Johnny Kallay | Universidade de São Paulo (original) (raw)

Papers by Johnny Kallay

KALLAI, Johnny. Environmental governance of the transnational mining sector: the impact of codes ... more KALLAI, Johnny. Environmental governance of the transnational mining sector: the impact of codes of conduct on Greenhouse Gas emissions. 2021. Dissertação (Mestrado).

Access to a healthy environment was declared a human right by the UN Human Rights Council (HRC). ... more Access to a healthy environment was declared a human right by the UN Human Rights Council (HRC). This article firstly reviews international agreements and national constitutions as instruments to spread the newly recognized human right. It shows limits for its dissemination through a treaty formulation as the right has already widespread legal recognition across national constitutions. Furthermore, and under diffusion mechanisms, there wouldn't be incentives for States to write or rewrite constitutions as to accommodate the new right, and the contemporary globalization backlash would still pose an important obstacle for its roll-out. On the other hand, civil society activism would represent a pathway for States to take bold actions to give real effect to the right. Secondly, the article seeks to unveil the benefits of the HRC recognition on the environment protection and on the human rights itself, concluding that improvement on environmental laws implementation, gap-fillings in legislation, and support for human rights generally will be its main effects. Sparking this debate contributes to the analyses of new human rights effectiveness and spread unfolding.

This article aims to understand the international leadership in the 21st century, and argues how ... more This article aims to understand the international leadership in the 21st century, and argues how the likely protagonists would implement their strategies in an environment of interdependence. Elucidates real strategies, challenges and resources of the United States and China to position themselves as leaders, categorizes the European Union dilemma, reveals the new dynamics that emerge from the BRICS grouping, the role of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and of the Shanghai Cooperation Organization (SCO) as geopolitical strategic tools, and approaches the impact of transnational events on international leadership, for finally revealing that the United States holds the most appropriate set of strategic tools to lead the world but if it stays on the retreat for the years to come the world will be looking for leadership, and China will face a world of opportunities then.

Este ensaio acadêmico tem como objetivo informar de maneira sucinta, os pilares da integração reg... more Este ensaio acadêmico tem como objetivo informar de maneira sucinta, os pilares da integração regional com base nos preceitos do regionalismo, utilizando como foco principal as iniciativas ocorridas na América Latina sobretudo no período de governos progressistas a partir do ano 2000, quando se beneficiaram do desgaste e da baixa credibilidade que o modelo de globalização neoliberal adquiriu ao longo da década anterior. Aborda também como tais governos progressistas serviram-se do momento favorável ao comércio internacional de commodities latino-americanas absorvidas principalmente pela China, assim como o posterior desperdício de oportunidades de fortalecimento da economia latino-americana com este mesmo comércio, devido à opção por ganhos volumosos que sustentaram políticas econômicas de curto prazo em detrimento de um projeto sólido de desenvolvimento para a região. Finalmente, destaca a solução das turbulências políticas, econômicas e sociais brasileira e venezuelana como mola propulsora da retomada dos processos de integração regional latino-americana.

Este trabalho tem o objetivo de dar luz à questão da integração de imigrantes islâmicos na socied... more Este trabalho tem o objetivo de dar luz à questão da integração de imigrantes islâmicos na sociedade europeia neste início de século, e como ambos os lados atuam em um terreno defensivo não oferecendo abertura para o convívio harmonioso que é sobrepujado por preconceitos e impressões equivocadas.

A cooperação como instrumento de liderança em questões globais.* Quando os EUA e a China se engaj... more A cooperação como instrumento de liderança em questões globais.* Quando os EUA e a China se engajam em sólidas iniciativas comuns e se dispõem a cortar suas emissões de gases de efeito estufa por meio de acordo bilateral, exercem uma forte e natural liderança global pelo peso que representam, e a sociedade internacional se vê comprometida em contribuir com a redução dos impactos gerados pela emissão de gases na atmosfera, e é justamente isso que garantirá o sucesso da 21º Conferência das Partes (COP21) a ser realizada em Paris em dezembro de 2015. Os países deverão anunciar compromissos para reduzir as emissões globais entre 40% e 70% até 2050, fazendo com que desponte no horizonte um acordo multilateral que dará ao mundo a chance de chegar ao final deste século com o aumento de até 2°C em sua temperatura média, porque sem um acordo com estas bases, os termômetros subirão bem mais, conforme alertaram os estudos do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC).

