Pablo Rosa | Universidade Vila Velha (original) (raw)
Papers by Pablo Rosa
Aceno, Feb 10, 2024
Resumo: A partir da noção nietzscheana de genealogia, mobilizada por meio da analítica foucaultia... more Resumo: A partir da noção nietzscheana de genealogia, mobilizada por meio da analítica foucaultiana para tratar de um campo agonístico caracterizado por duas cosmologias em embate, propomos uma análise dos discursos proferidos por representantes das forças armadas brasileiras contra os povos Yanomami. Para isso, adotamos a perspectiva de Davi Kopenawa e Bruce Albert na compreensão do feitiço capitalista.
Este artigo tem como objeto a disputa pelo mercado jurídico da advocacia criminal do tribunal do ... more Este artigo tem como objeto a disputa pelo mercado jurídico da advocacia criminal do tribunal do júri através do uso de plataformas digitais como instagram, tiktok, whatsapp e telegram. Através de um olhar etnográfico sobre o fenômeno, auxiliado por uma série de técnicas qualitativas, foi possível coletar uma série de dados sobre essa disputa sintetizada em advogados consolidados/novos. Entre os objetivos deste trabalho estão análise das estratégias de interação e marketing pessoal, bem como, representações produzidas por tais interlocutores nas redes sociais. É conduzido pela pergunta geral: Como ocorre e quais são as estratégias dos novos advogados criminais na disputa pelo mercado jurídico? A pesquisa se centra em especial na cidade de Paranaguá, no interior do Paraná, mas pela característica da profissão e pelo alcance das plataformas digitais, as atuações e exposição transcendem os limites geográficos iniciais. O trabalho sugere uma série de traços comuns e desejados ao status de advogado criminal usados estrategicamente pelos interlocutores. A pesquisa encontra-se em momento inicial e exploratório.
As técnicas e estratégias de controle social estabelecidas em lei não são aplicadas de forma dire... more As técnicas e estratégias de controle social estabelecidas em lei não são aplicadas de forma direta à realidade. Elas são exercidas através de operadores que atuam em institutos específicos e distintos. Quando objetivam o controle da “criminalidade” e do crime, esses institutos podem ser unificados no sistema de justiça criminal – SJC. O presente artigo procura refletir sobre os problemas, vantagens e metodologia para se estudar o exercício do controle social realizado pelos aparelhos do SJC sob as drogas através de seus operadores. A lei de drogas – 11.343/06 –faz uma separação formal da figura e de tratamento ao usuário de drogas e ao traficante, todavia, essa separação é exercida pelos operadores do SJC, e sendo assim, sujeitas às subjetividades através de certa governamentalização moralista que opera reiterando perspectivas proibicionistas que resultam na criminalização dos pobres e em seu encarceramento sistemático em massa. Para realização desse artigo foram realizadas entrevistas com os operadores do sistema judiciário, juízes, promotores, assessores e estagiários.
Cultura y Droga, Oct 18, 2023
O escrito apresentado propõe reflexões sobre duas distintas experiências decorrentes do consumo ... more O escrito apresentado propõe reflexões sobre duas distintas experiências decorrentes do consumo de cannabis através do uso da técnica da observação participante. O estudo procura discutir a relação entre as representações coletivas e individuais oriundas das políticas de drogas, buscando ponderar sobre os processos de sociabilização específicos em cada uma dessas experiências. De um lado serão analisados os encontros, observações e entrevistas ocorridas em um clube canábico de Barcelona, Espanha; e de outro, refletiremos sobre a prática de cultivo outdoor de cannabis realizada em regiões silvestres da cidade de Ponta Grossa, Paraná, Brasil, chamada de guerrilha. Como ponto central para as reflexões destacam-se os processos de sociabilidades que derivam das políticas públicas destinadas às drogas, onde por um lado temos um uso destas substâncias decorrentes de formas não criminalizadas, permitindo inclusive agremiações-clubes-com plantio próprio, alimentação e Toczek Souza, A. y Ornelas Rosa, P. (2023). Entre clubes e matagais: ponderações sobre sociabilidades no consumo de maconha na Espanha e no Brasil.
O presente livro “I Estudos Empíricos em Direito: Semeando Liberdades”, também atrelado à primeir... more O presente livro “I Estudos Empíricos em Direito: Semeando Liberdades”,
também atrelado à primeira edição do SEED – Seminário
de Estudos Empíricos em Direito, ao reunir importantes e diversificados
trabalhos valorizando a importância da pesquisa empírica, explicita
um potente e necessário esforço de romper, no âmbito jurídico,
com estudos e doutrinas que se produzem e se autoreferenciam apartados
da pesquisa empírica, naturalizando distanciamentos mesmo
com questões basilares de metodologia e investigação.
Dificuldades sobremaneira encrustadas no que Luís Alberto Warat
assinalou como senso comum teórico dos juristas, e que, para ser
entendido em sua atualidade, demanda a compreensão de um conteúdo
(e cuidado) muitas vezes negligenciado acerca da pesquisa empírica
(cuidados liberadores, potencializadores de complexidades e
profundidades nas criminologias e estudos penais).
Em sua primeira edição (2016), o SEED abrangeu as conferências:
Execução Penal, Prisões e Justiça; Movimentos Sociais e Políticas Públicas;
Polícia, Policiamento e Segurança pública.
Em sua segunda edição, existe a proposta de valorizar os estudos
realizados (também disso se trata o presente livro), e tornar mais
abrangente o alcance das potencialidades e concretudes reaproximadas
ao Direito (e para muito além do Direito), âmbito que, no Brasil,
nos remete a uma fábrica de profissionais formados, dos quais emergirão,
exemplificativamente, os atores do autoproclamado “sistema
de justiça criminal” de um futuro breve, sobremaneira apartado da
importância das pesquisas empíricas e estudos das criminologias críticas
(que, diga-se de passagem, ainda merecem um aprofundamento
constante de perspectivas libertárias do século XXI, tampouco sendo
razoável sacrificar suas analíticas).Este livro se inicia propriamente com os singulares trabalhos a
seguir, e entre eles, primeiramente o excelente artigo de Giovane Matheus
Camargo e Marina Zminko Kurchaidt, autores com formação
jurídica que apresentam o escrito intitulado “Navegando entre dois
mares: desafios de se fazer uma sociologia do direito com o direito”, explicitando, inclusive, como o potencial de conhecimento empírico
e teórico da sociologia pode sobrepujar as contribuições de uma dogmática
jurídica apartada dessa complexidade buscada.
