para a primeira infância. Palavras-chave: Creches Conveniadas. Rede Municipal de Educação. Privatização da Educação Infantil. Políticas Educacionais. Município de São Paulo.

Research paper thumbnail of Resistências pela participação democrática na escola pública: experiências da Rede Estadual Paulista

Revista de Administração Educacional

Diante das intensas insatisfações de educadores(as) à política educacional do governo paulista, e... more Diante das intensas insatisfações de educadores(as) à política educacional do governo paulista, em 2018 foi constituído o Grupo Escola Pública e Democracia (Gepud), que conta com a participação de educadores e estudantes como espaço de soma de forças, de reflexão, análise crítica da conjuntura na perspectiva de traçarem conjuntamente ações de resistência, visando a garantia do direito à educação de qualidade da escola pública, laica, gratuita pautada pelo princípio constitucional da gestão democrática. O Gepud é o objeto de análise nesse texto, com o objetivo de apresentar e discutir nuances de sua história, por meio de pesquisa qualitativa e análise documental de pesquisa-ação. O grupo tem se constituído como espaço de acolhimento, construção coletiva, participação e aprendizagens de práticas democráticas, onde se apropriam criticamente e se resiste às políticas educacionais pautadas no gerencialismo fortalecendo a relação escola e universidade.

Research paper thumbnail of Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador

Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador

Germinal : Marxismo e Educação em Debate, 2021

A luz de conceitos gramscianos de Estado Integral e americanismo e da critica da racionalidade ne... more A luz de conceitos gramscianos de Estado Integral e americanismo e da critica da racionalidade neoliberal de Laval, o artigo analisa o Programa Inova Educacao da rede estadual paulista por meio de fontes primarias, em documentos da Secretaria de Educacao do Estado de Sao Paulo, e revisao bibliografica. As acoes de agentes privados com o Programa Inova caracterizam um processo de privatizacao endogena que visa a implantacao da Reforma do Ensino Medio, situando-se numa complementaridade entre padronizacao e flexibilidade curricular, e a formacao para praticas laborais precarias, cuja marca da juventude no Brasil e de elevada informalidade. Nessa articulacao, o Inova Educacao subordina a escola ao mercado e aponta um projeto de formacao do novo trabalhador na governamentalidade neoliberal.

Research paper thumbnail of Gestão Para Resultados e Ações De Controle Na Política Educacional Paulista

Educação em Revista, 2022

RESUMO: Na perspectiva da internacionalização dos modos de regulação das políticas educacionais e... more RESUMO: Na perspectiva da internacionalização dos modos de regulação das políticas educacionais e da gestão escolar, o objetivo do artigo é discutir a política educacional paulista no período entre 2007 e 2018. Para tanto, recorreu-se a autores como Akkari (2011), Afonso (2013) e Paro (2012). Apresenta-se uma análise da concepção de gestão na agenda da política educacional da rede estadual de São Paulo, por meio de pesquisa qualitativa sobre fonte documental de programas vigentes desde 2007: Ler e Escrever, Qualidade da Escola e São Paulo Faz Escola, elaborados pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. As iniciativas foram justificadas com a narrativa de melhoria da qualidade do ensino, circunscrita a resultados em avaliação externa e caracterizam-se por um processo de controle do trabalho pedagógico com a introdução de materiais hiperestruturados em todas as etapas de ensino, elaborados com arranjos público-privados, associação entre metas de índices, desempenho de estuda...

Research paper thumbnail of Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador

Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador

Germinal : Marxismo e Educação em Debate, 2021

A luz de conceitos gramscianos de Estado Integral e americanismo e da critica da racionalidade ne... more A luz de conceitos gramscianos de Estado Integral e americanismo e da critica da racionalidade neoliberal de Laval, o artigo analisa o Programa Inova Educacao da rede estadual paulista por meio de fontes primarias, em documentos da Secretaria de Educacao do Estado de Sao Paulo, e revisao bibliografica. As acoes de agentes privados com o Programa Inova caracterizam um processo de privatizacao endogena que visa a implantacao da Reforma do Ensino Medio, situando-se numa complementaridade entre padronizacao e flexibilidade curricular, e a formacao para praticas laborais precarias, cuja marca da juventude no Brasil e de elevada informalidade. Nessa articulacao, o Inova Educacao subordina a escola ao mercado e aponta um projeto de formacao do novo trabalhador na governamentalidade neoliberal.