This paper aims to shed light on the issue of the Islamic immigrants integration into the Europea... more This paper aims to shed light on the issue of the Islamic immigrants integration into the European society at the beginning of this century, and points out how both sides act in a defensive way offering no openness to any harmonious social living which is constantly overwhelmed by misconceptions.

Neste artigo busco apresentar elementos que mostram um sentido do exercício da liderança global n... more Neste artigo busco apresentar elementos que mostram um sentido do exercício da liderança global no século XXI e como os prováveis atores protagonistas implementam suas estratégias e recursos num ambiente de interdependência ao mesmo tempo que se mantem atrelados ao conceito de um sistema internacional predominantemente anárquico. Eu vou demonstrar uma certa combinação entre a teoria acadêmica e a realidade no que se refere às estratégias e desafios especificamente dos Estado Unidos e da China para se posicionarem como líderes no século XXI, discorrendo sobre como determinados conceitos das teorias realista e liberal ocorrem na prática por meio das ações destes atores em seus esforços para obterem mais poder e liderança no sistema internacional, transformando recursos em estratégias, sem sugerir no entanto uma retomada ao sistema bipolar. Trago para reflexão importante papel da União Europeia e as expectativas ao seu redor por representar um importante polo de atração e de influência mundial e ainda apresento o fator importante e revelador de uma nova dinâmica de poder que surge de uma iniciativa multilateral, a do bloco das potências emergentes BRICS, de sua institucionalização via criação de seus próprios bancos em contrapartida ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, fomentando a discussão sobre o relacionamento das grandes potências com as potências emergentes dentro das instituições do sistema Bretton Woods caracterizada pela preponderância política ocidental.
Argumento sobre a utilização da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da Organização para Cooperação de Xangai (SCO) como instrumentos de estratégia geopolítica de seus líderes, e sobre o papel que ambas tem assumindo gradualmente frente aos novos desafios mundiais.
Chamo a atenção aos eventos transnacionais e seus impactos no desenvolvimento de ações coletivas no âmbito internacional que tem se tornado veículo de afirmação de liderança, contextualizando o atual momento de transição de um mundo unipolar, herdado com o final da Guerra Fria pelos Estados Unidos, para um mundo que se mostra propenso ao multilateralismo mas que ainda acomoda seus desafios numa moldura que tem se mostrado mais rígida que flexível.

Drafts by Johnny Kallay

Aiming at analyzing climate governance and climate security in South America, this paper presents... more Aiming at analyzing climate governance and climate security in South America, this paper presents an overview of the region’s carbon emissions associated to certain socio-economic dimensions that shall contribute to the overall understanding of the region’s climate governance progress and risks magnitudes. A comparison with world indicators is also presented to place the South American region within the scope of global governance.
It will be examined climate security risks in the South American region and the constitution of some preventive dimension regarding the challenges of mitigation and adaptation. It will assess the South American countries performance in the face of the enormous challenges placed by the climate change, whether in terms of mitigation, adaptation and GHG emissions reduction, as well as its possible setbacks and conflicts. Urbanization, social inequalities and coastal threats will be scrutinized as major risks for the climate security in the region.
An approach around the period 2010-2019 will be applied to comparatively analyze the countries of the region with other major carbon emitters. In this sense, a quantitative analysis of the following variables will be carried out: GHG emissions, energy sources, energy intensity, carbon intensity, GHG/emissions per capita, GDP per capita, carbon price initiatives, national determined contributions (NDCs), vulnerability and adaptation,
The study will allow cross-sectional analyzes and groupings of countries with similar characteristics, which will prove to be important due to the great structural differences of the South American countries. Such an analysis will make it possible to better define the capacity and responsibilities of countries in terms of climate governance. Furthermore, it will allow a current view of the representativeness of the countries in the region in terms of climate performance with the aim of verifying advances and setbacks or any relevant observation that demonstrates a change in the trend.