Isso dito, os autores se debruçam sobre temas, como o sistema de
justiça criminal, com um olhar sociológico que potencializa a complexidade
de seus objetos e investigações, o que também pode ser refletido
no aumento da dificuldade percebida e experimentada ao navegar nesses
mares, bem como o vislumbre de limites, problemas e alternativas.
Adiante, Luiz Antônio Bogo Chies apresenta o fantástico escrito
“Direitos das Pessoas Presas: ou, quando as leis não bastam...”, construindo
sua síntese, acerca dos Direitos das Pessoas Presas no Brasil,
desde o início destacando como seu trabalho não é guiado pela ingênua
crença nas garantias legais como sinônimo de proteção concreta assegurada;
assim, atentando-se a ressonâncias concretas não atreladas à
simples existência dos textos legais, atravessando-os criticamente.
Nesse sentido, mostra-se imprescindível caminhar apartado das
utopias penitenciárias, bem como de toda uma rede de discursos legitimantes
já sobremaneira desmentidos e desnudados.
Assim, atrelado à questão criminal (o que também implica se
falar em política criminal), o autor atravessa temas como “Execução
Penal” e “Cidadania”, recobrando autores como David Garland, Gizlene
Neder e Loïc Wacquant, com bastante atenção, certificando-se
de sublinhar paradoxos e contradições; problemas e desafios.
Nessa esteira, a pretensão de civilidade atrelada ao castigo penal
e sua captura de liberdades não escapa das constatações críticas, sobretudo
da brutal discrepância daquilo que é prometido, em contraste
com o que efetivamente se vislumbra; sendo os discursos refinados
com grande legitimação, desnudados e desmentidos pelas operacionalidades
reais.
A seguir, o escrito de Mariana Corrêa de Azevedo, Letícia Figueira
Moutinho Kulaitis e Pedro R. Bodê de Moraes, intitulado “Direitos,
políticas públicas e segregação juvenil: notas sobre o Estatuto da Juventude
brasileiro”, se incumbe de perpetrar aproximações sociológicas
sobre direitos e políticas de juventude no Brasil, e de delinear
algumas notas sobre o contexto identificado, considerando especialmente
o Estatuto da Juventude, o processo histórico e o peso das contradiçõesvislumbradas em sua (não) aplicação.
Com bastante cuidado metodológico e complexidade, os autores
lidam com (e falam sobre) diferentes juventudes (abrangendo segregação
juvenil e controle social repressivo); explanam o que apontam
como um genocídio silencioso, e apresentam a Lei 12.852/2013, explicitando
adiante os hiatos entre o marco legal e as experiências de jovens
imersos em condições desfavoráveis à árdua concretização de
seus direitos como cidadãos, tendo inclusive os mais básicos violados,
como o direito à vida.
Os autores fazem um sincero convite para o investimento na
pesquisa empírica sobre democracia e políticas públicas de juventude,
apelo sobre o qual se pode, ainda que de formas demasiado distintas,
estabelecer relações com inúmeros escritos do presente livro, que se
incumbe, afinal, de valorizar convites sublimes como esse, e suas reverberações,
para muito além da Academia e seus muros.
Adiante, no excepcional escrito “Violência, sistema penal e democracia
nos países do MERCOSUL: uma análise comparativa através
da criminologia crítica”, Juliane Marochi sublinha continuidades atreladas
à dominação, mostrando-se o MERCOSUL mais uma manobra
funcional ao capitalismo centralizado e neoliberal, repercutindo em
larga escala na miséria e pobreza dos explorados, produção insistentemente
naturalizada para a perpetuação e prosseguimento das complexas,
injustas e danosas continuidades vislumbradas, atreladas aos
grandes lucros de poucos, em detrimento de muitos.
Ao se direcionar mais propriamente à questão criminal dentro
do que se incumbe a apresentar, recobra as palavras e potências de gigantes
das ciências criminais, finalmente se dirigindo ao último item,
acerca das análises comparativas de dados, considerando a confluência
de fatores identificada.
O artigo seguinte, de Marcelo Bordin, intitulado “Características
da Violência em Curitiba sob a ótica das estatísticas oficiais
(1984/2004)”, após breve análise do panorama sobre a violência no
Brasil (o maior país do continente, e com índices de mortes violentas
que excede todos os seus vizinhos), se dispõe a identificar, no Paraná, e
mais especificamente em Curitiba, as evoluções das mortes por causas
externas do SIM/DATASUS, se propondo a pensar sobre a inexistência
de reduções, mesmo ante implementação de políticas específicas das quais se poderia esperar melhoria nesses indicadores negativos; questão
sobre a qual se pode sublinhar, entre os objetivos específicos, o de
fomentar discussões críticas em torno do que apontam as estatísticas
oficiais visualizadas (considerando vários dados).
Adiante, o interessantíssimo escrito “O nu do almoço e a seringa:
substâncias psicoativas por meio de William Burroughs” apresentado
por Wander Wilson, atravessa a vida do aludido escritor da geração
beat (e formado em antropologia em Harvard), adentrando-se em
suas produções e questões sublinhadas.
Enfatiza, entre outras coisas, relações com as substâncias psicoativas
por esse escritor e potencialidades passíveis de exploração,
sublinhando o que lhe parece mais oportuno, muito bem recobrando
como as narrativas sobre “as drogas” operam apartadas da realidade,
e paralelamente muito intrincadas ao mito.