Research paper thumbnail of Internacionais de Trabalhadores, Gramsci e a relação trabalho-educação: reflexões para a política educacional

Percursos, 2024

Defrontando-se com as contrarreformas neoliberais contemporâneas que aprofundam as desigualdades ... more Defrontando-se com as contrarreformas neoliberais contemporâneas que aprofundam as desigualdades sociais e educacionais, este artigo tem como objetivo revisitar concepções e propostas de educação e sua relação com o trabalho, presentes historicamente nos movimentos de trabalhadores, e analisar em que medida podem contribuir, hoje, para as ações de resistência e organização de políticas educacionais das classes subalternas nas lutas por hegemonia. A discussão é realizada por meio de um estudo teórico-bibliográfico, que visa à divulgação de ideias do campo socialista para a educação. Indicamos que as propostas para uma educação emancipatória possuem longa trajetória histórica, e que os espaços de participação ativa dos movimentos do século XIX, em particular das Internacionais de Trabalhadores e na Comuna de Paris, foram meios de circulação de ideias pedagógicas para a educação integral da classe trabalhadora. São retomadas as formulações de Karl Marx, Paul Robin, Antonio Gramsci, Anatoli Lounatcharski e Nadezhda Krupskaya sobre o trabalho como princípio educativo. Destacamos as contribuições de Gramsci considerando a atualidade de seu pensamento para o debate educacional contemporâneo, no que diz respeito ao vínculo da escola com o processo de disputa de hegemonia e apreensão da realidade. Desse modo, situamos os desafios para a defesa intransigente da educação pública, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada numa formação humana, integral e científica, que dê aos filhos das classes subalternas a possibilidade de serem dirigentes e construírem o seu próprio futuro.

Research paper thumbnail of A REFORMA DO ENSINO MÉDIO PAULISTA E O APARTHEID SOCIAL E EDUCACIONAL

Revista Trabalho Necessário, 2024

Parte-se do referencial gramsciano de escola unitária para análise da reforma do ensino médio na ... more Parte-se do referencial gramsciano de escola unitária para análise da reforma do ensino médio na rede estadual de São Paulo, por meio do programa Inova Educação, componente de todos os itinerários formativos do Novo Ensino Médio. Com base em documentos, indicadores educacionais e da força de trabalho, discursos de agentes privados formuladores do programa e entrevistas com educadores discute-se que a reforma, no contexto de austeridade e informalidade do trabalho, institucionaliza o apartheid social e educacional ao destituir conhecimentos da formação escolar visando ao trabalho subalterno.

Research paper thumbnail of Resistências, apropriações e alternativas de escolas ao programa Inova Educação

Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 2023

Resumo: À luz da perspectiva gramsciana de construção social da escola como espaço de disputa de ... more Resumo: À luz da perspectiva gramsciana de construção social da escola como espaço de disputa de hegemonia, o artigo apresenta análises e reflexões das experiências do Grupo Escola Pública e Democracia, que reúne comunidades de 15 escolas estaduais de São Paulo. Por meio de registros de pesquisa participante, exibe-se o processo de apropriação, resistências e criação de alternativas político-pedagógicas durante a implementação do programa Inova Educação, na rede estadual de São Paulo, entre 2018-2021. Ainda que num contexto repressivo e com certas contradições das resistências, a comunidade escolar não somente reproduz a política educacional, mas interage, atua e reflete, se houver condições de autonomia político-pedagógica e espaços de participação ativa para gestão democrática do ensino público.

Research paper thumbnail of Novo Ensino Médio? A escola pública entre ditames e resistências

PesquisABC n. 36 , 2023

Apresento análises e reflexões das experiências do Grupo Escola Pública e Democracia, que reúne c... more Apresento análises e reflexões das experiências do Grupo Escola Pública e Democracia, que reúne comunidades de 15 escolas estaduais de São Paulo. Por meio de registros de pesquisa participante, exibo o processo de apropriação, resistências e criação de alternativas políticopedagógicas durante a implementação do programa Inova Educação, na rede estadual de São Paulo, entre 2018-2021. Argumento que, ainda que num contexto repressivo, a comunidade escolar não somente reproduz a política educacional, mas interage, atua e reflete, se houver condições de autonomia político-pedagógica e espaços de participação ativa para gestão democrática do ensino público.

Research paper thumbnail of Educação Profissional Paulista Na Antessala Da Reforma Do Ensino Médio: Vence e Novotec No Centro Paula Souza, 2012-2020

Revista Trabalho Necessário

Na perspectiva do ensino médio integrado ao técnico e como educação permanente, o artigo discute ... more Na perspectiva do ensino médio integrado ao técnico e como educação permanente, o artigo discute que os programas Vence e Novotec, no Centro Paula Souza, anteciparam a reforma do ensino médio no Estado de São Paulo com tendência de serem modelo para a reforma em outras redes de ensino. Como metodologia utilizou-se fonte documental da legislação referente aos programas e arquivos institucionais. Conclui-se que estes programas tendem a aprofundar a dualidade na rede estadual de ensino, a preparar os estudantes para atividades laborais precárias e, ainda, ameaçam o futuro dos cursos integrados. Palavras-chave: Centro Paula Souza; cursos integrados; Programa Vence; Programa Novotec; reforma do ensino médio. Palavra-chave: Centro Paula Souza; cursos integrados; Programa Vence; Programa Novotec; reforma do ensino médio.