Given the concern of the transnational mining sector with its legitimacy and the efforts it’s bee... more Given the concern of the transnational mining sector with its legitimacy and the efforts it’s been putting on the implementation of environmental governance mechanisms, on the establishment of sustainability principles to support its operations worldwide, on disclosing its sustainable performance through annual sustainability reports and on adopting and encouraging the use of international sustainability disclosure standards to ease comparisons, inspections and findings by its stakeholders, this research aimed to investigate the impact of transnational governance regimes, guided by environmental codes of conduct associated with non-financial disclosures, on the transnational mining sector’s Greenhouse Gas (GHG) emissions, through quantitative methods.
Based on review of studies on the effectiveness of sustainable governance mechanisms of the private sector and through a content analysis of more than 360 sustainability and financial reports, we tested our hypothesis that the adoption of environmental codes of conduct across countries by the transnational mining sector associated with standardized annual sustainability disclosures, has positive impact in GHG emissions. Our study then suggests with empirical evidence that a negative impact occurs under strict conditions of compliance with environmental requirements, such as those defined by the International Council on Mining and Metals (ICMM).

• Governments and corporations have been engaging in actions designed to reduce GHG emissions. • ... more • Governments and corporations have been engaging in actions designed to reduce GHG emissions. • Significant growth in low-carbon technologies will occur due to the commitment of industries with reducing GHG emissions. • The mining sector has been putting efforts on the implementation of environmental governance mechanisms.

Dada a preocupação do setor de mineração transnacional com a sua legitimidade e os esforços que v... more Dada a preocupação do setor de mineração transnacional com a sua legitimidade e os esforços que vem empenhando na implementação de mecanismos de governança ambiental, no estabelecimento de princípios de sustentabilidade para apoiar suas operações ao redor do mundo, na divulgação de seu desempenho ambiental por meio de relatórios anuais de sustentabilidade e na adoção e incentivo ao uso de padrões internacionais de divulgação de sustentabilidade para facilitar comparações, inspeções e apreciações por parte de seus stakeholders, esta pesquisa teve como objetivo investigar o impacto de regimes de governança transnacionais orientados por códigos de conduta ambiental e associados a divulgações não financeiras, sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do setor de mineração transnacional, através de método qualitativo e quantitativo.
Com base na revisão de estudos sobre a eficácia dos mecanismos de governança sustentável do setor privado e por meio de uma análise de conteúdo de mais de 360 relatórios financeiros e de sustentabilidade, testamos nossa hipótese de que a adoção de códigos de conduta ambiental pelo setor de mineração transnacional associado a divulgações de sustentabilidade anuais padronizadas, não tem impacto positivo na redução das emissões de GEE. Nosso estudo então, sugere com evidências empíricas que tal impacto positivo ocorre sob condições restritas de cumprimento de requisitos ambientais, tais como aqueles definidos pelo International Council on Mining and Metals (ICMM).
Palavras-chaves: Sustentabilidade. Divulgação voluntária. Emissões. Gases de efeito estufa. Desempenho ambiental.

Este artigo tem por finalidade responder se a democracia participativa pode conviver com o regime... more Este artigo tem por finalidade responder se a democracia participativa pode conviver com o regime democrático representativo do Brasil. Apoia-se em uma breve análise sobre a cultura política brasileira e sua influência na crise de representatividade que se evidencia em dados de estudo realizado em 2016, como o de que apenas 13% da população brasileira se sente representada por aqueles eleitos diretamente e somente 9% acredita que seus representantes atuam em benefício de todo o povo pontuando o sentimento popular de falta de confiança nas instituições e nos seus representantes, o que sugere uma possível crise da democracia representativa. Traz uma crítica que se faz ao regime democrático representativo por sua tendência ao controle pela classe política da burocracia estatal em detrimento do atendimento às necessidades da população. Sinaliza a importância da participação popular nas instituições e como as casas legislativas e os tribunais de contas tem contribuído com a implementação de mecanismos participativos como por exemplo ouvidorias, educação política e leis que asseguram a participação para além das eleições. Conclui que a mescla entre democracia participativa e representativa oferece maior legitimidade ao sistema representativo e favorece o controle do exercício do poder pela sociedade.