Alguns desses mitos e conteúdos atravessados por ficções, são explicitados
em seu artigo, fazendo-se uso das obras exploradas; exemplificativamente,
a distinção jurídica (é dizer, uma separação artificial
atrelada à universalidade da lei) entre usuário e traficante instituída.
Na sequência, é apresentado o também extremamente pertinente
e atual trabalho de Guilherme Borges da Silva e Ricardo Barbosa de
Lima, que no artigo “O traficante de drogas como uma categoria de acusação
social: um olhar sobre si e o varejo do mercado ilegal das drogas”,
associam as imagens construídas acerca dos atores envolvidos no varejo
desse mercado ilegal a determinadas preferências e questões de política
criminal atreladas às drogas; políticas repressivas tão intrincadas, sobretudo
nas áreas de pobreza, à razão de Estado e razão de governo que
não se desvencilham da replicação e perseguição dos padrões seletivos
atrelados aos maiores alvejados por essas políticas.
Os pesquisadores em questão destacam o método etnográfico,
a partir das contribuições da sociologia artesanal de Howard Becker.
Explicitam como a maioria dos participantes não internalizou os
processos de sujeição criminal, e identificam produções discursivas
com o condão de instituírem diferenças, nos indivíduos, para com o
conteúdo atrelado à imagem perversa sedimentada no imaginário social
acerca das pessoas que vendem drogas: sem dúvidas, outro excelente
(e amplo) escrito que merece ser lido, e refletido em todas suas
nuances e aspectos mais implícitos, os quais seriam impossíveis esgotar
nesses brevíssimos apontamentos, o que vale acerca dos demais escritos
do presente livro, todos importantes, ainda que muito distintos;
em verdade, importância ainda mais potencializada, pela variedade e
complexidade fomentada.
Em seguida, os pesquisadores Pablo Ornelas Rosa e Paula Fernandes
de Bortolo apresentam o escrito nominado “Da guerra contra
as drogas à experiência de regulamentação da cannabis no Uruguai”,
recobrando como se deu o surgimento da absurda operação conhecida
como “Guerra às drogas” (profundamente atrelada a políticas repressivas),
analisando modelos alternativos ao proibicionismo adotados
por diversos países, com ênfase na pontual experiência do Uruguai.
Tecem diversas ponderações críticas para muito além do senso
comum atrelado às drogas, atravessando também toda uma ...
Simbiótica. Revista Eletrônica, 2024
O artigo resulta de uma apresentação proferida no I Colóquio de Ciências Sociais e Psicanálise: F... more O artigo resulta de uma apresentação proferida no I Colóquio de Ciências Sociais e Psicanálise: Fronteiras e Litorais no Mal-Estar Contemporâneo, ocorrido na UFES em dezembro de 2022. Na ocasião, expusemos nossa agenda de pesquisa dedicada à investigação do uso das plataformas digitais por grupos conservadores associados ao ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro e ao escritor Olavo de Carvalho. A partir de uma investigação etnográfica realizada desde 2018 com grupos de WhatsApp bolsonaristas, propusemos um debate sobre plataformização, colonialismo de dados e dataficação da vida, relacionado com o capitalismo de vigilância e capitalismo de plataforma, resultando na composição de um diagrama do tecnoconservadorismo brasileiro. Na sequência, apresentamos algumas das estratégias que foram utilizadas em grupos de WhatsApp que se reconhecem como conservadores e bolsonaristas durante as referidas eleições brasileiras (2018 e 2022).
Revista Agenda Política
Este artigo parte de uma pesquisa cibercartográfica amparada em uma aproximação entre as tradiçõe... more Este artigo parte de uma pesquisa cibercartográfica amparada em uma aproximação entre as tradições pós-estruturalista e perspectivista, visando problematizar as informações utilizadas nas eleições presidenciais de 2018 que orientaram o comportamento dos eleitores brasileiros a partir da fragilização de fatos objetivos que passaram a serem substituídos por notícias distorcidas ou mesmo falaciosas, situadas no contexto da pós-verdade. Ao trazer alguns elementos acerca de como foram produzidas supostas verdades no campo da política institucional difundidas no ciberespaço, verificamos uma certa guerra de narrativas onde teorias conspiratórias e fake news são articuladas como estratégias de convencimento para que os eleitores difundam voluntariamente esses dados, muitas vezes camuflados de memes, vídeos, posts e etc., produzindo uma enorme confusão que reforça a própria comunicação falaciosa que busca corroborar a auto-verdade de quem recebe a informação.
Revista Opinião Filosófica
O artigo apresentado resulta de uma pesquisa etnográfica realizada mediante observação participat... more O artigo apresentado resulta de uma pesquisa etnográfica realizada mediante observação participativa em três grupos de WhatsApp bolsonaristas, em que foram examinados os conteúdos das conversas e outros tipos de publicações neles compartilhados visando promover o engajamento político daqueles que se reconhecem como conservadores, sobretudo, pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e pelo polemista e autointitulado filósofo, Olavo de Carvalho. O objetivo desta investigação consistiu em identificar: 1) o alinhamento das narrativas negacionistas da pandemia de Covid-19 e das medidas sanitárias destinadas ao seu controle com os discursos que vêm sendo manejados para garantir apoio e estabilidade ao governo Bolsonaro; e 2) evidenciar a chamada guerra cultural como dispositivo de desinformação que atua como máquina de guerra a partir do uso do WhatsApp, apresentado como máquina técnica.
