João Telésforo | Universidade de São Paulo (original) (raw)
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Masters Dissertation by João Telésforo
Dissertação de Mestrado em Direito, Estado e Constituição. UnB, 2017.
Papers by João Telésforo
Journal Law and Praxis, 2024
This article provides a constructive critique of Ecological Law, which has been proposed as a fra... more This article provides a constructive critique of Ecological Law, which has been proposed as a framework to overcome Environmental Law’s subordination to economic growth and profit maximization in disregard for socioecological justice and biophysical planetary boundaries. The article critiques Ecological Law literature for its normativist positivist approach, which neglects to analyze law as a product of power relations and as a social form of capitalism, and for overestimating law’s potential to transform the political economy. Additionally, the article addresses the shortcomings of the degrowth discourse, one of the bedrocks of Ecological Law. Finally, drawing on Pressburger and Pazello’s conceptualization of Insurgent Law and literature on the praxis of movement lawyering in Brazil, the article proposes guidelines for an Insurgent Ecological Law. This approach combines Marxist critique of law with contributions to the strategic reflections of popular movements on their use of legal tactics as part of their struggles for a post-capitalist ecosocial transition.
![Research paper thumbnail of A crítica de René Zavaleta à teoria da dependência: afinidades e diferenças com a TMD e com Cardoso e Faletto [2022]](https://attachments.academia-assets.com/89235897/thumbnails/1.jpg)
](Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 2022
A obra de René Zavaleta Mercado vem ganhando maior projeção internacional nos últimos anos, como ... more A obra de René Zavaleta Mercado vem ganhando maior projeção internacional nos últimos anos, como referência para o debate teórico sobre o Estado na América Latina. Em paralelo, observa-se o crescimento do campo de estudos organizado em torno à “teoria marxista da dependência” (TMD). Diante dessa dupla retomada, o artigo analisa a crítica de Zavaleta à teoria da dependência, que em sua leitura incorreria em determinismo econômico e exógeno, pois explicaria as formações sociais dependentes como meros reflexos de sua localização estrutural no mercado mundial. Conclui-se que Zavaleta realizou uma crítica caricatural da teoria da dependência, desprovida de originalidade e de consistência: não identificou as diferenças entre as vertentes da “Escola da dependência”, nem entre elas e a teoria do sistema-mundo (também criticada por ele), ignorou os trabalhos de Ruy Mauro Marini e Vânia Bambirra, e repetiu, de modo superficial, alguns dos pontos da polêmica com a “TMD” realizada anos antes por outros autores, a exemplo de Fernando Henrique Cardoso. Por fim, a partir das afinidades entre as críticas de Zavaleta e de Cardoso à “TMD”, o artigo explora, de modo inicial, as aproximações e divergências entre suas abordagens de análise das formações sociais e Estados dependentes. Lança-se a hipótese de que, embora ambos interrogassem pelas condições de possibilidade da democracia na América Latina, a diferença fundamental entre eles era que a teoria e as investigações de Zavaleta orientavam-se pela aposta estratégica na ação e autodeterminação das classes populares. Essa aposta inexistia na produção de Cardoso, segundo Santaella Gonçalves (2018).
![Research paper thumbnail of La disputa por un nuevo ciclo estatal en Brasil [2018]](https://attachments.academia-assets.com/67715089/thumbnails/1.jpg)
](En: La Migraña: Revista de Analisis Político (Revista editada por la Vicepresidencia del Estado P... more En: La Migraña: Revista de Analisis Político (Revista editada por la Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia), núm. 26, 2018, pp. 76-85.
Capítulo sobre acesso à justiça na Bolívia pós Constituição 2009, do livro "Derecho de Acceso a l... more Capítulo sobre acesso à justiça na Bolívia pós Constituição 2009, do livro "Derecho de Acceso a la Justicia: aportes para la construcción de un acervo latinoamericano" (2017), publicado pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA). O livro reúne um conjunto de estudos sobre o direito de acesso à justiça em diversos países da América Latina, em cotejo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
"El propósito de la convocatoria era identificar los contenidos específicos del derecho de acceso a la justicia que puedan ser directamente exigibles por las personas a los Estados, a través del estudio, fundamentalmente, de las decisiones de las altas cortes y su diálogo con la jurisprudencia del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. La idea era, así, generar un material que fuera útil para guiar las políticas públicas del Estado y favorecer reclamos de organizaciones de la sociedad civil que vienen exigiendo el reconocimiento del acceso a la justicia como un Derecho".
![Research paper thumbnail of A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade? Um perfil das decisões de procedência em ADIs [2010]](https://attachments.academia-assets.com/37176933/thumbnails/1.jpg)
](Publicado nos anais do 7º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)., 2010
Este trabalho consiste numa avaliação inicial do perfil de atuação política do Supremo Tribunal F... more Este trabalho consiste numa avaliação inicial do perfil de atuação política do Supremo Tribunal Federal, feita por meio da análise das decisões procedentes proferidas pela Corte. Sua principal finalidade é trazer publicidade aos resultados provisórios da pesquisa elaborada pelos autores e possibilitar a construção colaborativa dos resultados finais junto à comunidade científica, na expectativa de que novas reflexões sejam apresentadas pelos interlocutores e novas perspectivas sejam construídas por meio do diálogo proposto.