Research paper thumbnail of Conformismo e Subalternidade No Programa Inova Educação Na Rede Estadual Paulista

Revista Práxis e Hegemonia Popular

O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes t... more O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes trabalhadoras no contexto da racionalidade neoliberal. Numa perspectiva gramsciana, são analisados elementos de conformismo e de subalternidade no Programa Inova Educação da rede estadual paulista, com base em estudo documental e bibliográfico, identificando-os com a implantação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, alinhada aos ditames da mundialização do capital. Discutimos que essa reforma, por meio do currículo, desqualifica a escola pública ao introduzir o léxico do mercado e do empreendedorismo e ao reduzir os conhecimentos científicos e humanísticos para ratificar um preparo para práticas laborais precárias e naturalizar a hiperexploração. Apontamos a filosofia da práxis como avesso da subalternidade, legado para apreensão crítica e transformação da realidade e a participação política dos subalternos na definição dos rumos das mudanças educacionais no Brasil.

Research paper thumbnail of Creches Conveniadas e Compra de Vagas na Cidade de São Paulo: formas de privatização da Educação Infantil

v. 12 (2022)

O presente artigo tem como objetivo analisar as formas de privatização da Educação Infantil exist... more O presente artigo tem como objetivo analisar as formas de privatização da Educação Infantil existentes na Rede Municipal de Educação de São Paulo no período de 2000 a 2020. Utilizando-se de pesquisa documental e dados quantitativos, é evidenciado o crescimento dos convênios com entidades privadas para o atendimento de bebês e crianças pequenas em creches na chamada rede parceira. Destaca-se, ainda, a instituição de dois programas-Mais Creche e Bolsa Primeira Infância-no final de 2019 que possibilitarão o envio de recursos públicos para instituições privadas. Tal processo de privatização indica a opção política das gestões municipais por esse tipo de atendimento e consolida, no município, a existência de duas redes de educação para a primeira infância. Palavras-chave: Creches Conveniadas. Rede Municipal de Educação. Privatização da Educação Infantil. Políticas Educacionais. Município de São Paulo.

Research paper thumbnail of Gestão (não)democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SE... more Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referenciais teóricos da análise de políticas públicas e no diálogo com literatura relativa à gestão educacional. Entre nossas análises e interpretações, destacamos que a gestão na rede paulista de ensino foi pautada por certo distanciamento do princípio constitucional de gestão democrática da escola pública e por aproximação com pressupostos gerencialistas. Nas relações da SEE-SP com as instâncias intermediárias e as escolas predominaram orientações práticas com vistas a resultados, em detrimento da participação da comunidade no debate sobre finalidades e concepções de educação escolar. Respaldada na racionalidade neoliberal, a SEE-SP se apropriou de rele...

Research paper thumbnail of Technical education in the state of São Paulo and public-private relations in curriculum policy: Paula Souza Center (1995-2018)

Revista Brasileira de Educação, 2022

This work aims to analyze the relations between public and private in technical education policy-... more This work aims to analyze the relations between public and private in technical education policy-making in the state of São Paulo and, more specifically, concerning the proposals for organizing the curriculum of high school technical education offered by Paula Souza State Center for Technological Education between 1995 and 2018. This study uses primary (government documents and those produced in the institution) and secondary sources (literature review). During this historical period of neoliberal management by the Brazilian Social Democracy Party (Partido da Social Democracia Brasileira) governments in the state, private agents have been observed to play an increasing role in the formulation, monitoring, and evaluation of the institution's curriculum policies. This represents a peculiar process of endogenous privatization of technical education within the state public education system. KEYWORDS technical education; São Paulo state educational policies; curricular proposal; privatization of education.

Research paper thumbnail of Educação profissional paulista e relações público-privadas na política curricular: Centro “Paula Souza” (1995-2018)

Revista Brasileira de Educação, 2022

RESUMO O trabalho objetiva analisar as relações entre o público e o privado nas políticas de educ... more RESUMO O trabalho objetiva analisar as relações entre o público e o privado nas políticas de educação profissional do estado de São Paulo e, mais especificamente, nas propostas de organização curricular do ensino técnico de nível médio desenvolvido no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos anos 1995-2018. O estudo utiliza fontes primárias (documentos governamentais e os produzidos na instituição) e secundárias (revisão bibliográfica). Observa-se, nesse período histórico de gestão neoliberal dos governos do Partido da Social Democracia Brasileira no estado, a crescente atuação de agentes privados na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas curriculares da instituição. Tal movimento caracteriza um processo peculiar de privatização endógena do ensino profissional no âmbito da rede pública estadual de educação.