Revista Sinais, 2019
O presente artigo tem por objetivo analisar os desdobramentos daquilo que passou a ser chamado pe... more O presente artigo tem por objetivo analisar os desdobramentos daquilo que passou a ser chamado pelas novíssimas direitas de “ideologia de gênero”, tendo em vista essa recente forma de difusão e capilarização de certa narrativa que opera como verdade decorrente de novas tecnologias de poder que atuam no ciberespaço através do empreendedorismo moral orientado por certo marketing político de tradição neoconservadora. Considerando o debate epistemológico acerca da pós-verdade, procuramos por meio do método cibercartográfico, identificar como a divulgação incessante de materiais de apelo emotivo que valorizam muito mais a forma do que o conteúdo, tal qual como memes, fake news e teorias conspiratórias difundidas nas mídias digitais, têm legitimado o combate aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e das minorias sexuais, procurando alterar a percepção acerca de entendimentos sobre a categoria gênero que é apresentada como consenso no campo acadêmico nacional e internacional e cor...
O presente artigo propõe a descrição do processo de orientação do Professor Pedro Bodê entre o an... more O presente artigo propõe a descrição do processo de orientação do Professor Pedro Bodê entre o ano 2013 a 2021. Com isso objetiva apontar contribuições à produção de uma ciência do direito a partir das ciências sociais. Orientado pela pergunta geral: como produzir uma ciência rigorosa do direito? A análise incorpora a trajetória científica do Professor Pedro Bodê, a qual foi entrecortada pelo direito tanto em experiências particulares, quanto em objetos de suas pesquisas, orientações e espaço profissional das pós-graduações em direito e em sociologia da Universidade Federal do Paraná. Destacar-se-ão os aspectos metodológicos e epistemológicos orientados e lecionados por Bodê para pesquisa, de tal forma, que tais aspectos também serão utilizados contra nós, orientandos e orientador.
CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO, Feb 9, 2024
Em nossas pesquisas anteriores observamos que o processo de hipermilitarização compõe um fenômen... more Em nossas pesquisas anteriores observamos que o processo de
hipermilitarização compõe um fenômeno que está para além das políticas
públicas, ocupando espaço inclusive nas práticas cotidianas da vida em
sociedade, e passamos a compreender a guerra um fato social total, contínuo e
permanente que militariza mentes e corações. Como continuidade desses
estudos, no presente artigo buscamos apresentar como o complexo industrialmilitar tem uma íntima ligação com os jogos eletrônicos, contribuído inclusive
para uma espécie de educação para a guerra, naturalizando a administração
militarizada dos conflitos sociais.
Caderno Pedagógico
O artigo resulta de uma pesquisa cartográfica sobre as plataformas digitais e sua incidência na p... more O artigo resulta de uma pesquisa cartográfica sobre as plataformas digitais e sua incidência na política, analisando a emergência do conservadorismo brasileiro capitaneado por Olavo de Carvalho e sua influência entre os operadores do sistema de justiça criminal. O texto foi organizado em quatro seções: na primeira, apresentamos a emergência da chamada guerra cultural conduzida pelos conservadores através das plataformas digitais; na segunda, mostramos como Olavo de Carvalho articulou diferentes segmentos das direitas a partir dos anos 1990, com o objetivo de constituir um novo regime de verdade; na terceira parte, averiguamos a ressonância do discurso conservador proferido por este autor entre os operadores do direito através das plataformas digitais; na última, analisamos os efeitos do governo de Jair Bolsonaro em relação as políticas de controle sobre as drogas e seus efeitos hodiernos. A partir de uma perspectiva genealógica foi possível constatar o encontro entre o modelo de neg...
Revista Agenda Política
Este artigo parte de uma pesquisa cibercartográfica amparada em uma aproximação entre as tradiçõe... more Este artigo parte de uma pesquisa cibercartográfica amparada em uma aproximação entre as tradições pós-estruturalista e perspectivista, visando problematizar as informações utilizadas nas eleições presidenciais de 2018 que orientaram o comportamento dos eleitores brasileiros a partir da fragilização de fatos objetivos que passaram a serem substituídos por notícias distorcidas ou mesmo falaciosas, situadas no contexto da pós-verdade. Ao trazer alguns elementos acerca de como foram produzidas supostas verdades no campo da política institucional difundidas no ciberespaço, verificamos uma certa guerra de narrativas onde teorias conspiratórias e fake news são articuladas como estratégias de convencimento para que os eleitores difundam voluntariamente esses dados, muitas vezes camuflados de memes, vídeos, posts e etc., produzindo uma enorme confusão que reforça a própria comunicação falaciosa que busca corroborar a auto-verdade de quem recebe a informação.
No final da decada de 1980 surgem, no Brasil, as politicas de Reducao de Danos que propoem um nov... more No final da decada de 1980 surgem, no Brasil, as politicas de Reducao de Danos que propoem um novo olhar sobre os individuos que fazem uso de substâncias psicoativas, tanto licitas quanto ilicitas. Aqueles, que antes eram estigmatizados como criminosos e/ou doentes, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direito atraves do acesso aos programas de saude disponibilizados pelo Estado. Nao obstante, naquele momento tambem emergiram certas tecnologias de poder iniciadas seculos atras por meio das verdades medicas, que passaram a capturar os individuos atraves de dispositivos de normalizacao e de seguranca que governamentalizaram a populacao em tudo aquilo que se refere as substâncias psicoativas. Este trabalho procura analisar as formas com que as politicas de reducao de danos capturam os individuos pelos discursos da saude e da seguranca publica, resultando em uma biopolitica situada em transformacoes decorrentes da racionalidade neoliberal
Drug abuse: from subjectivity to legitimacy through psychiatric discourse Uso abusivo de drogas: ... more Drug abuse: from subjectivity to legitimacy through psychiatric discourse Uso abusivo de drogas: da subjetividade à legitimação através do poder psiquiátrico El abuso de drogas: de la subjetividad a la legitimación a través del poder psiquiátrico
Aceno, Feb 10, 2024
Resumo: A partir da noção nietzscheana de genealogia, mobilizada por meio da analítica foucaultia... more Resumo: A partir da noção nietzscheana de genealogia, mobilizada por meio da analítica foucaultiana para tratar de um campo agonístico caracterizado por duas cosmologias em embate, propomos uma análise dos discursos proferidos por representantes das forças armadas brasileiras contra os povos Yanomami. Para isso, adotamos a perspectiva de Davi Kopenawa e Bruce Albert na compreensão do feitiço capitalista.
