O processo histórico dos quilombos eo caso de Furnas de Dionísio (original) (raw)
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2016 - Processo de emergência histórica dos quilombos
A resistência à escravidão foi uma marca do período de vigência desse sistema no nosso país. Seja de forma individual - recusa ao trabalho (o chamado “corpo mole”), roubo, sabotagem, assassinato dos senhores, fugas para outras localidades, infanticídio, aborto e suicídio, ou de forma coletiva – revoltas e rebeliões, que resultavam ou não na formação de quilombos, além dos rituais religiosos, a resistência acentuou o papel ativo dos escravizados na luta contra a escravidão e destacou um aspecto perverso do sistema: a humanização do escravizado apenas no momento em que cometia um crime. Neste Módulo, trato da emergência histórica dos quilombos, do tratamento recebido dado ao tema pelas ciências humanas e pelos movimentos negros, bem como do processo de ressemantização pelo qual passou o termo quilombo.
Entre a "concepção histórica" e as pesquisas historiográficas sobre quilombos no Brasil
Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239, 2019
Entre a "concepção histórica" e as pesquisas historiográficas sobre quilombos no Brasil: os debates entre os(as) ministros(as) do Supremo Tribunal Federal em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3. Resumo O artigo objetivou relacionar contribuições da historiografia a respeito do sistema escravista e os debates sobre quilombos na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.239/2004, que tramitou no Supremo Tribunal Federal. Tais contribuições, notadamente as de Cardoso (2004), Gomes (2015) e Slenes (1988; 1998; 2011), permitem delinear formas de ocupação da terra a partir do reconhecimento de que o sistema escravista não subtraiu a agência dos(as) escravizados(as) e lhes possibilitou o exercício da posse em áreas de terra e a constituição de famílias com relativa autonomia sobre o seu processo produtivo. A reunião desses elementos projeta a configuração de um campesinato negro. É onde esse campesinato negro foi possível que se encontram as comunidades negras rurais chamadas quilombos. Essa interpretação não reproduz aquela noção criminalizadora produzida no contexto colonial que associou quilombo ao local afastado e que reuniu os(as) fugitivos(as), devendo, portanto, ser combatido. Os (As) Ministros (as) do STF, ao julgarem o pedido de inconstitucionalidade do Decreto Federal n.º 4.887/2003, instrumento normativo que tratou do reconhecimento de direitos territoriais dos quilombos, posicionaram-se, em alguma medida, considerando em seus votos uma dessas interpretações. A partir de uma abordagem dedutiva, buscamos perscrutar da análise documental desses votos o alcance das contribuições historiográficas e encontramos, basicamente, duas posições: uma que afasta os aportes da historiografia e de outras ciências humanas, preferindo manter-se atrelada à noção de quilombo produzida pela administração colonial, e outra que apresenta, em alguma medida, uma visão multidisciplinar dos quilombos, acolhendo a ideia do campesinato negro, o que autorizou uma interpretação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do Decreto n.º 4.887/2003 mais condizente com a experiência das comunidades constituídas pelas famílias negras no Brasil. Palavras-chave: quilombos, historiografia, "concepção histórica", campesinato negro. 1 GOMES, T. E. D. ; SANTOS, M. B. dos. Entre a "concepção histórica" e as pesquisas historiográficas sobre quilombos no Brasil: os debates entre os(as) ministros(as) do Supremo Tribunal Federal em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.239/2004. In: Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239. 1ªed. Rio de Janeiro: TRF 2ª Região, 2019.
RURIS (Campinas, Online)
Em tempos de desqualificação da reivindicação de direitos por comunidades quilombolas no Brasil e na América Latina, uma obra que ressalta a dimensão criativa da memória é meritória. Em diversos pontos da diáspora africana, comunidades negras lutam pela garantia de territórios ancestrais. Nesses enfrentamentos, as estratégias contrárias vão desde ameaças e ações de violência explícita direcionadas aos quilombolas a construções retóricas que desvalorizam a dimensão oral, plataforma primordial de registro da trajetória de tais comunidades, ao questionar os procedimentos jurídicolegais para a identificação, o reconhecimento e a regularização dos territórios de remanescentes das comunidades de quilombos.
Histórias encantadas dos quilombos de Oriximiná
Este livro foi produzido a partir de narrativas registradas no Inventário Nacional de Referências Culturais dos Quilombos de Oriximiná, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em parceria com a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná.