Research paper thumbnail of Technical education in the state of São Paulo and public-private relations in curriculum policy

Revista Brasileira de Educação

This work aims to analyze the relations between public and private in technical education policy-... more This work aims to analyze the relations between public and private in technical education policy-making in the state of São Paulo and, more specifically, concerning the proposals for organizing the curriculum of high school technical education offered by Paula Souza State Center for Technological Education between 1995 and 2018. This study uses primary (government documents and those produced in the institution) and secondary sources (literature review). During this historical period of neoliberal management by the Brazilian Social Democracy Party (Partido da Social Democracia Brasileira) governments in the state, private agents have been observed to play an increasing role in the formulation, monitoring, and evaluation of the institution's curriculum policies. This represents a peculiar process of endogenous privatization of technical education within the state public education system.

Research paper thumbnail of Educação profissional paulista e relações público-privadas na política curricular: Centro "Paula Souza" (1995-2018)

Revista Brasileira de Educação

O trabalho objetiva analisar as relações entre o público e o privado nas políticas de educação pr... more O trabalho objetiva analisar as relações entre o público e o privado nas políticas de educação profissional do estado de São Paulo e, mais especificamente, nas propostas de organização curricular do ensino técnico de nível médio desenvolvido no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos anos 1995-2018. O estudo utiliza fontes primárias (documentos governamentais e os produzidos na instituição) e secundárias (revisão bibliográfica). Observa-se, nesse período histórico de gestão neoliberal dos governos do Partido da Social Democracia Brasileira no estado, a crescente atuação de agentes privados na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas curriculares da instituição. Tal movimento caracteriza um processo peculiar de privatização endógena do ensino profissional no âmbito da rede pública estadual de educação.

Research paper thumbnail of EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULISTA NA ANTESSALA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO: VENCE E NOVOTEC NO CENTRO PAULA SOUZA, 2012-2020

Trabalho Necessário

Na perspectiva do ensino médio integrado ao técnico e como educação permanente, o artigo discute ... more Na perspectiva do ensino médio integrado ao técnico e como educação permanente, o artigo discute que os programas Vence e Novotec, no Centro Paula Souza, anteciparam a reforma do ensino médio no Estado de São Paulo com tendência de serem modelo para a reforma em outras redes de ensino. Como metodologia utilizou-se fonte documental da legislação referente aos programas e arquivos institucionais. Conclui-se que estes programas tendem a aprofundar a dualidade na rede estadual de ensino, a preparar os estudantes para atividades laborais precárias e, ainda, ameaçam o futuro dos cursos integrados. Palavras-chave: Centro Paula Souza; cursos integrados; Programa Vence; Programa Novotec; reforma do ensino médio.

Research paper thumbnail of Gestão (não)democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SE... more Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referenciais teóricos da análise de políticas públicas e no diálogo com literatura relativa à gestão educacional. Entre nossas análises e interpretações, destacamos que a gestão na rede paulista de ensino foi pautada por certo distanciamento do princípio constitucional de gestão democrática da escola pública e por aproximação com pressupostos gerencialistas. Nas relações da SEE-SP com as instâncias intermediárias e as escolas predominaram orientações práticas com vistas a resultados, em detrimento da participação da comunidade no debate sobre finalidades e concepções de educação escolar. Respaldada na racionalidade neoliberal, a SEE-SP se apropriou de releituras de termos como democracia, participação e autonomia, ressignificando seus conteúdos históricos, engendrados num contexto de luta por direitos e democratização da sociedade e da escola, a fim de legitimar formas de gestão baseada no controle para maior eficiência, nos termos da Nova Gestão Pública (NGP).

Research paper thumbnail of CONFORMISMO E SUBALTERNIDADE NO PROGRAMA INOVA EDUCAÇÃO NA REDE ESTADUAL PAULISTA

Práxis e Hegemonia Popular

O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes t... more O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes trabalhadoras no contexto da racionalidade neoliberal. Numa perspectiva gramsciana, são analisados elementos de conformismo e de subalternidade no Programa Inova Educação da rede estadual paulista, com base em estudo documental e bibliográfico, identificando-os com a implantação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, alinhada aos ditames da mundialização do capital. Discutimos que essa reforma, por meio do currículo, desqualifica a escola pública ao introduzir o léxico do mercado e do empreendedorismo e ao reduzir os conhecimentos científicos e humanísticos para ratificar um preparo para práticas laborais precárias e naturalizar a hiperexploração. Apontamos a filosofia da práxis como avesso da subalternidade, legado para apreensão crítica e transformação da realidade e a participação política dos subalternos na definição dos rumos das mudanças educacionais no Brasil.