Este artigo tem como objeto a disputa pelo mercado jurídico da advocacia criminal do tribunal do ... more Este artigo tem como objeto a disputa pelo mercado jurídico da advocacia criminal do tribunal do júri através do uso de plataformas digitais como instagram, tiktok, whatsapp e telegram. Através de um olhar etnográfico sobre o fenômeno, auxiliado por uma série de técnicas qualitativas, foi possível coletar uma série de dados sobre essa disputa sintetizada em advogados consolidados/novos. Entre os objetivos deste trabalho estão análise das estratégias de interação e marketing pessoal, bem como, representações produzidas por tais interlocutores nas redes sociais. É conduzido pela pergunta geral: Como ocorre e quais são as estratégias dos novos advogados criminais na disputa pelo mercado jurídico? A pesquisa se centra em especial na cidade de Paranaguá, no interior do Paraná, mas pela característica da profissão e pelo alcance das plataformas digitais, as atuações e exposição transcendem os limites geográficos iniciais. O trabalho sugere uma série de traços comuns e desejados ao status de advogado criminal usados estrategicamente pelos interlocutores. A pesquisa encontra-se em momento inicial e exploratório.
As técnicas e estratégias de controle social estabelecidas em lei não são aplicadas de forma dire... more As técnicas e estratégias de controle social estabelecidas em lei não são aplicadas de forma direta à realidade. Elas são exercidas através de operadores que atuam em institutos específicos e distintos. Quando objetivam o controle da “criminalidade” e do crime, esses institutos podem ser unificados no sistema de justiça criminal – SJC. O presente artigo procura refletir sobre os problemas, vantagens e metodologia para se estudar o exercício do controle social realizado pelos aparelhos do SJC sob as drogas através de seus operadores. A lei de drogas – 11.343/06 –faz uma separação formal da figura e de tratamento ao usuário de drogas e ao traficante, todavia, essa separação é exercida pelos operadores do SJC, e sendo assim, sujeitas às subjetividades através de certa governamentalização moralista que opera reiterando perspectivas proibicionistas que resultam na criminalização dos pobres e em seu encarceramento sistemático em massa. Para realização desse artigo foram realizadas entrevistas com os operadores do sistema judiciário, juízes, promotores, assessores e estagiários.
Cultura y Droga, Oct 18, 2023
O escrito apresentado propõe reflexões sobre duas distintas experiências decorrentes do consumo ... more O escrito apresentado propõe reflexões sobre duas distintas experiências decorrentes do consumo de cannabis através do uso da técnica da observação participante. O estudo procura discutir a relação entre as representações coletivas e individuais oriundas das políticas de drogas, buscando ponderar sobre os processos de sociabilização específicos em cada uma dessas experiências. De um lado serão analisados os encontros, observações e entrevistas ocorridas em um clube canábico de Barcelona, Espanha; e de outro, refletiremos sobre a prática de cultivo outdoor de cannabis realizada em regiões silvestres da cidade de Ponta Grossa, Paraná, Brasil, chamada de guerrilha. Como ponto central para as reflexões destacam-se os processos de sociabilidades que derivam das políticas públicas destinadas às drogas, onde por um lado temos um uso destas substâncias decorrentes de formas não criminalizadas, permitindo inclusive agremiações-clubes-com plantio próprio, alimentação e Toczek Souza, A. y Ornelas Rosa, P. (2023). Entre clubes e matagais: ponderações sobre sociabilidades no consumo de maconha na Espanha e no Brasil.
O presente livro “I Estudos Empíricos em Direito: Semeando Liberdades”, também atrelado à primeir... more O presente livro “I Estudos Empíricos em Direito: Semeando Liberdades”,
também atrelado à primeira edição do SEED – Seminário
de Estudos Empíricos em Direito, ao reunir importantes e diversificados
trabalhos valorizando a importância da pesquisa empírica, explicita
um potente e necessário esforço de romper, no âmbito jurídico,
com estudos e doutrinas que se produzem e se autoreferenciam apartados
da pesquisa empírica, naturalizando distanciamentos mesmo
com questões basilares de metodologia e investigação.
Dificuldades sobremaneira encrustadas no que Luís Alberto Warat
assinalou como senso comum teórico dos juristas, e que, para ser
entendido em sua atualidade, demanda a compreensão de um conteúdo
(e cuidado) muitas vezes negligenciado acerca da pesquisa empírica
(cuidados liberadores, potencializadores de complexidades e
profundidades nas criminologias e estudos penais).
Em sua primeira edição (2016), o SEED abrangeu as conferências:
Execução Penal, Prisões e Justiça; Movimentos Sociais e Políticas Públicas;
Polícia, Policiamento e Segurança pública.
Em sua segunda edição, existe a proposta de valorizar os estudos
realizados (também disso se trata o presente livro), e tornar mais
abrangente o alcance das potencialidades e concretudes reaproximadas
ao Direito (e para muito além do Direito), âmbito que, no Brasil,
nos remete a uma fábrica de profissionais formados, dos quais emergirão,
exemplificativamente, os atores do autoproclamado “sistema
de justiça criminal” de um futuro breve, sobremaneira apartado da
importância das pesquisas empíricas e estudos das criminologias críticas
(que, diga-se de passagem, ainda merecem um aprofundamento
constante de perspectivas libertárias do século XXI, tampouco sendo
razoável sacrificar suas analíticas).Este livro se inicia propriamente com os singulares trabalhos a
seguir, e entre eles, primeiramente o excelente artigo de Giovane Matheus
Camargo e Marina Zminko Kurchaidt, autores com formação
jurídica que apresentam o escrito intitulado “Navegando entre dois
mares: desafios de se fazer uma sociologia do direito com o direito”, explicitando, inclusive, como o potencial de conhecimento empírico
e teórico da sociologia pode sobrepujar as contribuições de uma dogmática
jurídica apartada dessa complexidade buscada.