Thesis Chapters by Johnny Kallay

Com foco na evolução do globalismo na região da América Latina a partir do início do século XXI, ... more Com foco na evolução do globalismo na região da América Latina a partir do início do século XXI, este artigo tem o objetivo de analisar, de forma crítica, aspectos da governança na regionalização latino-americana que se deu através de projetos de integração como a União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), levados à cabo a partir dos anos 2000, para demonstrar que governança se reflete em um sistema de ordenação que só funciona se for aceito pela maioria, por consenso, ou pelos atores mais poderosos; e que não há governança ineficaz, mas sim governos ineficazes, ou seja, fracos (Czempiel; Rosenau. 2000)

Conference Presentations by Johnny Kallay

Aiming at analyzing climate governance and climate security in South America, this paper presents... more Aiming at analyzing climate governance and climate security in South America, this paper presents an overview of the region’s carbon emissions associated to certain socio-economic dimensions that shall contribute to the overall understanding of the region’s climate governance progress and risks magnitudes. A comparison with world indicators is also presented to place the South American region within the scope of global governance.
It will be examined climate security risks in the South American region and the constitution of some preventive dimension regarding the challenges of mitigation and adaptation. It will assess the South American countries performance in the face of the enormous challenges placed by the climate change, whether in terms of mitigation, adaptation and GHG emissions reduction, as well as its possible setbacks and conflicts. Urbanization, social inequalities and coastal threats will be scrutinized as major risks for the climate security in the region.
An approach around the period 2010-2019 will be applied to comparatively analyze the countries of the region with other major carbon emitters. In this sense, a quantitative analysis of the following variables will be carried out: GHG emissions, energy sources, energy intensity, carbon intensity, GHG/emissions per capita, GDP per capita, carbon price initiatives, national determined contributions (NDCs), vulnerability and adaptation,
The study will allow cross-sectional analyzes and groupings of countries with similar characteristics, which will prove to be important due to the great structural differences of the South American countries. Such an analysis will make it possible to better define the capacity and responsibilities of countries in terms of climate governance. Furthermore, it will allow a current view of the representativeness of the countries in the region in terms of climate performance with the aim of verifying advances and setbacks or any relevant observation that demonstrates a change in the trend.

5º Seminário ABRI de Pós-Graduação 2020, 2020

Jutta Brunnée considera que, em meio aos desafios da diversificação da sociedade internacional a ... more Jutta Brunnée considera que, em meio aos desafios da diversificação da sociedade internacional a partir da crise da ordem liberal global e de um “gridlock” na cooperação internacional - com o surgimento de novos Estados com novas necessidades, capacidades e prioridades e em paralelo à eclosão de novos atores não estatais -, testemunhamos uma sobrevalorização dos propósitos, valores comuns e das normas compartilhadas na construção do multilateralismo, que se deu sobre uma base que não aparentava ser limitada e cujas fraturas não se fizeram aparentes em sua construção. Percebendo que o multilateralismo tende a assumir feições diferentes daquelas às quais têm se mostrado ao longo das últimas décadas, o objetivo do artigo é debater conjecturas que motivam negociações internacionais e provocam sua possível paralização, refletindo a partir de um exame crítico sobre commitment, enforcement e compliance, que orientam acordos e são fundamentais no comprometimento das partes para sua legitimidade, eficiência e eficácia, e tratará acerca da contribuição que estes mecanismos têm feito para o desenvolvimento da cooperação multilateral e para a atual situação de crise do multilateralismo.