Research paper thumbnail of Creches Conveniadas e Compra de Vagas na Cidade de São Paulo: formas de privatização da Educação Infantil

FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

O presente artigo tem como objetivo analisar as formas de privatização da Educação Infantil exist... more O presente artigo tem como objetivo analisar as formas de privatização da Educação Infantil existentes na Rede Municipal de Educação de São Paulo no período de 2000 a 2020. Utilizando-se de pesquisa documental e dados quantitativos, é evidenciado o crescimento dos convênios com entidades privadas para o atendimento de bebês e crianças pequenas em creches na chamada rede parceira. Destaca-se, ainda, a instituição de dois programas-Mais Creche e Bolsa Primeira Infância-no final de 2019 que possibilitarão o envio de recursos públicos para instituições privadas. Tal processo de privatização indica a opção política das gestões municipais por esse tipo de atendimento e consolida, no município, a existência de duas redes de educação para a primeira infância. Palavras-chave: Creches Conveniadas. Rede Municipal de Educação. Privatização da Educação Infantil. Políticas Educacionais. Município de São Paulo.

Research paper thumbnail of Resistências pela participação democrática na escola pública: experiências da Rede Estadual Paulista

Revista de Administração Educacional

Diante das intensas insatisfações de educadores(as) à política educacional do governo paulista, e... more Diante das intensas insatisfações de educadores(as) à política educacional do governo paulista, em 2018 foi constituído o Grupo Escola Pública e Democracia (Gepud), que conta com a participação de educadores e estudantes como espaço de soma de forças, de reflexão, análise crítica da conjuntura na perspectiva de traçarem conjuntamente ações de resistência, visando a garantia do direito à educação de qualidade da escola pública, laica, gratuita pautada pelo princípio constitucional da gestão democrática. O Gepud é o objeto de análise nesse texto, com o objetivo de apresentar e discutir nuances de sua história, por meio de pesquisa qualitativa e análise documental de pesquisa-ação. O grupo tem se constituído como espaço de acolhimento, construção coletiva, participação e aprendizagens de práticas democráticas, onde se apropriam criticamente e se resiste às políticas educacionais pautadas no gerencialismo fortalecendo a relação escola e universidade.

Research paper thumbnail of Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador

Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador

Germinal : Marxismo e Educação em Debate, 2021

A luz de conceitos gramscianos de Estado Integral e americanismo e da critica da racionalidade ne... more A luz de conceitos gramscianos de Estado Integral e americanismo e da critica da racionalidade neoliberal de Laval, o artigo analisa o Programa Inova Educacao da rede estadual paulista por meio de fontes primarias, em documentos da Secretaria de Educacao do Estado de Sao Paulo, e revisao bibliografica. As acoes de agentes privados com o Programa Inova caracterizam um processo de privatizacao endogena que visa a implantacao da Reforma do Ensino Medio, situando-se numa complementaridade entre padronizacao e flexibilidade curricular, e a formacao para praticas laborais precarias, cuja marca da juventude no Brasil e de elevada informalidade. Nessa articulacao, o Inova Educacao subordina a escola ao mercado e aponta um projeto de formacao do novo trabalhador na governamentalidade neoliberal.

Research paper thumbnail of Gestão Para Resultados e Ações De Controle Na Política Educacional Paulista

Educação em Revista, 2022

RESUMO: Na perspectiva da internacionalização dos modos de regulação das políticas educacionais e... more RESUMO: Na perspectiva da internacionalização dos modos de regulação das políticas educacionais e da gestão escolar, o objetivo do artigo é discutir a política educacional paulista no período entre 2007 e 2018. Para tanto, recorreu-se a autores como Akkari (2011), Afonso (2013) e Paro (2012). Apresenta-se uma análise da concepção de gestão na agenda da política educacional da rede estadual de São Paulo, por meio de pesquisa qualitativa sobre fonte documental de programas vigentes desde 2007: Ler e Escrever, Qualidade da Escola e São Paulo Faz Escola, elaborados pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. As iniciativas foram justificadas com a narrativa de melhoria da qualidade do ensino, circunscrita a resultados em avaliação externa e caracterizam-se por um processo de controle do trabalho pedagógico com a introdução de materiais hiperestruturados em todas as etapas de ensino, elaborados com arranjos público-privados, associação entre metas de índices, desempenho de estuda...

Research paper thumbnail of Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador

Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador

Germinal : Marxismo e Educação em Debate, 2021

A luz de conceitos gramscianos de Estado Integral e americanismo e da critica da racionalidade ne... more A luz de conceitos gramscianos de Estado Integral e americanismo e da critica da racionalidade neoliberal de Laval, o artigo analisa o Programa Inova Educacao da rede estadual paulista por meio de fontes primarias, em documentos da Secretaria de Educacao do Estado de Sao Paulo, e revisao bibliografica. As acoes de agentes privados com o Programa Inova caracterizam um processo de privatizacao endogena que visa a implantacao da Reforma do Ensino Medio, situando-se numa complementaridade entre padronizacao e flexibilidade curricular, e a formacao para praticas laborais precarias, cuja marca da juventude no Brasil e de elevada informalidade. Nessa articulacao, o Inova Educacao subordina a escola ao mercado e aponta um projeto de formacao do novo trabalhador na governamentalidade neoliberal.

