laurindo dias minhoto | Universidade de São Paulo (original) (raw)
Papers by laurindo dias minhoto
Cadernos Metrópole, 2024
The article begins with a theoretical review of the theses on new security management mechanisms ... more The article begins with a theoretical review of the theses on new security management mechanisms developed over the last forty years in the global North, such as "zero tolerance" and "new military urbanism". Then, it explores the nexus between neoliberalism, mega-events, inequalities, and punishment. As an empirical reflection, we focus on the Federal Intervention in Rio de Janeiro's Public Security in 2018. Thus, we aim to contribute to a research agenda that explores the links between new urban designs, differential population management, punishment, and neoliberal capitalism. We also aim to show that Brazilian manifestations of these processes have contributed to changes in the country's social and political arrangements, mainly by strengthening militia groups and the logic supporting them.
new urban militarism; punishment; neoliberalism; militianization; government of crime
Cadernos Fundap, 2002
... com os objetivos, dentre outros, de reduzir os custos de coordenação de suas diferentes áreas... more ... com os objetivos, dentre outros, de reduzir os custos de coordenação de suas diferentes áreas de atuação, padro-nizar as ... e capital imobilizado, adquirir competências tecnológicas de vanguarda e compartilhar recursos e informações (Gonçalves, 1990; Castells, 1998; Loiola ...
Em termos esquemáticos, a hipótese é de que a crise da penalidade moderna, diagnosticada por algu... more Em termos esquemáticos, a hipótese é de que a crise da penalidade moderna, diagnosticada por alguns dos principais criminólogos dos países centrais, não assinala exatamente uma transição para uma suposta pós-modernidade penal. Antes, a convivência tensa entre um ethos racionalizador do sistema punitivo, que seria próprio da modernidade, e uma economia penal de excesso, que seria própria da pós-modernidade – e nessa medida cancelaria as possibilidades de efetivação do projeto racionalizador – é aqui concebida como uma contradição imanente ao desenvolvimento da penalidade moderna, que assume configurações específicas em distintas formações sociais capitalistas
O presente artigo analisa o caráter democrático da Constituição Federal de 1988, marcado pela con... more O presente artigo analisa o caráter democrático da Constituição Federal de 1988, marcado pela construção de um Estado de bem-estar social, no qual, a saúde foi elevada à categoria de direito social, ganhando contornos abrangentes e progressistas, de acordo com o padrão normativo internacional. O trabalho apresenta os fundamentos e princípios norteadores da política sanitária brasileira, estabelecidos na Constituição de 1988, e avalia o papel do Sistema Único de Saúde, como mecanismo responsável por garantir o direito à saúde para toda a população. O artigo debate o descompasso que existe hoje entre o sentido social que o ordenamento jurídico constitucional conferiu à política de saúde e o desafio de implementar um sistema de proteção à saúde, dentro de um contexto de globalização da economia capitalista.
Sociologias, 2022
Este artigo propõe uma leitura cruzada entre a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e os estudos... more Este artigo propõe uma leitura cruzada entre a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e os estudos sobre governamentalidade neoliberal inspirados por Michel Foucault. Em vez de sugerir um déficit na autopoiese dos sistemas, o texto avança a hipótese de que o neoliberalismo se expressa na forma de uma colonização dos mecanismos operacionais dos sistemas funcionais: o direito e a política, especialmente, são tomados de uma racionalidade econômica específica que passa a reger suas formas de autorreferência (reflexividade e reflexão) e heterorreferência (observação de segundo grau, sobretudo pela ciência). Por essa específica colonização da autopoiese dos sistemas funcionais, a racionalidade neoliberal paradoxalmente mantém a diferenciação funcional mas restringe seus pressupostos: um grau de inclusão social e desintegração sistêmica que permita manter a distinção entre os códigos e programas econômicos, políticos e jurídicos.
This paper proposes a cross-reading between Niklas Luhmann's systems theory and the studies on neoliberal governmentality inspired by Michel Foucault. Instead of suggesting a deficit in the autopoiesis of systems, the text advances the hypothesis that neoliberalism is expressed in the form of a colonization of the operational mechanisms of functional systems: law and politics, especially, are taken by a specific economic rationality that governs their forms of self-reference (reflexivity and reflection) and hetero-reference (second-order observation, mainly by science). Due to this specific colonization of the autopoiesis of functional systems, neoliberal rationality paradoxically maintains functional differentiation but restricts its assumptions: a degree of social inclusion and systemic disintegration that allows maintaining the distinction between economic, political and legal codes and programs.