Palavras-chave: crise do multilateralismo, commitment, enforcement, compliance, complexidade, gridlock.

KALLAI, Johnny. Environmental governance of the transnational mining sector: the impact of codes ... more KALLAI, Johnny. Environmental governance of the transnational mining sector: the impact of codes of conduct on Greenhouse Gas emissions. 2021. Dissertação (Mestrado).

Access to a healthy environment was declared a human right by the UN Human Rights Council (HRC). ... more Access to a healthy environment was declared a human right by the UN Human Rights Council (HRC). This article firstly reviews international agreements and national constitutions as instruments to spread the newly recognized human right. It shows limits for its dissemination through a treaty formulation as the right has already widespread legal recognition across national constitutions. Furthermore, and under diffusion mechanisms, there wouldn't be incentives for States to write or rewrite constitutions as to accommodate the new right, and the contemporary globalization backlash would still pose an important obstacle for its roll-out. On the other hand, civil society activism would represent a pathway for States to take bold actions to give real effect to the right. Secondly, the article seeks to unveil the benefits of the HRC recognition on the environment protection and on the human rights itself, concluding that improvement on environmental laws implementation, gap-fillings in legislation, and support for human rights generally will be its main effects. Sparking this debate contributes to the analyses of new human rights effectiveness and spread unfolding.

This article aims to understand the international leadership in the 21st century, and argues how ... more This article aims to understand the international leadership in the 21st century, and argues how the likely protagonists would implement their strategies in an environment of interdependence. Elucidates real strategies, challenges and resources of the United States and China to position themselves as leaders, categorizes the European Union dilemma, reveals the new dynamics that emerge from the BRICS grouping, the role of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and of the Shanghai Cooperation Organization (SCO) as geopolitical strategic tools, and approaches the impact of transnational events on international leadership, for finally revealing that the United States holds the most appropriate set of strategic tools to lead the world but if it stays on the retreat for the years to come the world will be looking for leadership, and China will face a world of opportunities then.

Este ensaio acadêmico tem como objetivo informar de maneira sucinta, os pilares da integração reg... more Este ensaio acadêmico tem como objetivo informar de maneira sucinta, os pilares da integração regional com base nos preceitos do regionalismo, utilizando como foco principal as iniciativas ocorridas na América Latina sobretudo no período de governos progressistas a partir do ano 2000, quando se beneficiaram do desgaste e da baixa credibilidade que o modelo de globalização neoliberal adquiriu ao longo da década anterior. Aborda também como tais governos progressistas serviram-se do momento favorável ao comércio internacional de commodities latino-americanas absorvidas principalmente pela China, assim como o posterior desperdício de oportunidades de fortalecimento da economia latino-americana com este mesmo comércio, devido à opção por ganhos volumosos que sustentaram políticas econômicas de curto prazo em detrimento de um projeto sólido de desenvolvimento para a região. Finalmente, destaca a solução das turbulências políticas, econômicas e sociais brasileira e venezuelana como mola propulsora da retomada dos processos de integração regional latino-americana.

Este trabalho tem o objetivo de dar luz à questão da integração de imigrantes islâmicos na socied... more Este trabalho tem o objetivo de dar luz à questão da integração de imigrantes islâmicos na sociedade europeia neste início de século, e como ambos os lados atuam em um terreno defensivo não oferecendo abertura para o convívio harmonioso que é sobrepujado por preconceitos e impressões equivocadas.

A cooperação como instrumento de liderança em questões globais.* Quando os EUA e a China se engaj... more A cooperação como instrumento de liderança em questões globais.* Quando os EUA e a China se engajam em sólidas iniciativas comuns e se dispõem a cortar suas emissões de gases de efeito estufa por meio de acordo bilateral, exercem uma forte e natural liderança global pelo peso que representam, e a sociedade internacional se vê comprometida em contribuir com a redução dos impactos gerados pela emissão de gases na atmosfera, e é justamente isso que garantirá o sucesso da 21º Conferência das Partes (COP21) a ser realizada em Paris em dezembro de 2015. Os países deverão anunciar compromissos para reduzir as emissões globais entre 40% e 70% até 2050, fazendo com que desponte no horizonte um acordo multilateral que dará ao mundo a chance de chegar ao final deste século com o aumento de até 2°C em sua temperatura média, porque sem um acordo com estas bases, os termômetros subirão bem mais, conforme alertaram os estudos do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC).