IPOL-UnB) João Telésforo Medeiros Filho (FD-UnB) Brasília, 2010.
Books by João Telésforo
![Research paper thumbnail of Mapa territorial, temático e instrumental da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil [2011]](https://attachments.academia-assets.com/37197449/thumbnails/1.jpg)
](Opinião e análise política by João Telésforo
![Research paper thumbnail of Frente Amplio: assim o Chile trama outra política [2017]](https://attachments.academia-assets.com/55264207/thumbnails/1.jpg)
](Pela primeira vez na história de 27 anos do Chile pós-ditadura, uma alternativa de enfrentamento ... more Pela primeira vez na história de 27 anos do Chile pós-ditadura, uma alternativa de enfrentamento ao neoliberalismo irrompeu com força nas instituições políticas do país, nas eleições presidenciais e parlamentares realizadas no dia 19 de novembro. O Frente Amplio, agrupamento político criado em janeiro, superou os 20% dos votos para a Presidência da República, com a candidata Beatriz (Bea) Sánchez, além de ter elegido seu primeiro senador e uma bancada de vinte deputados (dos 155 da Câmara). A coalizão multiplicou por sete sua presença no parlamento, pois antes contava com apenas três deputados -reeleitos, agora, com votações estrondosas. Para que se tenha noção da magnitude histórica desse resultado eleitoral, é preciso ter em conta que desde a redemocratização do país, em 1990, a política chilena tem sido dominada pela limitada polarização entre duas coalizões partidárias -a de direita e a Concertación, que oscila entre o centro e a centro-esquerda -que não mudaram os pilares do modelo econômico-político neoliberal, herdados da ditadura. Sintomático, sobre a continuidade estrutural do Estado de Pinochet, é o fato de seguir vigente, até hoje, a Constituição outorgada pelo ditador em 1980, inspirada nas ideias de Friedrich Hayek. Mediante o resultado alcançado nas eleições, o Frente Amplio põe o pé na porta desse longo pacto de elites, e começa a se estabelecer como alternativa potente para superar o regime pós-autoritário, jamais constituído como democracia real. Como isso foi possível? O que temos a aprender com essa experiência? Analiso, aqui, alguns de seus ingredientes decisivos.
OUTRASPALAVRAS 1 por João Telésforo Em junho do ano passado, o governo Temer enviou para a Câmara... more OUTRASPALAVRAS 1 por João Telésforo Em junho do ano passado, o governo Temer enviou para a Câmara o Projeto de Lei nº 10.431/2018, alegando que precisava ser aprovado com urgência, para que o Brasil se adequasse às exigências internacionais de cumprimento das resoluções do Conselho de Segurança da ONU que determinassem o bloqueio de bens de pessoas acusadas de atos terroristas ou de financiamento do terrorismo. Sérgio Moro tem atuado pela aprovação do projeto desde outubro, com os mesmos argumentos. Em 12/2, os deputados o aprovaram. Ele começará, agora, a tramitar no Senado.
Dissertação de Mestrado em Direito, Estado e Constituição. UnB, 2017.
Journal Law and Praxis, 2024
This article provides a constructive critique of Ecological Law, which has been proposed as a fra... more This article provides a constructive critique of Ecological Law, which has been proposed as a framework to overcome Environmental Law’s subordination to economic growth and profit maximization in disregard for socioecological justice and biophysical planetary boundaries. The article critiques Ecological Law literature for its normativist positivist approach, which neglects to analyze law as a product of power relations and as a social form of capitalism, and for overestimating law’s potential to transform the political economy. Additionally, the article addresses the shortcomings of the degrowth discourse, one of the bedrocks of Ecological Law. Finally, drawing on Pressburger and Pazello’s conceptualization of Insurgent Law and literature on the praxis of movement lawyering in Brazil, the article proposes guidelines for an Insurgent Ecological Law. This approach combines Marxist critique of law with contributions to the strategic reflections of popular movements on their use of legal tactics as part of their struggles for a post-capitalist ecosocial transition.
Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 2022
A obra de René Zavaleta Mercado vem ganhando maior projeção internacional nos últimos anos, como ... more A obra de René Zavaleta Mercado vem ganhando maior projeção internacional nos últimos anos, como referência para o debate teórico sobre o Estado na América Latina. Em paralelo, observa-se o crescimento do campo de estudos organizado em torno à “teoria marxista da dependência” (TMD). Diante dessa dupla retomada, o artigo analisa a crítica de Zavaleta à teoria da dependência, que em sua leitura incorreria em determinismo econômico e exógeno, pois explicaria as formações sociais dependentes como meros reflexos de sua localização estrutural no mercado mundial. Conclui-se que Zavaleta realizou uma crítica caricatural da teoria da dependência, desprovida de originalidade e de consistência: não identificou as diferenças entre as vertentes da “Escola da dependência”, nem entre elas e a teoria do sistema-mundo (também criticada por ele), ignorou os trabalhos de Ruy Mauro Marini e Vânia Bambirra, e repetiu, de modo superficial, alguns dos pontos da polêmica com a “TMD” realizada anos antes por outros autores, a exemplo de Fernando Henrique Cardoso. Por fim, a partir das afinidades entre as críticas de Zavaleta e de Cardoso à “TMD”, o artigo explora, de modo inicial, as aproximações e divergências entre suas abordagens de análise das formações sociais e Estados dependentes. Lança-se a hipótese de que, embora ambos interrogassem pelas condições de possibilidade da democracia na América Latina, a diferença fundamental entre eles era que a teoria e as investigações de Zavaleta orientavam-se pela aposta estratégica na ação e autodeterminação das classes populares. Essa aposta inexistia na produção de Cardoso, segundo Santaella Gonçalves (2018).