O artigo discute possibilidades para a apreensão crítica de certos elementos da teoria dos sistem... more O artigo discute possibilidades para a apreensão crítica de certos elementos da teoria dos sistemas elaborada por Niklas Luhmann. Argumenta-se que a leitura desse modelo teórico nos termos de uma atualização sociológica sofisticada das patologias da modernidade se encontra em tensão com a promessa involuntária de mediação recíproca entre sistema e ambiente que não operaria nem à base de colonizações, nem à base de tautologias cegas, num movimento análogo ao pensado por Theodor W. Adorno para a dialética negativa entre sujeito e objeto. Essa promessa requereria outras condições sociais para que pudesse se realizar plenamente e essa coexistência difícil entre descrição e norma, alta plausibilidade e implausibilidade descritivas responderia pela potência crítica da teoria. Por fim, indica-se um caminho para o uso em negativo da teoria dos sistemas como modelo crítico - um marcador de tendências de desdiferenciação funcional que se articulam à racionalidade econômica imperialista do neo...
On November 4th, 2019, Hans-Georg Moeller delivered a presentation on systems theory at the Law S... more On November 4th, 2019, Hans-Georg Moeller delivered a presentation on systems theory at the Law School of the University of São Paulo and was interviewed about Niklas Luhmann’s theory of society, with emphasis on issues such as law, politics, and the history of philosophy. Professor Moeller is the author of important books such as Luhmann explained: From souls to systems (Moeller, 2006) and The radical Luhmann (Moeller, 2011), the latter also translated to Japanese and Italian. He also works on Chinese philosophy and is currently Full Professor at the Department of Philosophy and Religious Studies in the Faculty of Arts and Humanities of the University of Macau, China. Throughout the interview, professor Moeller situated Luhmann in the philosophical tradition of German idealism and presented the shift to second-order observation as a crucial aspect of contemporary society, in religion and politics, science, economy and law. The interview was conducted partly in writing and partly in...
Tempo Social, 2021
On November 4th, 2019, Hans-Georg Moeller delivered a presentation on systems theory at the Law... more On November 4th, 2019, Hans-Georg Moeller delivered a presentation on systems theory at the Law School of the University of São Paulo and was interviewed about Niklas Luhmann’s theory of society, with emphasis on issues such as law, politics, and the history of philosophy. Professor Moeller is the author of important books such as Luhmann explained: From souls to systems (Moeller, 2006) and The radical Luhmann (Moeller, 2011), the latter also translated to Japanese and Italian. He also works on Chinese philosophy and is currently Full Professor at the Department of Philosophy and Religious Studies in the Faculty of Arts and Humanities of the University of Macau, China. Throughout the interview, professor Moeller situated Luhmann in the philosophical tradition of German idealism and presented the shift to second-order observation as a crucial aspect of contemporary society, in religion and politics, science, economy and law. The interview was conducted partly in writing and pa...
Tempo Social, 2015
New German ideology? Niklas Luhmann's stinging social theory This article discusses some possibil... more New German ideology? Niklas Luhmann's stinging social theory This article discusses some possibilities for a critical interpretation of Luhmann's systems theory. On the one hand, it could be grasped as a sophisticated sociological new account of well-known modern social pathologies, such as reification; on the other, and in tension with this reading, it could be seen as a normative model for the reciprocal mediation between system and environment in which neither blind tautologies nor colonisations would have place. This theoretical move seems to be analogous to Adorno's negative dialectics between subject and object and the involuntary promise it contains could only be fully realised under other social conditions. The article also tries to advance a critique of neoliberalism conceptualised in systems theoretical terms as a de-differentiation machinery that aims at establishing the primacy of economic rationality and the formation of "industries" in different social spheres.