Isso dito, os autores se debruçam sobre temas, como o sistema de
justiça criminal, com um olhar sociológico que potencializa a complexidade
de seus objetos e investigações, o que também pode ser refletido
no aumento da dificuldade percebida e experimentada ao navegar nesses
mares, bem como o vislumbre de limites, problemas e alternativas.
Adiante, Luiz Antônio Bogo Chies apresenta o fantástico escrito
“Direitos das Pessoas Presas: ou, quando as leis não bastam...”, construindo
sua síntese, acerca dos Direitos das Pessoas Presas no Brasil,
desde o início destacando como seu trabalho não é guiado pela ingênua
crença nas garantias legais como sinônimo de proteção concreta assegurada;
assim, atentando-se a ressonâncias concretas não atreladas à
simples existência dos textos legais, atravessando-os criticamente.
Nesse sentido, mostra-se imprescindível caminhar apartado das
utopias penitenciárias, bem como de toda uma rede de discursos legitimantes
já sobremaneira desmentidos e desnudados.
Assim, atrelado à questão criminal (o que também implica se
falar em política criminal), o autor atravessa temas como “Execução
Penal” e “Cidadania”, recobrando autores como David Garland, Gizlene
Neder e Loïc Wacquant, com bastante atenção, certificando-se
de sublinhar paradoxos e contradições; problemas e desafios.
Nessa esteira, a pretensão de civilidade atrelada ao castigo penal
e sua captura de liberdades não escapa das constatações críticas, sobretudo
da brutal discrepância daquilo que é prometido, em contraste
com o que efetivamente se vislumbra; sendo os discursos refinados
com grande legitimação, desnudados e desmentidos pelas operacionalidades
reais.
A seguir, o escrito de Mariana Corrêa de Azevedo, Letícia Figueira
Moutinho Kulaitis e Pedro R. Bodê de Moraes, intitulado “Direitos,
políticas públicas e segregação juvenil: notas sobre o Estatuto da Juventude
brasileiro”, se incumbe de perpetrar aproximações sociológicas
sobre direitos e políticas de juventude no Brasil, e de delinear
algumas notas sobre o contexto identificado, considerando especialmente
o Estatuto da Juventude, o processo histórico e o peso das contradiçõesvislumbradas em sua (não) aplicação.
Com bastante cuidado metodológico e complexidade, os autores
lidam com (e falam sobre) diferentes juventudes (abrangendo segregação
juvenil e controle social repressivo); explanam o que apontam
como um genocídio silencioso, e apresentam a Lei 12.852/2013, explicitando
adiante os hiatos entre o marco legal e as experiências de jovens
imersos em condições desfavoráveis à árdua concretização de
seus direitos como cidadãos, tendo inclusive os mais básicos violados,
como o direito à vida.
Os autores fazem um sincero convite para o investimento na
pesquisa empírica sobre democracia e políticas públicas de juventude,
apelo sobre o qual se pode, ainda que de formas demasiado distintas,
estabelecer relações com inúmeros escritos do presente livro, que se
incumbe, afinal, de valorizar convites sublimes como esse, e suas reverberações,
para muito além da Academia e seus muros.
Adiante, no excepcional escrito “Violência, sistema penal e democracia
nos países do MERCOSUL: uma análise comparativa através
da criminologia crítica”, Juliane Marochi sublinha continuidades atreladas
à dominação, mostrando-se o MERCOSUL mais uma manobra
funcional ao capitalismo centralizado e neoliberal, repercutindo em
larga escala na miséria e pobreza dos explorados, produção insistentemente
naturalizada para a perpetuação e prosseguimento das complexas,
injustas e danosas continuidades vislumbradas, atreladas aos
grandes lucros de poucos, em detrimento de muitos.
Ao se direcionar mais propriamente à questão criminal dentro
do que se incumbe a apresentar, recobra as palavras e potências de gigantes
das ciências criminais, finalmente se dirigindo ao último item,
acerca das análises comparativas de dados, considerando a confluência
de fatores identificada.
O artigo seguinte, de Marcelo Bordin, intitulado “Características
da Violência em Curitiba sob a ótica das estatísticas oficiais
(1984/2004)”, após breve análise do panorama sobre a violência no
Brasil (o maior país do continente, e com índices de mortes violentas
que excede todos os seus vizinhos), se dispõe a identificar, no Paraná, e
mais especificamente em Curitiba, as evoluções das mortes por causas
externas do SIM/DATASUS, se propondo a pensar sobre a inexistência
de reduções, mesmo ante implementação de políticas específicas das quais se poderia esperar melhoria nesses indicadores negativos; questão
sobre a qual se pode sublinhar, entre os objetivos específicos, o de
fomentar discussões críticas em torno do que apontam as estatísticas
oficiais visualizadas (considerando vários dados).
Adiante, o interessantíssimo escrito “O nu do almoço e a seringa:
substâncias psicoativas por meio de William Burroughs” apresentado
por Wander Wilson, atravessa a vida do aludido escritor da geração
beat (e formado em antropologia em Harvard), adentrando-se em
suas produções e questões sublinhadas.
Enfatiza, entre outras coisas, relações com as substâncias psicoativas
por esse escritor e potencialidades passíveis de exploração,
sublinhando o que lhe parece mais oportuno, muito bem recobrando
como as narrativas sobre “as drogas” operam apartadas da realidade,
e paralelamente muito intrincadas ao mito.
Alguns desses mitos e conteúdos atravessados por ficções, são explicitados
em seu artigo, fazendo-se uso das obras exploradas; exemplificativamente,
a distinção jurídica (é dizer, uma separação artificial
atrelada à universalidade da lei) entre usuário e traficante instituída.
