Henrique Zanin | University of Sao Paulo (original) (raw)

Papers by Henrique Zanin

Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2021

Esse ensaio buscou abordar a evolução do que se chamaria contemporaneamente de direitos humanos d... more Esse ensaio buscou abordar a evolução do que se chamaria contemporaneamente de direitos humanos desde a sua gênese, passando pela evolução, consolidação e as teorias mais atuais sobre o assunto. Para esse fim, desenvolveu-se pesquisa qualitativa descritiva, baseada em uma revisão de literatura sobre o tema abordado por esse trabalho. A gênese dos direitos humanos pode ser observada por diferentes momentos históricos, mas haveria certo consenso doutrinário sobre a conexão entre Iluminismo, jusnaturalismo moderno e os direitos humanos como chamados hoje. Também há consenso sobre o marco da consolidação de tais direitos no pós-Segunda Guerra Mundial, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Após este momento, houve a expansão dos direitos humanos, influenciando o direito internacional e a criação de organizações internacionais de direitos humanos. Apesar de haver dissenso sobre os chamados direitos humanos e seu viés ocidental, a corrente contemporânea defenderia o diálogo entr...

Canadian Journal of Latin American and Caribbean Studies / Revue canadienne des études latino-américaines et caraïbes, 2022

O presente artigo desenvolve reflexAµes sobre os princApios da igualdade e nA£o-discriminaA§A£o ... more O presente artigo desenvolve reflexAµes sobre os princApios da igualdade e nA£o-discriminaA§A£o no acesso ao trabalho pelas minorias sexuais e de gAanero, bem como, de forma nA£o exaustiva e hipotA©tica, vislumbra maneiras do Estado, enquanto garante desse direito social fundamental, contribuir com polAticas para propiciar trabalho a esse grupo social. O trabalho se justifica pela sua relevA¢ncia social e atualidade acadAamica, visto que ainda hAi parca produA§A£o acadAamica no Brasil sobre grupos minoritAirios. Os procedimentos metodolA³gicos se basearam em pesquisa qualitativa, com base em revisA£o bibliogrAifica. Diante de tantas espA©cies de violaA§Aµes experimentadas pelas minorias sexuais e de gAanero, pensa-se que a elaboraA§A£o de polAticas pAoblicas pelo Estado pode contribuir de forma eficaz, especialmente se concentrando na igualdade de oportunidades, induA§A£o de transformaA§Aµes culturais e retirada da ideia de supremacia ou subordinaA§A£o de um grupo a outro. Agindo...

Cadernos de Gestão e Empreendedorismo, 2020

Este artigo tem como objetivo identificar os desafios da gestão de pessoas de uma holding educaci... more Este artigo tem como objetivo identificar os desafios da gestão de pessoas de uma holding educacional e analisar as inovações no referido setor para enfrentá-los. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva e a coleta de dados foi feita mediante entrevistas individuais e coletivas com empregados que atuam na gestão de pessoas e no jurídico da organização. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo e confrontados com estudos teóricos. Resultados apontaram que o setor de gestão de pessoas é levado a resolver problemas que envolvem conhecimento mais amplo de gestão administrativa, marketing, jurídico, adotando inovações para solucioná-los.

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2020

Despite several studies supporting that some pre-colonial African groups had non-normative sex pr... more Despite several studies supporting that some pre-colonial African groups had non-normative sex practices, the African continent still provides limited protection for LGBTI individuals. In Uganda, this protection is non-existent due to the British colonial rule, an anti-Western nationalism and strong religious beliefs. These facts brought widespread disgust for LGBTI people over time and today there is an active anti-LGBTI lawmaking in Uganda. Violence towards LGBTI individuals led to the death of several activists, despite the existence of more than 500,000 people who identify themselves as LGBTI living in the country. Therefore, this paper describes the diverse issues that concern the LGBTI people in Uganda and surveys Ugandan pro-LGBTI non-governmental organizations, describing the type of work they have been doing. It was possible to find four organizations, which have been working in areas such as healthcare, labor and economic empowerment, legal aid, care and support, advocacy ...

Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2019

O presente artigo desenvolve reflexões sobre os princípios da igualdade e não-discriminação no ac... more O presente artigo desenvolve reflexões sobre os princípios da igualdade e não-discriminação no acesso ao trabalho pelas minorias sexuais e de gênero, bem como, de forma não exaustiva e hipotética, vislumbra maneiras do Estado, enquanto garante desse direito social fundamental, contribuir com políticas para propiciar trabalho a esse grupo social. Apesar da atualidade das discussões sobre grupos minoritários, estas ainda não florescem da forma que se espera no Brasil, onde há parca produção acadêmica sobre a população LGBT+, em especial. Dessa forma, o presente artigo se justifica pela relevância social e atualidade acadêmica do tema. Os procedimentos metodológicos se basearem em pesquisa qualitativa, com base em revisão bibliográfica. Diante de tantas espécies de violações experimentadas pelas minorias sexuais e de gênero, pensa-se que a elaboração de políticas públicas pelo Estado pode contribuir de forma eficaz, especialmente se concentrando na igualdade de oportunidades, indução d...

ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2019

Este artigo contextualiza desafios das minorias sexuais e de gênero nas relações de emprego e tra... more Este artigo contextualiza desafios das minorias sexuais e de gênero nas relações de emprego e trabalho em Belo Horizonte/MG. Realizou-se estudo quantitativo por meio de questionário estruturado que foi aplicado por conveniência e disponibilidade. Das respostas coletadas, 133 delas atendiam aos critérios se considerar LGBT+ e residir em Belo Horizonte. A amostra foi composta por gays, lésbicas, bissexuais, trangêneros, dentre outros. Os dados foram analisados a partir de estatística básica e análise de conteúdo lexical. Constatou-se que 0,33 está desempregado ou no mercado informal, 0,37 recebe mensalmente até um salário mínimo e somente 0,16 afirma ser altamente respeitado no trabalho. A maioria não conhece nenhuma empresa pró-LGBT (0,57) e medo é o principal motivo para não se assumir no trabalho (0,55). Percebeu-se a importância das políticas de inclusão e igualdade nas empresas, para que esse grupo experimente bem-estar no trabalho, visto que enfrentam dificuldades cotidianas, me...

Research, Society and Development, 2021

Analisa-se nesta pesquisa o significado e a importância dos direitos humanos no Brasil segundo a ... more Analisa-se nesta pesquisa o significado e a importância dos direitos humanos no Brasil segundo a própria população do país quanto aos temas da liberdade de crença e da atuação das forças policiais. Assim, contextualizam-se a evolução dos direitos humanos no cenário político brasileiro da época. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que adota revisão bibliográfica e coleta de informações documentais, reunindo dados buscados no espaço reservado aos leitores de uma revista popular brasileira. O período escolhido foi o compreendido entre os anos de 1985 e 2004, ou seja, após o período do governo militar, que durou de 1964 a 1985. O corte temporal se justifica por se tratar de um período em que o tema Direitos Humanos teve grande repercussão no Brasil, por motivos políticos. Para estudo dos resultados coletados, a pesquisa se vale da análise de conteúdo e usa a categorização para proceder à revisão das opiniões emitidas pelos leitores. Infere-se que a liberdade de expressão dos leitores ...

Research, Society and Development, 2020

This paper presents and analyzes proposals of organizational policies for the insertion and perma... more This paper presents and analyzes proposals of organizational policies for the insertion and permanence of sexual and gender minorities in the labor market. For this purpose, a bibliographic research on invisibility, marginalization and violence in labor relations involving LGBT+ people, as well as a quantitative research using a questionnaire answered based on availability and convenience, about their own previous knowledge on inclusion policies. 194 of the respondents considered themselves LGBT+, thus meeting the established criteria. Data were treated through statistical analysis and the majority of the respondents stated they didn’t know any pro-LGBT+ company. Furthermore, diversity management models were identified in the literature, such as the model for dissolution of differences, which is characterized by indifference to diversity, seeking standardization; the model for celebration of differences, which respects the LGBT+ community and comply with inclusion policies; and the ...

Academia Letters, 2021

Innovative arrangements for trying perpetrators of human rights violations Trying the military ju... more Innovative arrangements for trying perpetrators of human rights violations Trying the military juntas is a common mechanism implemented in Latin America. However, some countries decided to implement innovative trial mechanisms. Argentina, Chile and Colombia organized mega trials, through which they could try a much higher number of transgressors. Guatemala decided to only prosecute high-profile crimes and those who bear a greater responsibility before the crime, such as dictators and paramilitary organizations, thus acting in a moral and economic way (Roht-Arriaza, 2015). Similar has ended up happening in Colombia, where a priority criteria was implemented in 2012, for trying "in a transitional justice framework" (Acto Legislativo 1/12, 2012) the most responsible for the crimes against humanity and establishing conditions for executing the sentences, such as extrajudicial sanctions, special modalities of execution, alternative punishments and conditional abandonment of prosecution. Another innovative, yet controversial way to conduct the trials was the implementation of alternative sentencing provisions in Colombia, Chile, Argentina and Guatemala for establishing better confinement conditions, probation, gradual prescription, plea bargain, house arrest (Ley de Justicia y Paz, 2005), since the Rome Statute demands incarceration for violations of human rights. Despite the introduction of innovative judicial mechanisms, punishment and legal prosecution themselves still promote confidence in the legal apparatus (Goes, 2013), including the victims' and even the investors', who seeks to invest in stated with rule of law systems that appear stable (Olsen et al., 2010). Putting in other words, the literature still finds that prosecuting, regardless of the form that it takes, is an essential transitional justice mechanism for democratic consolidation (Dancy & Wiebelhaus-Brahm, 2015). Domestic and international judicial reforms The own judicial reforms proposed by the Latin-American countries domestically, pressured by the people, the Inter-American Court and human rights organizations, helped promoting justice and peace (Binder, 2011; Davis, 2014; Meyer, 2017). Reforms brought in new judges with fresh perspectives towards the violations, human rights treaties in Argentina, Brazil and Colombia were given constitutional status and granted priority over conflicting national laws in the 1990s (Roht-Arriaza, 2015). It should also be mentioned the codification of human rights that was rapidly being made in the 1980s and the jurisprudence of the Inter-American Court on the states' duty to investigate that overlaps the existence of amnesties, in cases like Barrios Altos (Peru) and Almonacid Arrellano (Chile). The principle of the universal jurisdiction was also invoked for the first time in the Pinochet case (Chile), which is an example of