Revista Direito e Práxis, 2014
Revista de Direito Sanitário, 2008
O presente artigo analisa o caráter democrático da Constituição Federal de 1988, marcado pela con... more O presente artigo analisa o caráter democrático da Constituição Federal de 1988, marcado pela construção de um Estado de bem-estar social, no qual, a saúde foi elevada à categoria de direito social, ganhando contornos abrangentes e progressistas, de acordo com o padrão normativo internacional. O trabalho apresenta os fundamentos e princípios norteadores da política sanitária brasileira, estabelecidos na Constituição de 1988, e avalia o papel do Sistema Único de Saúde, como mecanismo responsável por garantir o direito à saúde para toda a população. O artigo debate o descompasso que existe hoje entre o sentido social que o ordenamento jurídico constitucional conferiu à política de saúde e o desafio de implementar um sistema de proteção à saúde, dentro de um contexto de globalização da economia capitalista.
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2002
A expansão dos presídios privados é mais do que um bom negócio, como nos EUA e na Grã-Bretanha. N... more A expansão dos presídios privados é mais do que um bom negócio, como nos EUA e na Grã-Bretanha. No contexto brasileiro significa a extensão e reposição, no âmbito do capitalismo global, de um processo histórico preexistente marcado pela violência do Estado e pela barbárie.
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2015
A presença de Michel Foucault é hoje avassaladora no campo da sociologia da punição. Mais do que ... more A presença de Michel Foucault é hoje avassaladora no campo da sociologia da punição. Mais do que obra fundadora, ao lado de outras abordagens clássicas, seus escritos têm contribuído de modo decisivo para renovar a agenda de pesquisa sobre os nexos que articulam punição e sociedade. Entre outras razões, isso se deve à passagem, no itinerário da produção do filósofo francês, dos estudos sobre o poder como tecnologia disciplinar para a analítica de governo e os estudos sobre a governamentalidade. No interior desse deslocamento epistemológico, a ênfase na análise do poder desliza da pesquisa diacrônica da substituição de uma tecnologia de poder por outra: para a pesquisa sincrônica das distintas possibilidades de sua combinação. Com base na apresentação de quatro das mais conhecidas teses sobre a guinada punitiva contemporânea, argumento que os modos como elas operam a incorporação de aspectos da obra foucaultiana, em especial da analítica de governo, permitem identificar ao mesmo temp...
Thesis Eleven, 2017
This article discusses some possibilities for a critical interpretation of Niklas Luhmann’s syste... more This article discusses some possibilities for a critical interpretation of Niklas Luhmann’s systems theory. On the one hand, this theory could provide a sophisticated new sociological account of well-known modern social pathologies, such as alienation and reification; on the other, it could be considered a crypto-normative model for the reciprocal mediation between system and environment in which neither blind tautologies nor colonizations would take place. I argue that as a normative model this theoretical matrix seems to resonate with aspects of Adorno’s negative dialectics between subject and object and that the involuntary promise it contains could be fully realized only under other social conditions. The article also presents a preliminary critique of neoliberalism reconceptualized in systems theoretical terms as a dedifferentiation machinery that aims at establishing the primacy of economic rationality and the formation of ‘industries’ in different social spheres.
Em boa parte das democracias avancadas do mundo contemporâneo. EUA a frente, uma parcela cada vez... more Em boa parte das democracias avancadas do mundo contemporâneo. EUA a frente, uma parcela cada vez mais significativa da populacao esta sendo progressivamente desinvestida da soberania popular e excluida dos processos que tradicionalmente conferiram legitimidade a representacao politica.
Revista de Direito Sanitário, 2004
Cadernos Metrópole, 2024
The article begins with a theoretical review of the theses on new security management mechanisms ... more The article begins with a theoretical review of the theses on new security management mechanisms developed over the last forty years in the global North, such as "zero tolerance" and "new military urbanism". Then, it explores the nexus between neoliberalism, mega-events, inequalities, and punishment. As an empirical reflection, we focus on the Federal Intervention in Rio de Janeiro's Public Security in 2018. Thus, we aim to contribute to a research agenda that explores the links between new urban designs, differential population management, punishment, and neoliberal capitalism. We also aim to show that Brazilian manifestations of these processes have contributed to changes in the country's social and political arrangements, mainly by strengthening militia groups and the logic supporting them.
new urban militarism; punishment; neoliberalism; militianization; government of crime
Cadernos Fundap, 2002
... com os objetivos, dentre outros, de reduzir os custos de coordenação de suas diferentes áreas... more ... com os objetivos, dentre outros, de reduzir os custos de coordenação de suas diferentes áreas de atuação, padro-nizar as ... e capital imobilizado, adquirir competências tecnológicas de vanguarda e compartilhar recursos e informações (Gonçalves, 1990; Castells, 1998; Loiola ...