This paper aims to shed light on the issue of the Islamic immigrants integration into the Europea... more This paper aims to shed light on the issue of the Islamic immigrants integration into the European society at the beginning of this century, and points out how both sides act in a defensive way offering no openness to any harmonious social living which is constantly overwhelmed by misconceptions.

Neste artigo busco apresentar elementos que mostram um sentido do exercício da liderança global n... more Neste artigo busco apresentar elementos que mostram um sentido do exercício da liderança global no século XXI e como os prováveis atores protagonistas implementam suas estratégias e recursos num ambiente de interdependência ao mesmo tempo que se mantem atrelados ao conceito de um sistema internacional predominantemente anárquico. Eu vou demonstrar uma certa combinação entre a teoria acadêmica e a realidade no que se refere às estratégias e desafios especificamente dos Estado Unidos e da China para se posicionarem como líderes no século XXI, discorrendo sobre como determinados conceitos das teorias realista e liberal ocorrem na prática por meio das ações destes atores em seus esforços para obterem mais poder e liderança no sistema internacional, transformando recursos em estratégias, sem sugerir no entanto uma retomada ao sistema bipolar. Trago para reflexão importante papel da União Europeia e as expectativas ao seu redor por representar um importante polo de atração e de influência mundial e ainda apresento o fator importante e revelador de uma nova dinâmica de poder que surge de uma iniciativa multilateral, a do bloco das potências emergentes BRICS, de sua institucionalização via criação de seus próprios bancos em contrapartida ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, fomentando a discussão sobre o relacionamento das grandes potências com as potências emergentes dentro das instituições do sistema Bretton Woods caracterizada pela preponderância política ocidental.
Argumento sobre a utilização da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da Organização para Cooperação de Xangai (SCO) como instrumentos de estratégia geopolítica de seus líderes, e sobre o papel que ambas tem assumindo gradualmente frente aos novos desafios mundiais.
Chamo a atenção aos eventos transnacionais e seus impactos no desenvolvimento de ações coletivas no âmbito internacional que tem se tornado veículo de afirmação de liderança, contextualizando o atual momento de transição de um mundo unipolar, herdado com o final da Guerra Fria pelos Estados Unidos, para um mundo que se mostra propenso ao multilateralismo mas que ainda acomoda seus desafios numa moldura que tem se mostrado mais rígida que flexível.

Aiming at analyzing climate governance and climate security in South America, this paper presents... more Aiming at analyzing climate governance and climate security in South America, this paper presents an overview of the region’s carbon emissions associated to certain socio-economic dimensions that shall contribute to the overall understanding of the region’s climate governance progress and risks magnitudes. A comparison with world indicators is also presented to place the South American region within the scope of global governance.
It will be examined climate security risks in the South American region and the constitution of some preventive dimension regarding the challenges of mitigation and adaptation. It will assess the South American countries performance in the face of the enormous challenges placed by the climate change, whether in terms of mitigation, adaptation and GHG emissions reduction, as well as its possible setbacks and conflicts. Urbanization, social inequalities and coastal threats will be scrutinized as major risks for the climate security in the region.
An approach around the period 2010-2019 will be applied to comparatively analyze the countries of the region with other major carbon emitters. In this sense, a quantitative analysis of the following variables will be carried out: GHG emissions, energy sources, energy intensity, carbon intensity, GHG/emissions per capita, GDP per capita, carbon price initiatives, national determined contributions (NDCs), vulnerability and adaptation,
The study will allow cross-sectional analyzes and groupings of countries with similar characteristics, which will prove to be important due to the great structural differences of the South American countries. Such an analysis will make it possible to better define the capacity and responsibilities of countries in terms of climate governance. Furthermore, it will allow a current view of the representativeness of the countries in the region in terms of climate performance with the aim of verifying advances and setbacks or any relevant observation that demonstrates a change in the trend.

