Ronaldo Kochem | Universidade de São Paulo (original) (raw)
Livros / Books by Ronaldo Kochem
Fundamentando decisões: uma doutrina lógico-argumentativa, 2021
Fundamentando decisões: uma doutrina lógico-argumentativa
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Artigos / Papers by Ronaldo Kochem
Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia, vol. II, 2022
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Direito, Razão e Argumento, 2021
O ensaio, em homenagem ao Professor Humberto Ávila, examina a distinção entre teorias e doutrinas... more O ensaio, em homenagem ao Professor Humberto Ávila, examina a distinção entre teorias e doutrinas de interpretação/argumentação a partir do artigo "Argumentação jurídica e imunidade do livro eletrônico" do Professor Homenageado. Preliminarmente, o artigo define "interpretação", "teorias" e "doutrinas". Com isso, o artigo examina diferentes teorias da argumentação da interpretação jurídica (Wróblewski e Chiassoni) e diferentes doutrinas (Alexy e Ávila) e encerra com uma apologia a doutrinas de argumentação fundadas no Estado de Direito.
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Direito, Tecnologia e Sociedade (Brasscom: Conexão Academia), 2020
Trata-se de ensaio que examina as utilidades gerais do blockchain e a sua utilização no processo ... more Trata-se de ensaio que examina as utilidades gerais do blockchain e a sua utilização no processo judicial, mediante sua caracterização como fonte de prova e o exame de meios de prova adequados para aporte de suas informações.
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Artigo que examina novos problemas que estão sendo enfrentados a respeito de tema (parcialmente j... more Artigo que examina novos problemas que estão sendo enfrentados a respeito de tema (parcialmente já examinado pelo STJ) do cabimento do agravo de instrumento. A partir da distinção entre interpretação e integração do direito (construção jurídica), o artigo distingue o que o STJ afirmou no julgamento do Tema 988 daquilo sobre o que o STJ não decidiu. Com essa distinção, o artigo defende a inaplicabilidade do precedente (classificado como aditivo) e da sua modulação de efeitos aos casos em que o debate é interpretativo da lei; não integrativo.
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O presente ensaio, escrito em homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni, trata do tema da fu... more O presente ensaio, escrito em homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni, trata do tema da fundamentação das decisões judiciais na perspectiva do Processo Civil no Estado Constitucional, segundo o qual o formalismo processual é orientado e estruturado pelos direitos fundamentais processuais que compõem o direito ao processo justo. Mais especificamente, o ensaio propõe o reconhecimento do direito ao contraditório como critério e metacritério da correção da fundamentação das decisões judiciais.
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O presente ensaio se propõe a analisar o julgamento já feito pela 4ª Turma a respeito do rol do a... more O presente ensaio se propõe a analisar o julgamento já feito pela 4ª Turma a respeito do rol do artigo 1.015 do CPC e, com um apoio teórico específico, sugerir alguns mecanismos processuais aptos a darem conta da atividade criativa do STJ, posta em evidência na afetação do tema para julgamento como recurso especial repetitivo.
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Revista de Processo (REPRO), 2017
O presente ensaio objetiva analisar as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça a re... more O presente ensaio objetiva analisar as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do dever de fundamentação ao longo do primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil. A constatação que se realiza é que as decisões judiciais que haveriam de decidir a respeito da última interpretação sobre os dispositivos relativos à fundamentação das decisões judiciais não foram devidamente fundamentadas.
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This essay has a twofold purpose. Firstly, the intention of the authors is to present to the read... more This essay has a twofold purpose. Firstly, the intention of the authors is to present to the reader the general lines of the previous Brazilian civil procedural law, because only with this background it is possible to evaluate the changes brought about by the new civil procedure code. Secondly, the paper picks out five important changes in Brazilian civil procedure that must be considered by anyone having an interest in studying or practicing law in Brazil, namely incidental proceedings for the resolution of repetitive cases, the role of precedents in Brazilian law, the duty to give reasons for judicial decisions, the right to be heard and a duty to collaborate and procedural agreements. The third part of the paper tries to predict impacts of the code of 2015 in legal practice.
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O presente ensaio apresenta uma introdução ao princípio da cooperação (Kooperationsmaxime) no dir... more O presente ensaio apresenta uma introdução ao princípio da cooperação (Kooperationsmaxime) no direito processual civil alemão sob a perspectiva histórica. Primeiramente por meio de um discurso sobre as fontes do assim chamado princípio e, em segundo lugar, centrando a análise sobre a doutrina alemã que iniciou e impulsionou a discussão em torno da cooperação processual.
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Coleção NOVO CPC. Doutrina Selecionada. v. 2.
Trata-se de ensaio com o objetivo de realização de uma análise sistematizadora das alterações do ... more Trata-se de ensaio com o objetivo de realização de uma análise sistematizadora das alterações do novo Código de Processo Civil (2015) brasileiro no tratamento da Contestação.