Em termos esquemáticos, a hipótese é de que a crise da penalidade moderna, diagnosticada por algu... more Em termos esquemáticos, a hipótese é de que a crise da penalidade moderna, diagnosticada por alguns dos principais criminólogos dos países centrais, não assinala exatamente uma transição para uma suposta pós-modernidade penal. Antes, a convivência tensa entre um ethos racionalizador do sistema punitivo, que seria próprio da modernidade, e uma economia penal de excesso, que seria própria da pós-modernidade – e nessa medida cancelaria as possibilidades de efetivação do projeto racionalizador – é aqui concebida como uma contradição imanente ao desenvolvimento da penalidade moderna, que assume configurações específicas em distintas formações sociais capitalistas
O presente artigo analisa o caráter democrático da Constituição Federal de 1988, marcado pela con... more O presente artigo analisa o caráter democrático da Constituição Federal de 1988, marcado pela construção de um Estado de bem-estar social, no qual, a saúde foi elevada à categoria de direito social, ganhando contornos abrangentes e progressistas, de acordo com o padrão normativo internacional. O trabalho apresenta os fundamentos e princípios norteadores da política sanitária brasileira, estabelecidos na Constituição de 1988, e avalia o papel do Sistema Único de Saúde, como mecanismo responsável por garantir o direito à saúde para toda a população. O artigo debate o descompasso que existe hoje entre o sentido social que o ordenamento jurídico constitucional conferiu à política de saúde e o desafio de implementar um sistema de proteção à saúde, dentro de um contexto de globalização da economia capitalista.
Sociologias, 2022
Este artigo propõe uma leitura cruzada entre a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e os estudos... more Este artigo propõe uma leitura cruzada entre a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e os estudos sobre governamentalidade neoliberal inspirados por Michel Foucault. Em vez de sugerir um déficit na autopoiese dos sistemas, o texto avança a hipótese de que o neoliberalismo se expressa na forma de uma colonização dos mecanismos operacionais dos sistemas funcionais: o direito e a política, especialmente, são tomados de uma racionalidade econômica específica que passa a reger suas formas de autorreferência (reflexividade e reflexão) e heterorreferência (observação de segundo grau, sobretudo pela ciência). Por essa específica colonização da autopoiese dos sistemas funcionais, a racionalidade neoliberal paradoxalmente mantém a diferenciação funcional mas restringe seus pressupostos: um grau de inclusão social e desintegração sistêmica que permita manter a distinção entre os códigos e programas econômicos, políticos e jurídicos.
This paper proposes a cross-reading between Niklas Luhmann's systems theory and the studies on neoliberal governmentality inspired by Michel Foucault. Instead of suggesting a deficit in the autopoiesis of systems, the text advances the hypothesis that neoliberalism is expressed in the form of a colonization of the operational mechanisms of functional systems: law and politics, especially, are taken by a specific economic rationality that governs their forms of self-reference (reflexivity and reflection) and hetero-reference (second-order observation, mainly by science). Due to this specific colonization of the autopoiesis of functional systems, neoliberal rationality paradoxically maintains functional differentiation but restricts its assumptions: a degree of social inclusion and systemic disintegration that allows maintaining the distinction between economic, political and legal codes and programs.