Os casos históricos de Espinho e do Furadouro (Portugal)
2015
In the second half of the nineteenth century, Espinho and Furadouro, located in the northwest coast of Portugal, began to have serious problems of coastal erosion. This phenomenon continues until today. Causes are well known: the diminishing of sediments arriving to the coast; the building of hard engineering structures updrift and the increasing occupation of coastal zones. There are many studies about the causes of the erosion and the coastline retreat rates. But there are no papers about coastal erosion impact in local communities. Using as methodological tools the concepts of emergency, recovery and reconstruction, the purposes of this study are to examine population perceptions about coastline retreat, its social and economic impacts and the adopted strategies concerning disaster management and maintenance of the urban areas. Also it is analyzed if there was “learning and adaptation” based in the experience gained over more than a century of coastal erosion.Espinho and Furadour...
Quilombo Ivaporunduva: A Dialética Do Processo Histórico De Aquilombolamento
ANNA MARIA LUNNARDI PADILHA 1. Introdução O processo histórico da formação da população Quilombo Ivaporunduva, localizada na região do Vale do Ribeira, município de Eldorado, no estado de São Paulo, nos aspectos atrelados à organização social e territorial, esteve em movimento e em transformação. Em um primeiro momento, a população negra de Ivaporunduva teve sua história pautada pelo/no escravismo criminoso; em um segundo momento, pela resistência e luta para manter a sobrevivência no território, quando as terras de preto são uma realidade agrária brasileira: são áreas que passam pelo reconhecimento, titulação e regularização no âmbito jurídico-político por meio de lutas sociais. Sendo o processo de aquilombamento histórico e dialético, aproprio-me do referencial teórico do método de Marx (1984; 1997). As famílias do Quilombo Ivaporunduva vivenciam os entraves políticos ligados aos seus direitos fundamentados na Constituição Federal, nos artigos 215, 216 e 68, que lhes garantem a posse das terras. Em 2010, Ivaporunduva torna-se pioneira no Brasil, porque de fato tem o registro coletivo das terras em cartório; porém, desde então, as famílias têm enfrentado uma luta política para a não expropriação de suas terras em função da construção de barragens ao longo do rio Ribeira de Iguape. Nosso esforço nesse artigo será discutir o processo de aquilombamento como histórico e dialético a partir dos entraves enfrentados com o poder público e privado dessa população para garantir a sobrevivência no território atualmente contra o projeto da construção das barragens. Entre outras motivações de caráter vivencial e de pertencimento ao grupo dos afrodescendentes, a minha opção pela pesquisa de campo associa-se à opção pela investigação de cunho etnográfico que possibilitou a mim trazer as vozes e memórias dos quilombolas aqui apresentadas, que foram comigo compartilhadas em diferentes situações na convivência com eles: ora em momentos de conversas/entrevistas entre mim e eles; ora em palestras proferidas por eles a grupos de turistas em visita ao quilombo. Trata-se do movimento de colher relatos de fontes genuínas. Os descendentes de Africanos no Brasil, a partir do cultivo das memórias de seu povo, ao revisitarem a história do passado, vão reconstruindo uma identidade. Evidenciam a história da formação dessa população negra, remetendo-se ao movimento negro brasileiro, possibilitando entender o papel desses quilombolas e a relações que eles têm estabelecido com a discussão mais ampla desse movimento social. Esse processo metodológico de subjetividade e objetividade não trata tais conceitos como abstratos e definitivos, que consideram o homem como pura consciência, só como subjetividade (este o risco idealista); nem também reduzido à simples condição de coisa, só objetividade (esta armadilha materialista-mecanicista). Trata-se de considerar a superação dialética desse dualismo pela práxis. (CIAMPA, 1984, 73). O caminho por mim percorrido neste artigo, compreendido no cultivo das memórias dos descendentes de africanos ligadas aos seus antepassados, vão reconstruindo uma identidade, identidade metamorfose. A forma de reconstruir e ressignificar a história da Comunidade Tradicional Quilombo de Ivaporunduva a partir das memórias dos quilombolas sobre seu passado e ancestralidades, seu trabalho, seus confrontos e resistências para permanecerem no território, sua organização familiar, seus modos de pensar, suas críticas em relação ao sistema econômico, político e social no qual foram e continuam inseridos implica em não dissociar todo esse contexto das africanidades. Nesse sentido, este texto que ora apresento: Se configura como interesse e esforço para travar conhecimento, na perspectiva dos afro-brasileiros, da problemática sócio-econômica, étnico-racial que enfrentam, bem como de sua história, a partir das vivências que têm sofrido e construído ao longo da participação dos antepassados escravizados e de seus descendentes na vida da sociedade brasileira. (SILVA, 2001, p. 165). Os modos de ser e organizar a vida dos Quilombolas estão articulados à herança africana/africanidades; essa matriz
O quilombo de Bananal e a questão da identidade histórica
Dimensoes, 2008
O artigo relaciona fatores teóricos e práticos sobre a formação da identidade pessoal dos indivíduos nascidos e criados em uma comunidade remanescente de quilombo do interior da Bahia. A partir do aporte sócio-cultural, que desenvolve o conceito de identidade sob alguns pontos de vista complementares, além dos pré-supostos históricos do senso comum que envolvem a vinda dos africanos para a América, faz-se uma descrição dos dados reais advindos de trabalho de campo numa comunidade remanescente de quilombo, a de Bananal, localizada na Chapada Diamantina, como WDPEpP GD DQiOLVH GH PDWHULDO GH IRQWH VHFXQGiULD R ¿OPH GRFXPHQWiULR Quilombos da Bahia de Antonio Olavo. O período de pesquisa foi Janeiro GH DSHQDV H HQYROYHX D SHVTXLVD ELEOLRJUi¿FD R WUDEDOKR GH FDPSR e a análise das fontes secundárias. Palavras-chave: Quilombo; Identidade Histórica; Identidade Pessoal.