Research paper thumbnail of O SUJEITO E A EDUCAÇÃO EM GRAMSCI FORMAÇÃO DO HOMEM E TEORIA DA PERSONALIDADE

V. 6 n. 8, 2021

Resenha do livro: META, Chiara. Il soggetto e l’educazione in Gramsci: formazione dell’uomo e teo... more Resenha do livro: META, Chiara. Il soggetto e l’educazione in Gramsci: formazione dell’uomo e teoria della personalità. Roma: Bordeaux, 2019.

Research paper thumbnail of O Sujeito e a Educação Em Gramsci

Revista Práxis e Hegemonia Popular

Resenha do livro: META, Chiara. Il soggetto e l’educazione in Gramsci: formazione dell’uomo e teo... more Resenha do livro: META, Chiara. Il soggetto e l’educazione in Gramsci: formazione dell’uomo e teoria della personalità. Roma: Bordeaux, 2019.

Research paper thumbnail of França de 1968: mês da Revolução - lições da greve geral

Universidade e Sociedade, 2018

O livro de Clare Doyle tem o objetivo de trazer vida ao drama de um mês na França no qual o fu-tu... more O livro de Clare Doyle tem o objetivo de trazer vida ao drama de um mês na França no qual o fu-turo do capitalismo esteve em perigo. A autora, que é marxista de longa data, acompanhou in loco este processo em 1968, assim como visitou a União Soviética após a queda do Muro de Berlim, publicou Mês da Revolução em 1988, após ter participado dos eventos da greve geral, e reeditou-o em 2008. Pelo seu relato, dez milhões de trabalhadores ocuparam as fábricas e locais de trabalho de todo o país, haste-aram bandeiras vermelhas, cantaram a Internacional e deixaram claro seu desejo por uma nova sociedade. A greve geral forçou um poderoso presidente, o general De Gaulle, a fugir do seu país. Arrastaram para o seu lado amplas camadas da classe média. Soldados, marinheiros e a polícia estavam prontos para se amotinarem. A chama do movimento trans-bordou fronteiras, inspirando trabalhadores e estudantes nas vizinhas Bélgica, Grã-Bretanha, Espanha e, acima de tudo, Itália. No 50º aniversário desses momentosos eventos, ainda há esforços da mídia em menosprezar e trivializar seu verdadeiro significado, que, concentrando-se nas extravagâncias mais exóticas do movimento estudantil, retira o conteúdo anticapitalista dos movimentos que apareceram mundialmente e diz pouco ou nada sobre o que foi, na leitura de Clare Doyle, a mais poderosa greve geral da História. É conferida muita publicidade à juventude de 60, que partiu para conseguir o impossível: "Sejamos realistas, exijamos o impossível" era um dos famosos slogans da revolta contra a sociedade capitalista autosatisfeita, contra o consumismo, a opressão colonial e a exploração de todos os tipos. Mas a maio-ria dos relatos dá apenas um quadro unilateral da-queles eventos na França, omitindo o papel titânico jogado pela classe trabalhadora francesa, cuja massiva greve geral revolucionária foi decisiva para levar o capitalismo francês a ficar face a face com a perspectiva de extinção.

Research paper thumbnail of Gestão democrática versus gestão por resultados: o Idesp como política da lógica de mercado na rede estadual paulista

2º Seminário Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: Implicações para a democratização da educação, 2019

À luz do princípio constitucional da Gestão democrática, a proposta é apresentarmos e analisarmos... more À luz do princípio constitucional da Gestão democrática, a proposta é apresentarmos e analisarmos uma face da política de gestão do governo PSDB na perspectiva da gestão por resultados, trazendo como ilustração o Idesp. A metodologia é qualitativa pautada por análise de levantamento documental como leis, decretos e resoluções (CELLARD, 2008) no diálogo com literatura da área.

Research paper thumbnail of Das Jornadas de Junho ao “Fora Cabral, vá com Paes!”: um estudo sobre a greve de professores da Rede Municipal do Rio de Janeiro (2013)