Na sequência, é apresentado o também extremamente pertinente
e atual trabalho de Guilherme Borges da Silva e Ricardo Barbosa de
Lima, que no artigo “O traficante de drogas como uma categoria de acusação
social: um olhar sobre si e o varejo do mercado ilegal das drogas”,
associam as imagens construídas acerca dos atores envolvidos no varejo
desse mercado ilegal a determinadas preferências e questões de política
criminal atreladas às drogas; políticas repressivas tão intrincadas, sobretudo
nas áreas de pobreza, à razão de Estado e razão de governo que
não se desvencilham da replicação e perseguição dos padrões seletivos
atrelados aos maiores alvejados por essas políticas.
Os pesquisadores em questão destacam o método etnográfico,
a partir das contribuições da sociologia artesanal de Howard Becker.
Explicitam como a maioria dos participantes não internalizou os
processos de sujeição criminal, e identificam produções discursivas
com o condão de instituírem diferenças, nos indivíduos, para com o
conteúdo atrelado à imagem perversa sedimentada no imaginário social
acerca das pessoas que vendem drogas: sem dúvidas, outro excelente
(e amplo) escrito que merece ser lido, e refletido em todas suas
nuances e aspectos mais implícitos, os quais seriam impossíveis esgotar
nesses brevíssimos apontamentos, o que vale acerca dos demais escritos
do presente livro, todos importantes, ainda que muito distintos;
em verdade, importância ainda mais potencializada, pela variedade e
complexidade fomentada.
Em seguida, os pesquisadores Pablo Ornelas Rosa e Paula Fernandes
de Bortolo apresentam o escrito nominado “Da guerra contra
as drogas à experiência de regulamentação da cannabis no Uruguai”,
recobrando como se deu o surgimento da absurda operação conhecida
como “Guerra às drogas” (profundamente atrelada a políticas repressivas),
analisando modelos alternativos ao proibicionismo adotados
por diversos países, com ênfase na pontual experiência do Uruguai.
Tecem diversas ponderações críticas para muito além do senso
comum atrelado às drogas, atravessando também toda uma ...
Simbiótica. Revista Eletrônica, 2024
O artigo resulta de uma apresentação proferida no I Colóquio de Ciências Sociais e Psicanálise: F... more O artigo resulta de uma apresentação proferida no I Colóquio de Ciências Sociais e Psicanálise: Fronteiras e Litorais no Mal-Estar Contemporâneo, ocorrido na UFES em dezembro de 2022. Na ocasião, expusemos nossa agenda de pesquisa dedicada à investigação do uso das plataformas digitais por grupos conservadores associados ao ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro e ao escritor Olavo de Carvalho. A partir de uma investigação etnográfica realizada desde 2018 com grupos de WhatsApp bolsonaristas, propusemos um debate sobre plataformização, colonialismo de dados e dataficação da vida, relacionado com o capitalismo de vigilância e capitalismo de plataforma, resultando na composição de um diagrama do tecnoconservadorismo brasileiro. Na sequência, apresentamos algumas das estratégias que foram utilizadas em grupos de WhatsApp que se reconhecem como conservadores e bolsonaristas durante as referidas eleições brasileiras (2018 e 2022).
Revista Agenda Política
Este artigo parte de uma pesquisa cibercartográfica amparada em uma aproximação entre as tradiçõe... more Este artigo parte de uma pesquisa cibercartográfica amparada em uma aproximação entre as tradições pós-estruturalista e perspectivista, visando problematizar as informações utilizadas nas eleições presidenciais de 2018 que orientaram o comportamento dos eleitores brasileiros a partir da fragilização de fatos objetivos que passaram a serem substituídos por notícias distorcidas ou mesmo falaciosas, situadas no contexto da pós-verdade. Ao trazer alguns elementos acerca de como foram produzidas supostas verdades no campo da política institucional difundidas no ciberespaço, verificamos uma certa guerra de narrativas onde teorias conspiratórias e fake news são articuladas como estratégias de convencimento para que os eleitores difundam voluntariamente esses dados, muitas vezes camuflados de memes, vídeos, posts e etc., produzindo uma enorme confusão que reforça a própria comunicação falaciosa que busca corroborar a auto-verdade de quem recebe a informação.
Revista Opinião Filosófica
O artigo apresentado resulta de uma pesquisa etnográfica realizada mediante observação participat... more O artigo apresentado resulta de uma pesquisa etnográfica realizada mediante observação participativa em três grupos de WhatsApp bolsonaristas, em que foram examinados os conteúdos das conversas e outros tipos de publicações neles compartilhados visando promover o engajamento político daqueles que se reconhecem como conservadores, sobretudo, pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e pelo polemista e autointitulado filósofo, Olavo de Carvalho. O objetivo desta investigação consistiu em identificar: 1) o alinhamento das narrativas negacionistas da pandemia de Covid-19 e das medidas sanitárias destinadas ao seu controle com os discursos que vêm sendo manejados para garantir apoio e estabilidade ao governo Bolsonaro; e 2) evidenciar a chamada guerra cultural como dispositivo de desinformação que atua como máquina de guerra a partir do uso do WhatsApp, apresentado como máquina técnica.
Revista Sinais, 2019
O presente artigo tem por objetivo analisar os desdobramentos daquilo que passou a ser chamado pe... more O presente artigo tem por objetivo analisar os desdobramentos daquilo que passou a ser chamado pelas novíssimas direitas de “ideologia de gênero”, tendo em vista essa recente forma de difusão e capilarização de certa narrativa que opera como verdade decorrente de novas tecnologias de poder que atuam no ciberespaço através do empreendedorismo moral orientado por certo marketing político de tradição neoconservadora. Considerando o debate epistemológico acerca da pós-verdade, procuramos por meio do método cibercartográfico, identificar como a divulgação incessante de materiais de apelo emotivo que valorizam muito mais a forma do que o conteúdo, tal qual como memes, fake news e teorias conspiratórias difundidas nas mídias digitais, têm legitimado o combate aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e das minorias sexuais, procurando alterar a percepção acerca de entendimentos sobre a categoria gênero que é apresentada como consenso no campo acadêmico nacional e internacional e cor...