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Revista de Processo – Revista dos Tribunais, Jun 2015
A partir do reconhecimento do dever de fundamentação das decisões judiciais e do conteúdo do Esta... more A partir do reconhecimento do dever de fundamentação das decisões judiciais e do conteúdo do Estado Constitucional brasileiro, o presente estudo traça algumas linhas críticas sobre o conteúdo da justificação das decisões. Em especial, o trabalho desenvolve a tese da fundamentação judicial como resultado do direito fundamental das partes ao contraditório, do dever de diálogo do magistrado e da exigência de racionalidade do ordenamento jurídico.
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Revista de Direito Dom Alberto, Dec 2014
O presente ensaio investiga, a partir de uma análise histórica, as formas de organização do proce... more O presente ensaio investiga, a partir de uma análise histórica, as formas de organização do processo, entendida como a atividade de saneamento e de organização da causa. Ao final, realiza a investigação sobre o terreno do Código de Processo Civil Projetado e da doutrina processual civil que lhe é contemporânea.
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O objetivo do presente trabalho é realizar uma séria análise crítica sobre a criação dogmática da... more O objetivo do presente trabalho é realizar uma séria análise crítica sobre a criação dogmática da ideia da Oralidade no Processo Civil e sobre o seu emprego na apresentação e na organização do processo. A presente monografia apresenta a compreensão dogmática do Princípio da Oralidade a partir das experiências alemã e italiana do Estado Liberal, examinando o posicionamento de Adolf Wach e Giuseppe Chiovenda sobre o processo oral. Ainda examinando o direito europeu, reconstrói os passos históricos da superação do modelo liberal de Estado, culminando na análise do Direito Processual Civil no Estado Social alemão e italiano. Delineada essa linha teórica da experiência dogmática europeia, aponta a construção do processo civil brasileiro, desde a sua fonte liberal às tendências informadas pelo advento do Estado Constitucional, sempre tendo em vista a utilização da oralidade na apresentação e na organização da causa.
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Traduções / Translation by Ronaldo Kochem
Revista de Processo, 2022
A presente pesquisa parte da temática da privatização de resolução de disputas em sentido amplo. ... more A presente pesquisa parte da temática da privatização de resolução de disputas em sentido amplo. O estudo pretende abordar, particularmente, os aspectos da privatização envolvidos com o empreendedorismo nos litígios coletivos e diferentes formas de financiamento.
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Revista dos Tribunais - Revista dos Tribunais, Oct 2014
O papel das Cortes Supremas tem sido muito discutido, e muitas discussões perguntam a clássica qu... more O papel das Cortes Supremas tem sido muito discutido, e muitas discussões perguntam a clássica questão de se a Corte Suprema serve não apenas ao interesse privado das partes, mas também ao interesse público. É este o assunto desenvolvido pelo autor no presente artigo.
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Revista dos Tribunais - Revista dos Tribunais, Nov 2013
O presente estudo trata da fundação dos direitos humanos a partir de dois polos teóricos: a inter... more O presente estudo trata da fundação dos direitos humanos a partir de dois polos teóricos: a interpretação descendente, na qual os direitos descendem de princípios racionais abstratos, e a interpretação ascendente, que visualiza nos processos sociais e políticos a formação dos direitos humanos. Objetiva apresentar uma concepção sólida de direitos humanos, que necessita de ambas as concepções dentro de um modelo multiníveis de interações sociais.
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Revista de Processo - Revista dos Tribunais, Sep 2013
Este artigo apresenta uma comparação entre a utilização da oralidade no passado e no presente, cr... more Este artigo apresenta uma comparação entre a utilização da oralidade no passado e no presente, cristalizando o princípio da oralidade preparada por escrito como princípio processual comum europeu para o processos de conhecimento de primeira instância.
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Revista de Processo - Revista dos Tribunais, Apr 2012
Este artigo descreve o papel da cooperação no direito processual civil e demonstra como o reconhe... more Este artigo descreve o papel da cooperação no direito processual civil e demonstra como o reconhecimento de um - verdadeiramente compreendido - princípio de cooperação poderia contribuir para organização e compreensão do processo civil.
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Resumos / Abstracts by Ronaldo Kochem
Resumo de Trabalho Apresentado no Evento: Salão de Iniciação Científica (23. : 2011 out. 3-7 : UFRGS, Porto Alegre, RS)., 2011
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Fundamentando decisões: uma doutrina lógico-argumentativa, 2021
Fundamentando decisões: uma doutrina lógico-argumentativa
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Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia, vol. II, 2022
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Direito, Razão e Argumento, 2021
O ensaio, em homenagem ao Professor Humberto Ávila, examina a distinção entre teorias e doutrinas... more O ensaio, em homenagem ao Professor Humberto Ávila, examina a distinção entre teorias e doutrinas de interpretação/argumentação a partir do artigo "Argumentação jurídica e imunidade do livro eletrônico" do Professor Homenageado. Preliminarmente, o artigo define "interpretação", "teorias" e "doutrinas". Com isso, o artigo examina diferentes teorias da argumentação da interpretação jurídica (Wróblewski e Chiassoni) e diferentes doutrinas (Alexy e Ávila) e encerra com uma apologia a doutrinas de argumentação fundadas no Estado de Direito.