Given the concern of the transnational mining sector with its legitimacy and the efforts it’s bee... more Given the concern of the transnational mining sector with its legitimacy and the efforts it’s been putting on the implementation of environmental governance mechanisms, on the establishment of sustainability principles to support its operations worldwide, on disclosing its sustainable performance through annual sustainability reports and on adopting and encouraging the use of international sustainability disclosure standards to ease comparisons, inspections and findings by its stakeholders, this research aimed to investigate the impact of transnational governance regimes, guided by environmental codes of conduct associated with non-financial disclosures, on the transnational mining sector’s Greenhouse Gas (GHG) emissions, through quantitative methods.
Based on review of studies on the effectiveness of sustainable governance mechanisms of the private sector and through a content analysis of more than 360 sustainability and financial reports, we tested our hypothesis that the adoption of environmental codes of conduct across countries by the transnational mining sector associated with standardized annual sustainability disclosures, has positive impact in GHG emissions. Our study then suggests with empirical evidence that a negative impact occurs under strict conditions of compliance with environmental requirements, such as those defined by the International Council on Mining and Metals (ICMM).

• Governments and corporations have been engaging in actions designed to reduce GHG emissions. • ... more • Governments and corporations have been engaging in actions designed to reduce GHG emissions. • Significant growth in low-carbon technologies will occur due to the commitment of industries with reducing GHG emissions. • The mining sector has been putting efforts on the implementation of environmental governance mechanisms.

Dada a preocupação do setor de mineração transnacional com a sua legitimidade e os esforços que v... more Dada a preocupação do setor de mineração transnacional com a sua legitimidade e os esforços que vem empenhando na implementação de mecanismos de governança ambiental, no estabelecimento de princípios de sustentabilidade para apoiar suas operações ao redor do mundo, na divulgação de seu desempenho ambiental por meio de relatórios anuais de sustentabilidade e na adoção e incentivo ao uso de padrões internacionais de divulgação de sustentabilidade para facilitar comparações, inspeções e apreciações por parte de seus stakeholders, esta pesquisa teve como objetivo investigar o impacto de regimes de governança transnacionais orientados por códigos de conduta ambiental e associados a divulgações não financeiras, sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do setor de mineração transnacional, através de método qualitativo e quantitativo.
Com base na revisão de estudos sobre a eficácia dos mecanismos de governança sustentável do setor privado e por meio de uma análise de conteúdo de mais de 360 relatórios financeiros e de sustentabilidade, testamos nossa hipótese de que a adoção de códigos de conduta ambiental pelo setor de mineração transnacional associado a divulgações de sustentabilidade anuais padronizadas, não tem impacto positivo na redução das emissões de GEE. Nosso estudo então, sugere com evidências empíricas que tal impacto positivo ocorre sob condições restritas de cumprimento de requisitos ambientais, tais como aqueles definidos pelo International Council on Mining and Metals (ICMM).
Palavras-chaves: Sustentabilidade. Divulgação voluntária. Emissões. Gases de efeito estufa. Desempenho ambiental.

Este artigo tem por finalidade responder se a democracia participativa pode conviver com o regime... more Este artigo tem por finalidade responder se a democracia participativa pode conviver com o regime democrático representativo do Brasil. Apoia-se em uma breve análise sobre a cultura política brasileira e sua influência na crise de representatividade que se evidencia em dados de estudo realizado em 2016, como o de que apenas 13% da população brasileira se sente representada por aqueles eleitos diretamente e somente 9% acredita que seus representantes atuam em benefício de todo o povo pontuando o sentimento popular de falta de confiança nas instituições e nos seus representantes, o que sugere uma possível crise da democracia representativa. Traz uma crítica que se faz ao regime democrático representativo por sua tendência ao controle pela classe política da burocracia estatal em detrimento do atendimento às necessidades da população. Sinaliza a importância da participação popular nas instituições e como as casas legislativas e os tribunais de contas tem contribuído com a implementação de mecanismos participativos como por exemplo ouvidorias, educação política e leis que asseguram a participação para além das eleições. Conclui que a mescla entre democracia participativa e representativa oferece maior legitimidade ao sistema representativo e favorece o controle do exercício do poder pela sociedade.