O artigo discute possibilidades para a apreensão crítica de certos elementos da teoria dos sistem... more O artigo discute possibilidades para a apreensão crítica de certos elementos da teoria dos sistemas elaborada por Niklas Luhmann. Argumenta-se que a leitura desse modelo teórico nos termos de uma atualização sociológica sofisticada das patologias da modernidade se encontra em tensão com a promessa involuntária de mediação recíproca entre sistema e ambiente que não operaria nem à base de colonizações, nem à base de tautologias cegas, num movimento análogo ao pensado por Theodor W. Adorno para a dialética negativa entre sujeito e objeto. Essa promessa requereria outras condições sociais para que pudesse se realizar plenamente e essa coexistência difícil entre descrição e norma, alta plausibilidade e implausibilidade descritivas responderia pela potência crítica da teoria. Por fim, indica-se um caminho para o uso em negativo da teoria dos sistemas como modelo crítico - um marcador de tendências de desdiferenciação funcional que se articulam à racionalidade econômica imperialista do neo...
On November 4th, 2019, Hans-Georg Moeller delivered a presentation on systems theory at the Law S... more On November 4th, 2019, Hans-Georg Moeller delivered a presentation on systems theory at the Law School of the University of São Paulo and was interviewed about Niklas Luhmann’s theory of society, with emphasis on issues such as law, politics, and the history of philosophy. Professor Moeller is the author of important books such as Luhmann explained: From souls to systems (Moeller, 2006) and The radical Luhmann (Moeller, 2011), the latter also translated to Japanese and Italian. He also works on Chinese philosophy and is currently Full Professor at the Department of Philosophy and Religious Studies in the Faculty of Arts and Humanities of the University of Macau, China. Throughout the interview, professor Moeller situated Luhmann in the philosophical tradition of German idealism and presented the shift to second-order observation as a crucial aspect of contemporary society, in religion and politics, science, economy and law. The interview was conducted partly in writing and partly in...
Tempo Social, 2021
On November 4th, 2019, Hans-Georg Moeller delivered a presentation on systems theory at the Law... more On November 4th, 2019, Hans-Georg Moeller delivered a presentation on systems theory at the Law School of the University of São Paulo and was interviewed about Niklas Luhmann’s theory of society, with emphasis on issues such as law, politics, and the history of philosophy. Professor Moeller is the author of important books such as Luhmann explained: From souls to systems (Moeller, 2006) and The radical Luhmann (Moeller, 2011), the latter also translated to Japanese and Italian. He also works on Chinese philosophy and is currently Full Professor at the Department of Philosophy and Religious Studies in the Faculty of Arts and Humanities of the University of Macau, China. Throughout the interview, professor Moeller situated Luhmann in the philosophical tradition of German idealism and presented the shift to second-order observation as a crucial aspect of contemporary society, in religion and politics, science, economy and law. The interview was conducted partly in writing and pa...
Tempo Social, 2015
New German ideology? Niklas Luhmann's stinging social theory This article discusses some possibil... more New German ideology? Niklas Luhmann's stinging social theory This article discusses some possibilities for a critical interpretation of Luhmann's systems theory. On the one hand, it could be grasped as a sophisticated sociological new account of well-known modern social pathologies, such as reification; on the other, and in tension with this reading, it could be seen as a normative model for the reciprocal mediation between system and environment in which neither blind tautologies nor colonisations would have place. This theoretical move seems to be analogous to Adorno's negative dialectics between subject and object and the involuntary promise it contains could only be fully realised under other social conditions. The article also tries to advance a critique of neoliberalism conceptualised in systems theoretical terms as a de-differentiation machinery that aims at establishing the primacy of economic rationality and the formation of "industries" in different social spheres.
Revista Direito e Práxis, 2014
Revista de Direito Sanitário, 2008
O presente artigo analisa o caráter democrático da Constituição Federal de 1988, marcado pela con... more O presente artigo analisa o caráter democrático da Constituição Federal de 1988, marcado pela construção de um Estado de bem-estar social, no qual, a saúde foi elevada à categoria de direito social, ganhando contornos abrangentes e progressistas, de acordo com o padrão normativo internacional. O trabalho apresenta os fundamentos e princípios norteadores da política sanitária brasileira, estabelecidos na Constituição de 1988, e avalia o papel do Sistema Único de Saúde, como mecanismo responsável por garantir o direito à saúde para toda a população. O artigo debate o descompasso que existe hoje entre o sentido social que o ordenamento jurídico constitucional conferiu à política de saúde e o desafio de implementar um sistema de proteção à saúde, dentro de um contexto de globalização da economia capitalista.