Anais da I Semana de Pós-Graduação em Ciências Sociais Unifesp, 2018

Este trabalho tem como objetivo analisar elementos referentes à luta por carreira dos professores... more Este trabalho tem como objetivo analisar elementos referentes à luta por carreira dos professores da rede municipal do Rio de Janeiro apresentados nos documentos do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), durante o período de greve, publicados entre julho e novembro de 2013. Consideram-se algumas dimensões sociais e políticas dessa mobilização e as alternativas elaboradas pelos trabalhadores no seio da luta, como parte da resistência às configurações neoliberais, nas décadas de 1990 e 2000 e seus reflexos nas políticas educacionais e condições de trabalho docente, tendo como pressupostos as disputas das políticas entre classes e frações de classe no seio do Estado (POULANTZAS, 2000), o processo de reestruturação e precarização do trabalho docente (SOUZA, 2013) e a carreira como um indicador das condições de trabalho dos professores. Realizou-se uma pesquisa documental, valendo-se do referencial da sociologia do trabalho (THIOLLENT, 1987), utilizaram-se categorias que possibilitaram descrever e analisar elementos centrais das publicações. Faz-se uma leitura de que a greve dos professores municipais do Rio de Janeiro teve as Jornadas de Junho de 2013 como marco histórico de impulso à luta organizada dos trabalhadores e à repressão do Estado. Foi conduzida uma perspectiva de convencimento ao direito de greve, sob a óptica de obtenção de ganhos materiais e não materiais. A greve conferiu uma prerrogativa de envolvimento da comunidade na construção da paralisação das escolas convertendo-a em mobilização nas ruas. A perspectiva de luta por carreira foi construída de modo que unificasse os trabalhadores da educação, valorizando sua formação e seu tempo de serviço. O estudo considera que o sindicalismo deve considerar o desenho multifacetado do mundo do trabalho, buscando unificação sob a perspectiva de classe e disposição para o diálogo com diferentes níveis de consciência no sentido de obtenção de ampliação de direitos.

Palavras-chave: Trabalhadores da educação. Sociologia do trabalho. Carreira docente. Políticas educacionais.

Research paper thumbnail of Relação Público-Privado no Financiamento da Educação Profissional Paulista: o caso da forma concomitante do Programa REDE/VENCE

Research paper thumbnail of Financiamento da Educação Profissional Paulista no Contexto da Nova Gestão Pública: trajetória do Centro Paula Souza, 1995-2018

Anais – X Encontro Anual da FINEDUCA (2022) , 2022

Analisar a trajetória do financiamento da educação profissional do estado de São Paulo, entre 199... more Analisar a trajetória do financiamento da educação profissional do estado de São Paulo, entre 1995-2018, é o objetivo deste trabalho. Na política educacional paulista, a criticada dualidade no ensino médio se confirma com a separação entre o atendimento no ensino regular, mantido pela Secretaria de Estado da Educação, e no ensino profissional, mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, cujas redes apresentam relevantes diferenças organizativas, pedagógicas e administrativas, ambas marcadas historicamente por um processo de esvaziamento da qualidade no ensino e de suas atribuições sociais que caracterizam a gestão neoliberal dos sucessivos governos estaduais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), desde 1995.

Research paper thumbnail of Os Contratos Milionários do Governo Paulista e a Relação com a Reforma do Ensino Médio

Research paper thumbnail of Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador

Anais do Encontro Nacional da ABET: Crises e horizontes do trabalho a partir da periferia, 2021

À luz do conceito gramsciano de americanismo e da crítica da racionalidade neoliberal de Laval, o... more À luz do conceito gramsciano de americanismo e da crítica da racionalidade neoliberal de Laval, o trabalho analisa o Programa Inova Educação da rede estadual paulista por meio de fontes primárias, em
documentos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e revisão bibliográfica. As ações de agentes privados com o Programa Inova caracterizam um processo de privatização endógena que visa à implantação da Reforma do Ensino Médio, situando-se numa complementaridade entre padronização e flexibilidade curricular, e à formação para práticas laborais precárias, cuja marca na juventude no Brasil é de elevada informalidade. Nessa articulação, o Inova Educação subordina a escola ao mercado e aponta um projeto de formação do novo trabalhador na governamentalidade neoliberal.

Palavras-chave: Inova Educação; privatização da educação; novo trabalhador; precarização; política educacional

Research paper thumbnail of Resistências e apropriações críticas e criativas nas escolas públicas ao Inova Educação e Novo Ensino Médio em São Paulo