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Direito, Tecnologia e Sociedade (Brasscom: Conexão Academia), 2020
Trata-se de ensaio que examina as utilidades gerais do blockchain e a sua utilização no processo ... more Trata-se de ensaio que examina as utilidades gerais do blockchain e a sua utilização no processo judicial, mediante sua caracterização como fonte de prova e o exame de meios de prova adequados para aporte de suas informações.
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Artigo que examina novos problemas que estão sendo enfrentados a respeito de tema (parcialmente j... more Artigo que examina novos problemas que estão sendo enfrentados a respeito de tema (parcialmente já examinado pelo STJ) do cabimento do agravo de instrumento. A partir da distinção entre interpretação e integração do direito (construção jurídica), o artigo distingue o que o STJ afirmou no julgamento do Tema 988 daquilo sobre o que o STJ não decidiu. Com essa distinção, o artigo defende a inaplicabilidade do precedente (classificado como aditivo) e da sua modulação de efeitos aos casos em que o debate é interpretativo da lei; não integrativo.
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O presente ensaio, escrito em homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni, trata do tema da fu... more O presente ensaio, escrito em homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni, trata do tema da fundamentação das decisões judiciais na perspectiva do Processo Civil no Estado Constitucional, segundo o qual o formalismo processual é orientado e estruturado pelos direitos fundamentais processuais que compõem o direito ao processo justo. Mais especificamente, o ensaio propõe o reconhecimento do direito ao contraditório como critério e metacritério da correção da fundamentação das decisões judiciais.
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O presente ensaio se propõe a analisar o julgamento já feito pela 4ª Turma a respeito do rol do a... more O presente ensaio se propõe a analisar o julgamento já feito pela 4ª Turma a respeito do rol do artigo 1.015 do CPC e, com um apoio teórico específico, sugerir alguns mecanismos processuais aptos a darem conta da atividade criativa do STJ, posta em evidência na afetação do tema para julgamento como recurso especial repetitivo.
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Revista de Processo (REPRO), 2017
O presente ensaio objetiva analisar as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça a re... more O presente ensaio objetiva analisar as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do dever de fundamentação ao longo do primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil. A constatação que se realiza é que as decisões judiciais que haveriam de decidir a respeito da última interpretação sobre os dispositivos relativos à fundamentação das decisões judiciais não foram devidamente fundamentadas.
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This essay has a twofold purpose. Firstly, the intention of the authors is to present to the read... more This essay has a twofold purpose. Firstly, the intention of the authors is to present to the reader the general lines of the previous Brazilian civil procedural law, because only with this background it is possible to evaluate the changes brought about by the new civil procedure code. Secondly, the paper picks out five important changes in Brazilian civil procedure that must be considered by anyone having an interest in studying or practicing law in Brazil, namely incidental proceedings for the resolution of repetitive cases, the role of precedents in Brazilian law, the duty to give reasons for judicial decisions, the right to be heard and a duty to collaborate and procedural agreements. The third part of the paper tries to predict impacts of the code of 2015 in legal practice.
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O presente ensaio apresenta uma introdução ao princípio da cooperação (Kooperationsmaxime) no dir... more O presente ensaio apresenta uma introdução ao princípio da cooperação (Kooperationsmaxime) no direito processual civil alemão sob a perspectiva histórica. Primeiramente por meio de um discurso sobre as fontes do assim chamado princípio e, em segundo lugar, centrando a análise sobre a doutrina alemã que iniciou e impulsionou a discussão em torno da cooperação processual.
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Coleção NOVO CPC. Doutrina Selecionada. v. 2.
Trata-se de ensaio com o objetivo de realização de uma análise sistematizadora das alterações do ... more Trata-se de ensaio com o objetivo de realização de uma análise sistematizadora das alterações do novo Código de Processo Civil (2015) brasileiro no tratamento da Contestação.
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Revista de Processo – Revista dos Tribunais, Jun 2015
A partir do reconhecimento do dever de fundamentação das decisões judiciais e do conteúdo do Esta... more A partir do reconhecimento do dever de fundamentação das decisões judiciais e do conteúdo do Estado Constitucional brasileiro, o presente estudo traça algumas linhas críticas sobre o conteúdo da justificação das decisões. Em especial, o trabalho desenvolve a tese da fundamentação judicial como resultado do direito fundamental das partes ao contraditório, do dever de diálogo do magistrado e da exigência de racionalidade do ordenamento jurídico.