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2002
A expansão dos presídios privados é mais do que um bom negócio, como nos EUA e na Grã-Bretanha. N... more A expansão dos presídios privados é mais do que um bom negócio, como nos EUA e na Grã-Bretanha. No contexto brasileiro significa a extensão e reposição, no âmbito do capitalismo global, de um processo histórico preexistente marcado pela violência do Estado e pela barbárie.
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2015
A presença de Michel Foucault é hoje avassaladora no campo da sociologia da punição. Mais do que ... more A presença de Michel Foucault é hoje avassaladora no campo da sociologia da punição. Mais do que obra fundadora, ao lado de outras abordagens clássicas, seus escritos têm contribuído de modo decisivo para renovar a agenda de pesquisa sobre os nexos que articulam punição e sociedade. Entre outras razões, isso se deve à passagem, no itinerário da produção do filósofo francês, dos estudos sobre o poder como tecnologia disciplinar para a analítica de governo e os estudos sobre a governamentalidade. No interior desse deslocamento epistemológico, a ênfase na análise do poder desliza da pesquisa diacrônica da substituição de uma tecnologia de poder por outra: para a pesquisa sincrônica das distintas possibilidades de sua combinação. Com base na apresentação de quatro das mais conhecidas teses sobre a guinada punitiva contemporânea, argumento que os modos como elas operam a incorporação de aspectos da obra foucaultiana, em especial da analítica de governo, permitem identificar ao mesmo temp...
Thesis Eleven, 2017
This article discusses some possibilities for a critical interpretation of Niklas Luhmann’s syste... more This article discusses some possibilities for a critical interpretation of Niklas Luhmann’s systems theory. On the one hand, this theory could provide a sophisticated new sociological account of well-known modern social pathologies, such as alienation and reification; on the other, it could be considered a crypto-normative model for the reciprocal mediation between system and environment in which neither blind tautologies nor colonizations would take place. I argue that as a normative model this theoretical matrix seems to resonate with aspects of Adorno’s negative dialectics between subject and object and that the involuntary promise it contains could be fully realized only under other social conditions. The article also presents a preliminary critique of neoliberalism reconceptualized in systems theoretical terms as a dedifferentiation machinery that aims at establishing the primacy of economic rationality and the formation of ‘industries’ in different social spheres.
Em boa parte das democracias avancadas do mundo contemporâneo. EUA a frente, uma parcela cada vez... more Em boa parte das democracias avancadas do mundo contemporâneo. EUA a frente, uma parcela cada vez mais significativa da populacao esta sendo progressivamente desinvestida da soberania popular e excluida dos processos que tradicionalmente conferiram legitimidade a representacao politica.
Revista de Direito Sanitário, 2004
A blog for Social Justice. A journal of crime, conflict & world order
Pesquisa comparada sobre a política de privatização de presídios no capitalismo global. Tese de d... more Pesquisa comparada sobre a política de privatização de presídios no capitalismo global. Tese de doutoramento.
Coleção de artigos direitogv (working papers), 2008
Em termos esquemáticos, a hipótese é de que a crise da penalidade moderna, diagnosticada por algu... more Em termos esquemáticos, a hipótese é de que a crise da penalidade moderna, diagnosticada por alguns dos principais criminólogos dos países centrais, não assinala exatamente uma transição para uma suposta pós-modernidade penal. Antes, a convivência tensa entre um ethos racionalizador
do sistema punitivo, que seria próprio da modernidade, e uma economia penal de excesso, que seria própria da pós-modernidade – e nessa medida cancelaria as possibilidades de efetivação do projeto racionalizador – é aqui
concebida como uma contradição imanente ao desenvolvimento da penalidade moderna, que assume configurações específicas em distintas formações sociais capitalistas
Impasses e Aporias do Direito Contemporâneo. Estudos em homenagem a José Eduardo Faria, 2011
Um crítico na periferia do capitalismo. Reflexões sobre a obra de Roberto Schwarz, 2007
Converter o cotidiano em zona de guerra convém ao mundo dos negócios, alerta sociólogo. E firma-s... more Converter o cotidiano em zona de guerra convém ao mundo dos negócios, alerta sociólogo. E firma-se como a última moda em segurança pública nas grandes cidades LAURINDO DIAS MINHOTO