Revista Patrimônio e Memória (UNESP/Assis), 2020
O artigo tem como objetivo discutir os achados de pesquisa encontrados nos processos administrativos de tombamento dos sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos em tramitação junto ao IPHAN. O que é possível extrair desses processos aparentemente desprovidos de informações? Faz-se a diferenciação, de forma dual e não mais binária, entre patrimonialidade (art. 216, § 5º) e contemporaneidade quilombola (art. 68 do ADCT), ambas da Constituição brasileira. A metodologia consistiu análise crítica de literatura e na análise documental de 21 (vinte e um) processos, os quais evidenciaram as seguintes questões, propostas ao longo do texto: a) prevalência de binarismo entre patrimonialidade e contemporaneidade quilombola; b) a data de autuação dos processos, geralmente, é anterior ao Decreto nº 4.887/2003; c) a participação das comunidades quilombolas é diminuta e pouco estimulada; d) ignoram a dinamicidade e complexidade dos quilombos. Como conclusão, propõe-se um maior diálogo entre Estado e comunidades quilombolas, aprofundando-se as discussões raciais e dissipando-se a ferida colonial que faz permanecer o racismo institucional e cultural nas ações estatais e da sociedade civil. Palavras-chave: Tombamento; Quilombos; Silêncios; Racismo; Inclusão. Quilombos and the silencing of heritage: what do the listing process of the old quilombos display? ABSTRACT: The article discusses the research findings from looking at the ongoing administrative processes of listing the sites with historical reminiscences of the old quilombos with IPHAN, the federal agency in charge. What can we conclude from these processes apparently with no significant information? A differentiation is made, in a dual and no longer binary way, between patrimonial (art. 216, § 5 of the Constitution) and quilombola contemporaneity (art. 68 of the ADCT part of the Constitution). The methodology used was a critical literature review and the analysis of 21 administrative cases, which highlighted the following questions that appear throughout the text: a) the prevailing of binarism between quilombola heritage and contemporaneity; b) the cases assessment date was, generally, is prior to Decree No. 4,887/2003; c) the participation of quilombola communities is unusual and lacks stimulus; d) ignore the dynamism and complexity of quilombos. In conclusion, it proposes a closer link between the State and the quilombola communities, deepening racial discussions and dissipating the colonial wound that keeps institutional and cultural racism in both state and civil society actions.
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2021
O presente trabalho, inserido na história do direito brasileiro, tem como objetivo analisar diversas conceituações, no âmbito jurídico, de quilombo no Brasil entre os séculos XVIII e XX. Para tanto, será feita uma análise documental de registros acerca de como o direito representava os quilombos e a população quilombola em cartas, atos parlamentares, constituições e legislação, doutrina, entre outros, a partir da perspectiva de história dos conceitos de Reinhart Koselleck (1992, 2014) e de sua adaptação ao direito, por Pietro Costa (2010, 2016). O resultado é que há dois blocos conceituais: durante os séculos XVIII e XIX, verificou-se uma acepção negativa do termo quilombo nas fontes jurídicas, ao passo que durante o século XX, após passar, a maior parte, silenciado, o termo transformou-se em categoria reivindicatória de direitos. Como conclusão, percebe-se que o quilombo deixa de ser, enquanto instituição, um espaço sem direito, e, enquanto prática social, um direito sem espaço, e passam a ser, as comunidades remanescentes de quilombos, um espaço jurídico que projeta seus direitos para as demais instâncias jurídicas.