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Revista de Direito Dom Alberto, Dec 2014
O presente ensaio investiga, a partir de uma análise histórica, as formas de organização do proce... more O presente ensaio investiga, a partir de uma análise histórica, as formas de organização do processo, entendida como a atividade de saneamento e de organização da causa. Ao final, realiza a investigação sobre o terreno do Código de Processo Civil Projetado e da doutrina processual civil que lhe é contemporânea.
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O objetivo do presente trabalho é realizar uma séria análise crítica sobre a criação dogmática da... more O objetivo do presente trabalho é realizar uma séria análise crítica sobre a criação dogmática da ideia da Oralidade no Processo Civil e sobre o seu emprego na apresentação e na organização do processo. A presente monografia apresenta a compreensão dogmática do Princípio da Oralidade a partir das experiências alemã e italiana do Estado Liberal, examinando o posicionamento de Adolf Wach e Giuseppe Chiovenda sobre o processo oral. Ainda examinando o direito europeu, reconstrói os passos históricos da superação do modelo liberal de Estado, culminando na análise do Direito Processual Civil no Estado Social alemão e italiano. Delineada essa linha teórica da experiência dogmática europeia, aponta a construção do processo civil brasileiro, desde a sua fonte liberal às tendências informadas pelo advento do Estado Constitucional, sempre tendo em vista a utilização da oralidade na apresentação e na organização da causa.
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Revista de Processo, 2022
A presente pesquisa parte da temática da privatização de resolução de disputas em sentido amplo. ... more A presente pesquisa parte da temática da privatização de resolução de disputas em sentido amplo. O estudo pretende abordar, particularmente, os aspectos da privatização envolvidos com o empreendedorismo nos litígios coletivos e diferentes formas de financiamento.
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Revista dos Tribunais - Revista dos Tribunais, Oct 2014
O papel das Cortes Supremas tem sido muito discutido, e muitas discussões perguntam a clássica qu... more O papel das Cortes Supremas tem sido muito discutido, e muitas discussões perguntam a clássica questão de se a Corte Suprema serve não apenas ao interesse privado das partes, mas também ao interesse público. É este o assunto desenvolvido pelo autor no presente artigo.
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Revista dos Tribunais - Revista dos Tribunais, Nov 2013
O presente estudo trata da fundação dos direitos humanos a partir de dois polos teóricos: a inter... more O presente estudo trata da fundação dos direitos humanos a partir de dois polos teóricos: a interpretação descendente, na qual os direitos descendem de princípios racionais abstratos, e a interpretação ascendente, que visualiza nos processos sociais e políticos a formação dos direitos humanos. Objetiva apresentar uma concepção sólida de direitos humanos, que necessita de ambas as concepções dentro de um modelo multiníveis de interações sociais.
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Revista de Processo - Revista dos Tribunais, Sep 2013
Este artigo apresenta uma comparação entre a utilização da oralidade no passado e no presente, cr... more Este artigo apresenta uma comparação entre a utilização da oralidade no passado e no presente, cristalizando o princípio da oralidade preparada por escrito como princípio processual comum europeu para o processos de conhecimento de primeira instância.
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Revista de Processo - Revista dos Tribunais, Apr 2012
Este artigo descreve o papel da cooperação no direito processual civil e demonstra como o reconhe... more Este artigo descreve o papel da cooperação no direito processual civil e demonstra como o reconhecimento de um - verdadeiramente compreendido - princípio de cooperação poderia contribuir para organização e compreensão do processo civil.
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Resumo de Trabalho Apresentado no Evento: Salão de Iniciação Científica (23. : 2011 out. 3-7 : UFRGS, Porto Alegre, RS)., 2011
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Essa pesquisa objetiva o esclarecimento quanto à situação dos Prisioneiros de Guantánamo, seja qu... more Essa pesquisa objetiva o esclarecimento quanto à situação dos Prisioneiros de Guantánamo, seja quanto ao tratamento a eles devido como também à nomenclatura utilizada para defini-los. Pretende abordar, como documentos jurídicos influentes na ...
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Introdução 1 Plano legislativo A A Civilprozessordnung de 1877 B As primeiras reformas (1909, 192... more Introdução 1 Plano legislativo A A Civilprozessordnung de 1877 B As primeiras reformas (1909, 1924, 1933) C A reforma para simplificação e aceleração do processo 2 Plano doutrinário A Uma questão de método: princípios processuais? B O princípio da cooperação (Kooperationsmaxime) B. 1 Karl August Bettermann (1972) B. 2 Peter Gilles (1977) B. 3 Karl August Bettermann (1978) B.4 Rudolf Wassermann (1978) B. 5 Bernhard Hahn (1983) 3 Considerações finais 4 Bibliografia
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