Com foco na evolução do globalismo na região da América Latina a partir do início do século XXI, ... more Com foco na evolução do globalismo na região da América Latina a partir do início do século XXI, este artigo tem o objetivo de analisar, de forma crítica, aspectos da governança na regionalização latino-americana que se deu através de projetos de integração como a União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), levados à cabo a partir dos anos 2000, para demonstrar que governança se reflete em um sistema de ordenação que só funciona se for aceito pela maioria, por consenso, ou pelos atores mais poderosos; e que não há governança ineficaz, mas sim governos ineficazes, ou seja, fracos (Czempiel; Rosenau. 2000)

Aiming at analyzing climate governance and climate security in South America, this paper presents... more Aiming at analyzing climate governance and climate security in South America, this paper presents an overview of the region’s carbon emissions associated to certain socio-economic dimensions that shall contribute to the overall understanding of the region’s climate governance progress and risks magnitudes. A comparison with world indicators is also presented to place the South American region within the scope of global governance.
It will be examined climate security risks in the South American region and the constitution of some preventive dimension regarding the challenges of mitigation and adaptation. It will assess the South American countries performance in the face of the enormous challenges placed by the climate change, whether in terms of mitigation, adaptation and GHG emissions reduction, as well as its possible setbacks and conflicts. Urbanization, social inequalities and coastal threats will be scrutinized as major risks for the climate security in the region.
An approach around the period 2010-2019 will be applied to comparatively analyze the countries of the region with other major carbon emitters. In this sense, a quantitative analysis of the following variables will be carried out: GHG emissions, energy sources, energy intensity, carbon intensity, GHG/emissions per capita, GDP per capita, carbon price initiatives, national determined contributions (NDCs), vulnerability and adaptation,
The study will allow cross-sectional analyzes and groupings of countries with similar characteristics, which will prove to be important due to the great structural differences of the South American countries. Such an analysis will make it possible to better define the capacity and responsibilities of countries in terms of climate governance. Furthermore, it will allow a current view of the representativeness of the countries in the region in terms of climate performance with the aim of verifying advances and setbacks or any relevant observation that demonstrates a change in the trend.

5º Seminário ABRI de Pós-Graduação 2020, 2020

Jutta Brunnée considera que, em meio aos desafios da diversificação da sociedade internacional a ... more Jutta Brunnée considera que, em meio aos desafios da diversificação da sociedade internacional a partir da crise da ordem liberal global e de um “gridlock” na cooperação internacional - com o surgimento de novos Estados com novas necessidades, capacidades e prioridades e em paralelo à eclosão de novos atores não estatais -, testemunhamos uma sobrevalorização dos propósitos, valores comuns e das normas compartilhadas na construção do multilateralismo, que se deu sobre uma base que não aparentava ser limitada e cujas fraturas não se fizeram aparentes em sua construção. Percebendo que o multilateralismo tende a assumir feições diferentes daquelas às quais têm se mostrado ao longo das últimas décadas, o objetivo do artigo é debater conjecturas que motivam negociações internacionais e provocam sua possível paralização, refletindo a partir de um exame crítico sobre commitment, enforcement e compliance, que orientam acordos e são fundamentais no comprometimento das partes para sua legitimidade, eficiência e eficácia, e tratará acerca da contribuição que estes mecanismos têm feito para o desenvolvimento da cooperação multilateral e para a atual situação de crise do multilateralismo.

Palavras-chave: crise do multilateralismo, commitment, enforcement, compliance, complexidade, gridlock.