En: La Migraña: Revista de Analisis Político (Revista editada por la Vicepresidencia del Estado P... more En: La Migraña: Revista de Analisis Político (Revista editada por la Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia), núm. 26, 2018, pp. 76-85.
Capítulo sobre acesso à justiça na Bolívia pós Constituição 2009, do livro "Derecho de Acceso a l... more Capítulo sobre acesso à justiça na Bolívia pós Constituição 2009, do livro "Derecho de Acceso a la Justicia: aportes para la construcción de un acervo latinoamericano" (2017), publicado pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA). O livro reúne um conjunto de estudos sobre o direito de acesso à justiça em diversos países da América Latina, em cotejo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
"El propósito de la convocatoria era identificar los contenidos específicos del derecho de acceso a la justicia que puedan ser directamente exigibles por las personas a los Estados, a través del estudio, fundamentalmente, de las decisiones de las altas cortes y su diálogo con la jurisprudencia del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. La idea era, así, generar un material que fuera útil para guiar las políticas públicas del Estado y favorecer reclamos de organizaciones de la sociedad civil que vienen exigiendo el reconocimiento del acceso a la justicia como un Derecho".
Publicado nos anais do 7º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)., 2010
Este trabalho consiste numa avaliação inicial do perfil de atuação política do Supremo Tribunal F... more Este trabalho consiste numa avaliação inicial do perfil de atuação política do Supremo Tribunal Federal, feita por meio da análise das decisões procedentes proferidas pela Corte. Sua principal finalidade é trazer publicidade aos resultados provisórios da pesquisa elaborada pelos autores e possibilitar a construção colaborativa dos resultados finais junto à comunidade científica, na expectativa de que novas reflexões sejam apresentadas pelos interlocutores e novas perspectivas sejam construídas por meio do diálogo proposto.
IPOL-UnB) João Telésforo Medeiros Filho (FD-UnB) Brasília, 2010.
Pela primeira vez na história de 27 anos do Chile pós-ditadura, uma alternativa de enfrentamento ... more Pela primeira vez na história de 27 anos do Chile pós-ditadura, uma alternativa de enfrentamento ao neoliberalismo irrompeu com força nas instituições políticas do país, nas eleições presidenciais e parlamentares realizadas no dia 19 de novembro. O Frente Amplio, agrupamento político criado em janeiro, superou os 20% dos votos para a Presidência da República, com a candidata Beatriz (Bea) Sánchez, além de ter elegido seu primeiro senador e uma bancada de vinte deputados (dos 155 da Câmara). A coalizão multiplicou por sete sua presença no parlamento, pois antes contava com apenas três deputados -reeleitos, agora, com votações estrondosas. Para que se tenha noção da magnitude histórica desse resultado eleitoral, é preciso ter em conta que desde a redemocratização do país, em 1990, a política chilena tem sido dominada pela limitada polarização entre duas coalizões partidárias -a de direita e a Concertación, que oscila entre o centro e a centro-esquerda -que não mudaram os pilares do modelo econômico-político neoliberal, herdados da ditadura. Sintomático, sobre a continuidade estrutural do Estado de Pinochet, é o fato de seguir vigente, até hoje, a Constituição outorgada pelo ditador em 1980, inspirada nas ideias de Friedrich Hayek. Mediante o resultado alcançado nas eleições, o Frente Amplio põe o pé na porta desse longo pacto de elites, e começa a se estabelecer como alternativa potente para superar o regime pós-autoritário, jamais constituído como democracia real. Como isso foi possível? O que temos a aprender com essa experiência? Analiso, aqui, alguns de seus ingredientes decisivos.
OUTRASPALAVRAS 1 por João Telésforo Em junho do ano passado, o governo Temer enviou para a Câmara... more OUTRASPALAVRAS 1 por João Telésforo Em junho do ano passado, o governo Temer enviou para a Câmara o Projeto de Lei nº 10.431/2018, alegando que precisava ser aprovado com urgência, para que o Brasil se adequasse às exigências internacionais de cumprimento das resoluções do Conselho de Segurança da ONU que determinassem o bloqueio de bens de pessoas acusadas de atos terroristas ou de financiamento do terrorismo. Sérgio Moro tem atuado pela aprovação do projeto desde outubro, com os mesmos argumentos. Em 12/2, os deputados o aprovaram. Ele começará, agora, a tramitar no Senado.