O presente artigo propõe a descrição do processo de orientação do Professor Pedro Bodê entre o an... more O presente artigo propõe a descrição do processo de orientação do Professor Pedro Bodê entre o ano 2013 a 2021. Com isso objetiva apontar contribuições à produção de uma ciência do direito a partir das ciências sociais. Orientado pela pergunta geral: como produzir uma ciência rigorosa do direito? A análise incorpora a trajetória científica do Professor Pedro Bodê, a qual foi entrecortada pelo direito tanto em experiências particulares, quanto em objetos de suas pesquisas, orientações e espaço profissional das pós-graduações em direito e em sociologia da Universidade Federal do Paraná. Destacar-se-ão os aspectos metodológicos e epistemológicos orientados e lecionados por Bodê para pesquisa, de tal forma, que tais aspectos também serão utilizados contra nós, orientandos e orientador.
CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO, Feb 9, 2024
Em nossas pesquisas anteriores observamos que o processo de hipermilitarização compõe um fenômen... more Em nossas pesquisas anteriores observamos que o processo de
hipermilitarização compõe um fenômeno que está para além das políticas
públicas, ocupando espaço inclusive nas práticas cotidianas da vida em
sociedade, e passamos a compreender a guerra um fato social total, contínuo e
permanente que militariza mentes e corações. Como continuidade desses
estudos, no presente artigo buscamos apresentar como o complexo industrialmilitar tem uma íntima ligação com os jogos eletrônicos, contribuído inclusive
para uma espécie de educação para a guerra, naturalizando a administração
militarizada dos conflitos sociais.
Caderno Pedagógico
O artigo resulta de uma pesquisa cartográfica sobre as plataformas digitais e sua incidência na p... more O artigo resulta de uma pesquisa cartográfica sobre as plataformas digitais e sua incidência na política, analisando a emergência do conservadorismo brasileiro capitaneado por Olavo de Carvalho e sua influência entre os operadores do sistema de justiça criminal. O texto foi organizado em quatro seções: na primeira, apresentamos a emergência da chamada guerra cultural conduzida pelos conservadores através das plataformas digitais; na segunda, mostramos como Olavo de Carvalho articulou diferentes segmentos das direitas a partir dos anos 1990, com o objetivo de constituir um novo regime de verdade; na terceira parte, averiguamos a ressonância do discurso conservador proferido por este autor entre os operadores do direito através das plataformas digitais; na última, analisamos os efeitos do governo de Jair Bolsonaro em relação as políticas de controle sobre as drogas e seus efeitos hodiernos. A partir de uma perspectiva genealógica foi possível constatar o encontro entre o modelo de neg...
Revista Agenda Política
Este artigo parte de uma pesquisa cibercartográfica amparada em uma aproximação entre as tradiçõe... more Este artigo parte de uma pesquisa cibercartográfica amparada em uma aproximação entre as tradições pós-estruturalista e perspectivista, visando problematizar as informações utilizadas nas eleições presidenciais de 2018 que orientaram o comportamento dos eleitores brasileiros a partir da fragilização de fatos objetivos que passaram a serem substituídos por notícias distorcidas ou mesmo falaciosas, situadas no contexto da pós-verdade. Ao trazer alguns elementos acerca de como foram produzidas supostas verdades no campo da política institucional difundidas no ciberespaço, verificamos uma certa guerra de narrativas onde teorias conspiratórias e fake news são articuladas como estratégias de convencimento para que os eleitores difundam voluntariamente esses dados, muitas vezes camuflados de memes, vídeos, posts e etc., produzindo uma enorme confusão que reforça a própria comunicação falaciosa que busca corroborar a auto-verdade de quem recebe a informação.
No final da decada de 1980 surgem, no Brasil, as politicas de Reducao de Danos que propoem um nov... more No final da decada de 1980 surgem, no Brasil, as politicas de Reducao de Danos que propoem um novo olhar sobre os individuos que fazem uso de substâncias psicoativas, tanto licitas quanto ilicitas. Aqueles, que antes eram estigmatizados como criminosos e/ou doentes, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direito atraves do acesso aos programas de saude disponibilizados pelo Estado. Nao obstante, naquele momento tambem emergiram certas tecnologias de poder iniciadas seculos atras por meio das verdades medicas, que passaram a capturar os individuos atraves de dispositivos de normalizacao e de seguranca que governamentalizaram a populacao em tudo aquilo que se refere as substâncias psicoativas. Este trabalho procura analisar as formas com que as politicas de reducao de danos capturam os individuos pelos discursos da saude e da seguranca publica, resultando em uma biopolitica situada em transformacoes decorrentes da racionalidade neoliberal
Drug abuse: from subjectivity to legitimacy through psychiatric discourse Uso abusivo de drogas: ... more Drug abuse: from subjectivity to legitimacy through psychiatric discourse Uso abusivo de drogas: da subjetividade à legitimação através do poder psiquiátrico El abuso de drogas: de la subjetividad a la legitimación a través del poder psiquiátrico
Metodologias de Pesquisa Qualitativa no Sistema de Justiça Criminal, 2022
Este livro é uma obra coletiva e que tem por objetivo trazer à tona as experiências dos autores n... more Este livro é uma obra coletiva e que tem por objetivo trazer à tona as experiências dos autores no campo de pesquisa do Sistema de Justiça Criminal no Brasil. Também é uma homenagem ao Professor Doutor Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, que faleceu precocemente em novembro de 2021.
A Editora "Adentro e Através" acredita que esta obra pode ser de interesse de membros deste Grupo. A obra, enviada abaixo, é de distribuição gratuita, sendo permitida amplo compartilhamento da mesma.
Também se encontra disponível para download no site www.adentroeatraves.com.br .
Não obstante a gratuidade, trabalhamos como o sistema “Pague se quiser e o quanto quiser”. Caso deseje realizar alguma contribuição na perspectiva de valorização da equipe editorial, utilize a chave PIX bogochies@gmail.com .
Agradecemos sua atenção e esperamos que aprecie a obra!