Educação na Região Sudeste: Conquistas históricas e retrocessos iminentes, 2024

Os governos, federal e estaduais, buscaram construir um consenso acerca da necessidade da Reforma... more Os governos, federal e estaduais, buscaram construir um consenso acerca da necessidade da Reforma do Ensino Médio, tratando-a como condizente aos desejos dos jovens que, na visão deles, divergem da escola atual, estereotipada como arcaica, de organização rígida e de conhecimentos distanciados do mercado de trabalho. Para tanto, a solução proposta foi uma mudança curricular na qual “os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais” (BRASIL, 2017).
Diante desse contexto, este trabalho tem como objetivo analisar experiências de resistência e apropriação crítica em escolas públicas da rede estadual paulista, durante a implantação do Novo Ensino Médio (NEM) e do programa Inova Educação (IE). Em 2019, o IE realizou uma reforma curricular para o ensino Fundamental II e o Ensino Médio (EM), com inserção de três disciplinas, Projeto de Vida, Tecnologia e Eletivas, como parte diversificada, ampliando para 5 horas e 15 minutos o tempo de permanência dos estudantes nas escolas, com sete aulas diárias (para escolas de períodos parciais manhã e tarde), ajuste do tempo de aula de 50 para 45 minutos e previsão de atividades de formação para educadores (SÃO PAULO, 2019a). A partir de 2021, os componentes do programa IE passaram a compor todos os Itinerários Formativos do NEM. O Estado de São Paulo foi o primeiro ente federado a implantar a reforma do EM, por meio do programa IE.
Uma expressão destas movimentações em defesa da educação pública e popular é o Grupo Escola Pública e Democracia (Gepud), que reúne profissionais da educação básica e superior pública (no caso da superior também de instituições privadas) do estado de São Paulo para discutir a relação entre políticas educacionais e práticas escolares. Estas escolas realizam atividades desde 2019 para debater os limites e as consequências das reformas levadas a cabo no Estado de São Paulo, num contexto em que as políticas educacionais, de algum modo, expressam ideologias das forças reacionárias e neofascistas do período. (ALENCAR; PERRELLA, 2022).
Neste trabalho, apresentam-se o processo da resistência e de apropriação crítica e criativa à reforma do EM durante a implantação dos IF com base em pesquisa participante e em questionário respondido por 621 estudantes da 2ª série do Ensino Médio de seis escolas-campo sobre a referida reforma. Como 22 estudantes não autorizaram o uso do questionário na pesquisa, neste texto são analisadas 588 respostas. A aplicação do questionário faz parte de pesquisa-ação que vem construindo formas críticas de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Programa Inova Educação e do NEM. As análises consideram que a comunidade escolar não somente reproduz a política educacional, mas interage, atua e reflete sobre ela, quando são criadas condições para uma organização político-pedagógica autônoma e espaços de participação ativa para efetivar a gestão democrática do ensino público, como preconizado no princípio constitucional.

Research paper thumbnail of A produção da escola neoliberal paulista: um olhar sobre o programa Inova Educação

Educação, Estado, Trabalho: estudos e pesquisas, 2024

Pretendemos caracterizar brevemente as demandas educacionais dos formuladores do capital em cada ... more Pretendemos caracterizar brevemente as demandas educacionais dos formuladores do capital em cada fase característica (ANTUNES, 2017), isto é, do taylorismo-fordismo, do toyotismo e a sua produção flexível, assim como analisar alguns aspectos do novo estágio da transformação do sistema capitalista contemporâneo, caracterizado pela revolução da gestão da informação e do conhecimento vinculado à internet, à inteligência artificial e os big data etc. (FERNÁNDEZ-ENGUITA, 2017). Pretendemos demonstrar que o Programa Inova Educação, da rede estadual paulista, promove uma formação educacional da juventude paulista em consonância com as demandas contemporâneas do capital que promove uma ampla precarização de todas as formas de trabalho no contexto da dissolução do emprego (SENNETH, 2015).

Research paper thumbnail of Escola como espaço de resistência: perspectivas a partir de Antonio Gramsci

Questões Epistemológicas da Pesquisa em Educação e Ensino, 2023

Neste capítulo, pretendemos apresentar algumas contribuições da perspectiva do marxismo de Antoni... more Neste capítulo, pretendemos apresentar algumas contribuições da perspectiva do marxismo de Antonio Gramsci (1891-1937) para discutir sobre a escola como instituição de elaboração colegiada da vida cultural, que está entremeada a um conjunto de aparelhos estatais que devem promover o alargamento dos direitos intelectuais na complexa sociedade moderna. O pensamento de Gramsci possui originalidade e síntese teórica do marxismo e é bastante difundido em diversas áreas de pesquisa no Brasil. A educação é um dos campos de conhecimento que seu pensamento possui maior divulgação como um referencial teórico fértil para pesquisas educacionais.
Buscamos indicar que a educação tem se revelado um potente meio de construção das resistências aos desmontes e à permanente superação da subalternidade. A escola pública é um meio onde se pode alcançar os territórios periféricos onde jovens vivem, sobrevivem e insistem em prosseguir por uma alternativa política, cultural e de inserção profissional. Numa palavra: um outro futuro.
É sabido que as escolas públicas agonizam com poucas condições de manutenção e desenvolvimento do ensino com qualidade social, e as comunidades de profissionais da educação e de usuários da escola pública são os primeiros beneficiados pela mudança radical do ensino. Contudo, os governos apresentam incrementos pontuais à educação já existente, afirmando que o problema da qualidade da educação é a metodologia e o conteúdo de ensino e a gestão. E, assim, limitam mudanças à dimensão curricular e ao controle medido por avaliações externas padronizadas. Ditames das políticas educacionais que mantém a reprodução das desigualdades na educação.
Neste capítulo, Gramsci e alguns de seus intérpretes são referências para argumentar sobre a escola como espaço de formação da consciência, um espaço de disputa da construção social da subjetividade, de resistência pela educação popular democrática. Para isso, recorremos aos conceitos de hegemonia, bloco histórico, homem coletivo, conformismo, escola e trazemos alguns apontamentos para a escola como objeto de pesquisa.